{"pagination":{"links":{"next":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/api/materia/materialegislativa/?data_apresentacao__gte=2021-01-01&page=6&page_size=100&portal_casa=CM-4122305","previous":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/api/materia/materialegislativa/?data_apresentacao__gte=2021-01-01&page=4&page_size=100&portal_casa=CM-4122305"},"previous_page":4,"next_page":6,"start_index":401,"end_index":500,"total_entries":3545,"total_pages":36,"page":5},"results":[{"id":3825,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3825","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1",["2026-08-17T16:46:51-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":269,"ano":2026,"numero_protocolo":2418,"data_apresentacao":"2026-08-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para restabelecimento, manuten\u00e7\u00e3o e efetivo funcionamento dos aparelhos de telefonia fixa instalados na Subprefeitura do Distrito de Lageado dos Vieiras, bem como a identifica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos respectivos n\u00fameros telef\u00f4nicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o nasce de uma demanda leg\u00edtima apresentada por moradores do Distrito de Lageado dos Vieiras e de suas diversas localidades de abrang\u00eancia, que v\u00eam enfrentando dificuldades para estabelecer comunica\u00e7\u00e3o com a Subprefeitura e, consequentemente, obter informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e encaminhamentos relacionados aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.\r\nAtualmente, existem tr\u00eas aparelhos de telefonia fixa instalados na Subprefeitura do Distrito, os quais, conforme relatos recebidos, encontram-se inoperantes, apesar de serem aparelhos novos. Soma-se a isso o fato de que os n\u00fameros telef\u00f4nicos vinculados aos equipamentos n\u00e3o s\u00e3o de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o que torna ainda mais dif\u00edcil o estabelecimento de uma comunica\u00e7\u00e3o institucional eficiente.\r\n\u00c9 importante ressaltar que, na sociedade contempor\u00e2nea, a comunica\u00e7\u00e3o constitui instrumento essencial para o exerc\u00edcio da cidadania, para o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e para a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o. A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica moderna n\u00e3o pode prescindir de canais de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edveis, funcionais e permanentes, especialmente em regi\u00f5es rurais e distritos territorialmente extensos.\r\nNo caso espec\u00edfico de Lageado dos Vieiras, essa necessidade assume dimens\u00e3o ainda maior. O Distrito possui uma extensa \u00e1rea territorial e atende moradores de diferentes localidades, muitos dos quais enfrentam limita\u00e7\u00f5es de transporte, dist\u00e2ncia e condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para se deslocarem at\u00e9 a sede distrital simplesmente para obter uma informa\u00e7\u00e3o ou resolver uma demanda administrativa que poderia ser inicialmente solucionada por telefone.\r\nEm diversas situa\u00e7\u00f5es, o cidad\u00e3o precisa recorrer ao transporte de terceiros ou contratar fretes, gerando custos adicionais e perda de tempo, quando uma simples comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica poderia proporcionar orienta\u00e7\u00e3o preliminar, esclarecimento de d\u00favidas, agendamento, encaminhamento ou at\u00e9 mesmo evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios.\r\nDessa forma, a inexist\u00eancia de um canal telef\u00f4nico funcional acaba produzindo uma esp\u00e9cie de barreira territorial de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, atingindo especialmente pessoas que possuem maiores dificuldades de mobilidade ou que residem em localidades mais distantes da sede do Distrito.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o deve ser compreendida como uma medida meramente administrativa ou t\u00e9cnica. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, diretamente relacionada \u00e0 efici\u00eancia, \u00e0 economicidade, \u00e0 acessibilidade, \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao estabelecer os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, determina a observ\u00e2ncia, entre outros, dos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia. Nesse contexto, manter equipamentos p\u00fablicos instalados, por\u00e9m sem funcionamento adequado, representa uma oportunidade de aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\u00c9 igualmente importante destacar que manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva constitui instrumento de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, evitando que equipamentos novos permane\u00e7am inutilizados ou se deteriorem pela falta de utiliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico.\r\nAssim, a presente indica\u00e7\u00e3o busca uma solu\u00e7\u00e3o simples, de baixo custo e elevado impacto social: verificar as linhas telef\u00f4nicas existentes, realizar os reparos necess\u00e1rios, identificar os respectivos n\u00fameros, testar o funcionamento dos aparelhos e divulgar os contatos oficialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, INDICO ao Poder Executivo Municipal:\r\nQue seja realizada, com brevidade, vistoria t\u00e9cnica nos tr\u00eas aparelhos de telefonia fixa existentes na Subprefeitura do Distrito de Lageado dos Vieiras;\r\nQue sejam verificadas as respectivas linhas telef\u00f4nicas, instala\u00e7\u00f5es, cabeamentos, pontos de conex\u00e3o e demais componentes necess\u00e1rios ao funcionamento;\r\nQue sejam adotadas as provid\u00eancias para o restabelecimento integral dos servi\u00e7os de telefonia fixa;\r\nQue sejam identificados oficialmente os n\u00fameros telef\u00f4nicos vinculados aos aparelhos instalados na Subprefeitura;\r\nQue os n\u00fameros sejam divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio dos canais oficiais do Munic\u00edpio, da Subprefeitura e de outros meios comunit\u00e1rios dispon\u00edveis;\r\nQue seja estabelecida rotina de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos, evitando novas interrup\u00e7\u00f5es prolongadas;\r\nQue seja avaliada a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de outro meio complementar de comunica\u00e7\u00e3o, caso a telefonia fixa n\u00e3o seja suficiente para atender \u00e0s caracter\u00edsticas territoriais e \u00e0s necessidades da comunidade;\r\nQue a Subprefeitura possa utilizar os canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis para orientar previamente os moradores, reduzindo deslocamentos desnecess\u00e1rios e facilitando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e aos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.\r\nCONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa apenas uma solicita\u00e7\u00e3o de reparo em aparelhos telef\u00f4nicos. Representa, sobretudo, uma defesa do direito da popula\u00e7\u00e3o de se comunicar com o Poder P\u00fablico de maneira simples, acess\u00edvel e eficiente.\r\nPara quem reside pr\u00f3ximo \u00e0 sede do Munic\u00edpio, uma liga\u00e7\u00e3o pode parecer algo trivial. Para quem vive em uma localidade distante, sem transporte pr\u00f3prio e com dificuldades de deslocamento, uma comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica funcionando adequadamente pode significar economia, acesso, dignidade e solu\u00e7\u00e3o de um problema.\r\nGarantir que a Subprefeitura de Lageado dos Vieiras possua canais de comunica\u00e7\u00e3o efetivos significa fortalecer a presen\u00e7a do Poder P\u00fablico no interior, aproximar a Administra\u00e7\u00e3o Municipal da comunidade e assegurar que os moradores das localidades mais distantes tamb\u00e9m sejam contemplados por uma gest\u00e3o p\u00fablica presente, acess\u00edvel, eficiente e comprometida com a realidade de seu territ\u00f3rio.\r\nDiante disso, espera-se a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Lageado dos Vieiras e de suas localidades de abrang\u00eancia.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20137/2026 C\u00f3d. Verificador: 63EJ5787","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3825/ind_269-2026_-_manutencao_de_telefones_sub-prefeitura.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-19T09:43:30.992309-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-19T09:43:15.115435-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54,53]},{"id":3826,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3826","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-08-25T19:15:21-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":270,"ano":2026,"numero_protocolo":2436,"data_apresentacao":"2026-08-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de tubos de concreto (manilhas) e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na entrada da propriedade do Sr. Heinz Maahs, localizada na Rua Jaison Marinho Wotroba","indexacao":"","observacao":"Tr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20925/2026 C\u00f3d. 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A melhoria permitir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso ao im\u00f3vel, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando o solo apresenta excesso de umidade, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o deslocamento dos moradores.\r\nRessalta-se, ainda, que a presente solicita\u00e7\u00e3o encontra amparo no que disp\u00f5e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.457, de 09 de julho de 2025 \u2013 Programa da Pedra, que estabelece mecanismos de apoio aos produtores rurais e moradores do meio rural, possibilitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pedra para melhorias de acesso \u00e0s propriedades.\r\nAl\u00e9m disso, a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Ovelhas necessita de servi\u00e7os de patrolamento e da coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns trechos cr\u00edticos, onde h\u00e1 buracos, irregularidades e forma\u00e7\u00e3o de barro, dificultando o tr\u00e1fego, principalmente em dias de chuva. A execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para moradores, produtores rurais, transporte escolar e demais usu\u00e1rios da via.\r\nAs melhorias contribuir\u00e3o para aumentar a seguran\u00e7a, proporcionar maior conforto aos moradores da comunidade e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, fortalecendo a infraestrutura da malha vi\u00e1ria rural do Munic\u00edpio.\r\nDessa forma, considerando a import\u00e2ncia das melhorias solicitadas e observando as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.457, de 09 de julho de 2025 \u2013 Programa da Pedra, solicita-se o atendimento da presente indica\u00e7\u00e3o, com o fornecimento de 10 m\u00b3 de pedra para o acesso \u00e0 resid\u00eancia do Senhor MARLON ILSON PIECKOCH, bem como a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nos pontos necess\u00e1rios da estrada de acesso \u00e0 localidade de Ovelhas.