{"pagination":{"links":{"next":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/api/materia/materialegislativa/?data_apresentacao__gte=2021-01-01&page=15&page_size=100&portal_casa=CM-4122305","previous":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/api/materia/materialegislativa/?data_apresentacao__gte=2021-01-01&page=13&page_size=100&portal_casa=CM-4122305"},"previous_page":13,"next_page":15,"start_index":1301,"end_index":1400,"total_entries":3545,"total_pages":36,"page":14},"results":[{"id":3090,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3090","metadata":{},"numero":446,"ano":2025,"numero_protocolo":1453,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre para os idosos e de um parquinho infantil para as crian\u00e7as na localidade de Barra Grande.","indexacao":"","observacao":"A presente demanda foi pauta da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, ocasi\u00e3o em que os moradores manifestaram a necessidade de espa\u00e7os p\u00fablicos que promovam sa\u00fade, lazer e bem-estar. O registro oficial da sess\u00e3o encontra-se dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre possibilitar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, contribuindo para a melhoria da sa\u00fade, da qualidade de vida e do conv\u00edvio comunit\u00e1rio. Paralelamente, a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil garantir\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um ambiente adequado para recrea\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento saud\u00e1vel.\r\nEssas medidas representam investimento direto em inclus\u00e3o social, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade preventiva, lazer seguro e fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios, atendendo a uma demanda leg\u00edtima e de grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 21735/2025 C\u00f3d. Verificador: 8Q49R338","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/ind_446.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T09:03:15.236322-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T09:02:59.527728-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,23,26,20]},{"id":3091,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3091","metadata":{},"numero":447,"ano":2025,"numero_protocolo":1454,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras coletivas para dep\u00f3sito de res\u00edduos na localidade de Barra Grande.","indexacao":"","observacao":"A presente demanda foi pauta da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, quando os moradores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a inexist\u00eancia de locais apropriados para a destina\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos res\u00edduos dom\u00e9sticos. O registro oficial da sess\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.\r\nA aus\u00eancia de lixeiras coletivas tem ocasionado descarte irregular de res\u00edduos, ac\u00famulo de lixo em \u00e1reas inadequadas e consequentes transtornos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de impactos negativos ao meio ambiente.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos de f\u00e1cil acesso permitir\u00e1 que a comunidade realize o correto acondicionamento dos res\u00edduos, facilitando a coleta pelo servi\u00e7o p\u00fablico municipal.\r\nEssa medida simples, por\u00e9m eficaz, trar\u00e1 benef\u00edcios diretos \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de refor\u00e7ar a responsabilidade compartilhada no manejo adequado do lixo.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 21737/2025 C\u00f3d. Verificador: L1D49653","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/ind._447.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T09:09:02.271435-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T09:08:34.795426-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,23,26,20]},{"id":3092,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3092","metadata":{},"numero":448,"ano":2025,"numero_protocolo":1455,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita, em car\u00e1ter emergencial, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os moradores da localidade de Barra Grande, destinado exclusivamente a pacientes que necessitem de atendimento m\u00e9dico na Unidade de Sa\u00fade da Fazendinha.","indexacao":"","observacao":"O assunto foi pauta da audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de setembro de 2025, na comunidade de Barra Grande, ocasi\u00e3o em que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade informou que est\u00e3o em andamento estudos para defini\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva quanto ao atendimento da popula\u00e7\u00e3o local, diante do fechamento da Unidade de Sa\u00fade da Barra Grande. O registro oficial da audi\u00eancia encontra-se dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, no link: https://sapl.rionegro.pr.leg.br/sessao/180.\r\nEnquanto a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for resolvida, faz-se imprescind\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte emergencial, a fim de assegurar que os moradores n\u00e3o fiquem desassistidos em suas necessidades de sa\u00fade.\r\nSugere-se, ainda, que seja disponibilizado e amplamente divulgado um n\u00famero de telefone/WhatsApp oficial para que a popula\u00e7\u00e3o possa solicitar o transporte sempre que houver necessidade de deslocamento para consultas ou atendimentos m\u00e9dicos.\r\nA medida garantir\u00e1 o direito fundamental de acesso \u00e0 sa\u00fade, proporcionando condi\u00e7\u00f5es seguras e dignas de deslocamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Barra Grande.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 21746/2025 C\u00f3d. Verificador: N434QRD6","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/ind._448.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T09:29:49.050520-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T09:29:34.415166-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,23,26,20]},{"id":3095,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3095","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-09-23T16:45:41-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":449,"ano":2025,"numero_protocolo":1461,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal que encaminhe of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Curi solicitando apoio para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d no Bairro Alto \u2013 Rio Negro/PR.","indexacao":"","observacao":"O Projeto \u201cMeu Campinho\u201d, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras P\u00fablicas (SEDU), tem se consolidado como um programa de grande alcance social, ao oferecer espa\u00e7os estruturados de lazer e esporte, que incluem: Campo de futebol de grama sint\u00e9tica cercado, ilumina\u00e7\u00e3o em LED, parquinho infantil, academia ao ar livre; bancos, paisagismo e cal\u00e7amento.\r\nO Bairro Alto, que abriga aproximadamente 6 mil habitantes, n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de \u00e1rea estruturada para a pr\u00e1tica esportiva e atividades comunit\u00e1rias. Ressalte-se que esta demanda j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00f5es anteriores apresentadas nesta Casa, a exemplo da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2002, que solicitava a implanta\u00e7\u00e3o de campo de futebol na localidade, mas que ainda n\u00e3o foi atendida.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d no Bairro Alto atender\u00e1 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade, trazendo benef\u00edcios diretos \u00e0 inclus\u00e3o social, ao fortalecimento da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, \u00e0 sa\u00fade preventiva e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do tempo livre de crian\u00e7as, adolescentes e jovens.\r\nDiante da relev\u00e2ncia social da proposta, segue anexo o Of\u00edcio n\u00ba 186/2025 \u2013 CMRN, encaminhado por esta Presid\u00eancia ao Deputado Estadual Alexandre Curi, e indicamos que o Executivo Municipal tamb\u00e9m oficie o referido parlamentar, refor\u00e7ando o pleito da comunidade rionegrense e buscando seu apoio junto ao Governo do Estado para que este importante investimento seja viabilizado em nosso munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 21749/2025 C\u00f3d. Verificador: DB4K3EZ5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/ind._449-25_solicitando_oficio_para_o_dep_alexandre_curi-combinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-24T09:37:40.876511-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-09-24T09:36:39.012476-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3099,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3099","metadata":{},"numero":450,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2025-09-29","numero_origem_externa":"450","ano_origem_externa":2025,"data_origem_externa":"2025-09-29","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para a substitui\u00e7\u00e3o das madeiras brutas localizadas no acesso \u00e0 Prefeitura de Rio Negro, na Rua Juvenal Ferreira Pinto, n\u00ba 2070, Bairro Semin\u00e1rio, por barreiras met\u00e1licas de prote\u00e7\u00e3o (Guard Rail).","indexacao":"","observacao":"Tr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22440/2025 C\u00f3d. Verificador: 9DMQ214O","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/_ind_450-2025_solicitacao_de_guard_rail..docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T14:06:17.015849-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T14:05:56.509440-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":10,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3100,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3100","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2025-09-30T16:01:26-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":451,"ano":2025,"numero_protocolo":1472,"data_apresentacao":"2025-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Luiz Neppel, em frente ao Posto M7, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de divisa com o munic\u00edpio de Pi\u00ean.","indexacao":"","observacao":"Com a execu\u00e7\u00e3o do novo asfalto na via, tem sido frequente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em velocidade acima do adequado para o local. A situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais preocupante por estar pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de m\u00e3o \u00fanica que liga Rio Negro ao munic\u00edpio de Pi\u00ean, aumentando o risco de acidentes.\r\nA instala\u00e7\u00e3o da lombada contribuir\u00e1 para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos motoristas, pedestres e \u00e0 comunidade em geral. Al\u00e9m disso, a medida atende ao interesse p\u00fablico, promovendo mais tranquilidade e prevenindo poss\u00edveis ocorr\u00eancias de tr\u00e2nsito na regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22451/2025 C\u00f3d. Verificador: 4GZ3H850","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/ind._451-2025_lombada_em_frente_ao_posto_m7.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T14:30:59.422997-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T14:30:45.130367-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3101,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3101","metadata":{},"numero":452,"ano":2025,"numero_protocolo":1473,"data_apresentacao":"2025-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na localidade de Ovelhas, pr\u00f3ximo ao acesso da propriedade do Sr. Elmar Stafin.","indexacao":"","observacao":"No referido local h\u00e1 de 7 a 10 alunos que utilizam diariamente o transporte escolar. Atualmente, esses estudantes aguardam o \u00f4nibus sem um ponto adequado que lhes proporcione seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o contra a chuva e o sol.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus contribuir\u00e1 para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos alunos, garantindo mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade no deslocamento escolar. Al\u00e9m disso, a medida atende ao interesse p\u00fablico, beneficiando diretamente as fam\u00edlias da comunidade de Ovelhas.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22455/2025 C\u00f3d. 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A falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada compromete a seguran\u00e7a, aumenta os custos de transporte e gera preju\u00edzos \u00e0 economia local.\r\nO patrolamento e o empedramento ir\u00e3o garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de trafegabilidade, oferecendo maior seguran\u00e7a, comodidade e efici\u00eancia tanto para os produtores rurais quanto para a comunidade em geral. Trata-se, portanto, de um pedido leg\u00edtimo e de interesse p\u00fablico, que contribuir\u00e1 diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da localidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22458/2025 C\u00f3d. Verificador: KYHV8G8H","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/ind._453-2025_patrolamento_estrada_secundaria_sitio_dos_valerios.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T14:41:50.340440-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T14:41:36.439515-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3103,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3103","metadata":{},"numero":454,"ano":2025,"numero_protocolo":1475,"data_apresentacao":"2025-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou outro dispositivo de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Boleslau Paluch com a Rua Dr. Edgar Bley.","indexacao":"","observacao":"O referido cruzamento tem apresentado dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego, gerando riscos tanto para motoristas quanto para pedestres.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos permitir\u00e1 avaliar a melhor alternativa para garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e ordenamento do tr\u00e2nsito, seja pela implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou de outro dispositivo que os especialistas considerarem adequado. A medida \u00e9 preventiva, atende ao interesse p\u00fablico e contribuir\u00e1 para a tranquilidade e prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da via.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo que inclua esta demanda no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o urbana de forma priorit\u00e1ria.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22459/2025 C\u00f3d. Verificador: F7U06302","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/ind._454-2025_estudo_implantacao_de_rotatoria.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T14:47:45.667731-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T14:47:24.288214-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3104,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3104","metadata":{},"numero":455,"ano":2025,"numero_protocolo":1477,"data_apresentacao":"2025-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a solicita\u00e7\u00e3o feita na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2025, de 10 de fevereiro de 2025, para estudo de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria em frente ao Posto M7 e Bar do Koka.","indexacao":"","observacao":"Esta Indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada anteriormente sob o n\u00ba 045/2025, em 10 de fevereiro de 2025. A rotat\u00f3ria em frente ao Posto M7 e ao Bar do Koka continua apresentando situa\u00e7\u00f5es de risco, especialmente nos hor\u00e1rios de maior movimento, em que ocorrem congestionamentos e aumento da probabilidade de acidentes.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro contribuiria para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, proporcionando maior seguran\u00e7a tanto para motoristas quanto para pedestres. Ressalta-se a relev\u00e2ncia de um estudo t\u00e9cnico aprofundado para avaliar o impacto da medida no fluxo de ve\u00edculos, de modo a garantir maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a vi\u00e1ria para a comunidade.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22462/2025 C\u00f3d. Verificador: 5MC1I706","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/ind._455.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T14:53:20.455934-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T14:53:06.409183-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3105,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3105","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-09-30T18:53:32-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":456,"ano":2025,"numero_protocolo":1478,"data_apresentacao":"2025-09-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o do Plano de Manejo do Parque Ecotur\u00edstico Municipal S\u00e3o Lu\u00eds de Tolosa, elaborado em 2012, com vistas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes de gest\u00e3o, considerando o crescimento urbano da regi\u00e3o e a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas voltadas ao desenvolvimento tur\u00edstico sustent\u00e1vel.","indexacao":"","observacao":"O Plano de Manejo atualmente vigente foi elaborado em 2012. Desde ent\u00e3o, ocorreram profundas transforma\u00e7\u00f5es no entorno do Parque, especialmente no bairro Semin\u00e1rio, que apresentou significativo crescimento urbano e populacional. Essa nova realidade exige a atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes ambientais, urban\u00edsticas e tur\u00edsticas previstas no documento.\r\nAdicionalmente, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 em especial a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC, Lei n\u00ba 9.985/2000 e Decreto n\u00ba 4.340/2002) \u2013 recomenda revis\u00f5es peri\u00f3dicas dos planos de manejo, de modo a garantir a efetividade da conserva\u00e7\u00e3o e a boa gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\r\nOutro aspecto relevante \u00e9 o grande potencial de uso p\u00fablico do Parque. O Plano de Manejo j\u00e1 reconhecia a import\u00e2ncia de parcerias como ferramenta estrat\u00e9gica de gest\u00e3o. Nesse sentido, a revis\u00e3o deve contemplar a possibilidade de estabelecer parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) para a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de equipamentos tur\u00edsticos e de lazer em \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o, conciliando preserva\u00e7\u00e3o ambiental, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e gera\u00e7\u00e3o de receita para o munic\u00edpio.\r\nA ado\u00e7\u00e3o de PPPs no Parque poder\u00e1 viabilizar investimentos em infraestrutura tur\u00edstica sustent\u00e1vel, ampliando a atratividade do espa\u00e7o e dinamizando a economia local, sempre em conformidade com os princ\u00edpios da conserva\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, a revis\u00e3o do Plano de Manejo do Parque S\u00e3o Lu\u00eds de Tolosa n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas tamb\u00e9m uma oportunidade estrat\u00e9gica de alinhar preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel em benef\u00edcio de toda a comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22464/2025 C\u00f3d. Verificador: I63FOX49","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/ind._456-2025._revisao_plano_de_manejo_parque_ecoturistico.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T15:00:31.475062-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-01T15:00:14.181814-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3120,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3120","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-06T10:50:44-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":457,"ano":2025,"numero_protocolo":1501,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal que realize manilhamento e coloca\u00e7\u00e3o de lajotas em algumas ruas do Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"As referidas vias possuem grande import\u00e2ncia dentro do Bairro, sendo que tais melhorias proporcionar\u00e3o melhor trafegabilidade, al\u00e9m de contribuir diretamente para a qualidade de vida dos moradores.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23019/2025 C\u00f3d. 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A comunidade, preocupada com a falta de op\u00e7\u00f5es de lazer para as crian\u00e7as, procurou este vereador solicitando a intermedia\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo.\r\nA recoloca\u00e7\u00e3o dos brinquedos proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de recrea\u00e7\u00e3o e conv\u00edvio social, atendendo ao anseio da popula\u00e7\u00e3o e garantindo um espa\u00e7o adequado de lazer \u00e0s fam\u00edlias.