[{"id_plano_acao":94560,"id_executor":57031,"cnpj_executor":"01612847000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação rural em trecho da estrada vicinal da Linha Zanatta, com extensão aproximada de 400 metros, localizada no interior do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, incluindo serviços de preparação da base, pavimentação e demais intervenções necessárias à adequada trafegabilidade da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91831,"id_executor":57032,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades da rede municipal de ensino de Alvorada/RS, visando a substituição, ampliação e adequação dos espaços pedagógicos. As unidades contempladas com o recebimento do mobiliário são: EMEF Dom Pedro II, EMEF Capitão Gentil Machado de Godoy, EMEF Podalírio Inácio de Barcellos e EMEF Profª Alice de Carvalho. \nA descrição técnica detalhada dos itens que compõem a aquisição está disponível nos documentos anexos. Para a aquisição, serão utilizados recursos no valor de R$ 199.000,00, provenientes da emenda em questão, e R$ 1.624,69 de contrapartida do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96609,"id_executor":57033,"cnpj_executor":"63893929000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Pedranópolis/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88759,"id_executor":57034,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Aquisição de viatura para os Agentes de Trânsito no Município de Itabaianinha/SE, visando o fortalecimento da segurança municipal com foco na redução de mortes de trânsito.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97457,"id_executor":57035,"cnpj_executor":"83267989000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL no município de Aurora do Pará - PA, destinado a CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89814,"id_executor":57036,"cnpj_executor":"75457341000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUAPITA","objeto_executor":"Construção de Casa-Lar para Crianças e Adolescentes com área aproximada de 200 m² destinada ao atendimento de até 10 (dez) crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. O município compromete-se a complementar com recursos próprio para conclusão da obra.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97394,"id_executor":57037,"cnpj_executor":"45780087000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA","objeto_executor":"Execução de obra de engenharia para implantação de dispositivos de segurança viária, incluindo fornecimento e instalação de defensas metálicas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98172,"id_executor":57038,"cnpj_executor":"04045993000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL","objeto_executor":"SERÁ REFORMADO A SUPERESTRUTURA, AREDE E PAINEIS, ESQUADRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS INTERNO E EXTERNO, PINTURA, INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSÓRIOS E LOUÇAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS, SERVIÇOS DIVERSOS e  LIMPEZA FINAL DA OBRA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89960,"id_executor":57039,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Conclusão do Casarão do Bosque, com melhorias no acesso à edificação (pavimentação e iluminação), no município de Anicuns/GO.\n\nEndereço de intervenção: Rua São Paulo, setor Jardim Arco Verde, Anicuns - GO.\nCoordenadas geográficas: -16.463781, -49.950851\n\nO Casarão do Bosque caracteriza-se como um espaço de interesse turístico e cultural do município, destinado à realização de atividades culturais, artísticas, educativas e eventos voltados à valorização da cultura local e ao fortalecimento do turismo regional.\n\nO espaço funciona como um centro cultural e de eventos, sendo utilizado para apresentações culturais, exposições, oficinas, reuniões comunitárias, atividades educativas e ações de promoção turística e cultural, contribuindo para a preservação da identidade histórica e cultural do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":96228,"id_executor":57040,"cnpj_executor":"07963051000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (TIPO CBUQ) E DRENAGEM EM TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - Acesso ao Bairro Gavião, Rua Joaquim Sobrinho, Travessa Joaquim Sobrinho e Rua SDO 01 no bairro Parque São João Zona Urbana do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92466,"id_executor":57041,"cnpj_executor":"01619323000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO","objeto_executor":"Construção de um banheiro público a ser executado no Parque Ambiental da Prainha (Coordenadas Geográficas: 545478.07 m E / 7188268.70 m S), no município de Fernandes Pinheiro – PR, , visando atender a demanda de visitantes e turistas. \nO Parque Ambiental da Prainha configura-se como um dos principais pontos turísticos do município de Fernandes Pinheiro – PR, sendo amplamente utilizado para lazer, visitação pública e realização de eventos de grande porte.\nDestaca-se que o local é sede da festa de aniversário do município, realizada anualmente no mês de dezembro, além de diversas outras comemorações, eventos culturais e festividades que atraem significativo fluxo de visitantes e turistas de diferentes regiões.\nAtualmente, a inexistência de infraestrutura sanitária adequada compromete a permanência, o conforto e a experiência dos usuários do espaço.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89100,"id_executor":57042,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais realizado em entidade privada pertencente a rede socioassistencial do município, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio de repasse nos termos da Lei 13019/2014.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93368,"id_executor":57043,"cnpj_executor":"08085417000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","objeto_executor":"Pavimentação da Rua São Francisco no bairro de Nova Jerusalém na zona urbana do Município de São Rafael/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90226,"id_executor":57045,"cnpj_executor":"14215826000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIPIRANGA","objeto_executor":"Construção de praça de esporte composta por quadra de areia, pista de skate, quadra poliesportiva, parquinho infantil e pista de atletismo para pratica de desporto comunitário no Município de Paripiranga/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88675,"id_executor":57046,"cnpj_executor":"06554760000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","objeto_executor":"Realização das festividades do aniversário de Água Branca – PI, no dia 1º de Julho de 2026, com programação cultural e artística, incluindo shows, manifestações tradicionais, atividades esportivas e feira de artesanato e gastronomia.\n\nPúblico estimado de 15.000 pessoas, abrangendo moradores e visitantes regionais. O evento ocorrerá em espaços públicos do município, garantindo ampla participação.\n\nJustifica-se pelo potencial de promoção turística, valorização cultural e fortalecimento da economia local.\n\nResultados esperados: aumento do fluxo turístico, geração de emprego e renda, aquecimento do comércio e maior visibilidade do município.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95640,"id_executor":57047,"cnpj_executor":"01612552000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARQUINHO","objeto_executor":"Implantação de Complexo de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Fomento ao Turismo (espaço/equipamento público), localizado integralmente em perímetro urbano. A intervenção consiste na construção de infraestrutura física destinada à comercialização, vitrine tecnológica, centro de atendimento ao turista e escoamento da produção regional. O objeto visa consolidar um polo de integração econômica dentro da área urbana, facilitando o acesso da população e de visitantes aos produtos e serviços da agricultura familiar, localizado no centro da cidade na Rua Xv De Novembro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95347,"id_executor":57048,"cnpj_executor":"76247329000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","objeto_executor":"Objeto:  Aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo, 4x4, cabinado, com potência mínima de 120 CV, destinado ao apoio às atividades agrícolas do município.\nEspecificações mínimas\nTração: 4x4 (quatro rodas motrizes);\nPotência: mínima de 120 CV;\nMotor: diesel, turbo, no mínimo 4 cilindros;\nCabine: fechada, original de fábrica, com:\nar-condicionado\nventilação e isolamento acústico\nTransmissão: sincronizada ou powershift;\nDireção: hidráulica ou hidrostática;\nSistema hidráulico:\nlevante de três pontos\ncontrole remoto\nTomada de força (TDP);\nFreios: a disco em banho de óleo;\nCapacidade para uso com implementos agrícolas diversos;\nAssento ergonômico com regulagem;\nEstrutura de segurança certificada (ROPS);\nGarantia mínima: 12 meses;\n\nJustificativa: O município possui demanda crescente por serviços mecanizados no meio rural, especialmente nas atividades de preparo do solo, plantio, capina e manutenção de estradas vicinais.\nA aquisição do trator agrícola visa:\n•\tMelhorar a eficiência dos serviços prestados aos produtores rurais; \n•\tReduzir custos com terceirização de serviços; \n•\tAumentar a produtividade agrícola local; \n•\tGarantir melhores condições de trabalho ao operador, com uso de equipamento cabinado; \nAlém disso, o equipamento contribuirá diretamente para o fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico rural.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92414,"id_executor":57049,"cnpj_executor":"18715599000105","nome_executor":"MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para sala de aula de escolas da rede estadual","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":94522,"id_executor":57050,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Construção de calçada com acessibilidade como objeto principal e, como obras complementares, a execução de drenagem superficial e Pavimentação em CBUQ na Rua Rafael Nunes de Oliveira, no município de Ibiúna, através de 3550,00 m² aproximadamente em obras, tal intervenção  será realizada através de serviços de construção de 600 mt2 de calçada, com concreto moldado in loco, acabamento convencional, espessura de 08 cm armado, e  com acessibilidade. Quanto a pavimentação será composta por: abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante e impermeabilizante, capa em concreto asfáltico tipo CBUQ, devidamente dimensionados.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas INÍCIO: 23°38'18.7\"S 47°13'51.9\"W, e término previsto às coordenadas 23°38'29.1\"S 47°14'05.1\"W. Para a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92739,"id_executor":57051,"cnpj_executor":"12207411000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE","objeto_executor":"A implantação de um campo society no município de Olho D’Água Grande – AL constitui-se em uma ação de grande relevância social, esportiva e comunitária, considerando a necessidade de ampliação e qualificação dos espaços destinados à prática esportiva e ao lazer da população.\n\nO esporte, especialmente o futebol, é uma das atividades mais praticadas e valorizadas pela comunidade local, desempenhando papel fundamental na promoção da inclusão social, na melhoria da qualidade de vida e no fortalecimento dos vínculos comunitários. Nesse sentido, a construção de um campo society proporcionará um espaço adequado, seguro e estruturado para a realização de atividades esportivas, beneficiando crianças, jovens e adultos.\n\nAlém disso, o equipamento contribuirá para o desenvolvimento de projetos sociais e esportivos, podendo ser utilizado para treinamentos, competições e eventos, incentivando hábitos saudáveis e afastando, sobretudo os jovens, de situações de vulnerabilidade social.\n\nA iniciativa também poderá impulsionar a dinâmica local, promovendo a integração da comunidade e fortalecendo o sentimento de pertencimento, além de fomentar pequenas atividades econômicas vinculadas a eventos esportivos.\n\nDessa forma, a implantação do campo society se apresenta como uma medida essencial para atender às demandas da população, promovendo inclusão, lazer e desenvolvimento social no município de Olho D’Água Grande – AL.   812 – Desporto Comunitário (156/360)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94249,"id_executor":57052,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública, por meio da aquisição de viatura para a Polícia Civil do Estado de São Paulo, visando ampliar a capacidade operacional no município de Pedro de Toledo/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":96282,"id_executor":57053,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica Nova, zero hora. Peso operacional maior ou igual a 17400KG e menor ou igual a 19399KG. Finalidade da ação atendimento aos agricultores cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do município de São José dos Pinhais, através de apoio à mecanização agrícola, nas localidades da zona rural, apoio à mecanização agrícola, atendendo aos pequenos e médios produtores rurais e a manutenção das estradas rurais do município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91556,"id_executor":57054,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"O município de Ipirá situa-se na região semiárida da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, possui população de 56.873 habitantes conforme dados do IBGE/2022. \nO “Arraiá do Camisão 2026” ocorrerá entre os dias 19 a 23 de Junho de 2026 e será realizado no Parque de Exposições Municipal. Estima-se a participação de mais de 100.000 (cem  mil) pessoas para acompanhar de perto o que de melhor poderá oferecer a cidade no período dos Festejos Juninos, são esperados turistas das cidades circunvizinhas, como: Pintadas, Baixa Grande, Serra Preta, Feira de Santana, Mundo Novo, Itaberaba, Anguera, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, dentre outras, e da capital Salvador, além da população local.\nTemos um povo forte que busca preservar suas raízes e tradições, através de manifestações artísticas e culturais, nesse sentido o São João de Ipirá tornou-se uma tradição, sendo hoje, grande expressão da nossa cultura, proporcionando lazer, diversão, entretenimento, além de fomentar a economia local com o aumento do fluxo de turistas, toda uma cadeia será beneficiada, como hotelaria, locação de imóveis, vendedores ambulantes, prestadores de serviços, comerciantes, dentre outros. \n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92416,"id_executor":57056,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":96480,"id_executor":57057,"cnpj_executor":"16886608000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte, compreendendo serviços integrados de preparação da via, terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, garantir o escoamento da produção rural e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93220,"id_executor":57058,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no Município do Rio Grande/RS","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94767,"id_executor":57059,"cnpj_executor":"18349951000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO TIPO CBUQ SOBRE PAVIMENTOS DE PEDRAS NAS RUAS DA CHACARÁ E RUA BEIRA RIO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO SANTO ANTÔNIO DO JACINTO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":89314,"id_executor":57060,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Manutenção e recuperação de estradas vicinais, visando garantir o escoamento da produção rural e o acesso às propriedades. Inclui serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem e conservação das vias.\n\nPrevê o uso e/ou contratação de horas-máquina, com equipamentos como TRATORES,, ESCAVADEIRAS , assegurando maior eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços, beneficiando diretamente os produtores rurais.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91722,"id_executor":57061,"cnpj_executor":"88594999000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARIBALDI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo picape cabine dupla, destinado exclusivamente ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT), órgão de execução viária vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para o exercício da Operação, Fiscalização e Engenharia de Trânsito.\nFinalidade e Justificativa:\nA aquisição visa dotar o DMT de capacidade operacional para atividades de fiscalização e patrulhamento viário, conforme competência atribuída pelo Art. 19 da Lei Municipal nº 5.837/2025. A configuração do veículo é indispensável para:\n* Segurança Pública Viária: Atendimento de ocorrências e sinistros com prontidão, garantindo a incolumidade dos cidadãos e a ordem pública no sistema viário municipal (conforme Art. 144, §10 da CF).\n* Capacidade Off-Road (4x4 e Torque): Necessária para o deslocamento em vias urbanas pavimentadas e áreas, típicas da região de Garibaldi, onde a fiscalização de trânsito é exercida de forma ininterrupta. A picape é necessária para o transporte de materiais de sinalização (cones, cavaletes, tintas) nas ladeiras íngremes da zona urbana.\n* Logística Operacional: O modelo picape com caçamba é o único tecnicamente viável para o transporte de equipamentos de sinalização de emergência (cones, cavaletes, barreiras), materiais de pintura e aferição, essenciais para a operação de trânsito e interdição de vias em situações de risco.\n* Eficiência e Prontidão: O motor de no mínimo 170 cv e câmbio automático permitem resposta ágil e estabilidade em manobras operacionais, assegurando a segurança dos agentes e dos demais usuários da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90236,"id_executor":57062,"cnpj_executor":"14147904000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL","objeto_executor":"Requalificação da Praça Henrique Sampaio, no Centro do município de Floresta Azul/BA para apoio ao programa de obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95569,"id_executor":57063,"cnpj_executor":"92406099000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARGO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica na Avenida Honorato Zilli, localizada no Perímetro Urbano do Município de Camargo/RS, com uma metragem aproximada de 1.400m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93346,"id_executor":57064,"cnpj_executor":"88566872000162","nome_executor":"MUNICIPIO DO RIO GRANDE","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no Município do Rio Grande/RS","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91500,"id_executor":57066,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Promoção de ações culturais no Município de Muqui/ES, por meio da contratação de banda para festividade musical e das atividades de pré-produção do Festival de Música e Artes Integradas “Dona Senhora”.  A fim de, possibilitar a execução do festival, visar o fortalecimento do calendário cultural local, a valorização do patrimônio cultural, a ampliação do acesso da população às atividades artísticas e o estímulo à economia criativa,  pesquisa e turismo.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95446,"id_executor":57067,"cnpj_executor":"94704129000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO","objeto_executor":"Motoniveladora, peso operacional 16.800 kg, potência do motor 180 Hp, boa MBA hidráulico de pistões, acelerador manual, comprimento da lâmina 3.960 mm, riper traseiro de 5 dentes, escarificador traseiro 9 dentes","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93408,"id_executor":57068,"cnpj_executor":"45196698000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANANAL","objeto_executor":"Aquisição de ônibus urbano escolar acessível - ONUREA piso alto automático.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91029,"id_executor":57069,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos destinados à promoção, incentivo e fortalecimento das atividades físicas e esportivas, visando ampliar o acesso dos alunos as práticas esportivas, melhorar as condições de treinamento e contribuir para o desenvolvimento social e a qualidade de vida dos beneficiários da rede municipal de ensino  itens essenciais para a prática de diferentes modalidades, tais como bolas, redes, uniformes, coletes, equipamentos de treinamento e demais acessórios necessários ao adequado desenvolvimento das atividades esportivas, conforme consta do Plano de Trabalho na lista de anexos.","vl_custeio_executor":2288500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92121,"id_executor":57071,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"O município de Ipirá situa-se na região semiárida da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, possui população de 56.873 habitantes conforme dados do IBGE/2022. \nO “Arraiá do Camisão 2026” ocorrerá entre os dias 19 a 23 de Junho de 2026 e será realizado no Parque de Exposições Municipal. Estima-se a participação de mais de 100.000 (cem  mil) pessoas para acompanhar de perto o que de melhor poderá oferecer a cidade no período dos Festejos Juninos, são esperados turistas das cidades circunvizinhas, como: Pintadas, Baixa Grande, Serra Preta, Feira de Santana, Mundo Novo, Itaberaba, Anguera, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, dentre outras, e da capital Salvador, além da população local.\nTemos um povo forte que busca preservar suas raízes e tradições, através de manifestações artísticas e culturais, nesse sentido o São João de Ipirá tornou-se uma tradição, sendo hoje, grande expressão da nossa cultura, proporcionando lazer, diversão, entretenimento, além de fomentar a economia local com o aumento do fluxo de turistas, toda uma cadeia será beneficiada, como hotelaria, locação de imóveis, vendedores ambulantes, prestadores de serviços, comerciantes, dentre outros. \n","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97336,"id_executor":57072,"cnpj_executor":"82765488000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAIO","objeto_executor":"Será realizada a aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO I - 6X4 COM CAÇAMBA DE 12 M³, ZERO KM, POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 280CV, para ampliar a capacidade produtiva na zona rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94554,"id_executor":57073,"cnpj_executor":"01619323000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas para o fomento da produção agropecuária do municipio de Fernandes Pinheiro/PR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":92417,"id_executor":57074,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura para para fortalecer as atividades ostensivas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":412925},{"id_plano_acao":92654,"id_executor":57075,"cnpj_executor":"27167444000172","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TERESA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para a Casa da Cultura de Santa Teresa.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":96186,"id_executor":57076,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Estruturação e Qualificação da Infraestrutura para Promoção da Cultura Tradicional e Popular","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93747,"id_executor":57077,"cnpj_executor":"41522178000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","objeto_executor":"Aquisição de Aparelho de Raios X - Fixo Analógico para o município de Baixa Grande do Ribeiro - PI\n\nCNES: 6616275\t","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91878,"id_executor":57078,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Carnaval","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90641,"id_executor":57079,"cnpj_executor":"05182233001571","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTAREM","objeto_executor":"Apoio ao Festival Folclórico de Santarém","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89539,"id_executor":57080,"cnpj_executor":"01612552000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARQUINHO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de uma praça pública contemplativa, composta por mirante e monumento religioso, a ser implantada em área estrategicamente localizada no município de Marquinho-PR, com vista privilegiada da paisagem local. A intervenção será executada em terreno previamente definido, cuja localização exata será informada por meio de coordenadas UTM e a via de acesso é a rua XV De Novembro, garantindo fácil acessibilidade tanto para moradores quanto para visitantes.\nA proposta apresenta relação direta com o setor turístico, tendo em vista que o espaço será estruturado como um ponto de visitação e contemplação, valorizando os aspectos culturais, religiosos e paisagísticos da região. A implantação do monumento religioso busca fortalecer o turismo de cunho religioso, enquanto o mirante proporcionará uma experiência visual diferenciada, incentivando o fluxo de visitantes, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e fomentando o comércio e serviços associados ao turismo.\nAs intervenções previstas incluem a execução de serviços de terraplenagem, preparação e regularização do terreno, implantação de pavimentação (piso intertravado e/ou concreto), construção de áreas de circulação e permanência, instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, iluminação pública), paisagismo com espécies ornamentais e nativas, além da construção do mirante com estrutura segura e adequada às normas técnicas vigentes.\nO monumento religioso será executado em material durável (como concreto, aço ou estrutura mista), com dimensões e características definidas em projeto específico, respeitando aspectos arquitetônicos e simbólicos. O mirante contará com guarda-corpo, acessibilidade conforme normas vigentes, e estrutura projetada para garantir segurança e durabilidade.\nO escopo da obra compreende todas as etapas necessárias para sua completa execução, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura, acabamentos, instalações elétricas (iluminação), drenagem superficial, sinalização e paisagismo, entregando o espaço apto para uso público, com qualidade, segurança e funcionalidade.\nCOORDENADAS UTM: ZONA 22J; 372644,00 E; 7222106,00 S.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":682969},{"id_plano_acao":94755,"id_executor":57081,"cnpj_executor":"08145153000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estrada Vicinal na Comunidade do Seixo, Zona Rural do Municipio de Passagem/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91296,"id_executor":57082,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"Ampliação do espaço público denominado “Centro Cultural de Feliz”, localizado na Avenida Voluntários da Pátria, Centro, no Município de Feliz/RS (coordenadas geográficas: -29.454478, -51.307793), destinado à promoção do turismo, cultura e lazer.\n\nA intervenção tem como objetivo qualificar e ampliar a infraestrutura existente, aumentando a capacidade de atendimento a eventos culturais, artísticos e turísticos, bem como fortalecer a atratividade do município como destino regional.\n\nO espaço é utilizado para a realização de feiras, exposições, apresentações culturais, eventos temáticos e ações de valorização das potencialidades locais, constituindo-se como importante equipamento de apoio ao turismo municipal. O objeto possui vínculo direto com o turismo local, uma vez que o Centro Cultural de Feliz configura-se como um dos principais espaços de realização de eventos que integram o calendário turístico do Município, atraindo visitantes da região.\n\nA ampliação da estrutura permitirá aumentar a capacidade de público, qualificar a recepção de visitantes e viabilizar a realização simultânea de diferentes atividades, ampliando a oferta de eventos e fortalecendo o calendário turístico municipal.\n\nA obra beneficiará diretamente o setor turístico ao qualificar a infraestrutura de apoio à recepção de visitantes, ampliando a capacidade de realização de eventos culturais, feiras, exposições e atividades temáticas. A melhoria do espaço proporcionará maior conforto, acessibilidade e funcionalidade, incentivando a permanência dos visitantes no município, o aumento do fluxo turístico e o fortalecimento da economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e gastronomia.\n\nTrata-se da execução de obra de engenharia para ampliação de edificação pública, compreendendo aproximadamente 170 m² de área construída adicional, integrada à estrutura existente, com características de espaço multiuso para atividades culturais e turísticas.\n\nO objeto proposto apresenta plena compatibilidade com as competências do executor, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é o órgão responsável pela formulação, implementação e gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico e à promoção cultural no âmbito do Município. Entre suas atribuições, destacam-se o planejamento e a execução de ações destinadas à estruturação e qualificação de espaços públicos voltados ao turismo e à cultura, bem como a gestão de equipamentos públicos utilizados para realização de eventos, atividades culturais e recepção de visitantes. A ampliação do Centro Cultural de Feliz insere-se diretamente nesse contexto, por se tratar de intervenção em equipamento público estratégico para o fortalecimento do turismo cultural, ampliação da oferta de eventos e valorização das manifestações locais.\n\nAs intervenções previstas consistem na execução de serviços preliminares e canteiro de obras; fundações e estrutura em concreto armado; alvenarias e fechamentos laterais; construção de cobertura; execução de pisos e contrapisos adequados ao uso público; instalação de esquadrias; execução de revestimentos e pintura; instalações hidrossanitárias; instalações elétricas e sistema de iluminação; adequações de acessibilidade conforme normas vigentes; e integração da área ampliada à estrutura existente.\n\nA ampliação proporcionará melhores condições para realização de eventos turísticos e culturais, ampliando a capacidade de uso do espaço e qualificando a infraestrutura de apoio ao turismo local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95292,"id_executor":57083,"cnpj_executor":"01067305000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES","objeto_executor":". Aquisição de um caminhão novo, zero quilômetro, fabricação nacional, tipo toco, tração mínima 4x2, equipado com poliguindaste duplo articulado, motor diesel de potência mínima de 185 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas à frente e 1 a ré, mínimo 4 cilindros, PBT mínimo de 14.300 kg, capacidade mínima de elevação/transporte de 8 toneladas, tanque de combustível com capacidade mínima de 210 litros, com fornecimento de 2 caçambas estacionárias de 5 m³, atendendo às normas do CONTRAN e à ABNT NBR 14728;\n\n. Aquisição de 20 unidades de caçamba estacionária, com capacidade mínima de 5 m³ para depósito e transporte de entulho e lixo doméstico, fabricada em chapa de aço com espessura mínima de 1/8”, com reforços internos e externos com cantoneiras em chapas de aço com espessura mínima de 4,25 mm, com pinos laterais em aço de no mínimo 38,21 mm de diâmetro fixados em reforços de chapa de no mínimo 4,25 mm de espessura, com estrutura totalmente executada com solda tipo mig, em cordões contínuos com arame de no mínimo 1,2 mm de alta penetração, com pintura com fundo anticorrosivo, todas entregues pintadas e atendendo todas as normas vigentes.\n\nRessaltamos que os resíduos coletados serão destinados ao aterro sanitário, com uma demanda operacional estimada em 9 toneladas diárias. A execução dos serviços de coleta ficará sob a responsabilidade de administração direta, por meio de empresa pública.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92942,"id_executor":57084,"cnpj_executor":"08113896000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde do município de Pedra Grande/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94234,"id_executor":57085,"cnpj_executor":"76175884000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PONTA GROSSA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Ponta Grossa/PR, por meio da aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para a Guarda Civil Municipal, visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90121,"id_executor":57086,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Reforma do Campo de Futebol no Município de Votorantim","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":88813,"id_executor":57087,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma da praça da COHAB no município de Itaporanga D'Ajuda/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96442,"id_executor":57088,"cnpj_executor":"13104427000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação granítica urbana em vias públicas, com implantação de infraestrutura básica, incluindo drenagem superficial, calçamento/asfalto e sinalização viária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93030,"id_executor":57089,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente Plano de Ação visa a utilização dos recursos para a aquisição de um caminhão distribuidor de adubo orgânico líquido, tendo em vista a crescente demanda pela distribuição desse insumo nas propriedades rurais do município. A iniciativa busca fortalecer o setor agrícola, promovendo melhores condições de fertilização do solo, aumento da produtividade e incentivo às práticas sustentáveis.\nAlém disso, a aquisição do equipamento permitirá maior eficiência e agilidade no atendimento aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria da qualidade da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93822,"id_executor":57090,"cnpj_executor":"18013326000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTEIRINHA","objeto_executor":"Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência. / Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial realizados no (informar o equipamento CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional etc.), com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88624,"id_executor":57091,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"Custeio da educação básica no município, compreendendo aquisição de materiais de consumo, serviços e apoio a ações educacionais voltadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental I, visando o pleno funcionamento da rede municipal de ensino no exercício de 2026","vl_custeio_executor":799508.37,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95788,"id_executor":57092,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção agropecuária no município de Guaraciaba/SC, visando o atendimento de pequenos e médios produtores rurais por meio da patrulha mecanizada.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":228850},{"id_plano_acao":93263,"id_executor":57093,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais permanentes destinados às atividades de resgate e salvamento, para fortalecimento da capacidade operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais no atendimento de ocorrências de trânsito envolvendo vítimas presas às ferragens.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92338,"id_executor":57094,"cnpj_executor":"87612784000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALECRIM","objeto_executor":"os objetos a serem adquiridos com o referido recurso consistem na aquisição de 02 câmaras frias moduladas sob medida (modelo RESF, dimensões de 4,60 x 3,65 x 2,60 m – CCR 4 x 3), destinadas ao armazenamento de hortifrutigranjeiros. Esses equipamentos permitirão melhor conservação dos produtos, redução de perdas e aumento do tempo de comercialização, beneficiando agricultores familiares que dependem dessa produção como principal fonte de renda. As câmaras frias serão cedidas a 02 agricultores selecionados, com cadastro ativo no Cadastro de Produtor Rural, residentes no interior do Município e com atuação principal na produção de hortifrutigranjeiros. O uso será compartilhado, ampliando o alcance do benefício para outros produtores da comunidade. Os beneficiários serão responsáveis pela manutenção e correta utilização, com fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O segundo objeto refere-se à aquisição de equipamentos para apoio à apicultura, atividade que contribui para a complementação de renda, exige baixo investimento e ainda favorece a produtividade agrícola por meio da polinização. Serão adquiridos: 04 decantadores de mel (mín. 200 kg em inox) – para decantação e limpeza do mel; 03 centrífugas elétricas (36 quadros em inox) – para extração do mel com maior eficiência; 03 centrífugas manuais (16 quadros em inox) – para extração em menor escala; e 70 caixas de abelha completas – para produção e manejo das colmeias. Será formado um grupo de até 18 beneficiários, entre agricultores e pecuaristas com cadastro ativo, que utilizam a apicultura como fonte complementar de renda. Os equipamentos serão de uso compartilhado, ampliando o acesso e fortalecendo a atividade em diferentes comunidades do interior do Município. Os beneficiários serão responsáveis pela utilização e manutenção, com acompanhamento do Departamento de Agricultura. O projeto contribui para fortalecer e diversificar as atividades agropecuárias, reduzindo os impactos de eventos climáticos adversos. A utilização das câmaras frias e o incentivo à apicultura aumentam a renda, reduzem perdas e ampliam a estabilidade econômica dos produtores rurais, promovendo o desenvolvimento da agricultura familiar e o crescimento das atividades no Município.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96849,"id_executor":57095,"cnpj_executor":"18715474000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGARAPE","objeto_executor":"Continuação de Pavimentação de 2.405,68 m² em perímetro urbano na Rua Paraíba, Bairro Resplendor na Cidade de Igarapé Minas Gerais. Esta obra irá beneficiar todos moradores do bairro resplendor, por se tratar de uma área central do bairro com acesso aos comércios, supermercados e escolas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93528,"id_executor":57096,"cnpj_executor":"91573048000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACURUBI","objeto_executor":"Pavimentação em vias Urbanas:\nPavimentação da Rua Capitão Jaques Simon, 2.610 M². Coordenadas: LA: -28.800654° LO: -55.238781°. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93720,"id_executor":57097,"cnpj_executor":"06728240000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","objeto_executor":"Ribeiro Gonçalves/PI, com 6.164 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de arroz, cana-de-açúcar, Milho e Soja. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Ribeiro Gonçalves/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91877,"id_executor":57098,"cnpj_executor":"18431312000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBERLANDIA","objeto_executor":"Apoio a Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos, condicionada à atividade tradicional e popular - Festas do Congado","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91527,"id_executor":57099,"cnpj_executor":"27174101000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRE","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Municipal Tio Zezé, compreendendo a execução de serviços de engenharia destinados à recuperação, adequação e modernização da infraestrutura física do equipamento esportivo, incluindo, mas não se limitando a: reforma da quadra poliesportiva, arquibancadas, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, vestiários, acessibilidade e demais melhorias necessárias ao pleno funcionamento do espaço. \nInclui-se, ainda, a elaboração do projeto de engenharia completo (projetos básicos e executivos), contemplando levantamentos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais peças necessárias à execução da obra.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":94883,"id_executor":57100,"cnpj_executor":"08786626000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILOES","objeto_executor":"Construção de Calçadão em área urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96427,"id_executor":57101,"cnpj_executor":"07735178000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIANGUA","objeto_executor":"A Construção da Praça Rodoviária, Construção da Praça da OAB e Reforma do Polo de Lazer fundamenta-se na competência plena do Município de Tianguá, que possui atribuição legal e administrativa para a execução das obras previstas, conforme estabelecido no Art. 212 da Lei Orgânica Municipal. De acordo com os incisos IV e V do referido artigo, compete ao ente municipal promover a implantação de equipamentos urbanos de lazer e fomentar o desenvolvimento urbano integrado.\n\nA execução e a fiscalização técnica do objeto estarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que dispõe de corpo técnico qualificado para acompanhamento da execução, garantindo o cumprimento dos cronogramas físico-financeiros e das normas técnicas vigentes.\n\nO planejamento da intervenção contempla três áreas estratégicas para o ordenamento urbano e o desenvolvimento turístico, com as seguintes localizações:\n\n•\tConstrução da Praça Rodoviária (Almirante Rubim): Avenida Prefeito Jacques Nunes, S/N, Bairro Seminário, CEP 62327-145 (-3.71487, -40.98757); \n•\tConstrução da Praça da OAB: Avenida Afonso Maranguape, S/N, Bairro Paturi, CEP 62328-410 (-3.71964, -40.98048); \n•\tReforma do Polo de Lazer: Avenida Lair Félix Nunes, S/N, Bairro Régis Diniz, CEP 62322-300 (-3.73540, -41.00128). \n\nAs intervenções possuem relação direta com o fortalecimento do turismo regional, considerando que o município está inserido na Serra da Ibiapaba, região reconhecida pelo seu potencial turístico, caracterizada pelo clima diferenciado, paisagens naturais e crescente fluxo de visitantes.\n\nNesse contexto, destaca-se que o Polo de Lazer de Tianguá constitui um dos principais equipamentos públicos utilizados para a realização de eventos culturais, festivais, feiras e apresentações artísticas que integram o calendário turístico municipal. O espaço funciona como ponto de convergência de visitantes, sendo amplamente utilizado em programações que promovem a cultura local, a gastronomia regional e o entretenimento, inclusive com eventos que já contaram com incentivo e apoio do Ministério do Turismo.\nDessa forma, a intervenção no Polo de Lazer não se caracteriza como ação voltada exclusivamente ao esporte, mas sim como requalificação de infraestrutura turística essencial para a realização de eventos e para a recepção de visitantes, ampliando sua capacidade de uso, acessibilidade, segurança e atratividade.\n\nA Praça Rodoviária, por sua vez, exerce função estratégica como portal de entrada do município, qualificando o acolhimento aos turistas que chegam por transporte intermunicipal. Já a Praça da OAB complementa a rede de espaços urbanos voltados à convivência, lazer e permanência de visitantes, fortalecendo a dinâmica econômica local.\n\nO escopo técnico compreende a construção e reforma de equipamentos públicos com foco em acessibilidade, urbanização e modernização dos espaços, configurando-se como investimentos estruturantes para o turismo urbano. As intervenções visam transformar áreas de uso coletivo em ativos turísticos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":92981,"id_executor":57102,"cnpj_executor":"08919490000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","objeto_executor":"ADEQUAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TAVORA - PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":93254,"id_executor":57103,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"O município de Ipirá situa-se na região semiárida da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia, possui população de 56.873 habitantes conforme dados do IBGE/2022. \nOs festejos Juninos 2026 ocorrerão entre os dias 13 a 27 de Junho de 2026, no Povoado do João Velho (13), no parque de exposições do Município (19 a 23) e no Distrito do Malhador (27). Estima-se a participação de mais de 100.000 (cem  mil) pessoas para acompanhar de perto o que de melhor poderá oferecer a cidade no período dos Festejos Juninos, são esperados turistas das cidades circunvizinhas, como: Pintadas, Baixa Grande, Serra Preta, Feira de Santana, Mundo Novo, Itaberaba, Anguera, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, dentre outras, e da capital Salvador, além da população local.\nTemos um povo forte que busca preservar suas raízes e tradições, através de manifestações artísticas e culturais, nesse sentido o São João de Ipirá tornou-se uma tradição, sendo hoje, grande expressão da nossa cultura, proporcionando lazer, diversão, entretenimento, além de fomentar a economia local com o aumento do fluxo de turistas, toda uma cadeia será beneficiada, como hotelaria, locação de imóveis, vendedores ambulantes, prestadores de serviços, comerciantes, dentre outros. \n","vl_custeio_executor":895500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91215,"id_executor":57104,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Construção de Praça Pública com Equipamento Esportivo na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95370,"id_executor":57105,"cnpj_executor":"10091619000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Construção de duas praças no município de Cachoeirinha/PE.  Sendo uma na Localidade: Rua Antônio Gomes da Costa, s/n, Loteamento santa Inês - Cachoeirinha PE e a outra praça na localidade: Praça Dom Expedito Lopes, s/n, Centro - Cachoeirinha PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":92322,"id_executor":57106,"cnpj_executor":"04216419000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOZANO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em rua da área urbana do município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97399,"id_executor":57107,"cnpj_executor":"45781176000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMERICANA","objeto_executor":"A aquisição e implementação do sistema de simulação de tiro e treinamento virtual têm como finalidade modernizar e aprimorar os processos de capacitação, qualificação e requalificação dos servidores da Guarda Municipal de Americana, proporcionando ambiente controlado, seguro e tecnologicamente avançado para treinamento operacional. O sistema permitirá a realização de treinamentos contínuos e padronizados, abrangendo desde fundamentos básicos do tiro até situações táticas complexas, com uso de cenários simulados que reproduzem ocorrências reais do cotidiano da atividade policial. A solução possibilita o desenvolvimento de habilidades técnicas, tomada de decisão sob estresse, controle emocional e aplicação correta de procedimentos operacionais. Sua aplicação contribuirá diretamente para a redução de riscos em treinamentos com munição real, otimização de custos operacionais e aumento da frequência de instruções, garantindo maior preparo do efetivo. Além disso, permitirá o acompanhamento individualizado do desempenho dos agentes, por meio de relatórios e indicadores, auxiliando na gestão do treinamento e na evolução técnica dos profissionais. O sistema também será utilizado em cursos de formação, estágios, treinamentos periódicos e avaliações de proficiência, atendendo às diretrizes institucionais e às normas vigentes, fortalecendo a capacidade operacional da Guarda Municipal de Americana e promovendo maior eficiência e segurança na prestação do serviço público à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":89389,"id_executor":57108,"cnpj_executor":"14147920000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA","objeto_executor":"Pavimentação com solo cimento em estradas vicinais nas localidades Agua Preta e Corcovado na zona rural do município de itaju do Colônia/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":94247,"id_executor":57109,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Realização do Festival de São João no Município de Rio Branco. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91796,"id_executor":57110,"cnpj_executor":"11607006000148","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS - SC.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91413,"id_executor":57111,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Pavimentação no perímetro urbano do município de Muqui na rua Miná Lobato Fraga no bairro Entre Morros, rua Hitler Acha Ayub no bairro Centro e Rua Honório Fraga no bairro São Pedro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96683,"id_executor":57113,"cnpj_executor":"06728240000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","objeto_executor":"Ribeiro Gonçalves/PI, com 6.164 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de arroz, cana-de-açúcar, Milho e Soja.  O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Ribeiro Gonçalves/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89786,"id_executor":57114,"cnpj_executor":"15072663000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUARA","objeto_executor":"Realização de Shows Artísticos na 30ª EXPOVALE – Juara/MT, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2026","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93202,"id_executor":57115,"cnpj_executor":"45116712000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano de São João das Duas Pontes/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89894,"id_executor":57116,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Pavimentação de diversas localidades no município de Riachão do Dantas/SE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":92326,"id_executor":57117,"cnpj_executor":"87572079000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL","objeto_executor":"O uso desse recurso tem por objeto o incremento temporário do custeio\ndas ações e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), especificamente por\nmeio do repasse ao consórcio intermunicipal de saúde ao qual o município está\nvinculado, visando reforçar e ampliar a oferta de atendimentos, consultas,\nexames e demais serviços complementares à APS. Tal medida busca garantir\na continuidade, a resolutividade e a ampliação dos atendimentos assistenciais,\npreventivos e promocionais à saúde da população local, em conformidade com\nas diretrizes do SUS. São Vicente do Sul tem investido significativamente no aumento da\ncapacidade de atendimentos na APS. Além da ampliação do número de\nequipes de Saúde da Família, houve crescimento expressivo na oferta de\nconsultas médicas nos últimos anos. Em 2023, registraram-se 13.289 consultas\nmédicas, enquanto em 2025 esse número atingiu 23.955, demonstrando investimento consistente para facilitar \no acesso aos serviços de saúde e qualificar o cuidado prestado à população.\nA natureza da despesa deste Plano de Trabalho classifica-se como\nDespesas Correntes (GND 3), destinadas ao custeio das ações e serviços\npúblicos de saúde. Os recursos serão aplicados prioritariamente no elemento\nde despesa 3.3.71 (Transferências a Consórcios Públicos), viabilizando o rateio\ndas despesas decorrentes da contratação de serviços de saúde ofertados por\nmeio do consórcio. Caso necessário, poderão ser utilizados os elementos\n3.3.90 (Aplicações Diretas) ou 3.3.50, conforme o modelo de execução\nadotado, assegurando a cobertura dos custos necessários à ampliação da\noferta de serviços e à melhoria do acesso da população, em estrita observância\nà Lei Complementar nº 141/2012\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88808,"id_executor":57118,"cnpj_executor":"13117601000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais na zona rural do município, com foco na melhoria do escoamento da produção e na mobilidade, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e contribuindo para o fortalecimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92418,"id_executor":57119,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Execução de Obras em batalhões da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93487,"id_executor":57121,"cnpj_executor":"02295772000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIAS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas com bloquete intertravado de concreto no Município de Goiás/GO, compreendendo a aquisição de 9.430 sacos de cimento (40 kg) e demais insumos necessários à fabricação de aproximadamente 362.700 blocos de concreto intertravado na fábrica municipal, para posterior assentamento em logradouros públicos urbanos, incluindo assentamento dos blocos e acabamento das bordas, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97703,"id_executor":57122,"cnpj_executor":"54279674000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIQUEROBI","objeto_executor":"Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua Presidente Vargas, nº 360, Jardim Alvorada, no município de Piquerobi/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96184,"id_executor":57123,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação urbana de parte do Bairro Getúlio Vargas de mais ou menos 7.560,00m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio: parte da Rua São Sepé, parte da Rua São Vicente, parte da Rua São Borja e Beco São Vicente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91261,"id_executor":57124,"cnpj_executor":"88572748000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo pick-up cabine simples e de grupo gerador a diesel, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura de apoio ao setor agropecuário do Município de Nova Petrópolis/RS. A ação visa ampliar a eficiência no atendimento às demandas da zona rural, especialmente no transporte de insumos e o suporte logístico às atividades produtivas, bem como assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica para os agricultores. O objeto tem como público beneficiário direto os pequenos e médios produtores rurais, com execução prevista na comunidade de Pinhal Alto, localizada na zona rural do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95621,"id_executor":57125,"cnpj_executor":"13831441000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE","objeto_executor":"Pavimentação em piso intertravado  da Travessa Salvador 420m ², Pavimentação de piso intertravado da Travessa Teodoro Sampaio 550m², Complementação da Pavimentação da rua Santo Amaro 650,00m². Tratasse de intervenção na Zona Urbana no bairro do Augostinho Amaral.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97759,"id_executor":57126,"cnpj_executor":"46482832000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO","objeto_executor":"Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São Sebastião/SP, destinada à ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no território.\n\nA intervenção contempla a execução de obra civil completa, incluindo infraestrutura, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, adequação de acessibilidade, bem como ambientes necessários ao funcionamento de equipes de Saúde da Família, tais como consultórios médicos e de enfermagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, recepção, áreas administrativas e demais espaços de apoio, conforme normativas do Ministério da Saúde.\n\nA implantação da Unidade Básica de Saúde tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecer a Atenção Primária como porta de entrada do sistema, melhorar a resolutividade da rede assistencial e reduzir a sobrecarga das unidades existentes.\n\nA proposta está alinhada aos instrumentos de planejamento do município, especialmente ao Plano Municipal de Saúde e à Programação Anual de Saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde e para a organização da Rede de Atenção à Saúde.\n\n08 de maio de 2026 - 1ª RESPOSTA À DILIGÊNCIA:\n\nPrezados,\n\nEm atenção à diligência apresentada, especialmente quanto à necessidade de comprovação de alinhamento da proposta com os instrumentos de planejamento do SUS, informamos que o objeto da presente proposta encontra-se devidamente previsto e alinhado ao planejamento municipal vigente.\n\nNo âmbito do Plano Municipal de Saúde (PMS) e da Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, a proposta está diretamente vinculada à:\n\nDiretriz 4: Garantia da Gestão dos Serviços com implementação de estrutura física e logística, de acordo com os princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência);\nObjetivo 5: Ampliação da rede física para prestação de serviços de saúde.\n\nA referida diretriz e objetivo contemplam ações estruturantes voltadas à expansão e qualificação da rede física assistencial do município, incluindo a implantação e melhoria de unidades de saúde, como é o caso do objeto proposto na presente emenda.\n\nAdicionalmente, a proposta está coerente com as metas e indicadores estabelecidos na PAS 2026, que preveem a ampliação da capacidade instalada da rede, visando a melhoria do acesso, a redução de vazios assistenciais e o fortalecimento da Atenção Básica como ordenadora do cuidado.\n\nNo que se refere à Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), esclarecemos que o município já está adotando as providências necessárias para inclusão e pactuação da proposta no âmbito regional. Entretanto, considerando os trâmites próprios e o calendário das reuniões da CIB, a respectiva deliberação ainda se encontra em fase de formalização.\n\nRessaltamos, contudo, que não há óbice técnico ou de mérito para a pactuação, uma vez que a proposta está plenamente aderente às diretrizes do SUS, ao planejamento municipal e às necessidades assistenciais identificadas no território.\n\nDessa forma, o gestor municipal se compromete formalmente a anexar a Deliberação/Resolução da CIB tão logo seja publicada, complementando a instrução processual, em estrita observância às normativas vigentes.\n\nAdicionalmente, informamos que foram devidamente anexadas ao sistema as imagens do terreno destinado à implantação da unidade, bem como a certidão/declaração de posse que comprova a disponibilidade do imóvel para a execução do objeto, em atendimento às exigências estabelecidas na diligência e às normativas vigentes.\n\nPor fim, destacamos que a presente proposta atende aos princípios da eficiência e do interesse público, contribuindo diretamente para a ampliação do acesso e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população.\n\nColocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.\n\nAtenciosamente,\n\n\n12 de maio de 2026 - 2ª RESPOSTA À DILIGÊNCIA:\n\nPrezados, \n\nEm atenção à diligência apresentada referente à necessidade de comprovação do objeto em Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como da previsão do objeto na Programação Anual de Saúde (PAS), encaminhamos os documentos complementares para análise.\n\nInformamos que segue anexo:\n\n• Termo de Compromisso devidamente assinado pela Secretária Municipal de Saúde, comprometendo-se a apresentar a Deliberação CIB tão logo ocorra sua aprovação/publicação;\n\n• Cópia do e-mail encaminhado ao DRS solicitando inclusão/aprovação da pauta junto à Comissão Intergestores Bipartite (CIB);\n\n• Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, Devidamente atualizada no DIGISUS\n\nRessaltamos que o Município já adotou as providências necessárias para formalização da Deliberação CIB, entretanto, considerando os trâmites administrativos inerentes ao processo, não houve tempo hábil para emissão/publicação da referida deliberação até o presente momento.\n\nPermanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95552,"id_executor":57127,"cnpj_executor":"88120662000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAQUI","objeto_executor":"  Aquisição e instalação de equipamentos esportivos, na Praça da Vila da Vó Percilia, compreendendo grama sintética esportiva de 50 mm com demarcação em grama branca, incluindo todos os materiais, insumos e serviços necessários à montagem completa e acabamento final da área esportiva.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92122,"id_executor":57128,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88774,"id_executor":57129,"cnpj_executor":"13119961000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA","objeto_executor":"Construção de Centro de Reservação e Tratamento, com capacidade de reservação prevista de 200m³, no Povoado Pirunga, perfazendo uma área total de 2.294m².  O povoado Pirunga, localizado no município de Capela/SE, integra o perímetro urbano conforme expansão territorial reconhecida pelo município, apresentando características de aglomerado habitacional contínuo, com infraestrutura e demandas típicas de área urbana, o que justifica a execução de serviço de saneamento básico urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":95568,"id_executor":57130,"cnpj_executor":"92000215000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEGREDO","objeto_executor":"O projeto prevê implementação de estruturas primárias para o Parque Municipal Armindo Bugs, com área total da gleba de 3.433,030 m², localizado no Distrito de Bela Vista, município de Segredo/RS.\nA proposta contempla material: para o cercamento do lote e da pista, reservatório de água e pavimentação da pista de rodeio. Contempla também material e mão de obra: das instalações elétricas, estrutura de concreto e drenagem tipo escama de peixe. O cercamento perimetral do lote tem como objetivo de controlar o acesso e promover a integridade das instalações. Já o cercamento da pista seguirá as diretrizes técnicas e normativas do Movimento Tradicionalista Gaúcho, assegurando condições adequadas de segurança aos usuários, perpetuação dos costumes e bem-estar animal. A infraestrutura elétrica compreenderá a implantação de rede de distribuição interna para sistema de iluminação pública do parque e atendimento das futuras estruturas (banheiros, vestiários com chuveiros, copa, cozinha, sala de narração, sala administrativa, arquibancadas, área de camping e espaço de shows). Para tal, será prevista a instalação de subestação de energia elétrica, bem como a execução de rede de postes, cabeamento e pontos de iluminação distribuídos ao longo da área. Em relação a pista, será realizada drenagem para melhor escoamento da água e uma camada de areia para realização do esporte. As estruturas em concreto armado e a instalação de reservatórios de água com capacidade total de 50.000 litros serão destinadas ao abastecimento geral do parque, contemplando o consumo humano e animal durante a realização de eventos. A implantação do parque tem como finalidade proporcionar infraestrutura adequada para o desenvolvimento de atividades tradicionalistas, culturais e de lazer, em ambiente seguro, funcional e devidamente estruturado. O investimento justifica-se pela necessidade de um equipamento público de qualidade no distrito de Bela Vista, ampliando o acesso da população a atividades de entretenimento, integração social e valorização das tradições regionais. Dessa forma, a execução da obra mostra-se essencial para suprir a demanda existente por espaços adequados à realização de eventos tradicionalistas e atividades comunitárias, garantindo boas condições aos usuários.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91160,"id_executor":57131,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL RODRIGUES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":97205,"id_executor":57133,"cnpj_executor":"10106219000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE INAJA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VARIAS RUAS DO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92292,"id_executor":57134,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91682,"id_executor":57135,"cnpj_executor":"02385839000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ORIZONA","objeto_executor":"Pavimentação em TSD com microrrevestimento na Rua Abdon Ricardo de Souza, Setor Residencial Palladium, Orizona-GO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89240,"id_executor":57136,"cnpj_executor":"14239578000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","objeto_executor":"Contratação de artista consagrado nacionalmente pela opinião pública, de repertório tradicional, para apresentação musical no dia 21 de junho de 2026, no palco principal do Arraiá da Conquista 2026, a ser realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista – BA, incluindo a locação e montagem de estrutura de palco, sistema de sonorização, gerador de energia  e tenda de apoio, conforme especificações técnicas necessárias para a realização do espetáculo. O Arraiá da Conquista é um dos maiores eventos juninos do interior baiano, promovendo atividades entre 9 e 24 de junho de 2026, abrangendo a Praça 9 de Novembro, o Parque de Exposições Teopompo de Almeida e 11 distritos da zona rural. A contratação de um artista de renome nacional, com repertório tradicional junino, atende diretamente ao problema identificado: preservar a tradição junina no município e na região, com estímulo às manifestações folclóricas e populares, e contribuir para o desenvolvimento do turismo cultural em Vitória da Conquista.\nA presença de um nome consagrado atrai visitantes de municípios circunvizinhos, de outras regiões da Bahia e de estados vizinhos, ampliando o fluxo turístico regional, estadual e nacional. A data de 21 de junho (domingo) é estratégica para o pico de público, potencializando o incremento da economia local, especialmente nos setores de hotelaria, restaurantes, bares, comércio varejista, transporte e serviços informais (alimentação típica, artesanato, lembranças). Resultados Esperados: Incremento do fluxo turístico: aumento estimado de 25% a 40% no número de visitantes oriundos de fora do município em relação à edição anterior, com ocupação hoteleira acima de 90% no período. Impacto econômico local: geração de renda para empreendedores formais e informais, com projeção de R$ 2,5 milhões a R$ 4 milhões em circulação de recursos durante os festejos, considerando gastos com alimentação, bebidas, hospedagem, transporte e compras de artesanato. Fortificação das pequenas empresas: fortalecimento de micro e pequenos negócios do ramo cultural, turístico e de serviços, criando empregos temporários (cerca de 300 a 500 postos de trabalho diretos e indiretos). Valorização da cultura tradicional: promoção do repertório de música junina e nordestina, garantindo a continuidade das manifestações folclóricas (quadrilhas, encenações, vilas juninas) em harmonia com o show principal.  Visibilidade nacional: projeção da imagem de Vitória da Conquista como destino de turismo cultural no calendário junino brasileiro.\nA presente contratação alinha-se integralmente às competências da SECULT, conforme os seguintes incisos do art. 2º da Lei Complementar nº 2.997 de 12 de maio de 2025referida lei: I. Planejar, elaborar, acompanhar e coordenar a execução da política de desenvolvimento cultural do Município, respeitando sua diversidade \"O Arraiá da Conquista é um projeto planejado no âmbito das políticas públicas municipais de cultura; a contratação do artista e da infraestrutura integra o plano de ação da festividade, respeitando a diversidade cultural regional (repertório tradicional junino). II. Promover e incentivar a realização de atividades culturais no Município, \"O show do artista consagrado é uma atividade cultural de grande porte, incentivada pela SECULT como âncora do evento, atraindo público e valorizando as tradições locais\". III. Viabilizar o financiamento de projetos e iniciativas relativas à promoção de eventos artísticos e culturais, \"A contratação se viabiliza por meio de emenda parlamentar, sendo a SECULT a gestora do recurso e responsável pela execução do objeto, conforme suas atribuições de financiamento cultural\". IV Criar sistemas de co-parceria com empresas privadas para execução de Plano de Ação Cultural, V. Promover e articular intercâmbio de ações culturais com outros entes da federação, \"A vinda de um artista nacional e a atração de turistas de diversos estados promovem intercâmbio cultural e turístico entre Vitória da Conquista, a Bahia e o país\". V. Elaborar propostas de ação para divulgar o acervo cultural do Município, \"O evento divulga o acervo imaterial do município (quadrilhas, vilas juninas, culinária típica) integrado ao show principal, ampliando a visibilidade da cultura local\". VI. Adotar medidas que assegurem a manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, \"A contratação de repertório tradicional junino contribui diretamente para a preservação da memória das festas juninas como patrimônio cultural imaterial de Vitória da Conquista\". O objeto proposto é plenamente compatível com as competências legais da Secretaria Municipal de Cultura, promovendo o desenvolvimento cultural, econômico e turístico do município, com resultados mensuráveis e alinhados à política pública de cultura e ao interesse público.\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91923,"id_executor":57137,"cnpj_executor":"76235738000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBARACA","objeto_executor":"Execução de quadra poliesportiva coberta na Escola Sebastião Severino da Silva, com dimensões padrão de 32,00 m x 19,00 m, totalizando área de jogo de 608,00 m², acrescida de áreas de circulação, resultando em área total aproximada de 792,00 m², incluindo cobertura metálica com altura livre mínima de 7,00 m e altura total aproximada de 9,00 m.\n\nA estrutura será destinada à prática de atividades esportivas diversas, contemplando futsal, voleibol, basquete e handebol, com uso compartilhado entre a comunidade escolar e a população em geral.\n\nDestaca-se que o equipamento contará com acesso público irrestrito e gratuito, por meio de entrada independente da unidade escolar, a ser implantada com pavimentação, garantindo sua utilização pela comunidade em geral fora do horário escolar, caracterizando-se como infraestrutura esportiva de uso coletivo.\n\n Observação: DECLARAÇÃO DE USO PUBLICO E DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ETAPAS DE EXECUÇÃO EM ANEXO. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95082,"id_executor":57138,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"OBJETIVO\nAdquirir veículo hatch, destinados ao apoio logístico e operacional das atividades de assistência técnica, orientação e educação rural desenvolvidas pelo Município de Caxias do Sul/RS, visando ampliar o atendimento a agricultores familiares, com ênfase em jovens rurais, promovendo a sucessão rural, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento rural sustentável.\n\nJUSTIFICATIVA\nO município de Caxias do Sul possui forte presença da agricultura familiar, sendo esta fundamental para o abastecimento alimentar, geração de renda e manutenção da cultura local. Entretanto, observa-se um crescente êxodo rural, especialmente entre os jovens, o que compromete a continuidade das atividades produtivas no campo.\nA sucessão rural constitui-se como um dos principais desafios das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, estando diretamente relacionada à permanência de jovens e suas famílias no meio rural, bem como ao acesso à assistência técnica qualificada e à educação contextualizada.\nNesse contexto, a presente proposta tem como público-alvo prioritário os agricultores familiares do município, incluindo jovens rurais em processo de formação e suas famílias, os quais dependem diretamente das ações de assistência técnica, orientação e educação rural ofertadas pelo poder público.\nA aquisição dos veículos utilitários permitirá o deslocamento das equipes técnicas até as propriedades rurais, viabilizando a realização de visitas técnicas, oficinas, acompanhamento produtivo e ações educativas, ampliando a cobertura e a efetividade dos serviços prestados.\nDessa forma, há vinculação direta entre o objeto proposto e o público-alvo beneficiado, uma vez que os veículos serão utilizados exclusivamente no suporte às atividades voltadas à agricultura familiar, contribuindo para a qualificação da produção, o incentivo à permanência dos jovens no campo e o fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável.\nA proposta está alinhada às políticas públicas municipais de desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar, promoção da sucessão rural e incentivo à permanência do jovem no campo.\n\nPÚBLICO-ALVO\nO público-alvo da presente proposta é composto prioritariamente por agricultores familiares do município de Caxias do Sul/RS, incluindo como público específico jovens rurais em processo de formação (ensino técnico agrícola e educação do campo) e suas famílias.\nTambém são beneficiários estudantes e participantes de projetos de educação rural, desde que vinculados às atividades da agricultura familiar e às ações de assistência técnica e educação rural desenvolvidas pelo Município.\nA proposta enquadra-se nas seguintes categorias de público-alvo:\nAgricultores familiares (público principal);\nJovens rurais (público complementar diretamente vinculado).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89625,"id_executor":57139,"cnpj_executor":"83102491000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SCHROEDER","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Ruas Hilário Guckert Trecho 02  e Rua Volkmar Gustav Bertchtold em área urbana no Município de Schroeedr","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91835,"id_executor":57140,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"Construção de 01 Campo de Futebol 7, em grama natural, com medidas 45m x 25m (Área 1.125m²). ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97986,"id_executor":57141,"cnpj_executor":"70031323000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma de Unidades da Atenção Especializada à Saúde e do Centro de Atendimento às Pessoas com Autismo. \nObjetivos Específicos: Readequar estruturas físicas das unidades; Melhorar instalações elétricas e hidráulicas; Implantar acessibilidade conforme normas vigentes; Criar ambientes adequados para terapias do TEA;\nProporcionar maior conforto aos usuários e profissionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93303,"id_executor":57142,"cnpj_executor":"08740102000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEDOS","objeto_executor":"O projeto prevê a ampliação de esgotamento sanitário contem´plando rede coletora e ligações domiciliares , em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Olivedos–PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94338,"id_executor":57143,"cnpj_executor":"92406099000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMARGO","objeto_executor":"Aquisição de uma Van nova, com capacidade mínima de 20+1 ocupantes, equipada com motor a Diesel, com potência mínima de 170 CV, equipado com plataforma elevatória para acessibilidade, com capacidade mínima de 200kg. O veiculo será usado da Unidade de Saúde, CNES número: 2244675.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":95237,"id_executor":57144,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas, no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88771,"id_executor":57145,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, incluindo motocultivadores, microtratores, roçadeiras, carreta basculante e triturador de troncos, destinados ao fortalecimento da mecanização agrícola e ao apoio às atividades de produção, manejo e conservação em área rural, beneficiando pequenos e médios produtores rurais do Município de Boquim/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":94970,"id_executor":57146,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos permanentes de climatização, linha branca e suporte operacional, destinados ao reaparelhamento das bases do 1º e 3º Batalhões de Bombeiros Militar e da Academia de Bombeiros Militar (ABM), com vistas a assegurar a infraestrutura logística necessária à manutenção da prontidão das tropas, à higienização técnica de EPIs e viaturas, bem como à adequada climatização dos centros de ensino e de operações, contribuindo para a eficiência e a eficácia na resposta a desastres.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93906,"id_executor":57147,"cnpj_executor":"83102434000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO","objeto_executor":"Pavimentação da Estrada Geral da Serra Vencida - Município de Presidente Getúlio.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98083,"id_executor":57148,"cnpj_executor":"76950088000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRETAMA","objeto_executor":"O recurso será para melhorias em estradas vicinais com cascalhamento e compactação. Com a execução da obra serão atendidos os produtores rurais do Município onde buscaremos, fundamentalmente, aumentar a trafegabilidade, segurança e eficiência no escoamento da produção agropecuária, além de garantir o acesso de moradores, transporte escolar e serviços de saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97236,"id_executor":57149,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica das Ruas Carlos Fernando Ludwig e São Cristóvão, no Município de Guaraciaba/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":90212,"id_executor":57150,"cnpj_executor":"45685120000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU","objeto_executor":"Reforma e Adequação da EMEIF. Presidente Vargas, situada à Rua Romeu Monti, nº 160, Centro - Pariquera-Açu/SP.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92865,"id_executor":57151,"cnpj_executor":"87849923000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES","objeto_executor":"1- Contratar 07 oficineiros das seguintes áreas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis.\n2- Manter 03 SCFV para pleno atendimentos dos idosos por 36 meses.\n3- Realizar em torno de 03 oficinas semanais, com duração de 01 hora cada uma.\n4- Atender em torno de 60 idosos durante o período de 36 meses.\n5-Ofertar aos idosos em situação de vulnerabilidade, atendidos no SCFV e identificados pelos Centros de Referência de Assistência Social, 900 kits de alimentos (cestas básicas) durante a vigência do projeto.\n\nA proposta busca fortalecer três SCFV já existentes no município. Para tanto, serão atendidos por esse projeto em torno de 45 idosos, divididos nos 03 (três) SCFV já existentes no município. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas é um serviço da política pública de assistência social que promove atividades coletivas com o objetivo de prevenir situações de isolamento, vulnerabilidade e risco social. Por meio de encontros, oficinas, dinâmicas e ações culturais, o serviço busca estimular a socialização, o protagonismo e a autonomia dos idosos, fortalecendo seus vínculos familiares e comunitários. Além disso, contribui para a valorização da pessoa idosa, o resgate de sua autoestima e a garantia de seus direitos, proporcionando um envelhecimento mais ativo, saudável e participativo na sociedade.\nTais SCFV atenderão, cada um, uma tarde por semana (04 horas), com estrutura física adequada para o desenvolvimento de diversas oficinas: ginástica e expressão corporal; capoeira, yoga, dança, jogos recreativos e coletivos; desenvolvimento humano e relações familiares; materiais alternativos e reutilizáveis. As referidas oficinas serão direcionadas a ocorrerem 03 por tarde, variando conforme interesse e necessidade do grupo. As oficinas descritas estimulam a coordenação motora fina, a criatividade, a concentração e a autonomia, contribuindo para a manutenção da independência funcional. Também favorecem a expressão corporal e emocional, o resgate da autoestima, a memória e a socialização, combatendo sintomas de depressão, ansiedade, entre tantos outros benefícios.\nCada Oficina terá duração de, em torno de 01 hora de duração. Durante a tarde será feito um intervalo de 30 minutos e o restante do tempo fica disponível para o deslocamento e organização dos idosos dentro do espaço físico dos SCFVs. Para o trabalho ser desenvolvidos nas oficinas serão necessários a aquisição de materiais pedagógicos (livros, revistas, cartilhas, etc) e de materiais de consumo tais como: folhas de ofício, tinta de impressora, tinta de tecido, pincéis, cartolinas, lápis de cor, giz de cera, EVA, entre outros cujas necessidades podem surgir ao longo do desenvolvimento das oficinais. Não sendo possível fazer uma estimativa da quantidade nesse momento, apenas prevendo os valores que serão direcionados para esse uso.\nA inserção das usuárias no projeto ocorrerá por meio de encaminhamentos da rede socioassistencial (CRAS, CREAS) e de busca ativa na comunidade, priorizando as idosas em situação de maior vulnerabilidade.\nEssas oficinas serão ministradas por meio da contratação, via RPA (Recibo de Prestação de Serviços) de profissionais capacitados para ministrar cada uma delas.  As diferentes temáticas são pensadas em conjunto, coordenação técnica e com os idosos que manifestam suas áreas e assuntos de interesse, para que esses sejam priorizados durante o atendimento. \nAlém de oferecer as oficinas esse projeto contribuirá para melhora da qualidade da alimentação dos idosos. Muitos deles não dispõe de recursos financeiros suficientes para aquisição de uma alimentação saudável e adequada para essa faixa etária. A alimentação é um direito fundamental de qualquer pessoa, em especial dos idosos, pois é condição para sua saúde física e mental. Sendo assim, o projeto prevê a distribuição de cestas com kits de alimentos para cada idoso que participa dos grupos do SCFV, conforme necessidade apresentada por cada participante. Serão 600 kits de alimentos distribuídos ao longo do projeto\nA Avaliação do projeto será realizada pelos coordenadores dos SCFV, juntamente com os idosos e oficineiros. Ela se dará de forma continuada por meio de roda de conversa que ocorrerá mensalmente.\nO espaço do SCFV se apresenta com uma alternativa na prevenção de riscos para idosos em situação de vulnerabilidade e espaço de inclusão social e comunitário, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Assim corrobora com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Como resultados, espera-se: Redução do isolamento social e fortalecimento dos laços afetivos e comunitários; Conhecimentos sobre direitos e como acessá-los; Melhoria da saúde física e mental. A médio e longo prazo, o projeto contribuirá para a construção de uma cultura de envelhecimento saudável, digno e participativo. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95474,"id_executor":57152,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente Plano de Ação visa a utilização dos recursos para a aquisição de caminhão distribuidor de adubo orgânico líquido, tendo em vista a crescente demanda pela distribuição desse insumo nas propriedades rurais do município. A iniciativa busca fortalecer o setor agrícola, promovendo melhores condições de fertilização do solo, aumento da produtividade e incentivo às práticas sustentáveis.\nAlém disso, a aquisição do equipamento permitirá maior eficiência e agilidade no atendimento aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico local e para a melhoria da qualidade da produção agropecuária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91890,"id_executor":57153,"cnpj_executor":"17954041000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE MINDURI","objeto_executor":"Ampliação da CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), localizado a Rua Sagrado coração de Jesus, 11, bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95737,"id_executor":57154,"cnpj_executor":"82924390000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98045,"id_executor":57155,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma completa do Complexo Praça César Mandarino no povoado Nova Descoberta - zona urbana do município de Itaporanga D'Ajuda/SE, localizado nas coordenadas LATITUDE= 11° 2'58.03\"S ; LONGITUDE= 37°18'4.82\"O - foto georreferenciada em anexo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98086,"id_executor":57156,"cnpj_executor":"76105543000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS","objeto_executor":"Contratação de Empresa para execução de Obras de Pavimentação de vias urbanas no município de São José dos Pinhais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90216,"id_executor":57157,"cnpj_executor":"75377200000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","objeto_executor":"A distribuição gratuita de calcário aos pequenos e médios produtores rurais do município de Cidade Gaúcha, compostos por 80 pequenos produtores rurais e 30 médios produtores, tem como finalidade a correção da acidez do solo e a melhoria da fertilidade das áreas rurais do município, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas.\n\nA aplicação do calcário será realizada nas propriedades situadas na área rural, especialmente naquelas com solos derivados do Arenito Caiuá, que apresentam elevada acidez e baixa disponibilidade de nutrientes, fatores que limitam a produtividade agrícola.\n\nA distribuição do calcário passará por processo de seleção, após a realização de análise de solo nas propriedades, com o objetivo de verificar a real necessidade de aplicação, garantindo o uso adequado do insumo e maior eficiência na correção da fertilidade do solo.\n\nA medida visa garantir melhores condições de cultivo, aumentar a eficiência do uso de insumos agrícolas e proporcionar maior produtividade nas lavouras, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural.\n\nAlém disso, a iniciativa busca apoiar os pequenos e médios produtores rurais, que frequentemente enfrentam dificuldades para custear práticas essenciais de manejo do solo, assegurando maior equidade produtiva e incentivando a permanência no campo.\n\nPortanto, a distribuição gratuita de calcário constitui uma ação voltada ao desenvolvimento da área rural do município, com foco na melhoria das condições do solo, no aumento da produção agrícola e no fortalecimento econômico e social dos produtores rurais de Cidade Gaúcha.”","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89333,"id_executor":57159,"cnpj_executor":"88811922000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIBA","objeto_executor":"COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ANITA GARIBALDI, num total de 480m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Rua Mário Fernandes da Cunha, 209 Bairro Alegria- GUAÍBA/RS. Informamos quanto ao regime de execução para esta obra de engenharia, que a tipologia de Menor Preço Global, por se tratar de construção nova é o mais adequado, porém, tecnicamente informamos que as medições, ocorrem de maneira qualitativa e quantitativa dos itens que compõe os serviços executados.\nO projeto atende à necessidade de espaço coberto para atividades esportivas e pedagógicas, proporcionando conforto e segurança aos alunos, especialmente em períodos de exposição solar e intempéries.