{"data":[{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":175,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"108","processo":"108","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DOS VEÍCULOS STRADA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.","informacaoComplementar":"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DOS VEÍCULOS STRADA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:54:55","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:55:41","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rondônia","ufSigla":"RO","municipioNome":"Espigão D'Oeste","nomeUnidade":"Município de Espigão do Oeste","codigoUnidade":"01","codigoIbge":"1100098"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos"},"linkSistemaOrigem":"https://transparencia.espigaodooeste.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=3826&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=2","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":1343.15,"orgaoEntidade":{"cnpj":"04695284000139","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:54:55","dataInclusao":"2026-10-06T13:54:55","numeroControlePNCP":"04695284000139-1-000175/2026","valorTotalEstimado":1343.15,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Fiorilli Software"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":8,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"69","processo":"69","objetoCompra":"aquisição de imóvel urbano não residencial, destinado à implantação e funcionamento de um Centro de Especialidades Médicas do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Senador Canedo – IAMESC","informacaoComplementar":" Aquisição, por compra e venda, do bem imóvel.\r\n","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:55:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:56:15","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Senador Canedo","nomeUnidade":"IAMESC - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DO SERV PUBLICO","codigoUnidade":"5","codigoIbge":"5220454"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":17,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha."},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":6878690.25,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00999472000108","razaoSocial":"INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:55:50","dataInclusao":"2026-10-06T13:55:50","numeroControlePNCP":"00999472000108-1-000008/2026","valorTotalEstimado":6878690.25,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Fiorilli Software"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":331,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"62","processo":"6782/2026","objetoCompra":"POSTE","informacaoComplementar":"DESLOCAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM TRECHO DA RUA JULIA DE CASTILHOS, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A\nRUA VIRGILIO HOFFMANN, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 74 CAPUT DA LEI 14133/2021","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:51:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:56:42","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"São Marcos","nomeUnidade":"Município de São Marcos","codigoUnidade":"147","codigoIbge":"4319000"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":50,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","valorTotalHomologado":27761.26,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88818299000137","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO MARCOS","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:56:42","dataInclusao":"2026-10-06T13:51:30","numeroControlePNCP":"88818299000137-1-000331/2026","valorTotalEstimado":27761.26,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Tecnosweb - Tecnologia de Gestão"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":179,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"140","processo":"023.00051690/2026-53","objetoCompra":"Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Renan Raulino Santiago visando a participação no treinamento \"Derecho Administrativo, Ingeniería del Sector Público, Tecnología y Transformación\", promovido pela Universidade de Salamanca, a ser realizado no período de 18 a 29 de janeiro de 2027 em Salamanca, Espanha.","informacaoComplementar":"Pagamento de inscrição para o Procurador do Estado Dr. Renan Raulino Santiago visando a participação no treinamento \"Derecho Administrativo, Ingeniería del Sector Público, Tecnología y Transformación\", promovido pela Universidade de Salamanca, a ser realizado no período de 18 a 29 de janeiro de 2027 em Salamanca, Espanha.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:53:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:56:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","nomeUnidade":"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE","codigoUnidade":"990182","codigoIbge":"3550308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":13,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=138459040","justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":7293,"orgaoEntidade":{"cnpj":"71584833000195","razaoSocial":"PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","poderId":"E","esferaId":"E"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:53:49","dataInclusao":"2026-10-06T13:53:49","numeroControlePNCP":"71584833000195-1-000179/2026","valorTotalEstimado":7293,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T13:53:49"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":6701,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"140","processo":"006.00322760/2026-53","objetoCompra":"Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, para atender o período de setembro a dezembro/2026, através do PPAIS.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:54:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:57:26","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Pirajuí","nomeUnidade":"ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ","codigoUnidade":"380117","codigoIbge":"3538907"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":50,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=134326068","justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":4375.02,"orgaoEntidade":{"cnpj":"96291141000180","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","poderId":"E","esferaId":"E"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:54:25","dataInclusao":"2026-10-06T13:54:25","numeroControlePNCP":"96291141000180-1-006701/2026","valorTotalEstimado":4375.02,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T13:54:25"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":213,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"52617","processo":"52617","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INSULINA. ","informacaoComplementar":"CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA BOMBA DE INSULINA. ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:57:09","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:57:32","unidadeOrgao":{"ufNome":"Goiás","ufSigla":"GO","municipioNome":"Jataí","nomeUnidade":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ","codigoUnidade":"23","codigoIbge":"5211909"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos"},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":99685,"orgaoEntidade":{"cnpj":"12053489000149","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:57:09","dataInclusao":"2026-10-06T13:57:09","numeroControlePNCP":"12053489000149-1-000213/2026","valorTotalEstimado":99685,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"CENTI"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":13047,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"29","processo":"63436.000634/2026-18","objetoCompra":"O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção, calibração e verificação metrológica pelo INMETRO dos etilômetros BAF-300 pertencentes à Capitania Fluvial de Juazeiro","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T12:03:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:57:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Juazeiro","nomeUnidade":"CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO","codigoUnidade":"782340","codigoIbge":"2918407"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":15200,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394502000144","razaoSocial":"COMANDO DA MARINHA","poderId":"E","esferaId":"F"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:57:52","dataInclusao":"2026-10-06T12:03:25","numeroControlePNCP":"00394502000144-1-013047/2026","valorTotalEstimado":15200,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T12:03:25"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":1077,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1276","processo":"6025.2026/0019619-6","objetoCompra":"Vivência Artístico Cultural - Circo Balacobaco - Espetáculo Vem qui Tem.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:56:23","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T13:59:24","unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São Paulo","nomeUnidade":"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP","codigoUnidade":"925054","codigoIbge":"3550308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":50,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=165248918","justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":2500,"orgaoEntidade":{"cnpj":"49269244000163","razaoSocial":"SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T13:56:23","dataInclusao":"2026-10-06T13:56:23","numeroControlePNCP":"49269244000163-1-001077/2026","valorTotalEstimado":2500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-06T13:56:24"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":21652,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"1538","processo":"64318.025437/2024-41","objetoCompra":"A presente contratação tem por objeto a contratação de interessados na prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para os municípios os estados de Pernambuco e Alagoas que estejam em estado de calamidade pública ou emergencial, escopo da Operação Carro-Pipa.","informacaoComplementar":"O Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (EROCP/7ª RM), objetivando operacionalizar o que dispõe a Port. Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 JUL 12, alterada pela Port. Interministerial nº 2//MI/MD, de 27 MAR 15, que versa sobre a mútua cooperação técnica e financeira para a realização de ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações necessitadas, passa a providenciar a contratação de Pessoa Física ou Jurídica com a finalidade de execução dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de inexigibilidade por credenciamento. \nNo caso do agravamento da situação da seca, frações territoriais dos municípios nos estados de Pernambuco e Alagoas serão incorporadas à Operação Carro-Pipa, se estes estiverem em estado de emergência ou de calamidade pública e se for autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- SEDEC, do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional-MIDR.\nAdemais, o EROCP/7ª RM executa este processo de Inexigibilidade de Licitação, o qual tem valor estimado, uma vez que o pagamento decorrerá da prestação de contas com base na entrega da carrada confirmada pelo Sistema GPIPA ou por auditagem, em grau de recurso, dos integrantes do EROCP/7ª RM. \nPor esse cenário, o EROCP /7ª RM possui equipes de coordenação da operação, que trabalham para o planejamento e fiscalização das atividades de modo a permitir que, a cada prestação de serviço, seja realizada a devida comprovação, mediante assinaturas dos responsáveis pelos Pontos de Abastecimento, os chamados “apontadores” ou por intermédio do Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água por Carros-Pipa (GPIPABrasil), via sinal de telefonia celular/GSM.\nAdemais, o valor praticado para a execução do serviço é fixado pela União, por intermédio de cálculo determinado pelo Comando de Operações Terrestres (COTER), contudo, consta em anexo uma pesquisa de preço para comprovar que o valor pago pela Administração é mais vantajoso.\n","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:57:03","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:00:04","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pernambuco","ufSigla":"PE","municipioNome":"Recife","nomeUnidade":"ESC REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA/ 7 RM","codigoUnidade":"160552","codigoIbge":"2611606"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":16,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://drive.google.com/drive/folders/1il39Y6RV8M7sWhIQYbipua6vV3oRkMoe","justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":144068.4,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00394452000103","razaoSocial":"COMANDO DO 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Hemopa para obtenção da certificação pela Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, visando à padronização, ao controle de processos, à gestão de riscos e à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-05T13:00:03","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:00:16","unidadeOrgao":{"ufNome":"Pará","ufSigla":"PA","municipioNome":"Belém","nomeUnidade":"HEMOPA","codigoUnidade":"60","codigoIbge":"1501402"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":10,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias."