{"data":{"proposicoes":[{"id":34673,"processo":{"id":34673,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 49/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:21:07.008093","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34672,"processo":{"id":34672,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:20:55.907765","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34671,"processo":{"id":34671,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:19:55.275297","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34670,"processo":{"id":34670,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 18/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:17:29.870524","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34669,"processo":{"id":34669,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 17/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:17:13.100365","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34668,"processo":{"id":34668,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 20/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T17:13:01.276737","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34658,"processo":{"id":34658,"titulo":"MOÇÃO Nº 23/2026","descricao":"Moção de Apelo em defesa da autoridade familiar e da proteção integral da criança e do adolescente às instituições: Câmara dos Deputados; Senado Federal; Ministério da Educação; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Conselho Nacional de Educação; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.","nroDocumento":23,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-09T11:55:42.315388","cadastro":"2026-02-06T12:45:56.830422","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34655,"processo":{"id":34655,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 11/2026","descricao":"Implantação de estacionamento\nrotativo para a Secretaria de Serviços Urbanos, Segurança, Trânsito e Meio\nAmbiente na Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre as ruas Félix da Cunha  e Eurico Batista da Silva.","nroDocumento":11,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-09T11:58:22.343237","cadastro":"2026-02-06T11:46:07.563962","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34654,"processo":{"id":34654,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 12/2026","descricao":"Solicitar a implantação de estacionamento rotativo para a Secretaria de Serviços Urbanos, Segurança, Trânsito e Meio Ambiente na Rua Félix da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Aparício Mariense e Engenheiro Manoel Luiz Fagundes.","nroDocumento":12,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-09T11:58:27.642330","cadastro":"2026-02-06T11:38:42.340559","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34650,"processo":{"id":34650,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 77/2026","descricao":"Solicita colocação de redutor de velocidade e sinalização entre as Ruas Engenheiro Manuel Luís Fagundes e Bento Martins (Bairro/Centro)","nroDocumento":77,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:49:10.832024","cadastro":"2026-02-06T11:32:49.100003","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34647,"processo":{"id":34647,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2026","descricao":"Colocação de uma grade de proteção em um buraco existente no acostamento da Rua Francisco Koltermann, próximo ao número 1940.","nroDocumento":62,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:26:31.832986","cadastro":"2026-02-06T10:47:29.776915","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34644,"processo":{"id":34644,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T10:30:28.271491","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34643,"processo":{"id":34643,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T10:30:11.473953","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34642,"processo":{"id":34642,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T10:29:58.206027","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34641,"processo":{"id":34641,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-06T10:21:48.159738","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34637,"processo":{"id":34637,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60/2026","descricao":"providências urgentes na rua Salgado Filho no início do\nseu trajeto, tendo em vista as reclamações recorrentes dos moradores e as\ncondições atuais da via.\n","nroDocumento":60,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:25:52.698434","cadastro":"2026-02-06T09:59:57.638075","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34633,"processo":{"id":34633,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2026","descricao":"Implantação de faixa de pedestre elevada na rua Riachuelo, 933","nroDocumento":61,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:26:26.334926","cadastro":"2026-02-06T09:46:43.447131","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34632,"processo":{"id":34632,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2026","descricao":"por meio da secretaria competente , providencias urgentes na rua Campos Osório no inicio do seu trajeto, tendo em vista as reclamações recorrentes dos moradores e as condições atuais da via.","nroDocumento":59,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:25:47.653779","cadastro":"2026-02-06T09:34:55.772445","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34629,"processo":{"id":34629,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 58/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, providências urgentes de Patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Panamá, tendo em vista as reclamações recorrentes dos moradores e as condições atuais da via.","nroDocumento":58,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:25:14.652840","cadastro":"2026-02-06T09:23:17.228027","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34619,"processo":{"id":34619,"titulo":"MOÇÃO Nº 20/2026","descricao":"Moção de Aplausos para a Empresa Alemão Máquinas completando seus 25 anos em São