{ "resultado" : { "consulta" : "BOOL(\nfilter:\n\tTERM(ano: 2026)\n)", "noOcorrencias" : 7262, "noDocumentos" : 7262, "tamanhoPagina" : 100, "numPagina" : 28, "ordenacao" : "dataPublicacao_DESC_siglaTipoProjeto_ASC_numero_DESC", "dataHora" : { "date" : "2026-10-13" }, "erro" : false, "listaItem" : [ { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18140", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Luís Paulo Sant'Ana referente a recurso administrativo interposto em face da perícia médica no concurso regido pelo Edital Seplag-SEE nº 1/2025.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/Concurso Público\n/Tema/Saúde Pública/Procedimentos e Registros Médicos/Perícia Médica\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18140 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1533", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 34.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 78, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 9." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261814001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261814001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21643 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21643 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21643+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18139", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que avalie a viabilidade operacional da adoção de procedimentos de troca de armamento nas unidades hospitalares e de outras medidas de otimização da logística das escoltas hospitalares e de redução do tempo de deslocamento, do desgaste físico e da sobrecarga funcional dos policiais penais.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho\n/Tema/Saúde Pública/Unidade de Saúde\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Segurança/Policial Penal\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18139 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1542", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-17", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21791 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21791 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21791+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18138", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Evandro Cançado Neves referente a reajuste salarial.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração/Gestão Salarial/Reajuste Salarial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18138 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1528", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813801[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21642 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21642 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21642+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18137", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Flávia Costa Rezende referente a remoção estadual.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Movimentação de Pessoal\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18137 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1542", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813701[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21641 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21641 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21641+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18136", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Lucia Nogueira Batista referente a promoção por escolaridade.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Plano de Carreira/Promoção (Plano de Carreira)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18136 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1547", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813601[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21640 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21640 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21640+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18135", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Segurança Pública\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais e ao Hospital da Polícia Militar - HPM - pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso público regido pelo Edital DRH/CRS nº 14/2025, destinado à admissão ao Curso Complementar de Oficiais de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais para o ano de 2026, especialmente para a especialidade de enfermagem no âmbito do HPM.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/Concurso Público\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18135 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1601", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPolícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813501[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21760 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21760 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21760+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18134", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Leandro Gonçalves de Rezende referente a afastamento para estudos.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Afastamento de Pessoal/Licenças/Licença Especial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18134 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1600", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813401[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21639 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21639 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21639+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18133", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Wolkmar Guimarães Araújo referente a reajuste em proventos.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração/Gestão Salarial/Reajuste Salarial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18133 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1538", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 75, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 2 7 2026, pág 17." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21638 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21638 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21638+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18132", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e para publicação de nova orientação normativa construída em diálogo com a comunidade escolar, com o Conselho Estadual de Educação, com os profissionais da educação e com os municípios atingidos pelas fortes chuvas que impactaram o calendário letivo de 2026, tendo como referência os critérios pedagógicos, administrativos e jurídicos estabelecidos pelo Parecer CME-JF nº 8/2026, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Zona da Mata\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental/Chuvas e Enchentes\n/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Administração Escolar/Calendário Escolar\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Estadual\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18132 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1531", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-02", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18219 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 40." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-02", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 3 7 2026, pág 10." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813201[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813201%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18219 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18219 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18219+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21622 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21622 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21622+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18131", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os pesquisadores que menciona pelo projeto \"Novas terapias para infecções fúngicas graves baseadas em formulações inovadoras da anfotericina B com lipossomas\", desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais.", "situacao" : "Proposição não recebida", "siglaSituacao" : "PRPNR", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18131 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1631", "usuario" : "m20486", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 49." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21620 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21620 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21620+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18130", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da possível transição da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, localizada no Município de Lagoa Santa, para unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, com os esclarecimentos e a documentação que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Direta Estadual/Órgão Autônomo Estadual/Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)/Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM)\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Estadual\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Lagoa Santa\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18130 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260914", "horario" : "1253", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260819 08:10", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-08-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-08-17", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 19 8 2026, pág 16." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261813003MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261813003MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21761 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21761 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21761+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18129", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo de teatro Diafonó, da Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade, em Betim, pelos 10 anos de sua fundação.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18129 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "atualizacao" : "20260618", "horario" : "0835", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 33.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 63." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21758 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21758 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21758+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18128", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Lontra pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Municipal\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Lontra\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Modalidades de Ensino/Educação Básica/Educação Infantil\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18128 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1559", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 74, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 998 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nWesley Alves de Souza, Prefeito Municipal, Lontra - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261812801[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261812801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21757 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21757 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21757+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18127", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.", "indexacao" : "/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Municipal\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Modalidades de Ensino/Educação Básica/Educação Infantil\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/Frei Inocêncio\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18127 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1535", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 997 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nJimmy Dutra Goulart, Prefeito Municipal, Frei Inocêncio - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261812701[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261812701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21756 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21756 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21756+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18126", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para alteração do art. 19 da Lei nº 21.710, de 30/6/2015, de modo a estender aos servidores da educação nomeados antes de 2008 o disposto no art. 21 da Lei nº 15.293, de 2004, assegurando-se a contagem do prazo para a primeira promoção a partir da entrada em exercício no cargo efetivo.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Plano de Carreira/Promoção (Plano de Carreira)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18126 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício -E nº 347/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260812", "horario" : "0909", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-08-11", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento.\nProrrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 13." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-08-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 8 2026, pág 50." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261812601[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261812601%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21754 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21754 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21754+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18125", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Larissa Mirelle de Oliveira Pereira por sua destacada contribuição científica e tecnológica para a saúde pública brasileira.