{"data":{"proposicoes":[{"id":26641,"processo":{"id":26641,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 425/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-06-16T11:53:16.446510","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":26640,"processo":{"id":26640,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 424/2025","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Poder Executivo.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2025-06-16T11:52:43.719727","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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brilhante conquista do título de campeões do Módulo Duplas do Torneio de Truco dos Malarias, realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2025, no Centro Nativa Boitatá, que contou com a expressiva participação de 69 duplas, incluindo competidores de diversas Cidades da Região.","nroDocumento":156,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-23T11:46:20.749446","cadastro":"2025-06-16T11:44:37.984464","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":169,"nome":"VEREADOR PAULO VANDERLEI FAGUAGA SIQUEIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":26633,"processo":{"id":26633,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 432/2025","descricao":"Pedido de providências conserto do Sistema de Iluminação Pública na Localidade de Nhu-Porã.","nroDocumento":432,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:57:30.429234","cadastro":"2025-06-16T11:42:20.954114","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Secretaria Municipal de Esporte e a UNIPAMPA – Curso de Jornalismo para transmissão de campeonatos e eventos esportivos","nroDocumento":79,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:40:37.928211","cadastro":"2025-06-11T11:00:59.167558","classificacao":{"id":13,"descricao":"INDICAÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":26530,"processo":{"id":26530,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 431/2025","descricao":"Pedido de providências para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente a creche tio Calandro.","nroDocumento":431,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:57:01.858522","cadastro":"2025-06-11T09:24:05.354561","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO 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Nhu-Porã.","nroDocumento":430,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:56:43.758212","cadastro":"2025-06-11T08:47:43.028445","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":26521,"processo":{"id":26521,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 428/2025","descricao":"Pedido de providências para melhoria de sinalização na Esquina São Marcos Interior.","nroDocumento":428,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:56:20.575276","cadastro":"2025-06-11T08:21:02.915341","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":26520,"processo":{"id":26520,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 429/2025","descricao":"Pedido de providencias para instalação de redutor de velocidade (Quebra-molas).","nroDocumento":429,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T11:56:25.648701","cadastro":"2025-06-11T08:05:48.359652","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":26519,"processo":{"id":26519,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2025","descricao":"Projeto de lei, para tornar utilidade pública a AGMES- Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja.","nroDocumento":58,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-13T17:32:59.851747","cadastro":"2025-06-11T08:03:40.398696","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":86,"nome":"VEREADORA VANIA ALVES","autorReparticao":true}]}},{"id":26507,"processo":{"id":26507,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> 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Públicos do Município de São Borja (RS) — RPPS, previsto na Lei Municipal nº 4.164, de 23 de dezembro de 2009, que alterou o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.”.","nroDocumento":54,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-10T11:46:24.412227","cadastro":"2025-06-10T11:41:22.860063","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":26500,"processo":{"id":26500,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2025","descricao":"Ofício nº 230/2025/GAP; Encaminha Projeto de Lei nº____/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 5.946, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja (RS)”.","nroDocumento":53,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-10T11:46:19.577123","cadastro":"2025-06-10T11:31:00.930916","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":25,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":26494,"processo":{"id":26494,"titulo":"MEMORANDO LEGISLATIVO  -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2025","descricao":"Devolução do Projeto de Lei 044/2025 para encaminhamento ao vereador signatário para adotar as medidas que entender adequadas.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2025-06-10T10:56:57.066842","cadastro":"2025-06-10T10:53:48.138046","classificacao":{"id":78,"descricao":"MEMORANDO LEGISLATIVO "},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":72,"nome":"DIVISÃO LEGISLATIVA (SETOR DE COMISSÕES)","autorReparticao":true}]}},{"id":26490,"processo":{"id":26490,"titulo":"PEDIDO DE 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Sagrado.","nroDocumento":121,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-16T12:54:34.699821","cadastro":"2025-06-10T08:42:17.844006","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":26478,"processo":{"id":26478,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2025","descricao":"“Declara de utilidade pública a Associação de proteção à Maternidade e à Infância de São Borja, e dá outras providências”.","nroDocumento":57,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-06-13T17:32:53.029480","cadastro":"2025-06-10T08:31:01.835954","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":26475,"processo":{"id":26475,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 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