{"data":{"proposicoes":[{"id":543206,"processo":{"id":543206,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16207/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de reparo no asfalto na rua Arthur Raubach, no bairro Sítio Floresta.\n","nroDocumento":16207,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:51:00.187362","cadastro":"2026-09-17T10:45:31.918388","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":543205,"processo":{"id":543205,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16204/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), o Pedido de Providências para regularização da pressão da água nas residências localizadas na Rua Bezerra de Menezes, nas quadras compreendidas entre as Ruas São Jorge e São Luís.","nroDocumento":16204,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:45:58.378791","cadastro":"2026-09-17T10:44:31.086893","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":543204,"processo":{"id":543204,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1621/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 834/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1621 do Pedido de Informação n.º 834, o qual requer informações sobre paciente que aguarda exame de mamografia.","nroDocumento":1621,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:43:15.896976","cadastro":"2026-09-17T10:42:40.524046","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543203,"processo":{"id":543203,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16202/2026","descricao":"olicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do SANEP, EM REGIME DE URGÊNCIA, a drenagem, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Marquês de Queluz, de modo especial, em frente aos imóveis de nº.156, 162, 168 e 174, Padre Réus. \n","nroDocumento":16202,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:44:36.788291","cadastro":"2026-09-17T10:39:33.633034","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543202,"processo":{"id":543202,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 1590/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 822/2026","descricao":"Oficio de Resposta n.º 1590 do Pedido de Informação n.º 822,  o qual requer informações sobre a demora para realização do exame de ressonância magnética.","nroDocumento":1590,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:40:09.838189","cadastro":"2026-09-17T10:39:27.317192","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543200,"processo":{"id":543200,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16197/2026","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de reparo no asfalto  na rua Abrilino Ferreira Cardoso Bairro, no bairro Sítio Floresta.","nroDocumento":16197,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:39:49.253392","cadastro":"2026-09-17T10:37:17.954125","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":543199,"processo":{"id":543199,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16198/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Marino Manoel Torres no número 80, bairro Balneário dos Prazeres.","nroDocumento":16198,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:40:15.445061","cadastro":"2026-09-17T10:35:13.297260","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":543198,"processo":{"id":543198,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16196/2026","descricao":"Solicita com urgência os serviços de varrição, capina e remoção de resíduos sólidos em toda a extensão da Rua Dom Pedro II, situada no bairro Areal.","nroDocumento":16196,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:37:58.447712","cadastro":"2026-09-17T10:35:08.496427","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543197,"processo":{"id":543197,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16199/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do SANEP, EM REGIME DE URGÊNCIA, a drenagem, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua João Manoel, de modo especial, em frente ao imóvel de nº.21, bairro Centro.\n","nroDocumento":16199,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:40:25.362827","cadastro":"2026-09-17T10:34:59.611961","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543196,"processo":{"id":543196,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16195/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Pelotas (SDR), solicitando que seja realizado, COM URGÊNCIA, serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada Costa do Arroio Grande, no trecho que compreende o Supermercado Davi até próximo a divisa com o município de Canguçu, 4º Distrito de Pelotas.","nroDocumento":16195,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:35:48.725793","cadastro":"2026-09-17T10:34:10.261769","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":543195,"processo":{"id":543195,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16194/2026","descricao":" Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização urgente dos serviços de limpeza urbana, recolhimento de entulhos e roçado integral ao longo de toda a extensão da Rua Professor Doutor Araújo, no bairro Areal.","nroDocumento":16194,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:33:25.055119","cadastro":"2026-09-17T10:32:15.192360","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543194,"processo":{"id":543194,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16193/2026","descricao":"O vereador que a presente subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando as seguintes providências: realização de patrolamento e demais medidas cabíveis em toda a extensão da estrada na Colônia São Pedro, tendo como referência a agroindústria Casa Amarela, situada em Cerrito Alegre, no 3º distrito.","nroDocumento":16193,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:31:53.688408","cadastro":"2026-09-17T10:30:41.079658","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":543193,"processo":{"id":543193,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16722/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Trinta e Cinco - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Trinta e Cinco - Jardim Europa","nroDocumento":16722,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:40:08.744807","cadastro":"2026-09-17T10:29:41.198587","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543192,"processo":{"id":543192,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16200/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, EM REGIME DE URGÊNCIA, a limpeza e desobstrução das valetas no final da Rua José Claro Maciel (paralela a AV. 