{"data":{"proposicoes":[{"id":509036,"processo":{"id":509036,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23243/2025","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando recuperação em um vazamento na Rua José Ottoni Xavier, número 111, Py Crespo.","nroDocumento":23243,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T13:57:41.092001","cadastro":"2025-09-24T12:00:01.368676","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":509032,"processo":{"id":509032,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23242/2025","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito reparo no pavimento UNISTEIN, em frente ao número 113, na Rua José Ottoni Xavier, Py Crespo.","nroDocumento":23242,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T13:57:02.156345","cadastro":"2025-09-24T11:46:23.607620","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":509029,"processo":{"id":509029,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23228/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de retirada de entulhos, na rua Dr. Cláudio Manoel Da Costa, Praça da Leocádia, no bairro Areal. ","nroDocumento":23228,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:42:48.195084","cadastro":"2025-09-24T11:41:17.028024","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":509028,"processo":{"id":509028,"titulo":"PARECER Nº 262/2025 -> MENSAGEM Nº 29/2025","descricao":"parecer da CCJ","nroDocumento":262,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:39:21.309802","cadastro":"2025-09-24T11:36:42.572102","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":509027,"processo":{"id":509027,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23227/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de retirada de entulhos, na rua Senador Alberto Pasqualini n° 675, no bairro Jardim Europa. ","nroDocumento":23227,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:27:06.591016","cadastro":"2025-09-24T11:25:56.113112","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":509023,"processo":{"id":509023,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23226/2025","descricao":" O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Sanep, solicitando em regime de urgência de extensão de rede de esgoto, na rua Laudelino Freire Esquina Otávio Mangabeira n° 600, no bairro Cohab Tablada.  \n","nroDocumento":23226,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:17:11.185986","cadastro":"2025-09-24T11:14:03.924795","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":509022,"processo":{"id":509022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23225/2025","descricao":"O Vereador Paulo Coitinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos e Reconhecimento, com entrega de Placa aos  alunos Luigi Freitas, Luiz Henrique Ludtke e Ageu Flores, bem como, aos professores Amanda Boeno e Douglas Lima, da Escola SESI de Pelotas, pelo brilhante projeto “Vozes do Pampa: A Valorização da Cultura Gaúcha no Âmbito Escolar”.","nroDocumento":23225,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:15:25.278173","cadastro":"2025-09-24T11:12:57.921628","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":509018,"processo":{"id":509018,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23224/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para \"operação tapa buraco\" em toda extensão da Rua Major Francisco Nunes de Souza, bairro Fragata. ","nroDocumento":23224,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T11:02:11.713659","cadastro":"2025-09-24T10:59:05.714103","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":509017,"processo":{"id":509017,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23223/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para Limpeza e Retirada de Entulhos localizado na Rua 26 esquina Rua 25,  no Bairro Getúlio Vargas.","nroDocumento":23223,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:59:44.076418","cadastro":"2025-09-24T10:57:38.504037","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":509013,"processo":{"id":509013,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23222/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de extensão de rede de esgoto, na rua Laudelino Freire Esquina Otávio Mangabeira n° 600, no bairro Cohab Tablada. ","nroDocumento":23222,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:46:40.163364","cadastro":"2025-09-24T10:45:24.218045","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":509012,"processo":{"id":509012,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2025 -> PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2025","descricao":"Altera os Quadros de Detalhamento de Despesa (QDD), aprovados pela Resolução nº. 1, de 09 de janeiro de 2025, e pela Resolução nº. 7, de 17 de junho de 2025, de que trata a Lei nº. 7.367, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T09:10:32.887959","cadastro":"2025-09-24T10:36:04.756797","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":509010,"processo":{"id":509010,"titulo":"REDAÇÃO FINAL Nº 1/2025 -> MENSAGEM Nº 22/2025","descricao":"Dispõe sobre o plano plurianual – PPA do Municípo de Pelotas para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T09:09:31.434338","cadastro":"2025-09-24T10:25:59.509606","classificacao":{"id":71,"descricao":"REDAÇÃO FINAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":509008,"processo":{"id":509008,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23219/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza da valeta no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves entre as ruas Dr. Salvador Balreira e Av. Artur de Souza Costa.","nroDocumento":23219,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:16:09.170558","cadastro":"2025-09-24T10:12:59.185974","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":509006,"processo":{"id":509006,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23217/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para requalificação em toda extensão na Rua Dr. Francisco Simões, bairro Fragata. ","nroDocumento":23217,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:12:54.938197","cadastro":"2025-09-24T10:10:38.933497","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":509005,"processo":{"id":509005,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23216/2025","descricao":"O vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de limpeza urgente da rua General Telles, entre as ruas Gonçalves Chaves e Félix da Cunha, manutenção e instalação de tampas nas lixeiras, além da lavagem periódica da