Borja","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:16:19.962284","cadastro":"2026-02-06T08:22:59.976289","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34611,"processo":{"id":34611,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 76/2026","descricao":"Solicitando colocação de redutor de velocidade em frente ao Banco Banrisul ","nroDocumento":76,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:49:04.385090","cadastro":"2026-02-05T11:29:43.185491","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34610,"processo":{"id":34610,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 57/2026","descricao":"a secretaria competente realize a colocação de um quebra molas e sinalização na rua Itajai em frente a casa numero 698 \n","nroDocumento":57,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:24:35.040728","cadastro":"2026-02-05T11:28:52.172443","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34609,"processo":{"id":34609,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2026","descricao":"a secretaria competente realize o reposicionamento dos tubos e limpeza da rua Cristóvão Colombo 1396, próximo a oficina estética ultracar.","nroDocumento":56,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:24:29.506106","cadastro":"2026-02-05T10:52:10.944132","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34605,"processo":{"id":34605,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2026","descricao":"a secretaria competente realize a limpeza dos valos e colocação de tubos na Vila dos Kilkas, na travessa agostinho numero 226","nroDocumento":55,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:23:54.084884","cadastro":"2026-02-05T10:27:00.040191","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":34603,"processo":{"id":34603,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 17/2026","descricao":"Requer a inclusão da Moção 19/2026 em Regime de Urgência na Reunião Ordinária do dia nove de Fevereiro de 2026.","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:16:58.271590","cadastro":"2026-02-05T09:59:55.997215","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34600,"processo":{"id":34600,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 19/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-05T09:54:07.665437","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34596,"processo":{"id":34596,"titulo":"MOÇÃO Nº 21/2026","descricao":"A Câmara de Vereadores de São Borja requerem o encaminhamento de Moção de Apoio, reafirmando seu firme compromisso com a Liberdade de Expressão, direito fundamental assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente em seu artigo 5º, incisos IV e IX, às instituições: Câmara dos Deputados; Senado Federal; Supremo Tribunal Federal; Procuradoria-Geral da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal; Associação Brasileira de Imprensa e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.\n","nroDocumento":21,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-09T11:02:47.695164","cadastro":"2026-02-05T09:09:40.658577","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34594,"processo":{"id":34594,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2026","descricao":"solicitação de redutores de velocidade ","nroDocumento":53,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:23:16.101067","cadastro":"2026-02-05T08:55:12.230098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":34593,"processo":{"id":34593,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026","descricao":"Dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” para empresas, associações e pessoas jurídicas que contribuam  para a Causa Animal no Município de São Borja.","nroDocumento":24,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T11:11:59.931490","cadastro":"2026-02-05T08:43:23.159869","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34589,"processo":{"id":34589,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 83/2026","descricao":"Solicitação de auxiliar administrativo para o ESF 14 Ricardo Roque Weis (Nhú-Porã), São Borja-RS  ","nroDocumento":83,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:56:40.523569","cadastro":"2026-02-05T08:24:30.519800","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34578,"processo":{"id":34578,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-04T11:54:51.611886","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":34577,"processo":{"id":34577,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026","descricao":"Of. nº 37/2026/GAP; Encaminha Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos dos Poderes Executivo – Quadro Geral e Magistério – \ne Legislativo – Quadro Efetivo, e aos Cargos em Comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências”.\n\nSolicita convocação da Câmara Municipal de Vereadores para a realização de reunião extraordinária, com data e horário fixados pela Casa, para análise, discussão e votação do Projeto.","nroDocumento":17,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-04T11:55:33.031494","cadastro":"2026-02-04T11:52:59.661633","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":34576,"processo":{"id":34576,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 18/2026","descricao":"REQUERER com urgência a criação de uma Comissão Externa contra Violência e Feminicídio.","nroDocumento":18,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:17:02.268870","cadastro":"2026-02-04T11:42:46.144098","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":34572,"processo":{"id":34572,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"envio de expediente de VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr°  Serafim  Pedro Gomes.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-06T09:31:30.310040","cadastro":"2026-02-04T10:58:56.668669","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34563,"processo":{"id":34563,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 81/2026","descricao":"Solicitação de caixa d´água para Nhú-Porã","nroDocumento":81,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:55:47.320039","cadastro":"2026-02-04T10:35:01.523190","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34562,"processo":{"id":34562,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"envio de expediente de VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr° Leo Rosa Fernandes Rodrigues.