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18125 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1546", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 63." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1040 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nLarissa Mirelle de Oliveira Pereira, Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21751 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21751 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21751+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18124", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com os membros da nova diretoria eleita da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais pela posse nos cargos de diretor e vice-diretor da unidade.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18124 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1546", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 63." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1039 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nHenrique Resende Martins, Vice-Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, \r\nAndréa Oliveira Souza da Costa, Escola de Engenharia da UFMG, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21749 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21749 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21749+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18123", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Natan de Andrade e Sousa, aluno da Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza, pela conquista da medalha de ouro na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18123 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260709", "horario" : "1400", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21717 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21717 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21717+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18122", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023 e os motivos da não prorrogação.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Processo Seletivo/Concurso Público\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18122 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260715", "horario" : "1617", "usuario" : "m14856", "atualizacaoTexto" : "20260714 17:31", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-07-13", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-07-13", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.\nPublicado no DL em 14 7 2026, pág 55." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261812203MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261812203MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21616 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21616 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21616+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "resumo" : "Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que levaram à não prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023.", "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18121", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação da secretaria de que é titular acerca da responsabilidade pelo preenchimento do plano de atendimento individual - PAI -, previsto na Resolução SEE nº 5.109, de 2024, e sobre a forma como deve ocorrer a distribuição das atribuições relacionadas ao preenchimento do PAI entre os integrantes da equipe pedagógica.", "indexacao" : "/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Estadual\n/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Administração Escolar/Suporte Pedagógico\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18121 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260714", "horario" : "1731", "usuario" : "m20725", "atualizacaoTexto" : "20260714 17:31", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-07-13", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-07-13", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Leninha.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 14 7 2026, pág 54." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261812103MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261812103MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21602 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21602 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21602+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18120", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de\ninformações acerca das orientações expedidas às unidades escolares da\nrede estadual de ensino sobre a utilização da plataforma Plurall e do\nmaterial didático “Aprender Já”, encaminhando-se a esta Casa os\ndocumentos e esclarecimentos que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Educação/Rede de Ensino/Educação Pública/Educação Pública Estadual\n/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Assistência ao Estudante/\nMaterial Escolar\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Ciência, Pesquisa e\nDesenvolvimento/Plataforma Digital", "situacao" : "Aguardando parecer em comissão", "siglaSituacao" : "AGPAC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "numeroDoc" : "000000175", "proposicao" : "RQN 18120 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Mesa da Assembleia", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1026", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21601 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21601 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21601+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18119", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos pelos 40 anos de sua fundação.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18119 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "atualizacao" : "20260706", "horario" : "1150", "usuario" : "m17393", "dataUltimaAcao" : "2026-06-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21598 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21598 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21598+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18118", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Andréa Moreno pela gestão como diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 2022 a 2026.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18118 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260715", "atualizacao" : "20260717", "horario" : "1608", "usuario" : "m17393", "dataUltimaAcao" : "2026-07-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-07-16", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21596 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21596 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21596+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18117", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para adoção de medidas relativas aos afastamentos de servidores da educação básica para participação em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, com a realização das ações que menciona.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Afastamento de Pessoal\n/Tema/Educação/Rede de Ensino/Modalidades de Ensino/Educação Superior/Pós-Graduação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18117 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1527", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 32.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-14", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 16 7 2026, pág 6." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261811701[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261811701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21595 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21595 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21595+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18116", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de\ninformações sobre o trâmite administrativo adotado para o processamento\nde pedidos de aposentadoria de servidores da rede estadual de ensino,\nespecialmente no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de\nDivinópolis, com os esclarecimentos que especifica e com o envio a esta\nCasa da documentação que menciona.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/\nServidor Público da Educação\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Seguridade Social/Previdência Social/\nAposentadoria\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Centro-Oeste de Minas/Divinópolis (Microrregião)/\nDivinópolis", "situacao" : "Aguardando parecer em comissão", "siglaSituacao" : "AGPAC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "numeroDoc" : "000000179", "proposicao" : "RQN 18116 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Mesa da Assembleia", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1023", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21584 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21584 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21584+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18113", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Raul Belém PSD\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Beatriz Coelho Coragem pela dedicação à educação e ao desenvolvimento humano, especialmente pelos relevantes serviços prestados à formação acadêmica e profissional de estudantes mineiros.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18113 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26114\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260716", "atualizacao" : "20260821", "horario" : "0723", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, \npara deliberação.\nRecebido na ECT em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-07-01", "local" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-07-14", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 15 7 2026, pág 194." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-16", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26114, "nome" : "Deputado Raul Belém", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18112", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Raul Belém PSD\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Regina Fátima Maia Atheniense de Oliveira pela relevante atuação na área da educação, especialmente pelos serviços prestados à formação acadêmica e profissional de estudantes no Município de Betim e região.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18112 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26114\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260716", "atualizacao" : "20260818", "horario" : "0933", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, \npara deliberação.\nRecebido na ECT em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-07-01", "local" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-07-14", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 15 7 2026, pág 193." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-16", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26114, "nome" : "Deputado Raul Belém", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18111", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o agendamento das ligações do Luz para Todos nas comunidades rurais do Município de Coração de Jesus.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Coração de Jesus\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18111 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0753", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20260623 07:21", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-22", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 23 6 2026, pág 29." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261811103MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261811103MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21158 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21158 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21158+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18109", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de posto avançado de atendimento no Município de Coração de Jesus.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Sociedade de Economia Mista Estadual/Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Organização Administrativa/Criação de Unidade\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Coração de Jesus\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Serviços/Serviço de Atendimento ao Público\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18109 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1540", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-29", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCompanhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 30 7 2026, pág 2." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261810901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261810901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21159 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21159 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21159+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18108", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.", "indexacao" : "/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte Rodoviário/Rodovia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Pirapora (Microrregião)/Ibiaí\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Contrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Coração de Jesus\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18108 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0753", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20260623 07:21", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-22", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 23 6 2026, pág 28." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261810803MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261810803MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21160 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21160 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21160+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18107", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Contrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Pirapora (Microrregião)/Ibiaí\n/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte Rodoviário/Rodovia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Montes Claros (Microrregião)/Coração de Jesus\n", "situacao" : "Aguardando apreciação do requerimento em Plenário", "siglaSituacao" : "AGARP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18107 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0752", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20260623 07:21", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-22", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Relatoria: Dep. Duarte Bechir.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 23 6 2026, pág 27." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261810703MAS[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Turno Único - Mesa da Assembleia", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261810703MAS%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21161 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21161 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21161+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18106", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Andréia de Jesus PT\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Cel. PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues por sua nomeação para o cargo de comandante-geral da Polícia Militar.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18106 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26143\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260706", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1527", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação.\nRecebido na CDM em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18275 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 46." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-16", "local" : "Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-23", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18371 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 130." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-23", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18532 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 143." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 1 7 2026, pág 92." }, { "passo" : 7, "data" : "2026-07-02", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1139 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCel. PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 8, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Cel. PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, comandante-geral da Polícia Militar, agradecendo pelo voto de congratulações formulado por esta Casa em razão de sua nomeação para o referido cargo.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 13." } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18275 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18275 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18275+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" }, { "expressao" : "(RQN adj 18371 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18371 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18371+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" }, { "expressao" : "(RQN adj 18532 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18532 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18532+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18105", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Vânia Santos Evangelista Almeida pelo lançamento do livro \"A humildade precede a honra: vencendo o orgulho e descobrindo a verdadeira grandeza\", obra de relevante impacto social e espiritual.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18105 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260709", "horario" : "1347", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21680 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21680 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21680+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18104", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Fanfarra Independente Carmense pela relevante contribuição à cultura, à valorização das tradições cívicas e ao fortalecimento comunitário no Município de Carmo do Paranaíba.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18104 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1546", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1038 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nMiguel Luis de Faria, Fanfarra Independente Carmense, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21655 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21655 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21655+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18103", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a valorização dos artistas e dos professores de seu corpo funcional, por meio da adoção de política remuneratória compatível com a relevância das funções por eles exercidas, da melhora de suas condições de trabalho, da implementação de mecanismos de progressão na carreira e de reconhecimento profissional e do incentivo à sua permanência na instituição e ao seu desenvolvimento profissional.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Plano de Carreira\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Fundação Pública Estadual/Fundação Clóvis Salgado (FCS)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18103 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260618", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1537", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260618 07:46", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 71, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nFundação Clóvis Salgado, Belo Horizonte - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261810301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261810301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21647 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21647 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21647+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-06-18", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18102", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária\nde Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e\nTurismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e\nArtístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens\npúblicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do\nProcesso Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação\nde 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e\nno Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de\n2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que\nespecifica.", "indexacao" : "/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Patrimônio\nPúblico/Bens Móveis", "situacao" : "Aguardando parecer em comissão", "siglaSituacao" : "AGPAC", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação nas comissões", "siglaSituacaoGeral" : "MAPCO", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "numeroDoc" : "000000190", "proposicao" : "RQN 18102 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "local" : "Mesa da Assembleia", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1059", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 31.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer.\nRecebido na MAS em 12 6 2026." } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21571 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21571 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21571+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18101", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Davi de Jesus do Nascimento por ser um artista ribeirinho norte-mineiro dedicado a obras marcadas pela defesa do Rio São Francisco.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18101 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1531", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1037 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nDavi de Jesus do Nascimento, Davi, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21282 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21282 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21282+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18100", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Cultura\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o músico mineiro Toninho Horta pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade do Estado de Minas Gerais.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18100 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260622", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1549", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-18", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nAprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia,\nnos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno.\nAguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão da Presidência publicada no DL em 12 6 2026, pág 50." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-17", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 18 6 2026, pág 62." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1035 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nToninho Horta, Toninho Horta, " } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21238 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21238 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21238+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18099", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Governo e de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja regulamentada a Lei nº 25.046, de 2024, que institui a política estadual de produção social de moradias por autogestão.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18099 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\nAnexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260805", "horario" : "0857", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 30 7 2026, pág 2." }, { "passo" : 7, "data" : "2026-08-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 5 8 2026, pág 141." }, { "passo" : 8, "data" : "2026-08-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 5 8 2026, pág 141." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261809901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261809901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20741 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20741 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20741+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18093", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Enes Cândido PSD\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a realização das melhorias que especifica no trecho da BR-259 compreendido entre a BR-116, nas proximidades do trevo de Santo Antônio do Pontal, em Governador Valadares, e a BR-381, cujo traçado coincide com a Avenida Minas Gerais.", "indexacao" : "/Tema/Transporte e Trânsito/Transporte/Meio de Transporte/Transporte Rodoviário/Rodovia\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Contrato Administrativo/Obras e Serviços de Engenharia\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/Governador Valadares\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18093 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "28867\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260702", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - OFÍCIO Nº 1178/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - OFÍCIO Nº 1178/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento\nAnexo 3 - OFÍCIO Nº 1178/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento\nOFÍCIO Nº 226994/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento\nOfício 4 - Autopista Fernão Dias S.A - Resposta a Requerimento\nOFÍCIO Nº 1178/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260819", "horario" : "1130", "usuario" : "m20506", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-11", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras\nPúblicas, para deliberação.\nRecebido na TCO em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-16", "local" : "Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1093 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nAntônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG\r\nRenan Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF\r\nFabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF\r\nSandro Lúcio Fonseca, Prefeito Municipal, Governador Valadares - MG\r\nEcoRodovias, EcoRodovias, São Bernardo do Campo - SP\r\nMotiva S.A., Motiva S.A., São Paulo - SP" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Autopista Fernão Dias S.A, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 18." }, { "passo" : 7, "data" : "2026-07-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 30 7 2026, pág 2." }, { "passo" : 8, "data" : "2026-08-11", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 12 8 2026, pág 50." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261809301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261809301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28867, "nome" : "Deputado Enes Cândido", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18091", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela postura diante da greve dos trabalhadores e das trabalhadoras da rede municipal de educação, marcada por tentativas de deslegitimar o movimento grevista, e pelo encerramento unilateral das negociações com a categoria.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18091 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260716", "atualizacao" : "20260821", "horario" : "0925", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-07-16", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, \npara deliberação.