},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"valorTotalHomologado":84687.5,"orgaoEntidade":{"cnpj":"05837521000111","razaoSocial":"CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO 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Avaliação Psicológica  , visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T13:57:18","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:00:24","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraíba","ufSigla":"PB","municipioNome":"João Pessoa","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA","codigoUnidade":"927377","codigoIbge":"2507507"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":50,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 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Legislativo Seguranca   Juliana Paim Vasconcelos  Procuradora   Kiane cabral da Luz  Assessora Parlamentar  no curso  RESPONSABILIDADE E SEGURANCA JURIDICA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  ATUACAO DE VEREADORES  ASSESSORES E SERVIDORES  COMISSOES TECNICAS E INCOMPATIBILIDADES PARLAMENTARES  E  A FORMACAO DO PRECO NAS CONTRATACOES  promovido pela BLG ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA. nos dias 06 a 09 de outubro na cidade de Foz do Iguacu PR.","informacaoComplementar":" ","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T11:19:22","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:06:43","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Eldorado do Sul","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Eldorado do Sul","codigoUnidade":"0001","codigoIbge":"4306767"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":13,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e 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PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, necessários à realização da obra de pavimentação e drenagem do Bairro Santa Marta, no Município de Guarantã do Norte – MT, compreendendo o deslocamento de 410 metros de rede trifásica de média tensão, 310 metros de rede de baixa tensão e a instalação de, no mínimo, 13 postes de energia elétrica, conforme Ordem de Serviço nº 275175843 / Obra nº 042-26-04090 e especificações contidas no Termo de Referência.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T14:05:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:07:44","unidadeOrgao":{"ufNome":"Mato Grosso","ufSigla":"MT","municipioNome":"Guarantã do Norte","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"5104104"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, 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","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T14:08:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:08:00","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Viadutos","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","codigoUnidade":"0000","codigoIbge":"4322905"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":7,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública"},"linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":" ","valorTotalHomologado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"87613352000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE 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operação dos sistemas de abastecimento de água, elevatórias, reservatórios e demais unidades operacionais da Autarquia.\nO item \"Upgrade de Elipse E3 Server 5.000 para Elipse E3 Server 10.000\" é necessário em razão do aumento da quantidade de variáveis, tags e pontos supervisórios utilizados no sistema, decorrente da ampliação das unidades monitoradas e da incorporação de novos equipamentos de automação, telemetria e controle operacional. A atualização da licença permitirá suportar a expansão do sistema sem limitações operacionais, garantindo estabilidade, desempenho e continuidade das operações automatizadas.\nA aquisição do \"Driver Nível 1 (Connection)\" é necessária para possibilitar a comunicação e integração entre o supervisório e os equipamentos/controladores de campo, assegurando a troca de dados em tempo real entre CLPs, inversores, remotas e demais dispositivos utilizados no sistema operacional do SAMAE. Tal recurso é indispensável para manter a supervisão e controle adequados das unidades operacionais.\nJá o item \"EC - Version Pack - 1 Ano\" se faz necessário para assegurar o acesso às atualizações de versão, correções, melhorias de desempenho, compatibilidades e suporte técnico disponibilizados pela fabricante durante o período contratado, garantindo maior segurança operacional, estabilidade do sistema e compatibilidade com futuras atualizações de hardware e software.\nDessa forma, a contratação é indispensável para manter a confiabilidade, disponibilidade e expansão do sistema supervisório da Autarquia, assegurando maior eficiência operacional, segurança dos processos automatizados e continuidade dos serviços públicos prestados à população. Além disso, os itens são fundamentais para manter o pleno funcionamento do sistema de monitoramento com telemetria das unidades operacionais, permitindo o acompanhamento em tempo real dos equipamentos e processos, possibilitando a detecção imediata de falhas, alarmes ou anomalias operacionais, bem como a rápida abertura de chamados para a equipe técnica responsável, contribuindo diretamente para a agilidade na manutenção corretiva e na redução do tempo de resposta diante de ocorrências operacionais.","valorTotalHomologado":47584.9,"orgaoEntidade":{"cnpj":"86050978000183","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","poderId":"E","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T14:01:29","dataInclusao":"2026-10-06T14:01:29","numeroControlePNCP":"86050978000183-1-000122/2026","valorTotalEstimado":47584.9,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se 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pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã e instaladas em diferentes unidades e setores da rede municipal de saúde, em conformidade ao § 1º do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e DFD n° 246/2026.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T14:06:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T14:08:13","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Camaquã","nomeUnidade":"Secretaria Munic da Saude -sms -asps","codigoUnidade":"06001","codigoIbge":"4303509"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"codigo":6,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos"},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço especializado de manutenção preventiva em 11 (onze) câmaras para conservação de produtos termolábeis da fabricante BIOTECNO, pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã e instaladas em diferentes unidades e setores da rede municipal de saúde.","valorTotalHomologado":18150,"orgaoEntidade":{"cnpj":"88696810000175","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMAQUA","poderId":"N","esferaId":"M"},"dataAtualizacao":"2026-10-06T14:06:43","dataInclusao":"2026-10-06T14:06:43","numeroControlePNCP":"88696810000175-1-000219/2026","valorTotalEstimado":18150,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM 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