\n BENEFÍCIOS A SEREM ALCANÇADOS:\n• Ampliação da infraestrutura escolar. \n• Maior conforto e segurança aos alunos durante as práticas esportivas. \n• Incentivo às atividades pedagógicas e esportivas.\n\nO objeto se enquadra conforme a Lista de Objetos Padronizados encaminhada nos anexos:\nObjeto Padronizado de Execução: 312\nCód/ Função: 12\nFunção: Educação\nCódigo/ Subfunção: 361\nSubfunção: Ensino Fundamental\nDetalhamento: Cobertura de Quadra Esportiva\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89807,"id_executor":57160,"cnpj_executor":"76235753000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE BANDEIRANTES","objeto_executor":"reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Hestuco Kawasaky situada na Rua Ver Eli Arantes Pereira S/n - Bela Vista) , Bandeirantes-Pr, coordenadas geograficas -23.120275 -50.38204 com area aproximada de 145,35 metros quadrados.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96739,"id_executor":57161,"cnpj_executor":"14042659000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPIRA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas Urbanas, no Município de Ipirá/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":905450},{"id_plano_acao":91797,"id_executor":57162,"cnpj_executor":"82577636000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS","objeto_executor":"Aquisição de Veículo para uso da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tijucas/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91099,"id_executor":57163,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas (calcário dolomítico a granel), destinado a pequenos produtores rurais do município de Jandaia do Sul.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93583,"id_executor":57165,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de cálcareo dolomitico, cloreto de potássio e super fosfato simples para distribuição gratuita aos pequenos agricultores, a fins de melhorar a produtividade de sua plantação e melhorar a renda dos mesmos. Serão atendidos em torno de  150 familias da zona rural de Jóia/RS.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95971,"id_executor":57166,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Implantação de base móvel de monitoramento com tecnologia embarcada para uso estratégico em operações, eventos e áreas que demandem reforço temporário de vigilância. A base móvel de monitoramento será implementada em estrutura física rebocável do tipo trailer/reboque especial, adaptada como unidade técnica de apoio operacional. Não se caracteriza como veículo automotor, mas como plataforma móvel destinada ao posicionamento temporário em pontos estratégicos do Município, conforme a conveniência administrativa e operacional da Guarda Municipal de Florianópolis. Os equipamentos   que compõem a base móvel de    monitoramento consistem em: processamento,  rede,  energia  embarcada  e  conectividade,  incluindo  telas, estação  de  trabalho,  câmeras,  switch,  internet  satelital,  inversor,  banco  de baterias e placas solares.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96279,"id_executor":57167,"cnpj_executor":"76958966000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPONGAS","objeto_executor":"Aquisição de chão modular, Intercambiável para áreas externas e internas, não pode ser áspero nem poroso a fim de evitar acidentes e lesões entre os usuários, com tecnologia de absorção de amortecimento impactos, confeccionado em polímero para áreas externas ou internas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":845750},{"id_plano_acao":90832,"id_executor":57168,"cnpj_executor":"25209115000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO","objeto_executor":"Execução de obras de construção, requalificação e adequação de calçadas em vias públicas urbanas, contemplando serviços de regularização de base, pavimentação de passeios, meio-fio, sarjetas e demais intervenções necessárias à melhoria da mobilidade urbana e circulação de pedestres, podendo incluir, conforme a necessidade técnica e características locais, a implantação de dispositivos de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando garantir segurança, funcionalidade e melhor uso dos espaços públicos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94593,"id_executor":57170,"cnpj_executor":"83102368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Pequeno Porte II, para proteção social básica e ampliação/estruturação da rede sociassistencial, com capacidade de atendimento anual de até 750 famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, localizado na Rua Independência, no bairro São Pedro, abrangendo o atendimento para demais bairros como Centro, Aymoré e Pomerânea. Coordenadas Geográficas Aprox.: 27° 4'27.67\"S, 48°58'26.01\"O","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89932,"id_executor":57171,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no Setor Flávio Alves e Setor São Domingos, no perímetro urbano do município de Anicuns/GO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97126,"id_executor":57172,"cnpj_executor":"75771204000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas: 01 caminhão e 01 minicarregadeira.\nDestinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":721381.97},{"id_plano_acao":89816,"id_executor":57173,"cnpj_executor":"75828418000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA FATIMA","objeto_executor":"Execução de revitalização de praça pública no município de Nova Fátima, incluindo instalação de iluminação e paisagismo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91213,"id_executor":57174,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Pavimentação de ruas, no Povoado da Barrinha, município de Carinhanha/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":93613,"id_executor":57175,"cnpj_executor":"13808613000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CICERO DANTAS","objeto_executor":"REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BORGES, NO CENTRO DA CIDADE DE CÍCERO DANTAS BA. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95122,"id_executor":57176,"cnpj_executor":"11097300000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSIRA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS: Rua Projetada 01, Rua José Urbano, Rua Projetada 02 e Rua das Primas, ZONA URBANA DE PASSIRA/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97623,"id_executor":57177,"cnpj_executor":"06728240000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES","objeto_executor":"Aquisição de um veículo 4X4 para o município Ribeiro Gonçalves/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":95585,"id_executor":57178,"cnpj_executor":"00957404000178","nome_executor":"SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVEL","objeto_executor":"Aquisição de veículo para atendimento aos Viveiros Florestais e o Núcleo de Apoio Regional (NAR) do Instituto Estadual de Florestas no município de Muriaé.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92949,"id_executor":57179,"cnpj_executor":"08357626000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação com cobertura asfáltica em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Água Nova/RN, nos trechos II da Avenida Nossa Senhora de Fátima e I da Rua 31 de Março.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89080,"id_executor":57180,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Basculante, tração 6x4","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88758,"id_executor":57181,"cnpj_executor":"13098181000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais e de proteção para a Guarda Civil Municipal, visando melhorar as condições de trabalho, prevenir o estresse ocupacional e aumentar a eficiência na prestação dos serviços de segurança pública.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92912,"id_executor":57182,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedos  das Localidades :  Rua da Cruz  - Área Total  1.190,00 M², Rua Projetada 1- Área Total 980,00M², Rua Projetada 2- Área Total 630,00M²  e Rua Pedro Alexandre Ferreira - Área Total 875,00 M², Zona Urbana de Belém - PB. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89060,"id_executor":57183,"cnpj_executor":"01613283000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","objeto_executor":"A aquisição de material escolar e outros materiais de consumo, itens detalhados no anexo, que destina-se a garantir a manutenção adequada e o bom desenvolvimento das atividades pedagógicas na rede pública , contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, bem como para o pleno funcionamento das unidades escolares, assegurando aos alunos e profissionais da educação os recursos necessários ao desempenho de suas atividades ao longo do período letivo, no município de Joca Claudino/PB.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94969,"id_executor":57184,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viaturas e rádio transceptor para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1124350},{"id_plano_acao":96775,"id_executor":57185,"cnpj_executor":"21013754000156","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para substituição de serviços terceirizados e implantação da execução direta do serviço dentro de unidade pública da Rede de Atenção Especializada, compondo a Média e Alta Complexidade, no município de Arapiraca-AL.\n\nProblema a Ser Resolvido:\n\nAtualmente, a rede municipal oferta o serviço de radiologia por meio de prestadores de serviços terceirizados. Ou seja, a Secretaria Municipal de Saúde atua como compradora de serviços de terceiros para suprir a demanda da rede.\n\nObjetivo do Pleito: \n\nO objetivo da aquisição dos equipamentos é a implantação da execução direta do serviço dentro da unidade pública. Não se trata de uma ampliação de oferta (aumento de metas físicas), mas sim da estruturação de um serviço público próprio que hoje inexiste como patrimônio e operação direta do município.\n\nJustificativa de Eficiência: \n\nA transição do serviço terceirizado para o serviço próprio visa garantir a autonomia da unidade, a agilidade no diagnóstico intra-hospitalar/ambulatorial e a otimização de custos operacionais a longo prazo, fortalecendo a rede pública de saúde.\n\nDessa forma, reiteramos que o pleito se caracteriza como implementação de serviço próprio, visando substituir a dependência de prestadores externos por uma estrutura pública.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":96376,"id_executor":57186,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"REFORMA DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO (991,00 m² - RUA DO CAMPO, QUADRA Nº 21, LOTE 05, S/Nº - CENTRO, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS)\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96316,"id_executor":57187,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica no Setor Flávio Alves, no perímetro urbano do município de Anicuns/GO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95287,"id_executor":57188,"cnpj_executor":"02451938000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITABERAI","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação asfáltica nos bairros Jardim esmeralda, Jardim Cabral II e Setor Sul, zona urbana em Itaberaí/GO - Total: 13.963,35 m²\n\nEspecificação das ruas:\n\nJardim Esmeralda\tAvenida Eixo Norte-Sul 1\t\t2.281,26 M²\nJardim Esmeralda\tAvenida Eixo Norte-Sul 2\t\t3.027,21 M²\nJardim Cabral II\tRua 8\t\t929,82 M²\nJardim Esmeralda\tRua 9\t\t639,26 M²\nJardim Esmeralda\tRua 10\t\t1.785,40 M²\nJardim Cabral II\tRua 32\t\t3.163,36 M²\nJardim Esmeralda\tRua S-1\t\t323,56 M²\nJardim Esmeralda\tRua S-3\t\t385,08 M²\n\nTOTAL A EXECUTAR: 12.534,95 m²\n\n\nSetor Sul, Rua 10 (2)\t\t1.308,40 M²\nJardim Cabral II, Rua 32\t\t19,00 M²\nJardim Esmeralda, Av. Eixo Norte-Sul 2\t\t101,00 M²\n\nTOTAL A RECONSTRUIR: 1.428,40 m²\n\nTOTAL PAVIMENTADO: 13.963,35 m²\n\nQUANTITATIVO DRENAGEM SUPERFICIAL\n\nMeio-fio sem sarjeta 22x13 cm - 20 MPa\t688,90 M²\nMeio-fio com sarjeta 45x22 cm - 20 MPa\t3.019,20 M²\n\nQUANTITATIVO DRENAGEM SUPERFICIAL (2)\n\nMeio-fio sem sarjeta 22x13 cm - 20 MPa\t631,50 M²\nMeio-fio com sarjeta 45x22 cm - 20 MPa\t2.817,60 M²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":94971,"id_executor":57189,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos operacionais permanentes destinados às atividades de combate a incêndio, salvamento e resposta a desastres, para fortalecimento da capacidade operacional do CBMMG no atendimento de ocorrências.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92110,"id_executor":57190,"cnpj_executor":"18308742000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECERICA","objeto_executor":"Horas de  Máquinas e Afins - Caminhão Truck Traçado Báscula e Motoniveladora - Para atendimento a malha de estradas vicinais - 5.000Km de Estradas Vicinais. \nCusto Patrol: R$377,76 a hora;  Custo Caminhão: R$188,11 a hora\nFinalidade: Manutenção/adequação das estradas vicinais do Município de Itapecerica-MG.\n\nLocalidades Rurais: Inacio Caetano, Casa queimada, Serra dos Lopes, Partidário, Macedo, Pouso Alegre, Potreiro, Catirina, Capivara, Córrego Fundo, Bucaina, Cafofo, Barreiro, Taquara, Chaves. \nPúblico alvo: Moradores de comunidades rurais objeto da intervenção.\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91457,"id_executor":57191,"cnpj_executor":"87711503000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE RONDA ALTA","objeto_executor":"Aquisição de combustível para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Ronda Alta, através do abastecimento de máquinas e veículos pesados, visando melhorar o acesso às comunidades do interior e o escoamento da produção rural. Serão beneficiados diretamente produtores rurais, especialmente pequenos e médios agricultores, moradores da zona rural e demais usuários das vias. Destaca-se que o município possui competência legal e administrativa para a manutenção da malha viária municipal e execução de ações de apoio ao desenvolvimento rural, fortalecendo o setor agropecuário local.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94082,"id_executor":57192,"cnpj_executor":"83102772000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE ASCURRA","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana no Município de Ascurra","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95017,"id_executor":57193,"cnpj_executor":"87876801000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE TORRES","objeto_executor":"Pavimentação com blocos de PAVS da rua Mário Dalpiaz, na Vila São João, Torres/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88712,"id_executor":57194,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"Realização da Festa Popular Raid de Amizade do Município de Feira Nova/SE;","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98016,"id_executor":57195,"cnpj_executor":"11097300000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão basculante, potência mínima de 220 HP, capacidade de carga mínima de 23 t e transmissão automática, para fomento do setor agropecuário e apoio à infraestrutura rural e apoio aos pequenos e médios produtores rurais\n\nAquisição de 01 caminhão tipo pipa, mínimo 175 CV, motor diesel, tanque em aço carbono, bomba, mangueiras, registros e sistema de espargimento, para fomento agropecuário, apoio ao abastecimento hídrico e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92628,"id_executor":57196,"cnpj_executor":"27082403000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUQUI","objeto_executor":"Investimento para recuperação de estradas vicinais e obras de adequação, abertura e reaberturas das vias, drenagens e manutenção de pontes nas localidades de São Luiz, Verdade, Recreio e São Domingos no município de Muqui-ES, visando melhorar as condições de trafegabilidade, para atender os produtores rurais, facilitando o escoamento e fomentar a produção agrícola dos pequenos e médios produtores rurais local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":95043,"id_executor":57197,"cnpj_executor":"87613253000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE AJURICABA","objeto_executor":"Construção de um pavilhão de 395,30 m2 em estrutura metálica e cobertura metálica, incluindo banheiros e palco na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nelci Tobias Oedmann","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91718,"id_executor":57198,"cnpj_executor":"87614269000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERTAO","objeto_executor":"8 Unidades Câmera PTZ 4 MP(1/1,8 CMOS) com tecnologia WDR 140 db\n2 Unidades Câmera Fixa 4 MP(1/1,8 CMOS) com tecnologia WDR 140 db\n10 Unidades Unidades de Poste Metálico Galvanizado, contendo: h= 7m\n8 Unidades Unidades de Poste Metálico Galvanizado, contendo: h= 7m,\n3 Unidades de Caixa Hermética Tamanho 40x40x20, lisa, blindada;\n1 Unidade de Conversor de mídia 5 portas PoE, Potência Instalada de 60W\n800 m Cabo PP 3 x 2 mm blindado\n20 Unidades de Conector modelo RJ 45 tipo \"macho\"\n1500 m Cabo de rede Multicamadas 4 pares 24 AWG\n10 Unidades Switch 8 portas 10/100/1000 MBP’s\n1 Unidade de Gravador de vídeo para até 32 canais gravação em resolução 4K (8 MP) 1080p\n4 HD 10 TB com suporte para até 32 câmeras por IA\n2 TV/Monitor 55\" para CFTV, com mínimo 3 entradas HDMI\n1 Aquisição de licença perpetua de uso de software de videomonitoramento (VMS – Vídeo Management System\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":91257,"id_executor":57199,"cnpj_executor":"75449579000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO","objeto_executor":"Custear ações e serviços estratégicos da APS., incluindo acompanhamento longitudinal da pessoa idosa por meio de consultas e de enfermagem, estratificação de risco, visitas  domiciliares para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, além de ações  de promoção ao envelhecimento ativo e prevenção de agravos crônicos. Saúde da mulher, os recursos apoiarão a ampliação da s consultas de pre-natal, exames citopatologicos do colo do útero, rastreamento do câncer de mama, planejamento no puerpério, além de ações educativas em saúde.","vl_custeio_executor":348250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96175,"id_executor":57200,"cnpj_executor":"01612918000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","objeto_executor":"A presente aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer as ações de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, com foco na melhoria da eficiência operacional dos serviços públicos d e limpeza urbana sustentável. O veículo será utilizado exclusivamente para o recolhimento de resíduos previamente segregados na fonte, em conformidade com as diretrizes da política de gestão de resíduos sólidos, abrangendo: resíduos verdes (galhos, podas, folhas e restos vegetais); resíduos volumosos oriundos de ecopontos e pontos de entrega voluntária; materiais recicláveis de maior porte; resíduos provenientes de mutirões de limpeza urbana; materiais coletados em ações de educação ambiental, escolas e prédios públicos.\nRessalta-se que a utilização de carroceria metálica basculante é tecnicamente adequada para esse tipo de operação, especialmente no transporte de resíduos verdes, volumosos e recicláveis segregados, garantindo maior agilidade no carregamento, transporte e descarregamento dos materiais.\nImportante destacar que o veículo não se destina à coleta domiciliar convencional de rejeitos, a qual permanece sendo executada por empresa terceirizada, mas sim ao apoio e ampliação das ações municipais de coleta seletiva e manejo sustentável de resíduos.\nA aquisição do caminhão permitirá ampliar a cobertura e a eficiência da coleta seletiva no Município; reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final; otimizar as ações de limpeza urbana e manejo de resíduos; incentivar a segregação na fonte e a participação da população em programas ambientais.\nComo meta operacional, estima-se que aproximadamente 90% dos resíduos verdes coletados sejam destinados ao processamento e reaproveitamento, com a produção de composto orgânico (adubo), a ser utilizado no fortalecimento da agricultura familiar local. O percentual remanescente terá destinação ambientalmente adequada, conforme a legislação vigente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":90270,"id_executor":57201,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92178,"id_executor":57202,"cnpj_executor":"18243279000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISA NOVA","objeto_executor":"A aquisição de um rolo compactador para a agricultura tem como objetivo fortalecer a infraestrutura produtiva do município, especialmente nas áreas rurais, contribuindo para a melhoria das condições de preparo do solo e manutenção de estradas vicinais.\nO público-alvo da aquisição de um rolo compactador para a agricultura no município de Divisa Nova - MG são:\nProdutores rurais (pequenos, médios e grandes): que dependem de estradas vicinais em boas condições para o escoamento da produção agrícola e acesso às propriedades. \nMoradores da zona rural: que utilizam diariamente as vias para deslocamento, trabalho e acesso a serviços essenciais.\nDe forma geral, o público-alvo abrange toda a população rural do município, que será diretamente beneficiada com a melhoria das condições das estradas, promovendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida.\nRolo compactador vibratório rebocável, compatível com trator de 60 cv, com acionamento hidráulico via eixo cardan na TDP. Possui sistema vibratório de alto desempenho (impacto de até 22.000 kg), tambor robusto e estrutura reforçada, além de raspadores reguláveis para limpeza. Conta com reservatório hidráulico de 220 litros, sistema de amortecimento com 12 amortecedores e dispositivo de descanso frontal ajustável para facilitar o engate.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96289,"id_executor":57203,"cnpj_executor":"18299537000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE DO MATO DENTRO","objeto_executor":"O objeto visa à execução de pavimentação urbana em ruas não pavimentadas na zona urbana do município de Itambé do Mato Dentro-MG, com previsão de utilização de bloquetes sextavados, promovendo a segurança de pedestres e motociclistas, melhorando a mobilidade urbana e reduzindo a poeira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96450,"id_executor":57204,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais em trechos localizados nos Povoados Lagoa dos Porcos e Mamonas, na zona rural do Município de Feira Nova/SE, visando melhorar a trafegabilidade, o acesso às comunidades rurais e o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92728,"id_executor":57205,"cnpj_executor":"12332961000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBATEGUARA","objeto_executor":"Conclusão da construção de um (01) Centro de Referência de Assistência Social. O presente objeto tem como finalidade a conclusão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante – s/n no Bairro Fernando Bezerra – CEP: 57.890-000 no perímetro urbano de Ibateguara/AL. Neste sentido, esclareço que o projeto foi iniciado através do Plano de Ação nº 09032025-083587/2025 e esta Municipalidade se compromete em aportar com recursos próprio do orçamento municipal o saldo necessário para garantir e assegurar a conclusão integral da obra.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":503347.62},{"id_plano_acao":89104,"id_executor":57206,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização dos Festejos Farroupilhas de Caxias do Sul 2026, a serem executados no Parque de Eventos Mário Bernardino Ramos, no período de 10 a 20 de setembro de 2026, com programação artístico cultural voltada à valorização das tradições gaúchas.\nO evento compreenderá a promoção de espetáculos musicais e manifestações culturais tradicionalistas, com participação de artistas e grupos regionais, visando fomentar a cultura nativista, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer a identidade sul-rio-grandense. A iniciativa busca consolidar o evento como espaço de difusão cultural, integração comunitária e estímulo ao turismo e à economia local, proporcionando à comunidade e visitantes uma programação diversificada, acessível e alinhada às tradições do Estado do Rio Grande do Sul.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90929,"id_executor":57207,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana do município de Alvorada/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":427850},{"id_plano_acao":89033,"id_executor":57208,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"O objeto consiste na Reforma e Ampliação de duas Praças Públicas denominadas Praça da Matriz, localizadas de forma contígua na zona urbana do município de São José dos Cordeiros – PB, com área total de 2.500,00 m², sendo:\n\nPraça da Matriz – Trecho I: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.05\"S e Longitude 36°48'23.07\"O, com área de 1.300,00 m²;\nPraça da Matriz – Trecho II: localizada nas coordenadas Latitude 7°23'27.32\"S e Longitude 36°48'24.76\"O, com área de 1.200,00 m².\n\nTrata-se de obra de engenharia civil voltada à requalificação urbana, contemplando serviços de recuperação e ampliação de pavimentação, implantação de acessibilidade, urbanização e paisagismo, instalação de mobiliário urbano, melhoria da iluminação pública e adequação de espaços destinados à convivência social.\n\nA intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Praça da Matriz configura-se como um dos principais pontos de encontro, realização de eventos culturais, religiosos e sociais do município. A reestruturação desses espaços contribuirá para a valorização urbana, melhoria da infraestrutura turística e aumento do fluxo de visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e fortalecendo as atividades turísticas da região.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97325,"id_executor":57209,"cnpj_executor":"82821216000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Guaraciaba/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91564,"id_executor":57210,"cnpj_executor":"18298174000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO DANTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE - PORTAL -  objetivo a construção de um portal de entrada no município de Córrego Danta, com a finalidade de valorizar a identidade local, promover o turismo e proporcionar um marco visual aos visitantes.\nA estrutura será implantada em ponto estratégico de acesso à cidade, em via de grande circulação, garantindo visibilidade e impacto visual. O portal será concebido de modo a refletir características culturais, históricas e econômicas do município, incorporando elementos arquitetônicos que remetam à identidade regional.\nO projeto prevê a execução de uma estrutura resistente e durável, utilizando materiais como concreto armado, estruturas metálicas e revestimentos adequados às condições climáticas locais. A concepção arquitetônica buscará equilíbrio entre estética e funcionalidade, respeitando normas técnicas de segurança, acessibilidade e sinalização viária.\nAlém da função simbólica, o portal terá papel importante na organização visual do acesso urbano, podendo incluir elementos como:\n•\tNome do município em destaque \n•\tIluminação cênica \n•\tPaisagismo no entorno \nA obra também contribuirá para o fortalecimento da imagem institucional do município, criando um ponto de referência que auxilie na orientação espacial e na valorização urbana.\nPor fim, o projeto considera aspectos de sustentabilidade, como uso eficiente de recursos, baixa necessidade de manutenção e integração harmoniosa com o meio ambiente.\nlocal de construção sera na Avenida Vereador sabino Pereira S/N - Ao Lado do \"Parque de exposição Ely Chagas de Carvalho\" tendo a seguintes coordenadas Latitude 19°82”62’ S- Longitude 45°88’’95’W\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94278,"id_executor":57211,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Promoção e incentivo de atividades culturais no Município de Rio Branco. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91850,"id_executor":57212,"cnpj_executor":"89814693000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO","objeto_executor":"Aquisição de insumos e medicamentos para esterelização cirurgica e microchipagem de cãe e gatos","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93840,"id_executor":57213,"cnpj_executor":"95585477000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de combustível (diesel) para utilização em máquinas e equipamentos.para fins de manutenção em estradas rurais do município.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88777,"id_executor":57214,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90202,"id_executor":57215,"cnpj_executor":"11049848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBOS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, MOTOR DIESEL TURBO DE 100 HP DE POTENCIA BRUTA, TRANSMISSÃO POWERSHIFT DE 4 MARCHAS A FRENTE E A RÉ. TRAÇÃO 4X4 COM BLOQUEIO AUTOMÁTICO DO DIFERENCIAL DO EIXO TRASEIRO.\nCARREGADEIRA FRONTAL COM CAÇAMBA DE APLICAÇÃO GERAL COM DENTES DE MINIMA DE 1,2 M³ DE CAPACIDADE COROADA E CAPACIDADE DE CARGA A ALTURA MINIMA DE 7.378 KG.\nRETROESCAVADEIRA COM LANÇA, BRAÇO, ESTABILIZADORES E CAÇAMBA COM DENTES DE 32 POLEGADAS DE LARGURA E PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,45 M.\nTRAÇAO E DIREÇÃO NAS 4 RODAS, PNEUS COM MEDIDAS MINIMA DE 17,5 x 25 L2. CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO, DUAS PORTAS LATERAIS PARA ACESSO DO OPERTADOR, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DIANTEIROS E TRASEIROS, ASSENTO DO OPERADOR COM SUSPENSÃO E CINTO DE SEGURANÇA RETRÁTIL, ESPELHOS RETROVISORES INTERNO E EXTERNOS, TAPETE DE BORRACHA E PAINEL DE INSTRUMENTOS.\nMÁQUINA EQUIPADA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO A DISTANCIA DO PRÓPRIO FABRICANTE GRATUITO POR CINCO ANOS.\nGARANTIA TOTAL DE 12 MESES, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS, CONFORME CERTIFICADO DO FABRICANTE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":94259,"id_executor":57216,"cnpj_executor":"01613194000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPU","objeto_executor":"Aquisição de ambulância padrão SAMU 192 - Tipo D (Suporte Avançado), zero km, original de fábrica, incluindo equipamentos médicos, para atender à urgência e emergência no município de Anapu/PA e realizar transporte até o Hospital Municipal Oscar de Dea (CNES: 2330938), visando a renovação da frota do SAMU (CNES: 7536828). A aquisição fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços de atendimento pré-hospitalar (APH).\nO veículo deve ter capacidade mínima para 01 paciente e 03 profissionais de saúde (motorista, enfermeiro e médico) na equipe técnica, além de 01 a 02 assentos adicionais no compartimento de pacientes. Especificações: furgão de teto alto com compartimento de carga entre 10M³ e 14m³, operando como UTI Móvel.\nEquipamentos obrigatórios: Respirador mecânico de transporte, desfibrilador/monitor cardíaco, bomba de infusão, laringoscópio, aspirador de secreções (bivolt), cilindros de oxigênio (fixo e portátil) e maca retrátil com capacidade mínima de 200 kg.\nEspecificações do veículo: Motor a diesel, freios ABS, airbag, ar-condicionado (cabine e salão) e direção hidráulica/elétrica.\nA aquisição é indispensável para o cumprimento do direito à saúde, garantindo socorro ágil e técnico, conforme diretrizes do SAMU 192. A ambulância atualmente em funcionamento apresenta sinais de desgaste, alta quilometragem e operação em condições severas (vias não pavimentadas), comprometendo a celeridade e segurança do atendimento.\nA depreciação dos veículos impacta diretamente na segurança dos pacientes e das equipes de saúde, uma vez que falhas mecânicas inesperadas podem comprometer a prestação do serviço, aumentando o risco de atrasos no atendimento e colocando vidas em perigo. Além disso, o custo de manutenção desses veículos mais antigos tende a ser elevado, gerando um impacto financeiro negativo para a gestão do serviço.\nA aquisição de uma nova ambulância para renovação da frota do SAMU 192 no município de Anapu é uma medida necessária para garantir a continuidade de um atendimento ágil, seguro e eficiente à população. A substituição dos veículos que alcançarão 60 meses de uso até dezembro de 2026 permitirá a manutenção da qualidade dos serviços prestados, reduzindo os riscos operacionais e assegurando que os cidadãos tenham acesso a um atendimento de urgência e emergência eficiente.\nDessa forma, solicitamos a aprovação para a aquisição de uma nova ambulância, garantindo que a frota do SAMU 192 permaneça em conformidade com as exigências do Ministério da Saúde e continue salvando vidas com excelência e rapidez.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":572125},{"id_plano_acao":97319,"id_executor":57217,"cnpj_executor":"12198693000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAPIRACA","objeto_executor":"Pavimentação, Drenagem e Intervenções de Qualificação Viária em de diversas vias no perímetro urbano do município de Arapiraca-AL","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":10984800},{"id_plano_acao":89439,"id_executor":57218,"cnpj_executor":"25043449000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LED NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO  – TO, NA AVENIDA TOCANTINS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97847,"id_executor":57219,"cnpj_executor":"10287373000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE BETANIA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na reforma e requalificação de 02 (duas) praças públicas existentes, localizadas em área urbana do município de Betânia, PE, com o objetivo de promover a melhoria das condições de uso, acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço, ampliando sua utilização pela população.\nA intervenção contemplará a recuperação e adequação das áreas de convivência e permanência, com manutenção e/ou substituição de bancos e mobiliários urbanos, bem como a implantação de espaços sombreados por meio de arborização, proporcionando ambientes adequados para descanso, encontros sociais e permanência dos usuários. Serão mantidos e organizados espaços livres para uso flexível, destinados a atividades recreativas e comunitárias.\nNo eixo de promoção da saúde, será realizada a implantação ou requalificação de área destinada à instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre, incentivando a prática de atividades físicas de forma acessível à população.\nO projeto inclui a reforma do espaço infantil, com adequação da área de playground, substituição ou instalação de equipamentos recreativos seguros e apropriados ao público infantil, além da recomposição do piso em areia ou material com características de absorção de impacto, garantindo maior segurança aos usuários.\nA proposta contempla ainda a requalificação paisagística do espaço, com recuperação e/ou implantação de arborização com espécies adequadas ao clima local, contribuindo para a criação de áreas sombreadas naturais, melhoria do conforto térmico e valorização estética da praça.\nNo que se refere à infraestrutura, serão executados serviços de modernização do sistema de iluminação pública, com substituição por tecnologia LED, além da instalação ou reposição de lixeiras em pontos estratégicos. A circulação interna será reorganizada, com definição de caminhos para pedestres, observando critérios de acessibilidade e melhor fluidez dos deslocamentos.\nA pavimentação será recuperada ou substituída com uso de materiais adequados ao uso público, garantindo maior durabilidade, segurança e conforto. O espaço será reorganizado por meio da setorização das áreas de convivência, espaço infantil e atividades físicas, promovendo melhor aproveitamento do ambiente.\nA execução do objeto compreende todos os serviços necessários à completa reforma e requalificação da praça, incluindo preparo e regularização de superfícies, recuperação estrutural, drenagem, instalação de equipamentos e mobiliários urbanos, assegurando a entrega de espaço público revitalizado, acessível e adequado ao uso coletivo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":646750},{"id_plano_acao":89879,"id_executor":57220,"cnpj_executor":"13110564000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMPARO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"EMANCIPAÇÃO POLITICA NA CIDADE DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO EM NOVEMBRO DE 2026\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93388,"id_executor":57221,"cnpj_executor":"03889011000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE QUEDAS","objeto_executor":"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPIAL INÁCIO DE CASTRO, NO MUNICIPIO DE   SETE QUEDAS/MS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95210,"id_executor":57222,"cnpj_executor":"13128889000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA","objeto_executor":"Reforma completa do Estádio Municipal João Alves Filho no município de Itaporanga D'Ajuda/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":97619,"id_executor":57223,"cnpj_executor":"27167360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE","objeto_executor":"097 - Aquisição de caminhões para coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - Ministério das Cidades","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95600,"id_executor":57224,"cnpj_executor":"46523171000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE OSASCO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO da Rua XV de Novembro, Jaguaribe","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96298,"id_executor":57225,"cnpj_executor":"23515687000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRANGA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em CBUF (Concreto Betuminoso Usinado a Frio), com execução de sarjetas, drenagem e meio fio nos Distritos de Pinheiros Altos e Santo Antônio do Pirapetinga área Urbana e dentro do Perimetro Urbano do Municipio de Piranga-MG. Contemplando as seguintes ruas:\n\nRua José Luís – Distrito de Santo Antônio do Pirapetinga: 2750 m²\nPraça Pinheiros Altos – Distrito de Pinheiros Altos: 1587,66 m²\nRua Joaquim Vieira de Souza – Distrito de Pinheiros Altos:  488 m²\nTravessa Francisco Sales – Distrito de Pinheiros Altos: 444 m²\n\nÁrea total a ser pavimentada: 5269,66 m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92359,"id_executor":57226,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica nova, com peso operacional a partir de 3.200 Kg, com esteira, cabine fechada e potencia bruta de 24 HP/CV. Escavação a partir de 2850mm. Altura e Despejo a partir de 3.100 MM. Largura máxima de 1.600 mm. Engate rápido e giro zero, com garantia mínima de 1 ano.\nEste equipamento destina-se ao fomento agropecuário  da zona rural, servirá para  abertura de valas, pequenos bueiros e demandas internas das propriedades, sendo atendidos os médios e pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91341,"id_executor":57227,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 5.306,00 m² de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com espessura média de 3,0 cm, destinada a extensão da Avenida José Marciano, em perímetro urbano do município de Centralina (MG).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92171,"id_executor":57228,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":200990},{"id_plano_acao":93558,"id_executor":57229,"cnpj_executor":"87738530000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLEDADE","objeto_executor":"O presente projeto consiste na qualificação de espaço turístico multiuso localizado no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, no Município de Soledade/RS, por meio da implantação da primeira etapa de uma cobertura metálica sobre a estrutura turística existente no referido parque (junto às coordenadas -28.824199°, -52.479350°) destinada à realização de eventos diversos ao longo do ano.\nO Parque de Eventos configura-se como um dos principais equipamentos públicos voltados ao turismo e à promoção de eventos regionais, sediando ao longo do ano atividades de grande porte, tais como o Rodeio Internacional de Soledade, a Exposol, o CAMPOREE (encontro regional de escoteiros), o Sul e Motos e o ExpoRaiz, eventos que atraem significativo fluxo de visitantes, fomentando a economia local e regional. \nA intervenção proposta incide sobre cancha de laço existente, já dotada de infraestrutura consolidada, incluindo arquibancadas, sanitários, cabine de narração e sistema de iluminação, visando ampliar sua capacidade de uso e qualificar as condições de realização de eventos em diferentes condições climáticas.\nA obra compreende a execução de cobertura metálica com aproximadamente 1.240 m², composta por estrutura em aço, pilares em concreto armado e telhamento em chapas metálicas tipo aluzinco, contemplando ainda sistema de drenagem pluvial e adequações complementares necessárias ao pleno funcionamento do espaço.\nA solução estrutural prevê a implantação de pórticos metálicos com apoio em fundações profundas (estacas tipo hélice contínua), cobertura com altura variável adequada ao uso multiuso e integração com as estruturas existentes, preservando a funcionalidade da arena e da arquibancada.\nA qualificação do espaço permitirá a ampliação das atividades atualmente realizadas, viabilizando sua utilização contínua para diferentes modalidades, tais como eventos tradicionalistas, eventos de esportes de areia, atividades culturais e shows, por exemplo, consolidando o local como espaço turístico multiuso de referência regional.\nDo ponto de vista do turismo, a intervenção proporcionará melhoria na infraestrutura de apoio aos eventos, aumento do conforto dos usuários, maior previsibilidade na realização das programações (independentemente das condições climáticas) e ampliação da capacidade de atração de visitantes, contribuindo diretamente para o fortalecimento do calendário turístico municipal.\nDessa forma, o projeto está alinhado com as diretrizes de fomento ao turismo, promovendo a qualificação de equipamento público estratégico, com impacto direto na dinamização econômica, valorização cultural e incremento do fluxo turístico no Município de Soledade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97458,"id_executor":57230,"cnpj_executor":"05196530000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE TOME-ACU","objeto_executor":"Ampliação e Modernização da Feira do Agricultor de Tomé-Açu – PA.\nA ação foca na expansão da infraestrutura física, melhoria das condições sanitárias e aumento da capacidade de comercialização direta entre o produtor e o consumidor final.\n2. Finalidade da Ação\n•\tFortalecimento da Economia Local: Fomentar a geração de renda para as famílias do campo.\n•\tRedução do Intermediário: Permitir que o agricultor obtenha uma margem de lucro maior ao vender diretamente ao consumidor (\"do campo à mesa\").\n•\tSegurança Alimentar: Garantir à população acesso a produtos frescos, diversificados e com origem controlada.\n•\tPadronização e Higiene: Adequar o espaço às normas da Vigilância Sanitária, oferecendo um ambiente seguro e confortável para feirantes e clientes.\n3. Público Beneficiário\nO projeto foca prioritariamente nos seguintes grupos:\n•\tPequenos Produtores (Agricultura Familiar): Cerca de [Inserir Número Estimado] famílias que utilizam a feira como principal ponto de escoamento.\n•\tMédios Produtores: Agricultores que buscam diversificar seus canais de venda e fortalecer a marca regional.\n•\tAssociações e Cooperativas: Entidades como a CAMTA (Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu) e associações de agrovilas.\n•\tConsumidores Locais: População urbana e rural que se beneficia de preços mais competitivos e produtos de qualidade.\n4. Local de Execução\n•\tZona: Urbana.\n•\tAbrangência: Embora situada na zona urbana para facilitar o acesso do público, a feira atende produtores vindos de diversos distritos e comunidades rurais, como Quatro Bocas, Moinho e diversas Agrovilas.\n5. Descrição Técnica para Análise\nA ampliação consistirá nas seguintes intervenções:\n•\tInfraestrutura Civil: \n•\tInstalações Sanitárias e Elétricas: \n•\tÁrea de Logística\n •\tSaneamento\n•\tPaisagismo e Conforto","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97667,"id_executor":57231,"cnpj_executor":"11348570000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDEJANTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVESAS RUAS NO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":449746.97},{"id_plano_acao":92325,"id_executor":57232,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (Caminhão novo, Tração 6x2, Potência Mínima de 300cv, PBT mínimo de 23.000Kg), visando apoio à produção agropecuária na melhoria das estradas vicinais do município de Caiçara - RS, beneficiando pequenos e médios agricultores,","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92804,"id_executor":57233,"cnpj_executor":"13071253000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES","objeto_executor":"Aquisição de Usina de Asfalto no município de Presidente Tancredo Neves/Bahia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97100,"id_executor":57234,"cnpj_executor":"29138377000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES RIOS","objeto_executor":"Aquisição e instalação de playgrounds (parquinhos infantis), incluindo playgrounds acessíveis para pessoas com deficiência (PCD), em espaços esportivos comunitários distribuídos em diversos bairros do Município de Três Rios/RJ, com fornecimento de equipamentos, execução de base de instalação e adequação dos espaços. O objetivo é qualificar e ampliar a infraestrutura de lazer nos espaços esportivos comunitários do município, promovendo a utilização integrada por crianças e famílias.\nLOCAIS DE INSTALAÇÃO ; Vila Isabel; Centro; Triângulo; Vila Paraíso; Ponto Azul; Moura Brasil; Banguzinho; Pilões; Santa Terezinha; Monte Castelo; Purys; Habitat; Santa Rosa;  Hermogênio Silva; Bemposta; Cidade Nova; Cantagalo; Mirante Sul; Várzea do Otorino; Cariri.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":89961,"id_executor":57235,"cnpj_executor":"02186708000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS","objeto_executor":"Implantação de ponte de concreto sobre o Córrego Barreiro, no perímetro rural do município de Bom Jardim de Goiás. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94423,"id_executor":57236,"cnpj_executor":"08866501000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGEIRO","objeto_executor":"Construção de portal na entrada da cidade de Mogeiro, no Município de Mogeiro - PB, com área estimada de 55,00 m².\nLocal – Entrada da cidade, às margens da PB-066, zona urbana, Mogeiro - PB.\nCoordenadas Geográficas Latitude: 7º18’58,40” S\nLongitude: 35º28’9,12” W.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97592,"id_executor":57237,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nos bairros Açude, Bela Vista e São Paulo no perímetro urbano do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":88823,"id_executor":57238,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Aquisição de Materiais Esportivos, para atender a modalidade Badminton, que é um enorme \nreferência do município de Vitória do Jari/AP, atendendo em média 100 pessoas entre crianças e \nadolescentes que participam das etapas dos campeonatos estudantis e nacionais, os quais\njá vem ganhando várias medalhas nessas etapas.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93895,"id_executor":57239,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Vitor Gomes Duarte, localizada no bairro Borges, perímetro urbano de Anita Garibaldi/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92902,"id_executor":57240,"cnpj_executor":"45741659000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva destinados ao fortalecimento do atendimento especializado às pessoas com deficiência no Município de São José do Rio Pardo/SP, com foco na inclusão digital, promoção da acessibilidade, melhoria da estrutura de atendimento, ampliação da capacidade operacional dos serviços e qualificação dos atendimentos ofertados ao público beneficiário. A presente proposta decorre de indicação parlamentar referente à Emenda Parlamentar nº 19970013, podendo sua execução ocorrer mediante parceria com organização da sociedade civil, nos termos da legislação vigente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94360,"id_executor":57241,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Construção de Infraestrutura Esportiva (Quadra Poliesportiva) na Linha Prevedello","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97430,"id_executor":57243,"cnpj_executor":"45731650000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA","objeto_executor":"A aquisição do sistema de simulação de tiro mostra-se necessária para aprimorar a capacitação técnica e a segurança operacional da Guarda Civil Municipal, proporcionando ambiente de treinamento seguro, controlado e tecnologicamente avançado.\nA solução contribui para o aumento da eficiência operacional, redução de riscos em treinamentos práticos e melhor preparo dos agentes para o atendimento das demandas da administração pública e da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92519,"id_executor":57244,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para atender as atividades finalísticas da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94536,"id_executor":57245,"cnpj_executor":"11040862000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOCO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2089500},{"id_plano_acao":91774,"id_executor":57247,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos,no Município de Itaiópolis-SC.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90934,"id_executor":57248,"cnpj_executor":"88830609000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL","objeto_executor":"Realização da 13ª Edição da Festa do Agricultor, a ser realizada nos dias 31/07, 01/08, 02/08, 07/08, 08/08 e 09/08 de 2026, no distrito de Fazenda Souza, em Caxias do Sul/RS, com acesso gratuito ao público.\nO objeto compreende ações de custeio para viabilização da programação artística e da infraestrutura temporária do evento, incluindo contratação de artistas de renome regional, locação de palco, locação de banheiros químicos, locação e montagem de tendas e serviços de divulgação em mídia.\nA iniciativa visa promover a cultura local, valorizar tradições comunitárias e ampliar o acesso da população a atividades culturais, em conformidade com o art. 16 da Portaria MTur nº 06/2025.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95498,"id_executor":57249,"cnpj_executor":"95585477000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas/Equipamentos: destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizados na área rural para suporte a produção agropecuária, em especial das culturas do milho, soja e na produção leiteira, e tendo como beneficiados os pequenos e médios produtores rurais do município.\n\nCarreta agrícola, nova, tipo caçamba (metálica em formato de U), com laterais fixas, tampa traseira com abertura vertical automática (basculante) e horizontal (lateral) manual com dobradiças, trava lateral e fixação lateral após abertura manual. Capacidade de carga mínima de 6.000 Kg e volume mínimo de 7m³, espessura mínima das chapas laterais da caçamba de 2,65 mm, rodado tipo tandem com rodas aro 16” e pneus e câmaras 7.5-16 novos, com capacidade para 10 lonas. Cabeçalho com engate rígido giratório e pé de apoio regulável e móvel para acoplamento ao trator. Basculante com cilindro hidráulico de dupla ação acionado pelo comando hidráulico do trator;\n\nSemeadora de arrasto (acoplamento rebocado em trator agrícola de pneus) para uso em sistema de plantio direto, nova, composta com no mínimo 13 linhas pantográficas para plantio de culturas de inverno em espaçamento de 18cm. Para adequada deposição da semente no solo, equipada com rodas de controle de profundidade (encostado no disco de deposição da semente) e compactação com regulagem. Equipada com caixa de pastagem que permita semear sementes miúdas junto com a cultura principal. Entrega técnica com manual e catálogo de peças e garantia de fábrica mínima de 01 ano;\n\nDistribuidor de adubo orgânico e calcário, novo com capacidade de 6 a 8,5 toneladas com rodado tanden, com pneus novos de esteira com sistema de acionamento de comporta hidráulico.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94972,"id_executor":57250,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário administrativo e operacional para a estruturação, modernização e reaparelhamento das dependências da Academia de Bombeiros Militar (ABM) e do Centro de Atividades Técnicas (CAT). A iniciativa visa prover condições adequadas de trabalho, ergonomia e funcionalidade para as atividades de formação profissional, análise de projetos de segurança contra incêndio e pânico, e atendimento ao público, garantindo a eficiência administrativa do CBMMG.\t\t\t\t\t\t\t\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90149,"id_executor":57251,"cnpj_executor":"13107180000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","objeto_executor":"Ampliação e Modernização de 240 pontos de iluminação pública na Rua José Hora de Oliveira (perímetro urbano) e Rua conego José de Castro na sede do município de Riachão do Dantas/SE (Coordenadas: Rua José Oliveira: Longitude -37.720748176992 e Latitude -11.075121852092; Rua conego José de Castro: Longitude -37.727166666667 e Latitude -11.07135).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96459,"id_executor":57252,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Pavimentação em ruas do município","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":760294.43},{"id_plano_acao":90330,"id_executor":57253,"cnpj_executor":"27165687000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE","objeto_executor":"PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - FESTVIOLA E FESTA DE PIAÇU","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97668,"id_executor":57254,"cnpj_executor":"11348570000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERDEJANTE","objeto_executor":"Perfuração de poços artesianos em cristalino, com revestimento, na zona rural do município com profundidade de 75 m\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91423,"id_executor":57255,"cnpj_executor":"36388445000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA","objeto_executor":" A aquisição de material escolar - playground para as pré-escolas da rede municipal de educação infantil no Município de Santa Maria de Jetibá-ES,  como forma de promover o desenvolvimento integral das crianças, contemplando aspectos físicos, cognitivos, sociais e emocionais, além uma ação pedagógica essencial, alinhada às diretrizes educacionais vigentes e comprometida com a qualidade do ensino oferecido.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95544,"id_executor":57256,"cnpj_executor":"87612925000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAICARA","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para apoio à produção agropecuária, atra´ves da melhoria da estradas vicinais da zona rural do Município de Caiçara - RS, visando o escoamento da produção agropecuária\nde pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":90066,"id_executor":57257,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE PREÇOS\n\nCAMINHÃO  – 18-320 CONSTELLATION\nEQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO 12 M3\n\nCaminhão 0 km, ano/modelo atual, com as seguintes características mínimas: motor de 270 CV, 04 cilindros, a diesel, transmissão com 6 marchas a frente e 1 a ré, direção hidráulica, ar condicionado, volume de abastecimento de 400 litros, Peso Bruto Total (PBT) de 16.000 Kg. Equipado com compactador de lixo de 12 m³.\n\nValor Total do Estimado: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95460,"id_executor":57258,"cnpj_executor":"89650121000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOIA","objeto_executor":"Aquisição de uma Mini Escavadeira Hidráulica nova, com peso operacional a partir de 3.200 Kg, com esteira, cabine fechada e potencia bruta de 24 HP/CV. Escavação a partir de 2850mm. Altura e Despejo a partir de 3.100 MM. Largura máxima de 1.600 mm. Engate rápido e giro zero, com garantia mínima de 1 ano.(Pagamento parte ) Valor unitário R$ 95.000,00\nUm Trator agrícola com no mínimo 80 CVs. (Pagamento parte) - Valor unitário: 104.000,00\nAmbos os equipamentos serão destinados ao fomento agropecuário, atendendo demandas da produção leiteira, abertura de valas, preparação de solo, estradas e interno das propriedades rurais. Serão beneficiados pequenos e médios produtores rurais.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97139,"id_executor":57259,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da aquisição de viatura e balsa inflável, visando ampliar a capacidade operacional no município de Indaiatuba/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90243,"id_executor":57260,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no bairro Bela Vista na zona iurbana do município de Poções/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96799,"id_executor":57261,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Implantação da 2ª Etapa da Infraestrutura da Avenida Beira Mar dos Ingleses no Município de Florianópolis","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":9950000},{"id_plano_acao":91291,"id_executor":57262,"cnpj_executor":"04214401000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE FORQUETINHA","objeto_executor":"Contratação de horas máquina, destinadas à manutenção de estradas vicinais e ao apoio às atividades de preparo do solo, visando o atendimento a pequenos produtores rurais. Aquisição de brita destinadas à manutenção de estradas vicinais, visando o atendimento a pequenos produtores rurais","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95116,"id_executor":57263,"cnpj_executor":"11040862000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE BODOCO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89649,"id_executor":57264,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais em área rural na Região do Apiaú, no Município de Mucajaí/RR, destinada ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais da zona rural do Município de Mucajaí/RR.","vl_custeio_executor":1194000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91563,"id_executor":57265,"cnpj_executor":"18298174000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORREGO DANTA","objeto_executor":"A realização da Festa do Trabalhador 2027, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, em Córrego Danta, configura-se como uma importante estratégia de fortalecimento do turismo local e regional. O evento, além de celebrar o Dia do Trabalhador, promove a valorização cultural, social e econômica do município, atraindo visitantes de cidades vizinhas e de outras regiões do estado.\nA festa contribui para a divulgação da identidade cultural local, estimulando o turismo de eventos, que é um dos segmentos com maior capacidade de geração de fluxo turístico em municípios de pequeno porte. Ademais, a programação festiva composta por shows, atividades culturais, gastronomia típica, amplia a permanência dos visitantes na cidade, favorecendo o consumo de produtos e serviços locais.\nDessa forma, o evento se justifica como instrumento de dinamização da economia, promoção do destino turístico e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.\nResultados Esperados\nEspera-se que a Festa do Trabalhador 2027 gere impactos positivos mensuráveis e intangíveis para Córrego Danta, entre os quais destacam-se:\n1. Incremento do fluxo turístico\nAumento significativo no número de visitantes durante os dias do evento \nAmpliação da visibilidade do município na região \n2. Impacto econômico local\nCrescimento na receita de setores como hospedagem, alimentação, comércio e serviços \nGeração de renda para ambulantes, artesãos e empreendedores locais \nEstímulo à economia informal e criativa \n3. Geração de emprego e oportunidades\nCriação de empregos temporários diretos e indiretos \nContratação de serviços locais (estrutura, segurança, limpeza, alimentação, etc.) \n4. Fortalecimento da cadeia produtiva do turismo\nIncentivo ao desenvolvimento de pequenos negócios ligados ao turismo \nEstreitamento de parcerias entre poder público e iniciativa privada \n5. Valorização cultural e social\nPromoção de artistas locais e regionais \nPreservação e difusão de tradições culturais \nFortalecimento da identidade e do orgulho comunitário \n6. Aumento da permanência média dos visitantes\nEstímulo para que turistas permaneçam mais de um dia na cidade \nMaior consumo de bens e serviços durante a estadia \n7. Consolidação do evento no calendário regional\nPosicionamento da festa como evento recorrente e atrativo turístico anual \nPotencial de crescimento nas próximas edições ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91884,"id_executor":57266,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Obra de Construção do Centro Dia do Autista do município de Centralina, à ser construído na Av. Afonso Pena nº 1681, Bairro Jardim Bela Vista I, Centralina-MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":90462,"id_executor":57267,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"FESTA TRADICIONAL RESSACA DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94291,"id_executor":57268,"cnpj_executor":"82777335000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"Aquisição de uma retroescavadeira para ser utilizada no programa \"Porteira a Dentro\".\nPrograma este que beneficiará os pequenos produtores rurais e a agricultura familiar de Anita Garibaldi/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93431,"id_executor":57269,"cnpj_executor":"44531788000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE LINS","objeto_executor":"A emenda nº 202645120003 do deputado Saulo Pedroso será utilizada para a substituição do pavimento de paralelepípedo da rua Dom Pedro II, constando a retirada dos paralelepípedos, execução de drenagem, execução de terraplanagem (base) e pavimentação com C.B.U.Q. e execução de guias e sarjetas, no trecho da rua Floriano Peixoto até a rua Princesa Isabel; da rua Princesa Isabel até a rua Rodrigues Alves e da rua Rodrigues Alves até a Praça da Bandeira; totalizando uma área de 3.725,10m². ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1691500},{"id_plano_acao":92976,"id_executor":57270,"cnpj_executor":"08928517000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedos das Localidades : Rua Jorge Rodrigues - Área Total 1.994,86 M², Rua João Fortunato - Área Total 782,60M², Rua Maria Antônia Conceição - Área Total 79,17M² , Rua João Celestino - Área Total 364,84 M², Rua Manoel Tubiba - Área Total 181,79 M² e Rua Projetada A -  Área Total 364,00M², na Zona Urbana de Belém/PB. Total 3.767,26 m². ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97943,"id_executor":57271,"cnpj_executor":"18715409000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para estruturação de unidades esportivas municipais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93143,"id_executor":57272,"cnpj_executor":"25063892000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES (617 m² - PRACA DA DELEGACIA, S/Nº - EM FRENTE A CÂMARA, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ SILVA COSTA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO (500 m² - TO-164, DISTRITO DE JACILÂNDIA, CEP: 77855000 - ARAGUANÃ - TOCANTINS)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":487550},{"id_plano_acao":98009,"id_executor":57273,"cnpj_executor":"76413061000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI","objeto_executor":"A proposta contempla a construção de um barracão industrial com área aproximada de 270 m² no município de Nova Aliança do Ivaí/PR, destinado à instalação de unidade produtiva voltada ao empacotamento de gêneros alimentícios.\n\nA edificação será estruturada para atender às etapas do processo produtivo industrial, incluindo áreas específicas para recebimento de matéria-prima, beneficiamento e empacotamento, armazenamento de produtos acabados e expedição, garantindo fluxo operacional adequado às exigências sanitárias e produtivas.\nA implantação do barracão possibilitará o fortalecimento da cadeia produtiva local, agregando valor à produção agroalimentar do município, além de contribuir para a geração de emprego e renda, ampliação da capacidade produtiva e incentivo à industrialização.\n\nO impacto esperado inclui a instalação de empreendimento industrial no município, aumento da produção local e dinamização da economia, com potencial geração de novos postos de trabalho diretos e indiretos.\n\nObservação: Declarações em anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92973,"id_executor":57274,"cnpj_executor":"46634044000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOROCABA","objeto_executor":"O presente projeto consiste na implementação de ações de complementação curricular por meio da\noferta de oficinas temáticas e atendimentos pedagógicos especializados, destinados aos estudantes\ndos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal. A proposta visa tornar o ensino mais\nsignificativo, atrativo e alinhado às demandas contemporâneas, contemplando o desenvolvimento de\nhabilidades cognitivas, sócio emocionais e criativas dos estudantes, com ênfase no apoio às\ndificuldades de aprendizagem e no fortalecimento do desempenho escolar. As atividades contemplam\na contratação de profissionais qualificados para a execução de oficinas de língua inglesa,\nalfabetização com foco em consciência fonológica, práticas de leitura e escrita, desenvolvimento\nsocioemocional, cultura maker, tutoria de estudos e iniciação musical. As ações serão estruturadas\nde forma articulada ao currículo escolar, visando fortalecer a aprendizagem, apoiar estudantes com\ndificuldades e ampliar as oportunidades de desenvolvimento integral.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94659,"id_executor":57275,"cnpj_executor":"03918869000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA","objeto_executor":" Aquisição de 02 (dois) veiculos zero quilometro classificados como VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), conforme especificado na Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, sendo a destinação dos mesmos sendo um VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o CRAS  e outro VEÍCULO DE PASSEIO (Automóvel Básico), para o Centro de Convìvencia. A correta vinculação e aplicação destes veículos será realizada conforme as necessidades dos respectivos serviços e em conformidade com os requisitos legais e as normativas vigentes. A Prefeitura de São Félix do Araguaia MT esclarece ainda que, a aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), conforme solicitado, será devidamente registrada no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199043.78},{"id_plano_acao":90633,"id_executor":57276,"cnpj_executor":"11432780000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMACARI","objeto_executor":"O município de Camaçari integra a Região Metropolitana de Salvador e possui uma população estimada em aproximadamente 309 mil habitantes, distribuída em uma área territorial de 784,58 km². Trata-se de um território extenso, dinâmico e heterogêneo, que abrange zonas urbana, industrial, rural e turística, o que impõe desafios relevantes à gestão pública, especialmente no que se refere à garantia do acesso equitativo e oportuno aos serviços de saúde. Observa-se a necessidade de fortalecimento das ações da APS, especialmente no que se refere ao deslocamento das equipes de saúde para atendimento em áreas mais distantes, realização de visitas domiciliares, acompanhamento de pacientes acamados, desenvolvimento de ações educativas e atividades extramuros.\nDestaca-se que o município enfrenta dificuldades relacionadas à alta demanda por serviços de saúde na Atenção Primária aliada à insuficiência de transporte disponível, o que compromete a organização do processo de trabalho das equipes e dificulta o alcance das metas e indicadores preconizados. A limitação de veículos impacta diretamente na continuidade do cuidado, na resolutividade das ações e no acesso equitativo da população, sobretudo para usuários em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, residentes em áreas de difícil acesso e grupos prioritários acompanhados pela APS. Com este plano de trabalho, propõe-se a contração de empresa de locação de veiculos para o fornecimento de 10 veículos de 5 lugares pelo prazo de 17 meses para utilização pelas equipes de atenção primaria para a realização de atividades de assitência, prevenção e promoção da saúde. O custeio da locação de veículos permitirá a execução sistemática das seguintes ações estratégicas:\nBusca ativa de usuários em locais de difícil acesso permitindo a locomoção de profissionais como agentes comunitários de saúde e enfermeiros para localidades de difícil acesso identificando faltosos a consultas, exames ou vacinação; gestantes em pré-natal irregular; reinserindo diabéticos/hipertensos desassistidos no fluxo da UBS.\nEducação em saúde na comunidade e parcerias intersetoriais: deslocando equipes até associações de moradores, centros comunitários, igrejas, sindicatos rurais e equipamentos sociais (CRAS, CREAS, escolas) permitindo a realização de atividades de promoção e prevenção à saúde como por exemplo: prevenção de ISTs, hanseníase, tuberculose, saúde da mulher, alimentação saudável, combate às arboviroses. \nAmpliação do PSE (Programa Saúde na Escola) permitindo o deslocamento de profissionais de saúde para escolas do município a fim de desenvolver ações prioritárias como: avaliação de saúde (peso, altura, acuidade visual, saúde bucal), vacinação, educação sexual e reprodutiva, prevenção ao uso de drogas, promoção da cultura de paz, e outros temas.\nAções de vigilância em saúde: deslocamento rápido de equipes da atenção primária responsáveis pelo território, bem como equipes de vigilância em saúde para residências, localidades e outros locais de interesse em situações como: bloqueio vacinal, Investigação de óbitos e doenças de interesse epidemiológico (ex.:meningite, H1N1, dengue grave, leptospirose), óbitos maternos, infantis, fetais, com causa mal definida.\nCuidado a pessoas acamadas e com dificuldade de locomoção através de roteiro semanal pré-definido para visita domiciliar a pacientes acamados, com lesão por pressão, em pós-operatório, com doença neurológica degenerativa ou em cuidados paliativos realizando curativos, avaliação de sinais vitais, administração de medicamentos (quando prescrito), orientação a cuidadores, renovação de receitas, vacinação, entre outros cuidados.\nVacinação extramuro em zonas estratégicas de grande circulação, bem como zonas de difícil acesso através de campanhas volantes de vacinação (gripe, Covid-19, febre amarela, multivacinação) em áreas sem UBS próxima, como comunidades quilombolas, canteiros de obras, feiras livres e outros locais estratégicos.\nPromoção da saúde em territórios rurais e periurbanos através de ações programadas em parceria com lideranças locais como oficinas de atividade física ao ar livre e atividades de educação em saúde.\nAssim, a proposta de locação de veiculos ofertará ao município recurso material essencial para o desenvolvimento de atividades que trará como resultado a ampliação do acesso aos serviços de atenção primária; melhoria da qualidade da assistência prestada à população através da garantia maior agilidade no atendimento, fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade e promoção da equidade no cuidado;  melhores condições de trabalho às equipes de saúde, além de favorecer o alcance dos indicadores da Atenção Primária à Saúde no município. A proposta está de acordo com as metas da PAS 2026 e deliberação CIB. A contratação da empresa será feita mediante processo licitatório. O orgão de controle social é o conselho de saúde de camaçari (email: conselhosaudemunicipiocamacari@gmail.com).\n","vl_custeio_executor":1393000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95584,"id_executor":57277,"cnpj_executor":"03389126000198","nome_executor":"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de viatura de Auto Salvamento Florestal (ASF), destinada ao emprego operacional no combate a incêndios em vegetação no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar, permitindo atuação em áreas rurais, de difícil acesso e com predominância de cobertura vegetal, com vistas à contenção, controle e extinção de focos de incêndio.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90074,"id_executor":57278,"cnpj_executor":"27167360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE","objeto_executor":"VEICULO TIPO SEDAN FLEX ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94802,"id_executor":57279,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor, 0 km, com capacidade mínima de 05 passageiros, destinado ao apoio das ações da Atenção Básica em Saúde do Município, especialmente no transporte eletivo de pacientes para realização de consultas, exames e tratamentos fora do domicílio, bem como apoio às equipes de saúde nas atividades assistenciais e operacionais, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade do atendimento à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96370,"id_executor":57280,"cnpj_executor":"82915026000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARACAJA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Bento José Cardoso no Bairro Sangão Madalena, situada no perímetro urbano do município de Maracajá.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98148,"id_executor":57281,"cnpj_executor":"87613634000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUPARENDI","objeto_executor":"A aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, motor turbo, a diesel de no mínimo 04 cilindros, potência mínima de 96HP, peso operacional mínimo de 7.400 kg e tração 4x4, tem como finalidade o fortalecimento da patrulha mecanizada, visando à melhoria da infraestrutura rural e ao apoio às atividades da produção agropecuária. Sua aplicação ocorrerá na área rural do município, sendo utilizada na manutenção e recuperação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas, serviços de drenagem e apoio a pequenas obras de infraestrutura, contribuindo para a melhoria do acesso às comunidades e para o escoamento da produção. O público beneficiário compreende os agricultores familiares, produtores rurais e as comunidades do interior, que dependem diretamente das condições das estradas e da infraestrutura rural para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e para a circulação de pessoas e mercadorias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95424,"id_executor":57282,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do bairro de Pitombeira nas ruas José Gonçalves Ferreira e Joaquim José de Carvalho e Silva no Município de Russas/CE. OBS: O bairro Pitombeira esta localizado no perímetro urbano na Sede do município de Russas/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":89455,"id_executor":57283,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Realização de Evento Cultural no município de Porto da Folha /SE - Festa do Vaqueiro","vl_custeio_executor":447750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92788,"id_executor":57284,"cnpj_executor":"18404921000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHACALIS","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de kits pedagógicos, lúdicos e de atendimento à primeira infância, destinados a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, acompanhadas pela rede socioassistencial do SUAS no Município de Machacalis/MG. A ação visa fortalecer os serviços do CRAS, PAIF e SCFV, promovendo o desenvolvimento integral infantil e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92016,"id_executor":57285,"cnpj_executor":"92450733000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHARRUA","objeto_executor":"UMA SEMEADORA-ADUBADORA DE VERÃO. Especificações Técnicas Mínimas: Capacidade para 7 linhas de plantio, com espaçamento entre linhas ajustável (aproximadamente 45 a 50 cm). Sistema de distribuição de sementes do tipo dosador de precisão (pipoqueira), acionadas por eixo cardam, garantindo uniformidade na deposição. Sistema de adubação com capacidade mínima de 1.055 kg / 917 litros, equipado com guilhotina para controle do fluxo. Capacidade mínima de sementes de 457 kg / 610 litros, com pistão lateral para distribuição uniforme. Sulcadores e discos de corte de palha adequados para plantio direto, com regulagem de profundidade de plantio. Rodas compactadoras ou limitadoras de profundidade ajustáveis. Estrutura reforçada, chassi resistente e sistema de levante hidráulico para transporte e operação. Compatível com tratores agrícolas disponíveis no município, com potência mínima recomendada de 120 cv. Equipamento com itens de segurança conforme normas vigentes e certificações aplicáveis. Acessórios e Itens Inclusos: Discos e sulcadores apropriados para plantio de soja e milho; Kit de regulagem do dosador de sementes e adubo; manual de operação e manutenção em português; Treinamento técnico básico para operação e regulagem no local de instalação; Garantia mínima de 12 meses; e assistência técnica autorizada no Brasil. Com a finalidade de fortalecer a produção agropecuária e apoio aos produtores rurais do município, com o plantio direto da safra de verão, em especial as famílias dedicadas a atividade leiteira, gado de corte e suinocultura. A semeadora adubadora irá beneficiar diretamente pequenos, médios e grandes produtores rurais do município.\t\t\t","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95400,"id_executor":57286,"cnpj_executor":"13696521000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACAJUTIBA","objeto_executor":"Execução de Obras de Pavimentação na Rua Castro Alves, no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90463,"id_executor":57287,"cnpj_executor":"13112511000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA NOVA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":91375,"id_executor":57288,"cnpj_executor":"06018568000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE","objeto_executor":"Aquisição de veículos para suporte à Secretaria Municipal de Saúde do município de Vitorino Freire/MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1691500},{"id_plano_acao":90219,"id_executor":57289,"cnpj_executor":"76205962000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para locação de 05 caminhões caçamba/basculante, trucados/traçados 6x4, com capacidade mínima de 14 m³, pelo período de 03 meses, destinados ao transporte de cascalho para melhoria e manutenção de estradas rurais do Município de Quedas do Iguaçu/PR, contribuindo para o escoamento da produção agropecuária, melhoria da logística rural e atendimento a produtores rurais, agricultores familiares e comunidades da zona rural.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90825,"id_executor":57290,"cnpj_executor":"07684756000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARACATI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo nas diversas localidades do Município de Aracati/CE, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, nas condições de mobilidade e acessibilidade. A intervenção contribuirá para a melhoria da trafegabilidade, redução de transtornos causados por vias não pavimentadas e valorização das áreas atendidas, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de favorecer o desenvolvimento socioeconômico das comunidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":97417,"id_executor":57291,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Fortalecer as ações do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, visando ampliar a capacidade operacional através da aquisição de viatura para atuação no município de São José do Rio Preto/SP e balsa inflável no município de Indaiatuba/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":93475,"id_executor":57292,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"Reforma do Estádio Municipal de Futebol José Maria Araújo . \nÁrea total: 21.000m², \nExecução de serviços de contrução de mureta e alambrado, implantação de sistema de iluminação em LED, recuperação da estrutura em concreto das arquibancadas, e implantação de novo gramado.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":945250},{"id_plano_acao":92460,"id_executor":57293,"cnpj_executor":"76105634000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLOMBO","objeto_executor":"A aquisição de mobiliários para CMEI’s tem como objetivo principal a melhoria da infraestrutura escolar, garantindo um ambiente adequado, seguro e eficiente visando sempre a melhoria contínua dos processos educacionais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89990,"id_executor":57294,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Reforma externa do ginásio de Esportes municipal, contemplando intervenções na área externa, incluindo execução de cercamento, implantação de estacionamento e sistema de drenagem, visando melhoria da infraestrutura, segurança e acessibilidade do espaço.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90475,"id_executor":57295,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de Alvorada/RS.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92648,"id_executor":57296,"cnpj_executor":"36350346000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE VILA PAVAO","objeto_executor":"Aquisição, implantação e operação de equipamentos modernos para otimizar a produção agrícola e pecuária, aumentar a eficiência, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade dos produtos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97025,"id_executor":57297,"cnpj_executor":"08153819000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Rodolfo Fernandes/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89369,"id_executor":57298,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS IRMÃ DULCE, LOCALIZADA NA VICINAL 22 KM 28 E DA ESCOLA MUNICIPAL SANTILIMA, LOCALIZADA NA VICINAL 26 KM 45, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ.","vl_custeio_executor":1293500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93662,"id_executor":57299,"cnpj_executor":"03173317000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA","objeto_executor":"Implantação do Programa Bairro Bonito: O Programa Bairro Bonito consiste em levar serviços de revitalização urbana em comunidades urbanas periféricas localizadas em ZRAD – 1 (Zona Residencial de Alta Densidade - Um) do Município de Nova Andradina, desenvolvidas a partir de projetos habitacionais de interesse social, implantados até o ano de 2007 (anteriores à instituição do Plano Diretor Municipal). \nA iniciativa municipal é pioneira no Brasil e visa melhorar os aspectos paisagístico e urbano, com o calçamento de passeios públicos postados em residências localizadas em cruzamentos viários, implantando rampas de acessibilidade, além da revitalização de muros (reboco e pintura) que limitam os quintais das moradias com os passeios públicos.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95108,"id_executor":57300,"cnpj_executor":"13700575000169","nome_executor":"INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura do Monumento Natural (MONA) Cachoeira do Ferro Doido e melhorias na sede da gestão do MONA e do Parque Estadual do Morro do Chapéu, no município de Morro do Chapéu, além da aquisição de equipamentos para o monitoramento da biodiversidade em unidades de conservação estaduais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":92260,"id_executor":57301,"cnpj_executor":"76247329000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE TUNEIRAS DO OESTE","objeto_executor":"Construção de 01 (um) Portal Turístico em local estratégico de acesso ao município de Tuneiras do Oeste – PR, com finalidade de identificação urbana, valorização cultural, ambiental e promoção do turismo local:\n•\tFundações em concreto armado;\n•\tEstrutura metálica e/ou concreto;\n•\tRevestimentos arquitetônicos;\n•\tLetreiro com nome do município;\n•\tIluminação em LED;\n•\tUrbanização do entorno;\n•\tPaisagismo;\n•\tCalçadas e acessibilidade.\n\nVale ressaltar que \nO município de Tuneiras do Oeste – PR possui em seu território a Reserva Biológica das Perobas, unidade de conservação com aproximadamente 7.000 hectares, reconhecida como o último grande fragmento remanescente de perobas (Aspidosperma polyneuron) do Noroeste do Paraná.\nEssa área constitui patrimônio ambiental de elevada relevância ecológica, abrigando remanescentes significativos da Floresta Estacional Semidecidual e espécies nativas ameaçadas de extinção, contribuindo diretamente para a conservação da biodiversidade regional.\nEm razão dessa expressiva área de preservação ambiental, o município é reconhecido regionalmente como o “pulmão verde do Noroeste do Paraná”, desempenhando papel estratégico na manutenção do equilíbrio ecológico, proteção dos recursos naturais e mitigação dos impactos ambientais.\nAlém disso, a Reserva Biológica das Perobas fortalece o potencial turístico do município, especialmente nos segmentos de ecoturismo, turismo de natureza, educação ambiental e pesquisa científica.\nDiante desse contexto, a implantação do Portal Turístico se justifica como ação estratégica para:\n•\tValorizar a identidade ambiental e cultural do município;\n•\tDestacar o município como referência ecológica regional;\n•\tMelhorar a recepção de visitantes e turistas;\n•\tEstimular o turismo sustentável;\n•\tFortalecer a economia local;\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":92792,"id_executor":57302,"cnpj_executor":"19434031000189","nome_executor":"FUNDO PUBLICO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços Social do SUAS.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94567,"id_executor":57303,"cnpj_executor":"14016436000183","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI","objeto_executor":"DIRETRIZ Nº 7 - Fortalecer a infraestrutura física, logística, tecnológica e o custeio dos serviços do SUS municipal, garantindo condições adequadas de\ntrabalho às equipes de saúde e ampliando o acesso, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população.\n\nOBJETIVO Nº 7.1 - Fortalecer a infraestrutura, logística, tecnologia e o custeio dos serviços de saúde, garantindo suporte adequado ao funcionamento das unidades e às ações\nassistenciais.