{"data":{"proposicoes":[{"id":491148,"processo":{"id":491148,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10965/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido URGENTE da manutenção de via (tapa buracos/ recuperação asfáltica) em toda extensão da Av. Ferreira Viana.","nroDocumento":10965,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:40:02.407804","cadastro":"2025-04-16T13:38:07.454798","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":491147,"processo":{"id":491147,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10966/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas (SMS), o seguinte pedido para a UBS Porto :\n\nConserto do computador da sala de reuniões, patrimônio nº 051376;\nConserto da autoclave, cujo SYS é 1676, com solicitação aberta em 31/01/2025;\nAquisição de duas correntes para cadeado, tendo em vista que os dois portões da UBS encontram-se danificados;\nRealocação de uma geladeira excedente entre as 21 UBSs que receberão câmaras frias.","nroDocumento":10966,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:49:43.651098","cadastro":"2025-04-16T13:34:54.479919","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":491146,"processo":{"id":491146,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11071/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Arthur Rocha, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Arthur Rocha, Vasco Pires. ","nroDocumento":11071,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:39.421865","cadastro":"2025-04-16T13:23:42.205822","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491144,"processo":{"id":491144,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10964/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para poda de arvore na rua Três de maio 235.","nroDocumento":10964,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:22:44.477169","cadastro":"2025-04-16T13:19:26.747080","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":491143,"processo":{"id":491143,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11423/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua João Batista Marimon, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua João Batista Marimon, Dunas.","nroDocumento":11423,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-24T09:23:36.412678","cadastro":"2025-04-16T13:19:11.453752","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491142,"processo":{"id":491142,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10963/2025","descricao":"O Vereador que este\nsubscreve requer, após tramitação\nregimental, que seja encaminhado ao\nPoder Executivo Municipal, por meio da\nSecretaria de Obras e Pavimentação, o\npedido URGENTE de manutenção de\nvia (tapa buracos) na Passagem 6, junto ao número 206 -\nNavegantes 2.\n","nroDocumento":10963,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:21:14.774604","cadastro":"2025-04-16T13:16:48.494721","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":491141,"processo":{"id":491141,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17052/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Sotero dos Reis, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Sotero dos Reis, Vasco Pires. ","nroDocumento":17052,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-07-04T11:44:52.555152","cadastro":"2025-04-16T13:12:12.732364","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491140,"processo":{"id":491140,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10962/2025","descricao":"O vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de patrolamento, colocação de material, limpeza de valetas e drenagem de canos e galerias,  na avenida Cidade de Lisboa, no Passo do Salso.","nroDocumento":10962,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:10:42.000215","cadastro":"2025-04-16T13:08:18.386979","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":491139,"processo":{"id":491139,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11072/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Sotero dos Reis, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Sotero dos Reis, Vasco Pires. ","nroDocumento":11072,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:38.653561","cadastro":"2025-04-16T13:04:16.839064","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491138,"processo":{"id":491138,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10956/2025","descricao":"O vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), o pedido de conserto de calçamento na rotatória da avenida Fernando Osório, com a avenida Leopoldo Brod, nas Três Vendas.","nroDocumento":10956,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:02:14.328291","cadastro":"2025-04-16T13:00:12.144578","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":491137,"processo":{"id":491137,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11079/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Agostinho Fernandes, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Agostinho Fernandes, Vasco Pires. ","nroDocumento":11079,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:39.406106","cadastro":"2025-04-16T13:00:08.151751","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491136,"processo":{"id":491136,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 281/2025","descricao":"A vereadora Fernanda Miranda (PSOL), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SRH), os questionamentos a seguir relacionados sobre redução de carga horária de servidor.","nroDocumento":281,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:26:07.527221","cadastro":"2025-04-16T12:59:04.185915","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":491135,"processo":{"id":491135,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10955/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido URGENTE de reparo na rede de esgoto  na Passagem 6, junto ao número 206 - Navegantes 2.\n","nroDocumento":10955,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:59:51.448731","cadastro":"2025-04-16T12:58:49.557230","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":491134,"processo":{"id":491134,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11116/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na Avenida Valmório Dutra Machado, Vasco Pires. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na Avenida Valmório Dutra Machado, Vasco Pires. 