{"data":{"proposicoes":[{"id":32651,"processo":{"id":32651,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 814/2025","descricao":"Patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a FEPAGRO e a Escola Franco Baglioni. ","nroDocumento":814,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-28T17:45:13.894768","cadastro":"2025-11-25T10:25:34.103213","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32650,"processo":{"id":32650,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 813/2025","descricao":"por meio da Secretaria competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso ao Assentamento Conquista das Missões, interior do município.","nroDocumento":813,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-28T17:45:08.787037","cadastro":"2025-11-25T10:21:29.382154","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32646,"processo":{"id":32646,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA","descricao":"Convocação para duas reuniões extraordinárias, dia 27/11/2025, para apreciação do seguinte projeto: PLC 006/2025\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-25T10:19:03.421054","cadastro":"2025-11-25T10:14:49.575037","classificacao":{"id":113,"descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":32642,"processo":{"id":32642,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA","descricao":"Convocação para duas reuniões extraordinárias, dia 27/11/2025, para apreciação do seguinte projeto: PL 121/2025 e emendas\n","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-25T09:25:52.660657","cadastro":"2025-11-25T08:44:21.541862","classificacao":{"id":113,"descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":31,"nome":"DIVISÃO DE REGISTRO E PROTOCOLO (SECRETARIA LEGISLATIVA)","autorReparticao":true}]}},{"id":32635,"processo":{"id":32635,"titulo":"SUBEMENDA Nº 1/2025 -> EMENDA Nº 13/2025 -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2025","descricao":"“Dá nova redação à alínea \"a“ e acrescenta a alínea “c”, do inciso V, do artigo 41 da emenda n°13 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025.”","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-25T17:33:58.817734","cadastro":"2025-11-25T08:27:09.585960","classificacao":{"id":22,"descricao":"SUBEMENDA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":32632,"processo":{"id":32632,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 812/2025","descricao":"Pedido de providências para limpeza de sarjeta e cascalhamento da estrada de São Ramão, interior do município.","nroDocumento":812,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-28T17:43:16.884733","cadastro":"2025-11-24T16:15:00.708833","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32626,"processo":{"id":32626,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Requerimento de Pesar SR. 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Matteus Bronzoni","nroDocumento":19,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T13:26:40.952817","cadastro":"2025-11-24T13:26:35.399535","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32616,"processo":{"id":32616,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 18/2025","descricao":"Ofício nº 301/2025/SMEC; Em atenção ao Ofício protocolado sob nº 32905/2025, de autoria do Ver. Matteus Bronzoni","nroDocumento":18,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T13:24:21.550081","cadastro":"2025-11-24T13:24:04.354444","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32615,"processo":{"id":32615,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 17/2025 -> PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2025","descricao":"Ofício nº 300/2025/SMEC; Em atenção ao Pedido de Informação nº 085/2025, de autoria do Ver. Valério Cassafuz","nroDocumento":17,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T13:19:15.841264","cadastro":"2025-11-24T13:17:02.915118","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32613,"processo":{"id":32613,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-24T12:30:19.398034","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32612,"processo":{"id":32612,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 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DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32579,"processo":{"id":32579,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, em conformidade com o que prevê o Art. 111 do Regimento Interno desta Casa, solicitar vistas pelo prazo regimental do SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-24T10:35:26.410633","cadastro":"2025-11-24T10:35:07.504255","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32578,"processo":{"id":32578,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 809/2025","descricao":"Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade da Vila Brites, área rural do 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","nroDocumento":442,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T11:46:49.538614","cadastro":"2025-11-24T10:21:41.306366","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":32574,"processo":{"id":32574,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 92/2025","descricao":"Pedido de Informação, para que o mesmo solicite formalmente à empresa Ponta Negra Logística esclarecimentos atualizados sobre a situação do empreendimento instalado em área cedida pelo Município e encaminhe a esta Casa as seguintes informações:","nroDocumento":92,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T12:12:45.187644","cadastro":"2025-11-24T10:18:16.637196","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":32568,"processo":{"id":32568,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-24T10:04:21.354319","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32567,"processo":{"id":32567,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-24T10:03:57.753784","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32565,"processo":{"id":32565,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-24T10:03:36.018611","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32564,"processo":{"id":32564,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-24T10:01:05.667259","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32563,"processo":{"id":32563,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO ","descricao":"Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, em conformidade com o que prevê o Art. 111 do Regimento Interno desta Casa, solicitar vistas pelo prazo regimental do Projeto de Lei Complementar 005/2025, 006/2025 e 007/2025.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-24T09:59:47.641303","cadastro":"2025-11-24T09:55:55.434665","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":32562,"processo":{"id":32562,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2025","descricao":"Ofício nº 409/2025/GAP; Encaminha Projeto de Lei nº _____/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”.","nroDocumento":141,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T10:05:03.965457","cadastro":"2025-11-24T09:54:42.568471","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32561,"processo":{"id":32561,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2025","descricao":"Ofício nº 408/2025/GAP; Encaminha Projeto de Lei nº _____/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”.","nroDocumento":140,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-11-24T10:04:57.873772","cadastro":"2025-11-24T09:53:44.803938","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":32560,"processo":{"id":32560,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2025","descricao":"Ofício nº 407/2025/GAP; 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","nroDocumento":5,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-01-23T12:22:24.775810","cadastro":"2025-11-24T08:25:50.416483","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":32536,"processo":{"id":32536,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 808/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-21T18:34:21.822272","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32535,"processo":{"id":32535,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 437/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-21T18:33:11.977015","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32534,"processo":{"id":32534,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 438/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-21T18:32:56.308944","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32533,"processo":{"id":32533,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 439/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-21T18:31:31.111853","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":32532,"processo":{"id":32532,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> MOÇÃO Nº 436/2025","descricao":"Memorando para inclusão de texto e solicitação de três certificados na MOÇÃO 436.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-11-21T17:23:45.444387","cadastro":"2025-11-21T17:20:31.962753","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":32529,"processo":{"id":32529,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 16/2025 -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-11-19T19:05:54.369131","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}