{"data":{"proposicoes":[{"id":35690,"processo":{"id":35690,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 32/2026","descricao":"O Vereador signatário, de conformidade com os termos regimentais REQUER A SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, bem como a revisão contratual firmado com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), atualmente controlada pela Aegea Saneamento.","nroDocumento":32,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-02T15:44:49.956134","cadastro":"2026-03-02T11:04:12.225948","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":35684,"processo":{"id":35684,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 121/2026","descricao":"Limpeza de valo na rua Félix da Cunha ( ao lado da empresa Suprema Motor Peças) que se estende até a rua Osório Rocha 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KRASSMANN\nWÜRFEL, O PRÉDIO LOCALIZADO NO BAIRRO  ITACHERÊ, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA'\".","nroDocumento":37,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-02T12:09:39.425681","cadastro":"2026-03-02T10:07:48.063367","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":35662,"processo":{"id":35662,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 120/2026","descricao":"respeitosamente, nos termos regimentais, solicitar que seja realizada a limpeza do pátio localizado ao lado do número 944, na Rua Cabo Pedroso.","nroDocumento":120,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-02T10:30:25.259510","cadastro":"2026-03-02T09:48:40.773417","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR 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112/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente, o cascalhamento e patrolamento na estrada da localidade da Estiva","nroDocumento":112,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-27T16:47:25.384101","cadastro":"2026-02-27T09:17:30.861109","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35586,"processo":{"id":35586,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-27T08:42:49.865155","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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quanto à parada de ônibus localizada na Rua General Marques, nº 400, neste município.","nroDocumento":252,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-05-04T08:28:59.137716","cadastro":"2026-02-26T10:55:12.177316","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":35553,"processo":{"id":35553,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 111/2026","descricao":"por meio da Secretaria competente, seja realizada notificação ao proprietário do terreno do antigo Posto Ipiranga, visando a limpeza e manutenção do terreno localizado na rótula da Rua Borges do Canto.","nroDocumento":111,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-27T16:07:11.850114","cadastro":"2026-02-26T09:42:42.150457","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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espaço complementar junto ao Albergue Municipal de São Borja, localizado na Rua Ernesto Dornelles, nº 2686, Vila Boa Vista, com a finalidade de separar mulheres e casais dos demais usuários solteiros","nroDocumento":109,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-27T11:10:19.397464","cadastro":"2026-02-26T09:27:04.717355","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":35549,"processo":{"id":35549,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 107/2026","descricao":"Pedido de Providências visando à revitalização das faixas de pedestres localizadas na Rua Almirante Tamandaré.","nroDocumento":107,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-27T11:10:07.300771","cadastro":"2026-02-26T09:17:17.668100","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":35530,"processo":{"id":35530,"titulo":"MOÇÃO Nº 30/2026","descricao":"Moção de Aplausos e Entrega de Placa de Reconhecimento ao Centro de Formação Teresa Verzeri pelos seus 90 anos de fundação.","nroDocumento":30,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-03-09T09:10:07.011519","cadastro":"2026-02-25T11:59:34.807694","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":35529,"processo":{"id":35529,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-02-25T11:42:44.211291","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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