{"data":{"proposicoes":[{"id":23168,"processo":{"id":23168,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 220/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-10T12:24:12.884576","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23167,"processo":{"id":23167,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-10T12:23:14.593148","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Indicação de Cibele Lago Robalo para integrar o Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Municipais - AGESB.\n","nroDocumento":3,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T09:49:02.164062","cadastro":"2025-03-10T09:48:32.846805","classificacao":{"id":74,"descricao":"DOCUMENTO EXTERNO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23120,"processo":{"id":23120,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 218/2025","descricao":"Solicito ao  Chefe Poder Executivo para que providencie por meio da secretaria competente a limpeza da Rua Mario Cortez em toda sua extensão.","nroDocumento":218,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T12:23:52.216974","cadastro":"2025-03-10T09:47:30.811149","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":23118,"processo":{"id":23118,"titulo":"MOÇÃO Nº 37/2025","descricao":"Moção de Apoio a Brigada Militar","nroDocumento":37,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T11:18:07.185880","cadastro":"2025-03-10T09:43:34.221500","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":23114,"processo":{"id":23114,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 222/2025","descricao":"realização da IMEDIATA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PÁTIO DO ESF 11 MÁRIO OSÓRIO ARAÚJO, incluindo a roçada da grama, a limpeza geral do local e a destinação correta dos resíduos;","nroDocumento":222,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T12:27:23.923243","cadastro":"2025-03-10T09:38:34.649157","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":23105,"processo":{"id":23105,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 53/2025","descricao":"Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica.\nSolicitar aos Líderes das Bancadas as indicações de integrantes, conforme o Regimento Interno desta Casa (Arts. 44 a 47)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-03-10T09:26:02.039637","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":23102,"processo":{"id":23102,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"o envio de expediente com VOTOS DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Sr° Marco Antônio Rebés Azambuja","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-03-10T12:41:52.923379","cadastro":"2025-03-10T09:19:24.538858","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":23101,"processo":{"id":23101,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 229/2025","descricao":"Manutenção de parada de ônibus","nroDocumento":229,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-14T17:37:37.557939","cadastro":"2025-03-10T09:18:58.537861","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":23100,"processo":{"id":23100,"titulo":"MOÇÃO Nº 38/2025","descricao":"Moção de Aplausos para a 30º FEAFA - Agroindústria Familiar ","nroDocumento":38,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T11:19:13.930568","cadastro":"2025-03-10T09:06:29.533638","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":23097,"processo":{"id":23097,"titulo":"MOÇÃO Nº 39/2025","descricao":"Moção de aplauso ao primeiro ano da  Academia PROFIT – Unidade São Borja está prestes a completar seu primeiro ano de atuação na cidade no dia 31 de março e o sucesso da 1ª Corrida de Verão PROFIT / ASCORS, realizada no domingo, 09 de março, que reuniu mais de 100 atletas.","nroDocumento":39,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T12:08:48.466885","cadastro":"2025-03-10T08:54:13.678742","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":23096,"processo":{"id":23096,"titulo":"PARECE JURÍDICO -> REQUERIMENTO Nº 53/2025","descricao":"Parecer Jurídico nº 031/2025; 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