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20928/2026 C\u00f3d. Verificador: W6O15U0G","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3827/ind._271-2026_fornecimento_de_pedra_marlon_ilson_pieckoc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:32:42.192769-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:32:12.959823-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54,56]},{"id":3828,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3828","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-08-24T15:01:30-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":272,"ano":2026,"numero_protocolo":2451,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Vicente Machado, na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes na Rua Vicente Machado, junto \u00e0 Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, os quais se encontram em avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o.\r\nOs referidos postes, constru\u00eddos em concreto, apresentam desgaste significativo, com partes da estrutura se desfazendo e as ferragens internas expostas, evidenciando o comprometimento de sua resist\u00eancia e aumentando o risco de queda.\r\nTrata-se de um local de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, sendo a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia da comunidade. A perman\u00eancia dessas estruturas nas atuais condi\u00e7\u00f5es representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos mun\u00edcipes, podendo ocasionar acidentes graves, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de intemp\u00e9ries ou ventos fortes.\r\nDessa forma, a substitui\u00e7\u00e3o dos postes por novas estruturas garantir\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preservar\u00e1 o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e evitar\u00e1 danos materiais e pessoais decorrentes de eventual colapso das estruturas existentes.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e visando \u00e0 seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, solicita-se que a presente indica\u00e7\u00e3o seja atendida com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20931/2026 C\u00f3d. Verificador: 50OUJ36W","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3828/ind._272-26_-_substituicao_dos_postes_de_iluminacao_na_rua_vicente_machado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:36:36.270729-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:36:18.954929-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3829,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3829","metadata":{},"numero":273,"ano":2026,"numero_protocolo":2452,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Boleslau Paluch, no trecho conhecido como Rua da Pirambeira, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para restaura\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Boleslau Paluch, no trecho conhecido como Rua da Pirambeira, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra a pavimenta\u00e7\u00e3o da via.\r\nO asfalto existente no local j\u00e1 apresenta vida \u00fatil vencida, fato que tem ocasionado o surgimento de in\u00fameros buracos, al\u00e9m do afundamento da pista em diversos pontos. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, gera riscos \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de causar danos aos ve\u00edculos que utilizam diariamente a via.\r\nDiante da necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o imediata, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos como medida emergencial para minimizar os transtornos enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o e restabelecer melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o.\r\nEntretanto, considerando o estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, entende-se que a simples manuten\u00e7\u00e3o corretiva n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para solucionar definitivamente o problema. Assim, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avalia\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o completa do pavimento, visando proporcionar maior durabilidade, seguran\u00e7a e qualidade da infraestrutura vi\u00e1ria.\r\nA restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, reduzir\u00e1 os custos recorrentes com manuten\u00e7\u00f5es paliativas e oferecer\u00e1 mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via.\r\nDessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Boleslau Paluch, no trecho conhecido como Rua da Pirambeira, bem como a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para a futura execu\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o completa da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do referido trecho.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20932/2026 C\u00f3d. Verificador: WX6O1O32","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3829/ind._273-26_realizacao_de_operacao_tapa-buracos_na_rua_boleslau_paluch.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:40:10.815868-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:39:55.916812-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3830,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3830","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-08-24T10:35:54-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":274,"ano":2026,"numero_protocolo":2453,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a verifica\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Alvino Schelbauer, em frente ao n\u00ba 15, no Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"Conforme relato dos moradores, h\u00e1 poucos dias, um caminh\u00e3o que transitava pelo local acabou atingindo e arrancando os fios que atravessam a via, ocasionando transtornos \u00e0 comunidade e deixando a regi\u00e3o sem os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e internet. Conforme pode ser observado na fotografia anexa, o poste encontra-se inclinado, enquanto os fios que cruzam a rua est\u00e3o abaulados e excessivamente baixos, situa\u00e7\u00e3o que aumenta o risco de que ve\u00edculos de maior porte voltem a atingir a fia\u00e7\u00e3o, provocando novamente o rompimento dos cabos e a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\r\nDiante disso, considerando a necessidade de prevenir novos acidentes e evitar que os moradores voltem a ficar sem ilumina\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 internet, solicita-se ao Executivo Municipal que oficie o \u00f3rg\u00e3o ou empresa competente para que realize uma vistoria no local e adote, com a maior brevidade poss\u00edvel, as medidas necess\u00e1rias para corrigir a inclina\u00e7\u00e3o do poste, regularizar a altura e a disposi\u00e7\u00e3o dos fios e eliminar os riscos existentes.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e busca garantir maior seguran\u00e7a aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via, bem como evitar novos danos \u00e0 infraestrutura e a consequente interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20934/2026 C\u00f3d. Verificador: R66F6V8F","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3830/ind._274-25_manutencao_em_poste_de_iluminacao_publica_na_r_alvino_schelbauer.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:43:40.916591-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:43:23.876461-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3831,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3831","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-08-24T10:35:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":275,"ano":2026,"numero_protocolo":2454,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para identificar e solucionar os problemas existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Schelbauer Sobrinho, no trecho compreendido entre as Ruas Walter Weber e Otto Buch, no Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"Ressalta-se que j\u00e1 foram realizadas diversas interven\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es no referido trecho, conforme demonstram as fotos anexas. Entretanto, mesmo ap\u00f3s os reparos, a pavimenta\u00e7\u00e3o volta a apresentar deformidades, evidenciando que o problema pode estar relacionado \u00e0 estrutura da base do pavimento, \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou, ainda, a eventual rompimento ou defici\u00eancia no sistema de manilhamento existente no local.\r\nDiante disso, faz-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica mais aprofundada, a fim de identificar a causa das recorrentes deforma\u00e7\u00f5es e executar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, evitando a repeti\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade aos moradores e usu\u00e1rios da via.\r\nAssim, solicito especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20936/2026 C\u00f3d. Verificador: 2LD93Q0S","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3831/ind._275-25_manutencao_rua_jose_schelbauer_sobrinho.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:47:22.960419-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:47:06.944813-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3832,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3832","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-08-24T10:34:31-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":276,"ano":2026,"numero_protocolo":2455,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Artur Elias, nas proximidades da empresa Madem S/A, no Bairro Vila Jardim Zelinda.","indexacao":"","observacao":"No referido local, existe um buraco na canaleta de escoamento de \u00e1gua, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o da via. H\u00e1, ainda, outro ponto que apresenta deformidade no pavimento, onde anteriormente foi realizada uma manuten\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o foi aplicada a devida massa asf\u00e1ltica, permanecendo apenas as pedras expostas na superf\u00edcie da rua.\r\nDiante disso, solicita-se que o setor competente realize a repara\u00e7\u00e3o da canaleta de escoamento de \u00e1gua e a recomposi\u00e7\u00e3o adequada do pavimento asf\u00e1ltico, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores, trabalhadores e demais usu\u00e1rios da via.\r\nRessalta-se que seguem anexas a esta indica\u00e7\u00e3o fotografias dos locais mencionados, a fim de demonstrar as condi\u00e7\u00f5es atuais da via e auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o dos pontos que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20937/2026 C\u00f3d. Verificador: 8IB01P6L","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3832/ind._276-25_manutencao_rua__artur_elias.