\nRecebido na ECT em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18211 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 39." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-07-01", "local" : "Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 9 7 2026, pág 97.\n" }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-14", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\ntermos do requerimento aprovado.\nManifestação publicada no DL em 15 7 2026, pág 193." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-16", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1276 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nÁlvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG" } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18211 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18211 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18211+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18088", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Araguari pedido de providências para conclusão do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Bairro Sewa.", "indexacao" : "/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Energia/Energia Elétrica/Iluminação Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Triângulo Mineiro/Uberlândia (Microrregião)/Araguari\n", "situacao" : "Arquivado", "siglaSituacao" : "ARQVD", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18088 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "atualizacao" : "20260709", "horario" : "1403", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-07-03", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nAnexado ao RQN 18083 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-07-03", "local" : "Arquivo", "historico" : "Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado." } ], "linkProposicaoAnexadora" : { "expressao" : "(RQN adj 18083 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18083 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18083+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" }, "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20097 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20097 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20097+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18087", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a extensão da rede de energia elétrica na zona rural do Município de Rio Pardo de Minas, bem como para a solução da intermitência no fornecimento de energia elétrica na região do Bonfim.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Salinas (Microrregião)/Rio Pardo de Minas\n/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18087 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260805", "horario" : "0851", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCompanhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-08-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 5 8 2026, pág 141." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261808701[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261808701%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20742 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20742 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20742+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18083", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Araguari pedido de providências para conclusão do fornecimento de energia elétrica para iluminação pública no Assentamento Sewa.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Triângulo Mineiro/Uberlândia (Microrregião)/Araguari\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Energia/Energia Elétrica/Iluminação Pública\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18083 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 2 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260807", "horario" : "0729", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-06", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "RQN 18088 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 12 6 2026, pág 30." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCompanhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 7, "data" : "2026-08-06", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 7 8 2026, pág 3." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261808301[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261808301%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksProposicoesAnexadas" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18088 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18088 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18088+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20097 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20097 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20097+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18081", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais em Tupaciguara pedido de providências para que garanta o acesso à energia elétrica ao Assentamento São Domingos, no Município de Tupaciguara.", "indexacao" : "/Tema/Energia/Energia Elétrica\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Triângulo Mineiro/Uberlândia (Microrregião)/Tupaciguara\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18081 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Companhia Energética de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260805", "horario" : "0851", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCompanhia Energética de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-08-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 5 8 2026, pág 141." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261808101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261808101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20095 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20095 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20095+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18080", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que intervenha, em defesa do direito à moradia, no processo de reintegração de posse envolvendo o Assentamento São Pedro, no Município de Araguari.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Triângulo Mineiro/Uberlândia (Microrregião)/Araguari\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Política Fundiária/Reintegração de Posse\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18080 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260709", "documentoRelacionado" : "Ofício 1233/2026 - GAB/PGJ - Ministério Público de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1529", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-07-22", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1090 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPaulo de Tarso Morais Filho, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-22", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 24 7 2026, pág 8." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261808001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261808001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20098 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20098 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20098+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18079", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública, ambos em Mariana, pedido de providências para que sejam adotadas medidas de defesa do direito fundamental à moradia diante da demolição de casas pela Prefeitura municipal de Mariana, na região do Bairro São Cristóvão.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Mariana\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18079 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260709", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1604", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-07-01", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 30.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1089 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Mariana - MG\r\nDefensoria Publica de Minas Gerais - Unidade Mariana, Defensoria Publica de Minas Gerais - Unidade Mariana, Belo Horizonte - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261807901[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261807901%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20100 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20100 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20100+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18078", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam instaladas a Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas para Assentamento Rural ou Urbano e sua respectiva Mesa de Diálogo, previstas no Decreto nº 48.758, de 2024.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Direta Estadual/Órgão Colegiado Estadual/Comissão Estadual\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18078 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260703", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1603", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-07-01", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 29.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nGovernadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261807801[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261807801%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20738 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20738 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20738+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18074", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de mesa de mediação de conflitos para resolução de disputas fundiárias e urbanas, com a participação da Cooperativa Habitacional Metropolitana e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.", "indexacao" : "/Tema/Política Fundiária/Conflito Fundiário\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "proposicao" : "RQN 18074 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Arquivo", "arquivamento" : "20260709", "documentoRelacionado" : "Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento\nOfício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\nAnexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento\n", "atualizacao" : "20260805", "horario" : "0851", "usuario" : "m29817", "atualizacaoTexto" : "20260701 15:28", "usuarioTexto" : "m20725", "dataUltimaAcao" : "2026-08-04", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 29.\nEncaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação.\nRecebido na DHU em 12 6 2026." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-18", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Aprovado o requerimento na comissão.\nEncaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos\ntermos do artigo 104 do Regimento Interno.\nDecisão publicada no DL em 25 6 2026, pág 152." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.\r\nEncaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos\r\ntermos do requerimento aprovado." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-07-01", "local" : "Diário do Legislativo", "historico" : "Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 7 2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 1075 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nLorhany Ramos de Almeida, Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 6, "data" : "2026-07-01", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG" }, { "passo" : 7, "data" : "2026-07-08", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 9 7 2026, pág 190." }, { "passo" : 8, "data" : "2026-07-29", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 30 7 2026, pág 2." }, { "passo" : 9, "data" : "2026-08-04", "local" : "Plenário", "historico" : "Ofício da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento.\nAnexe-se ao requerimento.\nPublicado no DL em 5 8 2026, pág 141." } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(RQN20261807401[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN20261807401%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 20777 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 20777 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+20777+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "dataPublicacaoIntegra" : "2026-07-01", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO NUMERADO", "siglaTipoProjeto" : "RQN", "numero" : "18072", "ano" : "2026", "autor" : "Comissão de Minas e Energia", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e\nDesenvolvimento Sustentável e ao presidente da Companhia Energética de\nMinas Gerais pedido de informações acerca do projeto de instalação de\npainéis solares flutuantes no espelho d'água do reservatório do Município\nde Três Marias, especialmente quanto aos pontos que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Turismo\n/Tema/Energia/Energia Renovável/Energia Solar\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental\n/Tema/Meio Ambiente/Atributo Ambiental/Hidrografia/Lagoa\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de\nPlanejamento/Central/Três Marias (Microrregião)/Três Marias\n/Tema/Agropecuária/Técnica Agropecuária/Pesca Extrativista", "situacao" : "Anexado", "siglaSituacao" : "ANXDO", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2026-06-12", "numeroDoc" : "000000204", "proposicao" : "RQN 18072 2026 - REQUERIMENTO NUMERADO", "regime" : "Votado em Plenário", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1103", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 12 6 2026, pág 29.