{"data":{"proposicoes":[{"id":32092,"processo":{"id":32092,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025","descricao":"Projeto de Decreto Legislativo que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Legislativo nº 6 / 2025, que Institui Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha. ","nroDocumento":13,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:36:04.579459","cadastro":"2025-11-10T12:05:00.189707","classificacao":{"id":6,"descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":32089,"processo":{"id":32089,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 775/2025","descricao":"realize a manutenção, limpeza e roçada no entorno da Associação dos Moradores da vila Arneldo Matter. \n","nroDocumento":775,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:52:21.645331","cadastro":"2025-11-10T11:28:44.201059","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":32088,"processo":{"id":32088,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 776/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja disponibilizado um Biomédico e um Farmacêutico Químico para o Laboratório Municipal de Fronteira, deste Município.","nroDocumento":776,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:52:27.055157","cadastro":"2025-11-10T11:26:39.803335","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32087,"processo":{"id":32087,"titulo":"MOÇÃO Nº 412/2025","descricao":"Moção de Aplausos em Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo e Cultura Gaúcha ao Tradicionalista Sr. LUCÉLIO FORTES DA SILVA, em reconhecimento à sua exemplar trajetória social e inestimável contribuição ao tradicionalismo gaúcho.","nroDocumento":412,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T15:09:20.777031","cadastro":"2025-11-10T11:14:19.469731","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":32085,"processo":{"id":32085,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 103/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-10T11:04:21.050717","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32083,"processo":{"id":32083,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 779/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das ruas e calçadas na Vila Arneldo Matter.","nroDocumento":779,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:52:44.781178","cadastro":"2025-11-10T10:56:16.332396","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32082,"processo":{"id":32082,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 778/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das ruas e calçadas na Vila Mário Roque 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781/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das ruas e calçadas na Vila Alfredo Arno Andres.","nroDocumento":781,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:52:57.207112","cadastro":"2025-11-10T10:52:12.882743","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32079,"processo":{"id":32079,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 786/2025","descricao":"através da Secretaria competente, que seja realizada manutenção asfáltica na Avenida Júlio Trois, em todo o seu trajeto.","nroDocumento":786,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:54:05.910533","cadastro":"2025-11-10T10:46:02.542046","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":32078,"processo":{"id":32078,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 782/2025","descricao":"O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza e roçada na Vila Ernesto Dornelles.","nroDocumento":782,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:53:05.314529","cadastro":"2025-11-10T10:41:44.511331","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32076,"processo":{"id":32076,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 777/2025","descricao":"seja realizada a manutenção e/ou acionada a CORSAN para que realize tal manutenção e recuperação no entroncamento da Rua Curupaiti com a Venâncio Aires. \n\n","nroDocumento":777,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:52:32.329852","cadastro":"2025-11-10T10:33:29.602616","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":32075,"processo":{"id":32075,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO","descricao":"Prejudicado(a). Art. 125. Considera-se prejudicada: I – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-10T10:28:13.135167","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32074,"processo":{"id":32074,"titulo":"MOÇÃO Nº 417/2025","descricao":"Moção de Aplausos à Escolinha Center Ball, pela destacada participação representando o município de São Borja no Campeonato Gaúcho de Futebol 2025 – Categoria Sub-13, reforçando o compromisso com a formação esportiva e social de nossas crianças e adolescentes.","nroDocumento":417,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T15:13:46.740434","cadastro":"2025-11-10T10:24:08.498106","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO 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Lopes\n","nroDocumento":416,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T15:13:35.947274","cadastro":"2025-11-10T10:03:18.364478","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":32069,"processo":{"id":32069,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 369/2025","descricao":"O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência que seja encaminhada Indicação para entrega de Certificado de Homenagem ao Sr. Antônio Merkel, durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, em reconhecimento à sua destacada atuação como expoente do tradicionalismo local.\n","nroDocumento":369,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:28:00.018382","cadastro":"2025-11-10T09:55:35.186674","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":32067,"processo":{"id":32067,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 368/2025","descricao":"Requerimento de urgência com entrega de certificado para Daniele da Rosa Balbueno, que receberá essa homenagem, pela sua brilhante trajetória no meio tradicionalista.