{"data":[{"orgaoEntidade":{"cnpj":"15126437000305","razaoSocial":"EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH","poderId":"N","esferaId":"N"},"valorTotalHomologado":11400,"dataInclusao":"2026-08-28T12:01:48","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:03:49","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Uberlândia","codigoUnidade":"156654","nomeUnidade":"HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA","codigoIbge":"3170206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 13.303/2016, Art. 30, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;","codigo":104},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://sei.ebserh.gov.br/sei/modulos/ebserh/tlc/md_ebserh_tlc_processo_exibir.php?hash=YTAwOWQxYjY1MDYzMWVlMWZiMDk0NmNkNWY5Njc2YTczNmQxN2JlNGMzSnpQWHg4ZVUxcVRucE5ka3A2Y3pBOWZId3pNemt3Tm54OA==","justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":3472,"emendaParlamentar":false,"numeroCompra":"76","processo":"23860.009586/2026-91","objetoCompra":"serviço de disponibilização de acesso, manutenção e gerenciamento do sistema de controle de frequência Thalys","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-28T12:01:48","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:03:49","numeroControlePNCP":"15126437000305-1-003472/2026","valorTotalEstimado":12709.68,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-08-28T12:01:48"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"78101847000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MISSAL","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-06T08:05:25","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:05:25","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Missal","codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"SECRETARIA DE SAUDE","codigoIbge":"4116059"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":188,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"96","processo":"565","objetoCompra":"DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA V DAMASIO & CIA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA SANTANA, Nº 771, CENTRO, MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.8301-200, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.165.610/0001-21, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL ÔNIBUS MASCARELLO GRANMICRO S3, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA TAT5F23, FROTA Nº 283, VINCULADO À APÓLICE Nº 01.31.0169660.000000, PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO DO PARA-BRISA EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.","informacaoComplementar":"Inexistente","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:05:25","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:05:25","numeroControlePNCP":"78101847000150-1-000188/2026","valorTotalEstimado":250,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Equiplano Sistemas LTDA / Equiplano Sistemas "},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"19432705000106","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","poderId":"E","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":7500,"dataInclusao":"2026-10-06T08:04:30","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:04:30","unidadeOrgao":{"ufNome":"Sergipe","ufSigla":"SE","municipioNome":"Aracaju","codigoUnidade":"1942","nomeUnidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","codigoIbge":"2800308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"linkSistemaOrigem":"https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0429/2026&validation=55975","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":381,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"429","processo":"IN0429/2026","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA LUCAS RAPHAEL MANGUEIRA SANTOS DA SILVA SOUZA INSCRITA NO CPF SOB Nº 070.092.295-46, REPRESENTANTE DO OFICINEIRO LUCAS RAPHAEL, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-190071123, PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA\", EM DECORRÊNCIA DA PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES – EOAVT E A AJUPREV.","informacaoComplementar":"A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FORMAÇÃO DE CORAL DESTINADA À COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CORAL DA AJUPREV - “A PREVIDÊNCIA CANTA NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL EM PARCERIA COM A ESCOLA OFICINA DE ARTE VALDICE TELES E AJU PREV MEDIANTE INCENTIVO À DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PROMOÇÃO, AO INCENTIVO, AO FOMENTO, À VALORIZAÇÃO E À DIFUSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS ASSEGURADOS PELOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A PARTICIPAÇÃO DA FUNCAJU RESTRINGE-SE AO APOIO CULTURAL CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO ABRANGENDO AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, LICENCIAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM OU QUAISQUER OUTRAS ATRIBUIÇÕES INERENTES À REALIZAÇÃO DO EVENTO, AS QUAIS PERMANECERÃO SOB RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO PROMOTOR. A CONTRATAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENS CULTURAIS À POPULAÇÃO E O INCENTIVO À CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO. A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO PRETENDIDO OBSERVA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA O EVENTO, AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, A NATUREZA DA AÇÃO CULTURAL APOIADA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, BUSCANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA. A NÃO REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERÁ A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA, REDUZINDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL, O APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE INTERESSE PÚBLICO E OS BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A PRESENTE DEMANDA ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, QUANDO APLICÁVEL, E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, INCENTIVO E DIFUSÃO DA CULTURA DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:04:30","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:07:53","numeroControlePNCP":"19432705000106-1-000381/2026","valorTotalEstimado":7500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C Ltda"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"03918310000188","razaoSocial":"FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - 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LOCAL E APOIAR AS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS DO MUNICÍPIO.  