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T08:51:12.123009-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T08:50:54.854907-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3833,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3833","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-08-24T10:54:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":277,"ano":2026,"numero_protocolo":2456,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, viabilize os servi\u00e7os de patrolamento e empedramento   na Rua Professor Frederico Eitel Wigert, localizada no Bairro Passa Tr\u00eas, neste Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o atende aos pedidos dos moradores da localidade, que enfrentam s\u00e9rias dificuldades de trafegabilidade. A via encontra-se com desgastes acentuados no pavimento, apresentando buracos, canaletas e irregularidades que prejudicam o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.\r\nEm dias chuvosos, a forma\u00e7\u00e3o de lama dificulta o acesso das fam\u00edlias \u00e0s suas resid\u00eancias; j\u00e1 nos per\u00edodos de seca, a poeira constante gera transtornos \u00e0 sa\u00fade da comunidade. O patrolamento acompanhado da coloca\u00e7\u00e3o adequada de pedras garantir\u00e1 o nivelamento da pista, a conserva\u00e7\u00e3o do leito da rua e a seguran\u00e7a de todos que por ali transitam.\r\nCertos de contar com a aten\u00e7\u00e3o e o pronto atendimento por parte do Poder Executivo, renovamos nossos protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20938/2026 C\u00f3d. Verificador: R3XT22XH","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3833/ind._277-25_servicos_de_patrolamento_e_empedramento___na_rua_prof._frederico_eitel_wigert.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T13:53:09.397072-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T13:53:08.387322-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3834,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3834","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1",["2026-08-24T14:11:02-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":278,"ano":2026,"numero_protocolo":2457,"data_apresentacao":"2026-08-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Hermes Ruthes, localizada na estrada principal da localidade de S\u00edtios dos Val\u00e9rios, como medida de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es criminosas, beneficiando tamb\u00e9m os demais moradores que utilizam o mesmo acesso.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 seguran\u00e7a do acesso \u00e0 propriedade do Sr. Hermes Ruthes, situada na estrada principal da localidade de S\u00edtios dos Val\u00e9rios, local que recentemente foi alvo da a\u00e7\u00e3o de ladr\u00f5es.\r\nA aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada nas proximidades do acesso \u00e0 propriedade contribui para a baixa visibilidade durante o per\u00edodo noturno, situa\u00e7\u00e3o que pode facilitar a atua\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos mal-intencionados e aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a dos moradores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis da regi\u00e3o.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso \u00e0 propriedade proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de visibilidade durante a noite, contribuindo como medida preventiva e auxiliando na inibi\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es criminosas. Al\u00e9m disso, a melhoria beneficiar\u00e1 n\u00e3o apenas o Sr. Hermes Ruthes, mas tamb\u00e9m os demais moradores que utilizam o mesmo acesso, proporcionando maior seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 comunidade.\r\nConsiderando que o local foi recentemente alvo de furto e que a ilumina\u00e7\u00e3o adequada constitui importante medida de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mostra-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico pelo Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso \u00e0 propriedade.\r\nDessa forma, solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a an\u00e1lise e implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atendendo a esta importante demanda dos moradores da localidade de S\u00edtios dos Val\u00e9rios e contribuindo para a melhoria da seguran\u00e7a, da infraestrutura e da qualidade de vida destes moradores.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo: N\u00b0 20939/2026 C\u00f3d. Verificador: 90N96E7Y","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3834/ind._278-2026_iluminacao_publica_propriedade_do_sr._hermes_ruthes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-26T09:02:35.680783-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T09:02:16.889027-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56,53]},{"id":3839,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3839","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-09-01T09:13:14-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":279,"ano":2026,"numero_protocolo":2463,"data_apresentacao":"2026-08-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451, de 29 de Setembro de 2025, que solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Luiz Neppel, em frente ao Posto M7, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de divisa com o munic\u00edpio de Pi\u00ean.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente reitera\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de a demanda ainda n\u00e3o ter sido atendida. Com a execu\u00e7\u00e3o do novo asfalto na via, permanece frequente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em velocidade acima do adequado para o local, situa\u00e7\u00e3o que se torna ainda mais preocupante por se tratar de trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de m\u00e3o \u00fanica que liga Rio Negro ao munic\u00edpio de Pi\u00ean, aumentando o risco de acidentes.\r\nA instala\u00e7\u00e3o da lombada contribuir\u00e1 significativamente para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos motoristas, pedestres e \u00e0 comunidade em geral. Diante da perman\u00eancia do problema e da import\u00e2ncia da medida para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para o atendimento desta indica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21735 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 37V9Z41K","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3839/ind._279-2026_reitera_lombada_em_frente_ao_posto_m7.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T08:29:23.956859-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T08:29:07.993078-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3840,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3840","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-09-01T09:13:12-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":280,"ano":2026,"numero_protocolo":2464,"data_apresentacao":"2026-08-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o de profissional visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de dan\u00e7a em contraturno escolar para a comunidade de Lageado dos Vieiras.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo ampliar as oportunidades de desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes da comunidade de Lageado dos Vieiras, oferecendo uma atividade complementar no per\u00edodo de contraturno escolar. A implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de dan\u00e7a contribuir\u00e1 para o desenvolvimento f\u00edsico, motor, cognitivo, social e emocional dos participantes, promovendo disciplina, coordena\u00e7\u00e3o, criatividade, trabalho em equipe e autoestima.\r\nAl\u00e9m de representar uma importante atividade cultural e esportiva, o projeto proporcionar\u00e1 aos alunos uma alternativa saud\u00e1vel para ocupa\u00e7\u00e3o do tempo livre, incentivando h\u00e1bitos positivos, fortalecendo os v\u00ednculos comunit\u00e1rios e contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social.\r\nA iniciativa tamb\u00e9m poder\u00e1 revelar e desenvolver talentos locais, estimulando a participa\u00e7\u00e3o em apresenta\u00e7\u00f5es e eventos culturais, valorizando a cultura e proporcionando novas oportunidades de aprendizado e integra\u00e7\u00e3o para os jovens da comunidade.\r\nDessa forma, solicita-se ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade e, sendo poss\u00edvel, promova a contrata\u00e7\u00e3o de profissional qualificado para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, oferecendo \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes de Lageado dos Vieiras mais uma importante ferramenta de forma\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social e qualidade de vida.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21736 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 2O735W74","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3840/ind._280-2026_professor_de_danca_para_lageado_dos_vieiras.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T08:34:48.668686-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T08:34:28.663123-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3849,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3849","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-08-31T08:36:21-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":281,"ano":2026,"numero_protocolo":2476,"data_apresentacao":"2026-08-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal estudos e provid\u00eancias para disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico na localidade da Fazendinha, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um totem de autoatendimento da Companhia Paranaense de Energia (Copel), bem como o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 empresa manifestando o interesse do Munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A instala\u00e7\u00e3o de um totem de autoatendimento da Companhia Paranaense de Energia (Copel) na localidade da Fazendinha proporcionar\u00e1 maior comodidade aos moradores, que atualmente precisam se deslocar at\u00e9 a sede do munic\u00edpio ou a outras unidades de atendimento para realizar servi\u00e7os relacionados ao fornecimento de energia el\u00e9trica.\r\nOs totens de autoatendimento da Copel s\u00e3o terminais eletr\u00f4nicos instalados em ag\u00eancias, postos parceiros e unidades do Poupatempo no Estado do Paran\u00e1, permitindo que os consumidores realizem diversos servi\u00e7os de forma r\u00e1pida, pr\u00e1tica e segura, sem a necessidade de atendimento presencial.