\n","nroDocumento":368,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:28:03.726432","cadastro":"2025-11-10T09:40:40.933360","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":32066,"processo":{"id":32066,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 790/2025","descricao":"O patrolamento e recuperação da rua Otaviano castilho Mendes, trecho de chão entre o Instituto federal Farroupilha e a rua Jorge Maurer acesso a vila Goulart.","nroDocumento":790,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:56:04.699761","cadastro":"2025-11-10T09:39:39.191017","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":32059,"processo":{"id":32059,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 365/2025","descricao":"O Vereador signatário, de conformidade com os Artigos 127, 159 e 164 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER a indicação do senhor Nario Carmo Glusczak, para receber “Certificado de Homenagem” durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, em reconhecimento à sua destacada atuação como expoente do tradicionalismo local, sendo exemplo e referência para as novas gerações, contribuindo de forma significativa para a preservação e valorização da cultura gaúcha em São Borja.","nroDocumento":365,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:27:27.208178","cadastro":"2025-11-10T09:10:48.385345","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32058,"processo":{"id":32058,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 371/2025","descricao":"Requer indicação à João Elci, com entrega de certificado durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, por seu destaque no tradicionalismo, sendo exemplo e referência gaúcha. ","nroDocumento":371,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T16:33:35.571217","cadastro":"2025-11-10T09:01:08.401968","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":32057,"processo":{"id":32057,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de pesar aos familiares e amigos pelo falecimento da sra Zilda Marques Pires.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-10T15:20:51.631243","cadastro":"2025-11-10T08:50:52.900852","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":32055,"processo":{"id":32055,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 366/2025","descricao":"Á indicação entrega de Certificado de Homenagem ao senhor Augusto Fernandes de Lima, durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, em reconhecimento à sua destacada atuação como expoente do tradicionalismo local, sendo exemplo e referência para as novas gerações na preservação das tradições, valores e identidade cultural gaúcha.","nroDocumento":366,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:28:13.444565","cadastro":"2025-11-10T08:33:20.835295","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":32050,"processo":{"id":32050,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 370/2025","descricao":"Indica o Senhor Fares para receber homenagem na sessão solene dedicada aos Tradicionalistas","nroDocumento":370,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:27:53.052688","cadastro":"2025-11-07T11:39:59.248248","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":32047,"processo":{"id":32047,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 788/2025","descricao":"por meio da Secretaria competente, seja disponibilizado e mantido o fornecimento regular de produtos de higiene e limpeza nas unidades das (ESFs) do município","nroDocumento":788,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:55:15.783212","cadastro":"2025-11-07T11:18:43.125583","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32045,"processo":{"id":32045,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 787/2025","descricao":"por meio da Secretaria competente, seja disponibilizado Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município","nroDocumento":787,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:55:11.431392","cadastro":"2025-11-07T11:09:19.556736","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32044,"processo":{"id":32044,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 367/2025","descricao":"à indicação de Juliana Sloma, com “Entrega de Certificado” durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha, por sua destacada atuação como expoente do tradicionalismo local, sendo exemplo e referência para as novas gerações. \n","nroDocumento":367,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:28:08.490553","cadastro":"2025-11-07T11:08:32.231233","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":32041,"processo":{"id":32041,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 783/2025","descricao":"solicitar que sejam realizados reparos e a colocação de fresa asfáltica na Rua Cel. Aparício Mariense, nas proximidades dos números 1701 a 1577.","nroDocumento":783,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T12:53:49.422419","cadastro":"2025-11-07T09:19:07.109840","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":32037,"processo":{"id":32037,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 364/2025","descricao":"requer que seja encaminhado expediente à empresa Mercovia S.A., concessionária responsável pela administração da rodovia de acesso à Ponte Internacional, solicitando a realização de manutenção e revitalização da sinalização viária no trecho compreendido entre o trevo de acesso à cidade e a Ponte Internacional, denominado Rodovia da Integração.","nroDocumento":364,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T13:26:15.004582","cadastro":"2025-11-07T08:25:53.815591","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32034,"processo":{"id":32034,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 15/2025","descricao":"Of. 372/2025/GAP; Em atenção ao Pedido de Informação nº 074/2025, de autoria do Ver. Valério Martins Cassafuz","nroDocumento":15,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-06T09:51:10.843400","cadastro":"2025-11-06T09:50:39.777964","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32032,"processo":{"id":32032,"titulo":"MOÇÃO Nº 415/2025","descricao":"O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, apresenta à Mesa Diretora a presente Moção de Aplausos com entrega de certificado ao Sr. Paulo Soares Martinez, em reconhecimento à sua longa e relevante contribuição ao esporte amador de nosso município.\n","nroDocumento":415,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-10T15:13:06.784078","cadastro":"2025-11-06T09:38:23.840870","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO 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