{"data":{"proposicoes":[{"id":544504,"processo":{"id":544504,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1759/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 883/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1759 do Pedido de Informação n.º 883, o qual requer informações sobre os exames de endoscopia, colonos\u0005opia e eletrocardiograma que aguardam agendamento.","nroDocumento":1759,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T08:07:11.225867","cadastro":"2026-10-08T08:06:48.581232","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544503,"processo":{"id":544503,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1749/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 891/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1749 do Pedido de Informação n.º 891, o qual requer informações sobre a demora para cirurgia corretiva de hérnia abdominala. ","nroDocumento":1749,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T08:04:08.475608","cadastro":"2026-10-08T08:03:50.169240","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544502,"processo":{"id":544502,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1751/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 892/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1751 do Pedido de Informação n.º 892, o qual requer informações sobre a data prevista para cirurgia de vesícula. ","nroDocumento":1751,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T08:00:37.551100","cadastro":"2026-10-08T08:00:16.932849","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544501,"processo":{"id":544501,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1743/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 893/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1743 do Pedido de Informação n.º 893,  o qual requer informações sobre a demora para a realização de cirurgia ginecológica.","nroDocumento":1743,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T07:57:43.503918","cadastro":"2026-10-08T07:57:11.481897","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544500,"processo":{"id":544500,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1760/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 887/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1760 do Pedido de Informação n.º 887,  o qual requer informações sobre a demora para a realização de ultrassom de mama.","nroDocumento":1760,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T07:54:31.355070","cadastro":"2026-10-08T07:53:56.324662","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544499,"processo":{"id":544499,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1758/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 896/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1758 do Pedido de Informação n.º 896,  o qual requer informações sobre a demora para consulta com cardiologista e cirurgia de hérnia de paciente.","nroDocumento":1758,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T07:49:31.653895","cadastro":"2026-10-08T07:48:33.667263","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544498,"processo":{"id":544498,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16933/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da Rua Pernambuco, no Bairro Balneário dos Prazeres.","nroDocumento":16933,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T07:05:15.685593","cadastro":"2026-10-08T07:03:51.465448","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544497,"processo":{"id":544497,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16932/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem, o Patrolamento em toda a extensão da  Av. 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","nroDocumento":16926,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-08T06:40:03.904066","cadastro":"2026-10-08T06:39:05.700768","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":544489,"processo":{"id":544489,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 919/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre paciente.","nroDocumento":919,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T16:21:44.034863","cadastro":"2026-10-07T16:17:02.573479","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544488,"processo":{"id":544488,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16925/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a operação tapa buraco com ensaibramento e patrolamento na Rua Dos Trilhos Velhos n° 438, Vila Francesa-Três Vendas.","nroDocumento":16925,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T13:48:53.067483","cadastro":"2026-10-07T13:43:19.482578","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":544485,"processo":{"id":544485,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2026","descricao":"Institui o Auxílio-Saúde aos servidores da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.","nroDocumento":142,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:22:15.392459","cadastro":"2026-10-07T13:33:40.648127","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":9,"nome":"MESA DIRETORA ","autorReparticao":true}]}},{"id":544484,"processo":{"id":544484,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16924/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos, roçado e limpeza da Rua Olávo Pereira Couto n° 242 e nº 316 - 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Fragata","nroDocumento":16923,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T13:26:44.254379","cadastro":"2026-10-07T13:22:36.564350","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":544481,"processo":{"id":544481,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16921/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada dos entulhos na via pública na Rua Demétrio Ribeiro nº 564 E nº746 - Fragata.","nroDocumento":16921,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T13:19:26.212514","cadastro":"2026-10-07T13:14:19.502860","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":544478,"processo":{"id":544478,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16920/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX, que abaixo subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos da via pública na Rua Octavio Peixoto nº 1144, 1159 e 1169 - Fragata.","nroDocumento":16920,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T13:07:50.367233","cadastro":"2026-10-07T13:02:51.774075","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":544475,"processo":{"id":544475,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17287/2026","descricao":"Solicito ao SANEP, substituição de cano quebrado de esgoto na rua Souza Lobo 349 - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, substituição de cano quebrado de esgoto na rua Souza Lobo 349 - Jardim Europa","nroDocumento":17287,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-16T09:13:28.372656","cadastro":"2026-10-07T12:48:05.756584","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544474,"processo":{"id":544474,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16919/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua José Rodolfo da Paixão Madrid, bairro Areal. ","nroDocumento":16919,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:39:23.631747","cadastro":"2026-10-07T12:36:12.384494","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544473,"processo":{"id":544473,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1708/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 855/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1708 do Pedido de Informação n.º 855, a qual requer informações sobre ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta na rua Romeu Machado dos Santos, no Bairro Areal.","nroDocumento":1708,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:35:00.203863","cadastro":"2026-10-07T12:34:39.046680","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":544472,"processo":{"id":544472,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16918/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Doze, bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":16918,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:28:18.773321","cadastro":"2026-10-07T12:26:25.598480","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544471,"processo":{"id":544471,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16917/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Onze, bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":16917,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:24:54.182110","cadastro":"2026-10-07T12:22:59.978390","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544470,"processo":{"id":544470,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2026","descricao":"Institui canal oficial permanente de comunicação para demandas urgentes relacionadas às ações e aos serviços públicos de saúde no Município de Pelotas e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T09:58:54.639484","cadastro":"2026-10-07T12:22:45.519545","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":544469,"processo":{"id":544469,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16916/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Nove, bairro Sítio Floresta.