{"data":{"proposicoes":[{"id":25204,"processo":{"id":25204,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 63/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-04-30T18:51:49.396064","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":25203,"processo":{"id":25203,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> INDICAÇÃO Nº 62/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-04-30T18:51:38.068104","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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9/2025","descricao":"GFGFDGD","nroDocumento":9,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T15:54:35.533173","cadastro":"2025-04-29T15:53:09.609151","classificacao":{"id":206,"descricao":"PROPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":25136,"processo":{"id":25136,"titulo":"PROPOSTA Nº 1/2025","descricao":"GFGFDGD","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T15:40:37.506422","cadastro":"2025-04-29T15:30:34.565024","classificacao":{"id":206,"descricao":"PROPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":25134,"processo":{"id":25134,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 87/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-04-29T12:14:35.759906","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":25133,"processo":{"id":25133,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 87/2025","descricao":"A Mesa Diretora REQUER que seja encaminhado expediente ao Ministério da Educação solicitando a inclusão dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Público Federal (Lei nº 12.722/2012) e servidores dos cargos de Técnico-administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005) para recebimento de Indenização  Educacional por exercício de atividade nos municípios localizados em região de fronteira ou em localidades de difícil fixação, em semelhança ao estabelecido na Lei Federal nº 12.855/2013.  ","nroDocumento":87,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T12:15:32.935769","cadastro":"2025-04-29T11:59:38.492910","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":89,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":25127,"processo":{"id":25127,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 366/2025","descricao":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo, colocação de fresa e ensaibramento , na Rua 15 de maio, na Vila dos Kilkas, e em frente ao nº 859 a colocação de uma lombada.\n\n\n","nroDocumento":366,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-09T18:19:16.679848","cadastro":"2025-04-29T11:30:49.321317","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":171,"nome":"VEREADOR ARLEI JOCELITO CONTREIRA FAGUNDES","autorReparticao":true}]}},{"id":25120,"processo":{"id":25120,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 355/2025","descricao":"Quebra-mola na Rua Luiz Euclides Braga Chaer, próximo ao número 686.","nroDocumento":355,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:56:45.067520","cadastro":"2025-04-29T09:50:05.337876","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":17,"nome":"VEREADOR RONI MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":25119,"processo":{"id":25119,"titulo":"MOÇÃO Nº 94/2025","descricao":"Moção de Aplausos ao Sr. Renato Silva, conhecido no meio tradicionalista como Rebes, pela brilhante conquista do 1.º lugar na Categoria C, no 1.º Duelo Tauras da Terra dos Presidentes, realizado nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano, no Parque de Exposições General Vargas.","nroDocumento":94,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-29T17:29:30.768818","cadastro":"2025-04-29T09:44:52.421741","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":25114,"processo":{"id":25114,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2025","descricao":"O Vereador signatário no uso de suas atribuições, nos termos da inciso\nXXXIII do art. 5° da CF e do § do 2° do art. 2016 da Lei 12.527/2011 e art. 159 da\nLei Orgânica Municipal, REQUER que seja expedido ofício ao Poder Executivo para\nque informe a este Poder Legislativo,","nroDocumento":46,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T19:13:34.355345","cadastro":"2025-04-29T09:18:10.019934","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":25113,"processo":{"id":25113,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 354/2025","descricao":"solicita, em caráter de urgência, as seguintes providências para a comunidade de Nhu-porã:\n * Execução de serviços de recuperação asfáltica;\n * Realização de serviço de roçada em áreas verdes;\n * Execução de pintura dos meios-fios das vias públicas da comunidade.\n","nroDocumento":354,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:56:03.126861","cadastro":"2025-04-29T09:16:21.209947","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":16,"nome":"VEREADOR PAULO CESAR RIBAS LOPES CARDEAL","autorReparticao":true}]}},{"id":25112,"processo":{"id":25112,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 378/2025","descricao":"seja realizada a contratação/transferência de professores da disciplina de Matemática, para atender a Escola Municipal  de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus.","nroDocumento":378,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-05-12T12:09:34.616607","cadastro":"2025-04-29T09:15:09.053465","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":25111,"processo":{"id":25111,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 352/2025","descricao":"seja realizada a contratação/transferência de professores para atender a Escola Municipal  de Ensino Fundamental Ordália Machado, localizada na localidade do Rincão do Meio.","nroDocumento":352,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:55:53.057938","cadastro":"2025-04-29T09:00:44.657268","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":25108,"processo":{"id":25108,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2025","descricao":"O Vereador signatário no uso de suas atribuições, nos termos da inciso\nXXXIII do art. 5° da CF e do § do 2° do art. 2016 da Lei 12.527/2011 e art. 159 da\nLei Orgânica Municipal, REQUER que seja expedido ofício ao Poder Executivo para\nque informe a este Poder Legislativo","nroDocumento":47,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T19:14:34.204278","cadastro":"2025-04-29T08:44:44.440739","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":25107,"processo":{"id":25107,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 356/2025","descricao":"seja realizada a manutenção da via e colocação de fresa asfáltica na Rua Ernesto Dornelles nas proximidades do número 3000, Bairro Maria do 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","nroDocumento":62,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:52:23.109376","cadastro":"2025-04-28T15:44:47.130266","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":25098,"processo":{"id":25098,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 60/2025","descricao":"Indicação - isenção do pagamento do estacionamento rotativo a idosos e pessoas com deficiência.","nroDocumento":60,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:52:14.459595","cadastro":"2025-04-28T15:27:21.162084","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":25097,"processo":{"id":25097,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 61/2025","descricao":"Indicação - Proibição a cobrança de estacionamento rotativo em quadras de ruas onde estejam estabelecidos Supermercados e estabelecimentos de saúde ","nroDocumento":61,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-30T18:52:18.422749","cadastro":"2025-04-28T15:21:53.456460","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":19,"nome":"VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ","autorReparticao":true}]}},{"id":25089,"processo":{"id":25089,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO Nº 86/2025 -> EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-04-28T14:09:00.790358","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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","nroDocumento":348,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T11:50:05.231653","cadastro":"2025-04-28T10:37:14.822832","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":25061,"processo":{"id":25061,"titulo":"MOÇÃO Nº 92/2025","descricao":" Moção de Aplausos ao reconhecimento e gratidão ao Rotary Clube São Borja Norte, na pessoa da sua Presidente Mirtes Fonseca, pelo trabalho de extrema relevância social realizado no município de São Borja.","nroDocumento":92,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T12:17:17.722613","cadastro":"2025-04-28T10:33:32.092321","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":25060,"processo":{"id":25060,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 58/2025","descricao":"Indica ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja avaliada e implementada a mudança no sentido de tráfego da Rua Tuiuti, no trecho compreendido entre a Rua Venâncio Aires e a Rua Júlio Tróis, passando a operar em mão única no sentido Avenida Venâncio Aires → Rua Júlio Tróis.","nroDocumento":58,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-04-28T11:32:52.220919","cadastro":"2025-04-28T10:25:04.646465","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":25057,"processo":{"id":25057,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-04-28T10:20:13.531556","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}}]}}