{"data":{"proposicoes":[{"id":521773,"processo":{"id":521773,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2878/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal, Progressistas, que esta subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçado em toda extensão na Rua José Joaquim Afonso Alves e Arnaldo Mesquita de Menezes, no Bairro Bom Jesus. \n","nroDocumento":2878,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:36:18.398782","cadastro":"2026-02-25T11:15:32.169852","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521772,"processo":{"id":521772,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2873/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Sanep, solicitando em regime de urgência o pedido de envalhetamento, Av. Itália, bairro Jardim Europa. ","nroDocumento":2873,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:21:11.314839","cadastro":"2026-02-25T11:14:48.638438","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":521771,"processo":{"id":521771,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2872/2026","descricao":"Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a manutenção e revisão da iluminação pública da Pracinha do Pestano, localizada na Rua Leopoldo Brod, nº 111.","nroDocumento":2872,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:20:07.734537","cadastro":"2026-02-25T11:14:44.840878","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":521770,"processo":{"id":521770,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2869/2026","descricao":"Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o conserto/manutenção de poste de luz localizado na Rua Iya Neci.","nroDocumento":2869,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:12:48.403585","cadastro":"2026-02-25T11:11:34.215103","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":521769,"processo":{"id":521769,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2876/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja enviado expediente à SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento na Rua Professor Felisberto Machado Júnior - Fragata - 96045-160.","nroDocumento":2876,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:28:23.835778","cadastro":"2026-02-25T11:10:20.637707","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521768,"processo":{"id":521768,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2870/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, multirão de limpeza urbana consistente no Roçado da grama alta, na Rua Comendar Rafael Mazza, próximo a Av. João Gomes Nogueira, imediações da empresa Biscoitos Zezé. ","nroDocumento":2870,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:12:58.495608","cadastro":"2026-02-25T11:09:37.988672","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":522,"nome":"VEREADOR MARCELO FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":521766,"processo":{"id":521766,"titulo":"MOÇÃO Nº 20/2026","descricao":"Moção de Apoio à TVCOM Pelotas.","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T10:05:16.242724","cadastro":"2026-02-25T11:01:50.602476","classificacao":{"id":31,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521765,"processo":{"id":521765,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2868/2026","descricao":" O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência o pedido de retirada de entulhos, Rua Souza Lobo, Esquina rua Harmonia, bairro Areal. ","nroDocumento":2868,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:01:55.789877","cadastro":"2026-02-25T11:00:50.577976","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":521764,"processo":{"id":521764,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2871/2026","descricao":"Requerimento de providências à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de limpeza das galerias e bueiros na Rua Pedro Machado Filho (Ambrósio Perret).","nroDocumento":2871,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T11:17:06.841582","cadastro":"2026-02-25T10:59:43.725357","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":521762,"processo":{"id":521762,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026","descricao":"“Institui o Dia Municipal do Remo no Município de Pelotas e dá outras providências.”","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T12:17:25.429384","cadastro":"2026-02-25T10:57:22.569437","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":521761,"processo":{"id":521761,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2885/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, roçado e limpeza na Rua: Januário Coelho da Costa (Fragata).","nroDocumento":2885,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T12:22:57.044832","cadastro":"2026-02-25T10:55:59.599323","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":60,"nome":"VEREADOR IVAN DUARTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521760,"processo":{"id":521760,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2949/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.","nroDocumento":2949,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.948167","cadastro":"2026-02-25T10:54:23.468611","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521758,"processo":{"id":521758,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2947/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.","nroDocumento":2947,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.295669","cadastro":"2026-02-25T10:49:15.426672","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521757,"processo":{"id":521757,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2867/2026","descricao":"Solicita a Secretária de Trânsito, a implementação de placa de CARGA E DESCARGA NA RUA Emílio leão número 98 e 102 - São Gonçalo \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito, a implementação de placa de CARGA E DESCARGA NA RUA Emílio leão número 98 e 102 - São Gonçalo ","nroDocumento":2867,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:53:12.680826","cadastro":"2026-02-25T10:48:40.528831","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521756,"processo":{"id":521756,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2950/2026","descricao":" Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos, a Limpeza de Valeta na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi-Jardim Europa.","nroDocumento":2950,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.569292","cadastro":"2026-02-25T10:45:21.113630","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521755,"processo":{"id":521755,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2886/2026","descricao":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) a realização de estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Magda Costa, nas proximidades do nº 621.","nroDocumento":2886,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T12:33:49.854058","cadastro":"2026-02-25T10:44:24.213572","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":521754,"processo":{"id":521754,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2866/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal, Progressistas, que este subscreve, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação  e Desporto, o pedido de pintura, roçado e limpeza (interna e externa) na Escola Municipal Luís Augusto Assumpção, localizada na  Praça Aratiba, 281, no Bairro Laranjal (Barro Duro). \n\n","nroDocumento":2866,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:52:40.837904","cadastro":"2026-02-25T10:43:15.383871","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521753,"processo":{"id":521753,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2913/2026","descricao":"Solicitação para limpeza/roçada na rua 4 n 170 arcobaleno arco iris","nroDocumento":2913,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T08:32:33.290817","cadastro":"2026-02-25T10:35:33.740181","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":521752,"processo":{"id":521752,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2862/2026","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência o pedido de retirada de entulhos, Rua Bandeirantes, número 313°, bairro Jardim Europa. ","nroDocumento":2862,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:33:39.532194","cadastro":"2026-02-25T10:32:28.493888","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":521751,"processo":{"id":521751,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026","descricao":"Denomina “Rua MARIA CRISTINA VIEIRA MORAES” a atual Rua 01 do Loteamento Anglo, no município de Pelotas-RS. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-10T10:25:21.787384","cadastro":"2026-02-25T10:32:01.542290","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":521750,"processo":{"id":521750,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2864/2026","descricao":" Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a retirada da árvore na Rua Clóvis Bevilaqua, esquina Uruguay, Bairro Centro. ","nroDocumento":2864,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:50:55.329607","cadastro":"2026-02-25T10:31:00.328300","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":521748,"processo":{"id":521748,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 2/2026 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025","descricao":"Dispõe sobre as normas e procedimentos para a realização periódica, apresentação e disponibilização do resultado do exame toxicológico, em cumprimento ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 7.392, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências.","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T13:24:08.653286","cadastro":"2026-02-25T10:29:35.736542","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":521747,"processo":{"id":521747,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 193/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso IX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Urbanismo (SEURB), solicitando INFORMAÇÕES sobre projetos de construção em tramitação no município de Pelotas, conforme os questionamentos abaixo formulados.","nroDocumento":193,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T08:45:52.088147","cadastro":"2026-02-25T10:28:55.474350","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":521746,"processo":{"id":521746,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2860/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SMSUI), com a máxima urgência, a colocação de saibro e, após, seja efetuado o patrolamento na extensão da Av. 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2945/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Ceslau Mario Biezanko-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Ceslau Mario Biezanko-Jardim Europa.","nroDocumento":2945,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:31.871712","cadastro":"2026-02-25T10:11:55.489550","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521741,"processo":{"id":521741,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2948/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Adriano Behocaray Lamego-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Adriano Behocaray Lamego-Jardim Europa.","nroDocumento":2948,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:31.896536","cadastro":"2026-02-25T10:07:42.725581","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521740,"processo":{"id":521740,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2858/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney – PSDB, no uso de suas atribuições legais, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja enviado expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando que seja encaminhada equipe técnica especializada à Rua Barão de Tramandaí, nº 1370, a fim de averiguar a falta de pressão de água no referido endereço.","nroDocumento":2858,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:15:15.141186","cadastro":"2026-02-25T10:00:58.056200","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":521739,"processo":{"id":521739,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2857/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providências para que seja feito o ensaibramento e nivelamento da Rua Paulo Aci Teixeira nas proximidades do número 1826, Sítio Floresta.","nroDocumento":2857,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T10:04:20.328363","cadastro":"2026-02-25T09:59:04.037152","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":521737,"processo":{"id":521737,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2944/2026","descricao":" Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Carlos Consentis-Jardim Europa.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Carlos Consentis-Jardim Europa.","nroDocumento":2944,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-26T11:00:32.254155","cadastro":"2026-02-25T09:51:53.198996","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":521736,"processo":{"id":521736,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 20/2026","descricao":"Venho por meio deste documento informar a justificativa de ausência do Vereador Rafael Pereira Dutra ao Plenário no dia 25/02/2026.\n","nroDocumento":20,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:57:25.012158","cadastro":"2026-02-25T09:51:24.736634","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":521735,"processo":{"id":521735,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2855/2026","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência para que seja feito serviço mutirão de limpeza na região na Leocádia, no Areal.","nroDocumento":2855,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:54:18.350702","cadastro":"2026-02-25T09:50:47.626807","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":521734,"processo":{"id":521734,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2856/2026","descricao":"O Vereador signatário  propõe, considerando o parecer do  Plenário e a observância dos trâmites  regimentais deste Poder Legislativo,  seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, roçado e limpeza na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, 2976, Sitio Floresta, Três Vendas, Pelotas - RS CEP:96070-143 no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Helena Vargas da Silveira.","nroDocumento":2856,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:56:52.884300","cadastro":"2026-02-25T09:49:42.121383","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":521733,"processo":{"id":521733,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2854/2026","descricao":"O vereador que esta\nsubscreve propõe, nos termos do artigo\n157, inciso VIII, do Regimento Interno\ndesta Casa Legislativa, que, após\ncumpridos os trâmites regimentais deste\nPoder Legislativo, seja remetido\nexpediente à Prefeitura Municipal, por\nintermédio da Secretaria Municipal de\nObras e Pavimentação, solicitando em regime de urgência o\nrecapamento asfáltico em toda a\nextensão da Rua Seis - Navegantes II. \n","nroDocumento":2854,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:52:16.341206","cadastro":"2026-02-25T09:49:09.688325","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":521732,"processo":{"id":521732,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2853/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), que este subscreve, requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço do Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de conserto de vazamento de água (potável) na Rua Olávo Pereira Couto em frente ao nº 371, no bairro Fragata.\n","nroDocumento":2853,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:49:47.648037","cadastro":"2026-02-25T09:46:27.254374","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":521731,"processo":{"id":521731,"titulo":"MEMORANDO Nº 102/2026","descricao":"Venho por meio deste documento informar a justificativa de ausência do Vereador Rafael Pereira Dutra ao Plenário no dia 25/02/2026.\n\n-Vereador está cumprindo agenda na cidade de Porto Alegre/RS, Visitando o prédio Caff e a Assembleia Legislativa.","nroDocumento":102,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-25T09:48:51.083641","cadastro":"2026-02-25T09:46:23.833470","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA 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