\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-06T09:31:21.359005","cadastro":"2026-02-04T10:34:12.864345","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34551,"processo":{"id":34551,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2026","descricao":"seja realizada a manutenção e/ou acionada a CORSAN para que realize tal manutenção e recuperação da rua Francisco Miranda nas proximidades do Nº 1043 no Bairro do Passo.","nroDocumento":52,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:23:10.912509","cadastro":"2026-02-04T09:09:27.722974","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34547,"processo":{"id":34547,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 51/2026","descricao":"seja realizada a manutenção e/ou acionada a CORSAN para que proceda à manutenção e recuperação da via no entroncamento das ruas Tiradentes e Ângelo Proença Vicenti, onde há um buraco no meio da via, o qual vem trazendo transtornos e riscos aos moradores este trecho é um dos principais acesso ao Cais do Porto.","nroDocumento":51,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:23:03.631654","cadastro":"2026-02-04T08:56:34.632353","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34545,"processo":{"id":34545,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 87/2026","descricao":"Solicitação de Iluminação Pública, colocação de fresa asfáltica, limpeza e roça em Nhú-Porã(RS)","nroDocumento":87,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:59:08.777189","cadastro":"2026-02-04T08:34:59.685837","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34544,"processo":{"id":34544,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 49/2026","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica na Rua Joaquim Nabuco nas proximidades do Nº 60 no Porto do Angico.","nroDocumento":49,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:22:53.276603","cadastro":"2026-02-04T08:18:59.786290","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":34543,"processo":{"id":34543,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2026","descricao":"Pedido de providência para Rua Duque de Caxias.","nroDocumento":50,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:22:58.415969","cadastro":"2026-02-04T08:18:59.355012","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":34525,"processo":{"id":34525,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2026","descricao":"Solicitar a disponibilidade de um caminhão-pipa para colocação de água na rua Frei Miguelino","nroDocumento":48,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T17:22:48.152438","cadastro":"2026-02-03T11:50:05.842527","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":34519,"processo":{"id":34519,"titulo":"MOÇÃO Nº 19/2026","descricao":"A Câmara Municipal de São Borja rende justo e merecido reconhecimento à Rádio Cultura de São Borja pela brilhante cobertura do 59º Concurso de Músicas para o Carnaval, um evento que carrega história, identidade e emoção para o povo são-borjense e para toda a região.","nroDocumento":19,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:55:07.989734","cadastro":"2026-02-03T10:48:40.315198","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":167,"nome":"VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON","autorReparticao":true}]}},{"id":34516,"processo":{"id":34516,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA","descricao":"Convocação para uma reunião extraordinária, dia 22/12/2025, para apreciação dos seguintes projetos: PL 006/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026 e PDL 001/2026\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-05T15:35:30.052780","cadastro":"2026-02-03T08:56:51.873376","classificacao":{"id":113,"descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":34515,"processo":{"id":34515,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 79/2026","descricao":"Solicitação patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Theobaldo Klaus ","nroDocumento":79,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:55:34.972392","cadastro":"2026-02-03T08:56:39.819165","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34509,"processo":{"id":34509,"titulo":"EXPEDIENTE","descricao":"Expediente da Reunião Ordinária do dia 02 de Fevereiro de 2026","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-03T08:21:55.455061","classificacao":{"id":217,"descricao":"EXPEDIENTE"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":34496,"processo":{"id":34496,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"VOTOS DE PESAR ODILA ARCE DORNELLES","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-06T09:31:19.353068","cadastro":"2026-02-02T16:10:48.721315","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":34495,"processo":{"id":34495,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 84/2026","descricao":"Solicitação de um computador para o ESF 14 Ricardo Roque Weis (Nhú-Porã)","nroDocumento":84,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:57:03.700994","cadastro":"2026-02-02T16:08:19.807126","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":34494,"processo":{"id":34494,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"VOTOS DE PESAR NATALÍCIO CABELEIRA","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-02-06T09:31:16.246157","cadastro":"2026-02-02T16:03:08.061791","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":124,"nome":"SECRETARIA - PROTOCOLO EXTERNO","autorReparticao":true},{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":34490,"processo":{"id":34490,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 82/2026","descricao":"Solicitação de melhorias ao ESF 14 ","nroDocumento":82,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-13T08:56:33.439555","cadastro":"2026-02-02T14:47:07.606982","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}}]}}