\nAnexado ao RQN 18005 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173\ndo Regimento Interno." } ], "linkProposicaoAnexadora" : { "expressao" : "(RQN adj 18005 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18005 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18005+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" }, "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQC adj 21574 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQC 21574 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQC+adj+21574+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "OFÍCIO", "siglaTipoProjeto" : "OFI", "numero" : "25", "ano" : "2026", "autor" : "Tribunal de Contas\n", "assunto" : "Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado devido à aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Órgãos Essenciais ao Estado/Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Extinção da Relação de Trabalho/Vacância\n", "situacao" : "Recebido", "siglaSituacao" : "RECBD", "situacaoGeral" : "Outras situações", "siglaSituacaoGeral" : "MOUTR", "dataPublicacao" : "2026-06-11", "proposicao" : "OFI 25 2026 - OFÍCIO", "regime" : "Especial", "atualizacao" : "20260914", "horario" : "1253", "usuario" : "m25069", "atualizacaoTexto" : "20260803 11:36", "usuarioTexto" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-06-30", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 11 6 2026, pág 10.\nPALAVRAS DO PRESIDENTE\nO presidente da Assembleia Legislativa, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I do artigo 235 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 62, combinado com o inciso II do parágrafo 1º do artigo 78, da Constituição do Estado, comunica a existência de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.\nA presidência informa ainda que, nos termos do inciso II do artigo 235 do Regimento Interno, o prazo de 10 dias úteis para a inscrição dos candidatos ao preenchimento dessa vaga terá início na sexta-feira, dia 12 de junho, encerrando-se no dia 25 de junho de 2026.\nPublicado no DL em 11 6 2026, pág 10." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-30", "local" : "Plenário", "historico" : "Apresentado o seguinte requerimento: RQN 18624 2026.\nRequerimento publicado no DL em 1 7 2026, pág 25." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18624 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18624 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18624+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(OFI20260002501[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28OFI20260002501%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Tramitação", "tipoProjeto" : "PROJETO DE RESOLUÇÃO", "siglaTipoProjeto" : "PRE", "numero" : "131", "ano" : "2026", "autor" : "Mesa da Assembleia\n", "ementa" : "Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Honório Jose de Siqueira.", "indexacao" : "/Tema/Agropecuária/Mercado Agropecuário/Agricultura Familiar\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Concessão Honorífica/Cidadania Honorária\n/Tema/Cultura/Diversidade Cultural/Religião\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Profissional Especializado\n", "situacao" : "Pronto para ordem do dia em Plenário", "siglaSituacao" : "PTORP", "situacaoGeral" : "Aguardando apreciação no Plenário", "siglaSituacaoGeral" : "MAPLE", "dataPublicacao" : "2026-06-11", "proposicao" : "PRE 131 2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO", "regime" : "Deliberação em turno único no Plenário", "local" : "Plenário", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1106", "usuario" : "m17461", "atualizacaoTexto" : "20260611 07:29", "usuarioTexto" : "m20506", "consultaPublica" : "Consulta pública aberta", "dataUltimaAcao" : "2026-06-10", "tipoTramitacao" : { "codigo" : 2, "nome" : "Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário", "listaFaseTramitacao" : [ { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 1, "nome" : "Apresentação", "ordem" : 1, "descricao" : "- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 2, "nome" : "Turno único nas Comissões", "ordem" : 2, "descricao" : "- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário\r\n- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original\r\n- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 3, "nome" : "Turno único no Plenário", "ordem" : 3, "descricao" : "- Deputados discutem e votam o projeto\r\n- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 4, "nome" : "Redação final", "ordem" : 4, "descricao" : "- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto\r\n- Parecer é votado pelo Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 5, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 5, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo\r\n- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei" } ] }, "faseAtual" : { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 3, "nome" : "Turno único no Plenário", "ordem" : 3, "descricao" : "- Deputados discutem e votam o projeto\r\n- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas" }, "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 11 6 2026, pág 11.\nInclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da\nDeliberação da Mesa 2753 2020." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 13768 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 13768 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+13768+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(PRE20260013101[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PRE20260013101%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQN adj 13768 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 13768 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+13768+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "consultaPublicaProposicao" : { "idConsultaPublica" : 75309, "tipoProposicao" : { "id" : 4, "descricao" : "Projeto de Resolução", "sigla" : "PRE", "acompanhamento" : "S", "pesquisaDirigida" : "S", "idGrupoTipoProposicao" : 7 }, "numeroProposicao" : 131, "anoProposicao" : 2026, "dataInicio" : "2026-06-10", "moderada" : "N", "votosFavoraveis" : 0, "votosContrarios" : 0, "qtdOpinioes" : 0, "totalRemovidoModerador" : 0, "totalRemovidoAutor" : 0 }, "resumo" : "O projeto concede título de cidadão honorário a Honório José de Siqueira, padre da Diocese de Teófilo Otoni e ex-deputado estadual no Espírito Santo, por sua atuação no fomento da agricultura familiar.", "acompanhamento" : "S" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "PROJETO DE RESOLUÇÃO", "siglaTipoProjeto" : "PRE", "numero" : "130", "ano" : "2026", "autor" : "Mesa da Assembleia\n", "ementa" : "Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Marcelo Pereira de Andrade.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Federal/Poder Executivo Federal/Administração Indireta Federal/Autarquia Federal/Universidade Federal/Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Educação\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Concessão Honorífica/Cidadania Honorária\n", "situacao" : "Transformado em norma jurídica", "siglaSituacao" : "TNJUR", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-11", "proposicao" : "PRE 130 2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO", "regime" : "Deliberação em turno único no Plenário", "local" : "Arquivo", "norma" : "RAL 5665 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa", "linkLegislacao" : { "url" : "/legislacao/mineira/RAL/5665/2026", "rotulo" : "RAL 5665 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa", "tipo" : "RAL", "numero" : "5665", "ano" : "2026" }, "arquivamento" : "20261008", "atualizacao" : "20261008", "horario" : "1042", "usuario" : "m20486", "atualizacaoTexto" : "20260625 12:25", "usuarioTexto" : "m20506", "consultaPublica" : "Consulta pública encerrada", "dataUltimaAcao" : "2026-06-24", "tipoTramitacao" : { "codigo" : 2, "nome" : "Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário", "listaFaseTramitacao" : [ { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 1, "nome" : "Apresentação", "ordem" : 1, "descricao" : "- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 2, "nome" : "Turno único nas Comissões", "ordem" : 2, "descricao" : "- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário\r\n- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original\r\n- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 3, "nome" : "Turno único no Plenário", "ordem" : 3, "descricao" : "- Deputados discutem e votam o projeto\r\n- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 4, "nome" : "Redação final", "ordem" : 4, "descricao" : "- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto\r\n- Parecer é votado pelo Plenário" }, { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 5, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 5, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo\r\n- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei" } ] }, "faseAtual" : { "codTipoTramitacao" : 2, "codigo" : 5, "nome" : "Sanção, promulgação ou veto", "ordem" : 5, "descricao" : "- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo\r\n- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei" }, "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-06-10", "local" : "Plenário", "historico" : "Proposição recebida em Plenário.\nPublicado no DL em 11 6 2026, pág 11.\nInclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos da Deliberação da Mesa 2753 2020." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Aprovado em turno único.\nVotação Nominal:\nEm votação, o projeto:\n29 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.\nVotação Nominal publicada no DL em 25 6 2026, pág 156.\nÀ Comissão de Redação." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-23", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Proposição recebida na Comissão de Redação." }, { "passo" : 4, "data" : "2026-06-23", "local" : "Comissão de Redação", "historico" : "Redação final.\nRelatoria: Dep. João Magalhães.\nParecer pela aprovação. Aprovado.\nPublicado no DL em 24 6 2026, pág 191.\nErrata publicada no DL em 25 6 2026, pág 230, retificando a data do parecer de redação final." }, { "passo" : 5, "data" : "2026-06-23", "local" : "Plenário", "historico" : "Aprovado em redação final.\r\nÀ promulgação." }, { "passo" : 6, "data" : "2026-06-24", "local" : "Mesa da Assembleia", "historico" : "Resolução 5665 2026 promulgada.\nPublicada no DL em 26 6 2026, pág 4." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 15955 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 15955 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+15955+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "linksTextos" : [ { "expressao" : "(PRE20260013001[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Proposição", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PRE20260013001%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" }, { "expressao" : "(PRE2026001301013[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Parecer de Redação Final - Comissão de Redação", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PRE2026001301013%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" }, { "expressao" : "(PRE202600130112026062411921[codi])[txmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "Errata", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28PRE202600130112026062411921%5Bcodi%5D%29%5Btxmt%5D&pesqProp=true" } ], "linksOrigem" : [ { "expressao" : "(RQN adj 15955 adj 2025[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 15955 2025", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+15955+adj+2025%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "consultaPublicaProposicao" : { "idConsultaPublica" : 75308, "tipoProposicao" : { "id" : 4, "descricao" : "Projeto de Resolução", "sigla" : "PRE", "acompanhamento" : "S", "pesquisaDirigida" : "S", "idGrupoTipoProposicao" : 7 }, "numeroProposicao" : 130, "anoProposicao" : 2026, "dataInicio" : "2026-06-10", "dataTermino" : "2026-06-23", "moderada" : "N", "votosFavoraveis" : 0, "votosContrarios" : 0, "qtdOpinioes" : 0, "totalRemovidoModerador" : 0, "totalRemovidoAutor" : 0 }, "resumo" : "O projeto concede título de cidadão honorário a Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.", "acompanhamento" : "N" }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21816", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Professor Cleiton PV\nDeputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS\nDeputada Andréia de Jesus PT\n", "assunto" : "Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.", "indexacao" : "/Tema/Cultura\n/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Investimento Público\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo Estadual de Cultura (FEC)\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Tributos/Impostos/Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21816 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26119\n26111\n26143\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1528", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 26111, "nome" : "Deputado Mauro Tramonte", "partido" : "REPUBLICANOS" }, { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21701", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Zé Guilherme PP\nDeputado João Magalhães PSD\nDeputado Antonio Carlos Arantes PL\nDeputado Adriano Alvarenga PP\n", "assunto" : "Requerem sejam informados à secretária de Estado de Fazenda os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.", "indexacao" : "/Tempo/2027-2031/2027\n/Tema/Finanças Públicas/Despesas Públicas/Dívida Pública/Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG)\n/Tema/Finanças Públicas/Receitas Públicas/Transferências Governamentais\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21701 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26105\n22561\n7327\n28859\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária", "atualizacao" : "20260817", "horario" : "1142", "usuario" : "zigoni", "dataUltimaAcao" : "2026-05-20", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-20", "local" : "Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 9.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 9." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26105, "nome" : "Deputado Zé Guilherme", "partido" : "PP" }, { "id" : 22561, "nome" : "Deputado João Magalhães", "partido" : "PSD" }, { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" }, { "id" : 28859, "nome" : "Deputado Adriano Alvarenga", "partido" : "PP" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21691", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Zé Guilherme PP\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei Complementar nº 230, de 2026, com a finalidade de compreender a referida lei e tomar providências para realização de estudos, em regime de cooperação técnica, para viabilizar o processo de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Participação Popular/Plebiscito\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Nacionais/Fundo de Participação dos Municípios (FPM)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Divisão Territorial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21691 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26105\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0755", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-20", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-20", "local" : "Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 9.