\n","nroDocumento":16916,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:21:22.776658","cadastro":"2026-10-07T12:19:51.010376","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544468,"processo":{"id":544468,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16915/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Oito, bairro Sítio Floresta.\n","nroDocumento":16915,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:18:36.469568","cadastro":"2026-10-07T12:16:55.750690","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544467,"processo":{"id":544467,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 211/2026","descricao":"Propõe a realização de Sessão Solene do Vereador Mirim, no dia 14 de outubro de 2026, às 10h, alusiva ao Dia das Crianças. ","nroDocumento":211,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:19:25.997080","cadastro":"2026-10-07T12:16:28.880107","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":544466,"processo":{"id":544466,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16914/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Sete, bairro Sítio Floresta.\n","nroDocumento":16914,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:14:17.381249","cadastro":"2026-10-07T12:11:33.476987","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544465,"processo":{"id":544465,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2026","descricao":"Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica nas contratações de serviços realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pelotas, revoga o art. 5º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 7.227, de 15 de agosto de 2023, e dá outras providências. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T09:59:07.717907","cadastro":"2026-10-07T12:07:15.154323","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":544464,"processo":{"id":544464,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17074/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria do\nTransporte e trânsito as seguintes\nprovidências em caráter de URGÊNCIA:\n\n- Manutenção de abrigo de ônibus, abrigo está fora do lugar na calçada, seria apenas recolocar no lugar na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, em frente a Fruteira Cachoeirense, Guabiroba.","nroDocumento":17074,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:33:25.712260","cadastro":"2026-10-07T12:03:47.045692","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544463,"processo":{"id":544463,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16913/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Seis, bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":16913,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T12:06:19.273250","cadastro":"2026-10-07T12:02:29.437146","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544461,"processo":{"id":544461,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16912/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Quatro, bairro Sítio Floresta.\n","nroDocumento":16912,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:59:55.183702","cadastro":"2026-10-07T11:58:24.968511","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544458,"processo":{"id":544458,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16911/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para passagem de caneco na Rua Três, próximo ao número 151, bairro Navegantes Dois. 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","nroDocumento":16910,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:42:33.917528","cadastro":"2026-10-07T11:38:11.047496","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544454,"processo":{"id":544454,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 129/2026","descricao":" O Vereador Eder Blank, vem  \npor meio deste Equatorial(CEEE) solicitar  \nas seguintes providências em caráter de  \nurgência: - A remoção e substituição do poste da UC 183270801051 da Rua Paulo Aci Teixeira em frente do nº 1313 - Sitio Floresta","nroDocumento":129,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-13T08:33:29.747958","cadastro":"2026-10-07T11:34:54.232691","classificacao":{"id":32,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":544453,"processo":{"id":544453,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 917/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre paciente.","nroDocumento":917,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:34:20.445131","cadastro":"2026-10-07T11:31:41.989404","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544452,"processo":{"id":544452,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16909/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua São João, próximo ao número 197, casa 20, bairro Py Crespo. ","nroDocumento":16909,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:33:49.483860","cadastro":"2026-10-07T11:29:45.571731","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":544450,"processo":{"id":544450,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 196/2026","descricao":"Justificativa de Ausência","nroDocumento":196,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:30:56.769664","cadastro":"2026-10-07T11:28:30.278395","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":544448,"processo":{"id":544448,"titulo":"MEMORANDO Nº 445/2026 -> REQUERIMENTO Nº 201/2026","descricao":"Requer-se a baixa do Requerimento 201, protocolo Nº 23977, conforme requerido pela unidade de apoio legislativo.","nroDocumento":445,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:22:58.382463","cadastro":"2026-10-07T11:21:54.214877","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":544446,"processo":{"id":544446,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16908/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para passagem de caneco na Rua Monsenhor Silvano de Souza, próximo ao número 218, bairro Bom Jesus. 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","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-14T09:58:23.112047","cadastro":"2026-10-07T11:11:18.976890","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":544439,"processo":{"id":544439,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 916/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a situação do paciente.\n","nroDocumento":916,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T11:06:56.330515","cadastro":"2026-10-07T11:02:16.720871","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544438,"processo":{"id":544438,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16906/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal Serviços Rurais, solicitando a troca de LED do poste da Rua Antônio Studzinski, na Z3.","nroDocumento":16906,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T10:57:26.404845","cadastro":"2026-10-07T10:55:12.810342","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":544437,"processo":{"id":544437,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16961/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, no uso de suas atribuições, requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o reparo ou a substituição urgente da tampa da galeria de esgoto na Rua Doutor Fernandes Braga, no bairro Três Vendas (Lindóia), em Pelotas/RS.","nroDocumento":16961,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-09T10:15:46.193982","cadastro":"2026-10-07T10:51:44.780833","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":544436,"processo":{"id":544436,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16905/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de entulhos, na Rua Senador Rivadávia Corrêa no número 380, bairro Fragata. ","nroDocumento":16905,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-07T10:54:31.348689","cadastro":"2026-10-07T10:51:44.319030","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}}]}}