{"data":{"proposicoes":[{"id":532854,"processo":{"id":532854,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9091/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho na Rua Marques de Olinda, em frente ao número 1160, Três Vendas. \n\n","nroDocumento":9091,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:40:55.599621","cadastro":"2026-06-17T15:30:09.685911","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":532853,"processo":{"id":532853,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9094/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho na extensão da rua Bezerra de Menezes, Três Vendas.","nroDocumento":9094,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:41:14.917234","cadastro":"2026-06-17T15:22:33.947681","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":532852,"processo":{"id":532852,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9095/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho na Rua Santa Maria, em frente ao número 741, Três Vendas. \n\n","nroDocumento":9095,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:41:26.155604","cadastro":"2026-06-17T15:19:31.703066","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":532851,"processo":{"id":532851,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9096/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho na Rua São João, em frente ao número 774, Três Vendas.","nroDocumento":9096,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:41:36.072516","cadastro":"2026-06-17T15:17:18.424494","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Nº 9098/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho (galhação) na Rua Santa Maria, em frente ao número 469, Três Vendas. \n","nroDocumento":9098,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:42:10.218370","cadastro":"2026-06-17T15:11:29.298012","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":532848,"processo":{"id":532848,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9069/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido 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","nroDocumento":9069,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T16:17:54.815967","cadastro":"2026-06-17T15:10:58.236946","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":532847,"processo":{"id":532847,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9099/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para realização de recolhimento de entulho na Rua Santa Maria, em frente ao número 469, Três Vendas.","nroDocumento":9099,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:42:15.680615","cadastro":"2026-06-17T15:08:04.551995","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":532846,"processo":{"id":532846,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 907/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 434/2026","descricao":"Ofício de resposta nº 907/2026, referente ao Pedido Informações nº 434/2026,  o qual requer informações sobre a falta de professores na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Jacema Rodrigues Prestes, no Bairro Arco Iris (prot. 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","nroDocumento":9068,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T14:39:56.355775","cadastro":"2026-06-17T14:37:06.197925","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":532843,"processo":{"id":532843,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9067/2026","descricao":" A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência para que seja feito ensaibramento e patrolamento na Rua Guaíba na quadra do nº 281.","nroDocumento":9067,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T14:38:18.933122","cadastro":"2026-06-17T14:27:03.056308","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":532842,"processo":{"id":532842,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9071/2026","descricao":"O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria de Assistência Social (SAS), o pedido relativo a adoção de medidas emergenciais de assistência social e habitacional às famílias atingidas por deslizamento de terra na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek (Avenida JK), nas proximidades do Canal do Pepino.","nroDocumento":9071,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:21:04.847769","cadastro":"2026-06-17T13:57:59.855291","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532841,"processo":{"id":532841,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 533/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS,  no uso de suas atribuições regimentais, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado expediente complementar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reiterando a exigência de fornecimento integral das cópias das contratualizações junto aos prestadores de serviços de saúde, conforme solicitado originalmente no Pedido de Informações nº 385/2026, diante da ausência de atendimento satisfatório e do silêncio administrativo aos contatos prévios.","nroDocumento":533,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:51:46.953781","cadastro":"2026-06-17T13:48:31.387615","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532838,"processo":{"id":532838,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9065/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão na Rua São Gabriel, bairro Laranjal.  ","nroDocumento":9065,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:21:50.008443","cadastro":"2026-06-17T13:11:51.454358","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532833,"processo":{"id":532833,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9243/2026","descricao":"Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento  em toda extensão da rua Sete - Dunas\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Sete - Dunas","nroDocumento":9243,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-19T12:07:13.676271","cadastro":"2026-06-17T13:03:10.764555","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":532832,"processo":{"id":532832,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9348/2026","descricao":"Solicita a SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Nove - Dunas\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Nove - Dunas","nroDocumento":9348,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-23T09:04:08.449983","cadastro":"2026-06-17T12:59:28.616889","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":532831,"processo":{"id":532831,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9059/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos – Setor DIP, solicitando a instalação de uma caixa de luz no Campo do São Jorge, com a finalidade de atender ao evento de Festa Junina na Lázaro zamnehorf entre Ruas arthur de Souza Costa e Oswaldo de Pinho - Campo do São Jorge.","nroDocumento":9059,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:57:49.006470","cadastro":"2026-06-17T12:56:51.072294","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":532830,"processo":{"id":532830,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9367/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a