{"data":{"proposicoes":[{"id":31064,"processo":{"id":31064,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 704/2025","descricao":"viabilize através da Secretaria competente, a colocação de fresa asfáltica na Rua Coronel Tristão de Araújo Nóbrega, no trecho que segue em direção ao Cemitério do Passo e ao lixão, até o entroncamento com a Rua Monsenhor Patrício Petit Jean","nroDocumento":704,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T12:05:05.313350","cadastro":"2025-10-07T10:44:48.915792","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":31062,"processo":{"id":31062,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 703/2025","descricao":"r meio da Secretaria de Saúde, que seja viabilizada a disponibilização de um médico neuropediatra para atendimento na rede municipal de 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luvas, máscaras, uniformes e demais materiais necessários ao desempenho das atividades diárias dos profissionais","nroDocumento":701,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T12:03:55.806979","cadastro":"2025-10-07T09:55:04.876905","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":31053,"processo":{"id":31053,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 700/2025","descricao":"Solicito ao Chefe do Poder Executivo fresa para melhorias na Rua Bonifacio de Sá entre os numeros 160 e 285, e na Rua Felicia Perauta Guedes entre os números 150 e 230.","nroDocumento":700,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T12:03:49.586197","cadastro":"2025-10-07T09:18:51.335234","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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enchente","nroDocumento":89,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T11:18:30.691756","cadastro":"2025-10-07T08:43:39.608232","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":170,"nome":"VEREADOR RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO","autorReparticao":true}]}},{"id":31044,"processo":{"id":31044,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2025","descricao":"Dispõe sobre medidas de  prevenção e combate à  violência contra profissionais da educação  no âmbito das escolas públicas municipais de  São Borja e dá outras  providências. ","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T12:59:55.571272","cadastro":"2025-10-07T08:35:01.177879","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":31039,"processo":{"id":31039,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2025","descricao":"Substitutivo ao PL 061/2025","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-13T12:59:53.523550","cadastro":"2025-10-07T07:57:46.142796","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":31036,"processo":{"id":31036,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 296/2025","descricao":"Requerimento de Aplausos com entrega de certificado ao Senhor Rogério 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PROVIDÊNCIAS Nº 696/2025","descricao":" requer a realização dos seguintes serviços de melhoria e infraestrutura na Rua Benício Martins Fonseca, no Bairro Itacherê, especificamente no trecho próximo ao número 91:\n​Patrolamento de toda a extensão do trecho;\n​Colocação de Fresagem Asfáltica para melhoria da trafegabilidade e durabilidade do pavimento;\n​Limpeza e desobstrução dos valos laterais para o correto escoamento das águas pluviais.","nroDocumento":696,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-10-06T12:45:08.172132","cadastro":"2025-10-05T20:35:09.016447","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":30980,"processo":{"id":30980,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 695/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder 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