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23021/2025 C\u00f3d. Verificador: O68785UW","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/ind._458-25_solicitando_a_recolocacao_dos_brinquedos_na_praca_ao_lado_da_caixa_dagua_do_bairro_alto..docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:41:56.993162-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:41:41.885830-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3122,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3122","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-07T09:38:43-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":459,"ano":2025,"numero_protocolo":1503,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, realize estudos de viabilidade para ofertar aulas de hidrogin\u00e1stica, atrav\u00e9s de conv\u00eanios, aos portadores de fibromialgia e demais pacientes que necessitem.","indexacao":"","observacao":"A fibromialgia \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que compromete de forma significativa a qualidade de vida dos pacientes, causando dores cr\u00f4nicas generalizadas, fadiga e limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Entre as terapias n\u00e3o medicamentosas mais recomendadas est\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em meio aqu\u00e1tico, em especial a hidrogin\u00e1stica, por proporcionar baixo impacto articular, melhora da mobilidade, fortalecimento muscular e bem-estar geral.\r\nA oferta dessa modalidade de tratamento de forma organizada pelo Munic\u00edpio contribuir\u00e1 n\u00e3o apenas para a sa\u00fade dos pacientes, mas tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o da demanda por tratamentos medicamentosos e atendimentos de urg\u00eancia. Ressalta-se ainda o car\u00e1ter inclusivo da medida, que poder\u00e1 beneficiar tamb\u00e9m outros cidad\u00e3os com indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para pr\u00e1ticas terap\u00eauticas aqu\u00e1ticas.\r\nDiante do exposto, esta Indica\u00e7\u00e3o visa estimular o Executivo Municipal a analisar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o, o que representar\u00e1 importante avan\u00e7o na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23015/2025 C\u00f3d. Verificador: UC63UQ3L","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/ind._459-25_solicita_ao_executivo_hidroginastica_para_portadores_de_fibromialgia_e_outro_pacientes_que_necessitem.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:27:38.214581-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:27:20.392470-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3125,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3125","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-07T09:36:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":460,"ano":2025,"numero_protocolo":1506,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize apresenta\u00e7\u00f5es natalinas nos finais de semana, durante os festejos de Natal, em locais do Bairro Bom Jesus.","indexacao":"","observacao":"A proposta tem como finalidade criar momentos de lazer e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, fortalecendo os v\u00ednculos familiares e sociais, al\u00e9m de proporcionar maior fluxo de pessoas nas \u00e1reas comerciais do bairro, contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23017/2025 C\u00f3d. Verificador: 639429SG","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/ind._460-25_solicita_ao_executivo_apresentacoes_natalinas_no_bairro_bom_jesus.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:32:15.418016-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:32:00.433998-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3126,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3126","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-06T10:47:07-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":461,"ano":2025,"numero_protocolo":1507,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de risco com posterior autoriza\u00e7\u00e3o para corte de pinheiros que est\u00e3o na beira da estrada de acesso a quatro im\u00f3veis na localidade da Roseira.","indexacao":"","observacao":"Por solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela servid\u00e3o, que h\u00e1 muito tem solicitado o corte dos referidos pinheiros que est\u00e3o com suas ra\u00edzes expostas e s\u00e3o de grande vulto, trazendo risco iminente aos moradores. S\u00e3o \u00e1rvores que foram plantadas na beira da estrada e a cada vendaval os moradores n\u00e3o conseguem ficar tranquilos considerando o risco de queda e com consequ\u00eancias irrepar\u00e1veis.\r\nProcesso: N\u00b0 22970/2025 C\u00f3d. Verificador: U8Q9560D","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/ind._461-25_solicita__corte_de_pinheiro_na_beira_da_estrada_da_roseira.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T08:45:03.943819-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T08:44:28.799729-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3127,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3127","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-06T10:45:10-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":462,"ano":2025,"numero_protocolo":1508,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 SANEPAR  solicitando uma visita t\u00e9cnica na Rua Ervino Paulo Weinschuster, no n.\u00ba 718.","indexacao":"","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para reloca\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros j\u00e1 instalados de forma que os moradores possam executar seus muros sem precisar relocar ou danificar a rede de \u00e1gua j\u00e1 existente.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22974/2025 C\u00f3d. Verificador: 6BA49E22","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/ind._462-25_solicita__visita_tecnica_da_sanepar_na_rua_ervino_paulo_weinschuster.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T08:49:50.440392-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T08:49:34.385986-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3128,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3128","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-06T10:44:19-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":463,"ano":2025,"numero_protocolo":1509,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo da Rua Ervino Paulo Weinschuster, na localidade da Roseira, neste Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"Por solicita\u00e7\u00e3o de moradores da Localidade da Roseira que relatam que ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o desta via o abuso de velocidade pelos usu\u00e1rios est\u00e1 colocando em risco a vida das pessoas da comunidade, principalmente idosos e crian\u00e7as.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22987/2025 C\u00f3d. Verificador: 0W8YJH16","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/ind._463-25_solicita__colocacao_de_lombadas_na_rua_ervino_paulo_weinschuster_na_localidade_da_roseira_.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:20:54.622067-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:20:37.937062-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3129,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3129","metadata":{},"numero":464,"ano":2025,"numero_protocolo":1510,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de alargamento na Rua Alfredo Val\u00e9rio, no Bairro Roseira.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, que relatam grandes dificuldades de tr\u00e1fego devido \u00e0 estreiteza da via. Atualmente, a rua n\u00e3o comporta a passagem simult\u00e2nea de dois ve\u00edculos de grande porte, sendo frequente a necessidade de que um caminh\u00e3o recue para permitir a passagem do outro, o que causa transtornos, riscos de acidentes e atrasos no deslocamento.\r\nO alargamento da Rua Alfredo Val\u00e9rio \u00e9, portanto, uma medida necess\u00e1ria e urgente, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e1fego local, beneficiando motoristas, pedestres e toda a comunidade do Bairro Roseira.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22991/2025 C\u00f3d. Verificador: 15YF02KO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/ind._464.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:25:58.894588-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:25:43.031162-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3130,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3130","metadata":{},"numero":465,"ano":2025,"numero_protocolo":1512,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2025 de 24 de mar\u00e7o de 2025, que solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um profissional de sa\u00fade mental (psic\u00f3logo) para atendimento \u00e0 comunidade da localidade da Roseira.","indexacao":"","observacao":"A demanda em quest\u00e3o permanece sem atendimento, e os relatos dos moradores da Roseira demonstram a necessidade urgente de refor\u00e7ar o atendimento em sa\u00fade mental. A presen\u00e7a de um profissional psic\u00f3logo \u00e9 fundamental para oferecer acolhimento, acompanhamento e apoio emocional \u00e0s fam\u00edlias que enfrentam luto, ansiedade, estresse e conflitos familiares, contribuindo para o fortalecimento do bem-estar e da sa\u00fade emocional da comunidade.\r\nAl\u00e9m disso, a dist\u00e2ncia dos servi\u00e7os especializados e a limita\u00e7\u00e3o de profissionais dispon\u00edveis dificultam o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao suporte psicol\u00f3gico adequado. Refor\u00e7a-se, portanto, a import\u00e2ncia de atender a esta solicita\u00e7\u00e3o, promovendo uma a\u00e7\u00e3o preventiva e humanizada em prol da qualidade de vida e do equil\u00edbrio emocional dos moradores da localidade da Roseira.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22992/2025 C\u00f3d. Verificador: D5DE9BKV","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/ind._465.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:30:35.065731-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:30:20.755231-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3132,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3132","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-10-06T15:33:11-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":466,"ano":2025,"numero_protocolo":1513,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reforma das coberturas dos pontos de \u00f4nibus no Bairro Roseira.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender a uma demanda da comunidade local. A cobertura danificada do ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Jos\u00e9 de Lima vem causando desconforto e inseguran\u00e7a aos estudantes e demais usu\u00e1rios, sobretudo em dias de chuva ou de forte insola\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das telhas quebradas proporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de abrigo, conforto e seguran\u00e7a para todos que utilizam o espa\u00e7o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 22994/2025 C\u00f3d. Verificador: D081NAVW","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/ind._466-2025_manutencao_cobertura_ponto_de_onibus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:35:26.349107-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:35:00.575404-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3133,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3133","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-10-06T15:32:14-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":467,"ano":2025,"numero_protocolo":1514,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Patrolamento e empedramento em pontos espec\u00edficos da estrada principal da localidade de Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na estrada principal da localidade de Retiro Bonito, que apresenta alguns pontos, dificultando a passagem de ve\u00edculos e o deslocamento di\u00e1rio dos moradores. Os servi\u00e7os de patrolamento e empedramento s\u00e3o essenciais para garantir maior seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, bem como para facilitar o transporte escolar e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22996/2025 C\u00f3d. Verificador: 3G049C8R","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/ind._467-2025_patrolamento_estrada_retiro_bonito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:42:40.657434-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:42:23.538019-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3134,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3134","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-10-06T15:31:32-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":468,"ano":2025,"numero_protocolo":1515,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Patrolamento e empedramento na estrada secund\u00e1ria do Bairro S\u00edtio dos Val\u00e9rios.","indexacao":"","observacao":"A referida via encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, dificultando o deslocamento dos moradores e o acesso de ve\u00edculos e escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local. O patrolamento e o empedramento da estrada proporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e conforto para todos os usu\u00e1rios, atendendo a uma importante demanda da comunidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 22998/2025 C\u00f3d. Verificador: TH1UX1V3","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/ind._468-2025_patrolamento_acesso_secundario_sitio_dos_valerios.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:48:13.269811-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:47:55.445558-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3139,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3139","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-10-06T15:38:31-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":469,"ano":2025,"numero_protocolo":1520,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio urgente de pedras para reparos nos cal\u00e7amentos internos do Est\u00e1dio Municipal Ervino Metzger, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com v\u00e1rios buracos e ac\u00famulo de \u00e1gua.","indexacao":"","observacao":"O Est\u00e1dio Municipal Ervino Metzger \u00e9 um importante espa\u00e7o esportivo e comunit\u00e1rio de Rio Negro, amplamente utilizado por atletas, associa\u00e7\u00f5es esportivas e pela popula\u00e7\u00e3o em geral para a pr\u00e1tica de esportes e atividades de lazer. Contudo, os cal\u00e7amentos internos do est\u00e1dio encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, apresentando diversos buracos e pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua, conforme demonstrado nas imagens encaminhadas pelos usu\u00e1rios.\r\nEssas condi\u00e7\u00f5es comprometem a mobilidade e o acesso seguro dentro do est\u00e1dio, dificultando o deslocamento de pessoas e ve\u00edculos internos e aumentando o risco de acidentes, al\u00e9m de prejudicar o uso seguro do espa\u00e7o durante eventos esportivos e recreativos.\r\nO envio imediato de pedras para reparo e nivelamento \u00e9 uma medida simples e de r\u00e1pida execu\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 melhorar significativamente as condi\u00e7\u00f5es dos cal\u00e7amentos, garantindo maior seguran\u00e7a, conforto e melhor experi\u00eancia para todos os frequentadores.\r\nDiante da relev\u00e2ncia social e esportiva do Est\u00e1dio Ervino Metzger, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a, do bem-estar e do incentivo ao esporte em nosso Munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23002/2025 C\u00f3d. 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Entretanto, o trecho nas proximidades do Posto Maranelo tem registrado elevado n\u00famero de acidentes, em sua maioria relacionados ao excesso de velocidade dos ve\u00edculos e \u00e0 aus\u00eancia de infraestrutura adequada para travessia segura dos pedestres.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada neste ponto visa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a para os pedestres, especialmente durante os per\u00edodos de maior movimento. Esse tipo de dispositivo tem se mostrado eficaz em diversas cidades brasileiras, tanto para o controle da velocidade, quanto para o ordenamento do tr\u00e1fego e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes.\r\nAl\u00e9m disso, a medida est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as diretrizes do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que priorizem a seguran\u00e7a dos pedestres e promovam a mobilidade urbana sustent\u00e1vel.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade permitir\u00e1 identificar as condi\u00e7\u00f5es ideais para implanta\u00e7\u00e3o da faixa elevada, considerando aspectos de engenharia de tr\u00e1fego e sinaliza\u00e7\u00e3o, de modo a proporcionar um tr\u00e2nsito mais seguro, acess\u00edvel e humano.\r\nDesde j\u00e1, agradece-se a aten\u00e7\u00e3o dispensada e a considera\u00e7\u00e3o desta proposta que visa preservar vidas e promover a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23003/2025 C\u00f3d. Verificador: 5HUTP47D","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/ind._470-2025._faixa_elevada_av_general_plinio_tourinho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T09:59:32.948105-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T09:59:17.172300-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3142,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3142","metadata":{},"numero":471,"ano":2025,"numero_protocolo":1523,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de atendimento presencial ao cidad\u00e3o nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.","indexacao":"","observacao":"A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna tem avan\u00e7ado na digitaliza\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os, permitindo que grande parte das solicita\u00e7\u00f5es, protocolos e consultas sejam realizadas atrav\u00e9s do Portal do Cidad\u00e3o e demais plataformas eletr\u00f4nicas. Contudo, uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta dificuldades de acesso e compreens\u00e3o dessas ferramentas, especialmente pessoas idosas, trabalhadores rurais, cidad\u00e3os com baixa escolaridade e pessoas sem familiaridade com o uso de tecnologias.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de atendimento presencial de apoio ao cidad\u00e3o visa promover inclus\u00e3o digital, acessibilidade e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento p\u00fablico, garantindo que todos tenham igualdade de acesso aos servi\u00e7os municipais.\r\nEsse atendimento poder\u00e1 ser realizado por servidores ou estagi\u00e1rios capacitados, com conhecimento b\u00e1sico sobre os servi\u00e7os oferecidos, sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o do protocolo digital do Munic\u00edpio e, sobretudo, empatia para lidar com o p\u00fablico. Esses profissionais tamb\u00e9m poder\u00e3o orientar os cidad\u00e3os em demandas de outros \u00f3rg\u00e3os de interesse coletivo, como Sanepar, Copel, Receita Estadual e demais servi\u00e7os essenciais.\r\nA estrutura \u00e9 simples, de baixo custo e pode ser implementada de forma gradual, iniciando nos seguintes locais estrat\u00e9gicos:\r\n- Protocolo Geral no pr\u00e9dio da Prefeitura de Rio Negro;\r\n- Antigo Pa\u00e7o Municipal, onde hoje funcionam diversos servi\u00e7os p\u00fablicos;\r\n- Terminal Rodovi\u00e1rio, que concentra grande fluxo de pessoas e servi\u00e7os voltados ao produtor rural;\r\n- Subprefeitura do Lageado dos Vieiras, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o do interior.\r\nAl\u00e9m de representar um avan\u00e7o em termos de gest\u00e3o participativa e acessibilidade, a medida est\u00e1 em conformidade com princ\u00edpios constitucionais da efici\u00eancia, publicidade e cidadania, previstos no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e tamb\u00e9m com as diretrizes da Lei n\u00ba 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), que orienta os entes p\u00fablicos a garantir m\u00faltiplos canais de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o, respeitando suas diferentes realidades socioecon\u00f4micas e n\u00edveis de inclus\u00e3o digital.\r\nDevido \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o constante junto \u00e0 comunidade e forma\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o Social, o Vereador Landivo compreende as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e acredita que esta proposta contribuir\u00e1 de forma efetiva para uma gest\u00e3o mais pr\u00f3xima, acess\u00edvel e humanizada, refor\u00e7ando o papel do Munic\u00edpio em servir o cidad\u00e3o com qualidade e respeito.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23005/2025 C\u00f3d. Verificador: 12698HF3","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/ind._471.