retirada de entulhos na rua Dez - 453 Pestano\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a a retirada de entulhos na rua Dez - 453 Pestano","nroDocumento":9367,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-23T09:07:27.879182","cadastro":"2026-06-17T12:54:11.210532","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":532829,"processo":{"id":532829,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9211/2026","descricao":" Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a retirada de entulhos na rua  Catulo Cearense - Tres Vendas\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a a retirada de entulhos na rua  Catulo Cearense - Tres Vendas","nroDocumento":9211,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T14:14:18.973198","cadastro":"2026-06-17T12:47:39.982428","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":532828,"processo":{"id":532828,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9058/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo, para que, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, seja realizada a drenagem de valetas e desobstrução de canais na Travessa Sete, no bairro Sanga Funda.","nroDocumento":9058,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:46:11.623306","cadastro":"2026-06-17T12:43:55.956184","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":532827,"processo":{"id":532827,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 531/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso IX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Urbanismo ,solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 7.450/2025. ","nroDocumento":531,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:48:36.790841","cadastro":"2026-06-17T12:40:34.367014","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":532825,"processo":{"id":532825,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9057/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" em toda extensão na Rua Ramiro Barcelos, bairro Areal. ","nroDocumento":9057,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:39:45.841998","cadastro":"2026-06-17T12:38:07.322044","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532824,"processo":{"id":532824,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9056/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal, Progressistas, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços\nUrbanos e Infraestrutura, solicitando conserto de iluminação pública na rua Professor Mário Peiruque, em frente ao número 98 e na esquina da rua Jornalista Guerreiro Vitória, no bairro Bom Jesus.","nroDocumento":9056,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:39:08.716697","cadastro":"2026-06-17T12:36:35.348808","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":532822,"processo":{"id":532822,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir pontes de concreto aos acessos sob arroios e demais espaços necessários junto aos espaços públicos da zona rural e dá outras providências.","nroDocumento":114,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-21T11:05:08.708843","cadastro":"2026-06-17T12:34:52.914930","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":532820,"processo":{"id":532820,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9060/2026","descricao":"O Vereador que subscreve,\nno uso de suas atribuições legais, vem\nrespeitosamente solicitar à Secretaria\nde Desenvolvimento Rural (SDR) o pedido relativo de\nrestabelecimento de iluminação pública na\nEstrada Municipal da Cascatinha.\n","nroDocumento":9060,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:08:24.400305","cadastro":"2026-06-17T12:32:13.205034","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532819,"processo":{"id":532819,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9055/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Eusébio de Queirós no número 34, bairro Centro. ","nroDocumento":9055,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:31:15.366219","cadastro":"2026-06-17T12:28:59.739762","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532818,"processo":{"id":532818,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9054/2026","descricao":"O vereador Arthur Halal, Progressistas, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando conserto de iluminação pública na rua Artur Rocha, em frente ao número 551, no bairro Vasco Pires.","nroDocumento":9054,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:29:20.224439","cadastro":"2026-06-17T12:27:49.449257","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":532817,"processo":{"id":532817,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9053/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" em toda extensão da Rua Dr. Cláudio Manoel da Costa, bairro Areal. ","nroDocumento":9053,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:23:54.109938","cadastro":"2026-06-17T12:22:02.321681","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532816,"processo":{"id":532816,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9052/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), que este subscreve, requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço do Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de conserto de cano quebrado e vazamento de água potável na rua três de maio em frente ao número 1089.\n","nroDocumento":9052,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:19:53.133972","cadastro":"2026-06-17T12:18:15.986670","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":532813,"processo":{"id":532813,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9051/2026","descricao":"O Vereador que este\nsubscreve propõe, nos termos do artigo\n157, inciso VIII, do Regimento Interno\ndesta Casa Legislativa, que, após\ncumpridos os trâmites regimentais deste\nPoder Legislativo, seja remetido\nexpediente à Prefeitura Municipal, por\nintermédio da DIP – Serviços Urbanos,\nsolicitando a troca de lâmpada\nqueimada em poste de iluminação\npública localizado na Travessa 11, n° 88 - Navegantes 2.","nroDocumento":9051,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:14:00.229454","cadastro":"2026-06-17T12:11:53.511813","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":532811,"processo":{"id":532811,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9050/2026","descricao":"Solicita-se a realização de tapa-buracos na Rua Elgar Carlos Hadler, Que os reparos sejam executados de forma a restabelecer as condições adequadas de circulação e segurança.","nroDocumento":9050,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:04:49.403184","cadastro":"2026-06-17T12:03:43.919483","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532810,"processo":{"id":532810,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9061/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), o pedido relativo de retirada de entulho no canteiro central da av. 