\r\nEntre os principais servi\u00e7os disponibilizados pelo equipamento, destacam-se:\r\nEmiss\u00e3o de segunda via da fatura de energia el\u00e9trica;\r\nEmiss\u00e3o de recibo de quita\u00e7\u00e3o;\r\nConsulta de d\u00e9bitos e hist\u00f3rico de consumo;\r\nPagamento de faturas;\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de religa\u00e7\u00e3o de energia;\r\nRegistro de autoleitura do medidor;\r\nAdes\u00e3o \u00e0 fatura digital;\r\nAltera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o desse equipamento na localidade da Fazendinha beneficiar\u00e1 diretamente os moradores da comunidade e das localidades vizinhas, proporcionando maior agilidade no acesso aos servi\u00e7os da Copel, reduzindo deslocamentos, gerando economia de tempo e custos aos usu\u00e1rios, al\u00e9m de ampliar a acessibilidade e a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.\r\nRessalta-se que a Copel j\u00e1 disponibiliza esses equipamentos em diversos pontos de atendimento no Paran\u00e1, como ag\u00eancias pr\u00f3prias, postos parceiros, unidades do Poupatempo, Ruas da Cidadania e alguns terminais do Detran, demonstrando que a iniciativa \u00e9 consolidada e pode ser estendida ao Munic\u00edpio mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o adequado e o interesse da concession\u00e1ria.\r\nDessa forma, o encaminhamento de of\u00edcio pelo Executivo Municipal, informando a disponibilidade de espa\u00e7o p\u00fablico para instala\u00e7\u00e3o do equipamento na localidade da Fazendinha, representa importante iniciativa para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os da concession\u00e1ria e melhorar o atendimento aos mun\u00edcipes.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite  no Processo N\u00ba 21739 / 2026 -C\u00f3digo Verificador: 87127099","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3849/ind._281-2026_estudos_para_instalacao_de_totem_de_autoatendimento_copel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T08:40:35.226041-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T08:40:19.504982-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3851,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 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vizinhas, especialmente durante per\u00edodos de chuvas intensas e tempestades acompanhadas de ventos fortes. Nessas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, aumenta significativamente a possibilidade de queda de galhos ou at\u00e9 mesmo da pr\u00f3pria \u00e1rvore, colocando em risco a integridade f\u00edsica das pessoas, al\u00e9m de poder ocasionar danos materiais \u00e0s resid\u00eancias, ve\u00edculos e \u00e0 rede el\u00e9trica.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por parte da Secretaria competente e, caso seja constatado o risco iminente, que seja efetuado o corte da \u00e1rvore, observadas as normas ambientais aplic\u00e1veis e as autoriza\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessa medida preventiva contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o, evitando acidentes e preju\u00edzos decorrentes de eventual queda da arauc\u00e1ria, especialmente em per\u00edodos de instabilidade clim\u00e1tica.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21744 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: TM4SI62H","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3851/ind._282_2026_-_corte_de_arvore_rua_henrique_weil.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T08:59:26.847858-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T08:59:11.795139-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3852,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3852","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Milene Torres Goncalves Stall:806.765.969-91 1",["2026-08-31T09:33:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":283,"ano":2026,"numero_protocolo":2479,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, que preste o apoio necess\u00e1rio para viabilizar a reativa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Alto, promovendo, dentro das possibilidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o suporte e as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a reorganiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da entidade.","indexacao":"","observacao":"A Associa\u00e7\u00e3o de Moradores exerce importante papel na representa\u00e7\u00e3o dos interesses da comunidade, constituindo-se em um instrumento de participa\u00e7\u00e3o popular e de aproxima\u00e7\u00e3o entre os moradores e o Poder P\u00fablico.\r\nA reativa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Alto poder\u00e1 fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, possibilitando que os moradores tenham um espa\u00e7o adequado para discutir as necessidades do bairro, apresentar reivindica\u00e7\u00f5es, desenvolver a\u00e7\u00f5es coletivas e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nNesse sentido, o apoio do Poder Executivo, especialmente por meio do setor competente, poder\u00e1 ser fundamental para orientar os moradores quanto aos procedimentos necess\u00e1rios para a reorganiza\u00e7\u00e3o da entidade, atualiza\u00e7\u00e3o de sua documenta\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de assembleia e demais provid\u00eancias pertinentes \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o e retomada das atividades.\r\nDessa forma, a presente indica\u00e7\u00e3o busca incentivar a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e fortalecer os v\u00ednculos entre a comunidade e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, contribuindo para uma gest\u00e3o cada vez mais participativa e pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicito o atendimento da presente Indica\u00e7\u00e3o, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis em benef\u00edcio dos moradores do Bairro Alto.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3852/ind._283-25_reativacao_da_associacao_de_moradores_do_bairro_alto.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-31T10:05:51.555200-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-31T10:05:51.339388-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3853,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3853","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-08-31T10:13:46-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":284,"ano":2026,"numero_protocolo":2480,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas, com a maior brevidade poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico em diversos pontos da Rua J\u00falio Paluch, no Bairro Alto.","indexacao":"","observacao":"Conforme demonstram as fotos anexas, existem diversos trechos do passeio ao longo da via que apresentam buracos, desn\u00edveis e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de conserva\u00e7\u00e3o, comprometendo a seguran\u00e7a e a acessibilidade dos pedestres. Em alguns pontos, inclusive, os danos avan\u00e7am at\u00e9 a \u00e1rea pr\u00f3xima ao port\u00e3o de resid\u00eancias, dificultando o acesso dos moradores e aumentando o risco de acidentes.\r\nDiante da situa\u00e7\u00e3o constatada, faz-se necess\u00e1ria uma maior agilidade por parte do Poder P\u00fablico, a fim de promover os reparos necess\u00e1rios e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via.\r\nAssim, solicita-se que o Poder Executivo avalie a situa\u00e7\u00e3o e adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos passeios, atendendo a uma demanda que interfere diretamente na seguran\u00e7a e na qualidade de vida da comunidade.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21746 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 65K173UB","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3853/ind._284-25_manutencao_no_passeio_da_rua_julio_paluch_no_bairro_alto.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:05:00.323658-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:04:44.052299-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3854,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3854","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-08-31T10:30:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":285,"ano":2026,"numero_protocolo":2481,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reiterar o pedido feito na indica\u00e7\u00e3o 073/2023, onde solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize levantamento de terrenos baldios na \u00e1rea urbana para aplica\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas da Lei Complementar n\u00ba 045/2021.","indexacao":"","observacao":"Al\u00e9m das justificativas da Lei que se referem a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, alguns terrenos baldios na \u00e1rea urbana tem causado problemas aos transeuntes pois o mato tomou conta al\u00e9m dos limites do mesmo, invadindo cal\u00e7adas e at\u00e9 meios-fios, em alguns casos obstruindo a vis\u00e3o dos motoristas e tamb\u00e9m impossibilitando pedestres de transitarem pelos passeios. Pedestres, pessoas com defici\u00eancia, m\u00e3es com carrinhos de bebe, t\u00eam que se deslocar das cal\u00e7adas para o estacionamento, e por vezes quando h\u00e1 carros estacionados percorrerem pela via de ve\u00edculos, trazendo risco iminente de acidentes.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21748 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 7A602B14","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3854/ind._285-25_reitera_o_pedido_da_indicacao_73_23_levantamento_de_terrenos_baldios.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:09:36.358835-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:09:20.689198-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3855,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3855","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-08-31T10:30:13-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":286,"ano":2026,"numero_protocolo":2482,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Nilton Furquim, no bairro S\u00edtio dos Rauen.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra a referida via, especialmente em decorr\u00eancia dos processos de eros\u00e3o e das chuvas, que v\u00eam agravando a forma\u00e7\u00e3o de buracos e valetas ao longo da rua.\r\nSegundo relatos de moradores que procuraram esta Vereadora em busca de aux\u00edlio, j\u00e1 foram realizadas algumas solicita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura Municipal para que fossem tomadas provid\u00eancias quanto aos problemas existentes na via, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, a situa\u00e7\u00e3o permanece sem solu\u00e7\u00e3o.\r\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante no trecho conhecido como \u201cmorrinho\u201d, onde, por se tratar de uma via de m\u00e3o \u00fanica, as valetas formadas pela a\u00e7\u00e3o das chuvas est\u00e3o cada vez mais profundas, dificultando significativamente a passagem de ve\u00edculos. Al\u00e9m do transtorno aos moradores e demais usu\u00e1rios da via, as condi\u00e7\u00f5es atuais podem ocasionar danos aos ve\u00edculos e aumentar o risco de acidentes.