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 9." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26105, "nome" : "Deputado Zé Guilherme", "partido" : "PP" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21680", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Delegado Christiano Xavier PSD\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Vânia Santos Evangelista Almeida pelo lançamento do livro \"A humildade precede a honra: vencendo o orgulho e descobrindo a verdadeira grandeza\", obra de relevante impacto social e espiritual.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21680 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28864\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0723", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18105 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18105 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18105+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28864, "nome" : "Deputado Delegado Christiano Xavier", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21655", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Lud Falcão REPUBLICANOS\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com a Fanfarra Independente Carmense pela relevante contribuição à cultura, à valorização das tradições cívicas e ao fortalecimento comunitário no Município de Carmo do Paranaíba.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21655 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28871\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0722", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18104 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18104 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18104+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28871, "nome" : "Deputada Lud Falcão", "partido" : "REPUBLICANOS" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21647", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Lohanna PV\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a valorização dos artistas e dos professores de seu corpo funcional, por meio da adoção de política remuneratória compatível com a relevância das funções por eles exercidas, da melhora de suas condições de trabalho, da implementação de mecanismos de progressão na carreira e de reconhecimento profissional e do incentivo à sua permanência na instituição e ao seu desenvolvimento profissional.", "indexacao" : "/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Fundação Pública Estadual/Fundação Clóvis Salgado (FCS)\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/Remuneração\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Plano de Carreira\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21647 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0806", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18103 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18103 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18103+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21571", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Lohanna PV\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Patrimônio Público/Bens Móveis\n/Tema/Cultura/Patrimônio Cultural\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21571 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28869\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260612", "horario" : "1059", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18102 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18102 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18102+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28869, "nome" : "Deputada Lohanna", "partido" : "PV" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21282", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Leninha PT\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com Davi de Jesus do Nascimento por ser um artista ribeirinho norte-mineiro dedicado a obras marcadas pela defesa do Rio São Francisco.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21282 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26153\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0721", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18101 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18101 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18101+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21238", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Macaé Evaristo PT\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com o músico mineiro Toninho Horta pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Universidade do Estado de Minas Gerais.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-10", "proposicao" : "RQC 21238 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28873\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Cultura", "atualizacao" : "20260610", "horario" : "0721", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Cultura", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 10 6 2026, pág 10.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 10 6 2026, pág 10." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18100 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18100 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18100+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28873, "nome" : "Deputada Macaé Evaristo", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21773", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Antonio Carlos Arantes PL\nDeputado Leonídio Bouças PSDB\nDeputado Raul Belém PSD\n", "assunto" : "Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Município de Jaíba, para debater os impactos da proposta de concessão das Etapas III e IV do Projeto Jaíba, conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, especialmente os reflexos sociais, econômicos e fundiários da referida proposta para os produtores rurais, os irrigantes e as famílias assentadas da região.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Norte de Minas/Janaúba (Microrregião)/Jaíba\n/Tema/Agropecuária/Técnica Agropecuária/Irrigação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-04", "proposicao" : "RQC 21773 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "7327\n7769\n26114\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria", "atualizacao" : "20260818", "horario" : "0931", "usuario" : "m20506", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Agropecuária e Agroindústria", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\nPublicado no DL em 4 6 2026, pág 4.\nAprovado o requerimento.\nDecisão publicada no DL em 4 6 2026, pág 4." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 7327, "nome" : "Deputado Antonio Carlos Arantes", "partido" : "PL" }, { "id" : 7769, "nome" : "Deputado Leonídio Bouças", "partido" : "PSDB" }, { "id" : 26114, "nome" : "Deputado Raul Belém", "partido" : "PSD" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21790", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para garantir ampla publicidade e transparência aos atos praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 1091624 000001/2025, destinada à elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação territorial de comunidades quilombolas e tradicionais do Estado.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Controle da Administração Pública/Transparência na Administração Pública\n/Tema/Política Fundiária/Terras Quilombolas\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Licitação/Concorrência Pública\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais/Negro\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Divisão Territorial\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21790 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1714", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18226 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18226 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18226+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21787", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos imigrantes e refugiados venezuelanos no Estado, com especial enfoque nas políticas de acolhimento, interiorização, integração social, acesso a direitos fundamentais e enfrentamento das situações de vulnerabilidade social, discriminação e violações de direitos humanos enfrentadas por essa população em Minas Gerais.", "indexacao" : "/Destinatários/Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social\n/Tema/Direitos Humanos\n/Destinatários/Imigrante\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Assistência Social/Inclusão Social\n/Localidade Geográfica/América/América Latina/América do Sul/Venezuela\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21787 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260630", "horario" : "0852", "usuario" : "m29817", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21786", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de providências para acompanhamento e adoção das medidas cabíveis no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 1091624 000001/2025, destinada à contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de relatórios técnicos de identificação e delimitação territorial de comunidades quilombolas e tradicionais do Estado.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Controle da Administração Pública/Controle Externo\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Divisão Territorial\n/Tema/Política Fundiária/Terras Quilombolas\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Licitações e Contratos/Licitação/Concorrência Pública\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais/Negro\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21786 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1716", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18227 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18227 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18227+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21785", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte, ao secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte e à diretora de Políticas para a População em Situação de Rua, Migrantes e Refugiados dessa secretaria pedido de informações sobre o atendimento de imigrantes e refugiados venezuelanos no referido município, com as especificações que menciona.", "indexacao" : "/Tema/Assistência Social\n/Destinatários/Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social\n/Destinatários/Imigrante\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n/Localidade Geográfica/América/América Latina/América do Sul/Venezuela\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21785 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1703", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18228 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18228 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18228+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21784", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater os despejos e as notificações de desocupação promovidos pela Companhia Energética de Minas Gerais, que ameaçam o direito humano à moradia, especialmente em áreas localizadas no Município de Contagem e no entorno da Represa de Três Marias.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Contagem\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Patrimônio Público/Bens Imóveis/Desapropriação\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Indireta Estadual/Sociedade de Economia Mista Estadual/Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21784 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1659", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21755", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.", "indexacao" : "/Destinatários/Pessoa de Baixa Renda\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Vínculo do Trabalho/Mercado de Trabalho/Inserção no Mercado de Trabalho\n/Destinatários/Criança e Adolescente/Adolescente\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n/Tema/Finanças Públicas/Fundos Públicos/Fundos Estaduais/Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Política Pública\n/Tema/Assistência Social/Superação da Pobreza\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21755 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1651", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21746", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Barbacena pedido de providências para apurar e investigar atos de violência política de gênero praticados pelo vereador Sandro Heleno, bem como as ameaças proferidas por ele, em sessão ordinária realizada em 21/5/2026, na Câmara Municipal de Barbacena, contra Denise Assis Weimar, liderança comunitária dessa cidade.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Barbacena (Microrregião)/Barbacena\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Igualdade/Igualdade de Gênero\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Maus-Tratos Contra a Pessoa/Violência Política\n/Destinatários/Mulher\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21746 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18229 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18229 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18229+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21745", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja formulada manifestação de repúdio ao vereador Sandro Heleno pelas ameaças proferidas da tribuna da Câmara Municipal de Barbacena a Denise Assis Weimar, liderança comunitária nessa cidade.