\n\n7.1.2 Renovar e ampliar a frota de veículos da saúde\n\nAção Nº 1 - Adquirir veículos para transporte de pacientes (TFD)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90285,"id_executor":57304,"cnpj_executor":"18313833000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORESTAL","objeto_executor":"Aquisição de caminhão pipa 15mil litros, O equipamento será utilizado de forma estratégica na manutenção e conservação das estradas rurais do município, exclusivamente com o transporte e aplicação de água não potável, destinada à umidificação de vias não pavimentadas para apoio aos serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, bem como no controle de poeira em trechos com grande fluxo de veículos e transporte escolar. Sua utilização contribuirá diretamente para a melhoria da trafegabilidade, aumento da durabilidade das intervenções executadas, redução do desgaste precoce das vias, maior segurança viária, melhores condições de deslocamento dos moradores e eficiência no escoamento da produção agrícola.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":656700},{"id_plano_acao":91177,"id_executor":57305,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas localizadas no zona Rural do município de Iconha/ES.\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":96254,"id_executor":57306,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93755,"id_executor":57307,"cnpj_executor":"06553820000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","objeto_executor":"Pavimentação em diversas vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Santo Antônio de Lisboa - PI","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97309,"id_executor":57308,"cnpj_executor":"18260497000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE CENTRALINA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e estrutura para fortalecimento das manifestações culturais afro-brasileiras, incluindo capoeira, congado e candomblé no município de Centralina/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95899,"id_executor":57309,"cnpj_executor":"07811946000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE SABOEIRO","objeto_executor":"Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, alimentados por energia fotovoltaica, com captação subterrânea por meio de poços e estrutura de reservação/chafariz com capacidade de 5.000 litros. A iniciativa é voltada ao atendimento de comunidades rurais do município de Saboeiro/CE, contemplando unidades produtivas, sistemas simplificados de irrigação e o abastecimento hídrico de uso comunitário para múltiplas finalidades locais. Estima-se o benefício direto a cerca de 180 famílias.\nLocalidades atendidas pela proposta:\nMuquém I (coordenadas 6°33'53.58\"S 39°48'34.73\"W)\nMuquém II (coordenadas 6°33'35.51\"S 39°47'47.34\"W) \nGalés (coordenadas 6°29'54.23\"S 39°47'29.88\"W)\nAroeira Ferrada (coordenadas 6°21'41.14\"S 39°49'24.01\"W)\nCanadá (coordenadas 6°26'49.13\"S 39°53'37.14\"W)\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":94274,"id_executor":57310,"cnpj_executor":"05171681000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARAPANIM","objeto_executor":"Construção do Trapiche Porto da Pedra, Bairro Sol Nascente, Cidade de Marapanim Estado do Pará.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89652,"id_executor":57312,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Construção de 1 (uma) unidade física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Pequeno Porte II, para atender a demanda do municipio de Mucajai. \nO CRAS a ser construído terá capacidade de referenciar até 3.500 famílias no território municipal, com atendimento mínimo de 750 famílias/ano pelo PAIF, em conformidade com a NOB/SUAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Res. CNAS nº 109/2009).\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89922,"id_executor":57313,"cnpj_executor":"01615007000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO","objeto_executor":"Realização  de eventos geradores de fluxo turístico no Município de Monte Formoso, mediante custeio exclusivo da contratação de artistas para composição da programação cultural da Festa de São Pedro – Edição 2026, Avivamonte – Edição 2026 e Aniversário do Município – Edição 2026.\n\nOs eventos serão realizados na Praça de Eventos, localizada na Rua Álvaro Moura, Centro, Monte Formoso/MG, com programação cultural, artística e turística voltada à valorização das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural e promoção do turismo regional.\n\nA Festa de São Pedro – Edição 2026 ocorrerá no dia 27 de junho de 2026, com público estimado de 2.000 pessoas, contemplando apresentações musicais com artistas regionais e nacionais, quadrilha tradicional, barracas de comidas típicas e exposição de artesanato local. O evento possui relevância cultural e turística por preservar as tradições juninas e atrair visitantes da região, contribuindo para o fortalecimento do turismo cultural e incremento da economia local.\n\nO Avivamonte – Edição 2026 será realizado no dia 31 de outubro de 2026, com público estimado de 2.000 pessoas, incluindo shows musicais religiosos, momentos de adoração, ações sociais e participação de artistas gospel. O evento destaca-se como importante ação de turismo religioso regional, promovendo integração comunitária, atração de visitantes e fortalecimento da identidade social e cultural do município.\n\nO Aniversário do Município – Edição 2026 acontecerá no dia 19 de dezembro de 2026, com público estimado de 2.500 pessoas, contando com shows musicais, feira gastronômica, exposição de artesanato e atividades comemorativas. O evento possui potencial turístico e econômico, atraindo visitantes e ex-moradores, além de promover maior visibilidade ao município e movimentação do comércio local.\n\nA realização dos eventos justifica-se pelo potencial de geração de fluxo turístico, fortalecimento da economia local, incentivo ao comércio, hotelaria, alimentação e valorização das manifestações culturais e religiosas do município.\n\nComo resultados esperados, destacam-se o aumento do fluxo turístico regional, geração de emprego e renda, fortalecimento do comércio local, promoção da cultura e das tradições populares, ampliação da visibilidade do município no circuito turístico regional e estímulo ao desenvolvimento econômico e social de Monte Formoso/MG.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93125,"id_executor":57314,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Revitalização do Cemitério Municipal, localizado na Praça do Quartel, S/N, no bairro Centro, compreendendo a execução de melhorias no cercamento e/ou muro perimetral, bem como a construção de uma Capela Mortuária com área aproximada de 120 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários para a completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas em projeto.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95638,"id_executor":57315,"cnpj_executor":"76205962000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU","objeto_executor":"Construção de barracão industrial, com área aproximada de 294,05 m², compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, a ser executado na Rua Babosa, Parque Industrial III, em terreno de propriedade do Município de Quedas do Iguaçu/PR, utilizando projeto padrão municipal já adotado em empreendimento similar em execução pelo Paraná Cidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90815,"id_executor":57316,"cnpj_executor":"59754648000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referencia Especialisado em Assistencia Social (CREAS)","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91209,"id_executor":57317,"cnpj_executor":"13982590000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","objeto_executor":"Pavimentação em TSD na estrada vicinal que liga a sede do município de Palmas de Monte Alto ao Povoado de Altamira tendo como área total a ser pavimentada 15.138,00 m² sendo o trecho com o total de 2523 m","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":96715,"id_executor":57318,"cnpj_executor":"06553820000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","objeto_executor":"Construção de Creche Municipal de Educação Infantil no município de Santo Antônio de Lisboa, em área urbana a ser definida pela Administração Municipal, contemplando a execução de obra completa de engenharia destinada à implantação de unidade educacional para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93379,"id_executor":57319,"cnpj_executor":"15579196000198","nome_executor":"FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Pagamento de cachês artísticos para o 8º Festival Cultural do Chamamé, da Polca Paraguaia e da Guarânia, em Campo Grande/MS","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90305,"id_executor":57320,"cnpj_executor":"13696521000177","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACAJUTIBA","objeto_executor":"Implantação de Praça Pública no perímetro urbano do município de Acajutiba/BA, visando a promoção do lazer, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91115,"id_executor":57321,"cnpj_executor":"18313866000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAPAGAIOS","objeto_executor":"378 - Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)  - Ministério da Saúde","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96313,"id_executor":57322,"cnpj_executor":"01493998000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES","objeto_executor":" 2° Etapa da Reforma da Praça - Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e paisagismo para a execução global das obras de reforma, modernização e revitalização da Praça da Avenida Campos Verdes, s/n, Centro, Campos Verdes – GO, compreendendo uma área total de intervenção de 5.582,82 m². A execução deverá contemplar o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para as frentes de serviço que constituem 1 quadra de grama, 1 quadra de areia, 2 chafarizes, parquinho, pisos e iluminação. A intervenção visa a recuperação do patrimônio público municipal de Campos Verdes, a \"Capital das Esmeraldas\", promovendo a segurança dos usuários e o lazer da comunidade local. O projeto busca revitalizar o centro urbano, integrando acessibilidade e estética moderna à área de lazer.\n\nEndereço: Avenida Campos Verdes s/n, Centro, Campos Verdes-GO. CEP: 76.515-000.\n\nGeoreferência: -14.279679534445403, -49.657880919878544\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96321,"id_executor":57323,"cnpj_executor":"01135409000188","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA AMERICA","objeto_executor":"Objeto: Pavimentação asfáltica do Setor Jardim Baunilha II, zona urbana, Nova América/GO.\n\nEspecificação:\nSETOR JARDIM BAUNILHA II\n\nQUADRO DE ÁREAS - PAVIMENTAÇÃO TOTAL: 11.764,69 M²\n\nN.\tRUA / AVENIDA\tÁREA PAVIMENTAÇÃO (M²)\n1\tRua Bela Vista 1\t5.565,76\n2\tRua Bela Vista 2\t752,40\n3\tRua Bela Vista 3\t1.250,70\n4\tAvenida Tancredo Neves\t1.045,99\n5\tRua 7 de Setembro\t1.303,28\n6\tRua 14 de Novembro\t749,04\n7\tRua A-14\t449,52\n8\tInterseção\t648,00\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95098,"id_executor":57324,"cnpj_executor":"94706124000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO","objeto_executor":"Aquisição de patrulha mecanizada composta por colhedora de foragens, carreta agrícola, colhedeira de milho ensiladeira, pulverizador de fertilizantes, distribuidor de adubos, destinada a apoiar a execução de serviços essenciais no meio rural, tais colheita, plantio e  apoio à mecanização agrícola. A ação tem como público-alvo pequenos e médios produtores rurais, que dependem do apoio do poder público para viabilizar melhorias em suas propriedades, contribuindo para o aumento da produção agrícola e o fortalecimento do setor agropecuário local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96802,"id_executor":57325,"cnpj_executor":"11040854000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARIPINA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS: Antonio Morais - Gergelim","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":93883,"id_executor":57326,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"A proposta visa a manutenção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva no município de Ituberá/Ba com o objetivo de promover o acesso ao esporte e lazer, incentivar práticas saudáveis e fortalecer a inclusão social. A iniciativa contribuirá para o desenvolvimento social, especialmente de crianças e jovens, além de melhorar a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90763,"id_executor":57327,"cnpj_executor":"18404921000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHACALIS","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero km, destinado ao apoio à produção agropecuária no Município de Machacalis/MG. O veículo será utilizado no deslocamento de equipes técnicas, transporte de insumos e atendimento às comunidades rurais, fortalecendo a agricultura familiar e contribuindo para o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":224870},{"id_plano_acao":90957,"id_executor":57328,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"A presente proposta tem por objetivo a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, no âmbito do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas – PROPAV, instituído pela Lei Municipal nº 4.149/2023, que estabelece a realização de melhorias viárias mediante ação conjunta entre o Poder Público e os proprietários dos imóveis diretamente beneficiados.\n\nNos termos da legislação municipal, compete ao Município a execução dos serviços de infraestrutura necessários à pavimentação, compreendendo terraplanagem, preparação da base e sub-base, implantação de meio-fio, drenagem pluvial, canalização de águas, colocação de bueiros e demais serviços preliminares indispensáveis à adequada execução da pavimentação.\n\nAos aderentes ao programa cabe a responsabilidade pela aquisição dos blocos de concreto intertravados (PAVS) e pela contratação da mão de obra para sua colocação, conforme previsto na legislação vigente, caracterizando o modelo de participação comunitária na execução das obras públicas.\n\nA execução das intervenções objeto desta proposta está condicionada à adesão mínima de 80% (oitenta por cento) dos proprietários dos imóveis situados nas vias contempladas, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.149/2023, garantindo a viabilidade técnica, financeira e operacional das obras.\n\nOs recursos provenientes da emenda parlamentar serão destinados exclusivamente à execução da etapa de responsabilidade do Município, compreendendo a aquisição de materiais e a realização dos serviços de infraestrutura inicial, etapa essencial para viabilizar a posterior execução da pavimentação pelos aderentes.\n\nA iniciativa visa promover a melhoria das condições de mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança viária, bem como contribuir para a valorização dos imóveis, o desenvolvimento urbano ordenado e a otimização da infraestrutura pública municipal, por meio de modelo participativo que incentiva o envolvimento da comunidade na qualificação dos espaços urbanos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89843,"id_executor":57329,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelpípedo de Rua Otacílio Guimarães de Sá Pereira Filho (2.189,25m²) no bairro Edmar Barreira; Rua Jorge F. Mendes (682,5m²), Avenida Projetada 01 (997,04m²) e Rua Projetada B (3.535,2m²) no bairro Conjunto Coahab e Rua Projetada 11 (2.689,34) no bairro Madre Paulina na Zona Urbana do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":93138,"id_executor":57330,"cnpj_executor":"11358173000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, O QUAL CONTEMPLARÁ A FEIRA DE GADO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - 2ª ETAPA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90177,"id_executor":57331,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas (Vias Urbanas) na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95283,"id_executor":57332,"cnpj_executor":"92411099000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE","objeto_executor":"O presente recurso tem por objeto a aquisição de uma escavadeira hidráulica, destinada à execução de serviços essenciais no meio rural, como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza e desassoreamento de valas e açudes, bem como apoio às atividades produtivas dos agricultores. A aquisição do equipamento visa ampliar a capacidade operacional do município, proporcionando maior eficiência, agilidade e economicidade na realização dos serviços, contribuindo diretamente para a melhoria da infraestrutura rural e promoção da produção agropecuária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93124,"id_executor":57333,"cnpj_executor":"18404905000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPANARIO","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, 0 km, devidamente adaptada com carroceria de madeira, destinada ao apoio das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o atendimento a pequenos,  médios e grandes produtores rurais, para o transporte de insumos, equipamentos e produtos agropecuários, bem como apoio logístico às ações de incentivo e fortalecimento da produção rural, contribuindo para o escoamento da produção, melhoria da infraestrutura produtiva e desenvolvimento da economia local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":88770,"id_executor":57334,"cnpj_executor":"13097068000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOQUIM","objeto_executor":"Contratação de serviços especializados para o fornecimento de insumos agrícolas e execução de serviços mecanizados, visando ao fortalecimento da produção agropecuária local, ao aumento da produtividade e ao incentivo ao desenvolvimento do setor, com foco no atendimento a pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89086,"id_executor":57335,"cnpj_executor":"87489910000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de insumo agrícola (calcário) para atendimento a pequenos e médios produtores rurais do Município de São Pedro do Sul/RS, visando à correção da acidez do solo, ao aumento da produtividade agrícola e ao fortalecimento do desenvolvimento rural local.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89821,"id_executor":57336,"cnpj_executor":"75741348000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE GRANDES RIOS","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico de vias públicas no Bairro Flórida do Ivaí, localizado na zona rural do município de Grandes Rios/PR, abrangendo ruas, travessas e trecho de estrada vicinal, com área total aproximada de 10.788,82 m², visando à melhoria da trafegabilidade, redução de custos logísticos e ao escoamento da produção agropecuária local, beneficiando moradores locais e pequenos e médios produtores rurais.\n\nDistribuição das áreas:\n\nRua Geremias Lunardelli: 4.464,00 m²\nRua Castro Alves: 4.464,00 m²\nRua Olavo Bilac: 400,00 m²\nEstrada Flórida do Ivaí: 2.090,00 m²\nTravessa A: 381,00 m²\nTravessa B: 338,00 m²\nÁrea total aproximada de 10.788,82 m²\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":91255,"id_executor":57337,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"O recurso da saúde será aplicado no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em ações estratégicas voltadas à ampliação do acesso, qualificação do cuidado e atendimento de públicos prioritários. As despesas contemplam o acompanhamento de idosos em situação de vulnerabilidade, ações de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, rastreamento e manejo de condições crônicas, além da promoção da saúde na primeira infância e incentivo a práticas corporais. Também estão previstos investimentos em apoio digital para qualificação do cuidado, manutenção de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde, aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, bem como ações de orientação nutricional e combate à fome. Parte dos recursos será executada por meio de consórcio público, garantindo suporte complementar aos serviços, e outra parte destinada à contratação de serviços especializados, assegurando maior eficiência e resolutividade na APS.","vl_custeio_executor":1572623.37,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97843,"id_executor":57338,"cnpj_executor":"46377800000127","nome_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","objeto_executor":"Reaparelhar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, através da aquisição de viaturas e Balsa Inflável, visando ampliar a capacidade operacional nos municípios de Ubatuba, Americana e Registro/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93370,"id_executor":57339,"cnpj_executor":"08145153000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM","objeto_executor":"Consiste na aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, cabine dupla, motorização bicombustível (flex), com capacidade para até cinco ocupantes e caçamba traseira, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Passagem/RN, devendo ser novo (zero quilômetro), atender às normas vigentes e em condições imediatas de uso, contendo, no mínimo, itens de segurança obrigatórios, direção elétrica ou hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, incluindo garantia de fábrica, manual do usuário e acessórios obrigatórios, sendo utilizado no transporte de equipes técnicas e pedagógicas e no deslocamento de materiais, equipamentos e insumos, inclusive em áreas de difícil acesso, garantindo suporte logístico às atividades da educação básica.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":98012,"id_executor":57340,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO PARQUE PÚBLICO URBANO LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, (-8.887981, -36.287500 ) NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE, DESTINADA AO LAZER COMUNITÁRIO E A PRÁTICA ESPORTIVA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92630,"id_executor":57341,"cnpj_executor":"27167477000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MATEUS","objeto_executor":"Execução de obra e serviço de engenharia destinada à construção de Capela Mortuária, localizada na Rua das Begônias, bairro Parque das Brisas, no Município de São Mateus/ES, inserida no perímetro urbano municipal, nas coordenadas geográficas -18.711636, -39.891063, destinada à realização de velórios, cerimônias fúnebres e despedidas póstumas, oferecendo espaço adequado, digno e estruturado para atendimento aos munícipes e seus familiares.\nO empreendimento enquadra-se no objeto de execução “Cemitérios e espaços públicos associados ao cemitério”, em conformidade com as diretrizes do Ministério das Cidades. Ressalta-se que a capela mortuária constitui equipamento público de apoio funerário, sendo os sepultamentos realizados nos cemitérios já existentes e em funcionamento no Município de São Mateus/ES, devidamente destinados a essa finalidade.\nA implantação no local indicado observa critérios de acessibilidade, atendimento à população, inserção urbana e disponibilidade de área pública adequada para a execução do empreendimento.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95849,"id_executor":57342,"cnpj_executor":"88696810000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","objeto_executor":"Pavimentação urbana de parte das ruas, nos Bairros Maria da Graça, Viégas, Dona Tereza, Olaria, Hípico, Jardim, Centenário, São João e São José, em torno de 16.584,000m² em bloco de concreto 8cm e colocação de meio-fio, parte das ruas:\nRua Dom Feliciano – Bairro Maria da Graça;\nRua Bagé – Bairro Viégas;\nRua Garibaldi –Bairro Dona Tereza;\nRua Enedino Bica Ulguim – Bairro Dona Tereza;\nRua Assis Brasil – Bairro Dona Tereza;\nRua Alice Baugarten Padilha – Bairro Olaria;\nRua Otávio Job – Bairro Hípico;\nRua Paraíba – Bairro Jardim;\nRua Amado Peres – Bairro Centenário;\nRua Dr. Rosinha – Bairro São João;\nRua Alegrete - Bairro Maria da Graça;\nRua Santa Catarina - Bairro São José\nRua Vivaldino Mendes - Bairro Dona Tereza.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":94533,"id_executor":57343,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HERMENEGILDO SENA E GEN DANTAS BARRETO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95115,"id_executor":57344,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"Implantação de academias ao ar livre (praças esportivas), com fornecimento e instalação de equipamentos esportivos, execução de bases de apoio e serviços complementares, para uso comunitário em quatro localidades do Município de Angelim/PE: Cohab 01, Bairro Nova Aliança, Povoado Quatro Bocas e Academia da Rua Nossa Senhora de Nazaré, no município de Angelim PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90065,"id_executor":57345,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em piso intertravado com pavers na zona urbana, compreendendo a preparação do leito, compactação, assentamento de camada de base, aplicação de pavers, colocação de miniguias e/ou bordaduras, regulação e compactação final, proporcionando melhoria da acessibilidade, segurança e qualidade de vida da população local do Bairro Novo Horizonte, conforme especificações técnicas, projeto e normas aplicáveis.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":945250},{"id_plano_acao":97770,"id_executor":57346,"cnpj_executor":"58987629000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALUMINIO","objeto_executor":"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - (Rua Gabriel de Almeida - 260 m², Rua Travessa Basílio Nicolau de Moraes - 95 m² e Rua Altina Maria das Dores - 67 m²).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90818,"id_executor":57347,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"16ª Edição do Festival do Mel no Município de São José dos Cordeiros/PB, no período de 25 a 27 de setembro de 2026, no Centro de Eventos municipal. O evento contempla palestras técnicas voltadas à apicultura, exposições e comercialização de mel e artesanato durante o dia, além de apresentações culturais e shows musicais no período noturno. Conta com público estimado de 15.000 a 20.000 pessoas por noite, incluindo moradores e turistas, visando promover o turismo, valorizar a cultura local e fomentar a economia do município.\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94342,"id_executor":57348,"cnpj_executor":"94436342000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","objeto_executor":"Aquisição de mini escavadeira hidráulica com potência 45 hp  para manutenção de estradas vicinais em área rural como abertura de valas limpeza de micro açudes para auxilio aos pequenos produtores rurais do município","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90122,"id_executor":57349,"cnpj_executor":"46634051000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE VOTORANTIM","objeto_executor":"Revitalização de calçadas e passeios públicos: adequação de acessibilidade nos Bairros Barra Funda e Fornazari","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":417900},{"id_plano_acao":95262,"id_executor":57350,"cnpj_executor":"11565792000168","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ ALTA","objeto_executor":"Reforma e adequação das ESFs Alvorada, DNER e São José do Município de Cruz Alta, com melhorias estruturais, elétricas, hidrossanitárias, acessibilidade, revestimentos e cobertura, visando qualificar a infraestrutura e o atendimento à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":407305.24},{"id_plano_acao":91254,"id_executor":57351,"cnpj_executor":"95587770000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU","objeto_executor":"Aquisição de Material Esportivo (Custeio) para beneficiar 7 unidades escolares, com um total de 1.277 alunos do Pré ao Quinto ano da rede Pública Municipal de Educação do Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97591,"id_executor":57352,"cnpj_executor":"14242200000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCOES","objeto_executor":"Construção de Barreiro na região da Piedade 2 zona rural do município de Poções/BA (justificativa técnica anexa)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97595,"id_executor":57353,"cnpj_executor":"13880711000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90327,"id_executor":57354,"cnpj_executor":"76966860000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACAREZINHO","objeto_executor":"Aquisição de kits didáticos pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais, contemplando materiais estruturados para alunos e professores nas áreas de alfabetização, matemática, educação ambiental, educação musical e educação alimentar, com o objetivo de fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e promover o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal de Jacarezinho-PR.\n\nMETA 1 - 1.409 livros para estudantes da Educação Infantil – Coleção “Nosso Espaço”.\n\nMETA 2 e 3 - 2.407 livros do estudante e 81 livros do professor – Coleção “Alfabetizar”, destinados ao 1º ano do Ensino Fundamental.\n\nMETA 4 e 5 - 2.407 livros do estudante e 81 livros do professor – Coleção “Matematizar”, destinados ao 1º ano do Ensino Fundamental.\n\nMETA 6 e 7 - 2.407 livros para alunos e 81 livros para professores – Coleção “Planeta Sustentável”, voltada à educação ambiental.\n\nMETA 8 e 9 - 1.915 livros para alunos e 64 livros para professores – Coleção “Nutrição e Saúde”, voltada à educação alimentar.\n\n\nObservação: Planilha contendo o detalhamento dos itens e o orçamento encontram-se anexos.","vl_custeio_executor":2492475,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94204,"id_executor":57355,"cnpj_executor":"82911249000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARANGUA","objeto_executor":"Aquisição de 01 caminhão truck 6x2, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12m³, destinado ao fortalecimento da política pública municipal de apoio e desenvolvimento do setor agropecuário no município de Araranguá/SC.\nO equipamento será utilizado na execução de ações voltadas à melhoria da infraestrutura rural, incluindo serviços de transporte de insumos, manutenção e recuperação de estradas vicinais, apoio à logística de produção agrícola e demais demandas operacionais do meio rural.\nA iniciativa visa fomentar o desenvolvimento econômico local, garantindo melhores condições de trabalho e escoamento da produção, beneficiando diretamente agricultores de pequeno e médio porte, e indiretamente todo o setor produtivo rural do município.\nA aquisição se justifica pela insuficiência de equipamentos disponíveis atualmente, sendo necessária para assegurar a continuidade e ampliação dos programas municipais de apoio aos agricultores, promovendo maior eficiência na prestação dos serviços públicos no meio rural.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98013,"id_executor":57356,"cnpj_executor":"10130755000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELIM","objeto_executor":"RECONSTRUÇÃO DA PONTE (AÇUDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE ANGELIM PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94409,"id_executor":57357,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no Município de São José dos Cordeiros - PB, contemplando o Sítio Várzea Verde, no trecho 2 (E86 ao E50) e trecho 1 (E50 ao E46), com área estimada de 4.800,00 m². Local – Sítio Várzea Verde, zona rural, São José dos Cordeiros - PB.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":95426,"id_executor":57358,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica (TSD) da estrada Antônio Rosa de Souza a Av. Joaquim Távora (24.500m²) no Distrito de Feiticeiro, Zona Rural do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":94126,"id_executor":57359,"cnpj_executor":"82892282000143","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS","objeto_executor":"Execução de obra de reforma e requalificação da Escola Básica Municipal Batista Pereira, compreendendo a modernização da infraestrutura física da unidade escolar, com intervenções integradas de engenharia civil, elétrica e sanitária.\n\nA obra contempla, de forma não exaustiva: canteiro de obra, demolições e remoções; execução e adequação de estruturas metálicas; recomposição de alvenarias, vedações e fechamentos; sistemas de impermeabilização; fornecimento e instalação de esquadrias e ferragens; aplicação de revestimentos em mármore e granito; revisão e/ou substituição de coberturas; execução de pinturas e revestimentos internos e externos; pavimentação e assentamento de azulejos; instalação de corrimãos, grades e alambrados; adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias; implantação de sistemas de drenagem; execução/adequação de sistemas preventivos contra incêndio, em conformidade com as normas vigentes; além de serviços de paisagismo e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento, segurança e acessibilidade da edificação.\n\nO prazo estimado para execução e conclusão do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início da obra.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93588,"id_executor":57360,"cnpj_executor":"92891035000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE GARRUCHOS","objeto_executor":"O objeto é a pavimentação com pedras irregulares na Vila São José, interior do Município de Garruchos, numa extensão aproximada de 760 metros com uma área total aproximada de 5.120,00 m²","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94940,"id_executor":57361,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias urbanas do município de Além Paraíba reconhecidas por Leis Municipais. Será realizado Microrevestimento Asfáltico nas seguintes ruas:\nRua Cecília Breves - Bairro Morro da Conceição\nRua Novo Horizonte - Bairro Morro da Conceição\nAv. Olímpio Côrtes - Bairro Morro Santa Rosa\nAv. Visconde do Rio Branco - Bairro São José\nRua Tenente João Bonfante - Bairro Matadouro","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97084,"id_executor":57362,"cnpj_executor":"45550167000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE IGUAPE","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação intertravada e drenagem superficial de acesso ao Centro de\nEventos Sizenando Trudes, no Município de Iguape/SP, conforme projeto executivo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93986,"id_executor":57363,"cnpj_executor":"13982590000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO","objeto_executor":"Pavimentação de vias publicas no entorno da praça da Creche em Tempo Integral localizada no Bairo Santa Criz perimetro urbano do municipio de Palmas de Monte Alto","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93632,"id_executor":57364,"cnpj_executor":"13822397000149","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Realização de exames e procedimentos de Média e alta Complexidade\n\nUnidades Executoras:\n\na) Hospital São Vicente de Paulo / CNES 2497756\nb) Hospital SAMUR / CNES 2407305","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93976,"id_executor":57365,"cnpj_executor":"02647303000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS","objeto_executor":"Despesa de Investimento - Aquisição de 01 (um) veículo picape cabine dupla destinados às ações e atividades da Secretaria Municipal de Cultura, para apoio logístico e deslocamento de profissionais e equipamentos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94074,"id_executor":57366,"cnpj_executor":"94436342000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAQUINE","objeto_executor":"Aquisição de uma unidade de veículo/caminhão de combate a incêndio do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABT/ABTS),o qual atenderá a diversos municípios e localidades da região.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":95371,"id_executor":57367,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a melhoria da infraestrutura esportiva e de lazer do Município de Jupi/PE, por meio da implantação de academias ao ar livre, com aquisição e instalação de até 225 equipamentos permanentes de esporte e lazer, em 5 localidades estratégicas, contemplando povoados, praças públicas, equipamento de saúde e centro esportivo municipal.\nA iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços adequados para a prática regular de atividades físicas, lazer ativo, promoção da saúde e convivência comunitária. A implantação dos equipamentos permitirá que moradores de diferentes regiões do município tenham acesso gratuito e permanente a estruturas voltadas ao condicionamento físico, fortalecimento muscular, alongamento, mobilidade, atividades aeróbicas e exercícios funcionais. Além dos equipamentos de academia ao ar livre, a proposta contempla a implantação de conjuntos de playground infantil, ampliando o alcance social do projeto e promovendo a inclusão das crianças nos espaços públicos de lazer. O playground representa um equipamento essencial para o desenvolvimento motor, cognitivo e social da infância, pois estimula a coordenação motora, o equilíbrio, a criatividade, a interação entre crianças e o uso saudável dos espaços públicos. Sua inclusão também favorece a convivência familiar e intergeracional, permitindo que adultos, idosos, jovens e crianças utilizem o mesmo ambiente comunitário para atividades físicas, recreativas e de lazer. Serão adquiridos equipamentos permanentes de academia ao ar livre, incluindo Roda de Ombro Dupla/Rotação Diagonal Duplo, Leg Press Duplo/Pressão de Pernas, Remada Sentada/Simulador de Remo Duplo, Simulador de Esqui Duplo, Barra Alta Giratória/Alongador 3 Alturas, Twist Lateral Duplo/Simulador de Surf Duplo, placas orientativas para execução dos exercícios, Estação Multiuso, Roda Dupla/Rotação Vertical Dupla, Simulador de Caminhada Duplo, Simulador de Cavalgada Duplo e conjuntos de playground infantil.\nA distribuição dos equipamentos foi planejada de forma equilibrada entre as 5 localidades, garantindo a formação de núcleos robustos de academia ao ar livre e lazer comunitário. Cada localidade receberá composição adequada de equipamentos, assegurando tratamento isonômico entre as comunidades contempladas e possibilitando a utilização simultânea por diferentes públicos. A proposta também contribui para a descentralização das ações esportivas e de lazer no município, levando infraestrutura não apenas à sede, mas também a comunidades como o Povoado Colônia e o Povoado Santa Rita. A implantação na Praça Mandacaru, na Academia da Saúde e no Centro Esportivo fortalece equipamentos públicos já utilizados pela população, qualificando os espaços existentes e ampliando sua capacidade de atendimento. Dessa forma, a proposta não se limita à aquisição de equipamentos isolados, mas promove a implantação efetiva de espaços comunitários de esporte, lazer, saúde e recreação infantil, alinhados ao objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis desde a infância, fortalecer a convivência comunitária e melhorar a qualidade de vida da população de Jupi/PE.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":89467,"id_executor":57368,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Recuperação de 14 km da Estrada Vicinal 18, no município de São Luiz do Anauá, para garantir melhores condições de trafegabilidade e atender o escoamento da produção de pequenos e médios produtores rurais. A via é essencial para o transporte de insumos e da produção agropecuária local, porém apresenta erosões e trechos críticos, agravados no período chuvoso, gerando atrasos, perdas e aumento de custos. A recuperação beneficiará produtores rurais, moradores, transportadores, comércio local e serviços ligados à cadeia produtiva.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96859,"id_executor":57369,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Pavimentação e qualificação de vias urbanas do município de Além Paraíba reconhecidas por Leis Municipais. Será realizado Microrevestimento Asfáltico nas seguintes ruas: \nRua Monsenhor Raul de Faria Cunhado - Bairro Goiabal\nRua Madre Maria das Neves - Bairro Goiabal\nRua Dom Gerardo Ferreira Reis - Bairro Goiabal\nRua Rafael Geti - Bairro Goiabal","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88716,"id_executor":57370,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecer as máquinas e equipamentos na manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município Simão Dias/SE.","vl_custeio_executor":738053.19,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95103,"id_executor":57371,"cnpj_executor":"21730638000158","nome_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos: Veículos Passageiro, Pick Up e Baú Utilitário serão utilizados para transporte de equipe técnica, insumos e parte da produção da agricultura familiar. Maquinas Forrageiras serão utilizadas na produção de silagem para alimentação dos rebanhos, principalmente em períodos de estiagem. Kits Reservatórios de Água serão utilizados para atendimento a famílias de pequenos produtores com armazenamento de água para consumo humano, animal e pequenas irrigações em áreas próximas as suas casas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":95373,"id_executor":57372,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DOS BAIRROS GERALDO LUCAS, BOA VISTA, TOSTADO E SILVESTRE/MANDACARU,  LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO,  NO MUNICÍPIO DE JUPI PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":88692,"id_executor":57373,"cnpj_executor":"06553887000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRACURUCA","objeto_executor":"A situação de precariedade da frota de veículos de urgência vinculada ao Hospital Municipal Dr. João de Freitas Rezende (CNES 2365391) atingiu um nível crítico de obsolescência, caracterizando-se hoje como uma verdadeira fatalidade operacional que coloca em risco direto a vida dos cidadãos de Piracuruca. Atualmente, o município não dispõe de veículos em condições seguras e mecanicamente estáveis para realizar transferências, o que gera uma dependência perigosa de manutenções paliativas em frotas já sucateadas e inservíveis. Esta realidade é agravada pela vasta extensão territorial do município, onde o acesso às comunidades rurais e aos assentamentos de pequenos agricultores locais é severamente prejudicado, especialmente em períodos de chuva, quando as estradas vicinais tornam-se intransitáveis para veículos de tração simples. Diante desse cenário de colapso, a aquisição de uma ambulância tipo pick-up 4x4, equipada com baú de alumínio, snorkel e sistema elétrico de alta performance, não é apenas uma melhoria administrativa, mas uma medida de urgência para garantir que o socorro médico chegue às áreas mais remotas. O veículo solicitado possui as especificações técnicas necessárias para suportar o regime de uso severo e oferecer a estabilidade elétrica indispensável para equipamentos de suporte à vida, assegurando que o transporte entre o hospital local e os centros de referência ocorra dentro dos padrões de dignidade e segurança exigidos pelas normas NBR 14561 e pelo Ministério da Saúde. Com este investimento, a gestão busca restaurar a continuidade dos serviços de saúde e assegurar o direito constitucional de acesso ao atendimento de urgência para toda a população piracuruquense.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":95897,"id_executor":57374,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica (CBUQ) da Av. Gil Teixeira Bastos (16.625m²) no Centro do município de Jaguaribe/CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1741250},{"id_plano_acao":94613,"id_executor":57375,"cnpj_executor":"01613194000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANAPU","objeto_executor":"Aquisição de uma máquina hidráulica automatizada com alimentador de tábuas e esteira de saída, nova de fábrica, para fabricação de tijolos (blocos), bloquetes (piso) intertravado de concreto e canaletas, de fabricação nacional, capacidade de prensagem de 4,5 toneladas ou mais, sistema de vibração com 2 ou mais motovibradores; silo da máquina com capacidade mínima de 0,8 metros cúbicos; caixa de unidade hidráulica contendo no mínimo 120 litros de óleo; garantia da máquina no mínimo 5 anos; sistema de elevador; controle de vibração do motor e inversor de frequencia da vibração; desmontagem automática; injetor de tábuas e mesa tracionada com escova rebarbadora, misturador de concreto deverá conter capacidade de 600 litros ou mais, com revestimento interno em aço de alta resitência a abrasão e esteira de saída, vibrador acionado com 2 (dois) motores de 2 cv, 1 unidade hidráulica com motor de 10 cv; 1 (um) alimentador de tábuas automatizado, trocador de palets semiautomático; trifásica, 220 ou 380w, esteira transportadora de agregados, com motor trifásico, 220 ou mais Volts; paletes, matriz para bloco estrutural 19x19x39; 14x19x39 e 9x19x39; matriz para bloco estrutural 2 furos 19x19x39; matriz para bloco de vedação de 3 furos 14x19x39; matriz para blocos comum 9x19x39 e 19x19x39; matriz para bloquete sextavado 25x25; matriz para canaleta 14x19x39 e 19x19x39 e 9x19x39; matriz para paver retangular 20x10; matriz para paver ossinho 25x15; matriz para meio bloco 19 e 14, transportador de correia, 1 carrinho para transporte de paletes; produção de blocos entre 4 mil a 9 mil por dia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94403,"id_executor":57376,"cnpj_executor":"08873226000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","objeto_executor":"Pavimentação de vias públicas no município de São José dos Cordeiros – PB, compreendendo a execução de serviços no complemento da Rua Severina Aires de Gouveia, com área de 1.120,84 m²; complemento da Rua José Figueiredo da Silva, com área de 613,13 m²; e interligações do Conjunto Fabrício de Almeida Dantas, com área de 304,52 m², totalizando uma área de 2.038,49m², visando a melhoria da mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91358,"id_executor":57377,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível destinado ao abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Simão Dias/SE, com vistas ao fomento do setor agropecuário, garantindo melhores condições de acesso, escoamento da produção e atendimento aos pequenos e médios produtores rurais.\n\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95679,"id_executor":57378,"cnpj_executor":"06554794000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTOS","objeto_executor":"Construção de 01 (uma) praça pública em área urbana no município de Altos/PI, com implantação de infraestrutura de lazer e convivência, incluindo pavimentação, urbanização, iluminação pública, paisagismo e mobiliário urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89871,"id_executor":57379,"cnpj_executor":"13674817000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","objeto_executor":"Realização do São João “Arraiá do Amor 2026 – São João da Copa” no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96227,"id_executor":57380,"cnpj_executor":"07443708000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARIBE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas: Maria Clementina Pinheiro (1.773,94m²) e Rua Ananias Xavier Pinheiro (1.002,45m²) no bairro Vila Pinheiro. na zona Urbana do município de Jaguaribe.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89654,"id_executor":57381,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ -RR.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89653,"id_executor":57382,"cnpj_executor":"04056198000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUCAJAI","objeto_executor":"Recurso complementar destinado a somar-se a Emenda Parlamentar Especial nº 202540930001 (Plano de Ação 09032025-076017 - Ano 2025), cuja finalidade é  aquisição de caminhão equipado com perfuratriz modelo DS150, compressor de ar de 900 pcm/17 bar e jogo completo de ferramental, incluindo 34 hastes de perfuração de 3.1/2\" x 3 m, chaves, pescadores, bits e martelo de fundo, conforme especificações técnicas, visando à perfuração de poços artesianos no município de Mucajaí/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90129,"id_executor":57383,"cnpj_executor":"46634531000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIUNA","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ da Travessa Justino Antônio Garcia (Bairro do Gabriel) e Rua Ribeirão Pires trecho II (Bairro do Regi), no município de Ibiúna. \nNa Travessa Justino Antônio Garcia terão as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1223 m²  a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante,impermeabilizante e capa em concreto asfáltico.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°43'31.7\"S 47°10'31.6\"W, e término previsto às coordenadas 23°43'40.2\"S 47°10'32.1\"W. \n Quanto a Rua Ribeirão Pires trecho II terá as seguintes intervenções: obras em aproximadamente 1890 m²  a fim de pavimentação e drenagem, tal pavimentação será realizada através de serviços de abertura de caixa, base em brita graduada simples, imprimação betuminosa ligante e impermeabilizante e capa em concreto asfáltico.  A presente intervenção será realizada em núcleo urbano municipal isolado, tendo seu início às coordenadas 23°41'34.7\"S 47°13'02.7\"W, e término previsto às coordenadas 23°41'29.4\"S 47°12'53.7\"W. \nPara a presente transferência, tem-se a funcional programática abaixo descrita: Unidade Orçamentária: 15 Unidade Executora: 451 Funcional: 5005 Atividade: 1011 Categoria: 4.4.90 Elemento: 51\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96322,"id_executor":57384,"cnpj_executor":"02647303000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS","objeto_executor":"Despesa de Investimento – Obras de melhoria e eficiência energética, com a implantação de luminárias em vias públicas urbanas de Pilar de Goiás.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95680,"id_executor":57385,"cnpj_executor":"06554794000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALTOS","objeto_executor":"Construção de campo de futebol em área urbana no município de Altos/PI, com implantação de infraestrutura esportiva destinada à prática do desporto comunitário","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88796,"id_executor":57386,"cnpj_executor":"13108089000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SIMAO DIAS","objeto_executor":"Aquisição de combustível para abastecer as máquinas e equipamentos na manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município Simão Dias/SE.\n\nOs beneficiários serão pequenos e médios produtores rurais, contribuindo diretamente para o fortalecimento e desenvolvimento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":15803,"id_executor":57387,"cnpj_executor":"66229634000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE","objeto_executor":"Reforma de escolas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":100000},{"id_plano_acao":96727,"id_executor":57388,"cnpj_executor":"01612615000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA MENDES","objeto_executor":"Vera Mendes/PI, com 3.185 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e dentre outras.  O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Vera Mendes/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94486,"id_executor":57390,"cnpj_executor":"17709197000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA","objeto_executor":"Obras de estrutura e reabilitação em praças do município de Além Paraíba. Reforma de Praça em área urbana na Avenida José Teixeira Rios do bairro Vila Caxias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88626,"id_executor":57391,"cnpj_executor":"34925206000144","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92559,"id_executor":57392,"cnpj_executor":"18715508000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTAGEM","objeto_executor":"Execução de ações continuadas voltadas à promoção da saúde mental e da qualidade de vida da pessoa idosa, por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a memória, a criatividade, a socialização e o bem-estar emocional, com abordagem intersetorial e inclusiva, contemplando recortes de pessoa com deficiência, população LGBTQIA+, igualdade racial e integração intergeracional.","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91760,"id_executor":57393,"cnpj_executor":"01067248000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE ISRAELANDIA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD com capa em Microrrevestimento com 5.391,43 m2 em vias urbanas do município de Israelândia/GO, abrangendo as seguintes vias urbanas:\nRua Professor Carlos Alberto de Souza, Rua Joverci Severino Aguiar, Rua Jerônimo Pantaleão Ferreira, Rua Pedro Elias de Sousa, Rua Pedro Ludovico e Rua Sebastiana;\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96625,"id_executor":57394,"cnpj_executor":"11264342000135","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE - RO","objeto_executor":"Aquisição  equipamento hospitalar  para o Hospital  Municipal de Pequeno Porte Jose Baioco- HPP   CNES 4002768\n\n02 (dois) APARELHO DE ANESTESIA- Código RENEM 162 - \n02 (dois) Aspirador de Secreções Elétrico Móvel -Código RENEM 71 -\n02 (dois) Carro para Transporte de Materiais (diversos)-Código RENEM -2630\n02 (dois) Bomba de Infusão- Código RENEM 407\n04 (quatro) Mesa de Mayo-Código RENEM 3026\n04 (quatro) Mesa Auxiliar-Código RENEM 2102\n03 (três) Carro Maca Simples-Código RENEM- 1488\n04 (quatro) Monitor Multiparâmetros- Código RENEM 673\n02 (dois)  Bomba de Infusão-Código RENEM 407\n02 (dois) Carro para Transporte de Resíduos-Código RENEM 10350\n01 (um) Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico -Código RENEM 11425\n01 (um) Maca de Transferência (dois carros)-Código RENEM 2945\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":860675},{"id_plano_acao":89656,"id_executor":57395,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL SEMEANDO O SABER, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88973,"id_executor":57396,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na complementação de 100% da construção da Ponte localizada na Avenida 05 de Novembro, obra estratégica para a mobilidade urbana e o fortalecimento da infraestrutura de acesso ao porto municipal.\n\nA intervenção tem como finalidade garantir uma estrutura segura, resistente e adequada para o tráfego de veículos, pedestres e o transporte de cargas, assegurando melhores condições de deslocamento e logística. A ponte desempenha papel fundamental na conexão entre a sede urbana e o porto, principal ponto de entrada e saída de pessoas, mercadorias e produção agrícola do município.\n\nA execução da obra beneficiará diretamente cerca de 1.200 famílias de produtores rurais que dependem do porto para o escoamento de sua produção, além de atender aproximadamente 110 comunidades rurais que utilizam essa via como principal acesso à cidade. Indiretamente, toda a população municipal será beneficiada com a melhoria da mobilidade, do abastecimento e dos serviços.\n\nCom a conclusão da ponte, haverá significativa melhoria nas condições de embarque e desembarque de produtos agropecuários e mercadorias, reduzindo riscos, custos logísticos e perdas durante o transporte. A obra também proporcionará maior segurança aos usuários, especialmente em períodos de cheia e intensa movimentação.\n\nDo ponto de vista econômico e social, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva local, facilitando o escoamento da produção, incentivando o comércio e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, agregará valor à infraestrutura urbana, ampliando a funcionalidade do porto municipal e garantindo melhores condições de acesso para toda a população.\n\nTrata-se, portanto, de uma obra essencial para o desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo, com impactos diretos na economia, na mobilidade e na qualidade de vida dos seus habitantes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":91672,"id_executor":57397,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":920375},{"id_plano_acao":89647,"id_executor":57398,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"Revitalização total de 03(três) Praças na Sede do Município de Bonfim/RR\nPraças 1 (Praça Mercedes Vicente Ribeiro da Silva e Praça 2 (Não Batizada)\nPraça 3 (Praça do Horto)\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":89203,"id_executor":57399,"cnpj_executor":"12465068000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERERE","objeto_executor":"REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - CNES 2526670, NO MUNICIPIO DE ERERE-CE","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89178,"id_executor":57400,"cnpj_executor":"07623077000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo destinado à manutenção e ao funcionamento dos serviços de saúde do município, no âmbito da atenção especializada, contemplando unidades da rede assistencial, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89201,"id_executor":57401,"cnpj_executor":"23555170000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE ACARAPE","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária do município de Acarape/CE.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90264,"id_executor":57402,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de eletroeletrônicos para compor kit conforto para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94968,"id_executor":57403,"cnpj_executor":"16695025000197","nome_executor":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de veículo aéreo não tripulado para Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89657,"id_executor":57404,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91303,"id_executor":57405,"cnpj_executor":"87612891000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste no custeio de ações e serviços de saúde voltados à manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo a continuidade da assistência integral de qualidade à população. Os recursos serão aplicados em despesas de custeio essenciais, tais como aquisição de insumos, materiais de consumo, manutenção de equipamentos e veículos e apoio ao funcionamento das unidades de saúde.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90382,"id_executor":57406,"cnpj_executor":"01612615000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERA MENDES","objeto_executor":"No dia 25 de julho de 2026 será realizado no município de Vera Mendes-PI a III Feira do Empreendedorismo da Agricultura e o XI Festival Junino, a realização dos eventos busca atrair uma estimativa de 16 mil visitante,  fortalecer o turismo do município, valorizar a cultura local e movimentar a economia. A feira incentiva os empreendedores a divulgarem seus produtos e serviços, enquanto o festival junino promove tradições culturais, comidas típicas e entretenimento. Para os turistas, é uma oportunidade de vivenciar a cultura local. Para a realização dos eventos, são necessárias estruturas como montagem de barracas e estandes, palco para apresentações, sistema de som e iluminação, banheiros químicos, área de alimentação, segurança, entre outras estruturas . Coordenadas do local do evento: Lat: -7.604496° ; Long: -41.482230° ( Praça Dr. Raimundo Maia, centro, Vera Mendes/PI).","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89204,"id_executor":57407,"cnpj_executor":"12465068000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERERE","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - CNES 2526670, NO MUNICIPIO DE ERERE-CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89556,"id_executor":57408,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1094500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97740,"id_executor":57409,"cnpj_executor":"18457242000174","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITURAMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO DISTRITO COMERCIAL - RUAS: SEBASTIÃO SOARES DE QUEIROZ, MIGUEL ALCIDES LOPES MANOEL PORTUGÊS E ÁREA URBANA, RUAS JOSÉ CARVALHO, LAURISTON JOSÉ DE OLIVEIRA E JOÃO PÁDUA DE QUEIROZ, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":97832,"id_executor":57410,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO DE BONFIM/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1592000},{"id_plano_acao":97836,"id_executor":57411,"cnpj_executor":"04056214000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE BONFIM","objeto_executor":"PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1691500},{"id_plano_acao":95924,"id_executor":57412,"cnpj_executor":"03576220000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE BATAGUASSU","objeto_executor":"Recapeamento de Pavimentação Asfáltica da Avenida Padre Anchieta, perímetro urbano do Município de Bataguassu - MS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90362,"id_executor":57413,"cnpj_executor":"06553739000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMA","objeto_executor":"Contratação de banda/artista para apresentação musical nas comemorações culturais do município de Inhuma/PI, a ser realizada no dia 13 de Junho de 2026, em espaço público na sede do município.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90137,"id_executor":57414,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91671,"id_executor":57415,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":920375},{"id_plano_acao":91018,"id_executor":57416,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas utilizados na execução de ações e serviços públicos essenciais no Município de São Luiz do Anauá-RR, visando atender a população da zona rural, especialmente pequenos e médios produtores rurais, garantindo apoio ao transporte, manutenção de estradas vicinais, assistência às comunidades rurais e o escoamento da produção agrícola.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92021,"id_executor":57417,"cnpj_executor":"87842233000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de trecho da estrada rural Linha Amarílio, destinada ao escoamento da produção agrícola, melhoria da mobilidade e acesso, desenvolvimento econômico local, segurança viária, redução de custos de manutenção da via e de transportes, integração regional e melhoria da qualidade de vida da população. O trecho possui extensão de 200 metros (da estaca 0+240 até a estaca 0+440) e área total de 1.900,70 m².\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90659,"id_executor":57418,"cnpj_executor":"06553739000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na contratação de banda para apresentação artística no evento “72º Aniversário de Emancipação Política do Município de Inhuma”, a ser realizado em data a ser definida pela Administração Municipal, com a finalidade de promover a cultura local, o lazer e a valorização das manifestações culturais.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96580,"id_executor":57419,"cnpj_executor":"04056230000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ","objeto_executor":"RECUPERAÇÃO DE 7 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA VICINAL MORADA NOVA, AREA RURAL, PARA GARANTIR TRAFEGABILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, GARANTIR O DIREITO DOS USUÁRIOS DE IR E VIR, BENEFICIARÁ PRODUTORES AGRÍCOLAS E MORADORES DA COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/ Público alvo: produtores agricolas e moradores da comunidade MORADA NOVA / FINALIDADE: garantir trafegabilidade, escoamento da produção, garantir o direito dos usuários de ir e vir / Quantidade recuperação de 7 km de estradas vicinais no na vicinal morada nova município de São Luiz do Anaua.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1219748.61},{"id_plano_acao":91645,"id_executor":57420,"cnpj_executor":"07679723000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPU","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Realização de ações para manutenção da rede de atenção primaria do Municipio de Ipu-CE.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93810,"id_executor":57421,"cnpj_executor":"18349936000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO PRADO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA  GERMINO MARCIANO SANTOS MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91621,"id_executor":57422,"cnpj_executor":"10635804000110","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUCATI","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , HOSPITALARES E TÉCNICO-PROFISSIONAIS A SEREM RESTADOS AOS USUÁRIOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE, ATRAVÉS DO HOSPITAL MUNICIPAL NOEMIA ELOY - CNES 5177235 e CENTRO DE ESPECIALIDADES DE JUCATI – CNES 4340620","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89208,"id_executor":57423,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"Aquisição de material de consumo para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e demais equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90106,"id_executor":57424,"cnpj_executor":"11256062000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAJUBA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ESÍDIO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA PE, NOS DIAS 22,23 E 24 DE MAIO DE 2026.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90660,"id_executor":57425,"cnpj_executor":"06553739000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE INHUMA","objeto_executor":"Reforma da praça do Turista, destinada à realização de eventos no Município de Inhuma, com implantação de infraestrutura adequada para atividades culturais, artísticas, esportivas e recreativas, visando fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89260,"id_executor":57426,"cnpj_executor":"18363937000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELO VALE","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de evento a ser realizado no Município de Belo Vale, contemplando o fornecimento de infraestrutura completa, equipamentos e outros.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95023,"id_executor":57427,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"META 1: Execução de infraestrutura turística no Município de Três Passos/RS, consistente na construção de uma rua coberta com estrutura metálica permanente, destinada à realização de eventos, feiras e atividades culturais.\nA intervenção será realizada na Rua Ricardo Ricker, ao lado da Praça Central Reneu Geraldino Mertz, abrangendo uma área total de aproximadamente 700 m2.\nA obra compreenderá:\n• Execução de estrutura metálica, composta por pilares, vigas e cobertura, em aço galvanizado ou material equivalente, com adequado tratamento anticorrosivo, garantindo durabilidade e resistência estrutural;\n• Cobertura em telhas metálicas termoacústicas (tipo sanduíche ou similar), proporcionando conforto térmico e proteção contra intempéries;\n• Execução de instalações elétricas completas, incluindo rede de iluminação em LED, quadros de distribuição, cabeamento, pontos de energia para eventos e sistema de proteção elétrica;\n• Implantação de sistema de iluminação cênica e decorativa, com o objetivo de valorizar o espaço urbano e potencializar seu uso turístico e cultural;\n• Adequações urbanísticas, contemplando acessibilidade (rampas e circulação adequada conforme normas vigentes), instalação de mobiliário urbano e integração com o entorno imediato.\n\nFinalidade: A infraestrutura a ser implantada será destinada ao uso público permanente, funcionando como espaço estruturado para a realização de eventos culturais, feiras, exposições, apresentações artísticas, atividades comunitárias e ações de fomento ao turismo local.\nApós sua execução, a rua coberta será utilizada pelo Município de Três Passos/RS como um ponto central para promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural, possibilitando a realização de eventos em qualquer período do ano, independentemente das condições climáticas. O espaço também servirá para fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo, valorizar a produção regional e ampliar as opções de lazer e convivência da população.\n\nPúblico-alvo: O objeto destina-se à população em geral do Município de Três Passos/RS e região, abrangendo famílias, crianças, jovens, adultos e idosos, sem distinção de faixa etária ou condição social.\nSerão beneficiados diretamente comerciantes locais, artesãos, produtores rurais, empreendedores, entidades e grupos culturais que utilizarão o espaço para exposição e comercialização de produtos, bem como para realização de atividades culturais e recreativas.\nEstima-se um público beneficiário direto e indireto de aproximadamente 25.000 pessoas, considerando a população do município e visitantes da região, especialmente durante a realização de eventos, feiras e programações culturais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92361,"id_executor":57428,"cnpj_executor":"91103093000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL","objeto_executor":"Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da infraestrutura da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Arroio do Sal/RS, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento aos produtores rurais, especialmente agricultores familiares.\n\nA presente proposta contempla a aquisição dos seguintes equipamentos: ensiladeira frontal com largura mínima de 1,20 metros; pulverizador agrícola com barra mínima de 12 metros; roçadeira para acoplamento em trator agrícola; carroção agrícola hidráulico; mangueiras destinadas ao sistema de fertirrigação; trator cortador de grama; e grade aradora com no mínimo 14 discos, equipamentos essenciais para o preparo do solo, manejo de culturas, manutenção de áreas produtivas e apoio às atividades agropecuárias.\n\nOs equipamentos serão utilizados na execução de serviços de apoio direto aos produtores rurais, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade das atividades agrícolas, redução de custos operacionais e fortalecimento da economia local.\n\nA iniciativa está alinhada à política pública de promoção da produção agropecuária, por meio da estruturação da patrulha mecanizada municipal, garantindo melhores condições de trabalho no campo e desenvolvimento sustentável do setor agrícola.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89826,"id_executor":57429,"cnpj_executor":"76407568000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO JACARE","objeto_executor":"Ampliação da infraestrutura física do CMEI Criança Feliz localizado na Rua Silvio Paduim, N° 770, Centro, Barra do Jacaré/PR, CEP: 86385-315, com execução de aproximadamente 80,00 m² na construção de novos ambientes, além de adequações e intervenções complementares necessárias à integração e ao funcionamento da ampliação da unidade escolar. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97368,"id_executor":57430,"cnpj_executor":"03504182000126","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO","objeto_executor":"Caminhão com carroceria carga seca, aberto:  Cilindros / Cilindrada: 4 cilindros / 3.800 cm³: Potência Máxima: 175 cv (129 kW) @ 2.500 rpm; Torque Máximo: 600 Nm @ 1.100 - 1.800 rpm; Peso Bruto Total (PBT): 10.800 kg; Capacidade Máxima de Tração (CMT): 13.700 kg; Tanque de Combustível: 150 litros (plástico), com opção de segundo tanque; Entre-eixos: Disponível em quatro opções (3,40 m a 4,60 m; Tração: 4x2; Carga Útil + Carroceria: Aproximadamente 6.900 kg a 7.000 kg. Público Alvo: atender produtores rurais da região do Município de  Bonfim/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89210,"id_executor":57431,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na complementação da construção do Museu Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, localizado nas coordenadas geográficas 8º56'56.91\"S e 72º47'09.35\"W, visando à conclusão integral da obra e à disponibilização de um espaço cultural estruturado, adequado e plenamente funcional para atendimento à população e visitantes.\n\nAs intervenções previstas compreendem a execução de serviços de engenharia essenciais à finalização da edificação, incluindo piso e revestimento, com aplicação de materiais adequados à durabilidade e acessibilidade; alvenaria, para conclusão de paredes internas e externas, garantindo a adequada compartimentação dos ambientes; e cobertura, assegurando a proteção da estrutura contra intempéries e a plena utilização do espaço. Tais serviços caracterizam obra de construção civil de natureza complementar, voltada à finalização e adequação funcional do equipamento público.\n\nA iniciativa possui relação direta com o fortalecimento do turismo local e regional, uma vez que o museu será um importante ponto de visitação cultural, voltado à valorização da história e das tradições das comunidades ribeirinhas e indígenas da região. Com sua conclusão, o espaço passará a integrar o circuito turístico do município, ampliando sua atratividade e potencializando o fluxo de visitantes, estimado em pelo menos 2 mil pessoas já no primeiro ano de funcionamento.\n\nAlém de promover a preservação da memória e identidade cultural, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento econômico local, estimulando o comércio, o artesanato e os serviços ligados ao turismo. O museu também funcionará como espaço de educação e integração social, com a realização de exposições e atividades culturais periódicas, beneficiando diretamente cerca de 20 mil habitantes.\n\nDessa forma, o objeto proposto alia a conclusão de infraestrutura pública estratégica à promoção do turismo sustentável, à valorização cultural e ao fortalecimento da economia local, consolidando o município como destino de interesse histórico e cultural na região do Alto Juruá.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89557,"id_executor":57432,"cnpj_executor":"35450790000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUCATI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":94648,"id_executor":57433,"cnpj_executor":"46200846000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico das ruas Ângelo Lazari e João Coneglian, localizadas no bairro Jardim Caju, dentro do perímetro urbano do município de Lençóis Paulista – SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93014,"id_executor":57434,"cnpj_executor":"87613436000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura turística no orla do Rio Uruguai, com implantação de espaço de lazer e camping, na localidade do Goio-Ên, Município de Erval Grande-RS.\nLocalização: 27°17'09.11\"S 52°41'16.80\"W\n\nO projeto tem como objetivo criar um espaço integrado de lazer, turismo e convivência comunitária no Goio-Ên, proporcionando áreas para camping, caminhadas, corrida, contemplação e uso recreativo seguro do Rio Uruguai. A implantação do espaço de lazer e camping estimulará o turismo regional, impulsionando o comércio local e gerando novas oportunidades de renda. Socialmente, promoverá bem-estar, incentivo à prática esportiva e integração comunitária, tornando-se ponto de encontro para famílias, jovens, visitantes e escolas. O uso sustentável da área valorizará o Rio Uruguai como ativo ambiental e turístico do município.\n\nDescrição das Intervenções (Características e Escopo): As intervenções compreendem uma área total de 6.672,07 m² e incluem as seguintes especificações:  \n- Serviços Preliminares: Escavação horizontal de 1.334,41 m³ em solo de 1ª categoria para nivelamento do terreno.  \n- Estruturas: Instalação de 24 quiosques com pilar central de madeira tratada (12-15cm de diâmetro), telhado em formato bangalô, com estrutura de madeira, e cobertura de aluzinco; Colocação de 16 bancos metálicos com encosto, sendo a estrutura em aço carbono e pintura eletrostática, e a base do assento e o encosto serão de madeira. Ambos serão distribuídos estrategicamente.  \n- Paisagismo: Implantação de 3.794,17 m² de grama em placas e plantio de 100 mudas de árvores ornamentais e nativas (figueiras e canelas) com aproximadamente 2 metros de altura.  \n- Iluminação: Instalação de 6 postes de aço galvanizado (5 a 7 metros de altura), com formato curvo e braço simples, e com luminárias fotovoltaicas, garantindo iluminação eficiente e segurança noturna. \n- Pavimentação: implantação de faixa de areia, composta por 863,37 m² de areia média, formando uma camada de aproximadamente 30cm, criando um ambiente propício para lazer e atividades recreativas próximas ao rio; implantação de pista de caminhada, composta por passeio de concreto moldado in loco (280m de comprimento, 2m de largura e 6cm de espessura), armado para maior resistência.  A pista de caminhada funciona como elemento organizador do fluxo de turistas, dividindo a área de grama da faixa de areia e permitindo a prática de exercícios e contemplação segura da paisagem natural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94332,"id_executor":57435,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"Objeto Geral: Realização do Festival Gastronômico de Três Passos/RS, a ser realizado nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, no município de Três Passos, com programação concentrada no Parque de Exposições Egon Julio Goelzer. O evento contará com estrutura para exposição gastronômica, apresentações culturais, promoção das potencialidades turísticas locais, envolvendo expositores do setor gastronômico (restaurantes, bares, lancherias e cafés), além de empreendedores locais, configurando-se como ação de promoção do turismo regional.\n\nFinalidade: A ação tem como finalidade fomentar o turismo no Município de Três Passos/RS por meio da valorização da gastronomia local, da cultura regional e dos atrativos turísticos, promovendo o aumento do fluxo de visitantes, o fortalecimento do setor gastronômico e o desenvolvimento econômico local. Após sua execução, o evento passará a integrar o calendário oficial do município, consolidando-se como evento turístico periódico, capaz de atrair visitantes regionais, estimular o consumo nos estabelecimentos locais, gerar emprego e renda, além de fortalecer a identidade cultural e turística do município, com integração à Rota do Yucumã.\n\nPúblico-alvo: O projeto destina-se à população em geral, abrangendo moradores do Município de Três Passos/RS, visitantes da Região Celeiro e turistas do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente o público interessado em gastronomia, cultura e turismo de experiência. Serão beneficiados diretamente os empreendedores do setor gastronômico (restaurantes, bares, lancherias e cafés), bem como trabalhadores dos setores de serviços, turismo e comércio local. A estimativa de público beneficiário direto e indireto é de aproximadamente 5.000 a 10.000 pessoas, considerando participantes durante os dois dias de evento, visitantes e público impactado pelas ações de divulgação.\n\nMETA 1: Contratação de 2 (dois) artistas de renome regional, (1 artista para cada dia) para apresentações nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, no Festival Gastronômico de Três Passos/RS.\n\nMETA 2: Locação de palco coberto com dimensões de 8m x 6m x 1m de altura, para utilização no evento, no período de 14 a 15 de novembro de 2026.\n\nMETA 3: Locação de 08 tendas medindo 5m x 5m cada, para utilização no evento.\n\nMETA 4: Locação e montagem de 20 estandes medindo 2,5m x 2,5m cada, para utilização no evento.\n\nMETA 5: Locação e montagem de 01 pórtico de entrada principal medindo aproximadamente 5m x 4m, para utilização no evento e locação e montagem de 01 pórtico adicional para acesso à área gastronômica, com dimensões aproximadas de 5m x 4m, para utilização no evento.\n\nMETA 6: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual destinados à identificação e promoção nos pórticos de acesso, incluindo a confecção de 2 (dois) banners de grande formato, com dimensões aproximadas de 5,60 metros de largura por 3,00 metros de altura, produzidos em lona vinílica de alta resistência, com impressão digital em alta resolução e cores vibrantes, adequados para exposição externa, contemplando acabamento reforçado, ilhós e sistemas de fixação compatíveis com estruturas de pórtico.\n\nMETA 7: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual do tipo wind banners, destinados à ampla publicidade em pontos estratégicos do município, incluindo a confecção de 12 (doze) unidades, com altura total aproximada de 2,00 metros, sendo 1,50 metros de área útil impressa e 0,60 metros de largura, confeccionados em tecido resistente, não transparente (tipo poliéster), com impressão em cores vibrantes e alta definição, acompanhados de estrutura completa composta por haste, base com aproximadamente 40 cm e sistema de fixação adequado\n\nMETA 8: Serviços de divulgação do evento, compreendendo a criação, produção e fornecimento de materiais de comunicação visual do tipo banners em lona de grande formato, destinados à ampla publicidade em pontos estratégicos do município, incluindo a confecção de 4 (quatro) unidades, com dimensões aproximadas de 4,00 metros de largura por 2,00 metros de altura, produzidos em lona vinílica resistente, com impressão digital de alta resolução, acompanhados de estrutura metálica de sustentação com, no mínimo, três pontos de apoio (pés), garantindo estabilidade e adequada exposição, incluindo sistema de fixação que mantenha o material elevado do solo e apto à utilização em ambientes externos","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89845,"id_executor":57436,"cnpj_executor":"07807191000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXERE","objeto_executor":"Apoiar o custeio da Atenção Primária à saúde por meio da aquisição de medicamentos da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e de utilidade pública, destinados estrategicamente às unidades básicas de saúde do município. Esta iniciativa tem como foco central o fortalecimento da Assistência Farmacêutica, contribuindo diretamente para a organização dos serviços e promovendo a ampliação do acesso da população aos medicamentos essenciais. A execução destes recursos ocorre em estrita consonância com as diretrizes e metas do Plano Anual de Saúde (PAS), cuja meta é viabilizar a dispensação de, no mínimo, 90% dos medicamentos prioritários da Atenção Básica. Com este aporte, assegura-se a continuidade do tratamento de pacientes da rede pública e a eficiência na gestão dos estoques farmacêuticos municipais.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94448,"id_executor":57437,"cnpj_executor":"01612691000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - PB\nRua Antônio Lourenço de Souza:\n2.392 m2 de Paralelepípedo \n\nRua Projetada 01: \n425 m2 de Paralelepípedo \n\nRua Projetada 02:\n1.040 m2 de Paralelepípedo ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93597,"id_executor":57438,"cnpj_executor":"91553941000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPO","objeto_executor":"Aquisição de Retroescavadeira, nova, tracionada, ano fabr./mod. mínimo 2026, potência mín. de 100HP, com cap. mín. concha Frontal de 1,15m³, Cap. mín. concha traseira de 0,23m³, Peso Operacional Mínimo de 7.726 kg, com garantia mínima de 12 meses, para realização de serviços junto as propriedades rurais como abertura e limpeza de bebedouros para dessedentação animal, serviços de terraplanagem de galpões, pocilgas, estradas vicinais, atendendo 200 (duzentos) pequenos, médios e grandes produtores rurais das comunidades rurais do município. Pirapó situa-se na região noroeste do RS, região Missões, integrando a Faixa de Fronteira fazendo divisa com a Argentina. Possui população de 2.260 habitantes (Censo IBGE/2022), com uma área de 291,7 km², com uma densidade demográfica de 7,74 hab/km² (IBGE/2022). A base econômica é a atividade agropecuária, com destaque a agricultura: soja, milho, trigo; bacia leiteira e suinocultura, sendo cerca de 90,00% das propriedades possuindo até 25ha. A proposta pretende beneficiar diretamente 200 (duzentos) agricultores familiares, dos quais são pequenos e médios produtores rurais, assentados pelo Programa Banco da Terra, jovens agricultores, além de associação de agricultores familiares da bacia leiteira. Indiretamente o objeto da proposta irá beneficiar aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) famílias de agricultores familiares distribuídos pelas comunidades rurais do território do município. Dentre os resultados esperados com o equipamento, pretende-se a melhoria das atividades rotineiras dos agricultores familiares visto que grande maioria dos beneficiados não possuem equipamentos adequados para as atividades agrícolas; proporcionar o fortalecimento da organização comunitária e associativa entre os agricultores familiares; possibilitar a ampliação das áreas de produção e como consequência melhorar a renda familiar com a permanência especialmente, dos jovens agricultores junto zona rural. Tal equipamento terá a gestão da Secretaria Mucniipal da Agricultura, a qual realizará agendamento com apoio do Conselho Municipal Agropecuário possibilitando uma melhor organização e melhor aproveitamento da máquina, possibilitar um aumento de 10% na produtividade junto às propriedades rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89841,"id_executor":57439,"cnpj_executor":"07535446000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RUSSAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE FLORES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90108,"id_executor":57440,"cnpj_executor":"10339635000171","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE PRIMÁRIA AMBULATORIAIS, COMPREENDENDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, ATRAVÉS DOS SEGUINTES SERVIÇOS : UBS Alto do São Miguel CNES 7486243, UBS Aneide Fernandes da Silva 2633841, UBS Boa Vista CNES 5616697, UBS Cidade Jardim CNES 486006, UBS Costa Leitão Tamboril 2633876, UBS Dr. Carlos H Bradley 2633892, UBS Dr. Joao Pacheco Freire Filho 2633884,  UBS Dr. Jose Cavalcanti Alves São Cristóvão 2633795, UBS Eulália Camelo Vila do Presidio 2633671, UBS Eulália Silva Maciel Cardeal 3148661, UBS Imagel São Cristóvão 3374238, UBS Loteamento Veraneio 7486227, UBS Luiz Almeida de Souza Sucupira\t5740592, UBS Manoel Lira Cavalcante Aldeia Velha\t2633698, UBS Maria do Carmo Guedes Cohab II 2633868, UBS Marta Xavier da Silva São Miguel 3195104, UBS Nelson Luciano de Santana Barragem 3148645, UBS Petrópolis 7486553, UBS Praça da Bíblia 7517939, UBS Severiano de Brito Freire Caraíbas 2633728, UBS Universitário  5617553, UBS Vila São Jose São Geraldo 5740576, UBS Maria de Fátima I 9424822, UBS Maria de Fátima II 9424822, UBS JK – Alaíde Paes de Lira 9424830, UBS Rocha 4437578 e UBS CAGEP 0465453.\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89212,"id_executor":57441,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de um Espaço Cultural Indígena, com área aproximada de 549m², destinado à promoção, valorização e preservação das tradições culturais dos povos indígenas do município, bem como ao fortalecimento das atividades culturais e educativas abertas à população em geral.