\r\nDiante disso, solicita-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do local e providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, os servi\u00e7os necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o da via, incluindo a corre\u00e7\u00e3o das eros\u00f5es, o preenchimento e nivelamento dos pontos danificados e demais medidas que se fizerem necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios. (Fotos em anexo).\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21753 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: U1PR7T3K","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3855/ind._286-25_manutencao_na_rua_nilton_furquim_no_sitio_dos_rauen.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:15:15.210081-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:14:57.768536-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3856,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3856","metadata":{},"numero":287,"ano":2026,"numero_protocolo":2483,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas (tubos de concreto) nas entradas das resid\u00eancias localizadas na Rua Darcy Braz de Oliveira, visando melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e o acesso dos moradores.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da Rua Darcy Braz de Oliveira, em especial dos Senhores Wagner, Jos\u00e9, Siro e Dilai, que enfrentam dificuldades de acesso \u00e0s suas resid\u00eancias em raz\u00e3o da defici\u00eancia no escoamento das \u00e1guas pluviais. Segundo relatos, durante os per\u00edodos de chuva, a \u00e1gua n\u00e3o encontra vaz\u00e3o adequada, retornando para a via e se acumulando nas entradas das resid\u00eancias, o que dificulta o acesso de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de causar transtornos aos moradores. Al\u00e9m dos preju\u00edzos \u00e0 mobilidade, o ac\u00famulo e o retorno das \u00e1guas pluviais contribuem para o surgimento de processos erosivos na via, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e podendo ocasionar danos \u00e0 infraestrutura p\u00fablica e \u00e0s propriedades particulares.\r\nDessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de manilhas (tubos de concreto) nas entradas das resid\u00eancias constitui uma medida necess\u00e1ria para proporcionar o correto escoamento das \u00e1guas pluviais, minimizar os problemas de eros\u00e3o, garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos moradores e contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, especialmente nos per\u00edodos de chuvas intensas.\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21754 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: VNIZOZ47","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3856/ind._287-26_colocacao_de_manilhas_na_rua_darcy_braz_de_oliveira.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:20:49.526715-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:20:31.265169-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3857,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3857","metadata":{},"numero":288,"ano":2026,"numero_protocolo":2484,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de desentupimento e recupera\u00e7\u00e3o de bueiro pr\u00f3ximo \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o da COPEL, em Lageado dos Vieiras, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e interven\u00e7\u00e3o para melhoria do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na localidade.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter preventivo e busca preservar a seguran\u00e7a, o patrim\u00f4nio e a qualidade de vida dos moradores de Lageado dos Vieiras.\r\nO problema de drenagem, quando n\u00e3o solucionado adequadamente, tende a se agravar, podendo provocar eros\u00e3o, deteriora\u00e7\u00e3o das estradas, danos \u00e0s propriedades, forma\u00e7\u00e3o de atoleiros e dificuldades de acesso dos moradores.\r\nNo caso espec\u00edfico da resid\u00eancia da senhora Daurilda Machado, a situa\u00e7\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, uma vez que o sistema existente de valetas n\u00e3o apresenta capacidade suficiente para conduzir toda a \u00e1gua, fazendo-se necess\u00e1ria uma solu\u00e7\u00e3o de engenharia que permita o correto direcionamento do fluxo.\r\nAssim, n\u00e3o se trata apenas de uma limpeza pontual de bueiro, mas da necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o ampla do sistema de drenagem da regi\u00e3o, identificando os pontos cr\u00edticos e adotando solu\u00e7\u00f5es definitivas ou adequadas \u00e0 realidade local.\r\nDessa forma, espera-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a vistoria e as interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, garantindo aos moradores de Lageado dos Vieiras melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e prote\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21758 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 47HM8V53","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3857/ind_288-2026_-_limpeza_de_bueiros.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:24:58.644800-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:24:44.553251-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3858,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3858","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-08-31T16:04:57-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":289,"ano":2026,"numero_protocolo":2485,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a limpeza de dois bueiros localizados na Estrada Manoel Elias Portela, na localidade de Cunhup\u00e3, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Mariana Elias Portela.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade de Cunhup\u00e3, especialmente em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos dois bueiros existentes na Estrada Manoel Elias Portela, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Mariana Elias Portela.\r\nOs referidos bueiros necessitam de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, a fim de garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais. A obstru\u00e7\u00e3o ou ac\u00famulo de materiais nesses dispositivos pode comprometer a drenagem da via, ocasionando o represamento de \u00e1gua e poss\u00edveis alagamentos em per\u00edodos de chuvas mais intensas. A situa\u00e7\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o especial diante da previs\u00e3o de um per\u00edodo de chuvas, uma vez que a falta de limpeza dos bueiros poder\u00e1 ocasionar transtornos aos moradores, dificultar o acesso \u00e0s resid\u00eancias, danificar a estrada e provocar o ac\u00famulo de \u00e1gua nas proximidades das propriedades. A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza preventiva mostra-se, portanto, uma medida simples, por\u00e9m de grande import\u00e2ncia para evitar problemas futuros, preservar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da Estrada Manoel Elias Portela e proporcionar maior seguran\u00e7a e tranquilidade aos moradores da localidade.\r\nDessa forma, solicita-se que o Poder Executivo adote, com a maior brevidade poss\u00edvel, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza dos dois bueiros, especialmente diante da proximidade do per\u00edodo de chuvas, prevenindo poss\u00edveis alagamentos e demais transtornos \u00e0 comunidade.\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21761 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: A7I66400","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3858/ind._289-2026_limpeza_de_bueiros_na_estrada_manoel_elias_portela.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:32:43.072320-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:32:29.935054-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3859,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3859","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-09-01T09:13:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":290,"ano":2026,"numero_protocolo":2486,"data_apresentacao":"2026-08-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que a Secretaria Municipal de Agricultura encaminhe of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 50 kits completos para instala\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, buscando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso ao abastecimento de \u00e1gua aos moradores da localidade.\r\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o dos 50 kits para instala\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua representa uma importante medida para auxiliar as fam\u00edlias da comunidade, contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do acesso ao abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.\r\nOs kits solicitados dever\u00e3o contemplar os equipamentos e componentes necess\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, incluindo cavalete, hidr\u00f4metro e demais materiais necess\u00e1rios, conforme especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, possibilitando que os moradores possam realizar as instala\u00e7\u00f5es de forma adequada e segura.\r\nTrata-se de uma demanda de relevante interesse social, uma vez que o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao abastecimento adequado \u00e9 fundamental para a sa\u00fade, higiene, qualidade de vida e dignidade das fam\u00edlias.\r\nNesse sentido, a articula\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR poder\u00e1 viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda \u00e0s necessidades da comunidade de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, beneficiando diretamente os moradores da localidade.\r\nDessa forma, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, encaminhe of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 50 (cinquenta) kits completos para instala\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, buscando atender a essa importante demanda da comunidade e contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos moradores.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 21765 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: Q0QTH5Y0","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3859/ind._290-2026_kits_instalacao_de_agua.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-02T09:36:47.947390-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-02T09:36:34.792974-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3864,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3864","metadata":{},"numero":291,"ano":2026,"numero_protocolo":2512,"data_apresentacao":"2026-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias no campo da comunidade do Port\u00e3o da Batistela, localizado na comunidade do Len\u00e7ol.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade do Port\u00e3o da Batistela, buscando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso do campo comunit\u00e1rio, espa\u00e7o amplamente utilizado para a pr\u00e1tica esportiva, atividades de lazer e integra\u00e7\u00e3o entre os moradores, especialmente crian\u00e7as, adolescentes e jovens.