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:05:45.216101-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:04:45.434784-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3143,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3143","metadata":{},"numero":472,"ano":2025,"numero_protocolo":1524,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o de cronograma semanal das atividades dos equipamentos pesados pertencentes \u00e0 Secretaria de Obras, relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras e \u00e0 Secretaria da Agricultura.","indexacao":"","observacao":"A demanda permanece sem atendimento, e a sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e otimizar o uso dos equipamentos p\u00fablicos. Um cronograma detalhado permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento pr\u00e9vio dos dias e locais de atua\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas, possibilitando melhor planejamento das atividades rurais e maior aproveitamento dos servi\u00e7os prestados pelo Executivo Municipal. Al\u00e9m disso, a medida fortalece a gest\u00e3o p\u00fablica e a comunica\u00e7\u00e3o com a comunidade, beneficiando diretamente os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da Secretaria de Obras e da Secretaria da Agricultura.\r\nDiante disso, reiteramos a urg\u00eancia e import\u00e2ncia desta solicita\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da transpar\u00eancia, efici\u00eancia e atendimento \u00e0s demandas das comunidades do Distrito do Lageado dos Vieiras.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23007/2025 C\u00f3d. Verificador: SL2MD9CD","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/ind._472.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:10:26.639814-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:10:11.761843-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3144,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3144","metadata":{},"numero":473,"ano":2025,"numero_protocolo":1525,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de uma carga de pedra para o produtor rural Josimar Gruber, residente na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, a fim de reparar e melhorar os acessos \u00e0 sua propriedade rural.","indexacao":"","observacao":"O produtor rural Josimar Gruber necessita de suporte do Poder P\u00fablico para manter as vias de acesso \u00e0 sua propriedade em condi\u00e7\u00f5es adequadas, especialmente para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios agr\u00edcolas, fundamentais ao transporte de insumos e \u00e0 retirada da produ\u00e7\u00e3o.\r\nO envio da carga de pedra representa uma medida simples, r\u00e1pida e eficaz, que permitir\u00e1 regularizar o terreno, prevenir buracos e ac\u00famulo de \u00e1gua, al\u00e9m de facilitar o deslocamento di\u00e1rio e garantir maior seguran\u00e7a nas atividades rurais.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do apoio \u00e0 agricultura familiar e o papel fundamental do setor rural no desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Munic\u00edpio, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio do produtor e da comunidade local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23010/2025 C\u00f3d. Verificador: F2OG8JC7","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/ind.473.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:15:02.251320-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:14:48.506628-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3145,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3145","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2025-10-07T08:01:02-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":474,"ano":2025,"numero_protocolo":1526,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer ao Executivo Municipal empenho para protocolar inten\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Cohapar, por meio do Programa Casa F\u00e1cil Viver Mais, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais para a popula\u00e7\u00e3o idosa.","indexacao":"","observacao":"O Governo do Estado, dentro do Programa Casa F\u00e1cil Viver Mais, j\u00e1 entregou diversas unidades habitacionais e est\u00e1 ampliando este benef\u00edcio para munic\u00edpios com mais de 30 mil habitantes. A participa\u00e7\u00e3o de Rio Negro neste programa permitir\u00e1 ampliar o acesso \u00e0 moradia adequada para a popula\u00e7\u00e3o idosa, oferecendo seguran\u00e7a, dignidade e qualidade de vida aos benefici\u00e1rios.\r\nA medida \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia, uma vez que atende a um segmento populacional vulner\u00e1vel, garantindo que os idosos tenham acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna, em conformidade com as diretrizes do programa estadual.\r\nDiante disso, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, visando ampliar os benef\u00edcios do Programa Casa F\u00e1cil Viver Mais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do Munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23012/2025 C\u00f3d. Verificador: 8B4058GM","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/ind._474-2025_protocolar_intencao_junto_a_cohapar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-08T10:22:22.984494-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-08T10:22:07.402432-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3150,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3150","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2025-10-14T18:51:24-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-14T18:49:24-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":475,"ano":2025,"numero_protocolo":1541,"data_apresentacao":"2025-10-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Executivo Municipal estudos e provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cJardim dos Sentidos\u201d, espa\u00e7o sensorial, inclusivo e sustent\u00e1vel destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o, do bem-estar e da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.","indexacao":"","observacao":"A proposta surgiu a partir de reportagem sobre o \u201cJardim dos Sentidos\u201d, um projeto que alia sustentabilidade, acessibilidade e inclus\u00e3o social em um \u00fanico espa\u00e7o. O ambiente \u00e9 composto por caminhos sensoriais, pain\u00e9is coloridos, instrumentos musicais feitos de garrafas PET, hortas arom\u00e1ticas e \u00e1reas de descanso, proporcionando momentos de intera\u00e7\u00e3o, aprendizado e conex\u00e3o com a natureza.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o com essas caracter\u00edsticas em Rio Negro traria in\u00fameros benef\u00edcios \u00e0 comunidade. Al\u00e9m de incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o reaproveitamento de materiais, o projeto tem grande potencial terap\u00eautico e social, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que encontrariam no local um ambiente acolhedor, estimulante e adaptado \u00e0s suas necessidades sensoriais.\r\nAo mesmo tempo, o \u201cJardim dos Sentidos\u201d promoveria a conviv\u00eancia entre diferentes p\u00fablicos, fortalecendo valores de empatia, respeito e inclus\u00e3o, e deixando um legado de cuidado coletivo e sustentabilidade para o munic\u00edpio.\r\nDiante disso, indica-se ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade t\u00e9cnica e financeira de implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cJardim dos Sentidos\u201d em um espa\u00e7o p\u00fablico de Rio Negro, podendo inclusive buscar parcerias com escolas, entidades sociais, associa\u00e7\u00f5es e empresas locais para execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do projeto.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23538/2025","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/ind._475-2025_jardim_do_sentido_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T08:59:42.608753-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T08:59:18.804560-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21,23,48]},{"id":3151,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3151","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-14T18:51:08-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":476,"ano":2025,"numero_protocolo":1542,"data_apresentacao":"2025-10-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita o envio de of\u00edcio ao SIMEPAR \u2013 Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paran\u00e1, requerendo a reforma do im\u00f3vel de sua propriedade localizado na cabeceira da Ponte Dr. Diniz Assis Henning, em nosso munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A Ponte Met\u00e1lica Dr. Diniz Assis Henning \u00e9 um dos principais cart\u00f5es-postais e pontos de acesso ao munic\u00edpio, representando grande valor hist\u00f3rico e tur\u00edstico para Rio Negro. O im\u00f3vel conhecido como \u201ccasinha do tempo\u201d, pertencente ao SIMEPAR e localizado junto \u00e0 ponte, encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, com telhado, janelas e pintura deteriorados, al\u00e9m de ac\u00famulo de entulhos em seu entorno, o que compromete a paisagem urbana e a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos transeuntes.\r\nA C\u00e2mara Municipal, no exerc\u00edcio de seu papel de representar o interesse p\u00fablico e zelar pelo bem-estar coletivo, entende que a revitaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel contribuiria significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio visual e ambiental da cidade, al\u00e9m de demonstrar o comprometimento do Estado com a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos.\r\nDiante do exposto, solicita-se o envio de of\u00edcio ao SIMEPAR, sugerindo que seja avaliada a possibilidade de reforma e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es estruturais e est\u00e9ticas a esse ponto de destaque do munic\u00edpio de Rio Negro.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23543/2025 C\u00f3d. Verificador: M48J1FWE","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/ind._476-25_solicita_envio_de_oficio_ao_simepar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:05:08.614557-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:04:49.691690-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3153,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3153","metadata":{},"numero":477,"ano":2025,"numero_protocolo":1544,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que realize estudos e elabore projetos para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de aproximadamente 7 (sete) quil\u00f4metros na estrada de acesso \u00e0 localidade Fazendinha, iniciando na esquina da Rua Fermino Walter dos Santos (Bar Vicente Maia), at\u00e9 a entrada da localidade da Barra Grande, e que o respectivo projeto seja encaminhado e protocolado junto \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma importante demanda da popula\u00e7\u00e3o local, considerando que esta via \u00e9 amplamente utilizada por moradores, produtores rurais e transporte escolar. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e mobilidade, al\u00e9m de reduzir significativamente os custos de manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento. O encaminhamento do projeto \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura \u00e9 fundamental para possibilitar a an\u00e1lise t\u00e9cnica e a eventual capta\u00e7\u00e3o de recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra, beneficiando diretamente diversas comunidades rurais do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23548/2025 C\u00f3d. Verificador: M73568Q9","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/ind._477.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:24:26.799291-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:24:12.095733-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3154,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3154","metadata":{},"numero":478,"ano":2025,"numero_protocolo":1545,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a indica\u00e7\u00e3o 40/2025, que solicita melhorias e alargamento da estrada que liga a Comunidade Fazendinha I \u00e0 Comunidade Fazendinha II.","indexacao":"","observacao":"A referida estrada \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o tr\u00e1fego de moradores, transporte escolar e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local. O trecho, atualmente, encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com dificuldade de passagem em dias de chuva, o que tem gerado transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nAtualmente, a estrada \u00e9 estreita, o que compromete significativamente a seguran\u00e7a e a fluidez do tr\u00e2nsito local. Um dos principais problemas enfrentados \u00e9 a necessidade de manobras complexas por parte do \u00f4nibus escolar, que, devido \u00e0 insufici\u00eancia de espa\u00e7o, precisa retornar um trecho consider\u00e1vel para conseguir alcan\u00e7ar seu destino. Esse obst\u00e1culo n\u00e3o apenas aumenta o tempo de deslocamento dos alunos, mas tamb\u00e9m eleva o risco de acidentes e desgastes mec\u00e2nicos nos ve\u00edculos que trafegam pela via.\r\nDiante disso, reitera-se a import\u00e2ncia de que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis para o alargamento e melhoria da estrada, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e usu\u00e1rios.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23549/2025 C\u00f3d. Verificador: XYJWT6M8","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/ind._478.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:30:01.403979-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:29:43.400076-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3155,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3155","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-10-13T11:46:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":479,"ano":2025,"numero_protocolo":1546,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a troca das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada principal da localidade de Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores e usu\u00e1rios da via, especialmente no per\u00edodo noturno. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete a visibilidade, aumenta o risco de acidentes e facilita a ocorr\u00eancia de atos de vandalismo. A manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para proporcionar mais tranquilidade e qualidade de vida \u00e0 comunidade de Retiro Bonito.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 23550/2025 C\u00f3d. Verificador: O2N6P016","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/ind._479-2025_manutencao_iluminacao_retiro_bonito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:42:15.153685-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:41:59.220904-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3156,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3156","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-14T18:52:22-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":480,"ano":2025,"numero_protocolo":1547,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua XV de Novembro sentido Mafra/Rio Negro, logo na sa\u00edda da Ponte Met\u00e1lica Dr. Diniz Assis Henning.","indexacao":"","observacao":"Por solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes instalados naquele trecho  que constantemente sofrem com o aspecto de desleixo que tomou conta daquele espa\u00e7o visto que os canteiros n\u00e3o tem mais flores, as vagas para estacionamento est\u00e3o sem demarca\u00e7\u00e3o e as lixeiras n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o lixo.  Por sugest\u00e3o de um dos comerciantes, pede-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura visite os estabelecimentos a fim de normatizar os dias e hor\u00e1rios para coloca\u00e7\u00e3o dos lixos, uma vez que o trecho \u00e9 servido com coleta di\u00e1ria, restando aos usu\u00e1rios a adequada coloca\u00e7\u00e3o de seus lixos.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23552/2025 C\u00f3d. Verificador: XW900UQN","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/ind._480-25_solicita__manutencao_nas_floreiras_muros_e_pintura_de_vagas_estacionamento_na_saida_ponte_metalica.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:47:49.611332-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:47:33.571838-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3157,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3157","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2025-10-14T18:50:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-13T14:30:55-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":481,"ano":2025,"numero_protocolo":1548,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal o envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paran\u00e1, Sr. M\u00e1rcio Nunes, para destina\u00e7\u00e3o de equipamentos rodovi\u00e1rios ao Munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Os vereadores e Vereadoras que subscrevem esta estiveram em visita a Secretaria do Estado da Agricultura e do Abastecimento e foram informados de que, al\u00e9m dos equipamentos j\u00e1 destinados ao Munic\u00edpio, ainda \u00e9 poss\u00edvel o envio de mais equipamentos, desde que sejam requisitados e inclu\u00eddos no planejamento da Secretaria.\r\n \r\nDesta feita estamos formalizando o pedido para que nosso munic\u00edpio esteja apto a receber mais equipamentos rodovi\u00e1rios pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o que contribuir\u00e1 para que possamos ter estradas em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade garantindo assim o escoamento das safras bem como o ir e vir de toda popula\u00e7\u00e3o entre as estradas do interior e a sede do munic\u00edpio, contribuindo tamb\u00e9m com as propriedades rurais que desenvolvem o turismo rural.\r\nTr\u00e2mite no   Processo: N\u00b0 23553/2025 C\u00f3d. Verificador: 724JKW51","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/ind._481-25_solicita__ao_executivo_que_envie_oficio_ao_secretario_da_agricultura_do_pr_sr_marcio_nunes.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T09:55:38.677482-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T09:55:19.919428-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,23,56,48]},{"id":3159,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3159","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-13T14:30:18-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":482,"ano":2025,"numero_protocolo":1550,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado estudo de revis\u00e3o do Plano de Carreira dos Professores do Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para o fortalecimento da qualidade do ensino p\u00fablico. Atualmente, observa-se a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira e da tabela salarial, de modo que todos os professores tenham seus vencimentos iniciais e progress\u00f5es devidamente compat\u00edveis com o piso salarial nacional estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nTal medida busca corrigir distor\u00e7\u00f5es, promover justi\u00e7a salarial e reconhecer o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o dos educadores que diariamente contribuem para o desenvolvimento intelectual e social dos alunos do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23557/2025 C\u00f3d. Verificador: 4J4SKP5X","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/ind._482-25_solicita_estudos_para_revisao_plano_de_carreira_dos_professores.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:07:14.939664-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T10:05:38.947991-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3160,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3160","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-13T14:29:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":483,"ano":2025,"numero_protocolo":1551,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera o pedido de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ernesto Sab\u00f3ia, no Campo do Gado.","indexacao":"","observacao":"A solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do asfalto, que apresenta diversos pontos de rachaduras e buracos, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e moradores. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 602, conforme demonstram as fotos em anexo.\r\nTal medida visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos cidad\u00e3os que utilizam esta via diariamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23561/2025 C\u00f3d. 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Assim, sugere-se que o setor respons\u00e1vel realize vistoria t\u00e9cnica no local e adote as medidas cab\u00edveis, seja por meio da poda preventiva ou, caso necess\u00e1rio, do abate da \u00e1rvore, observando as normas ambientais vigentes.\r\nConforme relatos da propriet\u00e1ria e de vizinhos, em dias de vento o pinheiro balan\u00e7a intensamente, causando medo e inseguran\u00e7a a todos, devido ao risco de queda que pode ocasionar danos materiais e, principalmente, colocar em risco a integridade f\u00edsica dos moradores pr\u00f3ximos.