SÃO JOÃO BATISTA POSSUI FORTE VOCAÇÃO COMO POLO CALÇADISTA, SENDO A CADEIA PRODUTIVA DO CALÇADO UM DOS PILARES DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA. A SC TRADE SHOW CONSOLIDA-SE COMO UMA DAS PRINCIPAIS FEIRAS DO SETOR NO PAÍS, REUNINDO LOJISTAS DE TODO O BRASIL E FUNCIONANDO COMO UM TERMÔMETRO DE MERCADO E GERADORA DE NEGÓCIOS.  A ATUAÇÃO DA PREFEITURA AO VIABILIZAR ESSES 14 ESTANDES JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: AMPLIA A VISIBILIDADE DAS MARCAS LOCAIS, FACILITANDO O ACESSO A NOVOS MERCADOS E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO; PERMITE QUE AS EMPRESAS LOCAIS EXPONHAM COLEÇÕES E DIRECIONAMENTOS ESTRATÉGICOS EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES NO CENÁRIO NACIONAL. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO ATENDE A UM RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DE FOMENTO ECONÔMICO E APOIO INSTITUCIONAL AO PRINCIPAL SETOR PRODUTIVO DO MUNICÍPIO.","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":129,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"IL 24","processo":"117/2026","objetoCompra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 14 ESPAÇOS NO EVENTO SC TRADE SHOW – 40ª RODADA DE NEGÓCIOS, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E AO APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ASSESSORIA DE INSTALAÇÃO, ALÉM DA GARANTIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, SUPORTE TÉCNICO LOGÍSTICO E DESMONTAGEM DOS ESPAÇOS ESTRUTURADOS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I E § 1º, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:25:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:26:09","numeroControlePNCP":"82925652000100-1-000129/2026","valorTotalEstimado":223340,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Betha Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"19432705000106","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","poderId":"E","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":500,"dataInclusao":"2026-10-06T08:28:08","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:28:08","unidadeOrgao":{"ufNome":"Sergipe","ufSigla":"SE","municipioNome":"Aracaju","codigoUnidade":"1942","nomeUnidade":"FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE","codigoIbge":"2800308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"linkSistemaOrigem":"https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FUNCAJU-IN0457/2026&validation=55964","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":382,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"457","processo":"IN0457/2026","objetoCompra":"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ELAINE REGINA BOMFIM GOMES, INSCRITA NO CPF: 955.741.075-20, COMO OFICINEIRO ELAINE BOMFIM, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-442249428 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA - DESENHO EXPANDIDO - LINHAS QUE CONECTAM NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA, SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS.","informacaoComplementar":"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO ALVARADA - DESENHO EXPANDIDO- LINHAS QUE CONECTAM, NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGULARMENTE CREDENCIADA, EM CONFORMIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.  A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ENCONTRA RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.373/2013, QUE LHE ATRIBUI A COMPETÊNCIA PARA PROMOVER, INCENTIVAR, FOMENTAR, VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS PREVISTOS NOS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CONTRIBUIRÁ PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS CREDENCIADOS PELA FUNDAÇÃO, A CIRCULAÇÃO DE BENS CULTURAIS E O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO, PROMOVENDO BENEFÍCIOS CULTURAIS, SOCIAIS E INSTITUCIONAIS PARA A COLETIVIDADE.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:28:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:28:16","numeroControlePNCP":"19432705000106-1-000382/2026","valorTotalEstimado":500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ASJB Consultoria S/C 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GOIANESIA.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T09:05:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:28:49","numeroControlePNCP":"36975571000199-1-000643/2026","valorTotalEstimado":37500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-16T09:05:44"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Prodata Informática"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"78196755000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JURANDA","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":384000,"dataInclusao":"2026-10-06T08:28:50","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:28:50","unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Juranda","codigoUnidade":"04001","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","codigoIbge":"4112959"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":136,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"PRI 45","processo":"140/2026","objetoCompra":"Cessão onerosa de uso de fração de imóvel público municipal, já ocupada por infraestrutura de telecomunicações, em favor da empresa Torres Brasil S.A., mediante pagamento mensal ao Município.  