\r\nO campo representa um importante ponto de encontro da comunidade, promovendo o conv\u00edvio social, o incentivo ao esporte e a realiza\u00e7\u00e3o de eventos comunit\u00e1rios. Entretanto, o local necessita de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o para que possa oferecer seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es adequadas de utiliza\u00e7\u00e3o.\r\nDessa forma, solicita-se que, dentro das possibilidades da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados servi\u00e7os de nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o do terreno, drenagem, limpeza da \u00e1rea, ro\u00e7ada, reparos nas estruturas existentes e demais interven\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias, visando restabelecer as condi\u00e7\u00f5es adequadas do espa\u00e7o.\r\nA execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 diretamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da comunidade, incentivando a pr\u00e1tica esportiva, proporcionando um ambiente seguro para o lazer e fortalecendo a conviv\u00eancia entre os moradores.\r\nTrata-se de uma demanda de relevante interesse p\u00fablico, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comunit\u00e1rios promove qualidade de vida, inclus\u00e3o social e o desenvolvimento das atividades esportivas e recreativas no meio rural.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias no campo da comunidade do Port\u00e3o da Batistela, na localidade do Len\u00e7ol, atendendo a essa importante reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 22374 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: X9H9404L","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3864/ind._291-2026_melhorias_no_campo_da_comunidade_do_portao_da_batistela.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-09T08:16:56.042621-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-09T08:16:41.942477-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3865,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3865","metadata":{},"numero":292,"ano":2026,"numero_protocolo":2513,"data_apresentacao":"2026-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize servi\u00e7os de patrolamento e empedramento em pontos da Rua Victor Muller e da Rua Valdemar Turnes, no Bairro Tijuco Preto.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do Bairro Tijuco Preto, que reivindicam melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade da Rua Victor Muller e da Rua Valdemar Turnes, especialmente nos trechos que apresentam irregularidades e necessitam de interven\u00e7\u00f5es.\r\nAs referidas vias possuem pontos com desn\u00edveis, buracos e trechos de dif\u00edcil circula\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que se agrava em per\u00edodos de chuva, comprometendo o deslocamento de ve\u00edculos, pedestres e o acesso dos moradores \u00e0s suas resid\u00eancias. Al\u00e9m dos transtornos di\u00e1rios, as condi\u00e7\u00f5es atuais podem ocasionar danos aos ve\u00edculos e oferecer riscos \u00e0 seguran\u00e7a de quem utiliza essas ruas.\r\nDessa forma, solicita-se que, dentro das possibilidades da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e empedramento nos pontos mais cr\u00edticos, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, maior seguran\u00e7a e durabilidade das vias.\r\nA execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias contribuir\u00e1 significativamente para a mobilidade urbana, oferecendo mais conforto aos moradores, facilitando o acesso dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como coleta de lixo, transporte escolar e atendimento de emerg\u00eancias, al\u00e9m de promover melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para toda a comunidade.\r\nTrata-se de uma demanda de relevante interesse p\u00fablico, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas refletem diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e na infraestrutura do munic\u00edpio.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os servi\u00e7os de patrolamento e empedramento nos trechos necess\u00e1rios da Rua Victor Muller e da Rua Valdemar Turnes, no Bairro Tijuco Preto, atendendo a essa importante reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 22376 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: B4FAI0I5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3865/ind._292-2026_patrolamento_nas_ruas_victor_muller_e_valdemar_turnes.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-09T08:22:09.630869-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-09T08:21:55.673869-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3867,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3867","metadata":{},"numero":293,"ano":2026,"numero_protocolo":2515,"data_apresentacao":"2026-09-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Afonso Petschow, em frente \u00e0 empresa Klabin.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo que utilizam diariamente o ponto de embarque e desembarque localizado em frente \u00e0 empresa Klabin, na Avenida Afonso Petschow.\r\nO local \u00e9 amplamente utilizado por estudantes, trabalhadores e demais mun\u00edcipes, sendo que, atualmente, os usu\u00e1rios permanecem expostos \u00e0s intemp\u00e9ries enquanto aguardam o transporte coletivo. Em dias de chuva, sol intenso ou frio, a aus\u00eancia de um abrigo gera desconforto e compromete as condi\u00e7\u00f5es de espera, especialmente para os alunos que utilizam o transporte escolar e permanecem no local por determinado per\u00edodo.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, conforto e dignidade aos usu\u00e1rios, oferecendo prote\u00e7\u00e3o contra as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas e contribuindo para um ambiente mais adequado para o embarque e desembarque de passageiros.\r\nTrata-se de uma demanda de relevante interesse p\u00fablico, considerando que a melhoria da infraestrutura destinada ao transporte coletivo incentiva sua utiliza\u00e7\u00e3o, promove mais qualidade de vida aos cidad\u00e3os e demonstra o compromisso do Poder P\u00fablico com a mobilidade urbana e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo na Avenida Afonso Petschow, em frente \u00e0 empresa Klabin, atendendo a essa importante reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos usu\u00e1rios do transporte coletivo, em especial aos estudantes que utilizam diariamente o local.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 22380 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: YVE7184A","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3867/ind._293_2026_-ponto_de_onibus_em_frente_klabin.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-09T08:39:31.315476-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-09T08:39:16.978890-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24,20]},{"id":3869,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3869","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-09-11T15:14:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":294,"ano":2026,"numero_protocolo":2524,"data_apresentacao":"2026-09-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para a Associa\u00e7\u00e3o For\u00e7a e Uni\u00e3o, na comunidade da Campina dos Martins, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade da Campina dos Martins e dos integrantes da Associa\u00e7\u00e3o For\u00e7a e Uni\u00e3o, que necessitam de um espa\u00e7o adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, eventos comunit\u00e1rios, atividades sociais, culturais e demais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA antiga sede utilizada pela associa\u00e7\u00e3o foi demolida pelo Poder Executivo Municipal, deixando a comunidade sem um espa\u00e7o apropriado para a realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades. Dessa forma, a constru\u00e7\u00e3o de um novo barrac\u00e3o representa uma importante medida para proporcionar novamente \u00e0 comunidade um local adequado, seguro e digno para sua organiza\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia.\r\nAl\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre contribuir\u00e1 para incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade, bem-estar e qualidade de vida, especialmente para os moradores adultos e idosos.\r\nDa mesma forma, a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as da comunidade um espa\u00e7o adequado e seguro para lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia, contribuindo para o desenvolvimento social e para uma melhor qualidade de vida das fam\u00edlias.\r\nTrata-se, portanto, de uma iniciativa de relevante interesse p\u00fablico, que atender\u00e1 a uma necessidade apresentada pela comunidade e contribuir\u00e1 para fortalecer os espa\u00e7os de conviv\u00eancia, lazer, esporte e integra\u00e7\u00e3o social na Campina dos Martins.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que analise com aten\u00e7\u00e3o a presente Indica\u00e7\u00e3o e viabilize, dentro das possibilidades administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias, a execu\u00e7\u00e3o das melhorias solicitadas.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23207 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 78HDYL61","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3869/ind._294_26_construcao_de_um_barracao_para_a_associacao_forca_e_uniao_bem_como_a_instalacao_de_uma_academia_ao_ar_livre_e_de_um_parquinho_infantil..docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T08:39:52.849689-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T08:39:35.627707-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3871,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3871","metadata":{},"numero":295,"ano":2026,"numero_protocolo":2527,"data_apresentacao":"2026-09-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas refletoras e/ou pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada principal da localidade de S\u00edtio dos Valeiros, especialmente em frente \u00e0 Mercearia do Senhor Gustavo e nas proximidades do Kantinho do Para\u00edso, contemplando tamb\u00e9m os moradores residentes nas imedia\u00e7\u00f5es.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem origem em demanda apresentada por moradores da localidade, que relatam a necessidade de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o no referido trecho da estrada principal.\r\nTrata-se de uma regi\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de moradores, trabalhadores, ve\u00edculos e demais usu\u00e1rios, sendo que a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo noturno aumenta a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e dificulta a circula\u00e7\u00e3o adequada das pessoas, especialmente de idosos, crian\u00e7as, trabalhadores que retornam para suas resid\u00eancias no per\u00edodo noturno e demais usu\u00e1rios da via.