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23564/2025 C\u00f3d. Verificador: K3ZOSY65","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3161/ind._484-25_solicita_ao_executivo_poda_ou_abate_do_pinheiro_na_rua_joao_vieira_ribas_no_496.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:24:17.965621-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T10:24:01.216840-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3162,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3162","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-13T14:17:28-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":485,"ano":2025,"numero_protocolo":1553,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera o pedido na Indica\u00e7\u00e3o 87/2024 ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente realize a Instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e parque infantil na comunidade do Laranjal.","indexacao":"","observacao":"A presente reitera\u00e7\u00e3o tem como objetivo refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada, considerando que a implanta\u00e7\u00e3o desses equipamentos proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores, incentivando a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, o lazer e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A comunidade do Laranjal carece de espa\u00e7os p\u00fablicos adequados para essas finalidades, sendo esta uma demanda antiga e de grande relev\u00e2ncia social.\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 da pr\u00f3pria Comunidade que construiu um Barrac\u00e3o novo na Igreja e a Academia com Parque Infantil \u00e9 um complemento para o lazer e pr\u00e1tica esportiva da Comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23567/2025 C\u00f3d. Verificador: 60528VJ5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/ind._485-25_reitera_pedido_de_academia_ao_ar_livre_na_comunidade_do_laranjal.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:31:32.066532-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T10:31:14.903423-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3163,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3163","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-13T14:17:59-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":486,"ano":2025,"numero_protocolo":1554,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o no acostamento na estrada principal da localidade de Fazendinha I.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores e usu\u00e1rios da estrada principal da Fazendinha I. O mato que tomou conta dos acostamentos dificulta a passagem de pedestres e contribui para o ac\u00famulo de sujeira, enquanto a aus\u00eancia de pedras nas entradas das propriedades causa transtornos, especialmente em dias de chuva.\r\nCom a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, o Executivo Municipal estar\u00e1 atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da comunidade, proporcionando mais conforto e seguran\u00e7a a todos que utilizam a via.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23568/2025 C\u00f3d. Verificador: A7J29WZI","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3163/ind._486-25_manutencao_na_estrada_da_fazendinha_i_acostamento_e_passeio_e_colocacao_de_pedras_na_entrada_das_propriedades.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T10:39:17.804669-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T10:39:01.932287-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3165,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3165","metadata":{},"numero":487,"ano":2025,"numero_protocolo":1556,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita patrolamento e empedramento na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Senhor Sadi Veiga, na Localidade de Campina dos Anjos.","indexacao":"","observacao":"A via mencionada \u00e9 utilizada diariamente por diversos moradores, incluindo fam\u00edlias com idosos e crian\u00e7as em idade escolar, que enfrentam dificuldades de deslocamento em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrada, especialmente em per\u00edodos chuvosos.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os solicitados proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e trafegabilidade aos residentes e ve\u00edculos que utilizam o trecho, garantindo o direito de ir e vir com dignidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 23570/2025 C\u00f3d. Verificador: 2Y8AC4SK","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/ind._487.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-15T11:02:39.115469-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-15T11:02:04.883049-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3169,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3169","metadata":{},"numero":488,"ano":2025,"numero_protocolo":1561,"data_apresentacao":"2025-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e o trabalho de levantamento da base para posterior empedramento da Rua Maria Magdalena Wichthoff Kuhl.","indexacao":"","observacao":"A referida rua apresenta trechos com irregularidades e desgaste acentuado em sua base, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, especialmente em per\u00edodos chuvosos. A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados, acompanhados do levantamento da base da via, permitir\u00e1 identificar as condi\u00e7\u00f5es atuais do solo, o nivelamento ideal e os materiais mais adequados para a execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\nO empedramento, realizado ap\u00f3s o devido preparo e nivelamento da base, resultar\u00e1 em uma melhoria significativa da infraestrutura local, reduzindo a forma\u00e7\u00e3o de buracos, po\u00e7as d\u2019\u00e1gua e processos erosivos. Al\u00e9m disso, a obra contribuir\u00e1 para o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e a melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma demanda antiga e necess\u00e1ria da comunidade residente na Rua Maria Magdalena Wichthoff Kuhl.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24112/2025 C\u00f3d. Verificador: QLD9TVI5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/ind._488.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T08:37:05.816555-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T08:36:46.994697-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3170,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3170","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-17T16:50:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":489,"ano":2025,"numero_protocolo":1564,"data_apresentacao":"2025-10-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize a reloca\u00e7\u00e3o da imagem da Santa M\u00e3e e Rainha Tr\u00eas vezes admir\u00e1vel de Schoenstatt.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender ao entendimento j\u00e1 firmado entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e as partes envolvidas, garantindo que a Imagem seja realocada em local adequado e de maior visibilidade p\u00fablica, preservando seu valor simb\u00f3lico e religioso para a comunidade. A transfer\u00eancia para o Parque Ser\u00e1fico S\u00e3o Luiz de Tolosa proporcionar\u00e1 melhor acolhimento e espa\u00e7o de visita\u00e7\u00e3o aos fi\u00e9is e visitantes, mantendo o devido respeito \u00e0 devo\u00e7\u00e3o local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24114/2025 C\u00f3d. Verificador: X2Y77314","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/ind._489-25_solicita_ao_executivo_a_relocacao_da_santa_mae_rainha_e_tres_vezes_admiravel_de_schoenstatt.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T08:41:51.780590-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T08:41:36.163194-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3171,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3171","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-17T16:49:09-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":490,"ano":2025,"numero_protocolo":1565,"data_apresentacao":"2025-10-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, formule a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 148/2025, que aprova a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05/2025 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"os turnos.\r\nJustificativa: Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, especialmente os docentes dessas disciplinas, manifestaram grande preocupa\u00e7\u00e3o e contrariedade com a referida normativa, destacando que ela apresenta diversos impactos prejudiciais, entre os quais:\r\nRedu\u00e7\u00e3o da Carga Hor\u00e1ria Dispon\u00edvel \u2013 Ao limitar a atua\u00e7\u00e3o a um \u00fanico turno, diminui-se a quantidade de turmas e aulas que o professor pode atender, implicando em redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria total.\r\nRestri\u00e7\u00e3o de Oportunidades de Trabalho \u2013 A impossibilidade de distribuir as aulas entre turnos reduz significativamente as oportunidades de composi\u00e7\u00e3o de jornada, podendo ocasionar diminui\u00e7\u00e3o de rendimentos.\r\nFalta de Flexibilidade na Jornada \u2013 A medida desconsidera a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s realidades distintas das escolas, retirando a autonomia pedag\u00f3gica e administrativa das unidades e dos docentes.\r\nPotencial Preju\u00edzo Pedag\u00f3gico \u2013 Ao impedir o atendimento de turmas em turnos diferentes, a norma pode comprometer a continuidade e o acompanhamento das atividades pedag\u00f3gicas, al\u00e9m de prejudicar o planejamento coletivo das escolas.\r\nInseguran\u00e7a Funcional \u2013 Professores que atualmente possuem aulas distribu\u00eddas em ambos os turnos ficam sujeitos \u00e0 perda de carga hor\u00e1ria e, consequentemente, \u00e0 instabilidade profissional.\r\nDesvaloriza\u00e7\u00e3o das Disciplinas de \u00c1rea \u2013 As disciplinas de Arte, L\u00edngua Inglesa e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica acabam sendo tratadas de forma restritiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais \u00e1reas do conhecimento, o que fere o princ\u00edpio da isonomia e da valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio.\r\nDessa forma, entende-se que o Decreto n\u00ba 148/2025 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05/2025 devem ser revogados, de modo que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o possa reavaliar a norma em di\u00e1logo com os profissionais afetados, buscando alternativas que conciliem a organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das escolas com o respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24117/2025 C\u00f3d. Verificador: M9PNM4RL","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/ind._490-25_solicita_ao_executivo_a_revogacao_do_decreto_148-2025.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T08:46:46.013891-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T08:46:28.055850-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3172,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3172","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-17T16:48:39-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":491,"ano":2025,"numero_protocolo":1566,"data_apresentacao":"2025-10-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, formule um projeto de lei autorizando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a usufru\u00edrem da merenda escolar.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo propor uma medida que trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que muitas vezes n\u00e3o disp\u00f5em de tempo h\u00e1bil para preparar ou adquirir suas pr\u00f3prias refei\u00e7\u00f5es durante o expediente.\r\nA inclus\u00e3o dos servidores na merenda escolar tamb\u00e9m colabora para a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio de alimentos, uma vez que as sobras, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o vigente, precisam ser descartadas.\r\nDo ponto de vista pedag\u00f3gico, essa pr\u00e1tica promove integra\u00e7\u00e3o entre alunos e educadores, fortalecendo o v\u00ednculo comunit\u00e1rio e incentivando h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis por meio do exemplo.\r\nCabe destacar que propostas semelhantes j\u00e1 tramitam em diversas esferas legislativas, como o Projeto de Lei Federal n\u00ba 6268/2019, que busca permitir o consumo da merenda escolar por professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\nPor se tratar de uma medida de cunho social, educativo e de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, solicita-se que o Executivo Municipal avalie a viabilidade t\u00e9cnica e legal da proposta e, se poss\u00edvel, elabore o respectivo projeto de lei municipal para regulamentar essa pr\u00e1tica no \u00e2mbito das escolas de Rio Negro.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24119/2025 C\u00f3d. Verificador: DTD1G10X","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/ind._491-25_solicita_ao_executivo_a_formulacao_de_um_projeto_de_lei_onde_os_profissionais_da_educacao_possam_usufruir__da_merenda_escolar.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T08:56:55.223516-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T08:56:39.602933-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3173,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3173","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-20T08:57:57-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":492,"ano":2025,"numero_protocolo":1569,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas no planejamento de expans\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Os moradores dessas localidades v\u00eam enfrentando s\u00e9rios transtornos em raz\u00e3o da aus\u00eancia de rede de esgoto, situa\u00e7\u00e3o que gera impactos diretos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, favorecendo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, al\u00e9m de comprometer a dignidade das fam\u00edlias e o desenvolvimento urbano.\r\nO saneamento b\u00e1sico \u00e9 reconhecido como direito fundamental e pol\u00edtica p\u00fablica essencial \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente equilibrado, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico, e a Lei n\u00ba 14.026/2020, que atualiza o marco legal do setor, refor\u00e7ando a meta de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033.\r\nA expans\u00e3o da rede de saneamento nessas ruas, al\u00e9m de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e redu\u00e7\u00e3o de custos futuros com sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que previne enfermidades decorrentes da falta de infraestrutura adequada.\r\nDessa forma, solicita-se a an\u00e1lise e inclus\u00e3o dessas vias no planejamento de obras de saneamento b\u00e1sico, buscando, inclusive, parcerias e financiamentos junto \u00e0 SANEPAR e programas estaduais e federais, a fim de garantir a efetiva execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24121/2025 C\u00f3d. Verificador: 928AD06Z","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/ind._492-25__inclusao_de_novas_areas_no_planejamento_de_expansao_da_rede_de_saneamento_basico_do_municipio.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:01:56.421970-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:01:34.921018-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3175,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3175","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2025-10-21T16:02:14-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":493,"ano":2025,"numero_protocolo":1571,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro na entrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Jean Carlos Ritzmann e Odelair Leite Pais, localizada na Rua Jacob Augusto Ritzmann, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e escoamento da \u00e1gua pluvial.","indexacao":"","observacao":"O bueiro existente encontra-se danificado e insuficiente para o escoamento adequado das \u00e1guas pluviais, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua e deteriora\u00e7\u00e3o da via, o que prejudica o acesso \u00e0 propriedade e coloca em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que transitam pelo local.\r\nA substitui\u00e7\u00e3o do bueiro permitir\u00e1 o escoamento correto das \u00e1guas, evitando alagamentos, eros\u00f5es e danos ao leito da estrada. Trata-se de uma medida preventiva e necess\u00e1ria, que contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da infraestrutura rural e urbana da regi\u00e3o.\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas e o compromisso do Poder P\u00fablico com a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio do morador e da comunidade local.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24126/2025 C\u00f3d. Verificador: 3MOLTP55","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/ind._493-2025_manutencao_de_bueiro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:11:02.604437-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:10:38.099433-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3176,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3176","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-20T17:01:06-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":494,"ano":2025,"numero_protocolo":1572,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, d\u00ea continuidade \u00e0 abertura da Rua Marta Kreibch Lauer, interligando-a \u00e0 Rua Jacob Fucks, no Bairro Bom Jesus.","indexacao":"","observacao":"Os moradores da Rua Marta Kreibch Lauer t\u00eam enfrentado dificuldades de acesso em raz\u00e3o do trecho ainda n\u00e3o aberto e devidamente conectado \u00e0 Rua Jacob Fuchs. A continuidade da abertura dessa via permitir\u00e1 melhor circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de proporcionar mais seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o ao local.\r\nA medida contribuir\u00e1 tamb\u00e9m para o ordenamento urbano e para a integra\u00e7\u00e3o das vias do bairro, beneficiando diretamente os moradores e o tr\u00e1fego da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24125/2025 C\u00f3d. Verificador: 7M6Q5W3Z","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/ind._494-25_solicita__continuidade_na_abertura_da_rua_marta_kreibch_lauer_.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:06:01.708492-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:05:46.092713-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3177,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3177","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-10-20T13:53:28-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":495,"ano":2025,"numero_protocolo":1573,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas Badik Pedro Sfeir, Jos\u00e9 Waldemar Turnes e Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga, localizadas no Bairro Tijuco Preto, incluindo patrolamento, empedramento e, quando necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ou galerias para o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial.","indexacao":"","observacao":"As vias mencionadas encontram-se em condi\u00e7\u00f5es que demandam aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, apresentando trechos irregulares e pontos de ac\u00famulo de \u00e1gua devido \u00e0 falta de drenagem adequada. O patrolamento e empedramento das ruas, aliados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bueiros ou pequenas galerias onde necess\u00e1rio, proporcionar\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios.\r\nO Bairro Tijuco Preto \u00e9 uma regi\u00e3o em pleno crescimento, com n\u00famero crescente de resid\u00eancias e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Diante disso, \u00e9 essencial que o Munic\u00edpio invista em melhorias estruturais que acompanhem esse desenvolvimento, garantindo qualidade de vida e valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da comunidade local e do bom ordenamento urbano.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24133/2025 C\u00f3d. Verificador: 098YK2L4","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/ind._495-2025_manutencao_rua_bairro_tijuco_preto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:17:15.262235-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:17:00.831159-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3178,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3178","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2025-10-20T11:37:29-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":496,"ano":2025,"numero_protocolo":1574,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere o encaminhamento de of\u00edcio ao Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para atender a demandas de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas pavimentadas com pedra paralelep\u00edpedo no Munic\u00edpio de Rio Negro.","indexacao":"","observacao":"Diversos moradores t\u00eam encaminhado solicita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 necessidade de melhorias nas vias pavimentadas com pedra paralelep\u00edpedo, as quais se encontram desgastadas e irregulares, causando transtornos aos transeuntes e condutores. O investimento proposto permitir\u00e1 a restaura\u00e7\u00e3o adequada dessas ruas, trazendo melhorias na mobilidade urbana, seguran\u00e7a e est\u00e9tica dos bairros beneficiados. Al\u00e9m disso, a recupera\u00e7\u00e3o das vias resultar\u00e1 em redu\u00e7\u00e3o de custos aos cofres p\u00fablicos, diminuindo a necessidade de servi\u00e7os frequentes de manuten\u00e7\u00e3o, como ro\u00e7ada de mato, tapa-buracos e reparos emergenciais. \r\nDessa forma, a destina\u00e7\u00e3o desse recurso representa uma medida de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento urbano e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para um ambiente mais organizado, seguro e visualmente agrad\u00e1vel.