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","nroDocumento":9048,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T12:01:21.233631","cadastro":"2026-06-17T11:59:16.906713","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532807,"processo":{"id":532807,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9062/2026","descricao":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido relativo à realização de serviços de drenagem, localizada no estacionamento da UBS Guabiroba, bairro Fragata Guabiroba.","nroDocumento":9062,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:14:49.483700","cadastro":"2026-06-17T11:56:40.918888","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532805,"processo":{"id":532805,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9047/2026","descricao":"Que os serviços sejam realizados com prioridade nos trechos de maior circulação de veículos.\n\n","nroDocumento":9047,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:59:33.091802","cadastro":"2026-06-17T11:55:30.617269","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532804,"processo":{"id":532804,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9046/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" na Rua Senador Mendonça no número 825, bairro Centro. ","nroDocumento":9046,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:54:33.810564","cadastro":"2026-06-17T11:52:56.889032","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532802,"processo":{"id":532802,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9045/2026","descricao":"Que seja realizada avaliação técnica prévia para identificar os locais que necessitam de reparo imediato.","nroDocumento":9045,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:54:31.836952","cadastro":"2026-06-17T11:49:16.371650","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532801,"processo":{"id":532801,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9044/2026","descricao":"Que os reparos sejam executados em toda a extensão da via, priorizando os pontos com maior deterioração","nroDocumento":9044,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:48:10.892982","cadastro":"2026-06-17T11:46:29.531902","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532799,"processo":{"id":532799,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9043/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para passagem de caneco na Rua Desportista Neifre Marques, bairro Vila Princesa. ","nroDocumento":9043,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:45:51.955733","cadastro":"2026-06-17T11:43:39.467139","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532798,"processo":{"id":532798,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9042/2026","descricao":"Que a via seja incluída no cronograma prioritário de manutenção urbana, com vistoria técnica para identificação dos pontos mais críticos.","nroDocumento":9042,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:41:34.074646","cadastro":"2026-06-17T11:40:32.579749","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":532797,"processo":{"id":532797,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9075/2026","descricao":"O vereador que este subscreve, uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), o pedido relativo à poda de árvores na praça da rua Irmão Fernando de Jesus Travessa 20, bairro Fragata Guabiroba.","nroDocumento":9075,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:28:30.328877","cadastro":"2026-06-17T11:38:19.871604","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532796,"processo":{"id":532796,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 530/2026","descricao":"A vereadora que a presente subscreve, propõe que, após ouvido o colendo Plenário e cumpridos os trâmites regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado pedido de informações à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Governo (Segov) e das demais secretarias competentes, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca dos programas REFISpel e RETAR, destinados à negociação de débitos tributários e tarifários dos munícipes com a Administração Municipal:\n","nroDocumento":530,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:58:17.163447","cadastro":"2026-06-17T11:37:57.328696","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":118,"nome":"VEREADORA FERNANDA PINTO MIRANDA","autorReparticao":true}]}},{"id":532795,"processo":{"id":532795,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 532/2026","descricao":" O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o pedido de informação junto à Secretaria de Saúde sobre a falta de fornecimento das fórmulas especiais de alimentação de crianças pelo SUS, por meio da farmácia municipal.","nroDocumento":532,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:16:57.634743","cadastro":"2026-06-17T11:34:56.062105","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532794,"processo":{"id":532794,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9073/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), o pedido relativo de limpeza de valeta na rua Irmão Fernando de Jesus, Travessa 20 bairro Fragata Guabiroba.","nroDocumento":9073,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-18T08:26:43.891097","cadastro":"2026-06-17T11:26:42.962233","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532793,"processo":{"id":532793,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9041/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para passagem de caneco na Rua Barão de Jarau Travessa Três, bairro Três Vendas. ","nroDocumento":9041,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:28:43.950432","cadastro":"2026-06-17T11:25:16.000098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":532792,"processo":{"id":532792,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9063/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), o pedido relativo de roçado na rua Leito da Viação Férrea Bagé, Padre Reus no Bairro Fragata ","nroDocumento":9063,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T13:17:22.807119","cadastro":"2026-06-17T11:23:12.306868","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":532791,"processo":{"id":532791,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 9036/2026","descricao":"Solicita a Prefeitura de Pelotas, a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas) na Rua Santo Antônio, de modo especial, em frente ao imóvel de nº.28, bairro Três vendas.","nroDocumento":9036,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:20:09.576632","cadastro":"2026-06-17T11:09:53.931490","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":532790,"processo":{"id":532790,"titulo":"PARECER Nº 190/2026 -> EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2026","descricao":"Suprime-se, integralmente, o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a criar um complexo de 4 (quatro) quadras poliesportivas de areia, estabelece normas para o uso do espaço público e dá outras providências.","nroDocumento":190,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-17T11:27:57.292542","cadastro":"2026-06-17T11:09:16.612961","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}}]}}