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada contribuir\u00e1 diretamente para:\r\n- melhorar a seguran\u00e7a e a visibilidade da estrada durante o per\u00edodo noturno;\r\n- proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para pedestres, ciclistas, motociclistas e ve\u00edculos;\r\n- reduzir riscos de acidentes decorrentes da baixa visibilidade;\r\n- ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos moradores;\r\n- facilitar o acesso e a circula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e ve\u00edculos de emerg\u00eancia;\r\n- valorizar a infraestrutura p\u00fablica da comunidade;\r\n- promover maior igualdade na oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos entre as \u00e1reas urbanas e rurais do Munic\u00edpio.\r\nDA FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece, em seu art. 30, inciso I, que compete aos Munic\u00edpios legislar sobre assuntos de interesse local, e, no inciso V, atribui ao Munic\u00edpio a organiza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local.\r\nAl\u00e9m disso, o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 132/2023, autoriza os Munic\u00edpios a institu\u00edrem contribui\u00e7\u00e3o destinada ao custeio, \u00e0 expans\u00e3o e \u00e0 melhoria do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusive permitindo que sua cobran\u00e7a seja realizada na pr\u00f3pria fatura de consumo de energia el\u00e9trica.\r\nA legisla\u00e7\u00e3o federal atualmente tamb\u00e9m contempla expressamente a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos equipamentos e servi\u00e7os destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o de vias e logradouros p\u00fablicos.\r\nNesse sentido, considerando que os moradores da localidade tamb\u00e9m contribuem para o custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio da cobran\u00e7a realizada em suas faturas de energia el\u00e9trica, mostra-se pertinente que o Poder P\u00fablico avalie a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura de ilumina\u00e7\u00e3o nas localidades que ainda apresentam defici\u00eancia ou aus\u00eancia desse servi\u00e7o, observadas as normas municipais, a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis.\r\nImportante destacar que a presente indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pretende afirmar que a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o individualmente obrigue \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria em frente a cada im\u00f3vel, mas sim chamar a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a necessidade de que os recursos e a pol\u00edtica p\u00fablica de ilumina\u00e7\u00e3o sejam acompanhado.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23212 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: L110G71D","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3871/ind._295.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T08:45:10.694408-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T08:44:51.774914-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3873,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3873","metadata":{},"numero":296,"ano":2026,"numero_protocolo":2529,"data_apresentacao":"2026-09-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de risco com posterior autoriza\u00e7\u00e3o para corte de pinheiros na Rua Lourival M Fernandes, no Bairro Roseira.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade, em raz\u00e3o do risco apresentado pela arauc\u00e1ria (pinheiro) existente nas proximidades da resid\u00eancia localizada na Rua Lourival M Fernandes, no bairro Roseira\r\nSegundo relatos, as \u00e1rvores possuem grande porte e oferecem risco aos moradores e \u00e0s resid\u00eancias vizinhas, especialmente durante per\u00edodos de chuvas intensas e tempestades acompanhadas de ventos fortes. Nessas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, aumenta significativamente a possibilidade de queda de galhos ou at\u00e9 mesmo da pr\u00f3pria \u00e1rvore, colocando em risco a integridade f\u00edsica das pessoas, al\u00e9m de poder ocasionar danos materiais \u00e0s resid\u00eancias, ve\u00edculos e \u00e0 rede el\u00e9trica.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica por parte da Secretaria competente e, caso seja constatado o risco iminente, que seja efetuado o corte da \u00e1rvore, observadas as normas ambientais aplic\u00e1veis e as autoriza\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessa medida preventiva contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o, evitando acidentes e preju\u00edzos decorrentes de eventual queda da arauc\u00e1ria, especialmente em per\u00edodos de instabilidade clim\u00e1tica.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23217 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 3SL1645N","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3873/ind._296.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T08:57:46.645164-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T08:57:22.552512-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3874,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3874","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-09-14T18:33:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":297,"ano":2026,"numero_protocolo":2531,"data_apresentacao":"2026-09-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize servi\u00e7os de patrolamento e empedramento em uma servid\u00e3o que d\u00e1 acesso aos moradores Fabiana Kasatt, Jo\u00e3o Maria Loth e Mario Kasatt, na localidade de Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade de Retiro Bonito, especialmente dos usu\u00e1rios da servid\u00e3o que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades de Fabiana Kasatt, Jo\u00e3o Maria Loth e Mario Kasatt, os quais reivindicam a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e empedramento, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso e trafegabilidade.\r\nPor se tratar de \u00e1rea rural, a adequada conserva\u00e7\u00e3o das estradas e servid\u00f5es \u00e9 fundamental para garantir o deslocamento dos moradores, o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias e propriedades, bem como o transporte de insumos, produtos agr\u00edcolas, ve\u00edculos de servi\u00e7o e demais atividades pr\u00f3prias da vida no campo.\r\nAtualmente, o referido trecho apresenta irregularidades, desn\u00edveis, buracos e pontos que dificultam a circula\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que se agrava significativamente em per\u00edodos de chuva, quando o solo fica encharcado e a passagem de ve\u00edculos se torna ainda mais dif\u00edcil. Essas condi\u00e7\u00f5es podem comprometer o acesso dos moradores, ocasionar danos aos ve\u00edculos e, em situa\u00e7\u00f5es mais severas, dificultar a chegada de servi\u00e7os essenciais \u00e0s propriedades rurais.\r\nA execu\u00e7\u00e3o do patrolamento, com posterior empedramento dos pontos necess\u00e1rios, contribuir\u00e1 para melhorar a drenagem, reduzir a forma\u00e7\u00e3o de atoleiros e proporcionar maior seguran\u00e7a, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos moradores e \u00e0s atividades desenvolvidas na regi\u00e3o.\r\n\r\nDessa forma, a presente Indica\u00e7\u00e3o busca proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e acesso \u00e0 comunidade rural de Retiro Bonito, atendendo a uma necessidade concreta dos moradores e contribuindo para a manuten\u00e7\u00e3o adequada da infraestrutura vi\u00e1ria rural do Munic\u00edpio.\r\nTrata-se de uma demanda de relevante interesse p\u00fablico, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas refletem diretamente na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e na infraestrutura do munic\u00edpio.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os servi\u00e7os de patrolamento e empedramento nos trechos necess\u00e1rios da em uma servid\u00e3o que d\u00e1 acesso aos moradores Fabiana Kasatt, Jo\u00e3o Maria Loth e Mario Kasatt, na localidade de Retiro Bonito, atendendo a essa importante reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23222 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: TT2BB07P","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3874/ind._297-2026_patrolamento_servidao_que_da_acesso_aos_moradores_fabiana_kasatt_joao_maria_loth_e_mario_kasatt_na_localidade_de_retiro_bonito.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T09:03:36.423662-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T09:03:20.869164-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3875,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3875","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Neusa Heuko Swarowski:607.084.259-68 1",["2026-09-14T10:26:39-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":298,"ano":2026,"numero_protocolo":2533,"data_apresentacao":"2026-09-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de consultas especializadas em Neurologia e Oftalmologia para os idosos residentes no Lar do Idoso, em raz\u00e3o da demanda existente e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade apresentadas pelos internos.","indexacao":"","observacao":"O Lar do Idoso conta atualmente com 52 idosos, muitos dos quais apresentam condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que demandam acompanhamento especializado, incluindo Alzheimer, Parkinson e sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s consultas de Neurologia, de modo a assegurar acompanhamento adequado e cont\u00ednuo aos idosos que necessitam dessa especialidade, especialmente aqueles que apresentam doen\u00e7as neurol\u00f3gicas ou comprometimento cognitivo e motor.\r\nDa mesma forma, faz-se necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o das consultas em Oftalmologia, considerando a elevada demanda da popula\u00e7\u00e3o idosa e a atual disponibilidade de apenas um profissional da especialidade no quadro municipal, situa\u00e7\u00e3o que pode ocasionar demora na realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos.\r\nA prioridade solicitada justifica-se pela idade avan\u00e7ada, pela maior vulnerabilidade e pelas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas dos idosos institucionalizados, sendo fundamental garantir que aqueles que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o especializada tenham atendimento em tempo oportuno.\r\nA medida contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de agravamentos, diagn\u00f3stico e acompanhamento adequado das doen\u00e7as, melhoria da qualidade de vida e garantia da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade dos idosos.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23225 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: VL7K360O","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3875/ind._298-26ampliacao_da_oferta_de_consultas_especializadas_em_neurologia_e_oftalmologia_para_os_idosos_residentes_no_lar_do_idoso.