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Manoel Antônio Peres, no bairro Areal, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16192,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:24:09.324780","cadastro":"2026-09-17T10:22:48.087895","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543188,"processo":{"id":543188,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16191/2026","descricao":"Ementa Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a retirada de entulhos e limpeza urbana na extensão da Rua 26 do Pestano, Três Vendas","nroDocumento":16191,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:23:02.401519","cadastro":"2026-09-17T10:21:56.438340","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":543186,"processo":{"id":543186,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16727/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Prof, Waldemar Ramos Lages  - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Prof, Waldemar Ramos Lages  - Jardim Europa","nroDocumento":16727,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:59:38.401653","cadastro":"2026-09-17T10:21:27.988427","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543182,"processo":{"id":543182,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16201/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza urbana (retirada de entulhos) na Rua Darcy Cazarre esquina com a Rua Raul Pompeia, bairro Três Vendas.","nroDocumento":16201,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:43:10.391819","cadastro":"2026-09-17T10:18:53.279331","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543180,"processo":{"id":543180,"titulo":"LEI PROMULGADA Nº 7604/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2026","descricao":"Declara de utilidade pública o Círculo Operário Pelotense e dá outras providências.","nroDocumento":7604,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-09-17T10:17:16.471544","classificacao":{"id":77,"descricao":"LEI PROMULGADA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":141,"nome":"UNIDADE DE APOIO LEGISLATIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":543179,"processo":{"id":543179,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16190/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a manutenção urgente da iluminação em via pública localizada na Rua Sadi Escouto Leal, no bairro Lindóia, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16190,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:17:18.184471","cadastro":"2026-09-17T10:14:55.732834","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543178,"processo":{"id":543178,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 880/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo informações por intermédio da Secretaria de Saúde acerca da demora para a cirurgia de catarata, do paciente L***** E****** A**** F******** ","nroDocumento":880,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:14:04.924422","cadastro":"2026-09-17T10:09:38.794685","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":543177,"processo":{"id":543177,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16530/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Vinte e Cinco - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Vinte e Cinco - Jardim Europa","nroDocumento":16530,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-29T13:58:57.582288","cadastro":"2026-09-17T10:05:44.329064","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543176,"processo":{"id":543176,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16203/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a realização de limpeza e roçado na Praça localizada no final da Rua José Claro Maciel (paralela a AV. Pinheiro Machado), bairro Fragata. ","nroDocumento":16203,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:45:39.300921","cadastro":"2026-09-17T10:01:22.485928","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543175,"processo":{"id":543175,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16189/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho) da Rua Alcides Soares, localizada no bairro Lindóia, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16189,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:11:46.705278","cadastro":"2026-09-17T09:59:01.429410","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543174,"processo":{"id":543174,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16188/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretária de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), recolhimento e colocação de canos (moradores com canos) na Rua Luis Alves Pereira, em frente ao nº1586, Areal\n","nroDocumento":16188,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:59:59.105428","cadastro":"2026-09-17T09:58:35.848956","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":543172,"processo":{"id":543172,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16728/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Vinte e Um - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Vinte e Um - Jardim Europa","nroDocumento":16728,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:59:53.976806","cadastro":"2026-09-17T09:52:59.839950","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543171,"processo":{"id":543171,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16205/2026","descricao":"Solicita a Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do SANEP, EM REGIME DE