\n\nA iniciativa visa disponibilizar um espaço físico estruturado e adequado para a realização de manifestações culturais, exposições, oficinas, encontros e eventos educativos, atendendo diretamente as comunidades indígenas locais e a população do município, estimada em cerca de 20 mil habitantes. O espaço também tem como meta receber, no primeiro ano de funcionamento, ao menos 1.500 visitantes, entre moradores, indígenas e turistas.\n\nA construção do Espaço Cultural Indígena contribuirá para a preservação e divulgação dos saberes tradicionais, das expressões artísticas e das práticas culturais dos povos originários, fortalecendo a identidade cultural local e promovendo o respeito à diversidade. Além disso, possibilitará a realização de, no mínimo, 05 atividades culturais e educativas anuais, ampliando o acesso à cultura e ao conhecimento para estudantes, professores e toda a comunidade.\n\nDo ponto de vista social, o projeto promoverá a integração entre comunidades indígenas e não indígenas, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento. Já no aspecto econômico, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do turismo cultural no município, atraindo visitantes interessados na cultura amazônica e gerando oportunidades de renda para a população local, especialmente nos setores de artesanato, serviços e comércio.\n\nDessa forma, o objeto agrega valor ao município ao impulsionar o desenvolvimento cultural, social e econômico de Marechal Thaumaturgo, promovendo inclusão, valorização da diversidade cultural e melhoria da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91240,"id_executor":57442,"cnpj_executor":"04695284000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO FEMINIMO","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90265,"id_executor":57443,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":95590,"id_executor":57444,"cnpj_executor":"07655269000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAURITI","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MAURITI-CE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90110,"id_executor":57445,"cnpj_executor":"10234992000175","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA","objeto_executor":"Aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos destinados ao atendimento de média complexidade, a serem utilizados no Hospital Municipal de Cachoeirinha/PE (CNES nº 2638908), visando fortalecer a rede pública de saúde e garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95559,"id_executor":57446,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho rural do Distrito de Floresta, Três Passos/RS — extensão de 1.050 m × largura média de 8,00 m (área total de 8.400 m2), incluindo fornecimento de materiais, assentamento, rejuntamento, compactação final, alargamento da pista e sinalização horizontal/vertical, visando o escoamento da produção agrícola e o acesso de produtores rurais.” \n\nTrechos: \nTrecho I: início: 27°21'20.46\"S/ 53°54'47.57\"O – término: 27°21'13.23\"S/ 53°54'44.37\"O; \nTrecho I: início: 27°21'20.46\"S/ 53°54'47.57\"O – término: 27°21'13.23\"S/ 53°54'44.37\"O; \n\nFinalidade: Melhorar as condições de trafegabilidade e acessibilidade na localidade do interior, no Distrito de Floresta - Três Passos/RS. O pavimento e a sinalização promoverão maior segurança para motoristas e pedestres. Haverá redução de custos com a manutenção periódica da via. O alargamento da estrada possibilitará melhor trafegabilidade do maquinário agrícola e melhorará escoamento da produção agrícola. Facilitar o acesso aos serviços públicos, do transporte escolar para a escola rural, o atendimento em posto de saúde, proporcionando conforto aos usuários e qualidade de vida ao homem do campo que reside em volta da estrada.\n\nPúblico-alvo: Moradores do Distrito de Floresta, no município de Três Passos/RS, abrangendo famílias residentes na localidade, produtores rurais, trabalhadores, estudantes e demais usuários da via. Estimativa de 500 a 1.500 beneficiários diretos e indiretos, considerando moradores da localidade e usuários frequentes da via.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88734,"id_executor":57447,"cnpj_executor":"01612681000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAMUTA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAL PARA ATENDER MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89211,"id_executor":57448,"cnpj_executor":"84306463000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO","objeto_executor":"O presente projeto tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em duas localidades do município de Marechal Thaumaturgo/AC: a Vila Triunfo, localizada às margens do Rio Juruá (coordenadas: 8°47'11.44\"S / 72°49'09.66\"W), e a Aldeia Kuntamana, localizada às margens do Rio Tejo (coordenadas: 9°02'58.61\"S / 72°16'28.35\"W).\n\nVila Triunfo — Rio Juruá \nA captação de água será realizada a partir do lago, com tratamento por meio de Estação de Tratamento de Água (ETA). O sistema é composto pelos seguintes componentes: canteiro de obras e administração local; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC (DN 100, DN 75 e DN 50) com extensão total de 3.500 metros, incluindo escavação mecanizada de vala, preparo de fundo, reaterro e locação de rede; e ligações domiciliares com ramais em PVC 20mm, registros de pressão e colares de tomada. A distribuição da água se dará por meio de reservatório, rede de distribuição e ligações domiciliares, atendendo 20 famílias (aproximadamente 80 pessoas). A unidade de medida \"m\" refere-se à extensão de rede de distribuição implantada. A discriminação orçamentária é a seguinte: Canteiro de Obras e Administração Local: R$ 38.588,98; Implantação de Rede de Distribuição: R$ 238.544,40; Ligações Domiciliares: R$ 22.641,66.\n\nAldeia Kuntamana — Rio Tejo \nA captação de água será realizada por meio de poço amazônico com profundidade de 3 metros (cacimbão), com estrutura em alvenaria de bloco cerâmico, fundo preparado com areia, laje de cobertura em concreto armado (FCK 25 MPa) e motobomba centrífuga de 10 CV. O sistema é composto pelos seguintes componentes: serviços iniciais e administração; execução do cacimbão, incluindo escavação manual, alvenaria, concretagem, transporte fluvial e instalação de motobomba e tubulações de recalque em PVC 50mm; implantação de rede de distribuição em tubos de PVC soldável (DN 60mm) com extensão total de 1.200 metros, reservatório em fibra de vidro de 5.000 litros (2 unidades) sobre estrutura em madeira roliça e serrada; e ligações domiciliares com ramais em PVC 20mm, colares de tomada e registros esfera. A distribuição da água se dará por meio de reservatório elevado, rede de distribuição e ligações domiciliares, atendendo 10 famílias (aproximadamente 40 pessoas). A unidade de medida \"m\" refere-se à extensão de rede de distribuição implantada. A discriminação orçamentária é a seguinte: Serviços Iniciais e Administração: R$ 13.917,90; Execução do Cacimbão (captação e bombeamento): R$ 33.903,10; Implantação de Rede e Reservatório: R$ 98.966,14; Ligações Domiciliares: R$ 3.427,18.\nInvestimento Total: R$ 449.744,68, com BDI de 24,27%, utilizando como referência os bancos de preços SINAPI, SBC e SICRO3, edições vigentes para o estado do Acre.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95228,"id_executor":57449,"cnpj_executor":"06441430000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALSAS","objeto_executor":"A proposta tem como finalidade a construção do Mercado Público do Bairro Potosí, no município de Balsas, visando promover a organização, modernização e ampliação dos canais de comercialização da produção local, com ênfase nos produtos oriundos da agricultura familiar. O empreendimento busca fortalecer a economia municipal, estimular a geração de renda e garantir melhores condições sanitárias, estruturais e logísticas para a comercialização de alimentos e outros bens.\nO público beneficiário direto é composto por agricultores familiares, pequenos produtores rurais, feirantes e empreendedores locais, que passarão a dispor de um espaço adequado, estruturado e regularizado para a venda de seus produtos. Indiretamente, a população urbana, especialmente os moradores de áreas periféricas, será beneficiada com maior acesso a alimentos frescos, seguros e de qualidade, além de produtos artesanais regionais, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional.\nO local de execução do projeto será o Bairro Potosí, situado na zona urbana de Balsas, caracterizado por sua elevada densidade populacional e pela demanda crescente por equipamentos públicos que atendam às necessidades de abastecimento e comércio local. A implantação do mercado nesse bairro estratégico permitirá descentralizar a oferta comercial, atualmente concentrada em outras áreas da cidade, promovendo maior inclusão econômica e social.\nAdicionalmente, o projeto contribuirá para a dinamização da economia local ao integrar produtores e consumidores em um ambiente organizado, incentivando circuitos curtos de comercialização e reduzindo intermediários, o que tende a ampliar a renda dos produtores e reduzir custos para os consumidores.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":92907,"id_executor":57450,"cnpj_executor":"45749819000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO","objeto_executor":"Aquisição de Veículo com no mínimo 07 (sete) lugares, para utilização nos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica realizado em entidade privada sem fins lucrativos pertencente a rede socioassistencial do Município por meio de repasse, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95864,"id_executor":57451,"cnpj_executor":"87613188000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TRES PASSOS","objeto_executor":"META 1: Aquisição e instalação de equipamentos de lazer infantil, com o objetivo de modernizar e qualificar espaço público destinado ao esporte e ao lazer no Município.\n\nO objeto contempla a aquisição e instalação de 01 (um) playground de grande porte, com temática lúdica (modelo navio ou avião), confeccionado em estrutura metálica galvanizada e/ou madeira plástica de alta durabilidade, composto por elementos como escorregadores, passarelas, torres, escadas, rampas de acesso e demais componentes recreativos.\n\nInclui, ainda, a adequação do espaço físico para instalação, compreendendo: nivelamento do terreno, execução de base apropriada, implantação de piso de segurança (emborrachado ou similar), cercamento da área e melhorias no entorno imediato, garantindo acessibilidade, segurança e funcionalidade do espaço.\n\nLocal de Execução: Parque do Lago Frei Ivo, Bairro Pindorama.\nÁrea estimada de intervenção: aproximadamente 115,18 m2.\n\nFinalidade: Promover a melhoria da infraestrutura pública de esporte e lazer, proporcionando um ambiente seguro, acessível e adequado para atividades recreativas, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e cognitivo das crianças, além de incentivar a convivência comunitária e a ocupação saudável dos espaços públicos.\n\nPúblico-alvo: Crianças, adolescentes e famílias do Município, especialmente residentes nas proximidades do Parque do Lago Frei Ivo. Estimativa de beneficiários: Atendimento direto: aproximadamente 1000 crianças; Atendimento indireto: população geral usuária do parque. Faixa etária predominante: Criança de 2 a 12 anos, com uso complementar por demais faixas etárias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90549,"id_executor":57452,"cnpj_executor":"24851511000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMAS","objeto_executor":"Realizar evento turístico-cultural Arraiá da Capital no município de Palmas–TO, com estrutura adequada para atendimento ao público, visando à promoção do turismo local e valorização da cultura regional no periodo de 25 a 28 de junho","vl_custeio_executor":1647597.62,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90787,"id_executor":57453,"cnpj_executor":"07655277000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE MILAGRES","objeto_executor":"Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMARIA DO MUNICIPIO DE MILAGRES - CE","vl_custeio_executor":746250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91791,"id_executor":57454,"cnpj_executor":"82892316000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALHOCA","objeto_executor":" Construção de uma quadra esportiva coberta nas dependências da Escola Básica Municipal Mara Luiza Vieira Liberato, destinada à prática de atividades físicas, esportivas e recreativas. A quadra será projetada de acordo com normas técnicas vigentes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto para alunos, professores e comunidade escolar. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91220,"id_executor":57455,"cnpj_executor":"13676986000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIASSUCE","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Estradas Vicinais (Zona Rural) no Município de Ibiassucê/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":90269,"id_executor":57456,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário para compor kit conforto para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95714,"id_executor":57457,"cnpj_executor":"07623077000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPIPOCA","objeto_executor":"Execução de melhorias na iluminação pública em diversos logradouros do município de Itapipoca/CE, com o objetivo de ampliar a eficiência do sistema de iluminação, proporcionando maior segurança, visibilidade e bem-estar à população.\nA intervenção contribuirá para a valorização dos espaços urbanos, melhoria da mobilidade no período noturno e fortalecimento das condições de uso dos espaços públicos, beneficiando diretamente moradores e usuários das áreas contempladas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":89382,"id_executor":57458,"cnpj_executor":"14235253000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CPU EM  DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE UBATÃ-BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1667622.99},{"id_plano_acao":93531,"id_executor":57459,"cnpj_executor":"91553966000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","objeto_executor":"O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m².  \nDezesseis de  Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar.  O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89750,"id_executor":57460,"cnpj_executor":"18017400000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITACAMBIRA","objeto_executor":"Festa da Garoa : Local: Praça Central de Itacambira – MG - Período de realização: 17/07/2026 A 19/07/2026 -Estimativa de público: 6.000 a 10.000 pessoas.\n\nRESULTADOS ESPERADOS: Aumento do fluxo turístico - Fortalecimento da economia local -Consolidação da Festa da Garoa como evento regional\nGeração de renda direta e indireta - Fortalecimento da imagem turística de Itacambira. SUSTENTABILIDADE: Incentivo ao uso de copos reutilizáveis\nColeta seletiva - Parcerias com comerciantes locais e valorização da produção cultural do município:\nA Festa da Garoa é um dos eventos culturais e turísticos mais tradicionais de Itacambira, município localizado na região norte de Minas Gerais, conhecido como a “Suíça Norte Mineira”, integrante do território da Cordilheira do Espinhaço.\nO evento promove: Valorização da música regional (sertanejo e forró) \nFomento ao turismo cultural\nGeração de renda para comércio local\nFortalecimento da identidade cultural\n\nIntegração regional\nA proposta se enquadra no programa de Turismo com Música, promovendo fluxo turístico e movimentação da economia criativa local.\n JUSTIFICATIVA\nA Festa da Garoa:\nIntegra o calendário oficial do município\nAtrai visitantes de cidades vizinhas como Juramento, Montes Claros, Botumirim , Turmalina, Grão Mogol, Guaraciama, Bocaíuva e região\nFortalece artistas regionais\nIncentiva a permanência do turista na cidade\nMovimenta hotelaria, gastronomia, artesanato e comércio\nO apoio do Ministério do Turismo permitirá ampliar a estrutura, garantir qualidade técnica e profissionalização do evento, consolidando Itacambira como destino turístico cultural.\n\nOBJETIVO GERAL\nFortalecer o turismo cultural de Itacambira por meio da realização da Festa da Garoa, promovendo a música como vetor de desenvolvimento econômico e social.\n\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS\nIncentivar artistas locais e regionais\nAumentar o fluxo turístico regional\nEstimular o comércio e a economia criativa\nPromover a cultura sertaneja raiz\nGerar emprego temporário\n\n\nA Festa da Garoa de Itacambira, originalmente ocorria no mês de Julho, juntamente com a Festa de Santo Antônio, sendo conhecida como Festa Cultural de Itacambira. No entanto, em 2010, a paróquia local solicitou a desvinculação entre a celebração religiosa e a festa comunitária. Atendendo ao pedido, a partir de 2011, a festa cultural passou a ser realizada em julho, mantendo viva a tradição de celebração da comunidade. Após a separação, a população de Itacambira continuou a prestigiar intensamente a festividade cultural, que ainda não possuía um nome próprio. De forma espontânea e simbólica, devido à recorrência de garoas durante os finais de semana do evento, desde a mudança para julho em 2011, o nome “Festa da Garoa” foi oficializado em 2022, consolidando sua identidade e reforçando o vínculo afetivo da comunidade com a celebração. Esta celebração há muitos anos é um dos eventos mais emblemáticos da região, e sendo assim se destaca por seus valores referencias: histórico, social, artístico, cultural e identitário, por sua importância cultural e pela relevância para a comunidade local. Este evento tradicional reúne moradores, visitantes de diversas localidades e, especialmente, os filhos da terra, que veem na festa uma oportunidade única de celebrar suas raízes e fortalecer as amizades e laços familiares.\nCom uma programação rica que valoriza as manifestações culturais locais, regionais e nacionais, a festa inclui apresentações artísticas, culinária típica e atividades que exaltam a identidade itacambirana. Além disso, a Festa da Garoa desempenha um papel significativo na preservação da história e das tradições locais, reforçando o sentimento de pertencimento e a memória cultural do município.\nMais do que um momento de confraternização, o evento movimenta a economia local, promovendo o turismo e gerando oportunidades para os comerciantes e artesãos da cidade. Itacambira se torna, durante os dias de festa, num ponto de encontro e celebração, onde cultura, história e emoção se entrelaçam, consolidando a Festa da Garoa como um patrimônio imaterial de grande relevância para o Norte de Minas Gerais. A tradicional Festa da Garoa era anualmente realizada no mês de Julho, em um fim de semana próximo ao dia de Santo Antônio, no entanto, desde o ano de 2011, a festa passou a ser realizada no mês de julho, durante o período das férias escolares, a fim de favorecer o retorno daqueles conterrâneos que residem fora do município.\nA movimentação na cidade é intensa em função da festa. A maioria dos moradores, como preparativo, pintam suas casas, mesmo que for usando apenas cal ou tabatinga. Muitas pessoas chegam a cavalo ou a pés da zona rural. É grande a expectativa dos cidadãos e turistas. Cada um, a seu modo e como pode, providencia roupas e calçados novos para usar na festa. É tradição usar uma roupa nova para cada dia de festa, mesmo que estas forem simples ou às custas de muito sacrifício ou ainda às vezes feitas pelas próprias costureiras locais.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93581,"id_executor":57461,"cnpj_executor":"88150495000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESTEIO","objeto_executor":"Remodelação do auditório da Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya para reativação do cinema, com adequação do espaço às condições técnicas, de segurança e acessibilidade. Inclui melhorias no palco, modernização dos sistemas de sonorização, iluminação e projeção, requalificação de espaços adjacentes (foyer, bilheteria e chapelaria) e adaptação do antigo espaço de projeção para estúdio de gravação e transmissão de conteúdos audiovisuais.  ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92123,"id_executor":57462,"cnpj_executor":"13647557000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPICURU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CAATINGA DE CIMA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96737,"id_executor":57463,"cnpj_executor":"14235253000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE UBATA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E SERVIÇOS ACESSÓRIOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL  NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":90567,"id_executor":57464,"cnpj_executor":"04332995000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAREIRO","objeto_executor":"Contratação de Consultoria Técnica Especializada para execução de ações de estruturação, organização, qualificação, fortalecimento da governança comunitária, desenvolvimento de produtos turísticos e inserção mercadológica do Turismo de Base Comunitária na Comunidade Aldeia Lago do Piranha, no município de Careiro/AM","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95624,"id_executor":57465,"cnpj_executor":"13195862000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO","objeto_executor":" Execução de pavimentação asfáltica na rua Rua da Caixa D'Agua, localizadas na sede do município de Rafael Jambeiro/BA\t\t\t\t","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92991,"id_executor":57466,"cnpj_executor":"01611339000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL","objeto_executor":"Pavimentação Urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89586,"id_executor":57467,"cnpj_executor":"34925230000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO","objeto_executor":"A execução será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável pelo levantamento da demanda, condução do processo licitatório conforme a legislação vigente, aquisição dos kits e distribuição nas unidades escolares.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90624,"id_executor":57468,"cnpj_executor":"84306455000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES","objeto_executor":"O presente objeto refere-se à aquisição de combustível (óleo diesel) destinado ao abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos pesados utilizados na manutenção, recuperação e melhoria de vias rurais no município de Rodrigues Alves – Acre.\nO fornecimento de óleo diesel será contínuo e conforme a demanda da administração municipal, garantindo o pleno funcionamento da frota que serão utilizados na execução dos serviços.\nA utilização do combustível possibilitará a realização de diversas atividades, tais como: Recuperação de ramais vicinais, com serviços de patrolamento, nivelamento; Melhoria das condições de trafegabilidade em trechos críticos, especialmente durante o período chuvoso; Execução de serviços de drenagem, incluindo abertura e limpeza de valas, bueiros e saídas d’água; Acesso a comunidades rurais, garantindo a circulação de pessoas, mercadorias e serviços; Apoio à infraestrutura agrícola, facilitando o escoamento da produção rural.\nO abastecimento deverá atender aos padrões de qualidade exigidos pela legislação vigente, assegurando eficiência operacional, economia e redução de danos aos equipamentos.\nA ação beneficiará diretamente a população residente na zona rural do município de Rodrigues Alves, composta por comunidades ribeirinhas, agricultores familiares, produtores rurais e demais moradores que dependem das estradas vicinais para seu deslocamento diário.\nOs principais benefícios diretos incluem: Melhoria do acesso às comunidades rurais, reduzindo o isolamento geográfico; Facilitação do transporte escolar, garantindo maior regularidade e segurança aos estudantes; Acesso mais rápido aos serviços de saúde, especialmente em situações de urgência; Redução de custos e tempo de deslocamento para moradores e produtores; Melhoria no escoamento da produção agrícola, evitando perdas e aumentando a renda dos produtores.\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, considerando que: O fortalecimento da produção rural impacta positivamente o abastecimento local;\nO comércio urbano se beneficia do aumento da circulação de produtos; Há geração de emprego e renda, tanto no campo quanto na cidade;\nMelhora a integração entre zona urbana e rural.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95241,"id_executor":57469,"cnpj_executor":"13647854000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLINDINA","objeto_executor":" Execução de capeamento asfáltico nas Ruas Presidente Médice, Pedro Borges Santana, Presidente Costa e Silva e Antônio Carlos Magalhães, localizadas no perímetro urbano do município de Olindina/Ba.\t\t\t","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":96337,"id_executor":57470,"cnpj_executor":"83102624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA","objeto_executor":"Reforma da Creche Caminho dos Sonhos \nUnidade Educacional: CEI Caminho dos Sonhos \nEndereço: Rua Prefeitura Edmundo Siewerdt, s/n, Centro, Aurora/SC \nObjeto: Reforma parcial da edificação existente, com adequações estruturais, cobertura, instalações e acabamentos conforme Plano de Trabalho e Cronograma em anexo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93898,"id_executor":57471,"cnpj_executor":"83102624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão para as atividades da Secretaria de Obras.\nO presente objeto consiste na aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, visando a melhoria da infraestrutura produtiva do município equipado com caçamba basculante ou estrutura equivalente, permitindo o transporte eficiente de insumos como saibro, brita, areia e demais materiais utilizados na manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias urbanas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":567150},{"id_plano_acao":97834,"id_executor":57472,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Construção de uma pré-escola de educação infantil contendo duas salas de aula na Comunidade Mutamba, no Município de Amajari/RR, com execução de obra nova destinada à ampliação da oferta de vagas na educação infantil.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94180,"id_executor":57473,"cnpj_executor":"83102624000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 - CHASSI, para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do   municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":91679,"id_executor":57474,"cnpj_executor":"23563448000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDORETAMA","objeto_executor":"Reforma do Hospital e Centro de Parto Normal de Pindoretama, CNES: 2564769","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91224,"id_executor":57475,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em área rural do município de Ituberá/BA, abrangendo aproximadamente 19,94 km na região da Capoeira (km 22) , visando melhorar a mobilidade rural, o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população aos serviços essenciais, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98146,"id_executor":57476,"cnpj_executor":"87613022000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) Playground fabricado em fibra de vidro totalizando no mínimo13x12m, confeccionado no formato de um avião composto de Bico, corpo, cauda, asas e turbinas na parte do assoalho revestidos de fibra de vidro e com grama sintética, composto por: 01 (um) painel de comando simulando estar tripulando, 01 (um) leme que simula o comando do avião, 03 (três) assentos na cabine de comando, 01 (uma) gangorra dupla, 01 (um) gira-gira, 02 (dois) escorregadores simples, 01 (um) escorregador duplo, 01 (um) escalador, 01 (um) jet ski, 01 (um) balanço em formato de avião, 01 (um) balanço duplo, 01 (um) escorregador em formato de tobogã (02 curvas, 01 reto e 01 ponteira), 02 (duas) escadas, 02 (duas) escaladas, 01 (uma) torre e 02 (dois) mirantes em cima de cada asa; Material de fabricação do Corpo, cauda, asas, lemes, escorregadores, jet-ski e turbinas fabricado sem fibra de vidro; com estrutura de sustentação, pés das asas e fuselagem do playground, fabricada em aço carbono, com as seguintes especificações mínimas: Corpo do avião medindo 8,5m de comprimento, Bico 1,50 m de comprimento com janelas na parte da frente e uma porta de acesso para a torre de embarcação, corpo medindo 4m de comprimento com 05 janelinhas de cada lado e porta de acesso para cada asa, Cauda medindo 3m de comprimento e porta de acesso na lateral por uma escada fabricada em aço carbono e saída traseira pelo tobogã; Asas em fibra de vidro medindo 3m x 2m, com 02 (dois) mirantes internos, um em cima de cada asa; Asa esquerda com Mirante na parte superior medindo mínimo 1,25 x 1,75 com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm, sendo com saída da asa por 01 (um) escorregador duplo; Asa direita com Mirante na parte superior medindo 1,25x2,44m, com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4x2mmx1x2mm; 03 (três) lemes em fibra de vidro; 02 (duas) Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas uma embaixo de cada asa; 01 (uma) gangorra dupla em aço carbono de ½x2mmx2x2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento; 01 (um) gira-gira em aço carbono de 1x2mmx3x3,65mm, capacidade para até 5 crianças com idade de 1 à 8 anos; 01 (um) balanço em formato de avião em fibra de vidro medindo 1,05m de largura (medida de uma ponta da asa até a outra), 1,15m de comprimento; 01 (um) escorregador fixado em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião em fibra de vidro com escada de acesso em madeira; 01 (um) Jet Ski em fibra de vidro, medindo 1,70m de comprimento e 70 cm de largura; Capacidade para duas crianças; 01 (um) escorregador duplo em fibra de vidro fixado na asa direita do avião com acesso pela parte superior da asa composta por um mirante, com proteção lateral em tubo de aço carbono; 01 (um) tobogã em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião; 01 (um) Escalador com estrutura em tubo de aço industrial de 2mm de espessura, sendo que o tubo central de 3' polegadas e os tubos laterais de 1' polegada, brinquedo compacto, pintura eletrostática. Medidas aprox.: 3m de altura X 1m de largura; 02 (duas) escaladas fixadas uma em cada turbina, para acessar o escorregador; 01 (uma) torre ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira com medidas 1,00mX1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral com suporte para apoio em aço carbono de ½x2mm facilitando o acesso. O referido playground deverá ser instalado junto ao Parque da Praça da Matriz com frente para a Avenida Senador Pinheiro Machado, devendo a empresa realizar a entra do equipamento instalado no referido local. O equipamento deverá ter garantia mínima de 12 meses para qualquer defeito de fabricação.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94106,"id_executor":57477,"cnpj_executor":"01606852000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL","objeto_executor":"Aquisição de plantadeira/semeadora nova, zero hora, destinada ao plantio de culturas anuais, especialmente milho, soja e feijão, para atendimento aos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento da produção agropecuária, Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Plantadeira/semeadora para sistema de plantio direto e convencional; Mínimo de 04 linhas de plantio; Espaçamento regulável entre linhas; Sistema de distribuição de sementes mecânico ou pneumático; Adubadeira integrada com distribuição simultânea de fertilizante; Reservatórios individuais ou centralizados para sementes e adubo; Linhas pantográficas ou articuladas; Discos de corte para plantio direto; Sulcadores para adubo e sementes; \nAquisição de colhedora de milho nova, zero hora, destinada ao atendimento dos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade agrícola e melhoria das condições de mecanização no meio rural. Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Colhedora de milho acoplável ao trator agrícola; Compatível com colheita de milho seco ou úmido; Mínimo de 01 linha de colheita;\nCom a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97837,"id_executor":57478,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e urbanização na Rua Neco Lima, localizada na zona urbana do Município de Amajari/RR, compreendendo os seguintes serviços: demolição de calçada, sarjeta e pavimento existentes; terraplenagem; pavimentação; implantação de sistema de drenagem; urbanização com assentamento de meio-fio, sarjetas e calçadas; sinalização horizontal e vertical; e transporte de insumos, em uma extensão de 548,00 metros lineares.\nEm conformidade com os detalhamentos contido no projeto descritivo que segue como anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2048705},{"id_plano_acao":93549,"id_executor":57479,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão Tanque de combustível. ESPECIFICAÇÕES: novo, zero km, ano/modelo mínimo 2026/2026, Potência: 180 CV, motor a diesel, tração 4x2, torque máx de no mínimo 430 Nm, 6 marchas à frente e 1 à ré, distância mínima entre eixo de 4.000mm, Peso Bruto Total (PBT) mínimo de 5.800 kg, pneus 225/75 R16,0, ar-condicionado, tacógrafo digital, rodado duplo na traseira, cabine simples (motorista + 2 passageiros), porta-objetos nos painéis de porta e painel central, computador de bordo, controle de tração, controle de estabilidade, freio a disco em todas as rodas, trio elétrico, luzes diurnas, rádio usb, farol de neblina. O caminhão Tanque de combustível vem de fábrica com o tanque bipartido inox já instalado no veículo, com capac. 3.000 litros, baú com 03 portas de cada lado; compartimento para graxa com bomba propulsora; reservatório de água de, no mínimo 200 litros; bomba de óleo diesel elétrica ou hidráulica, com marcador de litragem; compartimento para óleo hidráulico e óleo do motor; contendo todos os itens e acessórios obrigatórios por lei. Deverão estar incluídas as despesas com primeiro emplacamento e licenciamento.\nO município de Santana do Livramento possui uma extensa área territorial de 6.950,37 km², sendo o 2º maior do RS, com significativa presença de propriedades rurais distribuídas em seus seis distritos. \n\nRessalta-se que o caminhão tanque de combustível a ser adquirido será destinado exclusivamente ao abastecimento do combustível do maquinário especializado da patrulha agrícola direto na zona rural otimizando tempo e custos para o pequeno e médio produtor. A Patrulha Agrícola municipal consolidou-se como uma aliada estratégica dos pequenos e médios produtores, beneficiando mais de 1.700 famílias rurais; o programa oferece suporte completo para as etapas do ciclo produtivo, garantindo que o homem do campo tenha acesso a recursos indispensáveis para a melhoria da produtividade das lavouras. A ampliação da oferta de suporte técnico à manutenção das atividades produtivas no meio rural, vai permitir ao pequeno produtor cultivar áreas maiores e eliminar a ociosodade da terra, aumentando dessa forma a oferta de excedentes para comercialização\nO suporte técnico e operacional abrange:\n1.\tPreparação do solo: Correção e aragem para garantir a fertilidade.\n2.\tPlantio: Apoio mecanizado para maior precisão e rapidez.\n3.\tColheita: Finalização do ciclo com equipamentos modernos.\nA disponibilização do maquinário, por mais tempo, na área rural gera benefícios diretos aos produtores como:\n1.\tEficiência no Campo: Otimização das atividades manuais e redução do tempo de trabalho.\n2.\tQualidade da Safra: Melhor desenvolvimento das lavouras através do manejo correto.\n3.\tAumento de Renda: Com a produtividade em alta, o produtor garante maior sustentabilidade financeira para sua propriedade.\n\nA aquisição do equipamento, objeto deste plano de trabalho, fará parte da frota da Patrulha Agrícola, mais do que apenas máquinas, a patrulha agrícola representa um investimento no desenvolvimento econômico local, um fomento à produção agropecuária em todas as suas etapas, promovendo melhoria e fortalecimento do setor agropecuário.\n\nPor fim, a aquisição de um caminhão tanque 4x2, devidamente equipado com tanque apropriado e dispositivos de segurança exigidos pela legislação, atende plenamente ao interesse público e social ao fortalecer a infraestrutura operacional da patrulha agrícola e democratizar o acesso à tecnologia e maquinário para pequenos e médios produtores e agricultores familiares, elevando sua produtividade e incrementando sua renda.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":91769,"id_executor":57480,"cnpj_executor":"95952230000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO","objeto_executor":"Pavimentação da Rua 25 de Julho no perímetro urbano de Braço do Trombudo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":94081,"id_executor":57481,"cnpj_executor":"11481782000144","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO","objeto_executor":"Aquisição de 01 Veículo de Passeio e 01 Veículo Minivan 07 lugares, conforme CIB e PAS em anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":257705},{"id_plano_acao":96547,"id_executor":57482,"cnpj_executor":"14195333000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","objeto_executor":"A proposta tem como objetivo a pavimentação  e a manutenção de diversas vias urbanas no município de Ituberá/Ba, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e segurança para pedestres e veículos. A ação contribuirá para a qualidade de vida da população, redução de poeira e lama, além de fortalecer a infraestrutura urbana e o desenvolvimento local sustentável.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":92063,"id_executor":57483,"cnpj_executor":"01613075000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO","objeto_executor":"O projeto tem como escopo as seguintes aquisições:\n01 (um) TRATOR AGRÍCOLA NOVO CABINADO  TRAÇÃO 4X4, COM NO MÍNIMO AS SEGUINTES CARACTERISTÍCAS: tração central 4X4, motor minimo com 80 CV de potência a 2.200 rpm, 03 cilindros turbo intercooler, alimentação bomba mecânica, transmissões sincronizadas com minimo 12 velocidades a frente e 08 a ré, com super redutor Pneus dianteiro 12.4-24R1 e traseiros 18.4-30 R1, tomada de potência 540/540E rpm, direção hidrostática, freios multe discos a banho de óleo com acionamento mecânico, sistema hidráulico com bomba de 42 litros de vazão e capacidade minima de levante de 2.600 kgf do olhal, tanque de combustível de 79 litros, ambiente do operador tipo plataforma com estrutura de proteção ROPS, contra capotamento, com ar condicionado, ano e modelo minimo de 2025;\n01 (um) PLANTADEIRA AGRÍCOLA 3 LINHAS. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PLANTADEIRA COM SISTEMA PANTOGRÁFICO QUE PERMITE UNIFORMIDADE NO PLANTIO E ACOMPANHE AS IRREGULARIDADES DO SOLO. PLANTIO DIRETO. DISCO DUPLO PARALELO DE 13\". LIMPADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA EVITAR O TRAVAMENTO. EQUIPAMENTO COM DISCO COBRIDOR DE SULCO, COM REGULAGEM DE ÂNGULO DE COBERTURA. MOLA PARA REGULAGEM DE PRESSÃO DO DISCO SOBRE O SOLO. RODA MOTRIZ COM BANDA DE BORRACHA COM ALIVIO CENTRAL PARA COMPACTAÇÃO DA SEMENTE. QUADRO PIVOTADO INDEPENDENTE COM SISTEMA DE REGULAGENS DE PROFUNDIDADE. DISTRIBUIDOR DE SEMENTES MECÂNICO, ACIONADO POR COROA E PINHÃO. DISTRIBUIDOR DE ADUBO POR SISTEMA COM ROSCA SEM FIM. ESPAÇAMENTO MÍNIMO DE 0,90 CM. CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE SEMENTES - 240 KG.  CAPACIDADE MÍNIMA DO DEPOSITO DE ADUBO 88KG. PESOS MÍNIMO DO EQUIPAMENTO, MAQUINA VAZIA 500KG;\nOs equipamentos acima visa fazer atendimento aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar do Munícipio com intuito de aumentar a produção agrícola e a minimização dos custos, contudo, para aquecer a economia local que é voltada a agricultura.\nFinalidade: atendimento aos pequenos produtores rurais do munícipio.\nCusto: Caso o valor ultrapasse o valor do recurso será complementado com outras fontes de recursos\nPublico Alvo:  3.143 habitantes baixienses.\nArea de interveção: Todo territorio do Municipio se São Geraldo do Baixio/MG.\nContato: (33) 98808-1991 - Cleiton","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":348250},{"id_plano_acao":95091,"id_executor":57484,"cnpj_executor":"88124961000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO","objeto_executor":"Melhoria da infraestrutura do Parque de Exposição Agropecuária e Feira de Comercialização de Animais de Pequeno e Grande Porte e de produtos locais, denominada Chácara da Prefeitura, no Município de Santana do Livramento/RS.\nO PPA 2026/2029 do município prevê o Programa 0254 – PRODESUR – Programa de Desenvolvimento Sustentável Rural que tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e agroindustrial do município através do fomento às agroindústrias, agricultura e pecuária familiar, assim como a cadeia produtiva local que proporcione a geração de emprego e renda.\nIncluído nesse objetivo está o fomento à realização de feiras e exposições na área da Chácara da Prefeitura, classificada como área rural conforme Plano Diretor da cidade, principal espaço destinado a esses eventos, que necessita de adequações estruturais na área de exposições, com a construção de contrapiso para as feiras de comercialização de produtos locais, e de infraestrutura de saneamento e higiene com a construção de banheiros, essencial para evitar a contaminação do ambiente e riscos à saúde pública e atender a intensa circulação e pessoas.\nO objeto da Emenda visa ofertar um espaço adequado e seguro com a finalidade de fomentar a agroindústria inicialmente através da comercialização e visibilidade, permitindo que pequenas agroindústrias vendam diretamente ao público, apresentando novidades, queijos, embutidos, doces, mel, hortifrutigranjeiros e vinhos, embasados pela legalização pois o município conta com o SIM, Serviço de Inspeção Municipal que inspeciona e autoriza a comercialização de produtos de origem animal e o MAPA que atua da mesma forma quanto a produtos de origem vegetal, abrangendo alimentos, bebidas, vinhos entre outros.\nO ambiente também conta com o apoio de capacitação e consultoria da Emater/RS, a qual somos conveniados, ajudando no desenvolvimento e na regularização documental de agroindústrias familiares; e como estrutura de apoio oferecendo infraestrutura para exposição e comercialização de animais de pequeno e médio porte dos produtores rurais, e de equipamentos agrícolas pelos fornecedores. O evento proporciona inovação no setor agropecuário uma vez que oportuniza aos produtores rurais o conhecimento de novas tendências e tecnologias de processamento bem como o intercâmbio que possibilita a realização de parcerias comerciais.\nA infraestrutura será disponibilizada para várias outras atividades que visem fomentar a agroindústria como: projetos que apresentem um alto potencial de impacto positivo\nna economia e na qualidade de vida das comunidades agropecuárias; projetos que objetivem o desenvolvimento de regiões e que contribuem para a melhoria das condições socioeconômicas da população local; projetos que envolvam a participação ativa das comunidades rurais, com vistas à promoção do desenvolvimento local participativo e sustentável; projetos que objetivem o aprimoramento técnico, com vistas ao aumento da produtividade e da competitividade do setor agropecuário.\n\nPúblico-Alvo: Agricultores e pecuaristas familiares.\n\n\nMETA 1: O presente memorial descritivo do projeto dos banheiros coletivos, com 78,75m² de área total, que tem por finalidade descrever o que será executado nas três unidades sanitárias fixas, destinadas ao atendimento de eventos realizados na Chácara da Prefeitura, compreendendo:\n\n01 Banheiro Coletivo Masculino.\n01 Banheiro Coletivo Feminino.\n01 Banheiro PNE com Fraldário. \n\n\n\nA distribuição dos Ambientes serão da seguinte forma:\n\nMasculino:\n03 vasos sanitários com divisórias individuais \n05 metros de mictórios em concreto \n04 lavatórios com bancada em granito \n01 espelho sobre bancada \n01 ducha banho \n01 porta de acesso principal \n03 portas internas de privacidade \n03 janelas para ventilação \n\nFeminino:\n05 vasos sanitários com divisórias individuais \n04 lavatórios com bancada em granito \n01 espelho sobre bancada \n02 duchas higiênicas/banho \n01 porta de acesso principal \n07 portas internas de privacidade \n01 porta de acesso ao vestiário\n04 janelas para ventilação \n\nBanheiro PNE com Fraldário:\n\n01 vaso sanitário adaptado com barras de apoio \n01 lavatório de canto em granito \n01 espelho instalado em altura acessível \nÁrea destinada a fraldário \n01 porta com abertura para fora (1,00m x 2,10m) \n01 janela para ventilação \n01 exaustor (ventilação mecânica)\n\nMETA 2: Construção do contra piso com as seguintes características gerais. \n\nÁrea total: 480,00 m²  \nDimensão: 12m x 40m\nEspessura do contra piso: 8 cm \nVolume de concreto: 38,40 m³ \nTipo de piso: Concreto simples ou usinado desempenado. \nFinalidade: Base para instalação de estruturas móveis como: balcões, mesas, toldos para comercialização de produtos dos produtores e também para melhor circulação do público.\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94771,"id_executor":57485,"cnpj_executor":"17747932000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE EWBANK DA CAMARA","objeto_executor":"Pavimentação da rua Antônio Domingos de Oliveira, centro, Ewbank - MG","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94574,"id_executor":57486,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"Implantação de Infraestrutura de Lazer na Praça Coberta com Paver, Bancos e Equipamentos Localizada ao lado do Paço Municipal na Rua 20 de Maio Centro de Morro da Fumaça. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95006,"id_executor":57487,"cnpj_executor":"01611339000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, ano e modelo 2026, para o Município de Balneário Pinhal/RS, com peso operacional mínimo de 7.700kg, potência do motor mínimo de 90 hp, no mínimo TIER – III, tração 4x4, cabine fechada com ar condicionado com duas portas de acesso a cabine e rádio AM/FM/MP3, destinada à produção agropecuária, manutenção de estradas rurais e apoio operacional. O equipamento será utilizado em ações permanentes de apoio ao setor rural, atendendo pequenos, médios e grandes produtores, associações comunitárias e demais usuários das áreas produtivas do município. A retroescavadeira permitirá maior capacidade operacional da administração municipal na execução de serviços essenciais voltados ao desenvolvimento agropecuário, melhoria logística e conservação da infraestrutura rural. A máquina será empregada em atividades como manutenção e recuperação de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas e canais de drenagem, desassoreamento de córregos, escavações para instalação de redes pluviais e abastecimento hídrico, preparo de áreas produtivas, carregamento e movimentação de materiais, construção e manutenção de acessos às propriedades rurais, terraplenagem leve e apoio geral às demandas do interior. O público beneficiário compreende produtores rurais, transportadores, moradores de comunidades do interior, cooperativas e usuários das vias rurais do Município de Balneário Pinhal. Entre os benefícios esperados destacam-se melhores condições de trafegabilidade, redução de perdas no transporte da produção, incentivo à permanência no campo, melhoria do escoamento agropecuário e fortalecimento da economia local. O Município de Balneário Pinhal possui capacidade técnica e administrativa para execução do objeto, contando com equipe habilitada para condução do processo administrativo de aquisição do bem.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94188,"id_executor":57488,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"O projeto prevê a execução da cobertura e o fechamento lateral da quadra da Escola Agenor Bortolatto, com instalação de estrutura metálica, telhamento e elementos de vedação. A intervenção proporcionará proteção contra intempéries, maior segurança e melhores condições de uso para atividades esportivas e escolares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92062,"id_executor":57489,"cnpj_executor":"01613075000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO","objeto_executor":"Custeio destinado a atender às demandas de Educação Municipal, materiais de consumo e/ou serviços essenciais voltados ao fortalecimento das ações escolares na manutenção diária do município, garantindo o atendimento os alunos da educação fundamental básica.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91777,"id_executor":57490,"cnpj_executor":"83000323000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA","objeto_executor":"Aquisição de 02 Caminhões Caçamba e 01 Caminhão  com Carroceria aberta para Serviços da Secretaria de Obras.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":97831,"id_executor":57491,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Modernização e ampliação do sistema de iluminação pública da sede municipal, contemplando substituição e instalação de luminárias LED em pontos existentes, adequações pontuais de rede e execução de sistema de aterramento complementar.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398006.97},{"id_plano_acao":94995,"id_executor":57492,"cnpj_executor":"91574764000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90837,"id_executor":57493,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"Calçamento em bloco sextavado de ruas em Nova Matrona, Distrito do Município de Salinas/MG. A obra de calçamento em bloco sextavado em ruas localizadas no distrito de Nova Matrona, pertencente ao Município de Salinas/MG, mostra-se necessária em razão das condições precárias das vias, que, em períodos secos, geram poeira e, em períodos chuvosos, dificultam o tráfego devido à formação de lama, comprometendo a mobilidade e a segurança da população, sobretudo por se tratarem de vias próximas à escola e ao cemitério do distrito. A pavimentação proporcionará melhores condições de acesso, especialmente para estudantes, profissionais da educação e demais moradores, promovendo mais segurança, conforto e qualidade de vida à comunidade local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92366,"id_executor":57494,"cnpj_executor":"92406180000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERNESTINA","objeto_executor":"Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95742,"id_executor":57495,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Reforma do Ginásio Municipal Amadeu Manoel de Souza, arquibancadas, iluminação, vestiários e cobertura. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95799,"id_executor":57496,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"\nAquisição de Retroescavadeira, Nova, Zero Horas, Fabricação Ano: 2025 ou 2026. Equipada com motor diesel 4 cilindros Tier 3, alimentado com turbo e com Inter cooler, com potência mínima de 95 CV, contendo 4 marchas ( frente e Ré ) tendo velocidade máxima de deslocamento de 50km/h, bomba de engrenagem para facilitar manutenção, contendo um tanque de no mínimo 160 litros para que consiga entrega uma autonomia maior sem reabastecimento, com nivelador automático na concha dianteira, sendo ela contendo 1M² contendo dentes  e a concha traseira de no mínimo 0,29M², o comprimento da mesma deve ter máximo 7,20M com largura máxima de 2,10M, as medidas por causa do transporte, contendo Pneus 12,5 dianteiro e o traseiro 17,5, cabine Rops Fops contendo Ar condicionado, freio estacionário acionado eletronicamente, volante escamoteável e banco pneumático para maior conforto do operador, radio am fm, faróis lâmpada Halógena ou led, retrovisores externos e internos, proteção de cárter e cardam,  contendo 2 lavancas para acionamento da escavadeira, a mesa tendo peso operacional máximo de 7630. 1 ano de garantia sem limite de horas, entrega grátis, haver concessionaria no estado de Santa Catarina, prazo de entrega máximo 30 dias corridos.\nDestinada à manutenção e melhoria da infraestrutura rural do Município, visando atender pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco no fortalecimento e fomento do setor agropecuário. O equipamento será utilizado na execução de serviços como abertura e manutenção de estradas vicinais, limpeza e recuperação de valas e drenagens, apoio à conservação de acessos às propriedades rurais, transporte e apoio às atividades agrícolas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, escoamento da produção e desenvolvimento das atividades no meio rural.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94198,"id_executor":57497,"cnpj_executor":"75326066000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Theodora Cavalheiro Duarte, Rua Edite Bitencourt, Rua Frida Conde de Westarp localizadas no Bairro Pinheiros no perímetro urbano.  ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97840,"id_executor":57498,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Ampliação de Rede de Baixa e Média Tensão com Implantação de Iluminação Pública na Sede do Município de Amajari/RR, compreendendo o trecho entre as coordenadas geográficas 3°39'19,67\"N / 61°24'34,33\"O e 3°39'08,42\"N / 61°25'38,99\"O, com extensão total de aproximadamente 3,6 km (três vírgula seis quilômetros). Os serviços abrangem o fornecimento e instalação de postes, condutores elétricos, transformadores, luminárias, relés fotoelétricos e demais componentes necessários à implantação da infraestrutura elétrica de distribuição em baixa e média tensão e ao funcionamento pleno do sistema de iluminação pública, visando à melhoria das condições de segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população residente na sede municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2238750},{"id_plano_acao":95464,"id_executor":57499,"cnpj_executor":"92406180000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE ERNESTINA","objeto_executor":"Aquisição de Implementos agrícolas para auxiliar e ampliar os serviços prestados aos pequenos agricultores do município. O público alvo será preferencialmente agricultores em regime de agricultura familiar, jovens e mulheres rurais, fortalecendo a cadeia produtiva de soja, milho, trigo e bovinocultura de leite.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95280,"id_executor":57500,"cnpj_executor":"93235943000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARATA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica de estrada vicinal em área rural (Distrito SÃO PEDRO DO MARATÁ) ESTRADA SÃO PEDRO DO MARATÁ - 230,00 m x 6,00 m = 1.380,00 m², visando a melhoria da estrada para o escoamento da produção rural e a melhora na qualidade dos moradores, de forma atender de forma unviversal os pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95557,"id_executor":57501,"cnpj_executor":"87502894000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA BASSANO","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural na Comunidade Linha Santa Maria Goretti (600m2) e na Comunidade Linha Benjamin Constant (600m2) no Município de Nova Bassano/RS, visando o atendimento a pequenos produtores rurais para a melhoria no escoamento da produção e qualidade de vida de forma universal ao moradores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95428,"id_executor":57502,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":" Pavimentação e requalificação urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91677,"id_executor":57503,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":" Pavimentação Urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96230,"id_executor":57504,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Pavimentação em pedra tosca no Bairro Morada Leste na zona urbana do município de Cascavel/CE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":89543,"id_executor":57505,"cnpj_executor":"78279973000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE TURVO","objeto_executor":"Objeto: Aquisição de 02 (duas) ensiladeiras tratorizadas e 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante, destinadas ao apoio à mecanização agrícola e ao fortalecimento da produção agropecuária no município.\n\nMeta 1 – Aquisição de 02 (duas) ensiladeiras tratorizadas. Equipamentos para colheita e processamento de forragem, com acionamento via cardan, rotor com no mínimo 12 facas e produtividade mínima de 35 Mg/h.\nFinalidade: Produção de silagem para o rebanho leiteiro.\nAplicação: Apoio direto às atividades pecuárias.\nPúblico: Pequenos produtores rurais.\n\nMeta 2 – Aquisição de 01 (uma) carreta agrícola basculante. Equipamento com capacidade mínima de 6 toneladas ou 7,5 m³, com basculamento hidráulico.\nFinalidade: Transporte de insumos, silagem e produção agrícola.\nAplicação: Apoio logístico e escoamento da produção.\nPúblico: Pequenos produtores rurais.\n\nFinalidade da ação:\nMelhorar a produção agropecuária, especialmente na atividade leiteira, por meio da produção de silagem e do transporte eficiente de insumos e produtos, aumentando a produtividade e reduzindo custos.\n\nLocal de execução:\nZona rural do município, com atendimento às comunidades de Cachoeira dos Turcos e Arroio Fundo dos Pupos.\n\nPúblico beneficiário:\nCerca de 120 pequenos produtores rurais (80 em Cachoeira dos Turcos e 40 em Arroio Fundo dos Pupos).\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":98141,"id_executor":57506,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural (Estrada Linha Bonita) no Município de Salvador do Sul/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97358,"id_executor":57507,"cnpj_executor":"07589369000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCAVEL","objeto_executor":"Reforma do Módulo Esportivo Antônio Estite, localizado na sede do Município de Cascavel.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93016,"id_executor":57508,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Aquisição Caminhão basculante 6m³, 4x2, 185cv na área rural, para transporte de materiais para melhoramento escoamento produção dos pequenos produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":94070,"id_executor":57509,"cnpj_executor":"87860763000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL","objeto_executor":"Aquisição Unidade Móvel de Saúde com potência mínima de 135 cv e distância entre eixos de no mínimo 3660mm.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":313425},{"id_plano_acao":88817,"id_executor":57510,"cnpj_executor":"34925198000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUTIAS","objeto_executor":"Realização da Programação Cultural das Festividades Juninas do Município de Cutias/AP, a ser realizada nos dias 20 e 21 de junho de 2026, com programação composta por apresentações musicais, atividades culturais, manifestações tradicionais juninas, ações comunitárias e estruturação de evento público, com o objetivo de promover a valorização das tradições culturais, fortalecer a identidade local, incentivar a participação popular e fomentar a produção cultural no município.\n","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93516,"id_executor":57511,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Aquisição Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - Mecânico: ônibus grande, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92849,"id_executor":57512,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Aquisição de equipamento de Playground na Praça Santo Amaro do Município de General Câmara em Polietileno medindo 8,20m de comprimento X 3,05m ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":213925},{"id_plano_acao":92848,"id_executor":57513,"cnpj_executor":"88117726000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96532,"id_executor":57514,"cnpj_executor":"01612347000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Bela Vista do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91187,"id_executor":57515,"cnpj_executor":"01612347000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Bela Vista do Maranhão/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96538,"id_executor":57516,"cnpj_executor":"06424618000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBIRAS","objeto_executor":"Manutenção de estradas vicinais em áreal rural do município de Timbiras/MA, visando o escoamento da produção agropecuária e o atendimento a pequenos e médios produtores rurais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":90774,"id_executor":57517,"cnpj_executor":"01613073000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY,  NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91199,"id_executor":57518,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"O Município de Araguanã/MA promoverá, no dia 05 e 06 de setembro de 2026, o evento comemorativo do festival do peixe 2026 no município de Araguanã, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92092,"id_executor":57519,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"O Município de Araguanã/MA promoverá, no dia 05 e 06 de setembro de 2026, o evento comemorativo do festival do peixe 2026 no município de Araguanã, com apresentações culturais abertas ao público e participação estimada de 8.000 a 15.000 pessoas. A programação contemplará atrações locais, regionais e nacionais, valorizando as tradições culturais maranhenses e atraindo visitantes de municípios vizinhos. O evento será acompanhado de ações de marketing e publicidade para divulgação do destino e dos roteiros turísticos locais, em linha com as diretrizes nacionais de promoção do turismo. Como resultados esperados, destacam-se o incremento do fluxo turístico, o fortalecimento cultural, a promoção do município e o aquecimento do comércio e dos serviços locais durante o período de realização.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88961,"id_executor":57520,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88960,"id_executor":57521,"cnpj_executor":"01612539000164","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91377,"id_executor":57522,"cnpj_executor":"06089668000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA - NAS  VIAS: TRAVESSA HERMES DA FONSECA I, TRAVESSA HERMES DA FONSECA II, RUA QUATRO, TRAVESSA RILDA LUCIA, RUA DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, RUA DA ESTRELA, RUA DO CHAFARIZ E TRAVESSA RUA DO CHAFARIZ.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":95675,"id_executor":57523,"cnpj_executor":"05782352000160","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA","objeto_executor":"Reforma da Casa do Hip Hop em Teresina consistiu em uma intervenção estrutural e funcional do espaço, contemplando a recuperação física do prédio (teto, instalações elétricas e hidráulicas e muros), além da requalificação dos ambientes internos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":250746.97},{"id_plano_acao":95827,"id_executor":57524,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, COM FINALIDADE DE APOIO À MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA..\n\nCOM ESSAS AQUISIÇÕES ESPERA-SE AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE PEQUENO PORTE/AGRICULTORES FAMILIARES, GARANTINDO SERVIÇOS MECANIZADOS EM REGIME COLETIVO. HAVERÁ REDUÇÃO DE TEMPO E CUSTOS NO PREPARO DAS ÁREAS, COM MELHOR ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO AGRÍCOLA. A PROPOSTA TENDE A ELEVAR A PRODUTIVIDADE E A RENDA, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE PLANTIO E MANEJO E FORTALECER A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. OS BENS SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO, COM PLANO DE USO E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR CONTINUIDADE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":95652,"id_executor":57525,"cnpj_executor":"06553549000190","nome_executor":"SECRETARIA DE SEGURANCA","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos de Informática para Fortalecer as Atividades Finalísticas da Polícia Civil.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":407950},{"id_plano_acao":95579,"id_executor":57526,"cnpj_executor":"90221565000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTAURI","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) caminhão novo, tipo truck, zero quilômetro, com tração 6x4, equipado com motor diesel de potência mínima de 270 cv, equipado com caçamba metálica basculante, com capacidade volumétrica mínima de 12 m³, para atendimento de pequenas e médias famílias de produtores Rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90437,"id_executor":57527,"cnpj_executor":"06206659000185","nome_executor":"FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI","objeto_executor":"Custeio MAC tem por finalidade fortalecer a rede estadual de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do aporte de recursos destinados ao custeio das ações e serviços assistenciais ofertados à população.","vl_custeio_executor":3278525,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95298,"id_executor":57528,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2341236.99},{"id_plano_acao":93568,"id_executor":57529,"cnpj_executor":"01612776000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO","objeto_executor":"O presente objeto é a Aquisição de 01 (um) Caminhão caçamba zero km, ano mod./fabricação mínimo 2026, tração 6x4, motor à diesel, potência mínima de 250 CV, mínimo de 6 cilindros, mínimo 6 marchas à frente e 1 ré, caçamba com capacidade mínima de 12 m³ para transporte de saibro, areia, pedra, insumos agrícolas, cabine com ar condicionado, banco motorista com suspensão a ar, com todos os itens de segurança obrigatórios pela legislação, com garantia mínima de 12 meses, atendendo diretamente pequenos, médios e grandes produtores das comunidades do interior do município, servindo de apoio ao transporte de insumos agrícolas, transporte de materiais como saibro, pedra, visando a melhoria das estradas vicinais rurais. Sete de Setembro localiza-se na região Missões do RS, integra a Faixa de Fronteira; com população de 1.830 hab.(Censo IBGE/2022); com área territorial de 129,238 km²; IDH: 0,683 (PNUD/2010); PIB per Cap. (2020) de R$32.455,09. A base econômica é a agropecuária: soja, milho, trigo; suinocultura e bacia leiteira, predominando a agricultura familiar. Com o referido equipamento, o município pretende atendir diretamente cerca de 300 agricultores junto as comunidades rurais, possibilitando apoiar as ações das matrizes produtivas do município, agragando valor e renda, além de proporcionar fomento ao setor agropecuário visando aumento da area de produção e consequentemente da produtividade local, impactando diretamente no desenvolvimento local e regional.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95654,"id_executor":57530,"cnpj_executor":"12176046000145","nome_executor":"SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para atendimento no programa Castramóvel da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":407950},{"id_plano_acao":92847,"id_executor":57531,"cnpj_executor":"88349238000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AUXILIAR AGRICULTORES DO MUNICIPIO, no meio rural, com a aquisição de equipamentos, para integrarem a Patrulha Agrícola(conforme metas abaixo)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91633,"id_executor":57532,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será executado a construção de arquibancada para população acompanhar os eventos esportivos","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90438,"id_executor":57533,"cnpj_executor":"06553572000184","nome_executor":"SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR","objeto_executor":"Promover o fortalecimento do ecossistema educativo e produtivo do campo no Piauí, por meio da formação continuada em Pedagogia da Alternância e Educação Popular para a comunidade das EFAs, integrada ao apoio técnico e fomento das etapas de qualificação, comunicação e comercialização dos empreendimentos da Rede Quitanda Unisol Piauí.","vl_custeio_executor":450735,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95042,"id_executor":57534,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de um Trator Agrícola de pneus com tração 4X4 Novo, com no mínimo as seguintes descrições: Potência  110 CV/HP; Diesel; 4 cilindros, com turbo/intercooler; equipado com cabine fechada com ar condicionado, o equipamento será utilizado para prestação de serviços para as famílias de produtores Rurais do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91635,"id_executor":57535,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será executado pavimentação 100% em vias Urbanas, nas ruas abaixo, descritas:\n\nBAIRRO BOM RETIRO, NAS RUAS Projetada 4: 1.576,00 m² E Rua Projetada 2: 2.240,00 m²\nBAIRRO BELÉM, Rua de Zé do Relógio: 1.656,00 m²\nBAIRRO IMPERIAL, NAS RUAS:\n1 Travessa Projetada 4: 704,00 m²\n3 Travessa Projetada 3: 712,00 m²\n5 Travessa Projetada 1: 368,00 m²\n4 Travessa Projetada 2: 424,00 m²\n2 Travessa Projetada 5: 360,00 m²\n6 Rua Projetada 2: 4.504,00 m²\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93532,"id_executor":57536,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de Duas Ensilhadeiras, com capacidade de corte de duas linhas com as seguintes características: equipamento novo do ano, com transmissão caixa cardan e comando hidráulico completo; plataforma de área total de corte 1 metro, duas linhas para milho; facilidade de manuseio de bica, sistema de afiação de facas redondo; bica de saída em aço carbono; rotor com 12 facas; sistema quebra grãos de série; número de rolos 4 (quatro)\n\nAquisição de Carreta Agrícola metálica basculante, nova, com acionamento por cilindro hidráulico, rodado dois eixos, aros 16 com 06 furos, pneus novos 750 X 16 com no mínimo 10 lonas, com capacidade de carga de no mínimo 06 toneladas, com capacidade de no mínimo de 7m³.\n\nOs equipamentos serão utilizados nas pequenas e médias propriedades Rurais do Município de Alegria/RS, atendendo todas as famílias de produtores rurais, os equipamentos serão utilizados para prestar um serviço de melhor qualidade e com maior agilidade, aumentando assim a demora no atendimento aos produtores Rurais, consequentemente aumentando a produção e renda da famílias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91634,"id_executor":57537,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Serão executadas obras de intervenção e melhorias de infraestrurura nos trechos abaixo:\n\n1 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BR-430 Comunidade de Cajazeiras: 735,00 m²\n2 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BR-430 Comunidade de Cajazeiras: 725,00 m²\n3 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, Comunidade do Cedro: 1.384,00 m²\n4 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BA-573 Comunidade do Gado Bravo: 1.830,00 m²\n5 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, BA-573 Comunidade de Sambaiba: 1.050,00 m²\n6 Manutenção nas estradas vicinais do trecho, do Cedro: 1.384,00 m²\n\n\nAs obras consistirão em intervenções de recuperação e melhorias de infraestrutura em acessos rurais, com foco na adequação das vias para circulação de veículos, transporte de insumos, deslocamento de máquinas agrícolas e escoamento da produção agrícola e pecuária.\n\nComo resultados esperados, pretende-se fortalecer a agricultura e a pecuária local, reduzir dificuldades de acesso durante períodos chuvosos, ampliar a segurança no deslocamento das famílias rurais, melhorar a logística de transporte da produção e fomentar o desenvolvimento econômico das comunidades beneficiadas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":488697.52},{"id_plano_acao":92864,"id_executor":57538,"cnpj_executor":"92465228000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo automotor pick -up utilitário cabine dupla: especificações mínimas do veículo zero km;. 04 portas; potência mínima de de 95 cv (quando com gasolina); torque máximo igual ou superior a 12,3 kgfm (quando com gasolina); aspiração: natural ou turbocompressor, bicombustível (gasolina e/ou etanol); capacidade mínima do tanque de combustível: 44 litros. transmissão: manual com, no mínimo, 5 marchas à frente e 1 marcha à ré. direção: elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica, capacidade: carga útil mínima: 600 kg. \n\nAquisição de um distribuidor de esterco líquido c/ capacidade mínima de 4.000l, com indicador de nível, válvula de alívio, válvula de vácuo.\n\nAquisição de um distribuidor de calcário e adubo - com capacidade mínima de 05 toneladas, com rodado tanden, 04 pneus novos 750 x 16, sistema de caixa de engrenagens redutora a banho de óleo e cardan, esteira de no mínimo 80 cm, prato lançador duplo, peso mínimo 1.300 kg.\n\nOs Equipamentos serão utilizados para atendimento de pequenos e médios produtores agrícolas do Município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97606,"id_executor":57539,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"Será Executada a Cobertura de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Cedro","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92930,"id_executor":57540,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"Feira de Agricultura, Artesanato e Gastronomia produzidos por agricultores familiar, de 23,24 e 25 de março de 2027, no bairro\ncentro, zona urbana do Município de Major Sales/RN","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97108,"id_executor":57541,"cnpj_executor":"75771238000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE KALORE","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA NOVA ERO HORAS, PESO MINIMO 12.400KG, CABINE FECHADA, 4 CILINDROS, 80 HP,  Serão beneficiados diretamente pelo investimento almejado 441 produtores das Comunidades: Úru, Uruzinho, Meloca, Búfalo, Andorinha, Guaraci, Preguiça, Tangará e Distrito De Jussiara, os equipamentos a serem adquiridos serão administrados pelo de Município de Kaloré, sendo sua manutenção e operação também estará a cargo do município. e serão utilizado exclusivamente na área rural do município em atividades agropropecuárias,  será utilizada nos seguintes serviços: recuperação de estradas rurais vicinais através de cascalhamento, abertura de represas, levantamento e abaulamento das estradas, como também abertura de tanques para piscicultura, abertura de reservatórios de contenção para holericultura, aberturas de bebedouros para bovinos.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91397,"id_executor":57542,"cnpj_executor":"17724360000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEQUERI","objeto_executor":"Construção de muro e de calçada em bloco intertravado para melhoria da infraestrutura no Parque de Exposições, do Munícipio de Pequeri-MG, em benefício aos pequenos e médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94954,"id_executor":57543,"cnpj_executor":"17734906000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA","objeto_executor":"Aquisição de material permanente, incluindo 01 veículo automotor tipo passeio, preferencialmente com capacidade para 07 lugares, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento da estrutura de atendimento do Conselho Tutelar do Município de Palma/MG, visando garantir melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares no exercício de suas atribuições legais, especialmente no atendimento, acompanhamento, deslocamento, encaminhamento e proteção de crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade social ou violação de direitos, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/1990, e com as diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94301,"id_executor":57544,"cnpj_executor":"05171939000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURUCA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90006,"id_executor":57545,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1568122.99,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95644,"id_executor":57546,"cnpj_executor":"95684536000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE LARANJAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90067,"id_executor":57547,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares,artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":4278500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91873,"id_executor":57548,"cnpj_executor":"17744798000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE TABULEIRO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Saúde no Município de Tabuleiro-MG - CNES nº2148501.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96738,"id_executor":57549,"cnpj_executor":"14105209000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARINHANHA","objeto_executor":"Pavimentação em vias urbanas, no perímetro urbano do município de Carinhanha/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":885550},{"id_plano_acao":92257,"id_executor":57550,"cnpj_executor":"80542764000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORECATU","objeto_executor":"Fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia COPEL, na unidade consumidora da Vila Rural da Amizade do município de - Porecatu-PR.\n\nAquisição de 1 Reservatório Água a ser instalado na Vila Rural da Amiade no Município de Porecatu-Pr, Tipo Tipo taça água na coluna Código CCA 10-02\nAltura da Coluna 3,60\nAltura da Taça 2,00\nAltura Cone 0,40\nAltura Total 6,00\nDiâmetro da Coluna 1,27\nDiâmetro da Taça 1,91 Litros 10.000\nA justificativa para a implementação de usinas de energia fotovoltaica baseia-se na geração de energia limpa, renovável e sustentável, reduzindo emissões de gases poluentes. Destaca-se a alta economia nas contas de energia (com estimativas de redução expressiva), baixo custo de manutenção, longa vida útil superior a 25 anos, a energia produzida vai alimentar o Sistema de Abastecimento de água da Vila Rural da Amizade, beneficiando 54 famílias.\nA implantação de um reservatório de água para beneficiar 54 famílias da Vila Rural da Amizade é uma ação de segurança hídrica, saúde pública e justiça social. Essa estrutura resolve a falta de armazenamento domiciliar, permitindo que o abastecimento continue mesmo durante manutenções na rede, falhas de energia ou estiagens Evita a interrupção no fornecimento de água potável para consumo humano, higiene pessoal e preparação de alimentos. Benenficios:\nRedução de vulnerabilidade: Essencial para famílias de baixa renda, permitindo armazenamento seguro e eliminando a dependência diária da rede pública. \nSegurança Hídrica e Eficiência\nReserva de emergência: Funciona como um \"pulmão\" do sistema de abastecimento, garantindo água durante reparos na rede, falhas técnicas ou períodos de estiagem.\nUso racional: Incentiva o armazenamento adequado e o uso consciente da água\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95967,"id_executor":57551,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"Pavimentação, drenagem e sinalização viária da da Rua Afonso Copetti Comunidade de Vacarianos no perímetro rural de Urubici para fins de fomentar o desenvolvimento rural através da pavimentação de estradas vicinais. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":423872.99},{"id_plano_acao":93927,"id_executor":57552,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Augusto Manente, no perímetro rural do Município de Urubici/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95619,"id_executor":57553,"cnpj_executor":"13232913000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE PE DE SERRA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas no município de Pé de Serra - BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":95054,"id_executor":57554,"cnpj_executor":"87612826000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA","objeto_executor":"Pavimentação urbana da Rua Josino Farias, no município de Independência/RS, contemplando a execução de serviços de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), capa de rolamento em Pré-Misturado a Quente (PMQ), e demais serviços complementares necessários à adequada funcionalidade da via.\nO trecho a ser pavimentado possui extensão aproximada de 438,00 metros, largura média de 10,00 metros, totalizando área de intervenção de aproximadamente 4.380,00 m².\nA intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, garantir segurança viária, reduzir a geração de poeira e lama, além de promover a mobilidade urbana e qualidade de vida da população local, contribuindo para o desenvolvimento urbano do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93605,"id_executor":57555,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias rurais no município de Capela do alto Alegre - BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96731,"id_executor":57556,"cnpj_executor":"41522152000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI","objeto_executor":"Alegrete do Piauí (PI), com 4.634 habitantes, tem sua economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e frutas. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Esta intervenção atende a aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Alegrete do Piauí.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92113,"id_executor":57557,"cnpj_executor":"13897111000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias rurais no município de Capela do alto Alegre - BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":98132,"id_executor":57558,"cnpj_executor":"87612826000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA","objeto_executor":"Execução de Pavimentação asfáltica em estrada Vicinal localizada na Estrada Esquina Budel, zona Rural no município de Independência/RS, contemplando serviços de limpeza da pista, aplicação de pintura de ligação, recomposição de pontos deteriorados e aplicação de nova camada de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de serviços complementares.\n\nO trecho a ser atendido possui extensão aproximada de 391,00 metros, largura média de 12,00 metros, totalizando área de intervenção estimada em 4.692,00 m².\n\nA intervenção tem como finalidade restaurar as condições de trafegabilidade da via, melhorar o acesso às propriedades rurais, garantir o escoamento da produção agropecuária, especialmente em períodos chuvosos, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88786,"id_executor":57559,"cnpj_executor":"13131982000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (uma) viatura tipo picape cabine dupla, zero quilômetro, para o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT) de Porto da Folha/SE, destinada ao patrulhamento, fiscalização de trânsito e apoio às atividades operacionais do órgão, motorização a diesel (potência mínima de 150 cv) ou flex (potência mínima de 170 cv), tração 4x4 (recomendado para áreas rurais e vias não pavimentadas) ou 4x2 (para uso exclusivamente urbano), cabine dupla com capacidade para 05 ocupantes, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas, câmbio automático ou manual, controle de estabilidade e tração, airbags frontais e laterais, freios ABS. Caracterização visual e sinalização: grafismo institucional padronizado com identificação do DMTT, do município e números de contato; película de proteção solar (insulfilm) nos vidros; sinalização luminosa (giroflex com leds na cor âmbar/vermelha, conforme legislação de trânsito – Resolução CONTRAN nº 970/2022); sinalização acústica (sirene eletrônica ou sistema de alto-falante para orientação aos condutores). Equipamentos embarcados: rádio comunicador embarcado (frequência VHF ou UHF) com alcance mínimo de 10 km; compartimentação reforçada na caçamba para transporte de equipamentos de fiscalização (cones, balança, placas de sinalização, etilômetro, tapete redutor de velocidade); sistema de gravação de áudio e vídeo (dashcam frontal e traseira) com armazenamento mínimo de 32 GB; kit de primeiros socorros; extintor de incêndio (tipo ABC, 2kg); lanterna tática de alta potência. Valor estimado: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), contemplando o veículo zero quilômetro, todos os equipamentos de sinalização, comunicação, caracterização visual, gravação de imagens e compartimentação. A presente especificação atende aos requisitos da Norma Técnica SENASP nº 006/2022 no que couber, especialmente quanto à classificação do veículo como leve para emprego operacional (Categoria 2), sendo as adaptações específicas direcionadas ao uso fiscalizatório e de patrulhamento de trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95613,"id_executor":57560,"cnpj_executor":"16443723000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIXABEIRA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção da “Praça do Cajueiro”, localizada na comunidade de Campo Verde, zona rural do município de Quixabeira – BA, nas coordenadas geográficas 11º26’41.47”S / 40º06’37.34”O\n\nA intervenção possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, considerando que a comunidade apresenta forte atuação em atividades religiosas, especialmente encontros promovidos pela comunidade adventista, os quais atraem visitantes de diversas localidades ao longo do ano. Além disso, o local é sede frequente de eventos esportivos, como torneios de futebol e práticas tradicionais de turf (corridas de cavalo), que também mobilizam público externo. A ausência de infraestrutura adequada de lazer e convivência limita o potencial de recepção e permanência desses visitantes, justificando a implantação de um espaço estruturado.\n\nO projeto da construção da Praça em uma área de aproximadamente 1.755m2 e consiste em pavimentação de piso intertravado de concreto e meio-fio também em concreto; rampas para deficientes; instalação de pergolado em eucalipto; paisagismo com grama e demais vegetações adaptáveis ao clima da região; parque infantil com grama sintética e cercado; iluminação em LED; academia da saúde; mobiliário urbano como mesas em concreto, bancos em concreto, lixeiras metálicas; será construído também palco elevado para futuras apresentações artísticas.\n\nO projeto será desenvolvido em conformidade com as normas de acessibilidade, especialmente a ABNT NBR 9050, garantindo condições adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.\n\nA intervenção tem como objetivo proporcionar melhoria da qualidade de vida da população local, fomentar o turismo religioso e esportivo, e fortalecer a integração social da comunidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":90375,"id_executor":57561,"cnpj_executor":"01612592000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","objeto_executor":"Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de passagem molhada sobre o Rio Longá, no povoado Mocambinho, beneficiando aproximadamente 120 famílias de pequenos e médios produtores da zona rural do município de Nossa Senhora de Nazaré.