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24135/2025 C\u00f3d. Verificador: 5L0UF29P","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/ind._496-2025_encaminhar_oficio_ao_deputado_estadual_thiago_buhrer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:22:08.589620-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:21:52.598414-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3180,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3180","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-21T08:36:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":497,"ano":2025,"numero_protocolo":1576,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Carlos Strong, n\u00ba 123 na localidade da Roseira.","indexacao":"","observacao":"Segundo informa\u00e7\u00f5es da moradora da localidade, quando ocorrem chuvas, a \u00e1gua que escoa pelo bueiro transborda e alcan\u00e7a a varanda de seu im\u00f3vel, deixando-a suja com areia e detritos. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos \u00e0 moradora e pode, inclusive, comprometer a estrutura do im\u00f3vel com o passar do tempo.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o e o desentupimento do referido bueiro s\u00e3o medidas necess\u00e1rias para garantir o correto escoamento das \u00e1guas pluviais, evitando alagamentos e preju\u00edzos aos moradores da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24136/2025 C\u00f3d. Verificador: 36N736X8","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/ind._497-25__manutencao_bueiro_na_roseira.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:26:35.350705-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:26:16.404217-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3181,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3181","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2025-10-20T15:25:21-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-20T15:14:02-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":498,"ano":2025,"numero_protocolo":1577,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar na Academia da Sa\u00fade.","indexacao":"","observacao":"Justificam os vereadores que h\u00e1 v\u00e1rios anos existem grupos organizados, inclusive de idosos, que frequentam regularmente a referida academia, participando de atividades f\u00edsicas orientadas. Contudo, essas atividades v\u00eam sendo conduzidas por profissionais contratados, o que ocasiona descontinuidade do atendimento, deixando os grupos sem acompanhamento profissional adequado.\r\nA contrata\u00e7\u00e3o de um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica efetivo ou tempor\u00e1rio garantir\u00e1 a continuidade dos programas de exerc\u00edcios, a seguran\u00e7a dos participantes e a qualidade das atividades oferecidas, especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, que necessita de acompanhamento t\u00e9cnico e permanente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24139/2025 C\u00f3d. 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No entanto, o processo de descascamento ainda \u00e9 realizado de forma manual, o que demanda tempo, esfor\u00e7o f\u00edsico e reduz a produtividade.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito ou apoio financeiro voltado \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do processamento da mandioca, especialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de descascadoras mec\u00e2nicas, traria in\u00fameros benef\u00edcios aos produtores locais, promovendo o aumento da efici\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.\r\nAl\u00e9m disso, tal medida contribuiria para fortalecer a cadeia produtiva da mandioca no munic\u00edpio, principalmente nas fam\u00edlias da agricultura familiar, incentivando o desenvolvimento econ\u00f4mico rural e gerando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho no campo.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24140/2025 C\u00f3d. Verificador: 5ZVF597E","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/ind._499.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:35:26.749612-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:35:11.799731-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3188,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3188","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-20T15:35:38-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":500,"ano":2025,"numero_protocolo":1584,"data_apresentacao":"2025-10-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o parte de diversos moradores da localidade, preocupados com o aumento significativo do fluxo de ve\u00edculos, inclusive caminh\u00f5es de grande porte, em decorr\u00eancia das recentes obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via.\r\nCom o novo pavimento, o tr\u00e1fego ganhou maior fluidez, o que, infelizmente, tem levado muitos motoristas a trafegarem em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas, crian\u00e7as e moradores das resid\u00eancias pr\u00f3ximas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade devidamente sinalizados \u00e9 uma medida preventiva que visa proteger a vida e garantir a tranquilidade dos moradores, al\u00e9m de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito local.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Executivo que determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, com posterior implanta\u00e7\u00e3o das lombadas nos pontos mais cr\u00edticos, conforme avalia\u00e7\u00e3o da equipe de engenharia de tr\u00e1fego.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24142/2025 C\u00f3d. Verificador: OMRNJ68M","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/ind._500-25__implantacao_de_lombadas_na_rua_alfonso_nentwig.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T09:39:33.504807-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-22T09:39:19.065498-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3194,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3194","metadata":{},"numero":501,"ano":2025,"numero_protocolo":1591,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2meras de monitoramento da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.","indexacao":"","observacao":"As c\u00e2meras de seguran\u00e7a da referida unidade escolar encontram-se inoperantes h\u00e1 mais de seis meses, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o entre o corpo docente, alunos, pais e a comunidade em geral. Ressalta-se que o sistema de vigil\u00e2ncia \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e para a seguran\u00e7a dos alunos, servidores e demais frequentadores da escola.\r\nDiante do exposto, solicita-se a imediata realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e pleno restabelecimento do sistema de monitoramento, a fim de garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 comunidade escolar.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 24631/2025 C\u00f3d. Verificador: 0ZV3FU77","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/ind._501.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T09:58:44.520533-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T09:58:44.390647-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3195,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3195","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-24T16:44:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":502,"ano":2025,"numero_protocolo":1592,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/2024 e 92/2025, solicitando ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, Centro.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da medida para garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e acessibilidade aos pedestres, especialmente aos que frequentam a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da faixa elevada trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, facilitando o deslocamento seguro pelo centro da cidade, reduzindo a velocidade dos ve\u00edculos e promovendo um ambiente urbano mais seguro e acess\u00edvel para todos.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24632/2025 C\u00f3d. Verificador: K67X5L97","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/ind._502-25_reitera_as_indicacoes_06_2024_e_92_2025_lombada_na_vicente_machado.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:25:39.037853-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T10:25:38.894875-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3196,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3196","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-24T16:43:46-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":503,"ano":2025,"numero_protocolo":1593,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Thomaz Becker, no centro do Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito daquela via. Conforme observado, a rua paralela \u00e0 Thomaz Becker j\u00e1 conta com lombadas, o que faz com que caminh\u00f5es da 11\u00aa Bia AAA e \u00f4nibus escolares evitem trafegar por ela, concentrando o fluxo desses ve\u00edculos diariamente na Rua Thomaz Becker. Essa situa\u00e7\u00e3o tem tornado o tr\u00e2nsito no local mais perigoso, especialmente por se tratar de uma via com aclive acentuado, o que aumenta os riscos de acidentes.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma lombada contribuir\u00e1 para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres e moradores da regi\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a fluidez e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24637/2025 C\u00f3d. Verificador: 6830A754","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/ind._503-25_solicita_lombada_na_rua_thomaz_becker.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:30:12.326358-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T10:30:12.145007-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3197,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3197","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2025-10-24T16:42:30-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":504,"ano":2025,"numero_protocolo":1594,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o empedramento e o patrolamento na localidade de Lajeado dos Cordeiros.","indexacao":"","observacao":"Segundo informa\u00e7\u00f5es de moradores daquela localidade, o patrolamento tem sido realizado com certa frequ\u00eancia apenas at\u00e9 a Fazenda do Moza, deixando a continuidade da estrada em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que dificulta o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o acesso dos moradores que residem mais adiante.\r\nA execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de deslocamento, garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e1fego e facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24639/2025 C\u00f3d. Verificador: 3402D01X","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/ind._504-25_solicita_empedramento_e_patrolamento_no_lageado_dos_cordeiros.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:38:13.933596-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T10:38:13.781468-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3198,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3198","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2025-10-24T17:14:12-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":505,"ano":2025,"numero_protocolo":1596,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize o andamento de dois processos referentes ao abate de tr\u00eas pinheiros localizados na Institui\u00e7\u00e3o Abrigo de C\u00e3es S\u00e3o Francisco.","indexacao":"","observacao":"Destaca-se que o Abrigo de C\u00e3es S\u00e3o Francisco \u00e9 institui\u00e7\u00e3o reconhecida como de utilidade p\u00fablica e presta relevante servi\u00e7o ao munic\u00edpio, acolhendo e cuidando de animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, desempenhando fun\u00e7\u00e3o de grande import\u00e2ncia social.\r\nSendo assim, solicita-se prioridade no atendimento da presente demanda, a fim de evitar novos preju\u00edzos \u00e0 infraestrutura do local e garantir a seguran\u00e7a dos animais e volunt\u00e1rios que ali atuam.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 24642/2025 C\u00f3d. Verificador: 516BYIGD","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/ind._505-25_solicita__abate_de_pinheiros_no_abrigo_de_caes_sao_francisco..docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:43:51.269179-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T10:43:50.871919-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3200,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3200","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-10-24T14:18:33-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":506,"ano":2025,"numero_protocolo":1597,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a continuidade do asfaltamento na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto","indexacao":"","observacao":"Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o considerando que a obra proporcionar\u00e1:\r\nMaior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres;\r\nMelhoria da infraestrutura urbana local;\r\nValoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria da regi\u00e3o;\r\nRedu\u00e7\u00e3o de problemas causados por poeira, lama e buracos.\r\nRequer-se que o Executivo Municipal analise a viabilidade da execu\u00e7\u00e3o imediata da obra ou que a inclua no planejamento das pr\u00f3ximas etapas de asfaltamento do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no   Processo: N\u00b0 24649/2025 C\u00f3d. Verificador: 8FPO1E0A","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/ind._506-25__continuacao_do_asfalto_na_rua_alfonso_nentwig.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T10:50:14.573245-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-10-29T10:50:14.402666-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3203,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3203","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2025-11-04T17:36:03-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":507,"ano":2025,"numero_protocolo":1600,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para melhorias na curva conhecida como \u201cArroio do Veado\u201d, localizada na subida da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Len\u00e7ol, incluindo a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o r\u00edgida (concreto) e instala\u00e7\u00e3o de bueiro para drenagem das \u00e1guas pluviais.","indexacao":"","observacao":"O referido trecho apresenta grande quantidade de pedras soltas, o que, em per\u00edodos de seca, dificulta a tra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pesados, especialmente caminh\u00f5es respons\u00e1veis pelo escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Al\u00e9m disso, em per\u00edodos de chuva, a aus\u00eancia de sistema de drenagem adequado faz com que a \u00e1gua se acumule sobre a via, agravando a deteriora\u00e7\u00e3o do leito da estrada e comprometendo ainda mais a trafegabilidade.\r\nDiante disso, solicita-se \u00e0 Secretaria competente que realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais no local, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o r\u00edgida (concreto) no trecho mais \u00edngreme e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro para escoamento e direcionamento adequado das \u00e1guas pluviais, garantindo assim maior seguran\u00e7a, durabilidade e efici\u00eancia na via.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 25221/2025 C\u00f3d. Verificador: 0W4NAB4V","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/ind._507-2025_manutencao_na_estrada_da_comunicade_do_lencol.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:30:15.353402-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:30:15.107327-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3204,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3204","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2025-11-04T17:35:12-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":508,"ano":2025,"numero_protocolo":1601,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita melhorias na subida da rua do Paulinho do Val\u00e9rio, localizada na comunidade do Len\u00e7ol, incluindo reparo das valetas laterais e instala\u00e7\u00e3o de bueiro para drenagem das \u00e1guas pluviais.","indexacao":"","observacao":"O referido trecho apresenta valetas profundas nas laterais, as quais geram risco aos usu\u00e1rios da via, podendo causar danos aos ve\u00edculos e acidentes com pedestres. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela falta de drenagem adequada, fazendo com que, em per\u00edodos de chuva, a \u00e1gua escorra pela estrada, ampliando ainda mais as valetas e comprometendo a estrutura da via.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um bueiro para o escoamento controlado das \u00e1guas pluviais, direcionando-as para \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o (mato), juntamente com o reparo e nivelamento das laterais, \u00e9 medida essencial para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, preservar o leito da estrada e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25223/2025 C\u00f3d. Verificador: 1E5G6TC7","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/ind._508-2025_manutencao_subida_da_rua_do_paulinho.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:30:52.476139-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:30:52.292013-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3216,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3216","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2025-11-04T17:33:55-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":509,"ano":2025,"numero_protocolo":1615,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na comunidade Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, no p\u00e1tio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s demandas das fam\u00edlias da comunidade Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, proporcionando um espa\u00e7o adequado para lazer, recrea\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre contribuir\u00e1 significativamente para o bem-estar das crian\u00e7as, jovens e adultos, estimulando h\u00e1bitos saud\u00e1veis, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e o fortalecimento dos v\u00ednculos sociais. Trata-se de um investimento importante na qualidade de vida e na valoriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da comunidade.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25226","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/ind._509-2025_instalacao_de_parque_infantil.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:32:24.059006-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:31:46.619937-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3217,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3217","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-11-03T11:06:28-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":510,"ano":2025,"numero_protocolo":1616,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a\u00e7\u00f5es para a canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Rua Da Volta Grande.","indexacao":"","observacao":"Moradores desta localidade v\u00eam relatando transtornos decorrentes do ac\u00famulo e escoamento inadequado da \u00e1gua da chuva, que deixa a frente de algumas resid\u00eancias constantemente enlameada, dificultando o acesso \u00e0s moradias e comprometendo a qualidade de vida e seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\nDiante do exposto, solicita-se que sejam adotadas medidas urgentes para solu\u00e7\u00e3o do problema, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana \u00e0 comunidade. (Fotos anexo).\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25228/2025 C\u00f3d. Verificador: FB465NV2","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/ind._510-25__canalizacao_na_rua_da_volta_grande.