{"data":{"proposicoes":[{"id":21514,"processo":{"id":21514,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 1/2025","descricao":"Of. 27/2025/GAP; Indica o Ver. Lindolfo Matheus Hardt para Liderança do Governo.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-01-30T10:38:47.811232","cadastro":"2025-01-30T10:37:49.942648","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":21513,"processo":{"id":21513,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 6/2025","descricao":"A Câmara de Vereadores de São Borja, através do Gabinete do Vereador Matteus Bronzoni, manifesta aplauso e congratulações ao Senhor Valmor Rhoden, empossado como Diretor do Campus São Borja da UNIPAMPA.","nroDocumento":6,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:10:29.819634","cadastro":"2025-01-30T10:34:13.270642","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":21512,"processo":{"id":21512,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 64/2025","descricao":"viabilize por meio do departamento competente, a revitalização da sinalização da ponte rio Icamaquã acesso pela Estiva, assim como recolocação do guard rail ( guarda corpo) e limpeza com roçada nos locais com baixa visibilidade ","nroDocumento":64,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:23:55.253992","cadastro":"2025-01-30T10:41:14.874829","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21509,"processo":{"id":21509,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 65/2025","descricao":"viabilize através do departamento competente, o encascalhamento e patrolamento na estrada da localidade de Passo da Barca","nroDocumento":65,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:44:10.211840","cadastro":"2025-01-30T10:26:13.154848","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21508,"processo":{"id":21508,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 78/2025","descricao":"viabilize através do departamento competente, o encascalhamento e patrolamento na estrada da localidade da Estiva","nroDocumento":78,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:51:21.588856","cadastro":"2025-01-30T10:22:45.416634","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21506,"processo":{"id":21506,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 10/2025","descricao":"viabilize por meio da secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Travessa General Lima, em frente à Praça da Lagoa, com o objetivo de garantir mais segurança dos pedestres que ali transitam e prevenir acidentes de trânsito. ","nroDocumento":10,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:34:34.823543","cadastro":"2025-01-30T10:08:08.085793","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21505,"processo":{"id":21505,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 4/2025","descricao":"Requerimento - Escola Cívico-Militares.","nroDocumento":4,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:08:21.941616","cadastro":"2025-01-30T10:01:36.502421","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":21503,"processo":{"id":21503,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 13/2025","descricao":"Possibilidade de o Poder Executivo, onde ocorrer atendimento pelo ESF 13 e 14  em imóveis/associações cedidos pelas comunidades do interior do município, disponibilize auxílio financeiro (minimo 3 URM) para o pagamento da energia elétrica, enquanto ocorrer o atendimento médico neste imóvel/associação","nroDocumento":13,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:37:54.424484","cadastro":"2025-01-30T09:58:07.532915","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21502,"processo":{"id":21502,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 11/2025","descricao":"Possibilidade de onde ocorrer atendimento médico pelo ESF 13 e 14 em imóveis, igrejas e/ou associações cedidos pelas comunidades no interior do município, disponibilize um auxílio financeiro (mínimo 3 URM) para o pagamento de auxiliar de limpeza, enquanto ocorrer o atendimento médico neste locais.","nroDocumento":11,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:34:39.595178","cadastro":"2025-01-30T09:46:03.535436","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21500,"processo":{"id":21500,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 84/2025","descricao":"Pedido de providencias - Abastecimento de água nas comunidades do interior.","nroDocumento":84,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:52:27.561871","cadastro":"2025-01-30T09:32:48.387197","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":21496,"processo":{"id":21496,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"INDICAÇÃO DO LIDER DA BANCADA DO PDT","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-01-30T09:17:57.294211","cadastro":"2025-01-29T16:23:40.523874","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":21494,"processo":{"id":21494,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Indicação dos vereadores para compor as Comissões Internas e Permanente.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-01-30T09:18:10.162131","cadastro":"2025-01-29T15:58:35.076167","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":21467,"processo":{"id":21467,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 87/2025","descricao":"Atendendo a uma solicitação de  moradores(as), do Bairro Itachere em – São Borja que solicitam a limpeza da área, bem como a reposição da areai do campo de futebol situada do mesmo terreno do ESF4 Ovídio Loureiro, na rua Sarandi 320.  \n\t\tVenho através deste pedido, solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria de serviços Urbanos  responsável que faça a manutenção solicitada neste documento .","nroDocumento":87,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:53:06.891632","cadastro":"2025-01-29T11:35:18.246796","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":21466,"processo":{"id":21466,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"indicação do Vereador da Bancada do PDT para a composição das Comissões Permanentes:","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-01-29T11:42:37.124120","cadastro":"2025-01-29T11:31:49.014665","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21460,"processo":{"id":21460,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Indica para compor Comissão Permanente. \n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-01-29T11:11:11.318528","cadastro":"2025-01-29T10:56:36.039218","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":21452,"processo":{"id":21452,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2025","descricao":"\"Autorizo o Poder Executivo a criar um espaço público destinado ao lazer, recreação e o bem estar animal\"","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:48:11.732","cadastro":"2025-01-29T09:59:48.664526","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":21451,"processo":{"id":21451,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"encaminhar indicação do Vereador da Bancada do PDT para a composição das Comissões Permanentes:","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-01-29T09:59:50.403200","cadastro":"2025-01-29T09:56:44.663789","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21447,"processo":{"id":21447,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 82/2025","descricao":"Solicitação de reparo na estrada que vai para a localidade de Caçacã.","nroDocumento":82,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:52:13.637665","cadastro":"2025-01-29T09:39:02.886734","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":21446,"processo":{"id":21446,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 8/2025","descricao":"Solicitação de aumento de efetivo corporação de Bombeiros Militar de São Borja. ","nroDocumento":8,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-10T13:09:33.488694","cadastro":"2025-01-29T09:34:13.084247","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":21444,"processo":{"id":21444,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 18/2025","descricao":"Solicitação de aumento de