{"data":{"proposicoes":[{"id":39579,"processo":{"id":39579,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de Pesar Judite Garcia Vieira.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-07-06T13:00:04.471497","cadastro":"2026-07-02T10:34:52.496245","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":6,"nome":"VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":39576,"processo":{"id":39576,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 373/2026","descricao":"seja realizada, com a máxima brevidade, a manutenção dos banheiros do Mercado Público Municipal, contemplando o reparo ou substituição dos vasos sanitários e pias que se encontram quebrados, bem como o conserto dos vazamentos existentes, a fim de restabelecer as condições adequadas de uso e preservar a estrutura do prédio.","nroDocumento":373,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:19:05.794887","cadastro":"2026-07-02T09:56:57.144896","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39574,"processo":{"id":39574,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 57/2026","descricao":"determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo de viabilidade técnica e operacional para a transferência do acesso principal de entrada da Unidade de Saúde PAM (Pronto Atendimento Médico), localizada na Rua Venâncio Aires, para o acesso que dispõe de cobertura com maior capacidade de proteção, bem como, sendo considerada viável a alteração, que seja providenciada a demarcação e organização da fila de espera por meio de pintura de sinalização no piso, proporcionando maior ordenamento no acesso dos usuários à unidade.","nroDocumento":57,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T11:45:26.181191","cadastro":"2026-07-02T09:21:00.338958","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39556,"processo":{"id":39556,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 75/2026","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Jovem Anna Luiza Lima dos Santos pela destacada\nconquista de 3º Prenda Adulta na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.","nroDocumento":75,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:29:18.601782","cadastro":"2026-07-01T10:51:19.886149","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":39553,"processo":{"id":39553,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 74/2026","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações a Jovem Manuela Fróis Machado, pela destacada conquista de 3º Prenda Mirim na 56° Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade. \n\n","nroDocumento":74,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:29:13.282719","cadastro":"2026-07-01T10:35:03.141600","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":39552,"processo":{"id":39552,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 73/2026","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de  aplausos e congratulações ao jovem Eduardo Garcia Morgental Oliveira pela destacada  conquista de 3º Guri Farroupilha  no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade. ","nroDocumento":73,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:29:08.060194","cadastro":"2026-07-01T10:17:23.516946","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":39551,"processo":{"id":39551,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 372/2026","descricao":"que seja realizado, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Teobaldo Klaus, no trecho compreendido entre os números 3466 e 7954.","nroDocumento":372,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:13:02.844478","cadastro":"2026-07-01T10:08:21.877930","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39548,"processo":{"id":39548,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 370/2026","descricao":"determine à Secretaria competente a realização de poda dos galhos das árvores localizadas na Rua Odorico Aiube, em frente ao número 384","nroDocumento":370,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:12:20.448495","cadastro":"2026-07-01T09:21:46.467251","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39547,"processo":{"id":39547,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 371/2026","descricao":"seja realizada a limpeza do bueiro e a substituição da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Leandro Arador, no Bairro da Várzea.","nroDocumento":371,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:12:59.648175","cadastro":"2026-07-01T09:20:48.556385","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":39543,"processo":{"id":39543,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 72/2026","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Dinatt Hartmann pela destacada conquista de 2° Piazito Farroupilha, no 38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade. ","nroDocumento":72,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:28:21.216515","cadastro":"2026-07-01T08:52:59.035289","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":39540,"processo":{"id":39540,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 71/2026","descricao":"através do seu gabinete, manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, pela destacada conquista de 3° Piazito Farroupilha, no  38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade. ","nroDocumento":71,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:27:36.032945","cadastro":"2026-07-01T08:25:09.166713","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":39536,"processo":{"id":39536,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026","descricao":"Decreto Legislativo 002-2026, que Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Rudimar dos Santos Riesgo","nroDocumento":2,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-01T12:29:00.964663","cadastro":"2026-06-30T14:57:49.887779","classificacao":{"id":205,"descricao":"DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":39534,"processo":{"id":39534,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026","descricao":"Institui o Programa \"Informe Mulheres, Transforme Vidas\" e o Selo de Reconhecimento às entidades participantes, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Borja, e dá outras providências.   ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T08:57:53.542451","cadastro":"2026-06-30T12:00:16.118135","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":39525,"processo":{"id":39525,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 369/2026","descricao":"realizada, com a máxima urgência, uma vistoria técnica e adotadas as providências necessárias na Rua Teobaldo Klaus, nas proximidades do nº 3158, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança do 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reconhecimento à conquista de sua quarta Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), consolidando-se entre os principais estudantes de matemática do Brasil.","nroDocumento":136,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:23:36.745838","cadastro":"2026-06-30T08:47:34.945463","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":39516,"processo":{"id":39516,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 368/2026","descricao":"Pedido de Providência para recuperação e o fechamento adequado do bueiro na Rua Bompland, esquina com a Rua Vinte de Setembro.","nroDocumento":368,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:10:57.457715","cadastro":"2026-06-30T08:18:31.103160","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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professores de música para atuação junto às bandas marciais e fanfarras das escolas da rede municipal de ensino.","nroDocumento":56,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T11:45:23.120112","cadastro":"2026-06-29T10:07:23.963728","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":39500,"processo":{"id":39500,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 55/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-29T09:59:30.328532","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":39498,"processo":{"id":39498,"titulo":"DESPACHO DA 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obras e investimentos realizados em tubulação de esgoto pluvial no Município de São Borja.","nroDocumento":22,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-06T12:57:25.992070","cadastro":"2026-06-29T09:43:21.132433","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":39494,"processo":{"id":39494,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 55/2026","descricao":"Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de telão e estrutura para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, no Cais do Porto de São Borja, em caso de classificação da equipe para as próximas fases da 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Econômico \"SÃO BORJA CRESCE+\", autoriza a concessão de subsídio econômico a empresas que promovam o crescimento da atividade econômica local, e dá outras providências.","nroDocumento":86,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-03T10:55:14.450358","cadastro":"2026-06-29T09:14:51.828960","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":39486,"processo":{"id":39486,"titulo":"MOÇÃO Nº 135/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS à Rede PRÓ-SAÚDE, pela inauguração de sua nova sede, sito à Rua Gen. Marques, nº 617, em evento de destaque no dia 26 de Junho de 2026, homenageando igualmente sua equipe diretiva, representada por Mari Lúcia Lima Trindade, Tiago Teló, Juliano Trindade Martins e pelo Gerente-Geral Larry Almeida Lopes e pelos colaboradores: João Cézar Almeida Rodrigues, Jaqueline Silva Machado, Olice Rosa Dornelles de Almeida, Simone Rodrigues Pereira, Raquel Garcia Soares e Magali Fagundes Carpes e Evelin da Silva Soares.","nroDocumento":135,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-29T09:49:45.290144","cadastro":"2026-06-29T08:52:33.464271","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":39485,"processo":{"id":39485,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 67/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para 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Amador – Categoria Livre – Série B de 2026.","nroDocumento":134,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-29T09:49:33.967924","cadastro":"2026-06-29T08:40:14.765005","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":39482,"processo":{"id":39482,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 68/2026","descricao":"O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por intermédio do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza, manutenção e adoção das providências necessárias quanto ao imóvel de propriedade da Autarquia, localizado na Rua Vereador Eurico Batista da Silva, nº 34, ao lado da Prefeitura Municipal de São 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