via.","nroDocumento":23216,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:10:04.225353","cadastro":"2025-09-24T10:07:29.149045","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":509004,"processo":{"id":509004,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23218/2025","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de ações tapa-buracos em toda extensão da Rua João Carlos Cortelari (Bairro Fragata).","nroDocumento":23218,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:15:27.440457","cadastro":"2025-09-24T10:04:29.400114","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":509001,"processo":{"id":509001,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23215/2025","descricao":"EMENTA:  O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do  Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste  Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a colocação de um quebra-molas na rua Francisco Carucio em frente ao número 678.","nroDocumento":23215,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:57:20.581707","cadastro":"2025-09-24T09:54:00.341687","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":508998,"processo":{"id":508998,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23213/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão na Rua Travessa Nossa Senhora de Lourdes, bairro Fragata. ","nroDocumento":23213,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:50:12.242160","cadastro":"2025-09-24T09:48:09.660610","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":508997,"processo":{"id":508997,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23214/2025","descricao":"O vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de realização de serviços de limpeza, roçado e desobstrução de valetas na Rua Monsenhor Queiróz, nº 395, bairro Pelotas.","nroDocumento":23214,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:53:39.556817","cadastro":"2025-09-24T09:46:48.956309","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508996,"processo":{"id":508996,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23221/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de retirada de entulhos, na rua Senador Alberto Pasqualini n°583, no bairro Jardim Europa. ","nroDocumento":23221,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:35:22.538032","cadastro":"2025-09-24T09:46:39.668737","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":508995,"processo":{"id":508995,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 118/2025","descricao":"Justificativa Vereador Daniel","nroDocumento":118,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:52:12.373460","cadastro":"2025-09-24T09:46:03.090806","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":508991,"processo":{"id":508991,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23212/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçado em toda extensão na Rua Travessa Nossa Senhora de Lourdes, bairro Fragata. ","nroDocumento":23212,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:40:43.548148","cadastro":"2025-09-24T09:38:47.836045","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":508989,"processo":{"id":508989,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23211/2025","descricao":"O vereador que subscreve o presente requer, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de patrolamento da Rua José Joaquim Afonso Alves, Bairro: Areal ","nroDocumento":23211,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:39:24.218417","cadastro":"2025-09-24T09:36:36.109139","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508985,"processo":{"id":508985,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23210/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Pavimentação, o pedido de providência para requalificação em toda extensão na Rua Olávo Pereira Couto, bairro Gotuzzo. \n","nroDocumento":23210,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:17:15.641967","cadastro":"2025-09-24T09:14:38.596018","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":508984,"processo":{"id":508984,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23209/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização no cruzamento das Ruas General Osório e Rua Gomes Carneiro, Centro.\n","nroDocumento":23209,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:14:02.476151","cadastro":"2025-09-24T09:12:46.332033","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":508982,"processo":{"id":508982,"titulo":"MEMORANDO Nº 386/2025","descricao":"O vereador RAFAEL AMARAL que subscreve, vem, por meio deste requerimento, solicitar arquivamento da justificativa de ausência 116/2025.","nroDocumento":386,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:09:57.534139","cadastro":"2025-09-24T09:08:38.798974","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508981,"processo":{"id":508981,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23208/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providências para desobstrução e limpeza de valetas das rua Oito entre as ruas Quinze e Dezenove, e também solicita o aterramento em mesma via ,na Vila Princesa.","nroDocumento":23208,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:09:36.981254","cadastro":"2025-09-24T09:07:19.091998","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":485,"nome":"VEREADOR RONALDO QUADRADO","autorReparticao":true}]}},{"id":508980,"processo":{"id":508980,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23220/2025","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento e patrolamento na Rua Gen. João Nunes da Silva Taváres, 165 (trechos próximos e imediações da EMEF Nossa Senhora de Lourdes) - Bairro Fragata.\n","nroDocumento":23220,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T10:16:14.413694","cadastro":"2025-09-24T09:05:28.172201","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":508979,"processo":{"id":508979,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23207/2025","descricao":"O vereador que este subscreve, propõe que após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providências para que seja realizada a retirada de entulhos e seja promovida a limpeza urbana na Rua Barão de Cotegipe, tendo como referência o nº 129, próximo ao condomínio Acqua Parque Residencial, São Gonçalo.","nroDocumento":23207,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:05:00.312851","cadastro":"2025-09-24T09:03:31.583102","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":508978,"processo":{"id":508978,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23206/2025","descricao":"O vereador Rafael Pereira Dutra – União Brasil, no uso e suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando em regime de urgência de drenagem de valeta, na rua 5, no bairro