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:38:07.747510-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:37:45.583705-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3219,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3219","metadata":{},"numero":511,"ano":2025,"numero_protocolo":1618,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a troca e moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos e estrutura de rede de inform\u00e1tica  da  Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF - Luiz Milcheski , localizada no Distrito de Lageado dos Vieiras.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que os equipamentos de inform\u00e1tica e a rede de conex\u00e3o da unidade encontram-se defasados, dificultando o registro de informa\u00e7\u00f5es, o acesso aos sistemas do SUS e a execu\u00e7\u00e3o de tarefas administrativas.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos novos e de tecnologia atualizada permitir\u00e1 otimizar o atendimento aos mun\u00edcipes, reduzir o tempo de espera, agilizar os procedimentos internos e proporcionar maior efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os prestados pela equipe de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a moderniza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para melhorar o ambiente e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores, oferecendo-lhes mais conforto, produtividade e seguran\u00e7a operacional no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nDiante do exposto, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o dos recursos tecnol\u00f3gicos da referida unidade, contribuindo para o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade no munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 25231/2025 C\u00f3d. Verificador: 9U205Y21","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/ind._511.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:42:01.685951-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:41:36.622573-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54,53]},{"id":3220,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3220","metadata":{},"numero":512,"ano":2025,"numero_protocolo":1620,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que inclua a Rua Fermino Walter, localizada na localidade de Campinas dos Andrades, na rota da coleta de lixo.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender aos moradores da Rua Fermino Walter, que atualmente n\u00e3o contam com o servi\u00e7o regular de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos. Essa situa\u00e7\u00e3o tem gerado ac\u00famulo de lixo domiciliar e transtornos \u00e0 comunidade local, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente.\r\nA inclus\u00e3o da referida via na rota de coleta de lixo garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais transmissores de doen\u00e7as, al\u00e9m de contribuir para a limpeza, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Trata-se de uma medida simples, por\u00e9m de grande relev\u00e2ncia para aquela localidade rural.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25233/2025 C\u00f3d. Verificador: 4NCJ3831","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/ind._512.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T10:48:45.239621-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T10:48:28.786435-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3221,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3221","metadata":{},"numero":513,"ano":2025,"numero_protocolo":1621,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o Posto de Sa\u00fade da localidade da Roseira.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da localidade da Roseira, que vem enfrentando longas esperas para consultas e procedimentos m\u00e9dicos, em raz\u00e3o da alta demanda e do n\u00famero reduzido de profissionais dispon\u00edveis.\r\nNos \u00faltimos anos, o bairro cresceu significativamente, aumentando o n\u00famero de fam\u00edlias que dependem do sistema p\u00fablico de sa\u00fade local. Al\u00e9m disso, a dist\u00e2ncia consider\u00e1vel at\u00e9 a sede do munic\u00edpio torna dif\u00edcil o deslocamento dos moradores em busca de atendimento, especialmente para aqueles que n\u00e3o disp\u00f5em de transporte pr\u00f3prio.\r\nA designa\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o Posto de Sa\u00fade da Roseira contribuir\u00e1 para agilizar os atendimentos, oferecer um servi\u00e7o mais humanizado e garantir o acesso adequado \u00e0 sa\u00fade, conforme preconiza o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Trata-se de uma medida necess\u00e1ria e urgente para atender \u00e0 crescente demanda daquela comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 25239/2025 C\u00f3d. 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J\u00e1 o empedramento garantir\u00e1 maior durabilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, reduzindo a forma\u00e7\u00e3o de lama e po\u00e7as d\u2019\u00e1gua.\r\nO Bairro Tijuco Preto vem apresentando crescimento constante, com o aumento de resid\u00eancias e do fluxo de ve\u00edculos. Diante disso, as melhorias solicitadas s\u00e3o indispens\u00e1veis para acompanhar o desenvolvimento da regi\u00e3o, oferecendo infraestrutura adequada e qualidade de vida aos moradores.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da comunidade local e do bom ordenamento urbano.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 25247/2025 C\u00f3d. 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Al\u00e9m disso, o uso de pedra sextavada representa uma alternativa dur\u00e1vel e de baixo custo de manuten\u00e7\u00e3o, adequada \u00e0s caracter\u00edsticas da regi\u00e3o.\r\nA destina\u00e7\u00e3o dessa emenda parlamentar contribuir\u00e1 significativamente para o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade de Retiro Bonito, refletindo em mais qualidade de vida e seguran\u00e7a para todos os seus habitantes.\r\nAssim, solicita-se o apoio e encaminhamento do of\u00edcio ao Deputado Federal Felipe Francischini, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia e a urg\u00eancia desse investimento para o munic\u00edpio de Rio Negro.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25249/2025 C\u00f3d. Verificador: DWZYIFQF","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/ind._515-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T11:05:59.529997-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T11:05:44.788183-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3224,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3224","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-11-03T14:43:00-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":516,"ano":2025,"numero_protocolo":1624,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e empedramento na estrada que se inicia na Ponte do Rio Passa Tr\u00eas e segue at\u00e9 a estrada da Lapa, abrangendo as localidades do Bairro Tijuco Preto e S\u00edtio dos Hirttes.","indexacao":"","observacao":"A referida estrada \u00e9 uma importante via rural de liga\u00e7\u00e3o, amplamente utilizada por moradores, produtores rurais e pelo transporte escolar. Atualmente, apresenta trechos com buracos, desn\u00edveis e pontos cr\u00edticos, dificultando o tr\u00e1fego e comprometendo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos chuvosos.\r\nA execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento visa restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, garantindo melhor drenagem, durabilidade e seguran\u00e7a no deslocamento de ve\u00edculos e pedestres.\r\nAs melhorias solicitadas beneficiar\u00e3o diretamente as comunidades do Tijuco Preto e S\u00edtio dos Hirttes, al\u00e9m de favorecer o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para assegurar infraestrutura b\u00e1sica e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores e do desenvolvimento das referidas localidades.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 25251/2025 C\u00f3d. 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Embora tenham sido colocadas pedras em alguns trechos, o servi\u00e7o ficou incompleto, e a via apresenta diversos pontos esburacados e com eros\u00e3o, dificultando o acesso de ve\u00edculos e colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\nO patrolamento e o empedramento adequados s\u00e3o fundamentais para restaurar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e garantir o deslocamento seguro de moradores, transporte escolar, ve\u00edculos de emerg\u00eancia e do escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural.\r\nA comunidade da Barra Grande vem se sentindo esquecida diante da situa\u00e7\u00e3o, e as melhorias solicitadas s\u00e3o urgentes para assegurar infraestrutura b\u00e1sica, mobilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores da Barra Grande e do desenvolvimento das \u00e1reas rurais do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 25254/2025 C\u00f3d. Verificador: 0H0Z3X79","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/ind._517-2025._empedramento_estrada_da_barra_grande_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-05T11:14:17.790892-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-05T11:13:54.006506-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3234,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3234","metadata":{},"numero":518,"ano":2025,"numero_protocolo":1644,"data_apresentacao":"2025-11-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Cemit\u00e9rio Municipal, na \u00e1rea destinada aos familiares que costumam acender velas e realizar ora\u00e7\u00f5es, a fim de proporcionar prote\u00e7\u00e3o contra chuva, sol e ventos.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo melhorar a infraestrutura e o conforto dos visitantes do Cemit\u00e9rio Municipal. Atualmente, a \u00e1rea onde os familiares costumam permanecer para acender velas e fazer ora\u00e7\u00f5es n\u00e3o conta com cobertura, o que os exp\u00f5e \u00e0 chuva, ao sol intenso e aos ventos fortes, especialmente em dias de grande visita\u00e7\u00e3o, como o Dia de Finados.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura adequada proporcionar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a e dignidade aos mun\u00edcipes que frequentam o local para prestar suas homenagens e exercer sua f\u00e9, al\u00e9m de representar uma melhoria simples, de baixo custo e de grande valor humano e social.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o e do car\u00e1ter humanit\u00e1rio da proposta, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e prioridade no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em respeito aos cidad\u00e3os e \u00e0 mem\u00f3ria de seus entes queridos.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26370/2025 C\u00f3d. Verificador: TTUBL5K9","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/ind._518.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T08:30:44.026056-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T08:30:25.026342-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3235,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3235","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-11-13T08:48:21-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":519,"ano":2025,"numero_protocolo":1645,"data_apresentacao":"2025-11-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o asfaltamento do trecho restante da Rua Jo\u00e3o Alfredo K\u00fchl, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, localizado no Bairro Jardim Zelinda.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o, tendo em vista que no local foi constru\u00edda uma pra\u00e7a p\u00fablica destinada ao lazer dos moradores, e a comunidade tem solicitado essa melhoria, pois para acessar a pra\u00e7a com seus familiares \u00e9 necess\u00e1rio transitar por um trecho de rua ainda sem asfalto, com pedras, poeira e, em dias de chuva, barro, o que causa transtornos aos usu\u00e1rios.\r\nRessalta-se ainda que todas as ruas no entorno est\u00e3o sendo asfaltadas, tornando o referido trecho o \u00fanico sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o que evidencia a necessidade de sua inclus\u00e3o no cronograma de obras para garantir uniformidade e melhor mobilidade no bairro.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26371/2025 C\u00f3d. 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A situa\u00e7\u00e3o tem comprometido o deslocamento de moradores, ve\u00edculos de emerg\u00eancia, prestadores de servi\u00e7os e at\u00e9 o acesso de caminh\u00f5es de coleta de lixo.\r\nAp\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alvino Schelbauer, o escoamento das \u00e1guas pluviais foi alterado, agravando o problema e acelerando o processo de deteriora\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Schafhauser, com aumento significativo da eros\u00e3o e do ac\u00famulo de lama. Recomenda-se que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o emergencial com corre\u00e7\u00e3o dos buracos, conten\u00e7\u00e3o das eros\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de material fresado, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de acesso \u00e0s resid\u00eancias. a via possui aproximadamente 100 metros de extens\u00e3o e atende diretamente mais de 10 fam\u00edlias residentes na localidade, que v\u00eam enfrentando grandes dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.\r\nSegue anexo abaixo-assinado dos moradores do entorno, evidenciando a urg\u00eancia das provid\u00eancias e o apelo coletivo pela execu\u00e7\u00e3o das melhorias solicitadas, tendo em vista uma antiga e leg\u00edtima reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua Paulo Schafhauser, que convivem diariamente com as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da via, agravadas pelas chuvas e pela falta de sistema adequado de drenagem.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26374/2025 C\u00f3d. Verificador: C2PZIO7J","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/ind._520-25__melhorias_na_rua_paulo_schafhauser_baiirro_alto.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T08:40:18.869397-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T08:39:58.234468-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3240,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3240","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":521,"ano":2025,"numero_protocolo":1650,"data_apresentacao":"2025-11-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte \u2013 Bolsa Atleta Rio-Negrense.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte \u2013 Bolsa Atleta Rio-Negroense, instrumento essencial de valoriza\u00e7\u00e3o, fomento e democratiza\u00e7\u00e3o do esporte em todas as suas manifesta\u00e7\u00f5es, tanto de base quanto de rendimento, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.\r\nO esporte, al\u00e9m de sua dimens\u00e3o competitiva, constitui-se como pol\u00edtica p\u00fablica estrat\u00e9gica voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 cidadania. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 217, reconhece o dever do Estado de fomentar pr\u00e1ticas desportivas formais e n\u00e3o formais, como direito de cada cidad\u00e3o. Nesse sentido, compete ao Munic\u00edpio, dentro de sua autonomia, criar mecanismos que viabilizem o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, incentivando o surgimento e o desenvolvimento de talentos locais.\r\nEm Rio Negro, observa-se um crescente engajamento de atletas em modalidades diversas \u2014 como atletismo, ciclismo, futsal, v\u00f4lei, artes marciais, nata\u00e7\u00e3o e esportes adaptados \u2014, o que demonstra a voca\u00e7\u00e3o esportiva da comunidade. Todavia, a aus\u00eancia de um programa cont\u00ednuo de incentivo limita o potencial de crescimento desses talentos, especialmente entre os jovens que n\u00e3o disp\u00f5em de recursos pr\u00f3prios para custear equipamentos, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o ou inscri\u00e7\u00f5es em competi\u00e7\u00f5es.\r\nA cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal permanente, com base em crit\u00e9rios objetivos e transparentes, permitir\u00e1 que o Poder P\u00fablico atue de forma mais estruturada e eficaz no apoio a atletas e equipes que representem o nome de Rio Negro em competi\u00e7\u00f5es oficiais. O incentivo proposto deve ser compreendido n\u00e3o apenas como um benef\u00edcio financeiro, mas como uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o, da disciplina e do m\u00e9rito, reconhecendo o esporte como vetor de transforma\u00e7\u00e3o social.\r\nSugere-se que o Programa Bolsa Atleta Rio-negrense contemple as seguintes diretrizes gerais:\r\n1. Apoio financeiro direto a atletas e t\u00e9cnicos residentes no munic\u00edpio, mediante a concess\u00e3o de bolsas mensais de at\u00e9 R$ 1.500,00, conforme desempenho comprovado em competi\u00e7\u00f5es oficiais de \u00e2mbito estadual, nacional ou internacional;\r\n2. Financiamento de projetos esportivos locais, de natureza educacional ou de rendimento, com limite anual de aproximadamente R$ 25.000,00 por projeto, mediante aprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Esportes;\r\n3. Destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25% dos recursos \u00e0s modalidades adaptadas e inclusivas, voltadas a pessoas com defici\u00eancia, assegurando o princ\u00edpio da equidade;\r\n4. Crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de sele\u00e7\u00e3o, considerando resultados esportivos recentes, frequ\u00eancia em treinos, resid\u00eancia m\u00ednima de tr\u00eas anos no munic\u00edpio, renda familiar per capita limitada e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de treinamento;\r\n5. Avalia\u00e7\u00e3o semestral de desempenho, garantindo acompanhamento t\u00e9cnico e transpar\u00eancia no uso dos recursos;\r\n6. Previs\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas e incentivos fiscais, como descontos no ISS para empresas patrocinadoras, fortalecendo a sustentabilidade financeira do programa.\r\nA experi\u00eancia de outros munic\u00edpios que j\u00e1 implantaram programas semelhantes demonstra resultados expressivos, tanto no est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva quanto na redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices de vulnerabilidade social. O esporte, quando apoiado de forma institucional, torna-se ferramenta de inclus\u00e3o e um verdadeiro caminho de oportunidades para jovens e adultos.\r\nAdemais, estudos de pol\u00edticas p\u00fablicas indicam que o investimento em esporte gera retorno social superior a cada real investido, ao reduzir gastos com sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade comunit\u00e1ria. A cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta Rio-Negroense insere-se, portanto, em uma l\u00f3gica de gest\u00e3o moderna e sustent\u00e1vel, que compreende o esporte como pol\u00edtica transversal e integradora.\r\nImportante ressaltar que a proposta pode ser implementada com impacto or\u00e7ament\u00e1rio controlado, uma vez que a previs\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no or\u00e7amento municipal \u2014 ainda que modestas \u2014, somadas a eventuais parcerias e patroc\u00ednios, s\u00e3o suficientes para viabilizar o in\u00edcio do programa, com expans\u00e3o gradual conforme a capacidade financeira do Munic\u00edpio.\r\nA institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte representar\u00e1, para Rio Negro, um marco de valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais, de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e de fortalecimento da cidadania, traduzindo o compromisso da gest\u00e3o p\u00fablica com o desenvolvimento integral da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, indica-se ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio Negro/PR que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o referido programa, em conformidade com as diretrizes aqui apresentadas, de modo a consolidar uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente de incentivo ao esporte e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de atletas rio-negrenses.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26375/2025 C\u00f3d. Verificador: O23YQFZI","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/ind._521.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T08:46:04.562795-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T08:45:49.138674-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23,20]},{"id":3241,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3241","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-11-17T10:47:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":522,"ano":2025,"numero_protocolo":1653,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada principal da localidade de Campina Bonita e acesso a propriedades.