URGÊNCIA, o conserto do vazamento de água potável na Av. Pinheiro Machado esquina rua Caetano Gotuzzo (em frente a empresa de ônibus Santa Silvana), no bairro Fragata. \n ","nroDocumento":16205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:47:38.043156","cadastro":"2026-09-17T09:51:27.154043","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543170,"processo":{"id":543170,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16187/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a realização urgente de serviços de recolhimento, coleta e limpeza de entulhos, resíduos e galhadas acumulados na Rua Alcides Soares, localizada no bairro Lindóia, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16187,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:53:57.644959","cadastro":"2026-09-17T09:51:05.275612","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543169,"processo":{"id":543169,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16186/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, solicita que, após tramitação regimental, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a realização de patrolamento em toda a extensão da Rua Doutor Protásio Alves, no bairro Areal.","nroDocumento":16186,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:47:30.299118","cadastro":"2026-09-17T09:45:36.862187","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543168,"processo":{"id":543168,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16185/2026","descricao":"O Vereador Rafael Amaral, do Progressistas (PP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor que seja encaminhado, no Expediente, ao órgão competente, o presente Pedido de Providências, destinado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, referente à Rua Henrique Dias, nº 340.","nroDocumento":16185,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:46:05.426529","cadastro":"2026-09-17T09:45:03.670460","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543167,"processo":{"id":543167,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16729/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Dezoito - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Dezoito - Jardim Europa","nroDocumento":16729,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:59:57.726317","cadastro":"2026-09-17T09:42:25.731737","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543166,"processo":{"id":543166,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16206/2026","descricao":"Solicita à Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio do SANEP, EM REGIME DE URGÊNCIA, a drenagem, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Avenida Duque de Caxias esquina rua General Vitorino, bairro Fragata. ","nroDocumento":16206,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T10:49:25.469464","cadastro":"2026-09-17T09:40:19.213957","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":88,"nome":"VEREADOR MARCOS FERREIRA INSSAURRIAGA","autorReparticao":true}]}},{"id":543165,"processo":{"id":543165,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16730/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Humberto Lopes de Oliveira - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Humberto Lopes de Oliveira - Jardim Europa","nroDocumento":16730,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T10:00:27.075821","cadastro":"2026-09-17T09:38:40.687824","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543164,"processo":{"id":543164,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16184/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), o Pedido de Providências para execução de “chupão” na rede de esgoto na Rua São Pedro, em frente ao nº 178.","nroDocumento":16184,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:40:37.318974","cadastro":"2026-09-17T09:38:28.172338","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":543163,"processo":{"id":543163,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16183/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o pedido de providência para desentupimento de esgoto na Rua Vera Lúcia Morales Goulart no número 620, bairro Areal. ","nroDocumento":16183,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:39:21.581598","cadastro":"2026-09-17T09:37:27.950335","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":543162,"processo":{"id":543162,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16180/2026","descricao":"O Vereador que este subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno, que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a abertura e desobstrução das tampas dos bueiros localizados na Rua Eva Godinho da Silva, em frente ao nº 311, bairro Coruja, tendo em vista que os dispositivos foram encobertos durante o asfaltamento da via.","nroDocumento":16180,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:36:01.418302","cadastro":"2026-09-17T09:34:57.844378","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":119,"nome":"VEREADOR FAGNER SILVEIRA FEIJO","autorReparticao":true}]}},{"id":543161,"processo":{"id":543161,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16182/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a manutenção, desobstrução e limpeza de canecos em todas as caixas e galerias de esgoto, bem como a limpeza e desimpedimento dos canais/valetas, localizadas na Rua Dr. Hipólito Ribeiro (nas proximidades da residência de numeração 612), no bairro Sítio Floresta, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16182,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:38:07.768662","cadastro":"2026-09-17T09:33:49.072819","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543160,"processo":{"id":543160,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16731/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua - Humberto Lopes de Oliveira - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Humberto Lopes de Oliveira - Jardim