efetivo Brigada Militar. ","nroDocumento":18,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-10T13:10:48.692531","cadastro":"2025-01-29T09:24:05.387877","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":21442,"processo":{"id":21442,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 9/2025","descricao":"Indica ao Poder Executivo a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi) gratuita no Parcão(Parque Esportivo Cel. Vargas), localizado na rua General Marques, visando atender a demanda da comunidade que frequenta o local para a prática de atividades físicas e lazer.","nroDocumento":9,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:34:29.434084","cadastro":"2025-01-29T08:51:07.284118","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":21441,"processo":{"id":21441,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 79/2025","descricao":"Solicitação urgente de melhoria na iluminação pública e na estética da região do mercado Peruzzo","nroDocumento":79,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:51:45.754784","cadastro":"2025-01-29T08:38:59.807753","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":21439,"processo":{"id":21439,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 83/2025","descricao":"Solicita a manutenção da rua Monteiro Lobato, no trecho de nº 639 e de nº 649, no Bairro Maria do Carmo. ","nroDocumento":83,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:52:19.119234","cadastro":"2025-01-28T14:54:29.556969","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":21434,"processo":{"id":21434,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 7/2025","descricao":"por meio da Secretaria Municipal de Educação, que não seja encerrado a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Vicente Goulart, considerando a relevância desse programa para o desenvolvimento educacional da comunidade. ","nroDocumento":7,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T11:29:49.450564","cadastro":"2025-01-28T11:48:23.048685","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":21431,"processo":{"id":21431,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 2/2025","descricao":"Assunto: Solicitação de Esclarecimento sobre cobranças e contingência de abastecimento de Água pela Corsan/AEGEA.\n\n\t\tAtendendo a diversas reclamações de moradores(as), solicito informações detalhadas sobre os valores anormais que estão sendo cobrados pelo fornecimento de água à população de São Borja pela Empresa Corsan/AEGEA.\n Pedidos:\n\t1.\tQue a Empresa Corsan/AEGEA informe como tais cobranças estão sendo elaboradas.\n\t2.\tQue sejam apresentados os critérios utilizados para definição de valores cobrados.\n        3.\tQual a solução a ser implementada pela Empresa de forma que minimize a falta de água para a população em caso de falta de energia.\n        4 .\tQue sejam apresentadas medidas de contingência adotadas pela Empresa para evitar a falta de água em situações críticas.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:05:59.895725","cadastro":"2025-01-28T11:09:16.806462","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":21414,"processo":{"id":21414,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 96/2025","descricao":"seja realizada a colocação de tubos, bem como a manuntenção da rua Pinheiro Machado nas proximidades do número 1530, e a colocação de fresa asfaltica na via","nroDocumento":96,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:54:21.406827","cadastro":"2025-01-28T08:50:09.291459","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":21397,"processo":{"id":21397,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 6/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T12:04:54.352275","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21388,"processo":{"id":21388,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 97/2025","descricao":"que seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica na Rua Joaquim Nabuco nas proximidades do número 60 no Porto do Angico.","nroDocumento":97,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-02-03T12:54:25.731508","cadastro":"2025-01-27T11:13:22.240405","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":21383,"processo":{"id":21383,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:12:29.644878","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21382,"processo":{"id":21382,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:12:16.798201","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21381,"processo":{"id":21381,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:11:25.105910","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21380,"processo":{"id":21380,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:11:15.071112","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21379,"processo":{"id":21379,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 58/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:10:23.592740","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21378,"processo":{"id":21378,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 57/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:10:15.038926","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21377,"processo":{"id":21377,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:09:29.345446","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21376,"processo":{"id":21376,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:09:15.910120","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21375,"processo":{"id":21375,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:06:16.441540","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21374,"processo":{"id":21374,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:06:04.923796","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21373,"processo":{"id":21373,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:05:16.696526","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21372,"processo":{"id":21372,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 51/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:05:03.531878","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21370,"processo":{"id":21370,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 49/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:03:56.957359","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21369,"processo":{"id":21369,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 50/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:03:40.828023","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21368,"processo":{"id":21368,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 48/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:03:09.971499","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21367,"processo":{"id":21367,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 47/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:02:53.694790","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21366,"processo":{"id":21366,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:01:53.783712","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21365,"processo":{"id":21365,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 44/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:01:38.604272","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21364,"processo":{"id":21364,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 45/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:01:14.976419","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21363,"processo":{"id":21363,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 46/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T10:00:46.931523","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21361,"processo":{"id":21361,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T09:35:40.824341","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":21360,"processo":{"id":21360,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-01-27T09:29:20.492314","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}