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da estrada principal da localidade de Campina Bonita, bem como dos acessos \u00e0s propriedades dos  moradores. A via, que \u00e9 essencial para o deslocamento di\u00e1rio das fam\u00edlias, para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural e para o transporte escolar, encontra-se com buracos, desn\u00edveis e trechos com eros\u00f5es, dificultando significativamente o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos.\r\nMoradores relatam que, em dias de chuva, alguns pontos se tornam praticamente intransit\u00e1veis, comprometendo o acesso \u00e0s propriedades, trazendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a e preju\u00edzos \u00e0s atividades produtivas. Diante disso, a manuten\u00e7\u00e3o urgente se faz necess\u00e1ria para assegurar mobilidade, seguran\u00e7a e dignidade aos moradores, al\u00e9m de prevenir danos maiores que podem surgir com a continuidade da degrada\u00e7\u00e3o da via.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26376/2025 C\u00f3d. Verificador: 7QF1FS5D","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/ind._522_2025._manut_estr_geral_campina_bonita.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T08:49:59.147313-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T08:49:43.343113-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3242,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3242","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-11-17T10:47:42-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":523,"ano":2025,"numero_protocolo":1654,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica manuten\u00e7\u00e3o urgente nas vias de acesso \u00e0 comunidade da Roseira, especificamente na cabeceira da ponte da Rua Jos\u00e9 Jaime Ruthes e na Rua Ervino Paulo Weinschutz (desvio da pra\u00e7a de ped\u00e1gio).","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica pela necessidade de garantir seguran\u00e7a, mobilidade e condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso \u00e0 comunidade da Roseira. As vias mencionadas s\u00e3o utilizadas diariamente pelos moradores para deslocamentos essenciais, como trabalho, estudos, servi\u00e7os de sa\u00fade e transporte de mercadorias. A falta de manuten\u00e7\u00e3o compromete a trafegabilidade e aumenta o risco de acidentes, prejudicando diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Assim, a interven\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 medida necess\u00e1ria para assegurar o bom funcionamento da infraestrutura vi\u00e1ria e atender a uma demanda leg\u00edtima dos moradores da localidade.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26383/2025 C\u00f3d. Verificador: 5516ZW6J","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/ind._523_2025._manut_estr_roseira.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T09:23:54.691093-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T09:23:37.350525-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3244,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3244","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-11-18T18:31:08-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":524,"ano":2025,"numero_protocolo":1657,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e empedramento em toda a extens\u00e3o da Rua Arnoldo Bley, localizada na Vila Paran\u00e1.","indexacao":"","observacao":"A referida via apresenta trechos com irregularidades, buracos e desgaste acentuado, dificultando o tr\u00e1fego di\u00e1rio de moradores, trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os. Em per\u00edodos chuvosos, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, comprometendo a acessibilidade e a seguran\u00e7a de ve\u00edculos e pedestres.\r\nA execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento \u00e9 fundamental para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, melhorando a trafegabilidade, garantindo maior durabilidade \u00e0 via e proporcionando seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\nAs melhorias solicitadas beneficiar\u00e3o diretamente os moradores da Vila Paran\u00e1, facilitando o deslocamento, promovendo qualidade de vida e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26385/2025 C\u00f3d. Verificador: D06J09U8","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/ind._524-2025_patrolamento_rua_arnoldo_bley.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T09:27:31.008410-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T09:27:16.500433-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3246,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3246","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-11-18T18:31:49-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":525,"ano":2025,"numero_protocolo":1659,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, empedramento e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros ou sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Retiro Bonito e segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade de Cunhup\u00e3.","indexacao":"","observacao":"A estrada em quest\u00e3o \u00e9 uma via rural essencial para o deslocamento de moradores, produtores rurais, transporte escolar e demais servi\u00e7os p\u00fablicos. Atualmente, apresenta trechos com desgaste, buracos, m\u00e1 drenagem e pontos suscet\u00edveis a alagamentos, o que prejudica o tr\u00e1fego e coloca em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente em per\u00edodos de chuva.\r\nA execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento, juntamente com a constru\u00e7\u00e3o de bueiros ou dispositivos de escoamento de \u00e1gua, \u00e9 fundamental para melhorar a drenagem, evitar eros\u00f5es, garantir maior durabilidade da estrada e assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos e pedestres.\r\nAs melhorias solicitadas trar\u00e3o benef\u00edcios diretos \u00e0 Comunidade Retiro Bonito, bem como \u00e0 Comunidade de Cunhup\u00e3, contribuindo para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o acesso a servi\u00e7os essenciais e a qualidade de vida das fam\u00edlias que residem nessas localidades.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores e do desenvolvimento da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26388","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/ind._525-2025_patrolamento_estrada_do_cunhupa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T09:31:46.753997-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T09:31:31.543281-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3247,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3247","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-11-17T10:47:23-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":526,"ano":2025,"numero_protocolo":1660,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabele\u00e7a procedimentos organizados e padronizados para planejamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito decorrentes de eventos que utilizem vias p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para sinaliza\u00e7\u00e3o desses eventos.","indexacao":"","observacao":"A indica\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei n\u00ba 9.503/1997), o qual estabelece que compete ao munic\u00edpio planejar, organizar, regulamentar e operar o tr\u00e2nsito em suas vias. \r\nA proposta visa melhorar a organiza\u00e7\u00e3o das interdi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, evitando transtornos desnecess\u00e1rios, reduzindo riscos e fortalecendo a imagem institucional do munic\u00edpio, j\u00e1 que demonstra responsabilidade, planejamento e transpar\u00eancia.\r\nAl\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o interna, \u00e9 essencial que todas as altera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sejam comunicadas antecipadamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio dos canais oficiais, essa comunica\u00e7\u00e3o antecipada \u00e9 fundamental para que motoristas, pedestres e comerciantes possam se planejar, garantindo circula\u00e7\u00e3o segura e minimizando impactos negativos no cotidiano da cidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26391/2025 C\u00f3d. Verificador: 7C0XGVD9","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/ind._526-2025._planejamento_sinalizacao_e_comunicacao_das_intervencoes_de_transito.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T09:36:17.726516-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T09:35:47.620930-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3255,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3255","metadata":{},"numero":527,"ano":2025,"numero_protocolo":1667,"data_apresentacao":"2025-11-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, manuten\u00e7\u00e3o e/ou refazimento das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no anel central do munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"Justifica-se esta solicita\u00e7\u00e3o tendo em vista que diversos mun\u00edcipes t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, relatando situa\u00e7\u00f5es em que ve\u00edculos de outras cidades acabam trafegando na contram\u00e3o, especialmente nas vias de maior fluxo do centro.\r\nA adequada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e ciclistas, al\u00e9m de contribuir para a boa fluidez do tr\u00e2nsito e a organiza\u00e7\u00e3o urbana. (Foto em anexo).\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26396/2025 C\u00f3d. Verificador: 1N719SIT","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/ind._527.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T09:40:49.843370-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-19T09:40:34.581937-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3258,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3258","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-11-26T08:22:22-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":528,"ano":2025,"numero_protocolo":1672,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reinstala\u00e7\u00e3o e melhoria dos equipamentos de lazer na pra\u00e7a localizada na Rua Ant\u00f4nio Hening, no Bairro Alto, incluindo parque infantil, academia ao ar livre e campinho de futebol, bem como o plantio de \u00e1rvores, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o/substitui\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome da pra\u00e7a, tendo em vista que a atual se encontra apagada e sem condi\u00e7\u00f5es de leitura.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o decorre de forte demanda dos moradores do Bairro Alto, que utilizavam a pra\u00e7a como espa\u00e7o essencial de lazer, conviv\u00eancia e pr\u00e1tica esportiva. No local j\u00e1 funcionava uma academia ao ar livre, um parque infantil e um campinho de futebol, estruturas que cumpriam importante papel social e que foram retiradas recentemente, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o e preju\u00edzo \u00e0 qualidade de vida da comunidade.\r\nA reposi\u00e7\u00e3o desses equipamentos \u00e9 medida justa e necess\u00e1ria, pois restabelece o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u2014 especialmente crian\u00e7as, jovens e idosos \u2014 a atividades recreativas e esportivas, fortalecendo o conv\u00edvio comunit\u00e1rio e promovendo bem-estar.\r\nAl\u00e9m disso, o plantio de \u00e1rvores contribuir\u00e1 para melhorar o conforto ambiental, ampliar a sombra dispon\u00edvel, reduzir a temperatura local e tornar a pra\u00e7a mais atrativa e sustent\u00e1vel. Da mesma forma, o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a aos moradores, permitindo que o espa\u00e7o seja utilizado com tranquilidade tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno, prevenindo atos de vandalismo e aumentando a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.\r\nAssim, a presente solicita\u00e7\u00e3o visa recuperar e aprimorar um importante espa\u00e7o p\u00fablico, devolvendo \u00e0 comunidade um local digno, adequado e seguro para lazer, esporte e conviv\u00eancia social.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26715/2025 C\u00f3d. Verificador: BHZG3P6B","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/ind._528-25__melhorias_na_praca_da_rua_antonio_hening_parque_infantil_e_campo_de_futebol.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:34:27.555894-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:34:06.104963-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3259,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3259","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-11-25T18:42:10-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":529,"ano":2025,"numero_protocolo":1673,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, empedramento e implanta\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada da Comunidade de Campina Bonita.","indexacao":"","observacao":"A estrada da Comunidade de Campina Bonita \u00e9 uma importante via rural para o deslocamento de moradores, produtores rurais e acesso aos servi\u00e7os essenciais. Atualmente, encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, apresentando buracos, eros\u00f5es e ac\u00famulo de \u00e1gua em diversos pontos, principalmente em per\u00edodos de chuva.\r\nA falta de sa\u00eddas adequadas para o escoamento das \u00e1guas pluviais tem contribu\u00eddo diretamente para a forma\u00e7\u00e3o de buracos e o desgaste do leito da estrada. Dessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento, juntamente com a constru\u00e7\u00e3o de dispositivos para direcionamento e escoamento das \u00e1guas das chuvas, \u00e9 fundamental para evitar novos danos, melhorar a drenagem, preservar a estrada e garantir seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios. As melhorias solicitadas beneficiar\u00e3o diretamente os moradores da Comunidade de Campina Bonita, facilitando o transporte escolar, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores e do desenvolvimento da localidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26717/2025 C\u00f3d. Verificador: 5403R6J2","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/ind._529-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:39:36.515397-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:39:21.474984-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3260,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3260","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2025-11-25T18:42:57-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":530,"ano":2025,"numero_protocolo":1674,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, empedramento e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros ou sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada principal da Comunidade de Cunhup\u00e3.","indexacao":"","observacao":"A estrada principal da Comunidade de Cunhup\u00e3 \u00e9 uma via rural essencial para o deslocamento de moradores, produtores rurais e acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos. Atualmente, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com presen\u00e7a de buracos, desgaste do leito, problemas de drenagem e ac\u00famulo de \u00e1gua em diversos pontos, especialmente ap\u00f3s per\u00edodos de chuva, dificultando o tr\u00e1fego e colocando em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento, aliados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de bueiros ou dispositivos adequados para o escoamento das \u00e1guas pluviais, \u00e9 fundamental para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via, evitar eros\u00f5es, garantir maior durabilidade da estrada e proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto aos moradores e usu\u00e1rios.\r\nAs melhorias solicitadas beneficiar\u00e3o diretamente toda a popula\u00e7\u00e3o da Comunidade de Cunhup\u00e3, contribuindo para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o transporte escolar, o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e o fortalecimento do desenvolvimento local.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia ao atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da comunidade.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26720/2025 C\u00f3d. Verificador: G23F47E9","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/ind._530-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:43:08.002226-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:42:53.115280-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3261,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3261","metadata":{},"numero":531,"ano":2025,"numero_protocolo":1675,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 COPEL para a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada sob as linhas de transmiss\u00e3o na Comunidade da Roseira, com \u00eanfase nas linhas que atendem a Vila do Sossego.","indexacao":"","observacao":"Nas proximidades das linhas de transmiss\u00e3o localizadas na Comunidade da Roseira, especialmente naquelas que atendem a Vila do Sossego, a vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se excessivamente alta, aproximando-se perigosamente da rede el\u00e9trica.\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o representa riscos de quedas no fornecimento de energia, curtos-circuitos, acidentes el\u00e9tricos, bem como aumenta a possibilidade de inc\u00eandios, principalmente em per\u00edodos de estiagem e ventos fortes. Al\u00e9m disso, a falta de manuten\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a dos moradores e a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7ada sob as linhas de transmiss\u00e3o, por parte da COPEL, \u00e9 medida fundamental para garantir a seguran\u00e7a dos moradores, prevenir acidentes e assegurar o fornecimento cont\u00ednuo e seguro de energia el\u00e9trica na Comunidade da Roseira e na Vila do Sossego.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26722/2025 C\u00f3d. Verificador: KR2GN0ET","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/ind._531_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:46:47.397379-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:46:32.946419-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3262,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3262","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-11-24T16:02:04-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":532,"ano":2025,"numero_protocolo":1676,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a verifica\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada principal da Comunidade da Roseira, na Rua Ervino Paulo Weinschutz.","indexacao":"","observacao":"Recentemente foram realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na via, incluindo patrolamento e empedramento, o que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego. Contudo, moradores relataram que, durante a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, um bueiro que anteriormente permitia o escoamento adequado da \u00e1gua da chuva teria sido obstru\u00eddo ou soterrado.\r\nA obstru\u00e7\u00e3o desse bueiro pode causar ac\u00famulo de \u00e1gua sobre a pista, forma\u00e7\u00e3o de buracos, eros\u00f5es nas laterais da estrada e danos \u00e0 infraestrutura, al\u00e9m de oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas, pedestres e moradores da regi\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se que o setor competente realize vistoria no local e, se confirmada a situa\u00e7\u00e3o, que proceda com a desobstru\u00e7\u00e3o ou reconstru\u00e7\u00e3o do bueiro, de modo a restabelecer o correto escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar futuros preju\u00edzos.\r\nRessalta-se que seguem abaixo fotos do local para melhor compreens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26724/2025 C\u00f3d. Verificador: TUS6Z75P","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/ind._532-2025..pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:50:55.322008-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:50:39.604758-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3265,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3265","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2025-11-24T16:22:31-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":533,"ano":2025,"numero_protocolo":1679,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Ant\u00f4nio Hening, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Martins, no Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o visa \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de piso de concreto, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura e no banco, garantindo mais seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade \u00e0s pessoas que utilizam o ponto diariamente, especialmente em dias de chuva, sol intenso ou maior demanda de passageiros.\r\nTais melhorias s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para assegurar maior qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e para o bom funcionamento do sistema de transporte.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26725/2025 C\u00f3d. 