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","nroDocumento":79,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:36:28.573701","cadastro":"2025-04-16T12:33:00.020817","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491124,"processo":{"id":491124,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11042/2025","descricao":" O vereador Tauã Ney, PSDB,\nno uso de suas atribuições, propõe que,\napós ouvido o colendo plenário, seja\nenviado expediente à Secretaria\nMunicipal de Obras, solicitando serviço\nde tapa buraco na rótula da Avenida Vinte e Cinco de Julho, esquina Luis Braille.","nroDocumento":11042,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T09:19:41.379541","cadastro":"2025-04-16T12:28:20.650728","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":491122,"processo":{"id":491122,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10949/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçado em toda extensão na Av. Pinheiro Machado, bairro Fragata. ","nroDocumento":10949,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:27:34.203222","cadastro":"2025-04-16T12:25:41.431654","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":491121,"processo":{"id":491121,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10948/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art.157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP solicitando a desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato, em toda a extensão da Rua Professor Francisco de Paula Alves da Fonseca (Bairro Fragata).","nroDocumento":10948,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:27:04.232646","cadastro":"2025-04-16T12:23:33.014764","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":491120,"processo":{"id":491120,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10946/2025","descricao":"Solicita SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de árvore na rua Avenida Itália 180 (Pelo canteiro) \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, a poda de Árvore na rua Avenida Itália 180 (Pelo canteiro) ","nroDocumento":10946,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:25:05.487886","cadastro":"2025-04-16T12:23:22.609598","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":521,"nome":"VEREADOR HUGO MIORI","autorReparticao":true}]}},{"id":491118,"processo":{"id":491118,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11033/2025","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB,\nno uso de suas atribuições, propõe que,\napós ouvido o colendo plenário, seja\nenviado expediente à Secretaria\nMunicipal de Obras, solicitando serviço\nde tapa buraco na Rua Almirante\nBarroso, esquina Avenida Domingos de Almeida,\nbairro Centro.","nroDocumento":11033,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T09:13:55.306096","cadastro":"2025-04-16T12:21:32.894325","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":491117,"processo":{"id":491117,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10947/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Quinze - Dunas \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Quinze - Dunas ","nroDocumento":10947,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:25:45.287941","cadastro":"2025-04-16T12:20:47.419740","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":521,"nome":"VEREADOR HUGO MIORI","autorReparticao":true}]}},{"id":491116,"processo":{"id":491116,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10950/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a  limpeza, aprofundamento e desobstrução das valetas na extensão da Avenida Leopoldo Brod (antiga estrada da Boa Vista), no bairro Três Vendas.","nroDocumento":10950,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:38:11.564590","cadastro":"2025-04-16T12:18:20.958682","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":491114,"processo":{"id":491114,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10943/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Dezesseis 309 - Dunas \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Dezesseis 309 - Dunas ","nroDocumento":10943,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:16:49.054544","cadastro":"2025-04-16T12:15:41.521181","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":521,"nome":"VEREADOR HUGO MIORI","autorReparticao":true}]}},{"id":491112,"processo":{"id":491112,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10945/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art.157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando da limpeza do Canal situado no final da Avenida Duque de Caxias (Bairro Fragata).","nroDocumento":10945,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:18:00.491378","cadastro":"2025-04-16T12:14:09.302415","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":491111,"processo":{"id":491111,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10944/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de Galerias na rua: Quatorze 535 - 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","nroDocumento":10968,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T13:53:26.144896","cadastro":"2025-04-16T12:08:52.996652","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491105,"processo":{"id":491105,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10941/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra- União                         Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência patrolamento e ensaibramento na rua Jenuario coelho da costa, Bairro fragata. \n","nroDocumento":10941,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:08:17.213079","cadastro":"2025-04-16T12:06:52.636179","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":491103,"processo":{"id":491103,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10940/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para o reparo da iluminação na Avenida Thomas Flores 511, esquina da rua Monsenhor Pizarro.","nroDocumento":10940,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:00:36.937220","cadastro":"2025-04-16T11:59:06.437129","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":491102,"processo":{"id":491102,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10951/2025","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, serviço de manutenção e conservação da via através de patrolamento na extensão da Avenida Leopoldo Brod (antiga estrada da Boa vista), no bairro Três Vendas.","nroDocumento":10951,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:38:32.163931","cadastro":"2025-04-16T11:55:11.923628","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":491101,"processo":{"id":491101,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10937/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a retirada de entulhos na rua Ambròseo Perret (Passeio Um 412) - São gonçalo \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos na rua Ambròseo Perret (Passeio Um 412) - São gonçalo ","nroDocumento":10937,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:54:25.739724","cadastro":"2025-04-16T11:53:34.097136","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":521,"nome":"VEREADOR HUGO MIORI","autorReparticao":true}]}},{"id":491100,"processo":{"id":491100,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10939/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art.157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza a realização de ensaibramento e patrolamento na parte da via não pavimentada da Rua Carlos Alberto Vieira Mota (Antiga Travessa 4 – imediações do imóvel nº. 32) (COHAB Tablada). ","nroDocumento":10939,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:55:44.599988","cadastro":"2025-04-16T11:52:45.401504","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":491099,"processo":{"id":491099,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10938/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido para o recapeamento asfáltico na rua Luciano Gallet 600, em frente ao posto de saúde.","nroDocumento":10938,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:55:14.384621","cadastro":"2025-04-16T11:52:34.018845","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":491098,"processo":{"id":491098,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10952/2025","descricao":"Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA na Rua São João com esquina Rua Santa Clara, no bairro Santa Terezinha.","nroDocumento":10952,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:38:50.920693","cadastro":"2025-04-16T11:40:21.920167","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":491095,"processo":{"id":491095,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10953/2025","descricao":"Solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito a PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA na Rua Santa Clara com esquina Rua São João, no bairro Santa Terezinha.","nroDocumento":10953,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T12:39:18.550602","cadastro":"2025-04-16T11:34:19.802066","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":491094,"processo":{"id":491094,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10936/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência para a limpeza de canal localizado na Avenida Bento Gonçalves, bairro Porto. ","nroDocumento":10936,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:34:13.594499","cadastro":"2025-04-16T11:32:22.891517","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":491092,"processo":{"id":491092,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2025","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, ou figura jurídica similar, com Instituições de Ensino que ofereçam cursos profissionalizantes gratuitos, a fim de contemplar cidadãos cadastrados junto ao município como condutores de veículos de tração animal, e de pessoas que recebem até um salário mínimo, e dá outras providências.  \n","nroDocumento":51,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:54:58.072328","cadastro":"2025-04-16T11:31:10.684010","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":491087,"processo":{"id":491087,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10934/2025","descricao":"Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Darcy Xavier, em frente ao n.º 280, Fragata.","nroDocumento":10934,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T10:24:59.522500","cadastro":"2025-04-16T10:22:50.992098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":491083,"processo":{"id":491083,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10933/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas- SANEP, o pedido URGENTE de reparo de vazamento de água na Rua Senador Mendonça, junto ao número 262 - Centro. ","nroDocumento":10933,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T09:54:49.168765","cadastro":"2025-04-16T09:52:02.113182","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":491080,"processo":{"id":491080,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11031/2025","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB,\nno uso de suas atribuições, propõe que,\napós ouvido o colendo plenário, seja\nenviado expediente à Secretaria\nMunicipal de Obras, solicitando serviço\nde tapa buraco na Rua Almirante Barroso, esquina Travessa Sturbelle, bairro Centro.","nroDocumento":11031,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T09:13:03.653242","cadastro":"2025-04-16T09:36:45.462413","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":491079,"processo":{"id":491079,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10935/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Raul Correa, bairro Balsa. ","nroDocumento":10935,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-16T11:19:44.640927","cadastro":"2025-04-16T09:36:39.778289","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":491078,"processo":{"id":491078,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11101/2025","descricao":"Solicita à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o patrolamento e ensaibramento na rua João Batista Marimon, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua João Batista Marimon, Dunas.","nroDocumento":11101,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T11:39:55.834667","cadastro":"2025-04-16T09:36:39.067051","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":491077,"processo":{"id":491077,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11012/2025","descricao":": O vereador Tauã Ney, PSDB,\nno uso de suas atribuições, propõe que,\napós ouvido o colendo plenário, seja\nenviado expediente à Secretaria\nMunicipal de Obras, solicitando serviço\nde tapa buraco na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 3124, bairro Centro.","nroDocumento":11012,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T08:56:47.144339","cadastro":"2025-04-16T09:35:12.903747","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":491076,"processo":{"id":491076,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11015/2025","descricao":": O vereador Tauã Ney, PSDB,\nno uso de suas atribuições, propõe que,\napós ouvido o colendo plenário, seja\nenviado expediente à Secretaria\nMunicipal de Obras, solicitando serviço\nde tapa buraco na Rótula da Avenida Vinte e Cinco de Julho, esquina Luis Braille, bairro Três Vendas.\n","nroDocumento":11015,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-17T09:00:05.744761","cadastro":"2025-04-16T09:32:41.259515","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}}]}}