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21745 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0814", "usuario" : "m29817", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18230 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18230 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18230+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21732", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Leleco Pimentel PT\nDeputado Adalclever Lopes PV\nDeputada Ana Paula Siqueira PT\nDeputada Andréia de Jesus PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\nDeputada Bella Gonçalves PT\nDeputado Betão PT\nDeputado Celinho Sintrocel PCdoB\nDeputado Cristiano Silveira PT\nDeputado Doutor Jean Freire PT\nDeputada Leninha PT\nDeputado Luizinho PT\nDeputada Macaé Evaristo PT\nDeputado Mário Henrique Caixa PV\nDeputado Marquinho Lemos PT\nDeputado Professor Cleiton PV\nDeputado Ricardo Campos PT\nDeputado Ulysses Gomes PT\n", "assunto" : "Requerem seja realizada audiência pública para debater a regularização fundiária do território situado no Parque Estadual do Rio Corrente, a adoção de medidas efetivas para a resolução dos conflitos fundiários nessa região e o reconhecimento do direito de uso, de ocupação tradicional e de reprodução sociocultural da comunidade indígena Gerú Tucunã Pataxó no interior da unidade de conservação e do Acampamento Esperança.", "indexacao" : "/Tema/Política Fundiária/Terras Indígenas\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Proteção Ambiental/Unidade de Conservação/Parque Ecológico\n/Tema/Política Fundiária/Regularização Fundiária\n/Tema/Política Fundiária/Conflito Fundiário\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Ipatinga (Microrregião)/Açucena\n/Destinatários/Povos e Comunidades Tradicionais/Indígena\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21732 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "12552\n12193\n19150\n26143\n26098\n28860\n26145\n18849\n22523\n22581\n26153\n28872\n28873\n21125\n4458\n26119\n11307\n18867\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "1120", "usuario" : "zigoni", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 12552, "nome" : "Deputado Leleco Pimentel", "partido" : "PT" }, { "id" : 12193, "nome" : "Deputado Adalclever Lopes", "partido" : "PV" }, { "id" : 19150, "nome" : "Deputada Ana Paula Siqueira", "partido" : "PT" }, { "id" : 26143, "nome" : "Deputada Andréia de Jesus", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" }, { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" }, { "id" : 18849, "nome" : "Deputado Celinho Sintrocel", "partido" : "PCdoB" }, { "id" : 22523, "nome" : "Deputado Cristiano Silveira", "partido" : "PT" }, { "id" : 22581, "nome" : "Deputado Doutor Jean Freire", "partido" : "PT" }, { "id" : 26153, "nome" : "Deputada Leninha", "partido" : "PT" }, { "id" : 28872, "nome" : "Deputado Luizinho", "partido" : "PT" }, { "id" : 28873, "nome" : "Deputada Macaé Evaristo", "partido" : "PT" }, { "id" : 21125, "nome" : "Deputado Mário Henrique Caixa", "partido" : "PV" }, { "id" : 4458, "nome" : "Deputado Marquinho Lemos", "partido" : "PT" }, { "id" : 26119, "nome" : "Deputado Professor Cleiton", "partido" : "PV" }, { "id" : 11307, "nome" : "Deputado Ricardo Campos", "partido" : "PT" }, { "id" : 18867, "nome" : "Deputado Ulysses Gomes", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21729", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Ouro Preto\n/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Doenças do Aparelho Respiratório/Gripe\n/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública/Atenção Primária à Saúde\n/Tema/Saúde Pública/Produto Farmacêutico/Medicamento\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21729 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260611", "horario" : "1026", "usuario" : "m19677", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18231 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18231 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18231+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21728", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que acompanhe e adote as medidas cabíveis em relação à investigação do feminicídio ocorrido no Município de Barrinha (SP), considerando os indícios de premeditação do crime apontados por familiares da vítima e por novas imagens reunidas no curso da apuração.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Maus-Tratos Contra a Pessoa/Violência Doméstica\n/Localidade Geográfica/América/América Latina/América do Sul/Brasil/São Paulo (SP)\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio/Feminicídio\n/Destinatários/Mulher\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21728 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18232 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18232 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18232+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21727", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada visita à Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, para verificar as condições de moradia e infraestrutura do território e apurar as situações de vulnerabilidade social, o risco de violações de direitos e as demandas relacionadas ao acesso a serviços públicos essenciais pelas famílias residentes na comunidade.", "indexacao" : "/Tema/Direitos Humanos\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Betim\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21727 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260611", "horario" : "1022", "usuario" : "m19677", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21726", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao Ministério Público em Ouro Preto e à Defensoria Pública em Ouro Preto pedido de providências para mediação do conflito envolvendo a Associação Atlética Aluminas e a Novelis, com vistas à construção de solução consensual que assegure a continuidade das atividades desenvolvidas pela associação; e para adoção, pela referida prefeitura, de medidas voltadas à preservação das atividades exercidas pela entidade, com a realização das tratativas e das medidas administrativas que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Esporte e Lazer\n/Tema/Política Fundiária/Reintegração de Posse\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Judiciária/Conciliação\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Sociedade Civil/Associação\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Ouro Preto\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21726 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1712", "usuario" : "m20387", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18233 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18233 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18233+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21725", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Direção do Complexo Penitenciário Nelson Hungria pedido de providências para apuração das denúncias apresentadas por pessoas privadas de liberdade custodiadas no Pavilhão 4 da referida unidade prisional, especialmente no que se refere às violações de direitos que menciona.", "indexacao" : "/Destinatários/Criminoso/Detento\n/Tema/Direitos Humanos\n/Tema/Segurança Pública/Sistema Penitenciário/Estabelecimento Prisional\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21725 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260611", "horario" : "1015", "usuario" : "m19677", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18234 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18234 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18234+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21724", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.", "indexacao" : "/Tema/Saneamento Básico/Tratamento de Resíduo/Limpeza Pública/Coleta Seletiva\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Zona da Mata/Manhuaçu (Microrregião)/Manhuaçu\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho\n/Tema/Direitos Humanos\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21724 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260915", "horario" : "1127", "usuario" : "m31441", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18235 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18235 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18235+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21723", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a saúde física e mental da classe trabalhadora e para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com a deputada federal Erika Hilton, em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Concessão Honorífica/Homenagem\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Agente Político/Deputado Federal\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Condição de Trabalho/Jornada de Trabalho\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21723 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260611", "horario" : "1011", "usuario" : "m19677", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21722", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das cerca de 60 famílias da comunidade de Porto Novo, no Município de Três Marias, notificadas pela Companhia Energética de Minas Gerais para desocupação de suas moradias no prazo de 30 dias.", "indexacao" : "/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Três Marias (Microrregião)/Três Marias\n/Tema/Direitos Humanos\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21722 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0832", "usuario" : "m31208", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21721", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Serro, à Prefeitura Municipal de Serro, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais em Serro, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e à Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais pedido de providências para apuração de graves denúncias dos fatos que menciona, ocorridos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Serro.", "indexacao" : "/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Atividade Policial/Canal de Denúncia\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa\n/Tema/Direitos Humanos\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Conceição do Mato Dentro (Microrregião)/Serro\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Sociedade Civil/Associação/Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21721 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0711", "usuario" : "m31208", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18237 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18237 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18237+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21720", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja formulado voto de congratulações com as pessoas que menciona pela relevante atuação na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado, da valorização e dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21720 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0810", "usuario" : "m29817", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18236 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18236 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18236+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21719", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças e agentes sociais que se destacaram na promoção da inclusão social, da dignidade, do cuidado e da valorização dos direitos humanos da pessoa idosa, especialmente por meio de iniciativas voltadas ao envelhecimento digno.", "indexacao" : "/Tema/Direitos Humanos\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Concessão Honorífica/Homenagem\n/Destinatários/Pessoa Idosa\n/Tema/Assistência Social/Inclusão Social\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21719 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0810", "usuario" : "m29817", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21706", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado aos diretores das Escolas Estaduais Senador Bernardo Monteiro, Altair de Almeida Viana e Geraldo Teixeira da Costa, todas em Santa Luzia, pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas nessas unidades escolares que residem na Ocupação Vila Íris, no referido município.", "indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Santa Luzia\n/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Administração Escolar/Matrícula\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21706 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0707", "usuario" : "m31208", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18238 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18238 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18238+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21705", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Infantil Seara de Luz, em Santa Luzia, e ao diretor da Escola Municipal Santa Luzia pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas na unidade que residem na Ocupação Vila Íris, localizada nesse município.", "indexacao" : "/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino\n/Tema/Educação/Estabelecimento de Ensino/Administração Escolar/Matrícula\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Santa Luzia\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21705 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "0706", "usuario" : "m31208", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18239 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18239 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18239+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21704", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que comunique, com antecedência razoável, à comissão qualquer cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao direito à moradia nas ocupações situadas no Município de Santa Luzia.