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":94119,"id_executor":57562,"cnpj_executor":"82843582000132","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUBICI","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMABA TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 , para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do   municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96696,"id_executor":57563,"cnpj_executor":"01612592000165","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","objeto_executor":"O Município de Nossa Senhora de Nazaré, possui 5.228 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de feijão, mandioca e milho, busca-se uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário, visando a necessidade de recuperação de Estradas Vicinais e infraestrutura logística da produção para sanar problemas ocasionados pela chuva que impossibilitam o escoamento da produção e a comercialização, trazendo benefícios também para a trafegabilidade em relação aos acessos às zonas produtoras, oferecendo melhor qualidade de vida aos agricultores de pequeno e médio porte bem como incentivo a permanência na zona rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89251,"id_executor":57564,"cnpj_executor":"13234000000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Recuperação de Estradas Vicinais em área rural (Distritos de Munduri, Lamarão, Angelim, Tamburil e Curral Novo), no Município de Buritirama/BA, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":94102,"id_executor":57565,"cnpj_executor":"83102442000176","nome_executor":"MUNICIPIO DE WITMARSUM","objeto_executor":"Pavimentação  Asfáltica, drenagem e sinalização da Estrada Geral da Comunidade Caminho Anu – Infraestrutura Viária Rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96079,"id_executor":57566,"cnpj_executor":"05183827000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos  esportivos  destinados à implantação de academia ao ar livre, ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92806,"id_executor":57567,"cnpj_executor":"13234000000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE BURITIRAMA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Urbanas na Sede do Município de Buritirama/BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94292,"id_executor":57568,"cnpj_executor":"82913211000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Aquisição de Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos para Acoplamento em Caminhão.\n*        Qual a destinação final dos resíduos que estão sendo coletados; aterro sanitário da RAC em Içara\n•\tVolume diário estimado a ser compactado com o equipamento; 5 mil kg/dia\n•\tMetodologia utilizada para dimensionar o equipamento solicitado; através dos dados das quantidades coletadas mensalmente  pelo Samae e enviado para a RAC\n•\tIndicação se a coleta atualmente existente é realizada por empresa pública ou privada. A coleta é realizada por empresa pública: Samae Água dos Canyons.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96348,"id_executor":57569,"cnpj_executor":"83102723000129","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALETE","objeto_executor":"a) - Aquisição de uma máquina denominada Escavadeira Hidráulica nova;\nb) - Aquisição de uma máquina denominada Retroescavadeira Nova ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":95326,"id_executor":57570,"cnpj_executor":"45157104000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE TANABI","objeto_executor":"Aplicação dos recursos recebidos por transferência especial para execução de Revitalização de Praça Stelio Machado Loureiro, trata-se de uma intervenção urbana, na área central de Tanabi-SP, a qual tem 1.539,37 m² . Tem como finalidade criar um espaço que promova o bem-estar coletivo, a convivência social e a qualidade de vida. A praça serve como um local de lazer, descanso e animação para moradores e visitantes, especialmente para o público da melhor idade (idosos), que necessitam de áreas seguras para pausa, reuniões e lazer. Além disso, o espaço contribui para a valorização ambiental do bairro, promovendo arborização e áreas de controle do microclima que melhoram a qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89774,"id_executor":57571,"cnpj_executor":"01614019000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREVISO","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas nas Ruas Antonio Fabri, Zeferino Rizatti, Olindo Ferraro e Projetada 14 no Município de Treviso/SC.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91785,"id_executor":57572,"cnpj_executor":"01614019000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE TREVISO","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica das Vias Urbanas Leomar Luiz Cesconetto e Oclides Spricigo no Município de Treviso/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":89409,"id_executor":57573,"cnpj_executor":"14764030000189","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORA - FMAS","objeto_executor":"Custear ações da Secretaria de Assistência Social, visando atividades voltadas para a gestão do SUAS e capacitação das equipes de referência.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91069,"id_executor":57574,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"A aquisição de equipamentos destina-se à implantação de Academia ao Ar Livre, com o objetivo de promover a prática de atividades físicas, melhorar a qualidade de vida e incentivar a saúde preventiva da população. A infraestrutura necessária incluirá a instalação de equipamentos em espaços públicos, com segurança e acessibilidade, atendendo a diferentes faixas etárias, incluindo idosos.\n\nItens a serem adquiridos:\n\nMETA 1: 02 Simuladores de Caminhada Triplo \nMETA 2: 02 Simuladores de Cavalgada Triplo \nMETA 3: 02 Esqui Triplo \nMETA 4: 02 Rotação Vertical Triplo \nMETA 5: 02 Pressão de Pernas Triplo \nMETA 6: 02 Barra Fixa / Alongador\nMETA 7: 02 Remada Sentada Triplo \nMETA 8: 02 Surf Duplo\nMETA 9: 02 Bicicleta Tripla\nMETA 10: 02 Alongador Triplo \nMETA 11: 02 Elíptico Triplo \nMETA 12: 02 Rotação Diagonal Dupla - Aparelho triplo \nMETA 13: 02 Abdominal Dupla \nMETA 14: 02 Jogo de Barras Triplo \nMETA 15: 02 Flexo de Braços Marinheiro \nMETA 16: 02 Simulador de Escada Dupla \n\nInfraestrutura complementar:\n\nMETA 17: Bases de concreto: 10 unidades\nMETA 18: Piso (120 m²)\nMETA 19: Placa informativa (2 unidades)\nMETA 20: Postes de iluminação: 8 unidades (justificativa: segurança e uso adequado dos equipamentos)\nMETA 21: Bancos: 4 unidades (justificativa: apoio e descanso para os usuários)\n\nJustificativa:\nA implantação da Academia ao Ar Livre tem como objetivo ampliar a oferta de espaços de lazer e promover a saúde preventiva, incentivando a prática de atividades físicas regulares, contribuindo para a qualidade de vida da população local. A instalação de equipamentos será realizada de forma a atender à população em geral, incluindo pessoas de diferentes idades, com especial atenção à acessibilidade para idosos.\n\nA inclusão dos postes de iluminação e bancos visa garantir a segurança dos usuários e o conforto durante a utilização, assegurando a funcionalidade da academia e o seu uso contínuo. Toda a estrutura será instalada em conformidade com as normas técnicas vigentes, garantindo a segurança e a durabilidade dos equipamentos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94153,"id_executor":57575,"cnpj_executor":"94577632000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SINIMBU","objeto_executor":"Pavimentação em estrada vicinal, localizada na Comunidade de Rio Pequeno, área rural do Município de Sinimbu - RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398006.97},{"id_plano_acao":91068,"id_executor":57576,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"Aquisição de 5 (cinco) placas solares (painéis fotovoltaicos) para 05 (cinco) comunidades rurais que possuem poço artesiano. O objetivo do uso de placas solares no campo é garantir o acesso à energia de forma contínua e econômica, representa uma grande vantagem, pois possibilita o funcionamento de equipamentos essenciais, como bombas d’água, sistemas de irrigação, resfriadores de leite e iluminação rural, reduzindo significativamente os custos com energia elétrica. A energia solar é limpa, não polui o meio ambiente e contribui para a preservação dos recursos naturais, algo fundamental para a sustentabilidade da produção agrícola.                                                                            Em comunidades rurais que possuem poços artesianos, o uso de energia solar é ainda mais estratégico. A instalação de sistemas fotovoltaicos permite o acionamento de bombas para captação e distribuição de água sem custos elevados de energia. Isso facilita o abastecimento de água para consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de pequenas lavouras.                                                                       \nConsiderando 05 (cinco) comunidades que possuem poços artesianos, os benefícios são amplos e coletivos. A energia solar pode garantir o funcionamento contínuo dos sistemas de bombeamento, melhorar o acesso à água, aumentar a produção agrícola e promover melhor qualidade de vida para as famílias. Além disso, o uso compartilhado da tecnologia pode fortalecer a organização comunitária, reduzir custos individuais e incentivar práticas mais sustentáveis. Portanto, o uso de placas solares na agricultura familiar e pequenos produtores representa uma solução eficiente, econômica e sustentável, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida dos pequenos produtores.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90458,"id_executor":57577,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA DA ESCOLA JOSELEIDE MELO DE ARAUJO \n\n\nESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA DA ESCOLA MUN. MONSENHOR JASON BARBOSA COELHO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":95200,"id_executor":57578,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"ESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA ESCOLA MUN. MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTON\n\nESTIMATIVA DE CUSTO PARA REFORMA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA REIS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89789,"id_executor":57579,"cnpj_executor":"75771261000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","objeto_executor":"- Aquisição de 1 (uma) Grade niveladora de 36 discos- é um equipamento agrícola essencial para o preparo e manejo do solo, sendo amplamente utilizada em diversas etapas da produção rural. Sua principal finalidade é realizar o nivelamento do terreno após operações como a aração, promovendo a descompactação superficial do solo, a incorporação de resíduos vegetais e a eliminação de torrões, deixando a área pronta para o plantio.  Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representando um grande avanço tecnológico, contribuindo para a redução de custos operacionais e melhorando o aproveitamento dos insumos agrícolas.\n\n- Aquisição de (2) Duas Grade aradora de 16 discos- é um equipamento agrícola fundamental no preparo inicial do solo, sendo utilizada principalmente após a colheita ou em áreas que necessitam de revolvimento mais intenso. Sua principal finalidade é cortar, levantar e misturar a camada superficial da terra, promovendo a incorporação de restos culturais, controle de plantas daninhas e aeração do solo. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um importante ganho em produtividade e eficiência, diminuindo a dependência de trabalho manual e reduzindo o tempo necessário para o plantio.\n\n- Aquisição de (2) Duas  Calcariadeira - é um equipamento agrícola utilizado para a distribuição de calcário no solo, sendo essencial no processo de correção da acidez. Sua principal finalidade é aplicar o calcário de forma uniforme sobre a área cultivada, promovendo o equilíbrio do pH do solo e melhorando sua fertilidade. Será beneficiado pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos.\n\n- Aquisição de (1) um Subsolador- é um equipamento agrícola utilizado para o preparo profundo do solo, sendo essencial na descompactação de camadas endurecidas que se formam abaixo da superfície, conhecidas como “pé-de-grade” ou “camada compactada”. Sua principal finalidade é romper essas camadas, permitindo maior infiltração de água, melhor aeração e o desenvolvimento mais profundo das raízes das plantas.  Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, representa um grande avanço, pois garante uma aplicação mais eficiente e homogênea do calcário, evitando desperdícios e reduzindo custos com insumos.\n\n- Aquisição de (1) uma Roçadeira tratorizada é um equipamento agrícola utilizado para o corte e controle de vegetação, como capim, mato e pequenas plantas invasoras, em áreas rurais, pastagens, lavouras e beiras de estrada. Sua principal finalidade é manter o terreno limpo e manejado, evitando a competição de plantas daninhas com as culturas agrícolas e contribuindo para a organização da propriedade. Serão beneficiados pequenos produtores e agricultores familiares do município, esse equipamento representa um grande avanço, pois substitui o trabalho manual intenso, tornando o processo mais rápido, seguro e eficiente. Com a mecanização, é possível realizar a limpeza de áreas maiores em menos tempo, reduzindo custos com mão de obra e aumentando a produtividade.\n\n- Aquisição de (1) um Pulverizador agrícola - é um equipamento essencial utilizado para aplicar defensivos, fertilizantes líquidos e outros insumos nas lavouras de forma uniforme e controlada. Sua principal finalidade é proteger as plantas contra pragas, doenças e plantas daninhas, além de contribuir para o fornecimento adequado de nutrientes, garantindo o bom desenvolvimento das culturas. Serão beneficiados o agricultor familiar e o pequeno produtor, pois o equipamento, proporciona economia de tempo e mão de obra, já que a aplicação dos produtos se torna mais rápida e eficiente. \n\n- Aquisição de (1) uma Carreta agrícola com 4 rodas - é um equipamento essencial para o trabalho no meio rural, especialmente voltado ao atendimento das necessidades de pequenos produtores e agricultores familiares. Sua principal finalidade é facilitar o transporte de cargas dentro da propriedade, como produtos agrícolas, insumos, ferramentas e outros materiais utilizados no dia a dia da produção.                                                                                                                          Equipamento que contribui diretamente para o fortalecimento da produção rural, promovendo melhores condições de trabalho e maior autonomia para o pequeno produtor.\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95199,"id_executor":57580,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em vias públicas do perímetro urbano, no município de Lagarto/SE\n\nRuas                                   - Coordenadas \nRua Major Mizael Vieira - 645339.54; 8793416.1\nRua Major Mizael Mendonça  - 645223.29; 8793292.71\nLargo Possidonio Rocha - 645470.54; 8793050.86\nEntorno praça da piedade - 645242.95; 8793118.71\nRua Coronel Souza Freire - 645312.60; 8793055.59\nRua Acrisio Garcez - 645364.93; 8793092.61\nRua Elias Pereira de Santana - 644788.42; 8792113.73\nRua Raymundo Alves de Carvalho -  644702.82; 8792024.75\nRua Adalberto José de Moura - 644598.01; 8791901.90\nRua Adalberto Luiz Loiola - 644568.32; 8791860.64\nRua Educador Paulo Freire - 645092.73; 8793263.77","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":89815,"id_executor":57581,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Aquisição de 03 geradores a diesel e 2 bombas de 20 CV com painel completo é essencial para garantir o abastecimento de água ininterrupto, mesmo durante as quedas de energia. Esse investimento visa melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando segurança hídrica e evitando novos problemas de desabastecimento. \nO município enfrenta frequentes quedas de energia elétrica, comprometendo o abastecimento de água, especialmente no Distrito de Fernão Dias. A rede que alimenta o poço principal não tem capacidade adequada, resultando em desabastecimento contínuo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91355,"id_executor":57582,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE. \n\nO festival acontece entre os meses de maio e julho e marca o período junino do município, com uma programação extensa que inclui shows musicais, quadrilhas, cortejos e manifestações culturais típicas do Nordeste. A festa tem forte ligação com a mandioca, produto símbolo da economia local, destacando o trabalho dos agricultores e a importância dessa cultura para a região. Entre os momentos mais tradicionais está a Pega do Mastro, que abre os festejos com um cortejo animado pelas ruas, reunindo moradores de todas as idades em celebração da cultura popular. Além disso, o evento conta com forrós de rua, como o da Rua Laranjeiras, e grandes shows na Praça do Tanque Grande, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia e o turismo local. Por sua relevância cultural e social, o Festival da Mandioca é reconhecido como patrimônio cultural imaterial, sendo considerado um dos maiores e mais importantes festejos juninos de Sergipe.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92256,"id_executor":57583,"cnpj_executor":"75352062000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","objeto_executor":"Objeto: Ampliação da Casa da Cultura do município, com área aproximada de 250 m², incluindo a construção de palco, sala multiuso, copa, sanitários e depósito, visando a melhoria da infraestrutura cultural.\nA intervenção será realizada na Casa da Cultura Municipal, localizada na Rua Domingos Ricardo de Lima, número 189, coordenadas: 23°08'53.02''S 51°46'16.86''W - 23°08'53.02''S 51°46'16.86''W, caracterizando-se como despesa de investimento (GND 4 – Obras e Instalações).\n\nDescrição da Intervenção: A obra compreende a ampliação da estrutura existente, com execução de serviços de alvenaria, cobertura, pisos, revestimentos, pintura e forro, proporcionando espaço adequado para realização de eventos culturais, atividades comunitárias e apoio aos artistas locais.\n\nMeta 1 – Alvenaria\nExecução de 230 m² de alvenaria\n\nMeta 2 – Cobertura\nExecução de 270 m² de cobertura\n\nMeta 3 – Pisos e Revestimentos\nExecução de 280 m² de pisos e revestimentos\n\nMeta 4 – Pintura\nExecução de 450 m² de pintura\n\nMeta 5 – Forro em Gesso\nExecução de 270 m² de forro em gesso\n\nJustificativa: A ampliação da Casa da Cultura justifica-se pela necessidade de adequação da infraestrutura cultural do município, visando atender à crescente demanda por eventos e atividades culturais. A intervenção permitirá oferecer ambiente mais seguro, acessível e funcional, contribuindo para a valorização da cultura local e ampliação das ações culturais à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":97933,"id_executor":57584,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de material permanente, com serviço de instalação, para ampliação do parque de iluminação pública, na zona urbana, do município de lagarto/SE. (Latitude -10.916666° e Longitude 37.669063°)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":7960000},{"id_plano_acao":90440,"id_executor":57585,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"São João de Canindé de São Francisco - Arraial dos Cânions.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88704,"id_executor":57586,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Contratação de Banda para o Festival da Mandioca 2026 no município de Lagarto/SE.\n\nO festival acontece entre os meses de maio e julho e marca o período junino do município, com uma programação extensa que inclui shows musicais, quadrilhas, cortejos e manifestações culturais típicas do Nordeste.\n\nA festa tem forte ligação com a mandioca, produto símbolo da economia local, destacando o trabalho dos agricultores e a importância dessa cultura para a região.\n\nEntre os momentos mais tradicionais está a Pega do Mastro, que abre os festejos com um cortejo animado pelas ruas, reunindo moradores de todas as idades em celebração da cultura popular.\n\nAlém disso, o evento conta com forrós de rua, como o da Rua Laranjeiras, e grandes shows na Praça do Tanque Grande, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia e o turismo local.\n\nPor sua relevância cultural e social, o Festival da Mandioca é reconhecido como patrimônio cultural imaterial, sendo considerado um dos maiores e mais importantes festejos juninos de Sergipe.","vl_custeio_executor":1442750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98154,"id_executor":57587,"cnpj_executor":"88187935000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROCA SALES","objeto_executor":"Execução de obras de passeio público, localizadas na Rua Napoleão Maioli e na Rua Jacob Lang, na área urbana do Município de Roca Sales. Coordenadas geográficas inicio do trecho: 29º17'26.20\"S  / 51º52'14.08\"O. Coordenadas geográficas final do trecho: 29\"17'28.20\"S /  51º52'1.31\"O.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91091,"id_executor":57588,"cnpj_executor":"76282698000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ALVENIRES VENDOVELLI","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97193,"id_executor":57589,"cnpj_executor":"11049814000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do bairro Gioconda do município de Glória do Goitá/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98002,"id_executor":57590,"cnpj_executor":"76282698000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAMBE","objeto_executor":"REFORMA DE ESCOLA PROJETO PIÁ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92761,"id_executor":57591,"cnpj_executor":"75845537000151","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARACI","objeto_executor":"Contratação de atrações artísticas, destinadas ao evento 11ª EXPOGUAR - Exposição Agropecuária de Guaraci (EXPOGUAR 2026), no Município de Guaraci/PR no período de 27 à 29 de novembro de 2026.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92271,"id_executor":57592,"cnpj_executor":"76950039000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","objeto_executor":"REFORMA/REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89450,"id_executor":57593,"cnpj_executor":"13120225000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"São João de Canindé de São Francisco - Arraial dos Cânions.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89555,"id_executor":57594,"cnpj_executor":"11256088000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPOEIRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92462,"id_executor":57595,"cnpj_executor":"76950039000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO DISTRITO DE SUSSUI","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96817,"id_executor":57596,"cnpj_executor":"11256088000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPOEIRAS","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91070,"id_executor":57597,"cnpj_executor":"76950039000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES PREVISTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92108,"id_executor":57598,"cnpj_executor":"11097391000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE CUMARU","objeto_executor":"Construção de passagens molhadas nas comunidades rurais do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":93796,"id_executor":57599,"cnpj_executor":"18338251000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO PRETO","objeto_executor":"Aquisição dos seguintes implementos agrícolas: 4 unidades Plantadeira Hidraulica Plantio Direto 3 linhas com kit convencional, 3 unidades Pulverizador barra de 12m 600 litros, 2 unidades Grade Aradoura controle remoto intermediaria  14 x 28”, 1 unidade Grade Niveladora 24 x 20”, 2 unidades Roçadeiras central 1,80, 2 unidades Distribuidor de calcário 600 kg, 2 unidades Carreta hidr. 5 toneladas rodado duplo com pneus novos, 2 unidades Arado 3 discos fixo de 28” e  1 unidade de Motopodador de Galhos a Combustão. Todos os itens citados visam beneficiar e fomentar a agricultura entre aproximadamente 480 pequenos e médios produtores agrícolas da zona rural, como a comunidade do Funil, em Rio Preto - MG. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92136,"id_executor":57600,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Implantação da Casa de Cultura municipal. Esta intervenção será implantada na antiga estação ferroviária, numa área de 10.072,38m². Área histórica do município. Local onde iniciou o desenvolvimento da região centro norte do Estado e nascimento do município. O município de Rio Real possui potencial turístico ainda pouco explorado, com destaque para:\n•\tEventos tradicionais como a Festa da Laranja, que atraem visitantes e movimentam a economia local (Bahia Gov)\n•\tRiqueza cultural ligada às festas juninas e manifestações populares (Viajandar.com.br)\n•\tLocalização em área de transição entre Caatinga e Mata Atlântica, com diversidade natural (Viajandar.com.br)\n.A implantação de uma Casa de Cultura em Rio Real (BA) se justifica como estratégia de:\n•\tValorização da identidade cultural local.\n•\tEstruturação do turismo cultural\n•\tGeração de emprego e renda\n•\tFortalecimento da economia baseada em serviços\n•\tIntegração do município ao cenário turístico da Bahia.\n Portanto, trata-se de um investimento com retorno cultural, social, turístico e econômico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":92105,"id_executor":57601,"cnpj_executor":"11319452000157","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação dos blocos da farmácia, refeitório e cozinha e  da Unidade Mista Santa Terezinha CNES 2350246,  do município de Cumaru/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96745,"id_executor":57602,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Implantação de uma Praça Pública no bairro Primavera, zona urbana do município de Rio Real/Ba","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":97558,"id_executor":57603,"cnpj_executor":"15088800000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO REAL","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Rio Real/Ba","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97226,"id_executor":57604,"cnpj_executor":"11362779000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMUTANGA","objeto_executor":"Realização da Festividades Juninas  - São Joao de Camutanga","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88891,"id_executor":57605,"cnpj_executor":"11856913000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90510,"id_executor":57606,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Aquisição de insumos para para melhoramento do solo de aproximadamente 100 km de Estradas Vicinais no Município de Capixaba/Acre. O referido recurso será distribuído para aquisição de combustível para o abastecimento de patrulhas mecanizadas e caminhões, garantindo que as frentes de trabalho tenham autonomia para operar em áreas remotas e assentamentos.","vl_custeio_executor":1592000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88892,"id_executor":57607,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 19, COM EXTENÇÃO DE 16 KM, VISANDO A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DA ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":95623,"id_executor":57608,"cnpj_executor":"14160378000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE URUCUCA","objeto_executor":"Pavimentação de vias da sede e do distrito de Serra Grande, localizadas em area urbana do municipio de Uruçuca/Ba","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":89659,"id_executor":57609,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE 265 (DUZENTOS E SESSENTA E CINTO) HORA/MÁQUINA PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS VICINAIS A FIM DE PROMOVER A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E ATENDER AS DEMANDAS DE PEQUENOS PRODUTORES DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANTA/RR,","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89379,"id_executor":57610,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Aquisição de insumos agrícolas, destina-se a aquisição de 174.000 mudas de café para o fortalecimento da agricultura familiar no Município de Capixaba. Com o objeto proposto nosso alvo é atender diretamente os produtores rurais inseridos dentro da agriculta familiar que faz parte das 20 Associações e comunidades rurais do município, com estimativa de áreas de cultivo existentes de 45.000 hectares os quais serão diretamente beneficiadas e indiretamente os habitantes do município em geral que consomem e comercializam a produção.","vl_custeio_executor":435611,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91593,"id_executor":57611,"cnpj_executor":"01612483000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE","objeto_executor":"Construção de Campo Society, no Município de Fruta de Leite/MG. A construção do campo society promoverá inclusão social e lazer para jovens, incentivando a prática esportiva e minimizando situações de risco e vulnerabilidade social. Contribuirá para saúde, disciplina e integração social, desenvolvendo a juventude e o município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89660,"id_executor":57612,"cnpj_executor":"11856913000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL DESTINADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97919,"id_executor":57613,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Capixaba/AC, visando diretamente a melhoria da infraestrutura dentro do Perímetro Urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93173,"id_executor":57614,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORA MÁQUINA PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS VICINAIS, FOMENTANDO O SETOR AGROPECUÁRIO COM FOCO EM PEQUENOS PRODUTORES RURAIS  DO MUNICIPIO DE CANTA/RR.","vl_custeio_executor":945250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93174,"id_executor":57615,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 1, VILA FONTE NOVA, EXTENÇÃO 10 KM, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2786000},{"id_plano_acao":96743,"id_executor":57616,"cnpj_executor":"13885231000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","objeto_executor":"Implantação de uma Praça Publica na zona urbana do município de Esplanada/Ba","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91561,"id_executor":57617,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais \nLocal: Bairro do Cafundó.\nCoordenadas do trecho 01:\n- Início: Latitude: 22°30’36.93”S / Longitude: 46°26’7.66”O;\n- Final: Latitude: 22°30’41.13”S / Longitude: 46°25’54.98”O;\nExtensão da pavimentação: 450,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 2.250,00m².\n\nCoordenadas do trecho 02:\n- Início: Latitude: 22°31’0.90”S / Longitude: 46°25’32.54”O;\n- Final: Latitude: 22°31’5.59”S / Longitude: 46°25’32.10”O;\nExtensão da pavimentação: 150,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 750,00m².\n\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 3.000,00 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92419,"id_executor":57618,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"Pavimentação De Estradas Vicinais\n\nLocal: Bairro Cachoeira dos Félix.\nCoordenadas do trecho 01:\n- Início: Latitude: 22°29’15.26”S / Longitude: 46°22’59.95”O;\n- Final: Latitude: 22°29’23.15”S / Longitude: 46°23’1.39”O;\nExtensão da pavimentação: 250,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 1.250,00m².\n\nCoordenadas do trecho 02:\n- Início: Latitude: 22°29’26.95”S / Longitude: 46°23’9.16”O;\n- Final: Latitude: 22°29’32.02”S / Longitude: 46°23’13.31”O;\nExtensão da pavimentação: 200,00 metros.\nLargura da pavimentação: 5,00 metros.\n Área de pavimentação: 1.000,00m².\n\nCoordenadas do trecho 03:\n- Início: Latitude: 22°29’42.75”S / Longitude: 46°23’23.77”O;\n- Final: Latitude: 22°29’45.34”S / Longitude: 46°23’25.90”O;\nExtensão da pavimentação: 100,00 metros.\nLargura da pavimentação: 4,50 metros.\n Área de pavimentação: 450,00m².\n\nLocal: Bairro Mergulho.\n- Início: Latitude: 22°28’57.48”S / Longitude: 46°17’33.95”O;\n- Final: Latitude: 22°28’56.32”S / Longitude: 46°17’32.30”O;\nExtensão da pavimentação: 60,00 metros.\nLargura da pavimentação: 4,50 metros.\n Área de pavimentação: 270,00m².\n\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 2.970,00 m².\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88879,"id_executor":57619,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas . Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94761,"id_executor":57620,"cnpj_executor":"18940098000122","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO","objeto_executor":"\nO projeto contempla a pavimentação com piso intertravado de 3.375,00 m². O local estás no perimetro urbano do município. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91186,"id_executor":57621,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"O presente objeto tem por finalidade a construção de uma Praça de Eventos na sede do Município de Paulino Neves/MA , concebido como um espaço público multifuncional voltado para a realização de eventos culturais, sociais, institucionais, esportivos e turísticos, promovendo a valorização da cultura local, o lazer da população e o desenvolvimento econômico do município.\n\nA implantação da praça será realizada em área previamente definida pela administração municipal, contemplando inicialmente os serviços de limpeza do terreno, terraplenagem, nivelamento e compactação do solo , garantindo condições adequadas para execução das etapas subsequentes da obra. Serão realizadas também drenagens superficiais e, se necessário, sistemas auxiliares para escoamento de águas pluviais, prevenindo alagamentos e garantindo a durabilidade da infraestrutura.\n\nO projeto prevê a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquetes) e/ou piso em concreto desempenado , abrangendo áreas de circulação de pedestres, áreas de convivência e espaços destinados à realização de eventos de médio e grande porte. As áreas pavimentadas serão dimensionadas conforme o fluxo estimado de usuários, garantindo conforto, segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":97894,"id_executor":57622,"cnpj_executor":"13809041000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE JEREMOABO","objeto_executor":"Aquisição de 02 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO MÍNIMO 2025, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA COM CARROCERIA, ZERO QUILOMETRO para uso da guarda municipal de Jeremoabo/Ba. \n A presente aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete pick-up cabine dupla, com carroceria, zero quilômetro, ano de fabricação e modelo mínimo 2025, destina-se ao fortalecimento das atividades operacionais da Guarda Municipal de Jeremoabo/BA, estando diretamente vinculada às ações de segurança pública no âmbito municipal.\n\nA necessidade da contratação fundamenta-se na ampliação da capacidade de resposta das equipes de patrulhamento, proporcionando maior mobilidade, agilidade e eficiência no atendimento às ocorrências. Considerando as características territoriais do município, que incluem áreas urbanas e rurais, a utilização de veículos do tipo pick-up se mostra essencial para o deslocamento em diferentes tipos de terreno, inclusive em vias não pavimentadas e de difícil acesso.\n\nA aquisição das viaturas contribuirá de forma significativa para o fortalecimento institucional da Guarda Municipal, possibilitando:\n\nIntensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo;\nRedução do tempo de resposta em situações de emergência;\nAmpliação da cobertura territorial das ações de segurança;\nApoio às operações integradas com outros órgãos de segurança pública;\nMelhoria das condições de trabalho dos agentes, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.\n\nAlém disso, os veículos novos, com tecnologia atualizada e maior confiabilidade mecânica, reduzirão custos com manutenção e minimizarão interrupções nas atividades operacionais, garantindo maior continuidade dos serviços de segurança.\n\nDessa forma, a aquisição está plenamente alinhada com os objetivos de capacitação e fortalecimento das ações de segurança pública municipal, promovendo maior eficiência, presença institucional e proteção à população de Jeremoabo/BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90625,"id_executor":57623,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"A Aquisição de Barco com Motor para transporte dos produtos da agricultura familiar, serão utilizados para o escoamento da produção agrícola de comunidades ribeirinhas, especialmente em regiões onde rios são as principais vias de transporte. irá trazer diversos benefícios, incluindo a redução do tempo e custo para escoamento da produção, e a possibilidade de acesso a novos mercados e serviços. Isso pode impulsionar o desenvolvimento econômico e social das comunidades ribeirinhas, além de melhorar a qualidade de vida de seus moradores. A parceria visa promover a aquisição 14 conjuntos (canoa + motor), incluindo despesas com frete.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93653,"id_executor":57624,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Construção da Praça na área urbana  Loteamento Vaquejada -Sede  do município de Aliança/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94708,"id_executor":57625,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) na sede do Município de Paulino Neves/MA, compreendendo a limpeza, regularização e compactação do subleito, execução de base, assentamento dos blocos, rejuntamento com areia e compactação final, incluindo ainda a implantação de meio-fio, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial, proporcionando a melhoria da trafegabilidade, acessibilidade e segurança das vias, bem como a redução de poeira e lama, contribuindo para a qualidade de vida da população beneficiado. Ruas contempladas: Rua da Alegria (Anil) 300m, Trav da Alegria (Anil) 62m, Beco da Alegria (Anil) 62m, Rua Tancredo Neves (Centro) 230m, Trav São Sebastião (Arame) 82m, Trav de Maio (Arame) 82m, Trav Maranhão (Anil) 86m e Trav Graça Diniz (São João Batista) 85m.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":88616,"id_executor":57626,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"1. Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal\nJustificativa:\nA merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.\nObjetivos e Metas:\n•\tAssegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.\n•\tReduzir a evasão escolar.\n•\tPromover hábitos alimentares saudáveis.\nTipo de Merendas:\nACHOCOLATADO EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR,  LEITE EM PÓ INTEGRAL , IOGURTE NATURAL, BISCOITO MAIZEN, BISCOITO TIPO ROSQUINHA, BISCOITO SALGADO CREAM CRAKER, BOLACHA DOCE, TIPO MARIA, GOIABADA, MARGARINA, LEITE DE COCO, AVEIA EM FLOCOS 100% natural, FARINHA LÁCTEA , CANJICA BRANCA, MILHARINA, FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, FARINHA PARA FAROFA, FARINHA DE TAPIOCA, AZEITE DE DENDÊ, MILHO BRANCO, MASSA PARA SOPA, MACARRÃO, ARROZ BRANCO, tipo I., FEIJÃO CARIOQUINHA, FEIJÃO RAJADO, tipo1, ÓLEO COMESTÍVEL.\n2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza\nJustificativa:\nA manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.\n•\tAssegurar ambientes adequados para o aprendizado.\n•\tPromover saúde e segurança para alunos e servidores.\nTipo de Material de Higiene e Limpeza\nÁGUA SANITÁRIA, ÁLCOOL GEL 70%, ÁLCOOL LÍQUIDO 70%, ALCOOL 70 ETILICO/LIQ 1L, AVENTAL TÉRMICO, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 10L, BALDE 10L ARQPLAST PRETO REF.BC10, BALDE PLÁSTICO para limpeza, capacidade de 20L, BALDE 20L ARQPLAST C/ALCA METAL, CERA LÍQUIDA INCOLOR, CERA LÍQUIDA VERMELHA, CERA LIQ VERMELHA 750ML, DESINFETANTE LÍQUIDO, DESINF 1L FLORAL, ESCOVA LAVAR, CERDAS DE NYLON, ESCOVA MADEIRA OVAL \n3. Aquisição de Combustível para Atividades da Educação\nJustificativa:\nO transporte escolar e o deslocamento de equipes dependem de combustível para garantir acesso às escolas, especialmente em comunidades rurais e quilombolas.\nObjetivos e Metas:\n•\tGarantir transporte escolar regular e seguro.\n•\tViabilizar deslocamentos para entrega de merenda e materiais.\n•\tAssegurar logística eficiente para todas as unidades.\n4. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação\nJustificativa:\nA conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.\nObjetivos e Metas:\n•\tRealizar manutenção preventiva periódica.\n•\tCorrigir falhas mecânicas e elétricas.\n•\tGarantir transporte escolar seguro e eficiente.\nTipo de manutenção \nSERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS - (revisão elétrica, lubrificação, alinhamento, balanceamento, lavagem.)\nSERVIÇOS PREVENTIVOS VEÍCULOS PESADOS – (mecânica geral, arrefecimento/refrigeração, lubrificação, inspeções periódicas)\nSERVIÇOS CORRETIVOS VEÍCULOS PESADOS - (borracharia, guincho, substituição de componentes críticos.)\nAQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAI VEÍCULOS  PARA VEICULOS LEVES E PESADOS\n5. Aquisição de Material Didático\nJustificativa:\nO material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.\n•\tApoiar professores com recursos pedagógicos adequados.\n•\tPromover igualdade de acesso ao conhecimento.\nTipo de material didático\nAGENDA PERMANENTE CAPA DURA/ESPIRAL 185 FLS-195X135MM, APONTADOR COM DEPÓSITO, BORRACHA (APAGADOR DE TINTA LÁPIS), CADERNO BROCHURA 96 FLS, CADERNO DESENHO 96 FLS, CADERNO UNIVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS, CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, CANETA HIDROCOR FINA 12 CORES, CANETA HIDROCOR GROSSA 12 CORES, COLA BRANCA 23G. \nEscolas Beneficiadas\nTodas as ações contemplarão as unidades da rede municipal, incluindo:\n•\tEscola Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n•\tEscola Quilombola Municipal Bomingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n•\tJ.\tAlmeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95683,"id_executor":57627,"cnpj_executor":"01562914000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULINO NEVES","objeto_executor":"\nPaulino Neves(MA), com 17.056 habitantes, tem sua economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de milho, feijão e frutas. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Esta intervenção atende a aproximadamente 120 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Paulino Neves/MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88990,"id_executor":57628,"cnpj_executor":"84306521000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo a construção da escola Dr. Celso Cosme Salgado, contemplando melhorias estruturais e modernização das instalações, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação.  O valor pleiteado será destinado à complementação da planilha orçamentária da obra de construção da Escola Dr. Celso Cosme Salgado, localizada Rua 28 de abril, bairro Cidade Nova, que permitirá a ampliação do escopo, garantindo a qualidade e a abrangência das melhorias previstas. conforme permitido pelo Comunicado nº 18/2025, que autoriza o uso de recursos de transferência especial como complemento da contrapartida do instrumentos em execução. Tal aporte financeiro se faz necessário para assegurar a continuidade e a conclusão do empreendimento, considerando a atualização de custos, eventuais ajustes quantitativos e a garantia da plena execução do projeto.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":93449,"id_executor":57629,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Espaço Cultural Usina Aliança  do município de Aliança /PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89006,"id_executor":57630,"cnpj_executor":"11415500000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE","objeto_executor":"Manutenção e qualificação\ndos serviços ofertados na\nAtenção Primária à Saúde do\nmunicípio.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93450,"id_executor":57631,"cnpj_executor":"10164028000118","nome_executor":"MUNICIPIO DA ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de  caminhões compactadores para coleta convencional de resíduos sólidos urbano do município de Aliança/PE, com destino para o aterro CTR-PE no município de Igarassu/PE.\nGestão dos resíduos sólidos : Prefeitura Municipal de Aliança/PE\nEspecificações de veículos: - critérios adotados :  a) capacidade de carga; b) sistema de compactação; c) ciclo de compactação; d) manutenção","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":90627,"id_executor":57632,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Manutenção e conservação de vias no perímetro urbano, irá garantir maior segurança e conforto para pedestres e veículos; Redução de acidentes causados por buracos e má conservação das ruas; Aumento da durabilidade do pavimento e otimização dos recursos públicos; Valorização das áreas urbanas e melhoria da qualidade de vida da população. Serão beneficiados, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. Por meio da aplicação de 229,61 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em aproximadamente 320 metros de vias","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89907,"id_executor":57633,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"1.Aquisição de Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal\nJustificativa:\nA merenda escolar garante nutrição adequada, contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo e fortalece a permanência dos alunos na escola.\nObjetivos e Metas:\n•\tAssegurar alimentação diária nutritiva e balanceada.\n•\tReduzir a evasão escolar.\n•\tPromover hábitos alimentares saudáveis.\nTipo de Merendas:\nTEMPERO PRONTO, ARISCO, SAL REFINADO, PIMENTA E COMINHO, COLORAU, CREME DE LEITE, SELETA DE LEGUMES, SARDINHA, PROTEÍNA TEXTUALIZADA DE SOJA, SUCO EM GARRAFA, SALSICHA DE FRANGO, PEITO DE FRANGO, FRANGO CONGELADO, FILÉ DE FRANGO SEM OSSO, CHARQUE, OVOS REGIONAL, CENOURA, BATATA INGLESA E CEBOLA.\n2. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza\nJustificativa:\nA manutenção da higiene escolar é essencial para garantir ambientes saudáveis e seguros, prevenindo doenças e promovendo bem-estar.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais de limpeza e higiene em todas as unidades escolares.\n•\tAssegurar ambientes adequados para o aprendizado.\n•\tPromover saúde e segurança para alunos e servidores\nTIPO E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA \nPAPEL HIGIÊNICO, RODO DE LIMPEZA, SABÃO EM BARRA, SABÃO EM PÓ, SACOLA, SACA DE SARRAPILHA, SODA CÁUSTICA, TOUCA DESCARTÁVEL, VASSOURA DE PIAÇAVA E COPOS DESCARTÁVEIS 180ML\n\n3. Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos da Educação\nJustificativa:\nA conservação dos veículos escolares é fundamental para a segurança dos alunos e para a continuidade das atividades educacionais.\nObjetivos e Metas:\n•\tRealizar manutenção preventiva periódica.\n•\tCorrigir falhas mecânicas e elétricas.\n•\tGarantir transporte escolar seguro e eficiente.\nTIPO DE MANUTENÇÃO\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS NOVOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO: MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, ARREFECIMENTO, REFRIGERAÇÃO, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, PINTURA, LUBRIFICAÇÃO, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, CASTER, BORRACHARIA, LAVAGEM E OUTROS MATERIAIS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, BEM COMO SERVIÇOS DE AUTO SOCORRO (GUINCHO) PARA VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL-PMI\n4. Aquisição de Material Didático\nJustificativa:\nO material didático é indispensável para apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo a qualidade da educação.\nObjetivos e Metas:\n•\tFornecer materiais básicos de estudo a todos os alunos.\n•\tApoiar professores com recursos pedagógicos adequados.\n•\tPromover igualdade de acesso ao conhecimento.\nTIPO DE MATERIAL DIDÁTICO\nMOCHILA INFANTIL COM RODINHA40X30X13 E MOCHILA IMPERMEÁVEL 48X30X20 (PERSONALIZADA)\n\n","vl_custeio_executor":895500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88992,"id_executor":57634,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Aquisição de bueiros para manutenção e implantação de sistemas de drenagem em estradas vicinais, visando melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária nas áreas rurais, da comunidade rural.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92443,"id_executor":57635,"cnpj_executor":"14131569000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRATAIA","objeto_executor":"Aquisição de materiais esportivos visando o incentivo à pratica esportiva nas escolas","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90511,"id_executor":57636,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de embarcações com motorização, destinadas ao transporte e escoamento da produção oriunda de comunidades ribeirinhas, em especial em localidades onde a malha hidroviária representa o principal meio de deslocamento e logística. A iniciativa visa otimizar a cadeia de escoamento produtivo, promovendo a redução de custos operacionais e do tempo de transporte, bem como ampliando o acesso a mercados consumidores, insumos e serviços essenciais. Adicionalmente, a ação contribui para o fortalecimento das atividades produtivas locais, com impacto direto na dinamização econômica e na melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas. Nesse contexto, propõe-se a formalização de parceria para viabilizar a aquisição de 14 (quatorze) conjuntos de embarcações, compostos por canoa e motor, incluindo as despesas logísticas de transporte (frete), garantindo a adequada entrega e operacionalização dos equipamentos nas comunidades beneficiárias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90512,"id_executor":57637,"cnpj_executor":"04051207000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL URBANO","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Manoel Urbano, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":88741,"id_executor":57638,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA SER ENTREGUE NO ANO LETIVO DE 2026\nJustificativa:\nA gestão educacional do Município de Itaubal/AP tem buscado fortalecer a qualidade do ensino por meio da oferta integrada de bens, produtos e serviços voltados às escolas da rede pública. A entrega de kits escolares representa uma ação concreta que visa garantir condições adequadas para o aprendizado dos alunos. Os materiais escolares contribuem diretamente para o acesso igualitário aos recursos básicos de estudo, reduzindo desigualdades e promovendo permanência nas unidades escolares.\n\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Fornecer kits escolares completos a todos os alunos da rede municipal de ensino.\n•\tMeta 2: Garantir condições adequadas de aprendizagem e apoiar professores e estudantes com recursos pedagógicos básicos.\nItens dos Kits Escolares:\nAgenda permanente capa dura/espiral 185 fls, apontador com depósito, borracha (apagador de tinta lápis), caderno brochura 96 fls, caderno desenho 96 fls, caderno universitário 12 matérias, calculadora pequeno 12 dígitos, caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta hidrocor fina 12 cores, caneta hidrocor grossa 12 cores, cola branca 23g, giz de cera fino (12 cores), lápis de cor pequeno 12 cores, lápis de cor grande 12 cores, lápis preto n° 02, massa de modelar 12 cores, mochila impermeável 48x30x20 (personalizada), estojo escolar duplo e zíper (personalizado), pincel de pelo n°8, régua 30cm, tesoura sem ponta, tinta guache 6 cores 15ml\n•\tEscolas Beneficiadas:\nA ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo:\n .      Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n         Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n.      j. Almeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n\n","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90554,"id_executor":57639,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Aquisição de Fertilizantes para Agricultura Familiar\njustificativa\nA agricultura familiar exerce papel essencial no desenvolvimento econômico e social do município de Itaubal/AP, sendo responsável pela produção de alimentos que abastecem a população local e fortalecem a segurança alimentar. Para ampliar a produtividade e a qualidade das colheitas, torna-se necessário investir na aquisição de fertilizantes adequados, capazes de enriquecer o solo e aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais. Essa iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, a geração de renda e a melhoria das condições de vida das famílias agricultoras.\n\nObjetivos e Metas\n- Meta 1: Fornecer fertilizantes de qualidade aos agricultores familiares das comunidades do Carmo, Inajá, São Miguel, Curicaca e Itaubal, assegurando o preparo adequado do solo.\n- Meta 2: Elevar a produtividade agrícola e garantir alimentos mais nutritivos e acessíveis para a população.\nTipos de Fertilizantes a serem utilizados\n- Calcário\n- Adubo\n\n","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98097,"id_executor":57640,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Arena com Grama Sintética na Comunidade do Inajá\nJustificativa:\nO esporte é um instrumento de inclusão social, promoção da saúde e fortalecimento da cidadania. A construção de uma arena com grama sintética na comunidade do Inajá proporcionará um espaço moderno e seguro para práticas esportivas, lazer e convivência comunitária. Essa iniciativa valoriza a juventude, reduz vulnerabilidades sociais e incentiva hábitos saudáveis.\n\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir uma arena esportiva com grama sintética, garantindo qualidade e durabilidade.\n•\tMeta 2: Promover o acesso da comunidade a atividades esportivas e culturais, fortalecendo a integração social.\n\n\nConstrução de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de Curicaca\nJustificativa:\nAs comunidades ribeirinhas enfrentam dificuldades de mobilidade e acesso, especialmente em períodos de cheia. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir segurança, acessibilidade e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias.\n\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir passarelas seguras e resistentes na área ribeirinha de Curicaca.\n•\tMeta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes.\n\nConstrução de Escola na Comunidade de Jupati\nJustificativa:\nA educação é a base para o desenvolvimento social e econômico. A construção de uma escola na comunidade de Jupati ampliará o acesso à educação, garantindo infraestrutura adequada para crianças e adolescentes. Essa ação fortalece a permanência escolar, reduz desigualdades e promove oportunidades de aprendizado em ambiente seguro e estruturado.\n\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir uma escola equipada com salas de aula, biblioteca e espaços de convivência.\n•\tMeta 2: Garantir acesso à educação de qualidade para todas as crianças e jovens da comunidade de Jupati.\n\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS \nObjetivos e Metas:\n• Meta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.\n• Meta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1343250},{"id_plano_acao":90751,"id_executor":57641,"cnpj_executor":"01613123000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA","objeto_executor":"Pavimentação e drenagem de vias públicas urbanas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88870,"id_executor":57642,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"A implantação do sistema de abastecimento de água prevê o sistema simplificado de abastecimento de água com captação subterrânea e rede de distribuição comunitária com sistema de energia fotovoltaica em comunidade rural. A reservação deve prever 10 mil litros ou 10 m³.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":88869,"id_executor":57643,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Construção de um ginásio coberto multiuso no bairro Copacabana, em Tarauacá, com área mínima de 800.00 m² e capacidade mínima para 200 pessoas. O ginásio deve conter vestiários feminino e masculino com banheiros, arquibancadas, banheiros de uso comum e infraestrutura completa para esportes prevendo dispositivos necessários a práticas destes, garantindo segurança e acessibilidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":95158,"id_executor":57644,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário em Geral para as Escolas Municipais\nJustificativa:\nA qualidade da infraestrutura escolar é determinante para o processo de ensino-aprendizagem. Muitas unidades da rede municipal necessitam de mobiliário adequado para atender às demandas de alunos e professores, garantindo conforto, organização e funcionalidade. A aquisição de mobiliário escolar representa uma ação concreta para fortalecer a educação pública, assegurando ambientes mais acolhedores e eficientes.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Fornecer mobiliário adequado (mesas, cadeiras, armários, entre outros) para todas as escolas da rede municipal.\n•\tMeta 2: Melhorar as condições de trabalho dos professores e de estudo dos alunos, promovendo ambientes escolares mais organizados e funcionais\nTIPO DE MOBILIÁRIO\nMESA DIRETORIA DINÂMICA COM ARMÁRIO 1 PORTA, 02 GAVETAS E UMA PASTA - PÉ CAVALETE Medidas: 1700x1800x740mm,MESA EM “L” PÉ METÁLICO Medidas: 1400x1400x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1200x600x740mm,MESA RETANGULAR PÉ METÁLICO 02 GAVETAS Medidas: 1400x600x740mm,MESA REUNIÃO RETANGULAR COM CAIXAS DE TOMADAS E PÉ METÁLICO Medidas: 2700x1100x740mm,MESA REUNIÃO REDONDO PÉ METÁLICO Medidas: 1200x1200x740mm,GAVETEIRO VOLANTE 04 GAVETAS Medidas: 360x500x640mm,ARMÁRIO BAIXO Medidas: 900x455x740mm,ARMÁRIO MÉDIO Medidas: 900x455x1100mm, ARMÁRIO EXTRA ALTO Medidas: 900x455x2090mm  ARMÁRIO AÉREO Medidas: 800x375x780mm, CADEIRA PRESIDENTE: Rodízio de PU, CADEIRA EXECUTIVA GIRATÓRIA: Rodízios: rodízio de PU,CADEIRA EXECUTIVA FIXA 4 PÉS, CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA: Rodízio de pu,CADEIRA FIXA PÉ PALITO\nCADEIRA LONGARINA DE 03 LUGARES, CADEIRA LONGARINA DE 02 LUGARES, CADEIRA PRESIDENTE TELADO COM APOIO DE CABEÇA: Rodízio de PU, Sofá de 03 lugares:\n\nEscolas Beneficiadas:\n\nA ação contemplará todas as escolas e pré-escolas do município, tanto da sede quanto das comunidades rurais e quilombolas, incluindo:\n\n•\tEscola Municipal Pedro Vieira (Siriúba)\n•\tEscola Municipal Igarapé Fundo (Jupati)\n•\tPré-escolar Benedito Barbosa Trindade (Poraquê)\n•\tPré-escolar Antônia Pereira Gomes (Uruá)\n•\tEscola Municipal Bom Sucesso\n•\tEscola Municipal Miguel Jorge Haut Elias (Igarapé Novo)\n•\tPré-escolar Pequeno Príncipe (Pau Mulato)\n•\tEscola Municipal Ipixuna Grande\n•\tPré-escolar Tia Hermina\n•\tPré-escolar Tia Miquilina\n•\tEscola Municipal Antônio Maximino da Cruz (Inajá)\n•\tEscola Municipal Madalena Tolosa da Costa (Curicaca)\n•\tEscola Quilombola Municipal Domingos Garcia Pinheiro\n•\tEscola Municipal Dalila Barbosa Trindade (Rio Jordão)\n•\tPré-escolar Durvalina Fernandes de Carvalho\n•\tEscola Municipal Guilherme do Rosário de Souza\n•\tCreche Zuila Ferreira\n•\tJ. Almeida\n•\tPré-escolar Maria da Conceição Pessoa e Anexo São Raimundo\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":88617,"id_executor":57645,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":" Elaboração de Projetos Arquitetônicos\nJustificativa:\nO planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. \nObjetivos e Metas:\n• \tMeta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.\n• \tMeta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.\nConstrução de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão  e Comunidade Foz do Macacoari\nJustificativa:\nAs comunidades ribeirinhas de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão  e Comunidade Foz do Macacoari enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de cheia e chuvas intensas. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir passarelas seguras e resistentes nas áreas ribeirinhas de Uruá, Ipixuna, Comunidade do Poraque, Comunidade Vila do Limão  e Comunidade Foz do Macacoari.\n•\tMeta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e fortalecendo a integração comunitária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2288500},{"id_plano_acao":89693,"id_executor":57646,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Implantação de Centro de Atendimento ao Turista que contará com edificação administrativa que inclui banheiros, sala de atendimento para informações turísticas da região, sala administrativa, sala de espera para os turistas aguardarem embarque. Tal edificação servirá de apoio logístico aos turistas que ali passam e construção de rampa de concreto armado para acesso a embarcações que fazem o transporte dos turistas. O local de implantação do objeto possui as coordenadas: Lat. -07.95386 e Long. -71.48105.\nA implantação deste objeto fortalecerá os eventos que ocorrem nas aldeias indígenas e que se beneficiarão deste acesso para o embarque e desembarque de turistas. Melhorando a infraestrutura de acesso, espera-se fortalecer o turismo naquela região.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":92751,"id_executor":57647,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Construção de Passarela na Área Ribeirinha das Comunidades de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso\nJustificativa:\nAs comunidades ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos de cheia e chuvas intensas. A construção de passarelas é uma medida essencial para garantir acessibilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de facilitar o deslocamento para escolas, postos de saúde e atividades comunitárias.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Construir passarelas seguras e resistentes nas áreas ribeirinhas de São Tomé do Macacoari, Aracú e Bom Sucesso.\n•\tMeta 2: Garantir mobilidade adequada para moradores, estudantes e trabalhadores, reduzindo riscos de acidentes e fortalecendo a integração comunitária.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89694,"id_executor":57648,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Construção da 2ª etapa do Centro de Convenções prevê a continuação da construção do centro de convenções iniciado a partir do Plano de Ação de nº 09032025 –076307/2025. A coordenada do local de implantação do objeto é Lat. 8° 8.960'S Long. 70° 46.364'O. A obra trata-se de obra comum e será compreendida pela execução de aproximadamente 850 m² de pavimentação flexível da área do centro de eventos, incluindo a limpeza do terreno e terraplanagem. Um centro de convenções atrai eventos corporativos, científicos, culturais e institucionais que, por sua natureza, mobilizam fluxos contínuos de visitantes, muitas vezes em períodos de baixa sazonalidade turística. Esses visitantes não consomem apenas o evento em si, mas toda a infraestrutura turística da cidade, o que beneficia não só o setor turístico, como também o setor econômico, movimentando a rede hoteleira, restaurantes e outros comércios locais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":95173,"id_executor":57649,"cnpj_executor":"24359333000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALINAS","objeto_executor":"O projeto engloba a construção de um Campo Society com Arquibancadas e Vestiários, no Bairro Vila Canaã. O Campo Society será executado com grama sintética, bicolor, de monofilamento, com DTEX entre 8000 e 9600 pontos por metro quadrado, com folhas de 50mm, projetando-se sobre uma área de 1.200 metros quadrados. Elevado em aterro com relação ao terreno e ao greide da rua, compõem-no: arrimos, alambrados, lastros de brita emulsionados e compactados, drenados por sistema “espinha de peixe”, postes com suportes para refletores de LED e dispositivos SPDA (nos alambrados).\nPossui como estruturas complementares: 02 arquibancadas de 3 níveis com 24 metros quadrados cada uma, acessíveis (com área para cadeirantes) e; 01 vestiário de 99,60 metros quadrados, com banheiros masculino, feminino e acessíveis a deficientes, depósitos de material esportivo e de material de limpeza.\nTodos os acessos dão-se sobre pisos cimentados desde os passeios, e os desníveis (dos aterros) são superados por rampas acessíveis e escadas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":97633,"id_executor":57650,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de 2,5 km na Sede do Município, Comunidade de Curicaca e Comunidade de Carmo do Macacoari\nustificativa:\nA pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 2,5 km de pavimentação asfáltica na sede, em Curicaca e em Carmo do Macacoari representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Executar 2,5 km de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":97478,"id_executor":57651,"cnpj_executor":"34925214000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAUBAL","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 3500𝑚² NA SEDE DO MUNICIPIO E 3500𝑚² NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL\n\nJustificativa:\nA pavimentação asfáltica é uma medida essencial para melhorar a mobilidade urbana e rural, garantindo segurança, conforto e qualidade de vida para os moradores. No Município de Itaubal/AP, a falta de infraestrutura adequada nas vias compromete o deslocamento da população, dificulta o acesso a serviços públicos e prejudica o escoamento da produção agrícola. A execução de 500m de pavimentação asfáltica na sede, e 500m na Comunidade de São Miguel representa um investimento direto na melhoria da infraestrutura viária, promovendo desenvolvimento social e econômico.\nObjetivos e Metas:\n•\tMeta 1: Executar 7,000 m² de pavimentação asfáltica, garantindo vias seguras e acessíveis para veículos e pedestres.\n\n•\tMeta 2: Facilitar o acesso da população a serviços públicos, escolas e unidades de saúde, além de melhorar o transporte da produção agrícola e comercial.\n\nElaboração de Projetos Arquitetônicos\nJustificativa:\nO planejamento urbano e educacional do Município de Itaubal/AP exige projetos arquitetônicos bem estruturados, que garantam qualidade, segurança e eficiência nas obras públicas. \nObjetivos e Metas:\n• \tMeta 1: Elaborar projetos arquitetônicos modernos e adequados às necessidades da população.\n• \tMeta 2: Garantir que todas as obras públicas sejam planejadas com qualidade técnica, segurança e eficiência.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93967,"id_executor":57652,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Custeio De Serviços - Custear os serviços socioassistenciais ofertados no CRAS, CREAS e Centro de Convivência, visando o fortalecimento e à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de expediente, materiais de consumo, gêneros alimentícios para uso nas atividades ofertadas nas unidades publicas CRAS, CREAS e Centro de Convivência e combustível, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e técnicas das equipes. Os materiais de expediente e de consumo compreendem itens indispensáveis ao funcionamento diário das unidades, produtos de limpeza, entre outros insumos utilizados na organização, registro e execução das atividades administrativas e técnicas. Os gêneros alimentícios destinam-se ao atendimento das demandas relacionadas às atividades coletivas, reuniões, oficinas, grupos de convivência e demais ações desenvolvidas com os usuários, contribuindo para o fortalecimento de vínculos e a promoção da convivência comunitária. O fornecimento de combustível visa garantir o deslocamento das equipes técnicas para a realização de visitas domiciliares, atendimentos externos, ações comunitárias, busca ativa e demais atividades inerentes aos serviços socioassistenciais, assegurando a abrangência e efetividade do atendimento à população. A aquisição dos referidos itens tem como objetivo proporcionar condições adequadas de trabalho às equipes, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade na execução dos serviços socioassistenciais, em conformidade com as diretrizes da política de assistência social.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89622,"id_executor":57653,"cnpj_executor":"82558909000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAURO MULLER","objeto_executor":"Cobertura da quadra esportiva da escola Emília Mamede Soares - localizada no distrito de Barro Branco, Município de Lauro Muller","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97284,"id_executor":57656,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Aquisição de 01 veículo automotor tipo caminhonete (picape), zero quilômetro, com tração adequada para áreas urbanas e rurais, destinado ao uso exclusivo do Conselho Tutelar do município de Tarauacá, visando garantir deslocamento seguro, ágil e eficiente no atendimento de ocorrências, visitas domiciliares e ações de proteção às crianças e adolescentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":288550},{"id_plano_acao":96035,"id_executor":57657,"cnpj_executor":"12350146000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos sólidos urbano.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97017,"id_executor":57658,"cnpj_executor":"08153454000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","objeto_executor":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DE RIACHO DA CRUZ/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90163,"id_executor":57659,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":3980000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96410,"id_executor":57660,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Pavimentação de aproximadamente 2 km de vias no perímetro urbano, no prazo de até 6 meses. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":91632,"id_executor":57661,"cnpj_executor":"14105191000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA","objeto_executor":"1 Unidade de Beneficiamento de Leite em Container, média de R$: 270.000,00 (Unidade de Beneficiamento de Leite em container metálico, nova, completa, equipada para recepção, pasteurização, resfriamento, envase e armazenamento de leite, contendo sistema elétrico e hidráulico, isolamento térmico, piso lavável, iluminação interna, bancada inox, tanque de expansão/refrigeração, pasteurizador, envasadora, lavatório, câmara fria ou sistema de refrigeração compatível, atendendo às normas sanitárias vigentes do MAPA, ANVISA e vigilância sanitária, destinada ao fortalecimento da cadeia produtiva leiteira e apoio à agricultura familiar.)\n\n1 Classificadora de Ovos em Container, média de R$: 220.000,00 (Classificadora de Ovos em container metálico, nova, completa, equipada para higienização, seleção, classificação e embalagem de ovos, contendo estrutura com isolamento térmico, sistema elétrico e hidráulico, bancada em aço inox, esteiras, máquina classificadora automática ou semiautomática, iluminação interna, área de armazenamento e equipamentos compatíveis com as normas sanitárias vigentes do MAPA e da vigilância sanitária, destinada ao fortalecimento da avicultura e apoio aos produtores rurais.)\n\n1 Pickup Utilitário Disel 4x4, média de R$: 250.000,00 (Pickup utilitária cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo vigente, motorização diesel turbo, potência mínima de 160 cv, tração 4x4 com reduzida, capacidade para 05 ocupantes, transmissão manual ou automática mínima de 06 marchas, direção hidráulica/elétrica, ar-condicionado, freios ABS, airbags frontais, vidros e travas elétricas, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, caçamba com capacidade mínima de 1.000 litros, rodas aro mínimo 16”, equipada com todos os itens obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, destinada ao atendimento das demandas administrativas e operacionais em áreas urbanas e rurais.)\n\n1 Distribuidora de Agregado Rebocavel, média de R$: 56.000,00 (Distribuidora de agregado rebocável, nova, destinada à distribuição uniforme de materiais granulares para manutenção e recuperação de vias, compatível com operação rebocada por caminhão ou equipamento similar, equipada com reservatório metálico de alta resistência, sistema de espalhamento regulável, acionamento hidráulico ou mecânico, eixo reforçado, pneus compatíveis com uso em estradas vicinais, capacidade operacional adequada para serviços contínuos, contendo todos os dispositivos de segurança exigidos pelas normas vigentes.)\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":96997,"id_executor":57662,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90728,"id_executor":57663,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da LOCAÇÃO DE ESTANDES ESPECIAIS E SEMI-ESPECIAIS com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1990000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90908,"id_executor":57664,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":1492500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88922,"id_executor":57665,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"1) PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de melhorar o escoamento da produção rural e o acesso às comunidades, reduzindo custos logísticos e promovendo a integração produtiva, fortalecendo a infraestrutura produtiva local.\n\n2) AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA USINA DE ASFALTO DE PORTALEGRE/RN, mediante necessidade de ampliar a capacidade de produção de asfalto destinado à pavimentação de vias rurais, destinado diretamente a infraestrutura produtiva e o escoamento da produção local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91178,"id_executor":57666,"cnpj_executor":"01683866000107","nome_executor":"AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":2985000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91508,"id_executor":57667,"cnpj_executor":"19481436000178","nome_executor":"AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH","objeto_executor":"Feira de Negócios e Capacitação de MEI, além de promoção da comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e\nda economia solidária do Espírito Santo, através da locação de estandes com espaço personalizado e exclusivo em eventos apoiados por esta Executora.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88921,"id_executor":57668,"cnpj_executor":"08358053000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de insumos (brita, areia, pó de pedra e emulsão asfáltica) para fabricação de asfalto, destinado a pavimentação de ruas no perímetro urbano no Município de Portalegre/RN. Espera-se a pavimentação de aproximadamente 9.000,00 m² de rua.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98171,"id_executor":57669,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às salas de aula da rede municipal de ensino de Tarauacá/AC, contemplando itens como carteiras escolares, mesas e demais equipamentos necessários à organização do ambiente pedagógico. Os mobiliários deverão atender às normas de ergonomia, conforto e segurança, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos. A iniciativa visa substituir itens deteriorados e suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade e durabilidade. Os equipamentos de climatização (ar-condicionado) são indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente, como o município, reduzindo o desgaste físico, melhorando a concentração e favorecendo o desempenho de alunos e professores. Ambientes climatizados contribuem diretamente para a qualidade do ensino e bem-estar dos usuários.\n\nAdicionalmente, informo que o município aportará uma contrapartida financeira no valor de R$ 2.281,39 para complementar o investimento total de R$ 2.440.950,00, visando honrar os contratos vigentes e adequar o plano ao limite de repasse de R$ 2.437.750,00 indicado pelo concedente, conforme descrito no plano de trabalho em anexo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2437750},{"id_plano_acao":91309,"id_executor":57670,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O projeto consiste na aquisição de mudas de café e insumos agrícolas, bem como na contratação de serviços especializados para plantio e assistência técnica de 300.000,00 mudas, contemplando as atividades de preparo do solo com maquinário especializado (trator agrícola e grade aradora niveladora), aplicação de corretivos com mão de obra específica (calcário dolomítico com dosagem média estimada de 800 kg/ha), posterior coveamento semimecanizado e aplicação de adubação de plantio com fertilizante NPK 20-05-20 (dosagem média de 350 kg/ha), destinados à implantação de lavouras cafeeiras no município de Tarauacá, para atender  agricultores assentados da reforma agrária, em sua maioria pequenos produtores familiares, que enfrentam limitações de acesso a insumos e assistência técnica. As ações contemplam a preparação do solo, o plantio das mudas e o acompanhamento técnico inicial, garantindo melhores condições de desenvolvimento das lavouras e maior eficiência produtiva. \n","vl_custeio_executor":2139250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88982,"id_executor":57671,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de um ginásio poliesportivo no município de Tarauacá/AC, destinado à prática de diversas modalidades esportivas e à realização de atividades educacionais, sociais e comunitárias. O ginásio será implantado em área previamente definida pelo município, atendendo às normas técnicas vigentes, garantindo segurança, funcionalidade e durabilidade da edificação. O espaço será destinado ao uso da comunidade em geral, escolas, projetos sociais e realização de eventos esportivos e culturais, contribuindo para o desenvolvimento social e a promoção da qualidade de vida da população local.\nRessalta-se que o valor ora requerido tem caráter complementar, destinando-se a viabilizar a plena execução do objeto proposto, em conjunto com os recursos previamente indicados por meio da Emenda Especial vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-078810/ 025. Dessa forma, a presente solicitação visa assegurar a adequada conclusão da estrutura planejada, garantindo que o empreendimento atenda integralmente às finalidades previstas, com qualidade, funcionalidade e capacidade operacional compatíveis com as demandas do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":88794,"id_executor":57672,"cnpj_executor":"13098942000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY","objeto_executor":"Cobertura de quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Professor Acrísio Cruz no Povoado Campo de Nossa Senhora, zona rural de município de Santa Luzia do Itanhy/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90508,"id_executor":57673,"cnpj_executor":"34693564000179","nome_executor":"MUNICIPIO DE TARAUACA","objeto_executor":"Pavimentação de aproximadamente 4 km de vias no perímetro urbano no prazo de até 6 meses. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":97447,"id_executor":57674,"cnpj_executor":"06117709000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADINHA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Município de Chapadinha/MA, com extensão total de 935,00 metros lineares, executada conforme as ruas e respectivas extensões discriminadas no quadro a seguir.\n 1.\tAv. Mundiquinho Almeida — 160,00 m — Lat. -3,753343° / Long. -43,344642°;\n2.\tRua Manoel Lira Pereira — 255,00 m — Lat. -3,755053° / Long. -43,344903°;\n3.\tRua 01 Moisés Amorim — 200,00 m — Lat. -3,752182° / Long. -43,347356°;\n4.\tRua Euridice Almeida — 200,00 m — Lat. -3,752646° / Long. -43,346929°;\n5.\tRua Eldevan Lobo — 60,00 m — Lat. -3,752130° / Long. -43,346941°;\n6.\tRua Rita Amorim — 60,00 m — Lat. -3,752671° / Long. -43,347276°.\n\nExtensão total: 935,00 m. Todas as vias estão localizadas no perímetro urbano do Município de Chapadinha/MA, em região consolidada da porção centro-sul da cidade, no entorno das coordenadas centrais Lat. -3,753° / Long. -43,346°, formando conjunto contíguo de ruas e avenidas em malha viária estruturada. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":96266,"id_executor":57675,"cnpj_executor":"06117709000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADINHA","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas no Município de Chapadinha/MA, com extensão total de 1640,00 metros lineares, executada conforme as ruas e respectivas extensões discriminadas a seguir. A intervenção localiza-se na porção noroeste do perímetro urbano do Município de Chapadinha/MA, em via estruturante denominada AV. UM, em trecho que estabelece a conexão direta entre os Conjuntos Habitacionais COHAB e o bairro Recanto dos Pássaros, no entorno das coordenadas Lat. -3,721465°/Lon. -43,356437°. Trata-se de via de elevada importância para a mobilidade urbana local, por integrar dois grandes núcleos habitacionais e concentrar fluxo diário de moradores, transporte escolar e veículos de serviços públicos essenciais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":88954,"id_executor":57676,"cnpj_executor":"08348989000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS","objeto_executor":"Aquisiçao de insumos (Brita 5/8,  Pó de Pedra, Areia, Emulsão RL - 1C) para fabricação de asfalto, destinado a Pavimentação asfaltica em ruas, no perimetro urbano do municipio de Antonio Martins","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90745,"id_executor":57677,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Aquisição de material escolar para alunos da rede municipal de Fronteira dos Vales/MG, atendendo creche, pré-escola e ensino fundamental. Serão distribuídos kits escolares contendo cadernos, lápis, borrachas e mochilas, garantindo melhores condições de aprendizado e permanência dos estudantes.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96591,"id_executor":57678,"cnpj_executor":"28812972000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA","objeto_executor":"VEÍCULO UTILITÁRIO ZERO QUILÔMETRO TIPO TOCO (4X2) para cargas acima de 1 (uma) tonelada, com carroceria de madeira, ano e modelo não inferior à data da contratação, cor branca, capacidade para dois passageiros e um motorista, duas portas, direção com assistência hidráulica e/ou elétrica, vidros elétricos, travas elétricas nas portas, jogo de tapete de borracha ou de material similar a carpete, motor de no mínimo 140 CV, combustível: gasolina ou etanol ou biocombustível (etanol e gasolina) ou diesel, ar condicionado de fábrica, todos itens obrigatórios conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento) ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":96590,"id_executor":57679,"cnpj_executor":"28812972000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado) para escolas do Município de Bom Jesus do Itabapoana:\n\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO: \n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HIDETE COUTO DE OLIVEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t04 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA PENHA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n\nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split \t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MARIQUINHA BATISTA DE OLIVEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO BASTOS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t04 und\n\nESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OTÍLIA VIEIRA CAMPOS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t03 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LUIZ TITO DE ALMEIDA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t05 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL CORONEL LUIZ VIEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t11 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t14 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL LUIZA GOMES FREIRE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t06 und\n\nESCOLA MUNICIPAL IRACEMA SERÓDIO BOECHAT:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t07 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL JOÃO CATARINA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t08 und\n\nESCOLA MUNICIPAL EDSON ANANIAS:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t04 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BORGES SOBRINHO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t03 und\n\nESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EPIFÂNIO DE OLIVEIRA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t12.000 BTU\t02 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t03 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DEGLI ESPOSTI:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL ASTROGILDO DE PAULA TORRES:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO MAGELA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MORETEZON PESSOA DE MELLO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA RODRIGUES GLÓRIA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t02 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL SESMARIA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nESCOLA MUNICIPAL MONTE ALEGRE:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t24.000 BTU\t01 und\n\nCENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA BELINHA:\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t18.000 BTU\t01 und\n- Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split\t30.000 BTU\t01 und\n\n\n RESUMO:  \n\nMETA 01 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 12.000 BTU/h \t02 und x R$ 1.990,00 = R$ 3.980,00\nMETA 02 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 18.000 BTU/h \t68 und x R$ 2.550,00 = R$ 173.400,00\nMETA 03 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 24.000 BTU/h \t30 und x R$ 3.100,00 = R$ 93.000,00\nMETA 04 - Aparelho Ar condicionado, Tipo: Split, Inverter c/Controle Remoto/Display Digital de 30.000 BTU/h\t30 und x R$ 4.400,00 = R$ 132.000,00\nTotal: R$ 402.380,00  \nobs: R$ 398.000,00 valor da emenda + R$ 4.380,00 recurso próprio \n\nResultados esperados: Através de Emenda Parlamentar Especial à Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, irá adquirir 130 aparelhos de ar condicionado para climatizar as 26 escolas da rede pública municipal de ensino. Melhorando o ambiente educacional, proporcionado um ambiente mais confortável e mais propício ao aprendizado\n\n\n\n\n\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90746,"id_executor":57680,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Adquirir material de consumo para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizados no CRAS, com vistas a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91821,"id_executor":57681,"cnpj_executor":"08789299000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":89954,"id_executor":57682,"cnpj_executor":"01164946000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIAPONIA","objeto_executor":"Construção de ponte sobre o Rio Paraíso, Ligação da região Inhumas com a São Domingos, no município de Caiapônia/GO; Comprimento 17mtrs, Largura 5mtrs, Tipo concreto; área rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90747,"id_executor":57683,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"A proposta visa fortalecer a coleta seletiva, triagem e reciclagem de resíduos sólidos urbanos, com apoio direto aos catadores. Os recursos serão aplicados em custeio, incluindo materiais de consumo, serviços e manutenção operacional, ampliando a eficiência dos serviços e reduzindo impactos ambientais.