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Da mesma forma, a realoca\u00e7\u00e3o do ponto existente na Rua Teodoro Bagio visa adequar sua posi\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do trajeto dos usu\u00e1rios, garantindo maior efici\u00eancia no embarque e desembarque e reduzindo o tempo de deslocamento at\u00e9 a parada mais pr\u00f3xima. Tais medidas contribuir\u00e3o significativamente para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26726/2025 C\u00f3d. Verificador: X896W83G","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/ind._534-25__mudanca_do_ponto_de_onibus_da_rua_teodoro_bagio_e_colocacao_ponto_de_onibus_na_rua_markus_anton_fendel.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T08:59:07.832241-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T08:58:53.442520-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3267,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3267","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2025-11-24T16:02:32-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":535,"ano":2025,"numero_protocolo":1681,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes no piso da UBS Francisco Telmann, na Comunidade de Campina dos Martins, bem como a poda/supress\u00e3o de \u00e1rvores (pinos) em frente \u00e0 unidade.","indexacao":"","observacao":"O piso da referida unidade de sa\u00fade encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas em diversos pontos, especialmente na recep\u00e7\u00e3o, apresentando pe\u00e7as soltas e desniveladas, o que representa s\u00e9rio risco de quedas e acidentes para os mun\u00edcipes que utilizam o local, especialmente idosos, gestantes, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida.\r\nAl\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e servidores, a situa\u00e7\u00e3o prejudica tamb\u00e9m a limpeza e a higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, uma vez que os pisos soltos dificultam a varri\u00e7\u00e3o, a lavagem adequada e favorecem o ac\u00famulo de sujeira, comprometendo a sa\u00fade e a qualidade do ambiente.\r\nRessalta-se ainda a necessidade de poda ou supress\u00e3o das \u00e1rvores (pinos) localizadas em frente \u00e0 UBS, uma vez que apresentam risco potencial de queda de galhos, especialmente em dias de vento forte ou chuva, colocando em perigo os usu\u00e1rios, servidores e transeuntes que circulam no local.\r\nDessa forma, solicita-se a interven\u00e7\u00e3o urgente do setor competente para que sejam realizados os devidos reparos no piso da unidade, bem como a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0s \u00e1rvores, garantindo mais seguran\u00e7a, dignidade, melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e adequadas de atendimento aos usu\u00e1rios da UBS Francisco Telmann.\r\nRessalta-se que segue em anexo o registro fotogr\u00e1fico, com o objetivo de ilustrar a situa\u00e7\u00e3o e auxiliar na an\u00e1lise t\u00e9cnica do setor respons\u00e1vel.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores da Comunidade de Campina dos Martins e de todos os usu\u00e1rios da unidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26729/2025 C\u00f3d. Verificador: 62OGCS01","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/ind._535-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:06:22.136942-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:06:07.338773-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3268,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3268","metadata":{},"numero":536,"ano":2025,"numero_protocolo":1682,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 077/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de estrutura de ponto de \u00f4nibus ao lado do campo do S\u00e3o Jos\u00e9 FC.","indexacao":"","observacao":"Conforme j\u00e1 relatado na indica\u00e7\u00e3o original, no local mais de 20 crian\u00e7as aguardam diariamente o transporte escolar, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento n\u00e3o houve a instala\u00e7\u00e3o do referido ponto de \u00f4nibus.\r\nA aus\u00eancia dessa estrutura continua expondo as crian\u00e7as \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, como sol forte e chuva, al\u00e9m de exp\u00f4-las a riscos, por permanecerem desprotegidas \u00e0s margens da via p\u00fablica.\r\nDiante da import\u00e2ncia da demanda e considerando que ainda n\u00e3o foi atendida, reitera-se a solicita\u00e7\u00e3o, pedindo especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com a m\u00e1xima urg\u00eancia.\r\nA instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e dignidade \u00e0s crian\u00e7as e aos demais usu\u00e1rios do transporte coletivo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e seguran\u00e7a da comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26730/2025 C\u00f3d. Verificador: R34DBH48","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/ind._536-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:11:08.104707-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:10:54.398096-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3269,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3269","metadata":{},"numero":537,"ano":2025,"numero_protocolo":1683,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que promova a gratuidade do transporte p\u00fablico \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir o direito \u00e0 mobilidade e \u00e0 inclus\u00e3o social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, assegurando-lhes acesso gratuito ao transporte p\u00fablico.\r\nA gratuidade viabiliza o acesso a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, terapias, atividades de conviv\u00eancia e demais necessidades cotidianas, reduzindo barreiras econ\u00f4micas que muitas fam\u00edlias enfrentam. A concess\u00e3o deste benef\u00edcio encontra respaldo em legisla\u00e7\u00f5es federais e estaduais que tratam da prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, reconhecendo o TEA dentro desse grupo, al\u00e9m de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas no munic\u00edpio.\r\nDiante do exposto, considerando a relev\u00e2ncia social da medida e seu impacto positivo na vida das pessoas com TEA e de suas fam\u00edlias, solicita-se o atendimento desta Indica\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26732/2025 C\u00f3d. Verificador: D42ZEN5S","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/ind._537.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:15:04.303379-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:14:47.628092-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3270,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3270","metadata":{},"numero":538,"ano":2025,"numero_protocolo":1684,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reiterar as indica\u00e7\u00f5es 291/2024 e 016/2025, para criar vagas e incluir placas e s\u00edmbolos de estacionamento preferencial para pessoas com Espectro Autista no munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"Essa medida visa promover a inclus\u00e3o e garantir maior acessibilidade e mobilidade para pessoas com TEA e seus familiares. O Transtorno do Espectro Autista pode apresentar desafios que dificultam a perman\u00eancia prolongada em locais de grande movimento, exigindo um acesso facilitado a servi\u00e7os essenciais.\r\nAl\u00e9m disso, a lei n\u00ba 12.764/2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, equipara essas pessoas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia para todos os fins legais, assegurando-lhes o direito de acessibilidade. Diversos munic\u00edpios j\u00e1 adotaram essa medida, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26734/2025 C\u00f3d. Verificador: ZQCBGUI7","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/ind._538.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:18:33.112654-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:18:19.094651-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3271,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3271","metadata":{},"numero":539,"ano":2025,"numero_protocolo":1687,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade na Rua J\u00falio Paluch.","indexacao":"","observacao":"A Rua J\u00falio Paluch apresenta fluxo constante de ve\u00edculos, sendo que muitos trafegam em velocidade incompat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es da via, colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres e moradores.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade contribuir\u00e1 de forma significativa para a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, prevenindo acidentes e proporcionando maior seguran\u00e7a, especialmente para crian\u00e7as, idosos e demais usu\u00e1rios da via.\r\nDiante disso, solicita-se que o setor competente realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local, a fim de definir o melhor tipo de dispositivo redutor a ser implantado.\r\nAssim, solicita-se aten\u00e7\u00e3o especial a esta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da comunidade local.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 26737/2025 C\u00f3d. Verificador: E459WE54","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3271/ind._539.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:32:44.073326-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:32:28.696389-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[64]},{"id":3272,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3272","metadata":{},"numero":540,"ano":2025,"numero_protocolo":1688,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a adequa\u00e7\u00e3o de lombada existente na Rua Otto Buch, com substitui\u00e7\u00e3o por passagem elevada ou readequa\u00e7\u00e3o da altura.","indexacao":"","observacao":"A lombada atualmente existente na referida via apresenta altura acima do adequado, ocasionando transtornos aos motoristas, danos a ve\u00edculos, dificuldades para ve\u00edculos de emerg\u00eancia e riscos a motociclistas e ciclistas.\r\nDiante disso, sugere-se ao Poder Executivo que seja avaliada a substitui\u00e7\u00e3o da atual lombada por uma passagem elevada, por proporcionar mais seguran\u00e7a aos pedestres, ou, alternativamente, que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o da lombada para um padr\u00e3o de altura mais baixo e dentro das normas t\u00e9cnicas.\r\nA adequa\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, melhor fluidez vi\u00e1ria e melhoria na trafegabilidade da via, beneficiando motoristas, pedestres e moradores do entorno.\r\nAssim, solicita-se a an\u00e1lise t\u00e9cnica pelo setor competente e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, em benef\u00edcio da seguran\u00e7a vi\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26738/2025 C\u00f3d. Verificador: O1S5267O","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/ind._540.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:36:26.095989-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:36:07.387427-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[64]},{"id":3273,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3273","metadata":{},"numero":541,"ano":2025,"numero_protocolo":1689,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, pintura e pequenos reparos na Unidade de Sa\u00fade Ayres Hirt, localizada no Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"A referida unidade de sa\u00fade encontra-se necessitando de manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sua estrutura, especialmente no que se refere \u00e0 pintura e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de pequenos reparos internos e externos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, higiene e apar\u00eancia geral do pr\u00e9dio.\r\nRessalta-se que tais interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvem altera\u00e7\u00f5es estruturais, mas sim melhorias pontuais que contribuir\u00e3o para proporcionar um ambiente mais adequado, organizado e digno para os usu\u00e1rios do SUS e para os profissionais que atuam no local.\r\nAl\u00e9m de valorizar o espa\u00e7o p\u00fablico, a realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os reflete diretamente na qualidade do atendimento, no bem-estar dos pacientes e no bom ambiente de trabalho dos servidores.\r\nDessa forma, solicita-se ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura e pequenos reparos na Unidade de Sa\u00fade Ayres Hirt, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nInforma-se ainda que seguem anexas fotos do local, com o objetivo de ilustrar a situa\u00e7\u00e3o e auxiliar na an\u00e1lise t\u00e9cnica do setor respons\u00e1vel.\r\nAssim, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o no atendimento desta indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores do Bairro Alto e de todos os usu\u00e1rios da Unidade de Sa\u00fade Ayres Hirt.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 26740/2025 C\u00f3d. Verificador: DVTK536P","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/ind._541.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-26T09:40:02.551238-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-11-26T09:39:47.885656-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[64]},{"id":3281,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3281","metadata":{},"numero":542,"ano":2025,"numero_protocolo":1698,"data_apresentacao":"2025-11-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, sejam realizados estudos para inclus\u00e3o da Feira do Produtor no roteiro tur\u00edstico do Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A Feira do Produtor \u00e9 um importante espa\u00e7o de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local, reunindo agricultores familiares, artes\u00e3os, comerciantes e produtores rurais do munic\u00edpio, promovendo a gastronomia t\u00edpica, os produtos coloniais e as tradi\u00e7\u00f5es locais.\r\nSua inclus\u00e3o no roteiro tur\u00edstico do munic\u00edpio contribuir\u00e1 para o fortalecimento da identidade cultural, ampliando sua visibilidade junto aos visitantes e turistas, al\u00e9m de fomentar a economia local, especialmente dos pequenos produtores e feirantes.\r\nA Feira do Produtor tamb\u00e9m representa um espa\u00e7o de conviv\u00eancia social, lazer e manifesta\u00e7\u00e3o cultural, sendo ponto de encontro de fam\u00edlias e visitantes, al\u00e9m de contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es e da mem\u00f3ria cultural de nossa cidade.\r\nDiante disso, sugere-se ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para inclus\u00e3o da Feira do Produtor no roteiro tur\u00edstico do munic\u00edpio, bem como a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o, incentivo cultural e fortalecimento da estrutura do espa\u00e7o.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 27275/2025 C\u00f3d. Verificador: 2451QCC2","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/ind._542.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T08:39:03.330788-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-03T08:38:48.228156-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3283,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3283","metadata":{},"numero":543,"ano":2025,"numero_protocolo":1702,"data_apresentacao":"2025-12-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quais os atendimentos odontol\u00f3gicos oferecidos pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade \u00e0  pessoa com defici\u00eancia intelectual.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o se fundamenta por solicita\u00e7\u00e3o de familiares de pessoa com defici\u00eancia intelectual, que buscou atendimento odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio, por\u00e9m n\u00e3o conseguiu realizar os procedimentos necess\u00e1rios, mesmo ap\u00f3s diversas tentativas.\r\nConforme relatado, a \u00faltima alternativa oferecida foi o encaminhamento para outro munic\u00edpio, devido \u00e0 inexist\u00eancia, na rede p\u00fablica local, de atendimento odontol\u00f3gico com seda\u00e7\u00e3o ou anestesia para pessoas com defici\u00eancia intelectual. Essa situa\u00e7\u00e3o evidencia uma lacuna no atendimento p\u00fablico municipal, que impacta diretamente o direito \u00e0 sa\u00fade, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o que assegura atendimento priorit\u00e1rio e especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.\r\nA aus\u00eancia de servi\u00e7o adequado no Munic\u00edpio gera grande transtorno \u00e0s fam\u00edlias, que j\u00e1 enfrentam desafios cotidianos significativos para garantir o cuidado e o bem-estar de seus familiares com defici\u00eancia intelectual. O deslocamento para outras cidades implica custos, dificuldades log\u00edsticas e, muitas vezes, agravamento do quadro cl\u00ednico pela demora no tratamento.\r\nDiante disso, torna-se fundamental que o Executivo Municipal esclare\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o atual e informe as medidas adotadas para assegurar atendimento odontol\u00f3gico especializado, humanizado e acess\u00edvel, especialmente para os casos que demandam seda\u00e7\u00e3o ou anestesia geral.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 27277/2025 C\u00f3d. Verificador: 54H3QK1C","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/ind._543.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T08:43:07.876568-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2025-12-03T08:42:51.219294-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3284,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3284","metadata":{},"numero":544,"ano":2025,"numero_protocolo":1703,"data_apresentacao":"2025-12-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o em m\u00e3o dupla do trecho da Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Riachuelo e a Rua Mato Grosso.","indexacao":"","observacao":"O mencionado trecho possui papel estrat\u00e9gico no tr\u00e1fego local, funcionando como via de acesso relevante para os moradores das Vilas Militar e Para\u00edso. A altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o dupla pode melhorar substancialmente a mobilidade urbana da regi\u00e3o, oferecendo rota alternativa ao deslocamento di\u00e1rio, hoje limitado por poucas op\u00e7\u00f5es e por congestionamentos em vias paralelas.\r\nEntretanto, a mudan\u00e7a exige estudos t\u00e9cnicos criteriosos, especialmente porque a Rua Rio de Janeiro apresenta estreitamentos em alguns pontos, o que torna necess\u00e1ria a avalia\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de alargamento e outras adequa\u00e7\u00f5es de infraestrutura. Assim, a an\u00e1lise de engenharia vi\u00e1ria \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir que um eventual tr\u00e1fego em m\u00e3o dupla ocorra com seguran\u00e7a, fluidez e dentro das normas de tr\u00e2nsito vigentes.\r\nA medida tem potencial para equilibrar o fluxo de ve\u00edculos, reduzir a sobrecarga em vias pr\u00f3ximas, aprimorar a mobilidade das Vilas Militar e Para\u00edso e contribuir para um planejamento urbano mais eficiente.\r\nDestaca-se ainda que j\u00e1 foram alocados recursos por meio de emenda impositiva para viabilizar esta obra, bem como h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o adicional de recursos do Deputado Tiago B\u00fchrer, refor\u00e7ando a viabilidade financeira da interven\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, reitera-se a necessidade de que o Executivo Municipal priorize a avalia\u00e7\u00e3o desta demanda, considerando sua import\u00e2ncia para a melhoria da circula\u00e7\u00e3o urbana e, sendo considerada vi\u00e1vel, que seja incorporada ao planejamento de mobilidade e infraestrutura do munic\u00edpio.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 27278/2025 C\u00f3d. 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A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada afeta a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, aumenta o risco de acidentes e limita a plena utiliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio para pr\u00e1ticas esportivas, eventos comunit\u00e1rios e demais atividades realizadas no local.\r\nA ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente tamb\u00e9m compromete a visibilidade interna e externa, afetando a seguran\u00e7a dos servidores, atletas, frequentadores e da pr\u00f3pria comunidade do entorno.\r\nDiante disso, solicita-se que o setor competente proceda \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o imediata dos reparos necess\u00e1rios, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conforto a todos que utilizam o Gin\u00e1sio Uira\u00e7u Gon\u00e7alves Martins.\r\nAssim, pede-se especial aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia no atendimento desta Indica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores e de toda a comunidade que utiliza o espa\u00e7o p\u00fablico.\r\nTr\u00e2mite no  Processo: N\u00b0 27279/2025 C\u00f3d. 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