Pestano. ","nroDocumento":23206,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:04:41.577151","cadastro":"2025-09-24T09:03:22.130598","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":101,"nome":"VEREADOR RAFAEL PEREIRA DUTRA (BARRIGA)","autorReparticao":true}]}},{"id":508977,"processo":{"id":508977,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23205/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Álvaro da Silva Vernetti, bairro Fragata. \n","nroDocumento":23205,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:04:33.038557","cadastro":"2025-09-24T09:02:52.898230","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":508976,"processo":{"id":508976,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23236/2025","descricao":" O Vereador que subscreve, requer, após a tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura\n(SSUI), o qual solicita a colocação de cano na rua Av. Itália  loteamento Jardim Europa , bairro Areal.","nroDocumento":23236,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T13:17:36.398054","cadastro":"2025-09-24T09:01:22.060192","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":508975,"processo":{"id":508975,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23204/2025","descricao":"O vereador que subscreve o presente requer, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, pedido de instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Major Cícero de Góes Monteiro, nº 761 – Centro.","nroDocumento":23204,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T09:00:48.350368","cadastro":"2025-09-24T08:59:18.205476","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508974,"processo":{"id":508974,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23266/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Quatro, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Quatro, Dunas.","nroDocumento":23266,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:16.126453","cadastro":"2025-09-24T08:54:42.683031","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508973,"processo":{"id":508973,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 117/2025","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas, justifica sua ausência informando que está em viagem a Bento Gonçalves - RS, nos dias 24/09/2025 e 25/09/2025 no Congresso Consaúde ,tratando de assuntos de importância na área da saúde.","nroDocumento":117,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T08:59:51.406722","cadastro":"2025-09-24T08:53:45.850021","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508972,"processo":{"id":508972,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23267/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua João Cavalheiro da Cunha, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua João Cavalheiro da Cunha, Dunas.","nroDocumento":23267,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:20.916580","cadastro":"2025-09-24T08:51:18.051172","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508971,"processo":{"id":508971,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23269/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Lajeado, Laranjal. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Lajeado, Laranjal. ","nroDocumento":23269,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:21.326591","cadastro":"2025-09-24T08:51:13.149255","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508970,"processo":{"id":508970,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23270/2025","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Marau, Laranjal. \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Marau, Laranjal. ","nroDocumento":23270,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:22.711937","cadastro":"2025-09-24T08:49:00.771549","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508969,"processo":{"id":508969,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 116/2025","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas, justifica sua ausência informando que está em viagem a Bento Gonçalves - RS, nos dias 24/09/2025 e 25/09/2025 no Congresso Consaúde ,tratando de assuntos de importância na área da saúde.\n","nroDocumento":116,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T08:50:28.059956","cadastro":"2025-09-24T08:48:33.922445","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508968,"processo":{"id":508968,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23274/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Prof. Eurico Kramer de Oliveira, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Prof. Eurico Kramer de Oliveira, Dunas.","nroDocumento":23274,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:23.434720","cadastro":"2025-09-24T08:48:01.778451","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508967,"processo":{"id":508967,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23203/2025","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a desobstrução/limpeza de esgoto e ações de solução de drenagem, na Rua Caetano Gotuzzo esquina com a rua General Marinho da Silva (Gotuzzo). ","nroDocumento":23203,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T08:59:45.156717","cadastro":"2025-09-24T08:47:15.984115","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":508966,"processo":{"id":508966,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23257/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua 1, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  1, Dunas.","nroDocumento":23257,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-25T08:27:14.933922","cadastro":"2025-09-24T08:46:11.905947","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":508965,"processo":{"id":508965,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23202/2025","descricao":"O vereador que subscreve o presente requerimento solicita, após a devida tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de realização de serviços de limpeza, roçado e desobstrução de valetas na Rua João Haical, nº 120, bairro Areal.","nroDocumento":23202,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-24T08:48:25.662628","cadastro":"2025-09-24T08:44:35.034464","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":508964,"processo":{"id":508964,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23258/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Av. Ulysses Silveira Guimarães, Dunas.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Av. 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","nroDocumento":23195,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-09-23T19:22:18.032835","cadastro":"2025-09-23T19:17:20.249780","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}}]}}