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92986,"id_executor":57684,"cnpj_executor":"08789299000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90183,"id_executor":57685,"cnpj_executor":"13889993000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE IACU","objeto_executor":"Construção de praça pública urbana com área de lazer","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91223,"id_executor":57686,"cnpj_executor":"13982624000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE PINDAI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua Princesa Isabel em Pedras Poliédricas (paralelepípedos) na Sede do Município e Pavimentação em Pavimento Intertravado (bloquetes) em Ruas do Povoado de Paus Preto e Largo da Lagoa da Referida Localidade, ambas a localidades são áreas urbanas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1194000},{"id_plano_acao":89357,"id_executor":57687,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de Casa Aurora voltada ao empreendedorismo feminino e políticas públicas das mulheres, aproximadamente 700 m²,  Rua Armando Gazzana, Bairro Femaça.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90962,"id_executor":57688,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"O objeto consiste na implantação de infraestrutura turística na Praça XV de Novembro, localizada na Avenida Osvaldo Aranha, no centro do Município de Veranópolis/RS, espaço de grande circulação de moradores e visitantes.\n\nA intervenção compreende a execução de duas estruturas:\n\na) Construção de Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo\nO município realiza, às quartas-feiras à tarde e aos sábados pela manhã, uma feira onde se reúnem pequenos produtores e artesãos. Nesses dias, os cidadãos e turistas podem encontrar à venda frutas, legumes, pães, tortas, biscoitos, produtos artesanais. Neste sentido, o município pretende construir uma casa em estilo italiano, devido à forte influência da colonização italiana na cidade e região para acolher os produtores, artesãos, cidadãos e turistas, incentivando, desta forma, o turismo do município. A edificação terá uma área aproximada de 163,14 m².\n- Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, acabamentos internos e externos.\n\nb) Construção de Concha Acústica\nEstrutura com área aproximada de 174,82 m², destinada à realização de eventos culturais, artísticos e turísticos, como apresentações musicais, festivais e programações públicas, fortalecendo o calendário turístico do município. A implantação desses equipamentos contribuirá diretamente para o desenvolvimento do turismo local, ao criar infraestrutura adequada para recepção de visitantes, promoção de eventos e valorização da cultura e produção local.\n- Serviços previstos: fundações, estrutura, cobertura, palco, instalações elétricas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93590,"id_executor":57689,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma no Ginásio César Abruzzi (localizado na Rua Papa João Paulo II, Bairro Por do Sol) com área de 1000m².\nA execução da meta será realizada conforme as seguintes etapas:\n1. Elaboração/adequação de projetos técnicos e orçamentários\nQuantitativo: 01 projeto\nResultado mensurável: projeto aprovado e apto para execução\n2. Execução das obras de reforma\nServiços previstos: recuperação de piso, manutenção estrutural, pintura interna e externa, melhorias em instalações elétricas e sanitárias. \nQuantitativo: 1.000 m² de área reformada\nResultado mensurável: área total do ginásio reformada e adequada para uso\n3. Finalização e entrega da obra\nQuantitativo: 01 unidade entregue\nResultado mensurável: ginásio em pleno funcionamento, apto para atividades esportivas comunitárias\n\nReforma no Ginásio Leonir Antônio Farina (localizado na Rua Luiz Siviero, bairro Femaçã) com área de 2650m².\nA execução da meta será realizada conforme as seguintes etapas: \n1. Elaboração/adequação de projetos técnicos e orçamentários\nQuantitativo: 01 projeto\nResultado mensurável: projeto aprovado e apto para execução\n2. Execução das obras de reforma\nServiços previstos: recuperação de piso, manutenção estrutural, pintura interna e externa, melhorias em instalações elétricas.\nQuantitativo: 2.650 m² de área reformada\nResultado mensurável: área total do ginásio reformada e adequada para uso\n3. Finalização e entrega da obra\nQuantitativo: 01 unidade entregue\nResultado mensurável: ginásio em pleno funcionamento, apto para atividades esportivas comunitárias","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94395,"id_executor":57690,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ, da Estrada Velha de Santa Bárbara, com área de 3000m², localizada em Zona Rural, no sentido ERS359 até a ponte existente.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95067,"id_executor":57691,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Construção de dois campos de futebol localizada na Linha Ernesto Alves, comunidade de Nossa Senhora da Paz, aproximadamente 2100m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95117,"id_executor":57692,"cnpj_executor":"11285954000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM CONSELHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COHAB À RUA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, NO SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95068,"id_executor":57693,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação, em CBUQ, na Estrada de Nossa Senhora da Saúde, com área de 2800m², Linha Ernesto Alves, Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Zona rural.\n\nA pavimentação na Estrada de Nossa Senhora da Saúde, com área de 2.800 m², localizada na Linha Ernesto Alves, Comunidade Nossa Senhora da Saúde, no município de Veranópolis/RS, tem como público-alvo direto os moradores da localidade, especialmente agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais que dependem da via para acesso às propriedades, transporte de insumos e escoamento da produção agropecuária.\n\nA intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade e segurança, reduzindo custos logísticos e o tempo de deslocamento, além de beneficiar o transporte escolar rural, o acesso a serviços de saúde e demais atividades essenciais.\n\nDe forma indireta, toda a população do município será beneficiada, tendo em vista que a melhoria da infraestrutura viária fortalece a economia local, amplia a competitividade do setor agrícola e contribui para a qualidade de vida no meio rural.\n\nA proposta está alinhada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), pois promove o fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção rural, incentivando o desenvolvimento sustentável, a eficiência no escoamento da produção e a melhoria das condições de trabalho no campo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98145,"id_executor":57694,"cnpj_executor":"98671597000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE VERANOPOLIS","objeto_executor":"Reforma no Estádio Antônio David Farina: Construção de novos vestiários, pintura das arquibancadas e muros, melhorias na drenagem do campo, aproximadamente 100m² de novas instalações.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90765,"id_executor":57695,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Aquisição de Patrulha Mecanizada com finalidade de apoio a mecanização agrícola dos pequenos e médios produtores rurais do município de Ouro Verde de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97248,"id_executor":57696,"cnpj_executor":"95993028000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUACU","objeto_executor":"Aquisição de CAMINHÃO TIPO J (COM TRAÇÃO 8X4 (para finalidade de implantantação de prancha para transporte de maquinas pesada no perimetro rural)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89910,"id_executor":57697,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com dispensa de licitação conforme legislação vigente, destinados à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, devidamente cadastradas nos programas sociais do município, bem como ao atendimento de equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional -  DETALHAMENTO EM ANEXO.\n\nA execução está alinhada às diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91035,"id_executor":57698,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA ENCAMINHADA EM 14/04/2026, encaminhamos PLANO DE AÇÃO AJUSTADO\n\nO Município de Mogi Guaçu apresenta demanda crescente por serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manutenção da infraestrutura urbana, em decorrência da expansão territorial e do aumento das necessidades da população. Atualmente, são executadas ações como coleta e transporte de resíduos, poda e supressão de árvores e recolhimento de entulhos, sendo parte desses serviços realizada por meio de contratações consorciadas.\n\nEntretanto, a limitação de equipamentos próprios com capacidade de içamento e movimentação de cargas pesadas compromete a eficiência operacional, gerando dependência de terceiros, elevação de custos e, em determinados casos, acúmulo de demanda reprimida.\n\nNesse contexto, a aquisição de caminhão equipado com guindaste articulado (Munck) configura-se como medida estratégica para ampliar a capacidade operacional do Município, promovendo maior autonomia, agilidade e economicidade na execução dos serviços públicos.\n\nO equipamento permitirá atuação em diversas frentes, destacando-se: remoção de resíduos volumosos e descartes irregulares; apoio à poda e supressão de árvores; transporte e posicionamento de estruturas pesadas utilizadas em obras de infraestrutura (tubulações, postes, vigas e pré-moldados); manutenção de vias públicas; instalação e substituição de equipamentos urbanos; atendimento a situações emergenciais, especialmente em eventos climáticos adversos; e suporte a intervenções em espaços públicos.\n\nA incorporação do equipamento à frota municipal proporcionará benefícios diretos, tais como: redução da dependência de contratações externas; aumento da eficiência operacional; maior agilidade no atendimento às demandas; ampliação da cobertura dos serviços; melhoria do planejamento das ações; elevação da qualidade dos serviços prestados; e redução da demanda reprimida.\n\nADERÊNCIA ÀS DIRETRIZES DA SDR/MIDR E CORRELAÇÃO COM O PROGRAMA CALHA NORTE\nA proposta está alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR/MIDR, bem como guarda correlação com os objetivos do Programa Calha Norte, no que se refere à implantação e fortalecimento de infraestrutura básica, produtiva e social, ainda que aplicada ao contexto urbano municipal.\n\nRedução de Desigualdades: A ampliação da capacidade operacional permitirá maior equidade na prestação de serviços urbanos essenciais, beneficiando regiões com menor cobertura e reduzindo desigualdades intramunicipais, em consonância com o princípio de integração territorial presente nas políticas de desenvolvimento regional.\n\nGestão e Ordenamento Territorial: O investimento fortalece a organização do espaço urbano, viabilizando ações mais eficazes de limpeza, manutenção e controle de descartes irregulares, contribuindo para a qualificação ambiental e urbanística do território.\n\nEstruturação Urbana e Infraestrutura Básica: Em convergência com o eixo do Programa Calha Norte, o equipamento viabiliza a implantação, manutenção e requalificação de infraestrutura básica, incluindo sistemas de drenagem, mobilidade urbana, manejo de resíduos e recuperação de espaços públicos, promovendo maior funcionalidade e resiliência urbana.\n\nInfraestrutura Produtiva e Social: O apoio logístico proporcionado pelo caminhão Munck favorece a execução de intervenções em áreas de interesse econômico e social, garantindo melhores condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, além da manutenção de equipamentos públicos e comunitários.\n\nFortalecimento Produtivo: A melhoria das condições urbanas e logísticas contribui diretamente para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico local, ampliando a eficiência das cadeias produtivas e dos serviços.\n\nAÇÕES ESTRATÉGICAS ALINHADAS À SDR\nPara potencializar os resultados, o Município poderá implementar ações complementares, como: programa contínuo de limpeza urbana com foco em pontos críticos; plano de manejo arbóreo; requalificação de espaços públicos; ações de resposta a eventos climáticos; apoio a obras de infraestrutura; e aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.\n\nDessa forma, o investimento atende às diretrizes da SDR/MIDR e dialoga com os objetivos do Programa Calha Norte, ao promover a implantação e manutenção de infraestrutura básica, produtiva e social, fortalecendo a capacidade institucional e reduzindo desigualdades territoriais, com benefícios contínuos à população de Mogi Guaçu, estimada em 153.658 habitantes, conforme Censo IBGE 2022.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":88793,"id_executor":57699,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pavimentação de vias na área urbana do município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":93005,"id_executor":57700,"cnpj_executor":"87613287000103","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS","objeto_executor":"Implantação de Redes de Distribuição de Água Para Consumo Humano, nas Comunidades de Linha São Caetano e Distrito de Coronel Teixeira, no interior do município de Marcelino Ramos/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91357,"id_executor":57701,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para realização de evento cultural no município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90767,"id_executor":57702,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Execução de obras e serviços, e /ou aquisição de bens, equipamentos e material permanente para parques, praças e jardins do município de Ouro Verde de Minas/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95205,"id_executor":57703,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96462,"id_executor":57704,"cnpj_executor":"13107453000163","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Salgado/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98101,"id_executor":57705,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Construção de 01 (um) sistema de abastecimento de água na Comunidade do Flexal, localizada no município de Pracuúba/AP, compreendendo captação, reservação, tratamento simplificado e rede de distribuição, visando garantir o acesso à água para consumo humano.Coordenadas: 1°43'42.3\"N 50°52'40.9\"W (1.728417, -50.878028)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":98100,"id_executor":57706,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Execução de serviços para instalação de grama sintética no Estádio Carlitão, incluindo preparação do terreno, regularização da base, sistema de drenagem, fornecimento e instalação do gramado sintético, com todos os serviços necessários à plena funcionalidade do campo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1029029},{"id_plano_acao":98099,"id_executor":57707,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL DO FLEXAL pertencente Perímetro Urbano, local de intervenção: 1°43'42.3\"N 50°52'40.9\"W (1.728417, -50.878028), informo que atualizada tal coordenada, corresponde a localidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":90385,"id_executor":57708,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Aquisição de combustível tipo diesel destinada ao abastecimento de maquinários agrícolas do município de Campo do Brito/SE, para execução de serviços como preparo do solo, aração, gradagem e apoio à produção rural, bem como ao abastecimento de máquinas e veículos da frota municipal utilizados na execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, contribuindo para o fortalecimento da produção agropecuária e melhoria da infraestrutura rural.\n\nPúblico-alvo: Produtores rurais e população da zona rural do município de Campo do Brito/SE.\nFinalidade: 20 – Agricultura / 608 – Promoção da Produção Agropecuária.\nValor unitário (referência): R$ 7,50 por litro.\nQuantidade total: 66.333 litros de diesel.\nValor total: R$ 497.500,00.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91356,"id_executor":57709,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pagamento de cachê artístico para realização de evento cultural no município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89549,"id_executor":57710,"cnpj_executor":"10091585000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CAITANO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO-PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":4975000},{"id_plano_acao":91982,"id_executor":57711,"cnpj_executor":"01164946000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIAPONIA","objeto_executor":"Aquisição de kits pedagógicos e de higiene bucal para a implantação do “Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos\" para promoção da saúde bucal em escolas do município de Caiapônia/GO, da educação infantil e aos anos iniciais do fundamental, compostos por: livros, maleta educacional, guia da família, caderneta de saúde bucal, guia do professor, plano de implementação, cartazes kits individualizados para professor/aluno/família, e kits de higiene bucal compostos por escova dental, creme dental e fio dental, ambos alinhados às diretrizes do Programa Saúde na Escola e Política Nacional de Saúde Bucal.\n\nKit do aluno: maleta educacional, livro da criança, guia da família, caderneta de saúde bucal, kit de higiene bucal (escova dental, creme dental e fios dental.\nKit do professor: maleta educacional, livro da criança, guia da família, caderneta de saúde bucal, kit de higiene bucal (escova dental, creme dental e fios dental, guia do Professor, plano de implementação, cartazes.\nOs kits são destinados ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico de Saúde Bucal Infantil, totalizando 1.370 unidades.\nPúblico-alvo:\n•\tCrianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses (Educação Infantil)\n•\tEstudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental\n•\tProfessores da rede municipal\n•\tFamílias dos alunos\nComposição do Kit Pedagógico:\n1.\tLivro do Professor\no\tConteúdo: orientações didáticas para aplicação do projeto\no\tTemáticas: saúde bucal, higiene, prevenção, hábitos saudáveis\no\tSugestões de atividades práticas e lúdicas\no\tQuantidade: 1 por turma\n2.\tLivro do Aluno\no\tConteúdo adaptado por faixa etária\no\tAtividades educativas e interativas\no\tAbordagem lúdica sobre higiene bucal\no\tQuantidade: 1 por aluno (total estimado: 1.370 unidades)\n1.\tLivro da Família\no\tConteúdo informativo e orientativo\no\tIncentivo à participação familiar nos hábitos de higiene\no\tIntegração escola-família\no\tQuantidade: 1 por aluno\nÁreas do Conhecimento Envolvidas:\n•\tCiências (saúde e corpo humano)\n•\tEducação Infantil (campos de experiência)\n•\tFormação de hábitos e autocuidado\nObjetivo Pedagógico: Promover a educação em saúde bucal por meio de materiais estruturados que integrem teoria e prática, estimulando a formação de hábitos saudáveis desde a primeira infância.\nNão sobreposição com o PNLD\nO município declara que os materiais pedagógicos a serem adquiridos não sobrepõem, nem duplicam, os itens disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).\nDestaca-se que o projeto possui caráter complementar, com foco específico em educação em saúde bucal, temática não contemplada de forma estruturada e integrada nos materiais regulares do PNLD.\nDessa forma, a aquisição proposta visa suprir uma lacuna pedagógica específica, agregando valor às ações educacionais já desenvolvidas na rede municipal de ensino do nosso município de Caiapônia, Estado de Goiás.\n\nJustificativa\nA proposta pedagógica articula materiais didáticos com práticas orientadas de higiene bucal, mediadas por profissionais de odontopediatria, professores e demais agentes da rede. Nesse contexto, o creme dental, a escova dental e o fio dental são utilizados como recursos didáticos em atividades de promoção da saúde, formação de hábitos e desenvolvimento integral dos estudantes, especialmente na primeira infância. \nA efetividade do projeto depende da integração entre teoria e prática, razão pela qual os kits são essenciais para a consolidação do processo de ensino aprendizagem proposta.\nTodos os itens dos kits são partes integrantes e inseparáveis do Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos, ao que a Prefeitura Municipal de Caiapônia pretende implantar nas escolas municipais. \n\nSegue anexo o orçamento obtido com a Editora Cerrado em que está detalhado a constituição dos itens de cada Kit, incluso o valor dos itens de higiene bucal e os livros, como partes integrantes e inseparáveis do Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos, ao que a Prefeitura Municipal de Caiapônia pretende implantar nas escolas municipais. ","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95203,"id_executor":57712,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pavimentação das vias Aliete Almeida Menezes, João Luiz da Rocha e Aquilino Ribeiro da Fonseca na área urbana do município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95983,"id_executor":57713,"cnpj_executor":"10091585000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CAITANO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO-PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":97578,"id_executor":57714,"cnpj_executor":"13134614000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no município de Campo do Brito/SE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":97764,"id_executor":57715,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 29/04/2026, ajustamos metas, bem como lista de conselhos em suas respectivas abas.\n\nEM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DE 13/04/2026, ajustamos metas, bem como encaminhamos detalhamento do mobiliário a ser adquirido (vide anexos).\n\nO Município possui grande quantidade de alunos matriculados em sua rede municipal de ensino, o que enseja a necessidade de investimentos contínuos em diversas frentes, tais como: formação de professores, manutenção predial, aquisição de equipamentos e demais insumos indispensáveis à garantia de um ensino de qualidade. Nesse contexto, destaca-se a relevância do mobiliário escolar, elemento essencial ao ambiente educacional, diretamente relacionado às condições de aprendizagem, ao conforto e à saúde dos estudantes.\n\nO uso de mobiliário inadequado, desgastado ou em estado avançado de depreciação pode ocasionar desconforto físico, prejuízos posturais e dificuldades de concentração, impactando negativamente o desempenho escolar. Por outro lado, a disponibilização de mobiliário ergonômico, adequado às faixas etárias atendidas e em boas condições de uso contribui significativamente para a permanência do aluno em sala de aula, para a melhoria da atenção durante as atividades pedagógicas e para a promoção de um ambiente escolar mais organizado e acolhedor.\n\nTendo em vista a necessidade de substituição de mobiliários deteriorados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento nas unidades escolares, especialmente nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), a presente proposta visa à aquisição de mobiliário escolar.\n\nA aquisição desses equipamentos possibilitará a padronização do mobiliário nas unidades escolares, promovendo maior funcionalidade dos ambientes e melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais.\n\nAlém disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como:\n•\tMelhoria das condições de conforto e ergonomia para alunos e profissionais da educação; \n•\tRedução de problemas posturais e de saúde relacionados ao uso inadequado de mobiliário; \n•\tAumento da concentração, participação e rendimento escolar dos alunos; \n•\tValorização do ambiente escolar, tornando-o mais adequado, organizado e atrativo; \n•\tAmpliação da capacidade de atendimento da rede municipal; \n•\tRedução de custos com manutenção corretiva de mobiliários antigos e deteriorados; \n•\tPadronização e melhor gestão dos bens públicos nas unidades escolares. \n\nDessa forma, o investimento contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade do ensino ofertado na rede municipal, proporcionando melhores condições estruturais para o processo de ensino-aprendizagem e fortalecendo as políticas públicas educacionais no âmbito do Município de Mogi Guaçu.\n•\tPúblico-alvo: alunos das escolas municipais beneficiadas, com faixa etária de 04 a 14 anos. \n•\tLocal de execução: Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), no território do Município de Mogi Guaçu. \n•\tÓrgão executor: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, por meio da Secretaria de Educação, responsável pela execução da ação, aquisição, distribuição, controle patrimonial e manutenção dos bens.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90766,"id_executor":57716,"cnpj_executor":"18404947000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS","objeto_executor":"Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais em área rural, no município de Ouro Verde de Minas/MG, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":90081,"id_executor":57717,"cnpj_executor":"27165695000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIUMA","objeto_executor":"Contratação de empresa especializada para atualização da base cadastral e cartográfica, por meio de tecnologia de georreferenciamento.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98098,"id_executor":57718,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário escolar para salas de aula da rede pública municipal de Pracuúba-AP, incluindo conjuntos aluno, conjuntos para professor, armários, estantes, mesas de apoio e quadros escolares, visando melhorar as condições de ensino e aprendizagem. - DETALHAMENTO EM ANEXO\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":90622,"id_executor":57719,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Revitalização e modernização do prédio sede da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando à adequação do imóvel às condições adequadas de uso, segurança e funcionamento administrativo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95807,"id_executor":57720,"cnpj_executor":"83026138000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE DESCANSO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Agrícolas destinados ao apoio à melhoria da produtividade das lavouras e áreas rurais do Município de Descanso/SC, sendo 02 distribuidores de adubo orgânico líquido; 02 distribuidores de calcário;03 carretões basculante; 03 arados subsoladores, para beneficiar pequenos e médios produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":89908,"id_executor":57721,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Promoção de capacitação profissional para pessoas inscritas no CadÚnico, por meio de cursos como cabeleireiro, manicure, confeitaria, agricultura e empreendedorismo, visando à empregabilidade e inclusão socioeconômica.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90201,"id_executor":57722,"cnpj_executor":"11049848000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE POMBOS","objeto_executor":"Aquisição de um  Caminhão pipa tração 4x2; Peso Bruto Total Homologado de 16.000 kg; ano corrente (zero km); motor alimentado a Diesel, potência mínima de 180cv; cabine para motorista e 2 passageiros equipada com duas portas e ar-condicionado, pintada na cor branca ou prata. Direção hidráulica; tanque de combustível de 210litros; transmissão manual de 6 marchas à frente equipado com tanque Pipa adequada para transporte de água bruta montada sobre chassis; capacidade de carga de 10.000litros; formato semielíptico, elíptico ou hexagonal; confeccionada em chapa de aço carbono ou inoxidável de espessura mínima de 4,5 mm ou 3/16”.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":88874,"id_executor":57723,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Aquisição de materiais de consumo pedagógico destinados ao suporte das atividades letivas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de\nCapixaba/AC. ","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89909,"id_executor":57724,"cnpj_executor":"34925222000137","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRACUUBA","objeto_executor":"Apoio à agricultura urbana e periurbana no Município de Pracuúba/AP, por meio da aquisição de insumos agrícolas, realização de capacitações técnicas e prestação de assistência técnica continuada, visando o fortalecimento da produção agropecuária, aumento da produtividade, geração de renda e promoção da segurança alimentar, com foco em pequenos produtores rurais e agricultores familiares, na zona urbana e rural do município.","vl_custeio_executor":214721,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92513,"id_executor":57725,"cnpj_executor":"45301264000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA APONTADA em 16/04/2026, a meta foi alterada para execução de 1 KM obra. (Extensão total apropriada da via), podendo ser alterado conforme projeto e planilha desenvolvidos.\n\nO Município de Mogi Guaçu possui grande extensão territorial, o que implica, mesmo diante dos contínuos investimentos realizados, na existência de vias que ainda carecem de infraestrutura viária adequada. Dentre elas, destaca-se a Rua Joaquim Cipriano de Carvalho, localizada no Distrito de Martinho Prado, região de relevante importância econômica e social no Município.\n\nA referida via possui aproximadamente 1.115 metros de extensão e é objeto de demandas reiteradas da população local por pavimentação, em razão de sua utilização intensa. Trata-se de via que atende não apenas moradores da região, mas também comércios locais e importante equipamento público, qual seja a Estação Experimental de Mogi Guaçu (Instituto Florestal), o que resulta em elevado fluxo diário de veículos leves, veículos de carga e pedestres.\n\nAtualmente, a ausência de pavimentação adequada acarreta diversos impactos negativos, dentre os quais se destacam:\n•\tFormação de poeira em períodos secos, prejudicando a saúde da população, especialmente crianças e idosos, além de afetar diretamente as atividades comerciais locais; \n•\tOcorrência de lama e dificuldade de tráfego em períodos chuvosos, comprometendo a mobilidade urbana e o acesso de moradores, visitantes e prestadores de serviço; \n•\tDesgaste acelerado de veículos que utilizam a via, gerando custos adicionais à população; \n•\tRisco à segurança de pedestres e condutores, em razão das condições irregulares do leito carroçável; \n•\tDificuldade de acesso para veículos de emergência e serviços públicos essenciais, como coleta de resíduos e transporte escolar; \n•\tDesvalorização imobiliária da região, em decorrência da ausência de infraestrutura básica. \n\nNesse contexto, a pavimentação do trecho da via objeto da presente proposta apresenta-se como medida essencial para a melhoria das condições de mobilidade e qualidade de vida da população atendida.\n\nAlém disso, o investimento apresenta benefícios diretos e indiretos, tais como:\n•\tMelhoria das condições de trafegabilidade e segurança viária; \n•\tRedução da emissão de poeira e melhoria das condições sanitárias locais; \n•\tGarantia de acesso adequado a serviços públicos essenciais, incluindo transporte escolar, coleta de resíduos e atendimento de urgência e emergência; \n•\tValorização do comércio local e estímulo ao desenvolvimento econômico da região; \n•\tRedução de custos com manutenção viária corretiva em vias não pavimentadas; \n•\tMelhoria da acessibilidade para pedestres, ciclistas e veículos; \n•\tIncremento na qualidade de vida da população residente e usuária da via. \n\nCabe esclarecer que o recurso ora pleiteado será suficiente para a execução dos serviços de pavimentação em apenas um trecho da via, em razão do custo global estimado para a implantação completa da infraestrutura necessária. Ressalta-se, contudo, que a execução parcial não reduz a relevância da intervenção, constituindo etapa inicial estratégica, capaz de mitigar de forma imediata parte dos problemas enfrentados e servir como base para futuras ampliações, mediante a captação de novos recursos.\n\nDessa forma, a presente proposta configura importante investimento em infraestrutura urbana, com impacto direto na mobilidade, na segurança e no desenvolvimento socioeconômico do Distrito de Martinho Prado, beneficiando de forma ampla a população local e todos os usuários da via.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95120,"id_executor":57726,"cnpj_executor":"11097359000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do município de João Alfredo/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91617,"id_executor":57727,"cnpj_executor":"07781699000113","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE","objeto_executor":"Ampliação da unidade  hospitalar  Virgínia Colaço dias. CNES: 2432706. Com aumento das áreas: Espera, WC PNE FEM, WC PNE MASC, Circulação (Térreo), VestiárioRepouso, Procedimento, Consultório Endoscopia, Área de Coleta, Laboratório 01, Laboratório 02, PNI, Almoxarifado 01, CAF - Controlados, CAF - Quarentena, CAF - Armazenagem Geral, CAF - Receb./Distribuição, CAF - Mat/Med/Desc, Sanitário Funcionários, DML, Administrativo 01, Coordenação Enfermagem, Almoxarifado 02, Sala de Reunião/Auditório, Sanitário FEM (Superior), Sanitário MASC (Superior), Coordenação Médica, Diretoria Hospitalar, Administrativo 02, Financeiro, Diretoria Médica, Tesouraria, Circulação (Superior 01), Circulação (Superior 02), Circulação (Superior 03), Circulação (Superior 04), Circulação (Superior 05). Área total: 769,34m².\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93966,"id_executor":57728,"cnpj_executor":"11342536000101","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIROS","objeto_executor":"Incremento Do Piso Da Atenção Primária À Saúde - Pap","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91882,"id_executor":57729,"cnpj_executor":"17955386000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA","objeto_executor":"- Objeto:\nAquisição de materiais de construção \n\n- Objetivos Específicos:\nAquisição de materiais de construção destinados à apoio para ações interesse público no âmbito municipal, necessários à melhorias em habitações populares.\nA presente destinação limita-se exclusivamente à aquisição de materiais, sendo que a execução das obras ou serviços de engenharia correspondentes será integralmente custeada com recursos próprios ou provenientes de outras fontes, em conformidade com o planejamento orçamentário do ente beneficiário.\nO objeto encontra-se devidamente delimitado, nos termos exigidos para transferências especiais, com especificação clara do resultado pretendido, em observância às disposições da \"Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025\", especialmente quanto à necessidade de definição precisa do objeto e à vedação de inconsistências técnicas que possam comprometer a execução da despesa.\n\n- Justificativa:\nA presente proposta tem como finalidade atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da aquisição de materiais de construção, garantindo condições dignas de habitabilidade, salubridade e segurança estrutural.\nA iniciativa busca mitigar situações de risco decorrentes de moradias precárias, promovendo inclusão social e qualidade de vida à população beneficiada.\n\n- Objetivo Geral:\nProporcionar condições adequadas de moradia à população em situação de vulnerabilidade social, por meio da aquisição de materiais de construção.\n\n- Público-Alvo:\nFamílias em situação de vulnerabilidade social, previamente cadastradas e selecionadas pelos serviços sociais do município, conforme critérios socioeconômicos estabelecidos.\n\n- Relação de Itens: \nItem\tDescrição\t                        Unidade\tQuantidade\n01\t        Cimento CP II\t               Saco\t        1.000\n02\t        Areia média lavada\t       m³\t                    150\n03\t        Brita nº 1\t                       m³       \t            120\n04\t        Tijolo cerâmico 8 furos     milheiro\t              20\n05\t        Telha fibrocimento 6mm  un\t                   800\n06\t        Aço CA-50\t                       kg\t                1.200\n07\t        Tubo PVC esgoto\t        m\t                  300\n08\t        Tubo PVC água\t                m\t                  300\n09\t        Caixa d’água 500L\t       un\t                     10\n10\t        Porta de madeira\t       un\t                    20\n11\t        Janela metálica\t               un\t                    20\n12\t        Piso cerâmico\t               m²\t                 300\n13\t        Argamassa\t                       saco\t         300\n14\t        Tinta acrílica\t                       lata\t                    37\n\nAquisição de materiais conforme tabela em anexo para melhorias em residências de interesse social, atendendo diretamente famílias do município, com exceção de obras e serviços de engenharia.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90178,"id_executor":57730,"cnpj_executor":"13892187000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","objeto_executor":"  Execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Nova Itarana, compreendendo a Serra do Cem, Rua do Campo, Avenida Getúlio Vargas e Avenida Germínio Braga, visando à melhoria da mobilidade urbana, à garantia de acessibilidade, à promoção da segurança viária e à elevação da qualidade de vida da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96326,"id_executor":57731,"cnpj_executor":"01494178000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUARINOS","objeto_executor":"Construção de pontes no município de Guarinos GO, em concreto armado situadas sobre o Córrego Caetano, visando a melhoria do escoamento da produção e o acesso de comunidades rurais.\n. Ponte 01 (10m x 4m) - Córrego Caetano - R$ 400.000,00; obra em área rural do município de Guarinos/GO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n. Ponte 02 (13m x 4m) - Córrego Caetano - R$ 595.000,00; obra em área rural do município de Guarinos/GO, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.\n\nFINALIDADES:\n1. A ponte tem por finalidade estabelecer ligação segura entre a sede do município de Guarinos e o Povoado Santo Antônio, facilitando o transporte escolar, tráfego de insumos agrícolas e o deslocamento de moradores locais.\n\n2. A ponte tem por finalidade estabelecer ligação entre a sede do município de Guarinos e a Fazenda Ouro Fino, garantindo a integridade do acesso à região produtora e reduzindo riscos de isolamento durante períodos de chuva.\n\nAs obras serão construídas em concreto armado, atendendo ao critério de durabilidade, redução de custos futuros com manutenção em comparação com pontes de madeira ou mistas.\n\nPúblico alvo:\nDireto cerca de 700 famílias residentes e produtoras da região diariamente e indireto, 16.513 pessoas população urbana do município que depende dos produtos/serviços que vêm da zona rural e alunos transportados pela rota.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91626,"id_executor":57732,"cnpj_executor":"13892187000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","objeto_executor":"Requalificação e urbanização de praças públicas localizadas no perímetro urbano do município, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia nas seguintes áreas: Praça da Mariquinha, Praça da Santa Clara, Praça da Matriz e Praça das Populares, situada no Distrito do KM, incluindo pavimentação e implantação de estruturas destinadas à prática de atividades físicas e lazer em espaços públicos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92906,"id_executor":57733,"cnpj_executor":"15324662000194","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"EM ATENDIMENTO À COMPLEMENTAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/04/2026, entendemos ter o nosso plano de trabalho considerado aprovado e com isso, solicitamos o encaminhamento da proposta ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para apreciação técnica no âmbito de suas atribuições institucionais, aguardando tramitação e aprovação.\n\n\"EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA ENCAMINHADA EM 14/04/2026, encaminhamos PLANO DE AÇÃO AJUSTADO: \n\nO presente plano de trabalho tem por objeto a execução de ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária no Município de Mogi Guaçu/SP, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).\n\nA proposta fundamenta-se na garantia do direito à convivência familiar e comunitária como eixo estruturante da proteção social, priorizando ações preventivas, territorializadas e intersetoriais, voltadas à redução de vulnerabilidades e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.\n\nApresenta aderência direta ao PNCFC, especialmente quanto à prevenção do afastamento familiar, valorização da família como núcleo de proteção, promoção de vínculos comunitários e excepcionalidade do acolhimento institucional. Alinha-se também às diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao contribuir para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.\n\nA iniciativa visa qualificar a oferta dos serviços de proteção social básica, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com foco em: fortalecimento do acompanhamento familiar; qualificação do atendimento técnico; aprimoramento de fluxos intersetoriais; capacitação continuada das equipes; promoção de atividades socioeducativas, culturais e comunitárias; e custeio de insumos necessários à execução das ações.\n\nA execução ocorrerá em parceria com a Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz, entidade com atuação consolidada desde 1989, responsável pela oferta do SCFV conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). A entidade possui regularidade institucional e experiência comprovada, executando o serviço de forma contínua desde 2010, atualmente em três unidades localizadas em territórios de maior vulnerabilidade social.\n\nO Município de Mogi Guaçu apresenta significativa parcela da população em situação de vulnerabilidade, conforme dados do IBGE e da Vigilância Socioassistencial, com incidência de pobreza, fragilidade de vínculos e exposição de crianças e adolescentes a riscos sociais. Nesse contexto, o SCFV constitui estratégia essencial para prevenir violações de direitos, reduzir evasão escolar, violência e outras situações de risco, além de promover o desenvolvimento integral dos usuários.\n\nA continuidade do serviço é fundamental para a manutenção dos resultados já alcançados, evitando a fragilização de vínculos, aumento da exposição a riscos, interrupção de processos socioeducativos e sobrecarga da rede socioassistencial. Por outro lado, seu fortalecimento contribui para a consolidação de vínculos, redução de vulnerabilidades, melhoria do desempenho escolar e desenvolvimento de competências socioemocionais.\n\nAs ações previstas para 2026 incluem atividades continuadas como grupos socioeducativos, oficinas culturais, musicalização, rodas de conversa e acompanhamento psicossocial, assegurando o cuidado integral e o fortalecimento de vínculos.\n\n\nRESULTADOS ESPERADOS\nA execução das ações no exercício de 2026 permitirá:\n•\tampliação e qualificação do atendimento a crianças e adolescentes;\n•\tfortalecimento das famílias acompanhadas;\n•\tintegração efetiva com a rede intersetorial;\n•\taprimoramento contínuo dos serviços socioassistenciais;\n•\tconsolidação de práticas alinhadas às diretrizes do PNCFC e das políticas nacionais de direitos humanos.\n•\tVagas ofertadas: 90 (noventa) vagas diretas. \n•\tPúblico atendido: crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, prioritariamente das regiões Norte e Leste do Município. \n•\tAbrangência do serviço: territórios referenciados pelos CRAS Norte e Leste, conforme descrito, contemplando bairros com maior incidência de vulnerabilidade social.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88875,"id_executor":57734,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Melhoria e manutenção de estradas vicinais no município de Capixaba/AC, visando fortalecer o acesso às comunidades rurais e o escoamento da produção agropecuária, beneficiando pequenos e médios produtores rurais.\nA ação contempla a recuperação de aproximadamente 140 km de ramais no PAE São Luís do Remanso, com serviços de patrolamento, drenagem e conservação, incluindo aquisição de combustível e manutenção preventiva de maquinário para execução das atividades.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95947,"id_executor":57735,"cnpj_executor":"83102731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão 6x4 Tipo C a ser Equipado com Tanque para Apoio à Irrigação e Abastecimento no Meio Rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96349,"id_executor":57736,"cnpj_executor":"83102731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Revitalização e Qualificação do Pavimento em CBUQ da Rua Adolfo Konder no Bairro Cidade Alta no Perímetro Urbano do Município de Trombudo Central/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94196,"id_executor":57737,"cnpj_executor":"83102731000175","nome_executor":"MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL","objeto_executor":"Execução de Pavimentação na Rua Bracatinga I – Etapa 2 localizado do perímetro urbano de Trombudo Central, ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90107,"id_executor":57738,"cnpj_executor":"10599648000180","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO","objeto_executor":"Custeio dos serviços da Atenção Primária a Saúde  -PAP","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94581,"id_executor":57739,"cnpj_executor":"82547274000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL","objeto_executor":"Melhoria e Adequação da Infraestrutura do Estádio Municipal Marcos Aurélio Matos de Vargas no Centro de São João do Sul/SC através Construção de arquibancadas .","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88876,"id_executor":57740,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Construção de cobertura para a arquibancada do Campo de Futebol Municipal de Capixaba/AC José Colássio, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos usuários e à população que participa e prestigia as atividades esportivas e comunitárias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":91616,"id_executor":57741,"cnpj_executor":"10145225000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUIPAPA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO  EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":94924,"id_executor":57742,"cnpj_executor":"11097359000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO","objeto_executor":"Revisão do Plano Diretor do município de João Alfredo/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":91963,"id_executor":57743,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"Construção do muro (cercamento) do Centro de Eventos no município de São João D'Aliança/GO, localizado na Praça 1, Rua Mato Grosso, Bairro União, município de São João D'Aliança/GO; área urbana; coordenadas geográficas: Latitude -14.723477°  e  Longitude -47.524260°; área total do terreno compreende 20.100,00 m²;  Tipo de obra: obra de Infraestrutura Turística – construção do muro para a delimitação de área o Centro de Eventos com 360,00 metros lineares; Relação direta com o turismo consiste em que o município de São João D’Aliança, está localizado em região estratégica e serve como portal de acesso ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros . O município carece de infraestrutura apropriada para a realização de eventos turísticos como festivais culturais, feiras de artesanato, exposições agroecológicas e gastronômicas. O Centro de Eventos ordenará o fluxo turístico, fomentará a economia local em baixa sazonalidade e a obra garantirá segurança patrimonial; a construção do muro é obra inicial, Etapa 01 da implantação do Centro de Eventos,  e o objeto está focado no cercamento e proteção da área. Devido à disponibilidade orçamentária atual, as intervenções previstas contemplam: Limpeza e Regularização do Terreno; Construção do Muro em Alvenaria, com fundação e estrutura em concreto armado com extensão aproximada de 360,0 metros lineares, visando a segurança patrimonial; está prevista a construção de obras complementares como Acessibilidade e Portarias com a execução de portões de acesso principal e de serviço, dimensionados para entrada de veículos de grande porte e fluxo de pedestres. Os benefícios esperados com a implantação da obra são a concentração da organização dos eventos neste local, tendo em vista que hoje em dia estão dispersos; melhoramento da experiência dos visitantes em obter acolhimento necessário para a participação em eventos; geração de emprego/renda para hotelaria e serviços; proteção do terreno contra invasões/depredações, viabilizações para implantação de obras, futuramente. Segue anexo o croqui de localização da área de intervenção e Resposta a Diligência.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95189,"id_executor":57744,"cnpj_executor":"01313113000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA","objeto_executor":"Aquisição de bens permanentes (GND 4), composto por dois AUTOMÓVEIS UTILITÁRIIOS tipo MINIVAN SEM ACESSIBILIDADE, para sete passageiro, potência mínima/igual/superior a 1.6 CV, transmissão automática, com 4 (quatro) portas laterais e uma quinta porta traseira para acesso ao porta malas, combustível bicombustível (álcool/gasolina), equipado com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, air bags frontais (motorista e passageiro), sistema de freios abs, vidros e travas elétricos, sistema de som com radio am/fm, entrada mp3/usb, alto-falantes, jogo de tapetes, película protetora (insulfilm), encostos de cabeça ajustáveis, cintos de segurança em todos os assentos, estepe, macaco e chave de roda, fabricação ano 2026, cor branca; destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João D’Aliança GO, localizada na Rua Goiás, Qd 47, Lt 06 – Centro – São João d Aliança, CEP 73760-000 e o outro a ser destinado. As aquisições gerarão eficiência e economicidade em comparação com veículos antigos ou locação, visando reduzir custos com reparos frequentes, consumo excessivo de combustível, tempo de inatividade, atendendo ao princípio da economicidade ao município.. A ação está alinhada com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que prevê o fortalecimento da infraestrutura para que as equipes cheguem aos territórios onde o atendimento é mais necessário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":89216,"id_executor":57745,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Realização de um Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC, NO PERÍODO DE JUNHO A SETEMBRO DE 2026, beneficiando diretamente 600 pessoas. 1. Cálculo do Tempo e Rodadas Disponíveis Duração do campeonato: 3 meses (cerca de 12 semanas). Jogos por semana: 2 rodadas (sábado e domingo). Total de rodadas disponíveis: 12 semanas×2 rodadas por semana = 24 rodadas Total de jogos: 70 partidas. Média de jogos por rodada: 70÷24=2,92 jogos por rodada, ou seja, a maioria das rodadas terá 3 jogos, e algumas terão apenas 2 jogos para equilibrar. 2. Distribuição das Fases Fase de Grupos (Primeira e Segunda Divisão) Total de jogos na fase de grupos: Aproximadamente 58 jogos. Rodadas para fase de grupos: 20 rodadas (~10 semanas). Fase Mata-Mata Total de jogos no mata-mata: 12 jogos. Rodadas para mata-mata: 4 rodadas (~2 semanas).","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89550,"id_executor":57746,"cnpj_executor":"11361862000166","nome_executor":"MUNICIPIO DE SURUBIM","objeto_executor":"Promoção de show artístico na emancipação politica 11 de setembro do município de Surubim/PE","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88986,"id_executor":57747,"cnpj_executor":"84306604000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPIXABA","objeto_executor":"Destina-se a complementação do objeto do convênio cadastrado na Plataforma Transfere.Gov sob o número 964659/2024. Que tem por objetivo a Construção de uma Escola no Projeto de Assentamento Alcoobras, localizadona zona Rural do Município de Capixaba.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":92729,"id_executor":57748,"cnpj_executor":"12227641000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentação em intertravado, sinalização  e drenagem das ruas Vilinha 01 e Vilinha 02 na zona rural no Município de Belém/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93061,"id_executor":57749,"cnpj_executor":"05149091000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO LEANDRO PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":97682,"id_executor":57750,"cnpj_executor":"12227641000162","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM","objeto_executor":"Pavimentacao em paralelepípedo, sinalização e drenagem de ruas no Município de Belem/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":96632,"id_executor":57751,"cnpj_executor":"05149091000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPANEMA","objeto_executor":"Recuperação de estradas vicinais nas comunidades Samaúma e Malacacheta, zona rural de Capanema/PA. Meta: melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária. Público-alvo: cerca de 155 famílias de pequenos e médios produtores. Finalidade: reduzir custos logísticos, facilitar o acesso e fortalecer a economia local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88858,"id_executor":57752,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de equipamentos para a Fanfarra Municipal BAN PW de Porto Walter/AC, visando fortalecer suas atividades culturais e sociais. Serão adquiridos instrumentos musicais (caixas, bumbos, pratos, trompetes, entre outros), fardamentos completos, acessórios e itens de apoio necessários para ensaios e apresentações. A aquisição contemplará a reposição de materiais desgastados e a ampliação do número de equipamentos, garantindo condições adequadas para todos os integrantes. A iniciativa permitirá melhor desempenho técnico, padronização visual e ampliação das atividades da fanfarra, fortalecendo seu papel na formação de jovens e na valorização da cultura local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91951,"id_executor":57753,"cnpj_executor":"02186708000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS","objeto_executor":"Construção da feira da agricultura familiar no município de Bom Jardim de Goiás.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92720,"id_executor":57754,"cnpj_executor":"12262739000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES","objeto_executor":"Pavimentacao de ruas na área urbana do Município de Joaquim Gomes/AL","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":92052,"id_executor":57755,"cnpj_executor":"12262739000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES","objeto_executor":"Reforma e Ampliação da Praça Laurentino Gomes de Barros, localizada no perímetro urbano do Município de Joaquim Gomes/AL","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90087,"id_executor":57756,"cnpj_executor":"01613940000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS","objeto_executor":"Locação de estrutura para a realização do 4º Rodeio Show em Abadia de Goiás/GO, a realizar-se em 23/04/2027 a 03/05/2027. Em atendimento à diligência do item b), informa-se que o objeto do plano de trabalho refere-se à realização do 4º Rodeio Show de Abadia de Goiás/GO, a realizar-se no período de 23/04/2027 a 03/05/2027, com recursos oriundos de Transferência Especial para custeio, destinados ao município para aplicação em programação finalística.\nA localização do município favorece a realização do evento, porque Abadia de Goiás está localizada em área de fácil acesso regional e já tem histórico de sediar eventos de grande porte, o que contribui para atrair público de cidades vizinhas e da região metropolitana de Goiânia, o que facilita o deslocamento de visitantes, fornecedores, artistas e equipes técnicas, reduzindo custos logísticos e ampliando a capacidade de público. O evento possui natureza cultural, turística e econômica, com programação composta por shows artísticos, competições de rodeio, provas de laço, três tambores e atividades correlatas, estimando-se público expressivo em torno de 50 a 60 mil visitantes no total, conforme histórico das edições anteriores. Os resultados esperados com a sua realização será o de contribuir com o incremento do fluxo turístico, movimentar a economia local, a rede de hospedagem, alimentação, comercio e serviços, geração de renda temporária, fortalecimento da imagem do município e valorização das tradições regionais.\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89691,"id_executor":57757,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O presente objeto consiste na revitalização do Complexo Esportivo Totão, localizado no Município de Mâncio Lima, com o objetivo de requalificar a infraestrutura existente e proporcionar melhores condições de uso, segurança e acessibilidade à população.\nAs intervenções contemplarão a execução de serviços de instalação elétrica completa e implantação de sistema de iluminação do estádio, visando garantir adequada visibilidade e funcionamento das atividades no período noturno. Incluem-se ainda serviços de pintura geral das estruturas, contribuindo para a conservação e valorização do espaço.\nSerão realizados serviços de drenagem para solucionar problemas de acúmulo de água, especialmente no período chuvoso, bem como a construção de nova fachada, proporcionando melhor organização e identidade visual ao complexo.\nA proposta abrange também a reforma da quadra coberta, a reconstrução e ampliação do alambrado do campo de futebol, garantindo maior segurança aos usuários e delimitação adequada dos espaços esportivos. Está prevista, ainda, a construção de estacionamento e calçadas, promovendo melhor mobilidade, acessibilidade e organização do fluxo de usuários.\nPor fim, será realizada a ampliação da cabine de narração, com o objetivo de oferecer melhores condições para a realização de eventos esportivos e atividades comunitárias.\nAs ações previstas visam fortalecer a prática esportiva, promover a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, em consonância com as diretrizes do Ministério do Esporte.\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1079976.98},{"id_plano_acao":97364,"id_executor":57758,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e urbanização na Rua F, na zona urbana do Município de Amajari/RR, compreendendo demolição de calçada, sarjeta e pavimento existentes; terraplenagem; pavimentação; implantação de sistema de drenagem; urbanização com assentamento de meio-fio, sarjetas e calçadas; sinalização horizontal e vertical; e transporte de insumos, em uma extensão de 160,00 metros lineares.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97128,"id_executor":57759,"cnpj_executor":"75771303000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL","objeto_executor":"Construção de um galpão aberto com área total de 350 m², destinado à proteção, guarda e manutenção de maquinários e equipamentos pertencentes ao município localizado na PR539 - Av. Três de Outubro, 874, Marilandia do Sul, PR","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94287,"id_executor":57760,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização na sede do município de Amajari/RR, compreendendo serviços de terraplenagem, regularização e preparação da base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico, além de intervenções complementares necessárias à qualificação viária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1592000},{"id_plano_acao":92103,"id_executor":57761,"cnpj_executor":"11097367000191","nome_executor":"MUNICIPIO DE SALGADINHO","objeto_executor":"Construção de campo de futebol com alambrado e vestiários no município de Salgadinho/PE ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95791,"id_executor":57762,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de vias urbanas- Rua Vanessa Jorge e Rua Custódio Joaquim Tavares, totalizando aproximadamente 229 m de pavimentação,  ambas no Bairro Centro, Município de Itaiópolis-SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97361,"id_executor":57763,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e urbanização na Rua R.G. (307,00 m) e na Rua Neco Lima (50,00 m), na zona urbana do Município de Amajari/RR, compreendendo demolição de calçada, sarjeta e pavimento existentes; terraplenagem; pavimentação; implantação de sistema de drenagem; urbanização com assentamento de meio-fio, sarjetas e calçadas; sinalização horizontal e vertical; e transporte de insumos.\nEn conformidade com detalhamento contido no Projeto Descritivo anexo. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1336225.3},{"id_plano_acao":92707,"id_executor":57764,"cnpj_executor":"12207437000180","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BRAS","objeto_executor":"O Município de São Brás/AL, está pleiteando a Construção de Portal, tendo em vista que o mesmo corresponde a itens financiáveis pelo Ministério do Turismo, conforme listagem de códigos dispolibilizados pelo ente federado a ser pleiteado com recursos de Emendas Especiais; o Portal será constru´´ído no acesso principal da cidade nas coordenadas: -10.128676 / -36.892104, conforme plantas que foram anexadas mostrando a localização. Destaca-se a importância da implantação de um portal na cidade para visibilidade turística, pois a sinalização de indicação da cidade é importante para que visitantes possam se interessar e conhecer as belezas locais e o pontêncial turístico da mesma; nossa cidade é margeada pelo rio São Francisco maior cartão postal da cidade o que atrae visitantes para conhecer as belezas naturais do local, desta forma a obra está diretamente ligada a potencialização do turismo local, estando diretamente ligada  as intervenções financiadas pelo Ministério do Turismo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":96809,"id_executor":57765,"cnpj_executor":"07165026000139","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Reforma da Unidade Mista Joaquim Francisco de Melo Cavalcanti envolve a modificação de 88 ambientes.\nCNES - 2715309\nDESCRIÇÃO DETALHADA DOS AMBIENTES\nAMBIENTES EXTERNOS:\nAcesso Principal – Fachada;\nEstacionamento Lateral;\nDique de Lavagem de Ambulâncias; \nVagas para Ambulância;\nÁrea de Convivência Paisagística;\nCicloetário;\nMuros Externos; \nBLOCO DE ACESSO E RECEPÇÃO:\nRecepção Nova com Espera Integrada;\nSala de Espera - Acesso Geral;\nAcesso Urgência;\nGuichê de Triagem; \nSala de Triagem;\nBanheiro Acessível – Recepção; \nBanheiro Acessível – Triagem;\nBLOCO DE AMBULATÓRIO E CONSULTÓRIOS;\nConsultório 01;\nConsultório 02 ;\nConsultório 03;\nConsultório 04 (com banheiro acoplado); \nConsultório 05 (com banheiro acoplado);\nConsultório 06 ;\nConsultório 07 ;\nBanheiro Consultório 04;\nBanheiro Consultório 05 ; \nAlmoxarifado ;\nSala Verde;\nBWC Enfermaria– Ambulatório; \nCirculação – Ambulatório ;\nBLOCO DE COLETA E LABORATÓRIO:\nRecepção – Laboratório;\nSala de Coleta (ampliada); \nSala de Endemias ;\nDormitório - Técnicos de Laboratório; \nBWC – Laboratório ( quarto) ;\nBWC Acessível – Laboratório ;\nCirculação – Laboratório ;\nArquivo  ;\nBLOCO DE RAIO-X:\nRecepção - Raio-X ;\nSala de Espera - Raio-X; \nSala do Equipamento de Raio-X;\nSala de Comando - Raio-X ;\nEspaço de Troca de Roupas;\nSala de Repouso - Raio-X ;\nCorredor de Acesso - Raio-X:\nAcesso Emergência ;\nSala Vermelha :\nConstrução/reforma completa;\nConsultório de Clínica Médica 01;\nConsultório de Clínica Médica 02;\nEnfermaria – Emergência;\nCirculação – Emergência;\nBWC Feminino – Emergência;\nBWC Masculino – Emergência;\nBLOCO DE PEDIATRIA:\nConsultório Pediátrico;\nBLOCO DE REPOUSO MÉDICO E ENFERMEIRO:\nQuarto de Descanso Médico;\nQuarto de Descanso Enfermeiro;\nBWC Feminino – Repouso;\nBWC Masculino – Repouso;\nBLOCO DE QUARTOS DE DESCANSO ENFERMEIROS:\nQuarto de Descanso Enfermeiro 01;\nQuarto de Descanso Enfermeiro 02;\nBWC Feminino - Quartos Enfermeiros;\nBWC Masculino - Quartos Enfermeiros;\nBLOCO DE QUARTOS DE MOTORISTA E LIMPEZA:\nQuarto de Descanso Motorista;\nQuarto de Descanso Limpeza;\nBWC - Quartos Motorista/Limpeza;\nBLOCO DE INFRAESTRUTURA:\nCasa de Máquina – Gás;\nCasa de Máquina – Energia;\nDepósito Único;\nÁrea de Ventilação Aberta;\nArquivo;\nMELHORIAS GERAIS EM TODOS OS AMBIENTES:\nProjeto de Combate a Incêndio;\nProjeto Elétrico Modernizado;\nRetelhamento;\nTroca de Revestimento em Todas as Áreas;\nPintura Hospitalar em Todas as Áreas;\nForro Novo em Todas as Áreas;\nPiso Direcional Tátil;\nSala de cirurgia;\n\n* Principais Transformações:\n* 7 consultórios (aumento de 133%)\n* 18 leitos (+ leitos )\n* 20 Cadeiras Clínicas (Ambulatório)\n* Sala Vermelha - nova capacidade (+ 5 leitos)\n* 10+ banheiros 6 quartos de descanso para equipe \n* Infraestrutura moderna (combate a incêndio, elétrica, retelhamento)\n* Acessibilidade total (NBR 9050)\n* Humanização (paisagismo, áreas verdes)\n\nResultado Final:\n+85% de aumento em atendimentos (143 → 264/dia)\n+29.040 atendimentos/ano\n+720 cirurgias/ano","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95736,"id_executor":57766,"cnpj_executor":"83102517000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana, Rua João Hirth, totalizando aproximadamente 288,07 m de pavimentação, localizada no bairro Centro, no Município de Itaiópolis-SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98170,"id_executor":57767,"cnpj_executor":"04059671000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANCIO LIMA","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Mâncio Lima/AC, contemplando conjuntos para professores (mesa e cadeira), mesas e cadeiras para alunos, cadeiras com prancheta, mesas para refeitório, mobiliário acessível para cadeirantes, armários, além de itens complementares como persianas, equipamentos de climatização (ar-condicionado), bebedouros, freezer, computadores, impressoras e equipamentos de apoio à alimentação escolar.\nOs itens a serem adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes de ergonomia, conforto, segurança e acessibilidade, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos e às necessidades dos profissionais da educação, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais regulamentações aplicáveis.\nA iniciativa tem por finalidade substituir mobiliários e equipamentos deteriorados, bem como suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade, durabilidade e organização dos ambientes escolares.\nCom a execução do objeto, busca-se proporcionar espaços mais adequados, confortáveis, acessíveis e estruturados, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a permanência dos alunos em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97590,"id_executor":57768,"cnpj_executor":"13892187000127","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ITARANA","objeto_executor":"  Execução de pavimentação em paralelepípedo e em intertravado  no município de Nova Itarana/BA, compreendendo: Rua Germínio Braga , Avenida Santa Dulce  e Rua do Açude . totalizando 5.000 m²,","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":89218,"id_executor":57769,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"Reforma de quadras de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. \n•\tReformar 2393,75 m² da estrutura das quadras de esportes, e entornos; \n•\tRecuperar 100% da calçada no entorno da quadra, assegurando acessibilidade; \n•\tRestaurar todos os bancos de concreto existentes na área revitalizada; \n•\tAumentar em 60% o número de usuários do espaço em até 6 meses após a conclusão da obra; \n•\tRealizar ao menos 1 evento comunitário ou esportivo no local revitalizado nos primeiros 3 meses após a entrega; \n•\tGarantir que 100% do espaço esteja acessível a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96583,"id_executor":57770,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura rural no Município de Amajari/RR, compreendendo a recuperação de 2 quilômetros de estradas vicinais para atendimento às Comunidades Ponta da Serra e Nova União, a implantação de 3 quilômetros de estrada vicinal para atendimento à Comunidade Ponta da Serra, a implantação de 60 metros de pontes na região do Projeto de Assentamento Amajari – P.A. Amajari, e a implantação de 12 quilômetros de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Amajari/RR, visando melhorar a mobilidade, o acesso das comunidades rurais, o escoamento da produção e as condições de trafegabilidade da malha viária rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":6965000},{"id_plano_acao":93490,"id_executor":57771,"cnpj_executor":"02317378000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTELANDIA","objeto_executor":"Aquisição de um Caminhão Basculante/Caçamba para o município de Portelândia/GO","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":95372,"id_executor":57772,"cnpj_executor":"10140978000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE JUPI","objeto_executor":"O Município de Jupi/PE apresenta necessidade de ampliação e qualificação da atenção à saúde materna e infantil, especialmente no componente parto e nascimento, considerando que não dispõe de maternidade municipal própria para assistência ao parto. Atualmente, quando há necessidade de atendimento obstétrico, as gestantes são encaminhadas para serviços de referência em outros municípios, principalmente Caruaru e, quando necessário, Recife, o que gera dependência da regulação, do transporte sanitário e da disponibilidade de vagas em unidades externas.\n\nEssa realidade impõe dificuldades operacionais, sociais e logísticas relevantes, como o deslocamento de gestantes em trabalho de parto, necessidade de ambulância e equipe disponível, tempo de viagem até a referência, risco de intercorrências durante o percurso, afastamento da mulher do seu território, dificuldade de presença de acompanhante, custos indiretos para a família e sobrecarga da rede regional. Tais fatores podem comprometer o acesso oportuno à assistência ao parto e nascimento. A presente proposta, no valor de R$ 1.592.000,00, destina-se à construção de um Centro de Parto Normal – CPN Porte I / Tipo I, com 5 suítes PPP — pré-parto, parto e pós-parto, voltado ao atendimento de gestantes de risco habitual, em ambiente adequado à assistência humanizada. A escolha do porte justifica-se pela necessidade de ofertar estrutura compatível com a demanda municipal e com a organização da rede regional, permitindo o atendimento ao parto normal de baixo risco no próprio território.\n\nO enquadramento do CPN com 5 PPP encontra respaldo nas normas do Ministério da Saúde. A Portaria GM/MS nº 11/2015, incorporada à Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal no SUS, destinado ao atendimento da mulher e do recém-nascido no momento do parto e nascimento. A norma também define o quarto PPP como espaço privativo para a mulher e seu acompanhante, destinado ao pré-parto, parto e puerpério, onde a atenção ocorre no mesmo ambiente, da internação à alta, com ambiência adequada à RDC Anvisa nº 36/2008. A Portaria SAES/MS nº 2.902/2025, que atualiza informações relacionadas à Rede Alyne no CNES, reconhece habilitações específicas para Centros de Parto Normal com 5 PPP, incluindo a Unidade de Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar Tipo I 5 PPP – CPNI I 5 PPP e a Unidade de Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar 5 PPP. Assim, a proposta de Jupi/PE deverá ser estruturada preferencialmente no modelo de CPN Porte I / Tipo I com 5 PPP, observada a definição final do projeto arquitetônico, a pactuação regional e os critérios de habilitação do Ministério da Saúde. O Centro de Parto Normal proposto deverá possuir infraestrutura compatível com a assistência ao parto de risco habitual, contemplando, entre outros ambientes: recepção e acolhimento, área de avaliação/classificação, 5 suítes PPP, posto de enfermagem, áreas de circulação e deambulação, sanitários adequados, ambientes de apoio assistencial e administrativo, espaços para acompanhante e recursos para métodos não farmacológicos de alívio da dor, como banho morno, bola, banqueta, liberdade de posição e deambulação.\n\nA proposta está alinhada à Rede Alyne, instituída pelas Portarias GM/MS nº 5.349/2024 e nº 5.350/2024, que reorganizam a atenção materna e infantil no SUS, com foco na redução da morbimortalidade materna e infantil, na equidade, na atenção humanizada e na integração dos componentes pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção à criança, sistema logístico, apoio e governança. Nesse contexto, o CPN constitui equipamento estratégico para qualificar o parto normal de risco habitual, reduzir intervenções desnecessárias e fortalecer a linha de cuidado materno-infantil. A implantação do CPN Porte I / Tipo I com 5 PPP em Jupi/PE permitirá aproximar o pré-natal realizado na Atenção Primária do momento do parto, do puerpério e dos cuidados iniciais ao recém-nascido. Também contribuirá para reduzir deslocamentos evitáveis para Caruaru e Recife, diminuir a sobrecarga do transporte sanitário municipal, ampliar a segurança assistencial e garantir maior dignidade e proteção às mulheres jupienses. Ressalta-se que o CPN não substitui os serviços hospitalares de referência para gestação de alto risco, cesarianas, urgências obstétricas graves ou cuidados neonatais de maior complexidade. Sua implantação deverá ocorrer com protocolos de classificação de risco, critérios de admissão, equipe qualificada, retaguarda assistencial, transporte sanitário regulado e fluxo formal de referência para hospital ou maternidade de maior complexidade, quando houver intercorrências maternas, fetais ou neonatais.\n\nDessa forma, a construção do Centro de Parto Normal Porte I / Tipo I, com 5 suítes PPP, no Município de Jupi/PE, é técnica, sanitária e legalmente justificável, por estar alinhada às diretrizes da Rede Alyne, às normas nacionais de implantação de CPN, à política de huma","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1592000},{"id_plano_acao":89219,"id_executor":57773,"cnpj_executor":"63603625000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO WALTER","objeto_executor":"O objeto consiste na revitalização de vias e calçadas no Município de Porto Walter/AC, com foco na recuperação de trechos específicos das vias que apresentam desgaste, irregularidades ou pontos críticos, mantendo as áreas em bom estado. Contempla ainda a construção, readequação e padronização de calçadas, com implantação de critérios de acessibilidade conforme normas técnicas, incluindo rampas, piso regular e sinalização tátil quando aplicável. Serão executados serviços de recomposição de pavimento, meio-fio, sarjetas e melhorias na drenagem superficial, garantindo maior durabilidade, segurança e funcionalidade da infraestrutura urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90612,"id_executor":57774,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":" Aquisição de veículo tipo picape para apoio à implantação de infraestrutura básica, produtiva e social no município de Brasiléia/AC. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":268650},{"id_plano_acao":93179,"id_executor":57775,"cnpj_executor":"04508933000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRASILEIA","objeto_executor":"Aquisição de veículo tipo picape para apoio à implantação de infraestrutura básica, produtiva e social no município de Brasiléia/AC. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298377.62},{"id_plano_acao":95062,"id_executor":57776,"cnpj_executor":"88585518000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANELA","objeto_executor":"Construção de Quadra de futebol 7 com grama sintética, no município de Canela ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92373,"id_executor":57777,"cnpj_executor":"94068418000184","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL","objeto_executor":"A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) van destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Município de Mariana Pimentel/RS, configurando-se como ação de apoio à organização e à coordenação do cuidado no âmbito das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). O veículo será utilizado para o transporte sanitário eletivo de usuários adscritos às equipes, viabilizando o acesso a consultas, exames e demais procedimentos necessários à continuidade do cuidado, conforme planejamento assistencial da APS.\n\nA iniciativa está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) e prevista em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente quanto à regionalização, hierarquização e integralidade da atenção, nos termos da Lei nº 8.080/1990. Ressalta-se que o transporte constitui ação complementar e indispensável ao funcionamento da Atenção Primária, não se configurando como finalidade isolada, mas como meio para garantir o acesso oportuno e a efetividade das ações de promoção, prevenção e acompanhamento contínuo dos usuários.\n\nComo resultado, espera-se a redução de barreiras geográficas, o aumento da adesão aos atendimentos programados, a diminuição do absenteísmo e o fortalecimento da resolutividade da Atenção Primária, em conformidade com a adequada aplicação dos recursos oriundos de emenda especial destinados à aquisição de equipamento e material permanente na área da saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90077,"id_executor":57778,"cnpj_executor":"27744184000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARE","objeto_executor":"O objeto de execução consiste na aquisição de 02 (dois) veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Administração Pública Municipal. Os veículos serão utilizados para deslocamento de servidores, apoio às atividades institucionais, transporte de materiais e suporte às ações desenvolvidas pelas diversas secretarias, garantindo maior eficiência, agilidade e economicidade na prestação dos serviços públicos. A aquisição visa substituir ou complementar a frota existente, assegurando melhores condições de trabalho, redução de custos com manutenção e melhoria no atendimento à população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":90090,"id_executor":57779,"cnpj_executor":"02317378000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTELANDIA","objeto_executor":"Realização da 15ª Festa do Carreiro no município de Portelândia/GO, a realizar-se de  26 a 27 de setembro de 2026.\n\nO município de Portelândia localiza-se a 450 km da capital Goiânia/GO, tem uma população de aproximadamente 3.322 habitantes (IBGE 2022), a base do município é a produção de grãos (soja, milho) e o leite.\nO município, como as demais pequenas cidades, possui poucos atrativos para sua comunidade e convive com muitas dificuldades. Buscando ofertar opções de entretenimento, de lazer e oportunidades à nossa comunidade, a prefeitura Municipal de Portelândia, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Eventos e Esportes está propondo a realização da 15ª Festa do Carreiro de Portelândia/GO.\nA Festa do Carreiro acontece na cidade de Portelândia desde o ano de 2008, atraindo visitantes de diferentes regiões do estado de Goiás e Mato Grosso: Mineiros, Doverlândia, Jataí, Santa Rita do Araguaia, Caiapônia, Perolândia, Serranópolis, Alto Araguaia, Ponte Branca, Alto Garças, Itiquira, além de turistas dos estados de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais.\nA realização da 15ª FESTA DO CARREIRO tem por objetivos resgatar, fortalecer e manter as tradições culturais dos cidadãos portelandenses, apresentando a cultura do carro de boi para nossas crianças e jovens e para os velhos carreiros e suas famílias, é  o momento de matar as saudades, embalados com o cantar dos carros no desfile dos carros de bois no domingo da festa. \nO carro de bois é tradição no município de Portelândia, que no passado, era meio de transporte e progresso de nossos ancestrais. Hoje a tradição foi substituída pelo progresso, mas os velhos carreiros trazem a saudade e o desejo de que os jovens conheçam e preservem a tradições que tantas alegrias lhes proporcionaram e o quanto contribuíram no trabalho e construção de nossa sociedade. \nBuscando resgatar a importância do carro de Bois para o município de Portelândia, em 2008, o então prefeito Valdineis Rodrigues Carrijo, iniciou o resgate desta tradição, com a realização da Festa do Carreiro de Portelândia.  E deste então, o evento  tem atraído anualmente cerca de 30.000 (trinta mil) turistas dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais. \nA realização da Festa do Carreiro tem proporcionado o resgate e o fortalecimento das tradições culturais junto à nossa comunidade, de maneira especial junto às nossas crianças e jovens. Além de contribuir para o fortalecimento e incremento do turismo local e na  região, fomentando e incentivando o comércio no município, e oferecendo à nossa comunidade opções de diversão e fortalecimento das relações sociais.\nCom essa iniciativa a Prefeitura Municipal de Portelândia, tem buscado, cada dia mais potencializar e fortalecer a cultura local, regional e no Estado de Goiás, além de estimular a cadeia produtiva da cultura e do turismo no município e na região, proporcionando lazer e entretenimento para nossa comunidade, de maneira segura e gratuita.\n","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90249,"id_executor":57780,"cnpj_executor":"14147920000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica em vias públicas do perímetro urbano do município de Itaju do colônia/BA (conforme croqui anexo)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88862,"id_executor":57781,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"Aquisição e distribuição de insumos agrícolas para o fomento do setor agropecuário, compreendendo mudas de café e adubos, destinados ao fortalecimento da produção agrícola no município de Cruzeiro do Sul/AC, com foco na ampliação da produtividade e melhoria da qualidade das lavouras. Serão adquiridas, no mínimo, 30.000 mudas de café de qualidade certificada, adaptadas às condições edafoclimáticas da região, destinadas à implantação e renovação de áreas produtivas. Além disso, prevê-se a aquisição de, no mínimo, 772 sacas de adubos, visando suprir as necessidades nutricionais das lavouras, contribuindo para o incremento produtivo nas áreas beneficiadas. A distribuição dos insumos será executada de forma planejada, com critérios técnicos e acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura, garantindo que 100% dos insumos adquiridos sejam devidamente entregues e utilizados pelos beneficiários. A execução do objeto visa, ainda, promover a ampliação da área plantada, o fortalecimento da cadeia produtiva do café e o aumento da renda dos produtores rurais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico sustentável do município.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92214,"id_executor":57782,"cnpj_executor":"18186056000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE JACUI","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para a Educação Infantil, visando contribuir com o fortalecimento do ensino ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97283,"id_executor":57783,"cnpj_executor":"04012548000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL","objeto_executor":"O objeto consiste na aquisição de veículos, visando adquirir 01 caminhonete nova, 0 km, destinada ao atendimento das demandas do Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro do Sul/AC. O veículo possui características adequadas para trafegabilidade em áreas urbanas e rurais, incluindo motorização compatível, tração adequada 4x4, cabine dupla e capacidade para transporte de equipe técnica e apoio às diligências. A utilização do veículo permitirá a realização de, no mínimo, 80 atendimentos mensais, garantindo atendimento a 100% das ocorrências que demandem deslocamento. Estima-se redução de, no mínimo, 40% no tempo de resposta às demandas e ampliação significativa da cobertura territorial, especialmente em regiões de difícil acesso. A aquisição visa assegurar maior eficiência, segurança e agilidade nas ações do Conselho Tutelar, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":288550},{"id_plano_acao":92801,"id_executor":57784,"cnpj_executor":"13233036000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE GAVIAO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO-BA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96584,"id_executor":57785,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Ampliação da feira do Município de Amajari/RR,destinada à comercialização e ao escoamento da produção local, compreendendo execução de instalações elétricas e hidrossanitárias, perfuração de poço, pavimentação interna e externa, execução de estruturas de concreto armado e metálicas e serviços de acabamento, visando à plena funcionalidade da infraestrutura produtiva.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":93917,"id_executor":57786,"cnpj_executor":"82926551000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho da Rua Irineu Bornhausen","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":726350},{"id_plano_acao":95953,"id_executor":57787,"cnpj_executor":"82926551000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE","objeto_executor":"Pavimentação de Trecho da Rua Laura Rodrigues no Bairro Rio Bonito","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97244,"id_executor":57788,"cnpj_executor":"78485554000113","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE","objeto_executor":"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE (ETAPA 2) - EMEI CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADO NA RUA PADRE ANDRÉ, LOTE 294 - QUADRA 298, BAIRRO VILA GERMÂNICA, NO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, CONFORME PLANTAS E PROJETOS ANEXOS, COM 1.255M2","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94591,"id_executor":57789,"cnpj_executor":"82926551000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE","objeto_executor":"Revitalização da Praça da Família","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96358,"id_executor":57790,"cnpj_executor":"82926551000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE","objeto_executor":"Construção de Praça no Bairro Januário no Município de Braço do Norte","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91368,"id_executor":57791,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de reforma e adequação da infraestrutura esportiva do campo de futebol society localizado na Vila Trairão, no Município de Amajari/RR, compreendendo recuperação, modernização e melhoria do espaço esportivo, com intervenções  necessárias à segurança, funcionalidade e adequado uso pela comunidade.