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n/Tema/Política Fundiária/Assentamento\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Santa Luzia\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21704 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0809", "usuario" : "m29817", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18225 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18225 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18225+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21618", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação de insegurança habitacional e risco de despejo enfrentada pelas famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Zona da Mata/Ponte Nova (Microrregião)/Barra Longa\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Habitação\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21618 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260623", "horario" : "1759", "usuario" : "m14856", "dataUltimaAcao" : "2026-06-02", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-06-02", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Evento realizado." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21607", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que adote medidas emergenciais de proteção às lideranças comunitárias e aos trabalhadores rurais do Município de São Geraldo da Piedade e região, bem como aos familiares de Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, trabalhador rural e líder comunitário executado em 9/3/2025, no referido município.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio\n/Tema/Segurança Pública/Medidas Preventivas e Coercitivas/Proteção à Vítima e Testemunha\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/São Geraldo da Piedade\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21607 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260624", "horario" : "1415", "usuario" : "m14856", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18240 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18240 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18240+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21606", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao Ministério Público pedido de providências para que acompanhe prioritariamente as investigações do assassinato de Magno Antônio de França, conhecido como \"Bala\", garantindo-se a responsabilização dos autores materiais e intelectuais do crime; e para que inclua o caso em programas especiais de monitoramento de violência contra defensores de direitos humanos e lideranças sociais.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/São Geraldo da Piedade\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21606 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18241 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18241 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18241+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21605", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Geraldo da Piedade, para debater a escalada da violência no campo e a demora na apuração do assassinato do líder rural Magno Antônio de França, ocorrido no município.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/São Geraldo da Piedade\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21605 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21604", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido informações sobre o andamento das investigações referentes ao assassinato da liderança comunitária Magno Antônio de França, conhecido como “Bala”, executado em 9/3/2025, no Município de São Geraldo da Piedade, com os esclarecimentos que especifica.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Regional/Desenvolvimento Rural\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Rio Doce (Região de Planejamento)/Governador Valadares (Microrregião)/São Geraldo da Piedade\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Gestão Pública/Procedimento Investigatório\n/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Pessoa/Homicídio\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21604 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18242 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18242 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18242+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21561", "ano" : "2026", "autor" : "Deputado Betão PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de atendimento e as violações de direitos básicos dos pacientes com insuficiência renal crônica atendidos na Unidade Venda Nova do Hospital Evangélico, em Belo Horizonte.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região Metropolitana/Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)\n/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Doenças do Aparelho Digestivo/Doença Renal\n/Tema/Saúde Pública/Unidade de Saúde\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Belo Horizonte\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21561 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "26145\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0842", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 26145, "nome" : "Deputado Betão", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21540", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para realização de estudos técnico-científicos e perícia ambiental com vistas a analisar a água, o solo e os impactos do crime ambiental cometido pela Vale S.A. em Brumadinho sobre a saúde humana e a segurança alimentar na calha do Rio São Francisco e no lago da Represa de Três Marias.", "indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública/Segurança Alimentar\n/Tema/Mineração/Barragem de Rejeitos\n/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Desastre Ambiental/Rompimento de Barragem\n/Tema/Meio Ambiente/Gestão Ambiental/Gestão de Recursos Hídricos\n/Tema/Meio Ambiente/Atributo Ambiental/Hidrografia/Lagoa\n/Tema/Meio Ambiente/Atributo Ambiental/Hidrografia/Rio\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Belo Horizonte (Microrregião)/Brumadinho\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21540 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1126", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18243 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18243 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18243+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21539", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para encaminhar aos conselhos municipais de saúde do Estado o Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, para conhecimento e ampla divulgação.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Municipal/Poder Executivo Municipal/Administração Direta Municipal/Conselho Municipal\n/Tema/Saúde Pública\n/Tema/Mineração\n/Tema/Comunicação/Meios de Comunicação/Publicidade e Propaganda/Divulgação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21539 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0841", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18244 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18244 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18244+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21538", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as perspectivas de efetivação dos direitos humanos por meio do Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Legislativa/Processo Legislativo Estadual/Tramitação de Proposição Legislativa/Notas Taquigráficas\n/Tema/Saúde Pública\n/Tema/Mineração\n/Tema/Direitos Humanos\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21538 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260804", "horario" : "1526", "usuario" : "m25069", "dataUltimaAcao" : "2026-06-02", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 1, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." }, { "passo" : 2, "data" : "2026-06-02", "local" : "Secretaria-Geral da Mesa", "historico" : "Remessa do Ofício 907 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):\r\n\r\nPromotora de Justiça Giovanna Carone Nucci Ferreira, Coordenadora do CAO-Saúde, Belo Horizonte - MG" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21537", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realizar curso destinado aos profissionais de saúde e de gestão com o objetivo de desenvolver uma linha de cuidado para os atingidos pela atividade minerária no Estado.", "indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública/Atenção Primária à Saúde\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/Servidor Público/Servidor Público da Saúde\n/Tema/Mineração\n/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Capacitação Profissional\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21537 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260624", "horario" : "1422", "usuario" : "m14856", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18245 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18245 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18245+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21536", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que haja a produção contínua e sistemática de dados relativos à saúde sobre a população dos municípios atingidos pela atividade minerária no Estado, de acordo com o Protocolo de Assistência à Saúde aos Casos de Exposição a Substâncias Químicas Decorrentes da Atividade Minerária no Âmbito do Sistema Único de Saúde.", "indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública\n/Tema/Ciência, Tecnologia e Inovação/Tecnologia e Inovação/Processamento de Dados/Informatização/Banco de Dados\n/Tema/Mineração\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21536 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260603", "horario" : "0837", "usuario" : "m30267", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18246 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18246 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18246+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21535", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Mariana e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para inclusão de representante da comunidade do Distrito de Gesteira nos conselhos de saúde desses municípios, para garantir a participação da comunidade nas decisões dessa área, bem como para garantia do respeito aos modos e aos costumes das populações tradicionais dessas regiões.", "indexacao" : "/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Ouro Preto\n/Tema/Municípios e Desenvolvimento Regional/Política Urbana/Região de Planejamento/Central/Ouro Preto (Microrregião)/Mariana\n/Tema/Administração Pública/Estrutura da Administração Pública/Administração Municipal/Poder Executivo Municipal/Administração Direta Municipal/Conselho Municipal\n/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Participação Popular\n/Tema/Saúde Pública\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21535 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260624", "horario" : "1427", "usuario" : "m14856", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18247 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18247 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18247+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21534", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\nDeputada Beatriz Cerqueira PT\n", "assunto" : "Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para elaboração de protocolos específicos de assistência à saúde em casos de contaminação por minerais como ouro, nióbio, urânio e outros extraídos de terras-raras.", "indexacao" : "/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública\n/Tema/Mineração/Recurso Mineral/Mineral Metálico /Terras Raras\n/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Doenças de Causas Externas/Intoxicação\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21534 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n26098\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260811", "horario" : "1137", "usuario" : "m17461", "dataUltimaAcao" : "2026-05-26", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." } ], "links" : [ { "expressao" : "(RQN adj 18248 adj 2026[PROP])[dbmt]", "banco" : "mate", "descricao" : "RQN 18248 2026", "url" : "/proposicoes/pesquisa/avancada?expr=%28RQN+adj+18248+adj+2026%5BPROP%5D%29%5Bdbmt%5D" } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" }, { "id" : 26098, "nome" : "Deputada Beatriz Cerqueira", "partido" : "PT" } ] }, { "dominio" : "Remissivo", "tipoProjeto" : "REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "siglaTipoProjeto" : "RQC", "numero" : "21529", "ano" : "2026", "autor" : "Deputada Bella Gonçalves PT\n", "assunto" : "Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme e com Maria Zenó Soares da Silva, em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos direitos humanos, pautada na solidariedade, no combate ao racismo e à discriminação e no cuidado e na integração das pessoas com doença falciforme.", "indexacao" : "/Tema/Administração Pública/Função do Estado/Atividade Política/Concessão Honorífica/Homenagem\n/Tema/Indústria, Comércio e Serviços/Sociedade Civil/Associação\n/Tema/Direitos Humanos/Direito à Igualdade/Igualdade Racial\n/Tema/Saúde Pública/Doenças/Classificação das Doenças/Doenças do Aparelho Circulatório/Anemia Falciforme\n", "situacao" : "Aprovado", "siglaSituacao" : "APRVD", "situacaoGeral" : "Proposições aprovadas", "siglaSituacaoGeral" : "MAPRV", "dataPublicacao" : "2026-06-03", "proposicao" : "RQC 21529 2026 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO", "matricula" : "28860\n", "regime" : "Votado nas comissões", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "atualizacao" : "20260720", "horario" : "1006", "usuario" : "m17393", "dataUltimaAcao" : "2026-07-17", "listaHistoricoTramitacoes" : [ { "passo" : 2, "data" : "2026-05-26", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Proposição recebida na Comissão.\r\nPublicado no DL em 3 6 2026, pág 8.\r\nAprovado o requerimento.\r\nDecisão publicada no DL em 3 6 2026, pág 8." }, { "passo" : 3, "data" : "2026-07-17", "local" : "Comissão de Direitos Humanos", "historico" : "Evento realizado." } ], "acompanhamento" : "N", "autoresEstruturados" : [ { "id" : 28860, "nome" : "Deputada Bella Gonçalves", "partido" : "PT" } ] } ] } }