A área possui 300 m², com dimensões de 15 m por 20 m, integra o terreno nº 22 da quadra 9, está situada na esquina da Rua Bom Jesus com a Rua Tiradentes, no Distrito de Rio Verde, Município de Juranda PR, e encontra-se registrada na Matrícula nº 18.793 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ubiratã PR.","informacaoComplementar":null,"dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:28:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:29:08","numeroControlePNCP":"78196755000109-1-000136/2026","valorTotalEstimado":384000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"IPM Sistemas"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"18178400000157","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":null,"dataInclusao":"2026-10-05T16:55:17","dataAtualizacao":"2026-10-05T16:55:17","unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Campestre","codigoUnidade":"020201","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","codigoIbge":"3111002"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, I","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos","codigo":6},"linkSistemaOrigem":"https://www.campestre.mg.gov.br/transparencia/licitacoes/processos-licitatorios","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":null,"anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":203,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"24","processo":"192","objetoCompra":"Softwares","informacaoComplementar":"Contratação de 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Engenheiro Roberto Freire, nº 1962, Loja 13, Capim Macio, Natal/RN, CEP 59082-095","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T11:15:02","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:33:41","numeroControlePNCP":"00402552000126-1-000417/2026","valorTotalEstimado":5290,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-09-09T11:15:02"}],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"Compras.gov.br"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"08184442000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUAMARE","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":42000,"dataInclusao":"2026-10-06T08:33:52","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:33:52","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Norte","ufSigla":"RN","municipioNome":"Guamaré","codigoUnidade":"08184442000147","nomeUnidade":"Prefeitura","codigoIbge":"2404507"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, V","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.","codigo":17},"linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2024,"srp":false,"sequencialCompra":10,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"62","processo":"3560","objetoCompra":"Locação de imóvel, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde VI Quilombo.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:33:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:33:54","numeroControlePNCP":"08184442000147-1-000010/2024","valorTotalEstimado":42000,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"88349238000178","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","poderId":"N","esferaId":"M"},"valorTotalHomologado":23849.27,"dataInclusao":"2026-10-06T08:31:33","dataAtualizacao":"2026-10-06T08:34:06","unidadeOrgao":{"ufNome":"Rio Grande do Sul","ufSigla":"RS","municipioNome":"Encantado","codigoUnidade":"143","nomeUnidade":"MUNICIPIO DE ENCANTADO","codigoIbge":"4306809"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, caput","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74","codigo":50},"linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"justificativaPresencial":"","anoCompra":2026,"srp":false,"sequencialCompra":244,"emendaParlamentar":null,"numeroCompra":"61","processo":"235/2026","objetoCompra":"SERVIÇOS","informacaoComplementar":"Realização de Ressonâncias Magnéticas com sedação e com/sem contraste. 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consolidação das ações necessárias à efetiva implantação da Lei da Escuta Protegida no Município de Paulínia.","informacaoComplementar":"Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alíneas \"c\" e \"f\". da Lei n. 14133/2021.","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T08:32:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:36:02","numeroControlePNCP":"45751435000106-1-000377/2026","valorTotalEstimado":194400,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"},{"orgaoEntidade":{"cnpj":"36975571000199","razaoSocial":"FUNDO MUNICIPAL DE 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Curvelo, Estado de Minas Gerais, no\nevento “4º Congresso Mineiro de Direito Imobiliário”, promovido pela Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário – AMADI, a ser realizado em 17 de setembro de 2026, no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, bairro Serra, Belo Horizonte/MG.","informacaoComplementar":"","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T08:02:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T08:37:09","numeroControlePNCP":"17695024000105-1-000115/2026","valorTotalEstimado":500,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","fontesOrcamentarias":[],"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","usuarioNome":"ECustomize Consultoria em Software 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