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":91369,"id_executor":57792,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Perfuração e instalação de 15 (quinze) poços semiartesianos nos Projetos de Assentamento Trairão e Bom Jesus, zona rural do Município de Amajari/RR, destinados ao suporte hídrico para o fomento das atividades agropecuárias, beneficiando pequenos e médios produtores rurais familiares assentados na área rural do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88893,"id_executor":57793,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura viária em zona rural do Município de Amajari/RR, compreendendo: (i) implantação de aproximadamente 2 quilômetros de estrada vicinal do Igarapé do Preto, no Projeto de Assentamento Tepequém; (ii) construção de uma ponte de 10 metros lineares na vicinal do Igarapé do Preto, no Projeto de Assentamento Tepequém; e (iii) implantação de aproximadamente 8 quilômetros de estrada vicinal na região das chácaras, em área rural do município. As intervenções visam melhorar as condições de trafegabilidade, ampliar o acesso às propriedades rurais e garantir o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais assentados e da agricultura familiar residentes na zona rural de Amajari/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":3980000},{"id_plano_acao":97362,"id_executor":57794,"cnpj_executor":"01614081000182","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAJARI","objeto_executor":"Aquisição de veículo utilitário 4x4 destinado ao atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Amajari/RR, visando possibilitar o transporte de pessoal, equipamentos, materiais e insumos essenciais às ações de prevenção, preparação, resposta e apoio operacional em áreas urbanas, rurais e de difícil acesso, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional e operacional do órgão municipal de proteção e defesa civil.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95968,"id_executor":57795,"cnpj_executor":"82926536000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUDGERO","objeto_executor":"Execução de Obras de Melhorias no Ginásio Municipal Lino Philippi no Município de São Ludgero","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94579,"id_executor":57796,"cnpj_executor":"82926585000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE RIO FORTUNA","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica de trecho da Estrada Geral Rio Bravo Baixo, na Área Rural do Município de Rio Fortuna","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94099,"id_executor":57797,"cnpj_executor":"11375809000114","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO FORTUNA","objeto_executor":"Aquisição de Ve´´ículo transporte de passageiros tipo Van","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":97444,"id_executor":57798,"cnpj_executor":"06003891000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":90748,"id_executor":57799,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Aquisição de combustível (óleo diesel S10) e contratação de horas/máquina (motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhão basculante) destinados à manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de Fronteira dos Vales/MG. As ações compreendem serviços de patrolamento, encascalhamento, nivelamento, drenagem superficial e limpeza lateral, com atuação prioritária em pontos críticos da malha rural. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva local, viabilizando o escoamento da produção de leite, café, mandioca, frutas e outros produtos agrícolas, reduzindo perdas logísticas e custos de transporte, além de garantir maior eficiência no abastecimento e no desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, beneficiando diretamente pequenos e médios agricultores rurais e a população em geral, além de promover o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":338300,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90984,"id_executor":57800,"cnpj_executor":"92454776000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE IMIGRANTE","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DO PARQUE POLIESPORTIVO DO MUNIC´ÍPIO DE IMIGRANTE - BAIRRO CENTRO - PERÍMETRO URBANO - MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95778,"id_executor":57801,"cnpj_executor":"01613101000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA","objeto_executor":"Qualificação viária com recuperação de pavimento (tapa-buracos) em vias urbanas pavimentadas do Município, contemplando as Ruas Vidal João Vieira (Centro), Antônio José Raulino (Santa Teresa), Bertoldo Hames, Diácono Brás Hillesheim (São Sebastião) e José Matias Junkes (Vila Junckes), compreendendo serviços de recomposição da camada asfáltica, correção de defeitos superficiais, regularização do pavimento e melhorias das condições de trafegabilidade e segurança viária.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94598,"id_executor":57802,"cnpj_executor":"82845744000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO","objeto_executor":"Aquisição de 01 caminhão basculante (caçamba), novo, destinado ao apoio à infraestrutura produtiva do Município de Major Gercino/SC, visando atender às demandas de transporte de materiais, manutenção de estradas, suporte às atividades, melhoria do escoamento da produção  e fortalecimento dos serviços públicos voltados ao desenvolvimento econômico.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96863,"id_executor":57803,"cnpj_executor":"16945990000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO","objeto_executor":"Pavimentação urbana - calçamento em blocos sextavados pré-moldados de concreto da Rua orquidéas e ligação, base.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97709,"id_executor":57804,"cnpj_executor":"06351514000178","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR","objeto_executor":"Obras e Serviços de Engenharia - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92025,"id_executor":57805,"cnpj_executor":"87482535000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRITO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA TRECHO DA RUA PEDRO CESARINE ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":92680,"id_executor":57806,"cnpj_executor":"17695040000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORRO DA GARCA","objeto_executor":"Executar obra de drenagem pluvial no Município de Morro da Garça/MG, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos, conter erosões e preservar a infraestrutura urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89793,"id_executor":57807,"cnpj_executor":"75370148000117","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEABIRU","objeto_executor":"O Município de Peabiru/PR apresenta necessidade de aquisição de mobiliário escolar destinado à rede municipal de ensino, com a finalidade de substituir e complementar os móveis atualmente utilizados nas unidades escolares, promovendo melhores condições de conforto, segurança, ergonomia e funcionalidade para alunos e profissionais da educação. A proposta contempla a aquisição de 08 conjuntos de atividades trapézio com 06 lugares, compostos por mesas individuais em formato trapézio que permitem organização em grupo, ilhas ou composição central, favorecendo atividades pedagógicas coletivas e dinâmicas; 210 conjuntos escolares infantis CJA-03, indicados para crianças de 6 a 8 anos, compostos por mesa e cadeira com tampo em MDP, porta-livros em polipropileno, estrutura metálica e assento e encosto em polipropileno; 70 conjuntos escolares CJA-04, destinados a estudantes de 6 a 9 anos, igualmente compostos por mesa e cadeira com características estruturais adequadas ao uso escolar diário e compatíveis com a faixa etária atendida; e 275 conjuntos aluno CJA-05, voltados a estudantes de 9 a 12 anos, formados por mesa e cadeira com dimensões e especificações apropriadas para o ensino fundamental. A aquisição desses bens permanentes é indispensável para assegurar a adequada estruturação física das salas de aula, contribuindo para a organização dos ambientes escolares, para a melhoria das condições de permanência dos estudantes e para o fortalecimento da política pública de educação básica, atendendo, assim, ao interesse público e à necessidade concreta da rede municipal de ensino. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93509,"id_executor":57808,"cnpj_executor":"01610568000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACAMBARA","objeto_executor":"Construção de uma cobertura em estrutura metálica, na forma de treliças e chapas de aço, na quadra poliesportiva adjacente à Escola Técnica localizada no bairro Encruzilhada, nas dimensões de 21mX46m (1066m²)\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94305,"id_executor":57809,"cnpj_executor":"91551762000131","nome_executor":"MUNICIPIO DE MANOEL VIANA","objeto_executor":"Aquisição de uma ensiladeira tratorizada, uma plantadeira/renovadora de pastagens e motocultivadores, que serão destinados ao atendimento dos pequenos produtores rurais do município de Manoel Viana, por meio do suporte da Prefeitura Municipal nas comunidades do interior.\nOs equipamentos serão utilizados em atividades ligadas à bovinocultura de leite e corte, ovinocultura, agricultura familiar, produção de silagem e implantação e renovação de pastagens, visando fortalecer o setor agropecuário local.\nA finalidade do Plano de Ação é fomentar a agricultura e a pecuária do município, oferecendo melhores condições de trabalho aos produtores rurais, incentivando o aumento da produtividade, a melhoria da alimentação animal, a recuperação de pastagens e o desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.\nComo resultados esperados, busca-se ampliar a produção agropecuária, reduzir custos de produção, melhorar a qualidade das pastagens e da alimentação do rebanho, fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a geração de renda e o desenvolvimento econômico das famílias do meio rural.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96604,"id_executor":57810,"cnpj_executor":"46634424000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA","objeto_executor":"Aquisição de caminhão poliguindaste com caçambas estacionárias, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, com destaque para a coleta, remoção e transporte de resíduos, entulhos, galhadas, materiais diversos, escoamento da produção, manutenção de estradas vicinais e apoio às atividades operacionais do Município de Barão de Antonina.\n\nO caminhão poliguindaste será utilizado para otimizar os serviços de limpeza urbana e rural, permitindo maior agilidade, eficiência e segurança no transporte e manejo de resíduos sólidos, restos de construção civil, materiais inservíveis, resíduos de poda, terra, cascalho e demais materiais utilizados nas ações de manutenção e conservação do município. O equipamento proporcionará maior capacidade operacional à administração municipal, reduzindo custos com terceirizações e melhorando o atendimento às demandas da população.\n\nA utilização do caminhão poliguindaste e das caçambas estacionárias contribuirá diretamente para a melhoria das condições de limpeza e conservação das vias públicas, estradas rurais, pátios, áreas verdes e espaços públicos, além de auxiliar nas ações de apoio aos produtores rurais, especialmente na manutenção e recuperação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da produção agrícola e pecuária.\n\nA aquisição beneficiará diretamente os moradores da zona urbana e rural, produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, agricultores familiares, trabalhadores do setor agropecuário e equipes operacionais da prefeitura. Indiretamente, toda a população será beneficiada com a melhoria dos serviços públicos, maior eficiência na limpeza urbana, melhores condições de trafegabilidade, preservação ambiental, fortalecimento da infraestrutura municipal e promoção do desenvolvimento econômico local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":88762,"id_executor":57811,"cnpj_executor":"13124052000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE LAGARTO","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para Guarda Municipal no Município de Lagarto/SE ,visando o fortalecimento da segurança municipal.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97525,"id_executor":57812,"cnpj_executor":"87482535000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRITO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO URBANA TRECHO DA RUA FLORIBAL JARDIM ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96117,"id_executor":57813,"cnpj_executor":"44919918000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE LUCELIA","objeto_executor":"Aquisição e instalação de conjuntos de playgrounds modulares (parques infantis) em praças e áreas de lazer do município, incluindo os seguintes locais: Pista de Skate/Jardim das Flores, Santa Lúcia, Ginásio de Esportes, Vila Rennó, Jardim Paulista e Praça São Cristóvão.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92993,"id_executor":57814,"cnpj_executor":"92412808000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO","objeto_executor":"aquisição de trator agrícola, novo, plataformado, potencia mínima 115 cv, motor diesel 4cc, cambio de mínimo 12 marchas a frente e dose a ré, o equipamento será usado para compor a patrulha agrícola mecanizada, com a finalidade de  atender diretamentos os  450 pequenos e medios produtores  rurais do municipio, nas mais  atividades, tais como plantio, aragem, pulverização e aplicação de adubagem","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":97116,"id_executor":57815,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para fomento do setor agropecuário, voltados para pequenos produtores rurais. Equipamentos serão utilizados na manutenção de estradas rurais e apoio à produção agrícola. \n\nMETA 1: Aquisição de 01 minicarregadeira, potência mínima de 60 HP, equipada para serviços de apoio à agricultura, destinada à manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais do município.\nFinalidade: manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais. A minicarregadeira permitirá maior eficiência na execução de tarefas de preparo do solo, manutenção de vias e outras atividades agrícolas essenciais, melhorando as condições de trabalho no campo e fortalecendo o desenvolvimento da produção local.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 2: Aquisição de 01 vassoura recolhedora compatível com minicarregadeira, destinada à limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, contribuindo para a organização e manutenção das propriedades rurais.\nFinalidade: Contribuir para a limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, garantindo a organização e manutenção das propriedades rurais. A vassoura recolhedora é essencial para facilitar a remoção de resíduos, mantendo as áreas agrícolas limpas, seguras e produtivas, o que também contribui para a saúde das plantas e o adequado desenvolvimento da produção agropecuária.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 3: Aquisição de 01 destocador compatível com minicarregadeira, destinado à remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, facilitando o preparo do solo e ampliação das áreas produtivas.\nFinalidade: Facilitar a remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, o que facilita o preparo do solo para o cultivo agrícola e possibilita a ampliação das áreas produtivas. O destocador será fundamental para o aumento da produtividade rural, tornando o solo mais apto para o plantio e melhorando as condições gerais para a agricultura no município.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.\n\nMETA 4: Aquisição de 01 roçadeira compatível com minicarregadeira, destinada ao controle de vegetação em estradas rurais e áreas produtivas, contribuindo para a manutenção das condições de acesso e produção agrícola.\nFinalidade: Controlar a vegetação em estradas rurais e áreas produtivas, contribuindo para a manutenção das condições de acesso e a produção agrícola. A roçadeira permitirá o controle de plantas daninhas, facilitando a circulação nas estradas e garantindo que as áreas agrícolas permaneçam acessíveis e adequadas para o cultivo.\nPúblico-alvo: Pequenos produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97562,"id_executor":57816,"cnpj_executor":"11040854000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARIPINA","objeto_executor":"Pavimentação de Estradas Vicinais, Zona Rural nas Vila Cavaco e  Vila Serrania","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90823,"id_executor":57817,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"Realização da 11ª Edição da Una Frevo (2027)","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91260,"id_executor":57818,"cnpj_executor":"88861430000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANGUCU","objeto_executor":"Pavimentação de via, no Loteamento Residencial do Lajeado, Localizado na Rua Vereador Beto Sá, Rua Helio Ernani Duarte e acesso entre Residencial do lajeado e Condominio Manoel Pompílio, Bairro Triângulo, perímetro Urbano do município de Canguçu","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89776,"id_executor":57819,"cnpj_executor":"17243084000197","nome_executor":"MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO","objeto_executor":"O objeto consiste na realização de ações esportivas e de lazer ao longo da orla do município de Balneário Rincão/SC, com foco no desenvolvimento do surf, por meio da execução de eventos esportivos, formação de atletas e estruturação das atividades necessárias à sua realização.\nA proposta prevê a realização de, no mínimo, 12 eventos esportivos ao longo da vigência, sendo 8 etapas de circuito regional, 2 finais especiais e 2 eventos especiais, com participação de atletas locais e regionais.\nO público beneficiário estimado é de aproximadamente 3.500 a 5.000 pessoas de forma direta e até 20.000 pessoas de forma indireta, considerando atletas, equipes técnicas, espectadores e comunidade em geral.\nA execução contempla a aquisição de materiais e equipamentos esportivos em quantitativo compatível com as atividades, contratação de serviços especializados (arbitragem, apoio técnico, estrutura e logística), bem como organização, montagem e operacionalização dos eventos.\nAdicionalmente, serão desenvolvidas atividades de formação esportiva, com atendimento estimado de até 60 atletas, abrangendo diferentes faixas etárias, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva.\nA iniciativa será realizada em espaço público, com acesso gratuito, visando fomentar o esporte, promover hábitos saudáveis, fortalecer o turismo esportivo e gerar impacto social e econômico no município, em conformidade com as diretrizes do Ministério do Esporte.\n","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91012,"id_executor":57820,"cnpj_executor":"87613113000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE REDENTORA","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para beneficiar pequenos produtores rurais do Município de Redentora/RS, sendo estes equipamentos destinados ao Fomento ao Setor Agropecuário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93537,"id_executor":57821,"cnpj_executor":"87482535000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE DOM PEDRITO","objeto_executor":"ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALCIDES MAIA E DUQUE DE CAXIAS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91147,"id_executor":57822,"cnpj_executor":"08144784000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRUZ","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AQUINO DE RODRIGUES AZEVEDO, BAIRRO SANTA LUZIA, NOVA CRUZ/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94362,"id_executor":57823,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da Linha 16 – Calos Gomes,área rural  no Muni-cípio de Casca/RS, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, base, sub-base e revesti-mento asfáltico.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95109,"id_executor":57824,"cnpj_executor":"13798574000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MORPARA","objeto_executor":"Construção da base estrutural para instalação de caixa d’água com altura de 6 metros, destinada ao abastecimento das comunidades localizadas na zona rural do município de Morpará.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90848,"id_executor":57825,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Montalvânia/MG, na comunidade de Janaína, contemplando serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento em pavimento intertravado (calçamento).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90130,"id_executor":57826,"cnpj_executor":"46634598000171","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIETE","objeto_executor":"Aquisição de medicamentos destinados ao fortalecimento e à manutenção das ações e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade (MAC) no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Tietê/SP, visando assegurar a continuidade dos atendimentos especializados prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. A aplicação dos recursos tem por finalidade garantir o suporte terapêutico necessário às unidades de referência da rede municipal, contribuir para a redução de riscos de descontinuidade assistencial decorrentes do aumento da demanda por atendimentos especializados e assegurar o abastecimento regular de medicamentos essenciais à manutenção dos serviços. A presente aquisição de medicamentos justifica-se pela necessidade de fortalecimento da assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade (MAC) no âmbito da rede municipal de saúde do Município de Tietê/SP, considerando o aumento da demanda por atendimentos especializados e a necessidade de manutenção do abastecimento regular das unidades de referência do Sistema Único de Saúde – SUS. A medida visa assegurar a continuidade dos tratamentos ofertados à população, prevenir desassistência terapêutica e garantir maior resolutividade dos serviços especializados prestados pela rede municipal. Para garantir o abastecimento regular de medicamentos nas unidades da rede municipal de saúde que realizam atendimentos de média e alta complexidade, assegurando a continuidade dos tratamentos especializados ofertados aos usuários do SUS, reduzindo riscos de interrupção terapêutica e contribuindo para a melhoria da qualidade e da resolutividade da assistência prestada à população do Município de Tietê/SP.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90128,"id_executor":57827,"cnpj_executor":"46634333000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO","objeto_executor":"Recapeamento asfáltico da Avenida João Paulino da Silva na extensão de 320m","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90657,"id_executor":57828,"cnpj_executor":"06554802000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMARANTE","objeto_executor":"REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VIVA AMAR NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96748,"id_executor":57829,"cnpj_executor":"08144784000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRUZ","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AQUINO DE RODRIGUES AZEVEDO, BAIRRO SANTA LUZIA, NOVA CRUZ/RN)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93462,"id_executor":57830,"cnpj_executor":"10106227000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","objeto_executor":"A cidade de Pedra PE carrega em seu próprio nome a identidade de seu principal monumento, imponente formação rochosa, reconhecida como a maior pedra de Pernambuco, que não só concebe o nome do município, mas também se consolida como seu principal atrativo turístico. Visando valorizar este patrimônio e potencializar seu impacto para o turismo e para a população, será implementado o projeto de Urbanização do Monumento da Pedra PE, com uma área de 10.432,96m², promovendo uma requalificação completa do espaço com construção de praças e construção de pista de caminhada, objetos do (Plano de Ação: 09032025-2-086149 / 2025) aprovado, Pavimentação do acesso ao Açude Mororó, no município de Pedra/PE (contrato de repasse nº 990245/2025)  e com esta atual emenda de transferência especial teremos a Construção do centro de convenções da Pedra PE (LAT -8.501872, \nLONG -36.946448).\nA construção do Centro de Convenções da Pedra PE integra o Complexo Turístico do Monumento da Pedra, principal atrativo natural e paisagístico do município. O empreendimento faz parte de uma proposta mais ampla de valorização turística da área, que inclui urbanização do entorno, praças, pista de caminhada, áreas de convivência, lazer e apoio aos visitantes. Dentro desse complexo, o Centro de Convenções será um equipamento estratégico para a realização de eventos, feiras, encontros, exposições culturais, atividades institucionais e ações de valorização da identidade local, ampliando a capacidade do município de atrair visitantes e diversificar sua oferta turística. As demais estruturas do complexo também fortalecem o turismo ao melhorar a acessibilidade, a segurança, a organização e a permanência dos visitantes no local, tornando o Monumento da Pedra mais atrativo para moradores e turistas. O centro de convenções apresenta uma arquitetura contemporânea marcada pelo uso de materiais que aliam estética e desempenho. A fachada é composta por elementos ripados vazados metálicos em aço corten, que conferem identidade marcante ao edifício, além de contribuírem para o controle de insolação e ventilação. Esses elementos são combinados com planos neutros e painéis em pele de vidro, garantindo leveza e integração visual. Internamente, o auditório possui capacidade para 310 pessoas com áreas acessíveis para cadeirante, distribuídas entre plateia principal e mezanino. As poltronas retráteis proporcionam flexibilidade de uso do espaço. O ambiente conta com painéis acústicos estrategicamente aplicados, otimizando o desempenho termoacústico e assegurando conforto sonoro. A iluminação interna é composta por sistemas embutidos e indiretos em LED, que valorizam os elementos arquitetônicos e criam uma atmosfera sofisticada e funcional. Será uma edificação de grande relevância para o desenvolvimento urbano, econômico e cultural da cidade.\nCom isso, o projeto beneficiará diretamente a cadeia turística, movimentando comércio, alimentação, hospedagem, transporte, artesanato, cultura e serviços locais, além de gerar emprego, renda e maior visibilidade para Pedra PE como destino turístico regional.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":94424,"id_executor":57831,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos na Zona Rural do município de Uiraúna/PB","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1243750},{"id_plano_acao":88750,"id_executor":57832,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"O objeto constitui-se aquisição de EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO  Aparelho de ar-condicionado de 24.000 Btus  para atender as Unidades Escolares vinculadas a esta Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Emenda Parlamentar Individual nº 41440005 do Senador Alessandro Vieira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93915,"id_executor":57833,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Melhoria do entorno do Ginásio de Esportes Laudelino Hercílio Andrade, localizado no Centro do Município, por meio da execução de pavimentação em calçamento","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96995,"id_executor":57834,"cnpj_executor":"08144784000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CRUZ","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AQUINO DE RODRIGUES AZEVEDO, BAIRRO SANTA LUZIA, NOVA CRUZ/RN)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94590,"id_executor":57835,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Reforma e revitalização da Praça Nicolau Kretzer, localizada no Centro do Município, contemplando a recuperação de pisos e passeios, melhoria do paisagismo, instalação e/ou substituição de mobiliário urbano, adequação da iluminação, revitalização de áreas de convivência e demais intervenções necessárias, com o objetivo de qualificar o espaço público, promover lazer, acessibilidade, segurança e bem-estar à população","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93547,"id_executor":57836,"cnpj_executor":"88488366000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","objeto_executor":"Readequação do acesso ao Museu Diácono João Luiz Pozzobon com requalificação de calçadas e acessibilidade até o Santuário Tabor.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":95651,"id_executor":57837,"cnpj_executor":"11361227000189","nome_executor":"MUNICIPIO DE MOREILANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTE COM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTETICA. NA SEDE DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96558,"id_executor":57838,"cnpj_executor":"11956816000100","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA","objeto_executor":"Aquisição de uma Van (Tratamento Fora do Domicílio) para a Saúde.\n10 301 1018 1013 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde\n4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90847,"id_executor":57839,"cnpj_executor":"17097791000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTALVANIA","objeto_executor":"Tradicional Festa de São João 2026, no Distrito de São Sebastião de Poções município de Montalvânia-MG, nos dias 19 e 20 de junho de 2026.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97218,"id_executor":57840,"cnpj_executor":"10106227000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","objeto_executor":"\nIMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PE.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":746250},{"id_plano_acao":88933,"id_executor":57841,"cnpj_executor":"08349060000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO","objeto_executor":"Construção de prédio público municipal destinado a sediar, mediante cessão formal, um Destacamento da Polícia Militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local, medida a ser viabilizada por meio de convênio a ser firmado entre o Município e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que estabelecerá os termos da cessão do imóvel e da cooperação interinstitucional. Endereço da obra: na Rua José Hipólito Sobrinho, Centro, Messias Targino/RN\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":94585,"id_executor":57842,"cnpj_executor":"82915232000134","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL","objeto_executor":"Obras de infraestrutura no Estádio Antonio Rovaris com área de 14.882,50 m2, em espaço público no perímetro urbano do Município de Timbe do Sul.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88600,"id_executor":57843,"cnpj_executor":"04632212000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI","objeto_executor":"Aquisição de insumos como cimento, rachão e ferragens para instalação e manutenção de galerias para recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Presidente Médici/RO a serem executados diretamente pela Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras. \n\nMeta: A execução ocorrerá na zona rural do município, com foco no atendimento das demandas de infraestrutura, especialmente na manutenção e recuperação de galerias em estradas vicinais, essenciais para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção agropecuária e mobilidade da população.\n\nPúblico-alvo: O público beneficiário compreende a população em geral, com ênfase em cerca de 500 famílias de pequenos e médios produtores rurais, que dependem diretamente das condições adequadas de trafegabilidade para o desenvolvimento de suas atividades.\n\nFinalidade: reduzir custos logísticos, facilitar o acesso e fortalecer a economia local.\nA iniciativa visa assegurar a continuidade dos serviços públicos, reduzir custos com manutenções emergenciais, evitar paralisações da frota e promover maior eficiência, economicidade e qualidade na execução das ações de infraestrutura municipal.","vl_custeio_executor":499254.19,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95130,"id_executor":57844,"cnpj_executor":"10106227000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA","objeto_executor":"A cidade de Pedra/PE carrega em seu próprio nome a identidade de seu principal monumento: uma imponente formação rochosa reconhecida como a maior pedra de Pernambuco. Além de dar nome ao município, o Monumento da Pedra consolida-se como seu principal atrativo turístico, natural e paisagístico, representando importante patrimônio histórico, cultural e ambiental para a população local e para os visitantes.   \nVisando valorizar este patrimônio e potencializar seu impacto no turismo, no lazer e na qualidade de vida da população, encontra-se em implementação o projeto de Urbanização do Monumento da Pedra/PE, com área de 10.432,96 m², promovendo a requalificação completa do espaço, com construção de praças, pista de caminhada, áreas de convivência e demais estruturas de apoio à visitação.\nA proposta integra um conjunto de investimentos já associados à valorização turística e urbana do município, incluindo os objetos do Plano de Ação nº 09032025-2-086149/2025, Plano de Ação: 09032026-093462 / 2026, aprovados, bem como a Pavimentação do Acesso ao Açude Mororó, no município de Pedra/PE, por meio do Contrato de Repasse nº 990245/2025. Tais iniciativas fortalecem a infraestrutura de acesso, mobilidade, lazer e permanência no entorno do principal ponto turístico do município.\nCom a atual emenda de transferência especial, será executada a ação de URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, incluindo playground, academia ao ar livre, quadra de areia e parcão, ampliando a atratividade, a funcionalidade e a capacidade de permanência dos visitantes no Complexo Turístico do Monumento da Pedra. A intervenção qualificará o entorno do principal ponto turístico do município, oferecendo novos espaços de apoio à visitação, convivência, recreação, lazer familiar e integração comunitária, fortalecendo a experiência turística e o uso ordenado do espaço público.\nA intervenção proposta contempla a implantação de equipamentos voltados a diferentes públicos e faixas etárias, agregando valor à infraestrutura turística do local e tornando o Complexo mais acolhedor, acessível e atrativo para moradores e visitantes. O playground oferecerá opção de lazer para crianças e famílias durante a visita ao atrativo turístico. A academia ao ar livre funcionará como equipamento complementar de bem-estar e permanência no espaço público. A quadra de areia possibilitará atividades recreativas e esportivas associadas ao lazer turístico e à dinamização do uso da área. O parcão ampliará as alternativas de convivência e lazer para visitantes e moradores acompanhados de seus animais, contribuindo para diversificar os usos do Complexo Turístico e fortalecer sua vocação como espaço de visitação, permanência e integração social.\nA ação será implantada no contexto do Complexo Turístico do Monumento da Pedra, localizado no município de Pedra/PE, em área estratégica para o desenvolvimento turístico e urbano, tendo como referência as coordenadas LAT -8.502480, LONG -36.947267.\nCom isso, o projeto contribuirá diretamente para a valorização do principal atrativo turístico do município, fortalecendo a infraestrutura urbana de apoio ao visitante e à população local. Além de qualificar o espaço público, a intervenção favorecerá a cadeia turística e econômica, movimentando comércio, alimentação, hospedagem, transporte, artesanato, cultura e serviços locais, bem como promovendo inclusão social, saúde, lazer, geração de emprego, renda e maior visibilidade para Pedra/PE como destino turístico regional.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92422,"id_executor":57846,"cnpj_executor":"18244350000169","nome_executor":"MUNICIPIO DE NEPOMUCENO","objeto_executor":"Aquisição de Caminhão Pipa de 6.000 a 15.000L para Apoio à Infraestrutura Produtiva E à Estruturação de Cadeias Produtivas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":88905,"id_executor":57847,"cnpj_executor":"02776669000103","nome_executor":"FUNDACAO DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL","objeto_executor":"Interiorização do Programa Universidade da Maturidade (UMA/UEMS) - Fase 2","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94161,"id_executor":57848,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"O presente projeto tem como objeto a execução de obras de infraestrutura urbana consistentes na pavimentação da Rua Padre Tomé, localizada no Bairro Medianeira, na zona urbana do município de Taquara/RS, sendo a intervenção dividida em dois trechos distintos da via; no trecho 1 será executada a pavimentação em uma extensão de 265 m, com largura de 9,00 m e canalização em ambos os lados da via com canalização de 0,40 m cada, totalizando 2.385 m² de pavimento e de 530m de canalização, enquanto no trecho 2 será executada apenas a pavimentação, visto que a canalização já se encontra implantada, na extensão de 140 m, totalizando 1.260 m² de pavimento, perfazendo uma área total de 3.645 m² de pavimentação ao longo de 405 m de via e total de 530m de canalização para drenagem pluvial.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97833,"id_executor":57849,"cnpj_executor":"01612682000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANTA","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COM EXECUÇÃO DE 3.000 METROS QUADRADOS NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1393000},{"id_plano_acao":95873,"id_executor":57850,"cnpj_executor":"22680672000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Rurais e Urbanas no município de Coração de Jesus, conforme metas descritas a seguir:","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91030,"id_executor":57851,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário visando a modernização da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal de ensino de Campinas/SP, conforme descrito no documento Plano de Trabalho na lista de anexos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2388000},{"id_plano_acao":92554,"id_executor":57852,"cnpj_executor":"18296632000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE ABAETE","objeto_executor":"Segundo relatos de historiadores, no local foi instalado o primeiro cruzeiro e uma pequena capela no início da povoação da região, que ocorreu durante os garimpos no Rio Abaeté. Além de ser roteiro histórico obrigatório, sua importância é ainda maior por ser palco de eventos, destacando-se como os mais importantes a comemoração anual do aniversário da cidade, e apresentações e feiras culturais. Entretanto, para que se torne ainda mais atrativa, o local e seu entorno necessitam de reformas e adequações, Pretende-se realizar revitalização dos jardins, adequações de acessibilidade, reforma de passeios, e melhorias na iluminação, de forma a oferecer estrutura mais adequada tanto para realização de eventos quanto para receber visitantes e turistas.    ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89290,"id_executor":57853,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um ) Caminhão tipo truck 6x2, equipado com caçamba basculante,  requisitos mínimos:\nMotor a diesel, com no mínimo 6 cilindros\nPotência mínima de 250 cv\nTorque mínimo de 900 Nm\nPeso Bruto Total (PBT) homologado mínimo de 22.000 kg\nTransmissão manual ou automatizada\nTração 6x2\nEntre-eixos adequado à aplicação de caçamba basculante de no mínimo 12 m³\nCaçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³\nVeículo novo, zero km, atendendo à legislação vigente.\nSerão aceitas configurações aproximadas ou superiores que atendam à finalidade operacional do equipamento  equipado com caçamba .\n\n\nDestinado ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, e no atendimento aos agricultores, pequenos e médios agricultores da área rural do Município e População rural. O veículo será utilizado no transporte de insumos,  bem como no escoamento da produção agrícola e na manutenção de estradas vicinais. A aquisição visa fortalecer o atendimento aos agricultores do município, melhorar as condições de trafegabilidade nas áreas rurais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, garantindo maior eficiência, agilidade e redução de custos nas ações da administração pública. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89492,"id_executor":57854,"cnpj_executor":"27277041000186","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME","objeto_executor":"Aquisição de material eportivo para estudantes da rede municipal de educação de Lajeado-TO","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93559,"id_executor":57855,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica, com peso operacional entre 7.500 kg e 8.000 kg, potência bruta mínima de 60 hp, equipada com sapatas de esteiras, cabine fechada e ar-condicionado, destinada ao apoio aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do município. O equipamento será utilizado na manutenção de estradas vicinais, construção de pequenos reservatórios para dessedentação animal e apoio a sistemas de irrigação de pequeno porte na zona rural, podendo atender aproximadamente 1.200 produtores rurais.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89118,"id_executor":57856,"cnpj_executor":"90483058000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASEIROS","objeto_executor":"A proposta visa atender ações destinadas ao custeio da Atenção Primaria, tais como: contratação de serviços terceirizados para a realização de exames e consultas médicas e demais despesas diárias da atenção Básica do Município de Caseiros/RS, com: materiais de limpeza para a conservação física da Unidade; realização de exames; materiais, instrumentos e insumos de uso contínuo (gaze, soro fisiológico, luvas, ataduras...) e quando necessário para manutenção da frota municipal.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97756,"id_executor":57857,"cnpj_executor":"55251185000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"360 - Construção de Infraestrutura Esportiva  no municipio de Presidente Bernardes - SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90398,"id_executor":57858,"cnpj_executor":"01067149000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO TOCANTINS","objeto_executor":"Instalação de refletores de LED no campo de Futebol municipal pertencente a Prefeitura Municipal da cidade de Conceição do Tocantins, na zona urbana, na avenida Serra Dourada.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95944,"id_executor":57859,"cnpj_executor":"82945718000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","objeto_executor":"Pavimentação com Pedras Irregulares da Estrada Vicinal denominada SCAR 114, localizada na Linha Kreuz - interior de São Carlos - SC, com aproximadamente 6.000 m2.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92453,"id_executor":57860,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS TRECHO 1 - LINHA P 14 COM LINHA 75, TOTAL 7 KM, TRECHO 2 - LINHA P06 ENTRE A LINHA 105 E A LINHA 100 TOTAL DE 3 KM E 200 METROS, NA ZONA RURAL ,VISANDO A MELHORIA AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PARECIS/RO.","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":88751,"id_executor":57861,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as Unidades Escolares pertencentes à Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Emenda Parlamentar Individual nº 41440005 do Senador Alessandro Vieira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92177,"id_executor":57862,"cnpj_executor":"18715532000170","nome_executor":"POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS","objeto_executor":"Construção de estande de tiro na academia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1004950},{"id_plano_acao":94411,"id_executor":57863,"cnpj_executor":"01613168000135","nome_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","objeto_executor":"Implantação de sistema de abastecimento de água no Sítio Barra dos Oliveiras.\nCoordenadas Geográficas:  6°43'08.13\"S    38°04'39.41\"W\nTipo de Captação:  poço artesiano \nProfundidade estimada: 120 metros\nDistribuição da agua : perfuração de poço artesiano, caixa reservatória e rede de distribuição.\nExtensão da rede: 1.430 M","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97030,"id_executor":57864,"cnpj_executor":"08160467000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI","objeto_executor":"Pavimentação de ruas  da zona urbana do município de São Bento do Trairí/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95957,"id_executor":57865,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em zona rural do municipio  Rua: Aludes Miranda ETAPA II com área aproximada de 2500,00 m² – Bairro Minas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97314,"id_executor":57866,"cnpj_executor":"12243697000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENEDO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96598,"id_executor":57867,"cnpj_executor":"29115466000114","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU","objeto_executor":"Execução de obra para demolição e construção do muro lateral do Estádio Aristo Ribeiro, localizado na Rua Amaro Daumas, bem como a substituição do gramado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":95060,"id_executor":57868,"cnpj_executor":"87838330000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE FELIZ","objeto_executor":"Aquisição de mobiliário permanente destinado à estruturação e adequação dos ambientes escolares de unidade de educação infantil, contemplando salas de aula, biblioteca, sala de professores, sala de direção e demais espaços pedagógicos e de apoio.\n\nSerão adquiridos conjuntos de mobiliário escolar compostos por mesas, cadeiras, armários, estantes e demais itens necessários ao desenvolvimento das atividades educacionais, bem como mobiliário pedagógico específico para educação infantil, incluindo estruturas para desenvolvimento motor e sensorial, tais como conjuntos tipo Pikler, painéis sensoriais e apoios posturais para bebês, confeccionados em materiais resistentes, seguros e adequados ao uso institucional.\n\nA iniciativa visa proporcionar condições adequadas de funcionamento da unidade escolar, promovendo organização dos espaços, conforto e segurança aos usuários, além de contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, especialmente nos aspectos pedagógicos, motores e sensoriais, em consonância com as diretrizes da educação infantil.\n\nOs itens a serem adquiridos caracterizam-se como bens permanentes, com vida útil superior a dois anos, destinados ao uso contínuo no ambiente escolar, atendendo às necessidades de aproximadamente 600 alunos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94484,"id_executor":57869,"cnpj_executor":"18085563000195","nome_executor":"MUNICIPIO DE AGUA BOA","objeto_executor":"Execução das obras no Bloco 1 da Creche Municipal (PRO-INFANCIA) do município de Água Boa-Minas Gerais com Área de 398 m².\nCom a execução dos serviços de revestimentos internos e externos, assentamento de pisos e pintura, fornecimento e instalação de esquadrias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95110,"id_executor":57870,"cnpj_executor":"11097375000138","nome_executor":"MUNICIPIO DE MACHADOS","objeto_executor":"OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO (Geolocalização 7°41`07.7”S 35°30`56.4”W), Ações: Modernização de iluminação, teto, forro, piso, eletrica e outros.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92249,"id_executor":57871,"cnpj_executor":"75740829000120","nome_executor":"MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS","objeto_executor":"Aquisição de ônibus sem acessibilidade, destina-se ao transporte de usuários atendidos pelo CRAS, especialmente vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), inclusivo e contínuo às atividades socioassistenciais, conforme diretrizes do SUAS e da legislação vigente, ampliando a cobertura e a qualidade dos serviços ofertados.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":776100},{"id_plano_acao":91031,"id_executor":57872,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":" Construção de 01 (uma) quadra esportiva coberta, com área aproximada de 576 m², incluindo implantação completa com estrutura, cobertura, piso esportivo, pintura, demarcação, instalações complementares e equipamentos esportivos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":845750},{"id_plano_acao":96783,"id_executor":57873,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Aquisição de escavadeira hidráulica nova, zero hora, cabine fechada, com finalidade de apoio à mecanização agrícola para pequenos e médios produtores rurais do Município de Rancho Queimado/SC.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96029,"id_executor":57874,"cnpj_executor":"01617975000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASSERENGUE","objeto_executor":"Construção de Praça no Município de Casserengue/PB\nCoordenadas: Lat 6°46’58,751” S | Lon 35°49’11,315” W\nServiços preliminares, drenagem, pavimentação intertravada, iluminação em LED, paisagismo,\nmobiliário urbano, playground e academia ao ar livre.\n15 451 0007 1028 - CONST. REF. E AMPL. DE PRAÇAS E AREA DE LAZER\n4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":454717.99},{"id_plano_acao":89252,"id_executor":57875,"cnpj_executor":"16863657000112","nome_executor":"FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA","objeto_executor":"PROMOÇÃO E FOMENTO CULTURAL.\n","vl_custeio_executor":2985000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96571,"id_executor":57876,"cnpj_executor":"08924078000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE UIRAUNA","objeto_executor":"O Plano de Ação visa executar serviços de pavimentação em estradas vicinais das comunidades rurais Zé Felipe e Aparecida, em Uiraúna. As obras incluem terraplenagem, drenagem e pavimentação, melhorando a trafegabilidade, segurança e acesso da população rural. A ação beneficiará produtores, agricultores e moradores, facilitando o transporte, o escoamento da produção e o acesso a serviços essenciais, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91128,"id_executor":57877,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rua Osvaldo Cruz, trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Caparaó até o encontro com a Rua Maria Madalena Salgado, S/N, localizadas na área urbana , dentro do perímetro urbano do Município de Oliveira/MG. \n\nEsta proposta foca na recuperação da infraestrutura viária municipal por meio da aplicação de pavimento asfáltico em CBUQ, visando reverter o avançado estado de degradação das vias. A intervenção busca aumentar a durabilidade do pavimento sob tráfego intenso, garantindo maior segurança viária, otimização da mobilidade urbana e benefícios à saúde pública ao reduzir a poeira e o acúmulo de água. Em suma, o investimento prioriza o interesse público ao valorizar o espaço urbano e assegurar o direito de deslocamento com mais dignidade e eficiência para a população. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94112,"id_executor":57878,"cnpj_executor":"83102301000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","objeto_executor":"pavimentação asfáltica de via urbana da Rua: Vereador Alcides Gonçalves com área aproximada de 4.900,00m² – Bairro Minas","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97242,"id_executor":57879,"cnpj_executor":"82945718000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO CARLOS","objeto_executor":"Implantação da primeira etapa das obras de construção de arquibancadas e cobertura junto ao Estádio Municipal Amândio Bourscheid, na cidade de São Carlos - SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95815,"id_executor":57880,"cnpj_executor":"83028639000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","objeto_executor":"Executar obras de Reforma e melhorias em infraestruturas de Escolas Municipais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95828,"id_executor":57881,"cnpj_executor":"83267989000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","objeto_executor":"A construção de uma praça pública no município de Aurora do Pará justifica-se pela necessidade de ampliação dos espaços de convivência, lazer e bem-estar da população, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Atualmente, a carência de áreas adequadas para práticas recreativas, esportivas e culturais limita o acesso da comunidade a atividades essenciais para o desenvolvimento social e a promoção da saúde. Nesse sentido, a implantação da praça contribuirá diretamente para a valorização do espaço urbano, fortalecimento do comércio local e estímulo ao turismo, além de proporcionar um ambiente seguro e acessível para todas as faixas etárias. Assim, a captação de recursos torna-se fundamental para viabilizar a execução desse importante equipamento público, que atenderá às demandas da população e impulsionará o desenvolvimento sustentável do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95323,"id_executor":57882,"cnpj_executor":"45138070000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","objeto_executor":"Construção do prédio da Feira Livre do Produtor no Município de Santa Fé do Sul/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1044750},{"id_plano_acao":89762,"id_executor":57883,"cnpj_executor":"18011143000164","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","objeto_executor":"Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial dos diversos equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91768,"id_executor":57884,"cnpj_executor":"24850109000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUARI","objeto_executor":"Reforma da Escola Municipal Professor Raimundo O. Castro, no município de Itaguari/GO. \n\nEndereço da intervenção: Av. Goiás, s/n, Três Poderes, CEP 76.650-000. \n\nCódigo INEP: 52071049.","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92369,"id_executor":57885,"cnpj_executor":"01610910000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI","objeto_executor":"Pavimentação da Rua João Batista Luzardo com execução de passeios públicos totalizando 2.677,00 m².","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91887,"id_executor":57886,"cnpj_executor":"21226840000147","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPAGIPE","objeto_executor":"O presente plano visa a execução de um evento público denominado Campeonato Municipal de Pesca Esportiva e Amadora de Itapagipe/MG, com duração de 02 dias, o evento realizar-se a no mês de março de 2027, envolvendo pescadores locais e regionais. Realização de campeonato de pesca esportiva e amadora no município de Itapagipe/MG, com foco na promoção do turismo local, incentivo à pesca sustentável, fortalecimento da economia regional e integração social, em consonância com as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura. A ação contempla:\n•\tOrganização e estruturação do evento \n•\tDivulgação regional (rádio, redes sociais e material gráfico) \n•\tMontagem de infraestrutura (tendas, palco, sonorização, banheiros químicos, etc) \n•\tApoio logístico (equipe técnica, arbitragem, segurança) \n•\tPremiação (troféus, medalhas e itens simbólicos) \n•\tIncentivo à prática da pesca sustentável (pesque e solte) \n•\tMobilização do comércio local (turismo, alimentação, hospedagem) \nO evento será realizado em área de potencial hídrico do município (rio, lago ou represa), respeitando normas ambientais e de segurança.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97352,"id_executor":57887,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil C.M.E.I. Prof. Robson Francisco Lopes, localizado na Rua José Manoel da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Navegantes/SC, com vistas à melhoria da infraestrutura educacional e ampliação da capacidade de atendimento à população.\n\nO projeto contempla a execução de edificação com área construída de 201,23 m² e área de ocupação de 208,70 m², destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses. A unidade foi dimensionada para comportar até 96 crianças em regime de dois turnos (matutino e vespertino) ou 48 crianças em período integral, observando parâmetros pedagógicos, de conforto ambiental e de distanciamento, de forma a assegurar condições adequadas ao desenvolvimento infantil em ambiente seguro, salubre e funcional.\n\nA proposta arquitetônica prevê ambientes acessíveis, tanto interna quanto externamente, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade, garantindo inclusão e autonomia aos usuários. Ademais, o projeto incorpora soluções sustentáveis, tais como sistema de captação e reuso de águas pluviais, utilização de torneiras automáticas de pressão, válvulas de descarga com duplo acionamento e aplicação de pisos permeáveis, contribuindo para a racionalização do uso de recursos naturais e redução de impactos ambientais.\n\nAs salas de aula foram concebidas com ventilação cruzada e adequada iluminação natural, além de integração com áreas externas contíguas, possibilitando a realização de atividades ao ar livre, em consonância com práticas pedagógicas contemporâneas voltadas ao bem-estar e ao desenvolvimento integral das crianças.\n\nForam devidamente elaborados os projetos técnicos, bem como o orçamento detalhado, contendo a discriminação dos serviços, quantitativos, unidades de medida e respectivos custos, além do cronograma físico-financeiro, que estabelece prazo estimado de execução da obra em 16 (dezesseis) meses, assegurando planejamento adequado e viabilidade da contratação.\n\nDessa forma, a proposta apresentada visa atender às demandas educacionais do Município, promovendo a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, com qualidade, eficiência e observância aos princípios da administração pública.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":88755,"id_executor":57888,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"Constitui objeto para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as Unidades Escolares pertencentes à Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Emenda Parlamentar Individual nº 202641440005 do Senador Alessandro Vieira. Considerando as demandas apresentadas pelas Unidades Escolares, pretende-se adquirir com este recurso: Computador (PC) , notebook , impressora, Tela interativa","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92405,"id_executor":57889,"cnpj_executor":"08349078000128","nome_executor":"MUNICIPIO DE PATU","objeto_executor":"Construção da praça dos romeiros no santuario do lima Patu/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95707,"id_executor":57890,"cnpj_executor":"13718176000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo na rua do Céu 3 e ruas do perímetro do estádio 13 de Maio, no perímetro urbano do município de Boa Vista do Tupim-BA.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94282,"id_executor":57891,"cnpj_executor":"45138070000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL","objeto_executor":"Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município, dentro do perímetro urbano de Santa Fé do Sul.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":90594,"id_executor":57892,"cnpj_executor":"63606784000116","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB","objeto_executor":"Promoção e incentivo de atividades culturais no Município de Rio Branco. ","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93772,"id_executor":57893,"cnpj_executor":"18029371000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE 01  - RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA DE FABRICA, ZERO HORA, CABINE COM CERTIFICACAO ROPS E FOPS FECHADA COM AR CONDICIONADO, MOTOR DE NO MINIMO 04 CILINDROS TURBO ALIMENTADO, POTENCIA LIQUIDA MINIMA DE 87 HP, CLASSIFICACAO DE BAIXA EMISSAO DE POLUENTES QUE ATENDA A REGULAMENTACAO DA CERTIFICACAO PROCONVE MAR-1 MINIMO TIER 3, TRANSMISSAO TIPO POWER SHUTTLE COM NO MINIMO 04 MARCHAS A FRENTE E 04 A RE, VELOCIDADE MAXIMA A FRENTE MINIMO DE 38KM/H, CACAMBA DIANTEIRA DE CAPACIDADE MINIMA DE 1,00 M3 COROADA, CACAMBA DO RETRO COM CAPACIDADE MINIMA DE 0,26 M3 COROADA, FORCA DE ESCAVACAO DA CACAMBA DO RETRO DE NO MINIMO 50,3KN, COM PROFUNDIDADE DE ESCAVACAO DO RETRO MINIMA DE 4,70 METROS, COM OU SEM BRACO EXTENSIVO, CHASSI INTEIRICO EM PECA UNICA, TANQUE DE COMBUSTIVEL COM NO MINIMO160 LITROS DE CAPACIDADE, PNEUS DIANTEIROS DE NO MINIMO 12,5/80 X 18 COM 10 LONAS, PNEUS TRASEIROS DE NO MINIMO 19,5 X24 COM 48,00 UN. 10 LONAS, SISTEMA ELETRICO DE 12V COM ALTERNADOR DE NO MINIMO 120A, FREIOS DE SERVICO MULTIDISCO BANHADO A OLEO, FREIO DE ESTACIONAMENTO A DISCO NA SAIDA DA TRANSMISSAO COM ACIONAMENTO ELETRICO, SISTEMA DE BLOQUEIO DO DIFERENCIAL TRASEIRO, PESO OPERACIONAL DE NO MINIMO 6.570KG, EQUIPADA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO DO POSICIONAMENTO GEOGRAFICO E TELEMETRIA DAS FUNCOES VITAIS DO EQUIPAMENTO, COM TRANSMISSAO DE DADOS VIA SATELITE (EQUIPAMENTO TRANSMITE AS INFORMACOES MESMO EM AREA SEM COBERTURA DE CELULAR), SENDO QUE TAIS INFORMACOES DEVEM ESTAR DISPONIVEIS VIA INTERNET NO PORTAL DO FABRICANTE OU DO CONCESSIONARIO. \nVALOR UNITÁRIO: R$ 398.000,00\nFINALIDADE: ATENDER A DEMANDA ATUAL DOS MORADORES DA AREA RURAL DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS EM PERÍODOS DE CHUVAS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92227,"id_executor":57894,"cnpj_executor":"17894056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARAVAL","objeto_executor":"R$ 99.000,00 serão destinados à Casa da Sopa, entidade que atende crianças carentes no contraturno escolar com atividades de lazer, recreação, educação e formação, inclusive com fornecimento de alimentação e reforço escolar, para custeio de suas atividades.\n\nR$ 100.000,00 serão alocados no custeio das atividades do Clube Hípico de Claraval em suas atividades cotidianas (raçoes, insumos e produtos veterinários) e na manutenção do Parque de Exposição Dom Carmelo Recchia.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96345,"id_executor":57895,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Construção de cobertura no campo de futebol Society localizado no parque municipal","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88752,"id_executor":57896,"cnpj_executor":"34841195000114","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA","objeto_executor":"O objeto constitui-se para eventual aquisição de MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA para atender as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado da Educação do Estado de Sergipe, de acordo com a Emenda Parlamentar Individual nº 202641440005 do Senador Alessandro Vieira.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":94865,"id_executor":57897,"cnpj_executor":"45746112000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUZOLANDIA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano de Guzolândia/SP.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94415,"id_executor":57898,"cnpj_executor":"11579536000120","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Ampliação De Centro De Especialidades Odontológicas (Prédio atual  Frente 12 metros x 4.60 Ampliação 12x 18 metros ) Total: 216 metros ao quadrado  Rua José Vieira s/n Cep 58945-000 - Carrapateira/PB.  - CNES 3062988.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96115,"id_executor":57899,"cnpj_executor":"13774126000165","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Jahu/SP","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93739,"id_executor":57900,"cnpj_executor":"06554158000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo no Assentamento Baixa do Recreio, zona rural de Flores do Piauí - PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90371,"id_executor":57901,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97474,"id_executor":57902,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A construção da Delegacia da Mulher da Fronteira no município do Oiapoque abrangerá a edificação de unidade policial especializada, com salas de atendimento humanizado, sala de escuta protegida, celas, área de triagem, gabinetes, sala de perícia, banheiros acessíveis, área de espera e dependências administrativas, com instalações elétricas, hidrossanitárias e de segurança adequadas às normas vigentes para delegacias especializadas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":95322,"id_executor":57905,"cnpj_executor":"55251185000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES","objeto_executor":"012- aquisição de equipamento de climatização - DNDE - 22 (vinte e dois) aparelhos de ar condicionado de 24.000 btus e 35 (trinta e cinco) aparelhos de ar condicionado de 30.000 Btus - a serem instalados nas escolas municipais do municipio de Presidente Bernardes - SP -  \nEMEF Sylas Gedeão Coutinho;\nEMEIF Dona Júlia Fernandes Franzini;\nEMEIF Profª Sônia Ibanhez Soares;\nEMEI Luiz Alberto Duarte;\nEMEIF Dr Paulo Soares Hungria Júnior;\nEMEF Xiloiasso Inague.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":97176,"id_executor":57906,"cnpj_executor":"06554158000190","nome_executor":"MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI","objeto_executor":"Pavimentação em area rural, de 1 KM em paralelepípedo no Assentamento Tamboril, Flores do Piauí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91411,"id_executor":57907,"cnpj_executor":"27165646000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE ICONHA","objeto_executor":"Pavimentação de Vias Públicas localizadas no perímetro urbano do município de Iconha/ES.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":90809,"id_executor":57908,"cnpj_executor":"45746112000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUZOLANDIA","objeto_executor":"O objeto da presente proposta consiste na qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Guzolândia, mediante aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, visando fortalecer a assistência prestada pela rede municipal de saúde e assegurar maior segurança, conforto e continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.\n\nA proposta possui caráter de qualificação do serviço já existente, considerando a necessidade de ampliação e melhoria da capacidade operacional do transporte sanitário municipal, em razão da elevada demanda diária e mensal de pacientes encaminhados para atendimentos ambulatoriais e hospitalares especializados pactuados regionalmente.\n\nA programação do transporte em Ambulância Tipo A é determinada pela necessidade diária estimada de aproximadamente 90 atendimentos e mensal de cerca de 2.700 atendimentos, abrangendo pacientes que necessitam de transporte eletivo em decúbito horizontal sem risco, especialmente para consultas, exames, procedimentos especializados e tratamentos contínuos realizados fora do município.\n\nA rede municipal de saúde possui cobertura integral da Atenção Primária à Saúde, garantindo o acompanhamento contínuo dos usuários e a adequada regulação dos encaminhamentos para os serviços de referência regional. A capacidade instalada da Rede de Atenção à Saúde encontra-se organizada e pactuada regionalmente, tendo como municípios de referência hospitalar e ambulatorial: Auriflama, Araçatuba, Ilha Solteira, Birigui, Buritama, Andradina, São Paulo, Mirandópolis, São José do Rio Preto e Pirangi, conforme pactuação regional vigente.\n\nA unidade beneficiária da proposta será a Secretaria Municipal de Saúde de Guzolândia, inscrita no CNES nº 2748967, cadastrada como central de gestão em saúde.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":90029,"id_executor":57909,"cnpj_executor":"84745363000146","nome_executor":"MUNICIPIO DE PARECIS","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA. LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO LAURINDO GONÇALVES, LOTE 22, QUADRA 08, SETOR 03, COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERENCIA LATITUDE 12°10'45.72\"S , LONGITUDE 61°36'28.60\"W . LOCAL DE INTERVENÇÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE INSERIDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PARECIS/RO. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":91787,"id_executor":57910,"cnpj_executor":"83102368000198","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUABIRUBA","objeto_executor":"Construção de Centro Público de Convivência destinado à realização de atividades socioassistenciais, culturais, educativas e de promoção do envelhecimento ativo, vinculado à rede de proteção social básica do SUAS, localizado na Rua Prefeito Ivo Fischer, s/n, bairro Centro, no município de Guabiruba/SC. Coordenadas Geográficas aproximadas: 27° 4'52.83\"S, 48°58'27.95\"O","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":98120,"id_executor":57911,"cnpj_executor":"87613006000112","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAIBATE","objeto_executor":"A proposta tem como objeto a Aquisição de 03 (três) Playgrounds composto de 02 Torres com cobertura (Altura do patamar min. de 1,20m), 01 Tobogã (Escorregador de tubo), 01 Escorregador reto, 01 Estrutura de balanços com dois assentos, 01 Rampa de cordas, 01 Escada com 5 degraus mais o Corrimão, 02 Fechamentos, 01 Passarela tubo reto e 716,00 m² de piso emborrachado com dimensões de 25x25cm ou 50x50cm, com espessura mínima de 1,5cm, ambos equipamentos com garantia mínima de 12 meses, com todos os equipamentos entregues e em perfeito funcionamento. A instalação dos equipamentos será realizada junto aos espaços públicos do município destacando praças públicos e áreas públicas junto as escolas. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92328,"id_executor":57912,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Execução de Quadra de Futebol (Grama Sintética), Cercamento e Iluminação no Complexo Esportivo do Bairro Sepé no Município de Santo Ângelo/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91747,"id_executor":57913,"cnpj_executor":"16854531000181","nome_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","objeto_executor":"Construção de Restaurante Popular e Aquisição de Equipamentos. \n\nA construção de um Restaurante Popular e a aquisição de seus respectivos equipamentos em nosso município configuram-se como uma medida urgente de justiça social e saúde pública. O objetivo é garantir o direito fundamental à segurança alimentar para a população em geral , em ênfase as em situação de vulnerabilidade e trabalhadores de baixa renda. Ao oferecer refeições nutricionalmente balanceadas a preços acessíveis, o projeto não apenas combate diretamente a fome e a desnutrição, mas também atua como um motor de desenvolvimento econômico local, podendo integrar-se à agricultura familiar para a aquisição de insumos. Mais do que um local de alimentação, o restaurante consolida-se como um equipamento público de dignidade e cidadania, promovendo a inclusão social e reduzindo os impactos da desigualdade econômica em nossa comunidade. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94216,"id_executor":57914,"cnpj_executor":"04238015000143","nome_executor":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE","objeto_executor":"A presente intervenção contempla a implantação de área pública em área total de 497,92 m², com a finalidade de proporcionar espaço de lazer, convivência e prática esportiva à comunidade do bairro Hugo Almeida, em Navegantes, SC.\n\nO projeto prevê a execução de quadra de basquete no formato 3x3, com piso pavimentado, descoberta, devidamente delimitada por alambrado e tela de proteção, garantindo segurança aos usuários e contenção das bolas durante as atividades esportivas.\n\nSerá implantado espaço ajardinado, com tratamento paisagístico, incluindo a instalação de bancos para permanência e sistema de iluminação pública, visando assegurar conforto, acessibilidade e utilização do espaço em período noturno.\n\nO conjunto contará ainda com bicicletário, destinado ao estacionamento de bicicletas, incentivando meios de transporte sustentáveis e promovendo a mobilidade urbana.\n\nAdicionalmente, está prevista a execução de estacionamento para 03 (três) veículos, sendo 01 (uma) vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD), em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":96801,"id_executor":57915,"cnpj_executor":"08194799000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CNES: 2352575_NOME FANTASIA: HOSPITAL EDISON ALVARES. Construção de Hospital de pequeno porte (ETAPA 3) - Clinica Médica, Emergência e Internação, Necrotério, Bloco Obstétrico, Bloco Administrativo, Refeitório/cozinha. Lavanderia, Laboratório, Repousos, Serviços, Método Construtivo: \n-Estrutura de fundação e elevação em concreto armado com\nalvenaria de tijolos cerâmicos\n-Revestimento de paredes em massa única com pintura\n-Cobertura em estrutura de madeira com telhas em fibrocimento\n-Pisos em cerâmica interno e externo com calçada em concreto\n-Esquadrias de porta em madeira e Janelas em alumínio\n-Instalações elétricas com quadros disjuntores\n-Instalação hidrossanitários e louças sanitárias em louças.\nVale ressaltar que temos propostas referentes as etapas 1 e 2 do mesmo objeto, anteriormente aprovadas com esse documento de posse anexo.\nPlano de ação: 09032025-076584 (etapa 1)\nPlano de ação: 09032025-079243 (etapa 2)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92765,"id_executor":57916,"cnpj_executor":"51885242000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMPINAS","objeto_executor":"O objeto deste termo consiste na aquisição de materiais escoteiros, náuticos e de acampamento,  com objetivo geral democratizar o acesso ao esporte, ao lazer e às atividades educativas, buscando contemplar o maior número possível de munícipes, por meio de ações que promovam o desenvolvimento integral, a cidadania e a qualidade de vida.\nA aquisição de materiais e equipamentos voltados às atividades escoteiras mostra-se fundamental para atender à crescente demanda por práticas educativas, esportivas e de formação ao ar livre, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e jovens do município. Além de ampliar a capacidade de atendimento, a disponibilização desses materiais possibilita a realização de atividades com maior qualidade, segurança e diversidade, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes, bem como para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a sociedade","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":72010},{"id_plano_acao":94218,"id_executor":57917,"cnpj_executor":"01616171000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS","objeto_executor":"Aquisição de maquinário pesado (retroescavadeira).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89530,"id_executor":57918,"cnpj_executor":"95422846000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITAPERUCU","objeto_executor":"Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica e poliédrica, execução e manutenção de pontes, passagens molhadas , elementos de drenagem, estudos e diagnósticos técnicos e serviços profissionais, Contratação de serviços técnico operacionais para melhoria das estradas vicinais, pontes, bueiros, mata-burros e calçamentos, transporte de material, material de consumo (calcário e entre outros), hora/máquina para revitalização de estradas vicinais da zona rural, iniciando na Comunidade do Brejal, no Município de Itaperuçu, visando garantir a trafegabilidade e o acesso a equipamentos públicos (escolas e postos de saúde), bem como o fomento à agricultura familiar no município.","vl_custeio_executor":597000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90998,"id_executor":57919,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"3. OBJETO DA PARCERIA\n\nOperacionalização do Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, com concessão de subsídio financeiro exclusivamente sobre os encargos financeiros (juros) das operações de crédito, condicionado à adimplência dos beneficiários, destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Agroindústrias do Município de Carazinho/RS.\n\n4. DESCRIÇÃO DA REALIDADE E JUSTIFICATIVA\n\nO município de Carazinho/RS possui economia diversificada, com forte presença de pequenos negócios e microempreendedores, que desempenham papel central na geração de renda e desenvolvimento local.\n\nEntretanto, esses empreendedores enfrentam dificuldades no acesso ao crédito formal, especialmente em razão de exigências de garantias, baixa capacidade de comprovação de renda, ausência de histórico financeiro e elevadas taxas de juros.\n\nO Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Municipal nº 9.271/2025 e alinhado à Lei Federal nº 13.636/2018 (PNMPO), atua como instrumento de correção dessa falha de mercado, ampliando o acesso ao crédito produtivo de pequeno valor.\n\nA proposta não substitui o sistema financeiro tradicional, mas reduz o custo do crédito, incentivando a adimplência e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.\n\nEstudos do SEBRAE indicam taxas de adimplência superiores a 90% em programas dessa natureza, reforçando sua eficiência como política pública.\n\n5. METAS E ETAPAS DE EXECUÇÃO\n\nMeta Geral\n\nPromover o acesso ao microcrédito produtivo orientado no município, mediante subsídio dos encargos financeiros (juros), visando o fortalecimento da economia local.\n\nMetas Específicas\n\t•\tAtender aproximadamente 120 a 130 empreendedores;\n\t•\tViabilizar a concessão de aproximadamente R$ 1.200.000,00 em crédito produtivo no município;\n\t•\tDisponibilizar operações de crédito entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00 por beneficiário;\n\t•\tManter taxa de adimplência mínima de 85%;\n\t•\tEstimular a formalização e crescimento dos pequenos negócios locais;\n\nEtapas de Execução\n\nEtapa 1 – Estruturação do Programa\n\t•\tRegulamentação e ajustes operacionais\n\t•\tDivulgação\n\nEtapa 2 – Credenciamento das Instituições\n\t•\tChamamento público\n\t•\tCredenciamento\n\nEtapa 3 – Concessão do Crédito\n\t•\tAtendimento e análise pelas instituições\n\nEtapa 4 – Acompanhamento\n\t•\tMonitoramento da adimplência\n\nEtapa 5 – Concessão do Subsídio (JUROS)\n\t•\tPagamento condicionado\n6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO\n\nEtapa\tPeríodo\nEstruturação\tMês 1 a 2\nCredenciamento\tMês 2 a 3\nConcessão de crédito\tMês 3 a 10\nAcompanhamento\tMês 4 a 12\nPagamento dos subsídios\tMês 6 a 12\n\n\n\n7. PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO\n\nNatureza da Despesa: Custeio\n\nDescrição da Aplicação dos Recursos:\n\nOs recursos oriundos da emenda parlamentar serão utilizados exclusivamente para concessão de subsídio financeiro correspondente aos encargos financeiros (juros) das operações de microcrédito produtivo orientado, no âmbito do Programa Municipal instituído pela Lei nº 9.271/2025.\n\nO subsídio será operacionalizado por meio do pagamento das duas últimas parcelas dos contratos de microcrédito, desde que o beneficiário comprove a quitação integral e em dia das dez primeiras parcelas, caracterizando incentivo direto à adimplência.\n\nImportante destacar que:\n\t•\tOs recursos da presente emenda não serão utilizados para concessão do crédito principal (funding);\n\t•\tO valor do crédito concedido ao empreendedor será integralmente proveniente das instituições de microcrédito credenciadas;\n\t•\tO Município atuará exclusivamente como subsidiador dos encargos financeiros (juros) das operações;\n\t•\tO Município não assume risco de crédito, inadimplência ou garantia das operações;\n\nO pagamento do subsídio ocorrerá mediante:\n\t•\tApresentação de comprovantes de pagamento das parcelas pelo beneficiário;\n\t•\tValidação das informações junto à instituição operadora;\n\t•\tIdentificação do valor correspondente aos encargos financeiros (juros) das parcelas finais;\n\t•\tPagamento pelo Município, respeitando os limites orçamentários da LOA;\n\n8. RESULTADOS ESPERADOS E INDICADORES\n\t•\tNúmero de beneficiários atendidos\n\t•\tVolume total de crédito concedido\n\t•\tTaxa de adimplência\n\t•\tAumento do faturamento dos beneficiários\n\t•\tGeração de emprego e renda\n\t•\tAmpliação da formalização\n\n9. CONSIDERAÇÕES FINAIS\n\nO presente plano apresenta uma política pública eficiente, de baixo risco fiscal e alto impacto econômico, baseada na redução do custo financeiro do crédito e no incentivo ao comportamento adimplente.\n\nA modelagem adotada assegura responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que amplia significativamente o acesso ao crédito produtivo, promovendo desenvolvimento econômico sustentável no município.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91622,"id_executor":57920,"cnpj_executor":"11034741000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE CALCADO","objeto_executor":"Os recursos da emenda será destinado ao pagamento de caches artisticos na realiação da 36º festival da lavoura  25,26 e 27 de setembro no MUnicipio de Calçado/PE, \n\n*Os recursos da emenda n.  202639130004, serão utilizados para pagamento do  cachê astistico da Banda Unha Pintada que se realizará no dia 26/09/2026 e da Artista Yasmim Sensação que também acontecerá no dia 26/09/2026*","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93809,"id_executor":57921,"cnpj_executor":"18404954000125","nome_executor":"MUNICIPIO DE FRONTEIRA DOS VALES","objeto_executor":"Execução de pavimentação asfáltica em aproximadamente 4.000 m² nas vias Ladeira Alto Paraná, Rua Espírito Santo, Rua Rio de Janeiro e Praça das Nações, no município de Fronteira dos Vales/MG. Os serviços incluem limpeza da área, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento asfáltico, além de drenagem superficial e sinalização viária, visando garantir durabilidade, segurança e melhoria da mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89336,"id_executor":57922,"cnpj_executor":"87344016000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTAO","objeto_executor":"O referido recurso será destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde, com aplicação voltada ao custeio, manutenção, qualificação dos serviços e melhoria das condições de atendimento, abrangendo, conforme necessidade da gestão municipal de saúde e observadas as regras de utilização do recurso, despesas como:\n\n- pagamento de despesas de custeio;\n- aquisição de insumos e materiais de consumo;\n- apoio a diárias e transporte vinculados às ações e serviços de saúde;\n- qualificação de ambientes de trabalho;\n- capacitações das equipes;\n- outras despesas necessárias ao adequado funcionamento da rede municipal de saúde.\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89741,"id_executor":57923,"cnpj_executor":"00401376000108","nome_executor":"SECRETARIA DE CULTURA - SECULT","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação cênica, destinados à modernização do Centro de Cultura Amélio Amorim, com vistas à melhoria da infraestrutura técnica e operacional, bem como ao fortalecimento das atividades artístico-culturais e à ampliação da capacidade de atendimento ao público.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97485,"id_executor":57924,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Aquisição de tubos ármicos (isolamento térmico em espuma elastomérica) destinados ao isolamento térmico de tubulações hidráulicas e/ou sistemas de climatização, visando atender às necessidades da obras no distritos de Porto velho - Rondônia. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":89253,"id_executor":57925,"cnpj_executor":"16863657000112","nome_executor":"FUNDACAO DA MEMORIA REPUBLICANA BRASILEIRA","objeto_executor":"PROMOÇÃO E FOMENTO CULTURAL – LIVRO, LEITURA E LITERATURA.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94745,"id_executor":57926,"cnpj_executor":"08349060000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO","objeto_executor":"Construção de Galpão Industrial na Rua Vicência Luzia Jales, zona urbana do Município de Messias Targino/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93423,"id_executor":57927,"cnpj_executor":"46643482000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO","objeto_executor":"Aquisição de rolo compactador, equipamento essencial para a execução de serviços de infraestrutura rural, com destaque para a manutenção, recuperação e adequação de estradas vicinais, pátios de escoamento de produção e áreas de apoio às atividades agropecuárias no Município de Monteiro Lobato – SP. O rolo compactador será utilizado para promover a compactação do solo em vias rurais, garantindo maior estabilidade, durabilidade e resistência das estradas não pavimentadas. Tal ação contribui diretamente para a melhoria das condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, reduzindo atoleiros, erosões e interrupções no acesso às propriedades rurais.\nA aquisição do rolo compactador beneficiará diretamente produtores rurais de pequeno, médio e grande porte, incluindo agricultores familiares, pecuaristas e demais trabalhadores do setor agropecuário do município. Indiretamente, toda a população será beneficiada, considerando a melhoria no abastecimento de alimentos, no transporte escolar rural, no acesso a serviços de saúde e no desenvolvimento econômico local..","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91693,"id_executor":57928,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA JUNTO AO BAIRRO NOVA, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88620,"id_executor":57929,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"1 - Aquisição de Material escolar, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de vitória do Jari - AP, para o fornecimento contínuo de kits escolares para 2.626 alunos da rede municipal de ensino ao longo de 12 meses, promovendo condições equitativas de aprendizado e contribuindo para a melhoria da qualidade educacional. Os itens serão adquiridos de forma parcelada, de acordo com as demandas das escolas e fiscalizados pelos conselhos municipais de educação, cacs - fundeb (conselho de acompanhamento e controle social).      ","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98011,"id_executor":57930,"cnpj_executor":"08194799000106","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"CNES: 2352575_NOME FANTASIA: HOSPITAL EDISON ALVARES. Construção de Hospital de pequeno porte (ETAPA 4) - Clinica Médica, Emergência e Internação, Necrotério, Bloco Obstétrico, Bloco Administrativo, Refeitório/cozinha. Lavanderia, Laboratório, Repousos, Serviços, Método Construtivo: \n-Estrutura de fundação e elevação em concreto armado com\nalvenaria de tijolos cerâmicos\n-Revestimento de paredes em massa única com pintura\n-Cobertura em estrutura de madeira com telhas em fibrocimento\n-Pisos em cerâmica interno e externo com calçada em concreto\n-Esquadrias de porta em madeira e Janelas em alumínio\n-Instalações elétricas com quadros disjuntores\n-Instalação hidrossanitários e louças sanitárias em louças.\nVale ressaltar que temos propostas referentes as etapas 1 e 2 do mesmo objeto, anteriormente aprovadas com esse documento de posse anexo.\nPlano de ação: 09032025-076584 (etapa 1)\nPlano de ação: 09032025-079243 (etapa 2)","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":98107,"id_executor":57931,"cnpj_executor":"87596623000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE CASCA","objeto_executor":"Execução de recapeamento asfáltico em trecho da  Rua Almirante Barroso, localizada na área urbana do município de Casca/RS, visando à melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade urbana.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97848,"id_executor":57932,"cnpj_executor":"10282945000105","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA TALHADA","objeto_executor":"Caminhão de carga potência motor: 275cv, combustível: óleo diesel, tipo motor: diesel turbo aftercooler, capacidade carga: mínima 23.000 kg, tipo carroceria: caçamba basculante de 12m³, características adicionais: ar condicionado, direção: hidráulica, tanque combus, quantidade marchas transmissão frente: 6UN, quantidade marchas transmissão Ré: 1UN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":88578,"id_executor":57933,"cnpj_executor":"01254422000156","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE","objeto_executor":" A presente proposta tem por finalidade a Contratação de Horas-Máquinas destinadas à manutenção de estradas vicinais no município de São Francisco do Guaporé/RO. Serão contratados 1.300 horas de (Caminhão Basculante) e 1.080 Horas de (Pá Carregadeira) visando assegurar condições adequadas de trafegabilidade durante todo o ano, visando atender a pequenos e médios produtores e garantir a Promoção da Produção Agropecuária.\n\nPara a consecução do objeto, está prevista a contratação de 1.300 (mil e trezentas) horas de Caminhão Basculante e 1.080 (mil e oitenta) horas de Pá Carregadeira, equipamentos indispensáveis à execução de serviços de cascalhamento, reconformação de plataforma, carga e transporte de materiais, recomposição de trechos críticos, correção de pontos de atoleiro, melhoria do sistema de drenagem superficial e demais intervenções necessárias à conservação da malha viária rural.\n\nA execução dos serviços beneficiará diretamente pequenos e médios produtores rurais, comunidades agrícolas e demais usuários da zona rural, garantindo melhores condições de acesso às propriedades, escolas, unidades de saúde e demais serviços essenciais, além de assegurar o adequado escoamento da produção agropecuária, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do município.\n\nA iniciativa justifica-se pela extensão territorial do município, pelo intenso uso das vias rurais para transporte de insumos e produção agrícola, bem como pela necessidade permanente de manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais, especialmente em razão dos impactos provocados pelas condições climáticas da região amazônica, que contribuem para o desgaste acelerado da infraestrutura viária.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93721,"id_executor":57934,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91803,"id_executor":57935,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública no município de Navegantes/SC, por meio da capacitação e treinamento dos agentes.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96132,"id_executor":57936,"cnpj_executor":"54801121000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de caminhão para coleta de resíduos sólidos urbanos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":92956,"id_executor":57937,"cnpj_executor":"08113995000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA PRETA","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos para Casa de Mel do município de Pedra Preta/RN, visando a modernização e ampliação da capacidade produtiva dos produtores de mel. A apicultura tem se destacado como uma importante alternativa de geração de emprego e renda na agricultura familiar no município. Com baixo custo inicial e necessidade reduzida de espaço, a criação de abelhas permite que pequenos produtores diversifiquem suas atividades e aumentem sua fonte de renda de forma sustentável. Além da produção de mel, a apicultura possibilita a comercialização de outros produtos, como própolis, cera, pólen e geleia real, ampliando as oportunidades de lucro para as famílias rurais. A atividade também favorece a organização em associações e cooperativas, fortalecendo a comercialização e o acesso a mercados maiores. Outro benefício importante é a contribuição ambiental. As abelhas desempenham papel fundamental na polinização das plantas, aumentando a produtividade agrícola e ajudando na preservação da biodiversidade. Dessa forma, a apicultura une desenvolvimento econômico e conservação ambiental.\nA APASP tem hoje 22 famílias (apicultores) beneficiando em 60 pessoas no município de Pedra Preta/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":95780,"id_executor":57938,"cnpj_executor":"83102608000154","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER","objeto_executor":"Pavimentação de ruas no município de Alfredo Wagner.\nNa localidade Barracão de Dentro as seguintes ruas:  Rua Lisione de Melo, Rua Valdemiro Forster e Rua Fernando Forster\nNa localidade do Estreito a Rua Saturnino Antonio dos Passos ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94414,"id_executor":57939,"cnpj_executor":"09074113000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRATA","objeto_executor":"Reforma da Praça Cícero Nunes, localizada no Município de Prata/PB.  \n Localização exata da obra (com coordenadas geográficas)\nPraça Cícero Nunes, Centro Prata/PB. - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -7.69235796619469, -37.080999261122535.\n\n\n- Relação direta com o turismo:\nTal equipamento público está localizado no centro histórico, local este onde se deu a fundação do Município e também até hoje está preservado fachadas tombadas.\n\n\n- Benefícios para o setor turístico:\nTal equipamento está localizado na principal avenida do Município, sendo a principal praça e ponto de encontro de visitantes, sendo assim, tal intervenção vem a fortalecer o turismo local, bem como os potenciais e a história.\n\n- Descrição mais clara da obra, característica e escopo:\nA Reforma/revitalização deste equipamento se faz necessária, visto o longo tempo que a mesma passou por tal intervenção, para isso a melhoria/adequação do sistema de Pavimentação, substituição de bancos, promoção de acessibilidade, ampliação do sistema de iluminação, construção de quiosque bem a contribuir com a melhoria de sua infraestrutura. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92963,"id_executor":57940,"cnpj_executor":"08311904000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo da via de acesso a Rua da casinha.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93617,"id_executor":57941,"cnpj_executor":"14196703000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERROLANDIA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE (01) UM PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SERROLANDIA-BA. Fortalecendo ainda mais o TURÍSMO na região, principalmente no mês de junho com as festividade do SÃO JOÃO, com sua característica própria do ARRIÁ DO LICURÍ,  que atrai turista de toda região do Estado da Bahia, cidades circunvizinhas e outros estados como: São Paulo, Minas Gerais etc. Nesse período do ano o comercio local tem um super aquecimento, na rede hoteleira, cosméticos, salão de beleza, bebidas, lojas de roupas e calçados, gerando grande oportunidade de emprego e renda. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91033,"id_executor":57942,"cnpj_executor":"54801121000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO","objeto_executor":"Aquisição de playground temático navio, composto por estrutura metálica com escorregador, escalada, passarela e demais componentes lúdicos em polietileno de alta densidade, destinado à instalação no Parque dos Lagos, com o objetivo de oferecer lazer seguro e espaço de recreação para crianças do município.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96118,"id_executor":57943,"cnpj_executor":"45270188000126","nome_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","objeto_executor":"Pavimentação de via urbana com terraplenagem, drenagem e obras complementares da interligação da Rua Américo Apoloni com a Rua Castro Alves, no município de Matão-SP. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88709,"id_executor":57944,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"FESTA DO SANTO CRUZEIRO EM 2026, NO MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89050,"id_executor":57945,"cnpj_executor":"08874695000142","nome_executor":"MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","objeto_executor":"Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no município de Serra Branca/PB, contemplando a perfuração e instalação de 30 poços tubulares  com profundidade média estimada de 50 m, com: perfuração de poço, revestimento, bomba submersa, painel de controle, kit solar (opcional), caixa d’água, torre elevada, chafariz, bebedouro animal, tubulações, mão de obra e área operacional. A distribuição se dará por meio chafariz e beneficiará aproximadamente um total de 528 famílias.\n\n\nSítios beneficiados:\n\n- Sítio Balanço: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'10.89\"S - Longitude: 36°35'59.84\"O\n- Sítio Picoito: 10 Famílias beneficiadas  - Latitude: 7°26'18.69\"S - Longitude: 36°35'5.76\"O\n- Sítio Veloso: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'39.97\"S - Longitude: 36°35'38.69\"O\n- Sítio Feijão: 15 Famílias beneficiadas- Latitude: 7° 27'55.21\"S - Longitude: 36° 38'57.54\"O\n- Sítio Aroeiras: 18 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 27'27.19\"S - Longitude: 36° 38'58.91\"O\n- Sítio Garrota: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7° 24'8.36\"S - Longitude: 36° 41'52.31\"O\n- Sítio Novo Horizonte: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'18.48\"S - Longitude: 36° 42'18.28\"O\n- Sítio Várzea Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'30.20\"S - Longitude: 36° 38'1.41\"O\n- Sítio Escrivão: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'47.89\"S - Longitude: 36° 36'55.38\"O\n- Sítio Serrinha: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°26'51.96\"S - Longitude: 36° 40'58.91\"O\n- Sítio Pau Ferro: 10  Famílias beneficiadas - Latitude: 7°27'7.71\"S - Longitude: 36° 40'13.07\"O \n- Sítio Jatobá: 30 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'17.00\"S - Longitude: 36°44'18.22\"O\n- Sítio Caititu: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'47.69\"S - Longitude: 36°51'46.41\"O\n- Sítio Duas Serras: 35 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'43.31\"S - Longitude: 36°49'53.93\"O\n- Sítio Olho d’Água do Padre: 40 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°31'10.62\"S - Longitude: 36°51'14.27\"O\n- Sítio Varejão: 40  Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'1.55\"S - Longitude: 36°47'13.01\"O\n- Sítio Cacimba Nova: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°36'4.14\"S - Longitude: 36°47'29.07\"O\n- Sítio Mônica: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'49.98\"S - Longitude: 36°48'23.32\"O\n- Sítio Barriguda: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°34'25.93\"S - Longitude: 36°46'35.41\"O\n- Sítio Ligeiro de Baixo: 15 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'26.54\"S - Longitude: 36°38'32.99\"O\n- Sítio Ligeiro de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'51.24\"S - Longitude: 36°39'11.36\"O\n- Sítio Sieba: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.22\"S - Longitude: 36°39'12.56\"O\n- Sítio Lagoinha: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'49.14\"S - Longitude: 36°39'0.12\"O\n- Sítio Campo Redondo: 05 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'54.14\"S - Longitude: 36°37'56.34\"O\n- Sítio Ilha do Papagaio: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'11.34\"S - Longitude: 36°34'38.56\"O\n- Sítio Ariú: 10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°29'2.93\"S - Longitude: 36°36'8.55\"O\n- Sítio Rocha:  10 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°28'33.75\"S - Longitude: 36°35'37.15\"O\n- Sítio Angico de Cima: 20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'45.31\"S - Longitude: 36°49'2.09\"O\n- Sítio Salão:  20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°32'38.31\"S - Longitude: 36°46'54.09\"O \n- Sítio Cantinho:  20 Famílias beneficiadas - Latitude: 7°33'0.99\"S - Longitude: 36°43'4.77\"O\n\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":97020,"id_executor":57946,"cnpj_executor":"08358046000199","nome_executor":"MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO","objeto_executor":"IMPLANTAÇÃO DE PASAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":97484,"id_executor":57947,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Construção de praça pública no Município de Porto Velho/RO, compreendendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, locação da obra, pavimentação de passeios e áreas de circulação, meio-fio, implantação de iluminação, paisagismo, instalação de bancos, lixeiras e demais mobiliários urbanos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90817,"id_executor":57948,"cnpj_executor":"01612941000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","objeto_executor":"Festa de Emancipação política no município de Marizópolis no dia 01 e 02 de Maio de 2026.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":90676,"id_executor":57949,"cnpj_executor":"06716906000193","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO","objeto_executor":"Construção de uma Pista de Cooper na zona urbana do município São Miguel do Tapuio/PI.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":93444,"id_executor":57950,"cnpj_executor":"46668596000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO","objeto_executor":"Atividades de Qualificação Viária com aplicação de revestimento asfáltico em vias públicas urbanas pavimentadas com blocos para melhoramento viário.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":895500},{"id_plano_acao":97231,"id_executor":57951,"cnpj_executor":"95990255000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica nas Ruas Sibila Geiger com aproximadamente 1580m2 e Rua Vanderleia Bet com aproximadamente 1.920m2 no perímetro urbano do município de Planalto Alegre - SC ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89264,"id_executor":57952,"cnpj_executor":"17754144000136","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOUVEIA","objeto_executor":"A proposta tem por objetivo custear a realização e manutenção da Feira Livre do Produtor Rural no município de Gouveia/MG, por meio da aquisição de materiais de apoio aos feirantes, equipamentos de preparo e manipulação de alimentos, itens de organização e sinalização da feira, tendas e barracas para comercialização dos produtos, além de materiais de higiene, limpeza e embalagens para acondicionamento e venda dos produtos. Os recursos também contemplam itens destinados à melhoria das condições sanitárias, organização do espaço e divulgação da feira, garantindo infraestrutura adequada para funcionamento regular do evento, fortalecimento da agricultura familiar e ampliação da comercialização da produção local.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97254,"id_executor":57953,"cnpj_executor":"82777327000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","objeto_executor":"Aquisição de Ônibus Rural Escolar","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95605,"id_executor":57954,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"INSFRAESTRUTURA EM BALNEÁRIO - REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO \"SÃO JUDAS TADEU\" - 2ª ETAPA - (COORDENADAS - LATITUDE:  21° 54.623'S - LONGITUDE:  49° 54.199'O)\n\nETAPAS JÁ REALIZADAS: 1 - PRINCIPAIS SERVIÇOS REALIZADOS: Na primeira etapa, foram executados os seguintes serviços: Construção de Infraestrutura Turística (Saneamento básico - Instalação de banheiros, Execução de Escadarias, Rampas e passeios, Instalação de corrimãos e Iluminação Pública) com intervenção de 47.600 m² localizada na avenida marginal, s/n° - bairro 1° lago - centro de lazer do trabalhador.\n\nO Plano de Ação possui relação direta com o turismo, pois visa qualificar um dos principais espaços de lazer e visitação do município, tornando-o mais atrativo, seguro e funcional para moradores e visitantes. A melhoria da infraestrutura amplia o potencial turístico local, incentiva a permanência de turistas, fortalece o comércio e os serviços do entorno, além de possibilitar a realização de eventos e atividades recreativas. A intervenção contribui ainda para a valorização do destino turístico, geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico do município.\n\nDescrição clara das intervenções previstas: \n\nAs intervenções previstas compreendem a requalificação e ampliação da infraestrutura do balneário municipal, com foco na melhoria das condições de acesso, circulação e permanência dos usuários, além da valorização do espaço como atrativo turístico e de eventos. \n\nInicialmente, será realizada a conclusão dos passeios na região do parque ecológico, por meio da execução de pavimentação com pisos drenantes, garantindo melhor desempenho na absorção de águas pluviais, maior durabilidade e segurança para pedestres. Complementarmente, serão instalados guarda corpos e corrimãos metálicos, visando a proteção dos usuários em trechos com desníveis e proximidade com áreas de risco. \n\nEstá prevista também a construção de um portal de acesso em concreto armado, estruturado para demarcar de forma visual e funcional a entrada do parque de eventos, contribuindo para a organização do espaço e fortalecimento da identidade do local.\n\nPor fim, será executada a pavimentação do acesso principal ao balneário, contemplando a melhoria das condições de trafegabilidade de veículos e pedestres, promovendo maior acessibilidade, conforto e integração entre as áreas internas do complexo.\n\nAs intervenções serão executadas conforme projetos técnicos, observando normas vigentes de engenharia, segurança e acessibilidade, garantindo qualidade, funcionalidade e durabilidade das obras.\n\nMETA 1 – PRELIMINARES – 125M2\nMETA 2 - PISOS E CAMINHOS – 125M2\nMETA 3 – GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS - (GUARDA CORPO METÁLICO – 43,65M -CORRIMÃO – 71,0M - GUARDA CORPO EM MADEIRA – 700,00M) META 4 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – 1.234,24M2\nMETA 5 – Portal em concreto – 1,00un\nMETA 6 – Fechamento Geral – 1,0 um\nMETA 7 – Pintura geral - (Verniz (madeira) – 125,00m2 - Concreto – 48,30m2)\n\n1ª Etapa do Objeto: Plano de Ação Nº 09032025-081548.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91430,"id_executor":57955,"cnpj_executor":"87893111000152","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL","objeto_executor":"Custeio das atividades esportivas e sociais da equipe de futsal do município de São Lourenço do Sul, representada pela Associação Brasil Futsal (ABF), visando a manutenção da estrutura necessária para treinamentos, competições oficiais e ações sociais durante a temporada 2026.\n\nO recurso será aplicado na locação de ginásio e academia para treinamentos e jogos, aquisição de material esportivo, fornecimento de alimentação e hidratação para atletas e equipe durante treinos e partidas, bem como na contratação de serviços de segurança para realização dos jogos oficiais.\n\nO projeto contempla a participação de aproximadamente 20 atletas, além de beneficiar diretamente crianças e adolescentes por meio de ações sociais e atividades esportivas gratuitas, promovendo inclusão social e incentivo à prática esportiva.\n\nSerão realizados treinamentos regulares ao longo da temporada, participação em competições oficiais do calendário estadual e execução de ações sociais voltadas à comunidade.\n\nO projeto terá duração de até 12 meses, promovendo o fortalecimento do esporte local, a integração comunitária e a valorização de políticas públicas de incentivo ao esporte.","vl_custeio_executor":298500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91694,"id_executor":57956,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"O presente objeto consiste na construção de uma Rua Coberta a ser implantada na Rua 3 de Outubro, no trecho compreendido entre a Avenida Venâncio Aires e a Rua Florêncio de Abreu, no município de Santo Ângelo/RS.\nA área de intervenção está inserida em região estratégica da cidade, caracterizada por forte concentração de equipamentos culturais e turísticos. Destaca-se que, no entorno imediato, localizam-se a Secretaria Municipal de Cultura, a Biblioteca Pública Municipal, o Teatro Antônio Sepp, bem como estruturas voltadas à valorização da produção local, como o Pavilhão do Café Colonial e a Feira da Agroindústria da Agricultura Familiar.\nEssa configuração urbana evidencia o alto potencial de integração da obra com o setor turístico, consolidando o local como um polo cultural, gastronômico e de eventos, com capacidade de atrair visitantes durante todo o ano.\nA implantação da Rua Coberta proporcionará um espaço adequado, protegido das intempéries, para a realização de eventos culturais, feiras, apresentações artísticas e atividades comerciais, ampliando o uso do espaço público e promovendo o fortalecimento da economia local, especialmente nos segmentos de turismo, cultura e agricultura familiar.\nDescrição das intervenções previstas:\n- Execução de estrutura de cobertura (metálica ou mista), conforme projeto técnico;\n- Instalação de cobertura com materiais adequados para durabilidade e conforto ambiental;\n- Implantação de sistema de drenagem pluvial;\n- Adequação e/ou requalificação da pavimentação existente;\n- Execução de instalações elétricas e iluminação pública, inclusive com caráter cênico;\n- Implantação de mobiliário urbano;\n- Adequações de acessibilidade conforme normas vigentes;\n- Sinalização e intervenções urbanísticas complementares.\n\nCaracterização da obra:\nTrata-se de obra de infraestrutura urbana com finalidade turística, cultural e econômica, voltada à requalificação de espaço público existente, com foco na valorização da identidade local, incentivo à permanência de visitantes e promoção de atividades coletivas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":90930,"id_executor":57957,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Reestruturação de três Praças Infantis do Município de Alvorada/RS, com adaptação de espaços e instalação de equipamentos inclusivos que garantam o direito à lazer e convívio social sem distinção, promovendo o desenvolvimento motor e sensorial.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95765,"id_executor":57958,"cnpj_executor":"10348050000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOLIDAO","objeto_executor":"Os recursos serão executados com Iluminação do  estádio o Carlão; Construção de arquibancadas; Construção de uma Cabine de transmissão. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91401,"id_executor":57959,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Ampliação e substituição de equipamentos em Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, em comunidades rurais, voltados Ao Consumo Humano. São materiais para equipar poços e para substituição em redes de abastecimento de água e reservatórios. Além de Implantação de usinas fotovoltaicas para eletrificação em alguns poços.\nA extensão estimada de cada rede de abastecimento varia de comunidade para comunidade. Há redes de 300 metros e outras de quase 500 metros. Os materiais adquiridos serão instalados pontualmente em cada comunidade beneficiada, sendo para beneficiar mais famílias que ainda não eram atendidas ou para substituir equipamentos estragados.\nCOMUNIDADES BENEFICIADAS, COORDENADAS GEOGRÁFICAS E FAMÍLIAS ATENDIDAS:\n1.\tARAÇÁ:501871.66 m E - LAT: 8222940.40 m S – 10 famílias;\n2.\tARROZAL: LONG: 525903.49 m E - LAT: 8245958.56 m S – 7 famílias;\n3.\tJARDIM BANANEIRA: 505727.24 m E - LAT: 8224125.33 m S – 10 famílias;\n4.\tLAPA DO ESPIRITO SANTO: LONG 549375.85 m E - LAT: 8236337.34 m S – 6 famílias;\n5.\tMIRANTE: LONG 517139.81 m E - LAT: 8237495.62 m S – 4 famílias;\n6.\tMUQUEM: 500738.51 m E - LAT: 8220173.94 m S – 5 famílias;\n7.\tRETIRO DO MORRO: LONG 528267.76 m E - LAT: 8225293.71 m S – 12 famílias;\n8.\tSÃO DOMINGOS: LONG -15.835958, LAT -44.776554  – 6 famílias;\n9.\tSAPÉ: LONG 528526.29 m E - LAT: 8247561.40 m S - 5 famílias;\n10.\tTABOCAL: LONG 520040.88 m E - LAT: 8231576.60 m S - 5 famílias;\n11.\tTRAVESSÃO: LONG 532631.42 m E - LAT: 8250801.76 m S - 8 famílias;\n12.\tVAQUETA: LONG: 522663.89 m E - LAT: 8243605.60 m S - 9 famílias;\nSão 10 poços artesianos comunitários já existentes que necessitam de energia elétrica para funcionamento das bombas. Portanto OS KITS DE USINAS FOTOVOLTAICAS SERÃO INSTALADOS EM POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: São Domingos; Vaqueta; Lapa do Espírito Santo; Araçá; Muquém; Mirante; Jardim/Bananeira; Retiro do Morro; Sapé e Tabocal.\nOS KITS DE USINAS FOTOVOLTAICAS SERÃO INSTALADOS EM POÇO ARTESIANO NAS SEGUINTES COMUNIDADES: São Domingos; Vaqueta; Lapa do Espírito Santo; Araçá; Muquém; Mirante; Jardim/Bananeira; Retiro do Morro; Sapé e Tabocal.\nOS RESERVATÓRIOS DE 10.000 LITROS SERÃO INSTALADOS NAS COMUNIDADES: 3 caixas em Travessão; 2 caixas em Vaqueta; 3 caixas em Lapa do Espírito Santo; 1 caixa em Araçá; 1 caixa em Muquém; 1 caixa em Mirante; 2 caixas em Jardim/Bananeira; 2 caixas em Retiro do Morro; 1 caixa em Sapé e 2 caixas em Arrozal.\nOS RESERVATÓRIOS DE 5.000 LITROS SERÃO INSTALADOS NAS COMUNIDADES: 7 caixas em Vaqueta; 4 caixas em Lapa do Espírito Santo; 4 caixas em Araçá; 4 caixas em Muquém; 1 caixa em Mirante; 8 caixas em Jardim/Bananeira; 10 caixas em Retiro do Morro; 4 caixas em Sapé; 5 caixas em Travessão; 5 caixas em São Domingos e 5 caixas em Arrozal.\nOS TUBOS DE PVC SERÃO INSTALADOS NAS REDES DE ABASTECIMENTO NAS COMUNIDADES: Serão adquiridas barras de tubos de PVC 50 mm de 6 metros (cada). Araçá: 50 tubos; Arrozal: 70 tubos; Jardim Bananeira: 50 tubos; Lapa do Espirito Santo: 70 tubos; Mirante: 45 tubos; Muquém: 50 tubos; Retiro do Morro: 70 tubos; São Domingos:50 tubos; Sapé: 45 tubos; Tabocal: 50 tubos; Travessão: 50 tubos; Vaqueta: 70 tubos.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89465,"id_executor":57960,"cnpj_executor":"01613028000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IRACEMA","objeto_executor":"Recuperação das estradas vicinais 11 do Roxinho (IRA-167) e Tronco do Roxinho (IRA-345), no município de Iracema, com extensão total de 14,7 km (102.900 m²), contemplando serviços de terraplenagem, recuperação de revestimento primário e obras de drenagem/arte corrente. A intervenção visa garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e acesso da população rural, beneficiando pequenos e médios produtores, agricultores assentados e fortalecendo o escoamento da produção agropecuária e apícola do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":92468,"id_executor":57961,"cnpj_executor":"76105519000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CONTENDA","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IVO BARBOSA NO MUNICIPIO DE CONTENDA/PR.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":97010,"id_executor":57962,"cnpj_executor":"08362287000101","nome_executor":"MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO","objeto_executor":"Pavimentação de estradas vicinais no trecho da estrada Cachoeira - Riachão e ruas da Comunidade de Carnaúba na Zona Rural do município de Espírito Santo/RN,","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":447750},{"id_plano_acao":93952,"id_executor":57963,"cnpj_executor":"18558080000160","nome_executor":"MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação em CBUQ de 5.389,38 m² em Ruas do Bairro São Francisco na área urbana de Rochedo de Minas: parte da Rua Izaltino de Araújo Mendes e Rua João Batista Cardineli.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":547250},{"id_plano_acao":91615,"id_executor":57964,"cnpj_executor":"11256062000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE IBIRAJUBA","objeto_executor":"A presente proposta tem por finalidade a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van, destinadas ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Ibirajuba/PE, com foco na ampliação e qualificação da frota de transporte sanitário municipal, no apoio ao Tratamento Fora do Domicílio — TFD, no transporte inter-hospitalar e no acesso regulado dos usuários do SUS aos serviços da Atenção Especializada. A iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Saúde — PMS, no Eixo 8.1 — Governança, especialmente à Diretriz nº 3, que prevê ampliar e qualificar a frota de transporte sanitário, assegurando mobilidade, acessibilidade, segurança operacional e apoio às atividades assistenciais e administrativas do SUS.\nTambém guarda correspondência com o Objetivo nº 3 do PMS, que consiste em fortalecer e renovar a frota de transporte sanitário, garantindo mobilidade segura, acessibilidade plena e suporte efetivo às demandas assistenciais e administrativas, promovendo a continuidade do cuidado e o deslocamento adequado de usuários e equipes. No âmbito das metas previstas no PMS, a proposta relaciona-se diretamente à Meta 018, que prevê ampliar o número de veículos destinados ao TFD com garantia de acessibilidade, e à Meta 019, que estabelece ampliar o número de ambulâncias no município. Assim, a aquisição de 01 van e 01 ambulância Tipo A encontra respaldo no planejamento municipal de saúde, contribuindo para o cumprimento das metas estabelecidas para a qualificação do transporte sanitário.\nO Município de Ibirajuba/PE possui população aproximada de 7.200 habitantes, motivo pelo qual a solicitação foi adequada para contemplar 01 ambulância Tipo A e 01 van, conforme orientação técnica. A aquisição da van permitirá ampliar a capacidade de transporte de pacientes em condições clínicas estáveis, especialmente aqueles que necessitam de deslocamento programado para consultas, exames, terapias, procedimentos especializados e demais atendimentos fora do domicílio, no âmbito do TFD.\nA ambulância Tipo A, por sua vez, será destinada ao transporte sanitário de pacientes sem risco iminente de vida, contribuindo para o deslocamento adequado entre pontos da rede de atenção, unidades hospitalares, serviços ambulatoriais especializados, serviços de apoio diagnóstico e demais referências pactuadas regionalmente.  A necessidade da proposta decorre do aumento contínuo da demanda por deslocamentos para centros de referência regional e macrorregional, especialmente Caruaru e Recife, onde se concentram consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, procedimentos ambulatoriais, assistência hospitalar e demais serviços da Atenção Especializada. A frota atualmente disponível não é suficiente para atender, de forma adequada, segura e regular, às necessidades dos usuários do SUS, comprometendo a logística assistencial, a continuidade do cuidado e o acesso oportuno aos serviços de referência.\nA proposta também se correlaciona com as diretrizes da Atenção Especializada, uma vez que contribui para a integração da rede municipal com os serviços regionalizados, favorecendo o acesso regulado dos pacientes aos pontos de atenção pactuados. O transporte sanitário adequado é essencial para reduzir barreiras geográficas, garantir continuidade assistencial e assegurar que os usuários tenham acesso aos serviços conforme os fluxos definidos pela regionalização do SUS.\nNo tocante à Rede Alyne, a aquisição poderá contribuir de forma complementar para a qualificação do transporte sanitário e inter-hospitalar de gestantes, puérperas, recém-nascidos e demais usuárias que necessitem de deslocamento regulado para serviços de referência, observadas as pactuações regionais, os fluxos assistenciais definidos e a regulação do acesso.\nOs veículos serão destinados à gestão municipal de saúde, devendo ser informado, no campo específico da proposta, o CNES correspondente à central de gestão em saúde, sem vinculação direta a estabelecimento assistencial, conforme orientação técnica. A utilização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de forma integrada à rede municipal e regional de saúde. Dessa forma, a aquisição de 01 ambulância Tipo A e 01 van está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde — PMS, especialmente com o Eixo 8.1 — Governança, a Diretriz nº 3, o Objetivo nº 3 e as Metas 018 e 019, contribuindo para a ampliação e renovação da frota, qualificação do transporte sanitário, fortalecimento do TFD, apoio ao transporte inter-hospitalar, melhoria do acesso à Atenção Especializada e garantia de maior segurança, acessibilidade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Ibirajuba/PE. CNES (6946208) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":90928,"id_executor":57965,"cnpj_executor":"14069503000128","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","objeto_executor":"O objeto deste plano de trabalho é a aquisição de insumos de enfermagem e materiais médico-hospitalares essenciais, tais como seringas, luvas descartáveis, soro fisiológico, gaze, máscaras e agulhas, visando garantir a manutenção dos estoques e a continuidade dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde durante todo o exercício de 2026. Como metas mensuráveis, o plano prevê o suprimento de 20% a 30% da demanda prevista para 2026, considerando-se os recursos destinados para tal finalidade no ano de 2025 e nos primeiros 4 meses do ano corrente. Desta forma, iremos garantir a regularidade do atendimento à população, sem interrupções por falta de material de consumo.\nUnidades de Saúde Beneficiadas:\nCNES\n 9675418\tESF Nova Alvorada\n2228807\tUBS Algarve\n2228858\tUBS Americana\n2228823\tUBS Aparecida\n2228777\tUBS Campos Verdes\n2228874\tUBS Cedro\n2228769\tUBS Formosa\n2228793\tUBS Intersul\n6543847\tUBS Jardim Alvorada\n5398703\tUBS Maringa\n2228866\tUBS Nova Americana\n8008833\tUBS Piratini\n7977247\tUBS Porto Verde\n2231565\tUBS Santa Clara\n9991409\tUBS São Francisco\n2228750\tUBS Stella Maris\n2228815\tUBS Tijuca\n2228785\tUBS Umbu\n5732239\tUBS Umbu II\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93457,"id_executor":57966,"cnpj_executor":"10565000000192","nome_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","objeto_executor":"Contratação de serviços de locação de 07 módulos habitáveis (tipo contêiner), acoplados, constituindo conjuntos modulares destinados a banheiros com acessibilidade e salas com ar-condicionado para a estruturação da Central de Direitos Humanos e Juventude, incluindo a implantação de sala de coworking e sala multiuso,  entre outras, objetivando a estruturação de espaços adequados ao funcionamento dos serviços voltados à juventude","vl_custeio_executor":348250,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":95148,"id_executor":57967,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"01-  Construção de passarelas no bairro Vale Verde, Município de  Macapá-AP - A execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, no perímetro \nurbano do município de Macapá AP, compreendendo a construção de passarela de  335 metros de extenção, para pedestres no bairro Vale Verde, sendo estruturas em \nconcreto armado e/ou metálicas, incluindo fundações, superestrutura, piso com  revestimento antiderrapante, sistema de iluminação pública, sinalização e acessos \ncom adequações de acessibilidade universal. \nO objeto enquadra-se na área de atuação da SEINF, por tratar-se de  intervenção em sistema viário urbano, destinada à melhoria das condições de  circulação de pedestres, à redução de riscos de acidentes em pontos críticos de  travessia e ao ordenamento do tráfego, promovendo segurança, acessibilidade e  funcionalidade à mobilidade urbana. \n\n02 - Construção arena do Residencial Açucena em Macapá/AP : a construção da Arena do Residencial Açucena, compreende a execução de quadra poliesportiva coberta, com estrutura metálica, piso de alta resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas vigentes. A presente obra tem como finalidade dotar o Residencial Açucena, localizado na Rua Tia Bela, Conjunto Habitacional Açucena – Novo Buritizal S/N, de infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e desenvolvimento social.\n\n03- Construção da Arena do Novo Horizonte no Município de Santana/AP - A construção da Arena do Novo Horizonte ocorrerá no bairro Novo Horizonte  em Santana – AP CEP 68925-032.  Compreende a edificação de quadra  poliesportiva coberta, com estrutura metálica, cobertura, piso de alta  resistência, instalações elétricas, sistema de iluminação de LED, instalações hidrossanitárias, vestiários, arquibancadas e acessos adequados para  pessoas com deficiência, em conformidade com as normas técnicas \nvigentes. \nA presente obra tem como finalidade dotar o bairro Novo Horizonte de  infraestrutura esportiva adequada, promovendo o acesso da população ao  esporte e ao lazer, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores  e estimulando a prática esportiva como instrumento de cidadania e  desenvolvimento social.\n\n04- Construção da casa de acolhimento animal em Macapá/AP: A construção da Casa de Acolhimento Animal, será na Av. Norte Sul na Zona Norte, compreende a edificação de estrutura destinada ao abrigo, cuidado e reabilitação de animais domésticos em situação de abandono, incluindo canis, gatis, área veterinária, espaço de adoção, instalações sanitárias, área de isolamento e acomodações para voluntários e servidores, com sistemas elétrico, hidrossanitário e de ventilação adequados. A presente obra tem como finalidade oferecer estrutura física adequada para o acolhimento, tratamento e encaminhamento à adoção de animais abandonados no município, promovendo o bem-estar animal, reduzindo a população de animais em situação de rua e fortalecendo a política pública de proteção e defesa dos animais no Estado do Amapá.\n\n05- Construção do campo do Mazagão Velho no Município de Mazagão/AP: A construção do campo esportivo do Mazagão Velho contempla terraplanagem, drenagem, gramado, alambrado, iluminação de LED para jogos noturnos, vestiários, arquibancadas, depósito de materiais e acessos adequados. O projeto observa as dimensões regulamentares para a modalidade futebol e as normas de acessibilidade, garantindo condições adequadas de uso pela comunidade. A presente obra tem como finalidade dotar a comunidade do Mazagão Velho de infraestrutura esportiva digna, fomentando a prática do futebol e outras modalidades, gerando espaço de convivência e lazer, valorizando a cultura local e promovendo a saúde e a integração social dos moradores.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":6766000},{"id_plano_acao":97290,"id_executor":57968,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Execução de obra de pavimentação e recuperação de vias urbanas no Município de Porto Velho/RO, contemplando serviços de terraplenagem, regularização de base, pavimentação, recapeamento e recuperação de trechos deteriorados, com a finalidade de promover melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":96017,"id_executor":57969,"cnpj_executor":"08778755000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARA","objeto_executor":"Construção de Quadra Esportiva no Município de Arara/PB\nUnidade Educacional: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luzia Laudelino da Silva Medeiros \nEndereço: Rua Maria Dores Santos Lira, Arara - PB, 58396-000\n27.812.2008.1028 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS\n4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":94494,"id_executor":57970,"cnpj_executor":"18338236000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE PIAU","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SARGETA, MEIO FIO, PASSEIO, REDE PLUVIAL E BOCA DE LOBO EM ESTRADAS VICINAIS DE PIAU - MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89325,"id_executor":57971,"cnpj_executor":"12908765000103","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","objeto_executor":"Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde (APS) garantindo o atendimento médico nas Unidades de Saúde da Família, com o fornecimento de horas médicas do médico Clinico Geral/Médico da Família. \nA utilização do recurso para o fornecimento de horas médicas demonstra-se a solução mais ágil para o atendimento imediato da população, permitindo que a gestão municipal responda com celeridade ao aumento sazonal de doenças respiratórias e garanta a manutenção dos serviços sem interrupções.\nO aporte de recursos via transferência especial será destinado exclusivamente ao custeio de horas médicas especializadas em Saúde da Família. \nO objetivo é garantir o atendimento médico preventivo, o acompanhamento de doenças crônicas (hipertensão e diabetes) e o pré-natal, reduzindo filas de espera e evitando o agravamento de quadros clínicos que sobrecarregam a média e alta complexidade (UTI's e Hospitais).\nA demanda por ora apresentada está comtemplada no Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde, vigentes, previsto no Objetivo 1.2 de Manutenção e Qualificação da Atenção Primária em Saúde (APS), meta 1.2.2 visando \"Manter e ampliar a cobertura de Equipe de Saúde da Família (ESF)\", estando em consonância com os nossos instrumentos de planejamento.","vl_custeio_executor":248750,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94642,"id_executor":57972,"cnpj_executor":"44529592000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE GUAIMBE","objeto_executor":"REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS \"JOSÉ FAVA\"","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95931,"id_executor":57973,"cnpj_executor":"95995130000118","nome_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM","objeto_executor":"Pavimentação Asfáltica da Rua Clóvis Padilha, Centro, no Município de Vargem/SC","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":94341,"id_executor":57974,"cnpj_executor":"93539153000192","nome_executor":"MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL","objeto_executor":"Aquisição de um Tanque metálico cilíndrico com capacidade mínima de 8.000 litros, instalado sob chassi de caminhão, equipado com bomba à Vácuo.\n\nO Equipamento será utilizado para realização de serviços em pequenos e medias propriedades do Município. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96790,"id_executor":57975,"cnpj_executor":"83028639000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE PALMA SOLA","objeto_executor":"Pavimentação com Pedras irregulares na Estrada Geral de acesso ao Distrito de Cerro Azul em Zona Rural","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89302,"id_executor":57976,"cnpj_executor":"17894056000130","nome_executor":"MUNICIPIO DE CLARAVAL","objeto_executor":"aquisição de pá carregadeira para fortalecimento das atividades da agricultura, inclusive manutenção de estradas para escoamento de produção e circulação de mercadorias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91624,"id_executor":57977,"cnpj_executor":"14198543000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE ITIRUCU","objeto_executor":"META 1 – Consumo de Combustível\nGarantir o abastecimento contínuo de máquinas pesadas, essenciais para a execução das atividades de escavação de tanques e abertura de estradas vicinais. Essas ações viabilizam o acesso às propriedades rurais e o escoamento da produção agrícola, promovendo melhorias na logística local e beneficiando diretamente as famílias de produtores rurais, com impacto positivo na produtividade e na renda.\n\nMETA 2 – Manutenção de Máquinas\nAssegurar a compra de itens necessários para a manutenção preventiva e corretiva das máquinas utilizadas no projeto. Essa ação visa evitar paradas inesperadas, prolongar a vida útil dos equipamentos e garantir a continuidade dos serviços de escavação e infraestrutura rural, contribuindo para a eficiência operacional e o cumprimento das metas estabelecidas.\n\nMETA 3 – Locação de Máquinas.\nViabilizar a execução de horas-máquina destinadas à construção de tanques escavados e abertura de acessos em propriedades rurais. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento do projeto, beneficiando um número significativo de famílias produtoras, especialmente da cadeia aquícola, fortalecendo a produção, promovendo a geração de renda e incentivando a sustentabilidade econômica no meio rural.\n\nMETA 4 – Mão de Obra (Manutenção de Máquinas)\nGarantir a contratação de mão de obra qualificada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos utilizados no projeto. Essa meta tem como objetivo assegurar o pleno funcionamento dos maquinários, reduzir o risco de falhas operacionais e aumentar a eficiência das atividades, garantindo a continuidade dos serviços prestados às comunidades rurais atendidas.","vl_custeio_executor":995000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92934,"id_executor":57978,"cnpj_executor":"08161614000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE BREJINHO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO, PISO DE CONCRETO, NO LOTEAMENTO VILLA DOS REIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO-RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":597000},{"id_plano_acao":97675,"id_executor":57979,"cnpj_executor":"12243697000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE PENEDO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1293500},{"id_plano_acao":93522,"id_executor":57980,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Etapa 2 Pavimentação da Estrada Vicinal (Rural) para São José da Buriti","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95147,"id_executor":57981,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A execução de obras de infraestrutura de mobilidade urbana, no perímetro urbano do município de Macapá AP, compreendendo a construção de passarelas\npara pedestres no Bairro Pacoval, sendo estruturas em concreto armado e/ou metálicas, incluindo fundações, superestrutura, piso com revestimento\nantiderrapante, sistema de iluminação pública, sinalização e acessos com adequações de acessibilidade universal.\nO objeto enquadra-se na área de atuação da SEINF, por tratar-se de intervenção em sistema viário urbano, destinada à melhoria das condições de\ncirculação de pedestres, à redução de riscos de acidentes em pontos críticos de travessia e ao ordenamento do tráfego, promovendo segurança, acessibilidade e\nfuncionalidade à mobilidade urbana","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2487500},{"id_plano_acao":93197,"id_executor":57982,"cnpj_executor":"56089790000188","nome_executor":"SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA","objeto_executor":"O objeto consiste na realização de intervenções de requalificação do campo de futebol, incluindo melhorias gerais na infraestrutura existente e implantação ou adequação de estruturas de apoio, sem ampliação de área ou impermeabilização, com foco na promoção de melhores condições de uso, segurança e acessibilidade.\nRequalificar área aproximada de 5.000 m² correspondente ao Campo 21 do Parque Ecológico do Tietê, por meio da execução das metas.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":94578,"id_executor":57983,"cnpj_executor":"82892357000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO","objeto_executor":"Construção da cobertura do pavilhão do parque multiuso, localizado na comunidade de Morro Chato, no Município de Rancho Queimado/SC.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91973,"id_executor":57984,"cnpj_executor":"02073484000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS","objeto_executor":"AMPLIAÇÃO  DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA DE AVILA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90753,"id_executor":57985,"cnpj_executor":"01613126000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE BUGRE","objeto_executor":"800 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro da Gracinha, comunidade do Rio Branco, Zona Rural de Bugre.\n760 m² de Pavimentação em blocos de Concreto sextavado no Morro Ronaldo Cristovão, Zona Rural de Bugre.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89640,"id_executor":57987,"cnpj_executor":"83102855000150","nome_executor":"MUNICIPIO DE NAVEGANTES","objeto_executor":"02.013.0020.0606.0008.2058.3.3.90","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89931,"id_executor":57988,"cnpj_executor":"02262368000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANICUNS","objeto_executor":"Instalação De Energia Fotovoltaico Em Prédios Públicos do município de Anicuns/GO. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":88767,"id_executor":57989,"cnpj_executor":"13128814000158","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO","objeto_executor":"Modernização e fortalecimento da capacidade operacional e tecnológica da Guarda Civil Municipal de Nossa Senhora do Socorro, por meio da aquisição de equipamentos de comunicação e recursos de tecnologia da informação, destinados ao aprimoramento das ações preventivas, ostensivas e administrativas, à qualificação dos agentes e à ampliação da eficiência dos serviços de segurança pública no município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":91590,"id_executor":57990,"cnpj_executor":"18303172000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMESIA","objeto_executor":"O recurso será utilizado para arcar com uma parte do show do cantor Zezé di Camargo, no 12º Edição do Rural Fest 2026 do Município de Carmésia/MG. ","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":89621,"id_executor":57991,"cnpj_executor":"01823752000115","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI","objeto_executor":"Custear os serviços socioassistenciais realizados nos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS do município.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91828,"id_executor":57992,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Contratação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos no município de de Santo Angelo/RS","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97409,"id_executor":57993,"cnpj_executor":"46177531000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE","objeto_executor":"Fortalecer a segurança pública no município de Praia Grande/SP, mediante a aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade operacional e garantir a integridade dos agentes no patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96018,"id_executor":57994,"cnpj_executor":"08778755000123","nome_executor":"MUNICIPIO DE ARARA","objeto_executor":"Pavimentação em Paralelepípedo (Zona Rural)\n15.451.2004.1015 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS\n4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1131315},{"id_plano_acao":95146,"id_executor":57995,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"01 - Reforma centro convivência Curiaú: a reforma do Centro de Convivência do Curiaú, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú / Vila Curiaú, Macapá – AP,  abrangerá recuperação estrutural, pintura, substituição de cobertura, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias, adequação de acessibilidade, recuperação de pisos e esquadrias e reformas nos espaços de uso coletivo. As intervenções respeitarão a identidade cultural quilombola da comunidade do Curiaú. A presente obra tem como finalidade recuperar e valorizar o espaço de convivência da comunidade quilombola do Curiaú, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e comunitárias, fortalecendo a identidade cultural e promovendo a qualidade de vida dos moradores.\n\n02 - Reforma Centro Convivência Nova Esperança: A reforma do Centro de Convivência Nova Esperança , localizado Avenida Natanair Monteiro da Piedade, S/N, bairro Nova Esperança, Macapá-AP, compreende a recuperação geral da edificação, com serviços de estrutura, cobertura, pisos, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, readequação dos ambientes internos, acessibilidade e modernização dos sistemas de iluminação e climatização, visando ampliar sua capacidade de atendimento à comunidade. A presente obra tem como finalidade requalificar o Centro de Convivência Nova Esperança, propiciando à comunidade local um espaço adequado para o desenvolvimento de atividades sociais, culturais, educativas e de assistência social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos laços comunitários no bairro.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":97016,"id_executor":57996,"cnpj_executor":"08294654000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO","objeto_executor":"CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94035,"id_executor":57997,"cnpj_executor":"01613076000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTRO","objeto_executor":"PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA ORLA DA LAGOA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":91591,"id_executor":57998,"cnpj_executor":"18303172000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARMESIA","objeto_executor":"O recurso será destinado para a troca do telhado da Escola Cônego Bento, no município de Carmésia/MG. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98111,"id_executor":57999,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Aquisição de Equipamentos Esportivos para o municipio de Santo Angelo/RS","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":96171,"id_executor":58000,"cnpj_executor":"87592861000194","nome_executor":"MUNICIPIO DE SOBRADINHO","objeto_executor":"Implantação, qualificação e ampliação de infraestrutura de lazer e prática esportiva em espaços públicos urbanos no Município de Sobradinho/RS, compreendendo a construção de praças com playground infantil e a qualificação de praças existentes, com vistas à promoção da qualidade de vida, convivência comunitária e incentivo à atividade física.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88727,"id_executor":58001,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"Contratação de artistas para apresentação no evento cultural 2ª ExporLourdes em Nossa Senhora de Lourdes/SE","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":91700,"id_executor":58002,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Alvorada/RS, por meio da aquisição de armamento para a Guarda Civil Municipal (GCM), visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":89714,"id_executor":58003,"cnpj_executor":"01612489000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA","objeto_executor":"REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL EUCLESIO GOBBI NA SEDE DE CHAPADA GAUCHA/MG - Com a Reforma e Revitalização da Praça Municipal Euclésio Gobbi, na sede do município terá mais a oferecer, facilitando e fomentando assim o fluxo de turistas e visitantes ao município e região. Justifica-se, para melhorar e viabilizar a beleza do município, fortalecer o fluxo turístico e comercial e ainda oferecer melhor conforto aos moradores e visitantes do município de\nChapada de Gaúcha/MG. Essa mobilização irá alterar o cenário existente, com academias ao ar livre, quiosques, parquinho, pavimentação, paisagismo, estacionamento e nova iluminação. Coordenadas -15.296836, -45.625745.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1492500},{"id_plano_acao":92146,"id_executor":58004,"cnpj_executor":"01138957000161","nome_executor":"MUNICIPIO DE DIANOPOLIS","objeto_executor":"Reformas de praças públicas urbanas do município de Dianópolis-TO.\nPraça da Bíblia, Praça das Dianas, Praça do Setor Bela Vista.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":88942,"id_executor":58005,"cnpj_executor":"08080210000149","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO TOME","objeto_executor":"Insumo para produção de asfalto","vl_custeio_executor":497500,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":92201,"id_executor":58006,"cnpj_executor":"01614517000133","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOVO MUNDO","objeto_executor":"REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL, DA AVENIDA AIRTON SENA (TRAVESSIA URBANA MT 419), NO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO MT, com a execução de construção de calçadas, urbanização, áreas de convivência, iluminação, (coordenadas iniciais: 9°58'30.82\"S -  55° 9'49.33\"O / coordenadas finais:   9°58'32.95\"S -  55°11'16.48\"O) em um total  de aproximadamente 2,7 km. Com a execucao da referida obra de imediato irá melhorar a infraestrutura do turismo local, sendo que a avenida em questão é a principal via de acesso ao lago do município, que hoje se tornou um ponto turistico para os moradores e visitantes, bem como via que da acesso as estradas vicinais que levam as cachoeiras, rios, como exemplo o famoso olho da xuxa, o rio inhandu e o rio rochedo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995006.97},{"id_plano_acao":89344,"id_executor":58007,"cnpj_executor":"97761407000173","nome_executor":"MUNICIPIO DE TAQUARA","objeto_executor":"Pavimentação de via pública localizada no perímetro urbano do município de Taquara.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":90632,"id_executor":58008,"cnpj_executor":"16233439000102","nome_executor":"MUNICIPIO DE EUNAPOLIS","objeto_executor":"A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, em seu artigo 37, que é responsabilidade dos sistemas de ensino assegurar aos jovens e aos adultos “que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho”. Também o texto regulador indica que a oferta de Educação de Jovens e Adultos deva, preferencialmente, articular-se com a educação profissional.\nE em consonância a esta responsabilidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece diretrizes para superação das desigualdades educacionais e formação para o trabalho e para a cidadania, através de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.\nPara além dos aspectos legais, é necessário que percebamos a elevação de escolaridade integrada à educação profissional como importante instrumento de conscientização da classe trabalhadora. No entanto, tal intento deve ir além do aspecto jurídico-formal, passando a dialogar, de modo real, educação básica e educação profissional.\nA política nacional de formação para o trabalho tem sido dirigida com pouca interferência da classe trabalhadora. Não obstante, a pretexto de atender as demandas dessa classe, as oportunidades educacionais têm sido democratizadas, mas isso não tem garantido o acesso aos níveis mais elevados de ensino, muito menos a socialização do conhecimento para a massa da classe trabalhadora.\nNo Estado da Bahia, a Rede de Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Dentre seus objetivos específicos, figuram a ampliação e democratização do acesso à educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos, o fortalecimento da inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional, a garantia do desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subsequentes, a segurança à escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio.\nE neste sentido, o SENAI, em conformidade com a realidade atual e na busca contínua de uma sociedade de igualdade de oportunidade a todos, alinhando suas iniciativas às do Município de EUNÁPOLIS, vem oferecer o desenvolvimento e execução de cursos de Educação Profissional no ensino fundamental II, considerando as particularidades do público do EJA, identificando as necessidades locais, fomentando a elevação de escolaridade e geração de emprego e renda.\n\nAlunos matriculados na rede municipal de ensino no Programa de Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2026.","vl_custeio_executor":796000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97289,"id_executor":58009,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Execução de obras de infraestrutura urbana destinadas à construção e revitalização de espaços públicos de lazer, consistindo na construção de praças públicas no âmbito do Município de Porto Velho/RO, contemplando os distritos e bairros indicados, com recursos oriundos de Transferência Especial.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1094500},{"id_plano_acao":96302,"id_executor":58010,"cnpj_executor":"18308734000106","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE","objeto_executor":"Aquisição de máquinas e equipamentos pesados, destinados exclusivamente ao fortalecimento e modernização das atividades do setor agropecuário no Município de São Sebastião do Oeste/MG. Os equipamentos serão utilizados para o suporte logístico aos pequenos e médios produtores rurais, auxiliando no transporte de insumos, colheitas e maquinários agrícolas, além de atuar na manutenção e recuperação de estradas vicinais para garantir o escoamento da produção local. A execução deste objeto visa o aumento da produtividade e a melhoria da infraestrutura rural, em total consonância com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e as diretrizes da Subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária.\"","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":96988,"id_executor":58011,"cnpj_executor":"08085318000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPANGUACU","objeto_executor":"Pavimentação Urbana no Município de Ipanguaçu/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":95045,"id_executor":58012,"cnpj_executor":"90738196000109","nome_executor":"MUNICIPIO DE IJUI","objeto_executor":"Implantação de infraestrutura para realização de apresentações culturais étnicas na Praça do Bairro Modelo, o novo espaço será denominado \"Palco das Nações\". Ijuí é a Capital Nacional e Mundial das Etnias, sendo este o principal ativo turístico do Município, conforme justificativa em anexo. A infraestrutura turística será composta por edificação de palco em espaço aberto com área de 109,50m², preparação de base e implantação de piso intertravado (área de 1.160,23m²), reestruturação de 3 banheiros e adaptação para pessoas com necessidades especiais, inclusive rampa de acesso, guarda-corpos e corrimão, implantação de sistema de iluminação cênica, com instalação de postes metálicos, braços de iluminação e luminárias LED e implantação de comunicação visual e sinalização turística, contemplando placas metálicas com adesivação de informações de cada Etnia, identificação do local, pórtico de acesso em concreto armado e alvenaria, identificação visual através de letras em alumínio e iluminação e revitalização/pintura de superfícies existentes. Em anexo consta descrição técnica da Engenharia, plantas e fotos das intervenções pretendidas. A obra será uma empreitada global, implementando todas as infraestruturas na mesma intervenção. O escopo do projeto é criar um espaço adequado para apresentações artísticas vinculadas às Etnias, e executar atividades recorrentes no Palco das Nações durante todo o ano, colaborando para desenvolver o ativo turístico étnico subutilizado.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89857,"id_executor":58013,"cnpj_executor":"49238316000105","nome_executor":"SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH","objeto_executor":"Realização do Encontro de Orquestras de Vitória da Conquista.","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":97322,"id_executor":58014,"cnpj_executor":"95990255000155","nome_executor":"MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE","objeto_executor":"Aquisição de 01 (um) trator de esteiras novo (zero hora), de médio porte, equipado com lâmina frontal, para atendimento às demandas de infraestrutura e estruturação das cadeias produtivas no município de Planalto Alegre.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92931,"id_executor":58015,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"Ampliação do Centro Cultural Aprígio Matias de Oliveira, para Implantação do Cine Clube, no Município de Major Sales/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92997,"id_executor":58017,"cnpj_executor":"91566877000108","nome_executor":"MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA","objeto_executor":"Pavimentação asfáltica na Comunidade Sagrado Coração de Maria, no perietro rural do Município de Vista Alegre do Prata/RS. Coordenadas Geograficas: Ponto Inicial -28.78691 -51.78642 e Ponto final -28.78695 -51.77976","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":89449,"id_executor":58018,"cnpj_executor":"13115381000104","nome_executor":"MUNICIPIO DE CANHOBA","objeto_executor":"FESTA DO SANTO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE CANHOBA/SE","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":94556,"id_executor":58019,"cnpj_executor":"95640553000115","nome_executor":"MUNICIPIO DE IVATE","objeto_executor":"Construção da Casa da Cultura. ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":97008,"id_executor":58020,"cnpj_executor":"08294670000170","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARNAUBAIS","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedo comum de vias urbanas do Bairro Casinhas no município de Carnaubais/RN.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":92109,"id_executor":58021,"cnpj_executor":"18179226000167","nome_executor":"MUNICIPIO DE IPUIUNA","objeto_executor":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA CONTINUIDADE DE PROJETO ESPORTIVO DESENVOLVIDO PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO\nA presente proposta tem como objeto a aquisição de material esportivo de consumo imediato, destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos programas e projetos municipais voltados à educação, saúde, assistência social, esporte e lazer. Os materiais a serem adquiridos incluem, mas não se limitam a: - Bolas (futebol, vôlei, basquete, handebol) - Coletes e uniformes esportivos - Luvas, redes, cones, apitos e cronômetros - Tapetes de EVA, cordas, elásticos e colchonetes - Kits para recreação e atividades motoras Esses itens serão utilizados em ações regulares e eventos promovidos pelas secretarias municipais, escolas, unidades de saúde e centros de convivência. A aquisição de material esportivo com recursos de custeio provenientes de transferência especial é plenamente justificada pela necessidade de: - Estimular o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos beneficiários dos programas públicos - Promover hábitos saudáveis, prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo - Fortalecer a inclusão social e a convivência comunitária, especialmente entre crianças, adolescentes e idosos - Apoiar ações educativas e terapêuticas, como oficinas, grupos de convivência e atividades escolares","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":93458,"id_executor":58022,"cnpj_executor":"10565000000192","nome_executor":"MUNICIPIO DO RECIFE","objeto_executor":"Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Central de Direitos Humanos e Juventude, visando à estruturação da sala de auditório, da sala do Conselho e do Id Jovem, entre outras com o propósito de fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas à juventude periférica. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":98112,"id_executor":58023,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Aquisição de 1 (uma) miniescavadeira hidráulica, nova, sobre esteiras, com peso operacional entre 2.500 kg e 4.000 kg, potência mínima de 20 HP, profundidade de escavação mínima de 2,5 metros, equipada com caçamba e sistema hidráulico de alta eficiência, destinada à manutenção de estradas vicinais, abertura e limpeza de valas de drenagem, execução de pequenos serviços de infraestrutura urbana e rural, e apoio às atividades da agricultura familiar, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e a população em geral do município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":92263,"id_executor":58024,"cnpj_executor":"75475038000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE AMAPORA","objeto_executor":"O recurso será utilizado em aquisição de consultas e exames especializados ambulatoriais e cirurgias eletivas, objetivando a redução de filas, para o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde. Unidade Assistida CNES: 2781212, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CENTRO REGIONAL DE ESPECIALIDADES – CISAMUMPAR\n\n","vl_custeio_executor":199000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":96883,"id_executor":58025,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"A execução do objeto compreenderá a realização de serviços de pavimentação e recuperação da malha viária urbana, incluindo, conforme a necessidade dos trechos contemplados: serviços preliminares, regularização e preparo do subleito, recomposição de base e sub-base, aplicação de revestimento asfáltico (CBUQ), execução de tapa-buracos, recapeamento asfáltico, compactação, acabamento e demais intervenções complementares indispensáveis à adequada recuperação das vias.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":91094,"id_executor":58026,"cnpj_executor":"76105584000121","nome_executor":"MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL","objeto_executor":"O presente projeto tem como objetivo a melhoria da infraestrutura e a reforma do Ginásio de Esportes Valencio Simões de Farias, visando proporcionar um espaço mais seguro, moderno e adequado para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.\nInstalação de 750,00m² de piso modular em polipropileno para práticas esportivas\nPintura completa do ginásio com 1780,00m² de área de pintura\nPintura das esquadrias (portas, breezes, janelas e estruturas metálicas) com 235,00m²\nPintura de 42,00m² de portas de madeiras ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":93736,"id_executor":58027,"cnpj_executor":"06553796000196","nome_executor":"MUNICIPIO DE PAULISTANA","objeto_executor":"Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2326647).","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95952,"id_executor":58028,"cnpj_executor":"82951195000110","nome_executor":"MUNICIPIO DE ANGELINA","objeto_executor":"Implantação de placas de sinalização turistica  de localidades e pequenos pórticos em pontos estratégicos nas comunidades urbanas e rurais do Município de Angelina/SC, visando à melhoria da sinalização, orientação geográfica, valorização turística e fortalecimento da identidade visual das localidades do municípi","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":18631,"id_executor":58029,"cnpj_executor":"10150043000107","nome_executor":"MUNICIPIO DE GOIANA","objeto_executor":"Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua na zona urbana do Município de Goiana/PE","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":300000},{"id_plano_acao":97630,"id_executor":58030,"cnpj_executor":"11762179000130","nome_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA","objeto_executor":"A implantação do gramado sintético inclui a preparação do terreno, sistema de drenagem, instalação de grama artificial de alta resistência, alambrado perimetral e demarcação do campo, conforme normas técnicas. A obra tem como objetivo oferecer à comunidade de Anauerapucu, no município de Santana, um espaço esportivo de qualidade e baixa manutenção, permitindo a prática de esportes durante todo o ano e promovendo saúde, lazer e integração social.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":95532,"id_executor":58031,"cnpj_executor":"22679153000140","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Pavimentação de 3.800 m2 de vias urbanas da cidade de São Francisco, no perímetro urbano reconhecido por lei municipal. As ruas estão no perímetro urbano, reconhecido por Lei Municipal.\nAs vias urbanas onde serão executados os serviços são: Rua José Gonçalves Mendonça, Avenida São Francisco e Rua Aldair Santana.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90160,"id_executor":58032,"cnpj_executor":"13113766000124","nome_executor":"MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES","objeto_executor":"CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES 2026","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0},{"id_plano_acao":98113,"id_executor":58033,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Aquisição de playgrounds infantis contendo, no mínimo:\n\nEstrutura em aço carbono galvanizado ou plástico rotomoldado;\nEscorregador;\nBalanços;\nPlataforma elevada;\nEscada de acesso;\nItens de segurança conforme normas vigentes (ABNT);\nPintura eletrostática e acabamento resistente às intempéries;\nFixação adequada ao solo.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":92926,"id_executor":58034,"cnpj_executor":"08886947000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","objeto_executor":"Pavimentação na Comunidade Sítio Pau Branco (Zona Rural) no Município de Curral Velho/PB\nORGÃO: 07\nUNIDADE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL\nFUNÇÃO: 18\nSUBFUNÇÃO: 544\nPROGRAMA: 1013\n07 544 1020 1013 PAVIMENTAÇÃO\n4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":796000},{"id_plano_acao":91701,"id_executor":58035,"cnpj_executor":"88000906000157","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA","objeto_executor":"Fortalecer as ações de segurança pública em Alvorada/RS, por meio da aquisição de veículo para a Guarda Civil Municipal (GCM), visando ampliar a capacidade operacional do patrulhamento ostensivo e preventivo local.\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":298500},{"id_plano_acao":91483,"id_executor":58036,"cnpj_executor":"23555196000186","nome_executor":"MUNICIPIO DE HORIZONTE","objeto_executor":"Reforma e Construção de Praças em áreas urbanas no município de Horizonte/CE, visando o fortalecimento da infraestrutura de lazer e a dinamização do setor turístico local. O projeto compreende cinco intervenções estratégicas: 1) Reforma da Praça da Igreja Matriz, na Sede (LAT: 4° 5'56.19\"S; LONG: 38°29'44.86\"O), com área de 3.359,72 m²; 2) Construção da Praça da Areninha da Vila Nascimento (LAT: 4° 6'6.28\"S; LONG: 38°29'59.22\"O), com 2.145,79 m²; 3) Construção da Praça da Areninha do Bairro Buenos Aires (LAT: 4° 6'27.28\"S; LONG: 38°30'25.25\"O), com 2.361,70 m²; 4) Construção da Praça da Areninha do Bairro Mangueiral (LAT: 4° 5'53.88\"S; LONG: 38°29'25.69\"O), com 3.996,45 m²; e 5) Construção da Praça da Areninha do Bairro Preaoca (LAT: 4° 4'19.59\"S; LONG: 38°23'50.53\"O), com 2.989,92 m². As obras de construção focam em terraplenagem, pavimentação acessível, instalação de mobiliário moderno (playgrounds, bancos, academias, cobertas), iluminação em LED e paisagismo completo. Já a reforma prioriza a demolição de estruturas degradadas, modernização de espaços de convívio e atualização da infraestrutura elétrica. Estas intervenções possuem relação direta com o turismo ao valorizar o patrimônio histórico-religioso da Matriz, porta de entrada para eventos como as festividades de São João Batista, e ao criar polos de turismo esportivo e de proximidade através das Areninhas. Os benefícios ao setor incluem a qualificação do receptivo turístico, o estímulo à economia criativa, o aumento da permanência de visitantes e o fortalecimento do comércio de entorno, consolidando o município como um destino competitivo para eventos e lazer no estado do Ceará. O escopo garante acessibilidade universal e segurança, com execução prevista dentro do valor total de R$ 2.985.000,00.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":2985000},{"id_plano_acao":95131,"id_executor":58037,"cnpj_executor":"10113728000183","nome_executor":"MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO","objeto_executor":"Aquisição de Mobiliário Escolar\n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94942,"id_executor":58038,"cnpj_executor":"18675975000185","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAMBUI","objeto_executor":"O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na execução de serviços de calçamento e pavimentação com bloquetes intertravados e meio-fio em vias públicas de bairros rurais do município, distribuídos nas seguintes localidades:\n\n-Bairro Rural dos Pessegueiros: destinam-se R$200.000,00 (duzentos mil reais) à execução de pavimentação com bloquetes intertravados e implantação de meio-fio.\n-Bairro Rural dos Rodrigues: destinam-se R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) à execução de pavimentação com bloquetes intertravados e implantação de meio-fio.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":98114,"id_executor":58039,"cnpj_executor":"87613071000148","nome_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","objeto_executor":"Implantação de Sinalização Turística no Município de Santo Ângelo-RS ","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":94503,"id_executor":58040,"cnpj_executor":"19229921000159","nome_executor":"MUNICIPIO DE CAPELINHA","objeto_executor":"Execução dos Serviços de Drenagem Pluvial  em Trecho da Rua das Flores, localizada no perímetro urbano do município de Capelinha – Minas Gerais","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":93087,"id_executor":58042,"cnpj_executor":"05903125000145","nome_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","objeto_executor":"Constitui objeto a construção de quadra poliesportiva em distrito do município, destinada à prática de modalidades como futsal, basquete e vôlei, com foco na promoção do esporte, lazer e integração social da comunidade local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":696500},{"id_plano_acao":94986,"id_executor":58043,"cnpj_executor":"01619104000141","nome_executor":"MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO","objeto_executor":"MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO (VASSOURA RECOLHEDORA E CAÇAMBA): EQUIPAMENTO NOVO (ZERO HORA), ANO DE FABRICAÇÃO 2025 OU ULTIMA VERSÃO EM LINHA DE PRODUÇÃO\n\nESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:\n- CABINE ROPS/FOPS;\n- CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; \n- ELEVAÇÃO DO TIPO VERTICAL LIFT;\n- EQUIPAMENTO SOBRE RODAS, COM PNEUS NOVOS, COMPATÍVEIS COM O MODELO;\n- PESO OPERACIONAL DE 2.800 KG;\n- CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO DE 700 KG;\n- POTÊNCIA LIQUIDA DE 57 HP;\n- MOTOR COM CONTROLE DE EMISSÃO DE POLUENTES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTES (PROCONVE MAR-I -CONAMA);\n- CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 70 LITROS\n- COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL; \n- ENGATE RÁPIDO FRONTAL PADRÃO UNIVERSAL TIPO SKID STEER;\n- SISTEMA HIDRÁULICO AUXILIAR COM ENGATES RÁPIDOS PARA ACOPLAMENTO DE ACESSÓRIOS;\n- ASSENTO DO OPERADOR ERGONÔMICO, COM APOIO DE BRAÇOS E CINTO DE SEGURANÇA;\n- CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 0,35M³;\n- VASSOURA RECOLHEDORA COMPATÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO COM A MINICARREGADEIRA; \n- PESO OPERACIONAL DE 300 KG;\n- MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE ALTA PRESSÃO; \n- FLUXO HIDRÁULICO COMPATÍVEL;\n- EQUIPADO COM KIT VASSOURA LATERAL;\n- CERDAS SUBSTITUÍVEIS DE POLIPROPILENO MISTA COM AÇO COM KIT VASSOURA DE CERDAS PARA SUBSTITUIÇÃO;\n- VARIAÇÃO BIDIRECIONAL, HORÁRIA E ANTI-HORÁRIA EM SOLO SECO, ÚMIDO OU MOLHADO;\n- CAPACIDADE DE RECOLHIMENTO DE NO MÍNIMO 0,3 M³;\n- TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE 60 E ASPERSORES; \n- EQUIPADA COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES, CONFORMA O CATÁLOGO COMERCIAL DO PRODUTO. \n\nA FINALIDADE DO EQUIPAMENTO - em razão da versatilidade do objeto, cada vez mais se torna essencial na agricultura moderna para aumentar a produtividade e otimizar o tempo de trabalho. É um equipamento ideal para movimentação de materiais, limpeza de galpões, paisagismo e diversas tarefas aos pequenos e médios produtores rurais, logo, se destina ao fomento de diversos setores agropecuários no Município. Ademais, em razão da sua versatilidade, diversos acessórios podem ser acoplados, como caçambas, garfos, vassouras e outros. Portanto, tal equipamento é de salutar importância para a agricultura e produção agropecuária do Município.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":248750},{"id_plano_acao":88583,"id_executor":58044,"cnpj_executor":"04391512000187","nome_executor":"MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE","objeto_executor":" Revitalização de estradas vicinais no município de Colorado do Oeste/RO,  para: Linha 2ª eixo com início na BR 435 com aproximadamente  15 km ; Linha 6 – Rumo escondido da 1ª Eixo até a divisa com o município de Cerejeiras com aproximadamente 25 km, com a finalidade de garantir melhores condições de trafegabilidade, facilitar o escoamento da produção agrícola e assegurar o acesso a serviços essenciais, beneficiando pequenos e médios produtores rurais e moradores das comunidades atendidas.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":94273,"id_executor":58045,"cnpj_executor":"05421300000168","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU","objeto_executor":"Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Turismo, com vistas ao apoio às ações, programas e atividades de interesse público voltadas ao desenvolvimento do turismo no município","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":90775,"id_executor":58046,"cnpj_executor":"18303164000153","nome_executor":"MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS","objeto_executor":"Pavimentação, parcial, com utilização de bloquete em trecho de aproximadamente 400 metros na estrada vicinal situada na área rural da comunidade Passa Mal, no Município de Alvorada de Minas/MG, compreendido entre a residência do Sr. Claudionor e a residência do Sr. Geraldo de Lenita, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, bem como a melhoria das condições de tráfego e acessibilidade local.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":398000},{"id_plano_acao":91837,"id_executor":58047,"cnpj_executor":"87613535000116","nome_executor":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","objeto_executor":"O presente plano de trabalho tem por objeto a execução de duas áreas de playground em praças públicas do município, sendo essas a Praça do Loteamento Morada da Pátria e a Praça Maria Teresa Loeff.  \nAs intervenções compreendem a implantação de pisos adequados, visando à segurança e acessibilidade dos usuários, bem como o fornecimento e instalação de brinquedos de playground, em conformidade com as normas técnicas vigentes. \nPraça do Loteamento Morada da Pátria: no bairro Sommer. A área de intervenção está estimada em 100 m². \nPraça Maria Teresa Loeff:  o playground será executado em uma área de 100 m². \n\nA execução do presente projeto justifica-se pela ausência de áreas adequadas de lazer e recreação nas localidades contempladas, o que limita o acesso da comunidade a espaços públicos de qualidade. \nA implantação dos playgrounds em ambas as praças visa suprir essa carência, proporcionando ambientes seguros e apropriados para o lazer, especialmente para o público infantil, além de fomentar a convivência social e o fortalecimento dos vínculos comunitários. \nDessa forma, o projeto contribui para a valorização dos espaços públicos, promovendo bem-estar, integração social e melhoria na qualidade de vida da população. \n","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":199000},{"id_plano_acao":93611,"id_executor":58048,"cnpj_executor":"14239578000100","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","objeto_executor":"O objeto consiste na execução de obras de requalificação da Praça Marechal Rondon, no Município de Vitória da Conquista/BA, compreendendo a realização de serviços de demolição de estruturas existentes comprometidas, regularização e adequação de superfícies, execução de novos pavimentos, implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem superficial, instalação e modernização da iluminação pública, execução de paisagismo, instalação de mobiliário urbano e equipamentos de lazer, bem como a adequação às normas de acessibilidade.\n\nIncluem-se, ainda, todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, tais como transporte de materiais, limpeza da obra, sinalização provisória, organização do canteiro, controle tecnológico, e demais atividades correlatas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e normas técnicas aplicáveis.\n\nA execução deverá observar as boas práticas de engenharia, garantindo durabilidade, funcionalidade, segurança e adequado desempenho do espaço público ao longo de sua vida útil, promovendo a melhoria das condições de uso, convivência e integração social da população.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":96982,"id_executor":58049,"cnpj_executor":"01612383000111","nome_executor":"MUNICIPIO DE MAJOR SALES","objeto_executor":"3ª Etapa da Construção de  Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos - Bairro Centro - Zona Urbana – Major Sales/RN","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":497500},{"id_plano_acao":97480,"id_executor":58050,"cnpj_executor":"00720553000119","nome_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI","objeto_executor":"Obras e serviços de engenharia, Construção de Passarelas de madeiras de lei, na Zona Urbana e Rural no Município de Vitoria do Jari-Ap.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":1990000},{"id_plano_acao":94298,"id_executor":58051,"cnpj_executor":"82777327000139","nome_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO","objeto_executor":"Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas para à Agricultura Familiar.","vl_custeio_executor":0,"vl_investimento_executor":995000},{"id_plano_acao":92725,"id_executor":58052,"cnpj_executor":"12876649000150","nome_executor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARANA","objeto_executor":"Serviços de manutenção de Unidades Básicas de Saúde (prédios próprios).","vl_custeio_executor":398000,"vl_investimento_executor":0}]