Europa","nroDocumento":16731,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T10:00:32.973523","cadastro":"2026-09-17T09:32:39.523683","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543158,"processo":{"id":543158,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16175/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições legais, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando, em regime de urgência, a realização de patrolamento na Rua Alexandre Mendonça, no trecho compreendido entre as ruas Caetano Gotuzzo e Demétrio Ribeiro, na Vila Gotuzzo.","nroDocumento":16175,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:30:45.775383","cadastro":"2026-09-17T09:28:49.085599","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543157,"processo":{"id":543157,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16171/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho) da Avenida Quatro, no bairro Getúlio Vargas, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16171,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:27:53.276246","cadastro":"2026-09-17T09:26:50.984965","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543156,"processo":{"id":543156,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16732/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi - Jardim Europa\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Poetiza Noemi de Assumpção Osório Caringi","nroDocumento":16732,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T10:00:40.918409","cadastro":"2026-09-17T09:24:11.397546","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543155,"processo":{"id":543155,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 879/2026","descricao":"A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, solicita que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado o presente à Informação à Secretaria Municipal de Urbanismo, para que sejam prestadas informações acerca da existência de denominação oficial do cachorródromo localizado na porção sudoeste da Praça Dom Joaquim.","nroDocumento":879,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:50:35.106723","cadastro":"2026-09-17T09:23:26.373088","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":543153,"processo":{"id":543153,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16173/2026","descricao":"O Vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o Pedido de Providências para realização de desobstrução de esgoto na Rua Francisco Ferreira Veloso, em frente ao número 1390, bairro Três Vendas.","nroDocumento":16173,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:29:55.807489","cadastro":"2026-09-17T09:22:37.328197","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ NEY","autorReparticao":true}]}},{"id":543152,"processo":{"id":543152,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16297/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o pedido relativo à repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Giuseppe Garibaldi esquina Dom Pedro II, bairro Centro.","nroDocumento":16297,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-18T11:42:59.548580","cadastro":"2026-09-17T09:19:09.329029","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":543151,"processo":{"id":543151,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16169/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho) da Avenida Três, no bairro Getúlio Vargas, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16169,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:22:11.758693","cadastro":"2026-09-17T09:16:28.846828","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543150,"processo":{"id":543150,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16733/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Ceslau Mario Biezanke - Jardim Europa \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Ceslau Mario Biezanke - Jardim Europa ","nroDocumento":16733,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T10:00:50.344512","cadastro":"2026-09-17T09:16:11.085321","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":543149,"processo":{"id":543149,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16168/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando, em regime de urgência, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua Lourenço Fernandes, entre os nº 645 e 653, no bairro Três Vendas.","nroDocumento":16168,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:17:03.367924","cadastro":"2026-09-17T09:15:05.860908","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":543148,"processo":{"id":543148,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16167/2026","descricao":"O Vereador Cauê Fuhro Souto, do partido PODEMOS, requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) o patrolamento e nivelamento urgente (com eventual colocação de cascalho) da Rua Dezoito, no bairro Getúlio Vargas, em Pelotas/RS.","nroDocumento":16167,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:15:13.375683","cadastro":"2026-09-17T09:12:35.503410","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":543147,"processo":{"id":543147,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16172/2026","descricao":"O vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o pedido relativo à manutenção da placa de faixa de pedestre localizada na Rua Giuseppe Garibaldi esquina Dom Pedro II, bairro Centro.","nroDocumento":16172,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:28:41.070575","cadastro":"2026-09-17T09:11:59.390523","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":543146,"processo":{"id":543146,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16166/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal (Progressistas), no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto em dois pontos na região do Restaurante Polo Norte: em frente ao nº 1380 da Rua General Osório e na esquina da Rua General Osório com a Rua Barão de Azevedo Machado, no bairro Centro.","nroDocumento":16166,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-09-17T09:11:16.660796","cadastro":"2026-09-17T09:09:58.656708","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}}]}}