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T09:09:44.981110-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T09:09:26.563544-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[53]},{"id":3876,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 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condi\u00e7\u00f5es da ponte, especialmente a presen\u00e7a de bastante sujeira e mato, prejudicando a conserva\u00e7\u00e3o e o aspecto do local.\r\nTamb\u00e9m foram relatadas avarias nas cabeceiras da ponte, principalmente na \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o entre a estrutura da ponte e a estrada de ch\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico para evitar que os danos se agravem e possam comprometer a seguran\u00e7a e a trafegabilidade da via.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, ro\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das cabeceiras contribuir\u00e1 para proporcionar maior seguran\u00e7a aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de preservar a estrutura da ponte e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o no local.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que avalie e providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, as medidas necess\u00e1rias para solucionar os problemas apontados.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23231 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: CUQL0FO5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3876/ind._299-25_limpeza_e_manutencao_na_ponte_sobre_o_rio_passa_tres_na_rua_camarista_joao_hirt.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T09:15:42.529625-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T09:15:23.588666-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[48]},{"id":3882,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 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n\u00e3o \u00e9 suficiente para o adequado funcionamento do motor utilizado na estufa de fumo, equipamento essencial para o desenvolvimento da atividade produtiva.\r\nDiante disso, solicita-se que a COPEL realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da unidade consumidora e da rede el\u00e9trica existente, verificando a possibilidade de aumento de carga, altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de fornecimento ou demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (troca de gerador), de forma a proporcionar energia el\u00e9trica suficiente e segura para o funcionamento do equipamento.\r\nA medida \u00e9 de relevante interesse para o produtor rural, contribuindo para a continuidade e o desenvolvimento da atividade agr\u00edcola na localidade de Cunhup\u00e3.\r\nDados da unidade consumidora para os devidos testes:\r\nConsumidor: Juarez Ferreira\r\nEndere\u00e7o: Estrada Cunhupa \u2013 Cunhupa \u2013 Rio Negro/PR\r\nClassifica\u00e7\u00e3o: B2 Rural / Cultivo de Fumo\r\nFornecimento atual: Monof\u00e1sico Rural / 100 A\r\nUnidade Consumidora: 000040597703156\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23235 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: J4MQ7R79","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3882/ind._300.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T09:22:23.999311-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T09:22:05.956364-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,24,20]},{"id":3883,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3883","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-09-15T15:26:20-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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danos aos ve\u00edculos e acidentes.\r\nDessa forma, solicita-se ao Poder Executivo que providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, os reparos necess\u00e1rios no local, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 23237 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: DM9E84H7","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3883/ind._301-26_-_manutencao_na_rua_bom_jesus_buraco_em_frente_ao_posto_b.j..docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-16T09:27:31.160990-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-16T09:27:15.815733-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3887,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3887","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe 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Len\u00e7ol.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3887/ind._302-2026_instalacao_de_placas_de_conscientizacao_e_orientacao_sobre_a_proibicao_do_abandono_de_animais.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-18T13:55:07.569143-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-17T09:10:52.049990-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3888,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3888","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-09-18T10:56:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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Lageado.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3888/ind._303-2026_servicos_de_patrolamento_e_empedramento_estrada_da_battistella.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-18T13:55:25.292750-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-18T13:55:25.076292-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[56]},{"id":3900,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3900","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Luiz Felipe Stafin:108.403.169-84 1",["2026-09-18T10:56:50-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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mun\u00edcipes que aguardam o transporte da sa\u00fade destinado a Curitiba, especialmente para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e outros atendimentos m\u00e9dicos.\r\nAtualmente, o referido ponto apresenta problemas em sua cobertura, com diversas telhas quebradas, o que compromete a prote\u00e7\u00e3o oferecida aos usu\u00e1rios, especialmente em dias de chuva. Considerando que o local \u00e9 utilizado por pessoas que, em muitos casos, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em raz\u00e3o de seu estado de sa\u00fade, \u00e9 fundamental que o espa\u00e7o ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de espera.\r\nAl\u00e9m da necessidade de reparos no telhado, verifica-se a import\u00e2ncia da execu\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada adequada no local, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e circula\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. A inexist\u00eancia ou inadequa\u00e7\u00e3o do passeio pode dificultar o deslocamento, principalmente para pessoas idosas, pessoas com mobilidade reduzida e usu\u00e1rios que necessitam de maior seguran\u00e7a e acessibilidade.\r\nO transporte da sa\u00fade desempenha importante papel no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, possibilitando que os mun\u00edcipes tenham acesso a consultas, exames e tratamentos que s\u00e3o realizados fora do Munic\u00edpio. Dessa forma, o local destinado \u00e0 espera desse transporte deve apresentar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de infraestrutura, garantindo seguran\u00e7a, acessibilidade, conforto e dignidade aos usu\u00e1rios.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios no telhado, juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada adequada e acess\u00edvel, contribuir\u00e1 para melhorar significativamente as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o, evitando que os usu\u00e1rios fiquem expostos \u00e0s intemp\u00e9ries e proporcionando maior seguran\u00e7a durante o embarque e desembarque.\r\nDessa forma, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado ao lado do Est\u00e1dio Municipal, especialmente com a substitui\u00e7\u00e3o das telhas quebradas e a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada adequada no local, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos mun\u00edcipes que utilizam o transporte da sa\u00fade.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3901/ind._305-26_manutencao_de_ponto_de_onibus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-21T08:51:55.682157-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-21T08:50:02.576737-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3902,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3902","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-09-21T14:13:24-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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danificadas, dificultando significativamente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.\r\nRessalta-se que as referidas vias j\u00e1 passaram por reformas realizadas pelo Poder Executivo Municipal, por\u00e9m tais interven\u00e7\u00f5es n\u00e3o obtiveram \u00eaxito, conforme demonstra a atual situa\u00e7\u00e3o das ruas, que continuam apresentando s\u00e9rios problemas estruturais.\r\nAl\u00e9m disso, o estado atual da pavimenta\u00e7\u00e3o oferece riscos \u00e0 seguran\u00e7a de transeuntes, motociclistas e motoristas, aumentando a probabilidade de acidentes, quedas e danos aos ve\u00edculos que ali trafegam.\r\nDiante disso, o asfaltamento surge como solu\u00e7\u00e3o definitiva, proporcionando melhoria da mobilidade urbana, maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para toda a comunidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3902/ind._306-26_reiterar_o_contido_na_indicacao_19-26__pavimentacao_asfaltica_rua_miguel_grein_e_trecho_da_severo_de_almeida.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-22T09:31:44.165852-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T09:31:43.638735-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52,20]},{"id":3903,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3903","metadata":{},"numero":307,"ano":2026,"numero_protocolo":2566,"data_apresentacao":"2026-09-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reiterar o contido na indica\u00e7\u00e3o 15/2026, onde solicita manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es no sistema de drenagem da Rua Tom\u00e1s Weber, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de \u00e1gua e risco de alagamentos em resid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo atender a uma demanda urgente dos moradores da Rua Tom\u00e1s Weber, que v\u00eam enfrentando s\u00e9rios transtornos em dias de chuva intensa. O sistema de drenagem existente encontra-se ineficiente, ocasionando o ac\u00famulo de \u00e1gua na via, o que gera risco iminente de invas\u00e3o das resid\u00eancias, al\u00e9m de preju\u00edzos materiais, danos \u00e0 infraestrutura e comprometimento da seguran\u00e7a das fam\u00edlias.\r\nO problema se agrava durante per\u00edodos de chuva cont\u00ednua, quando a \u00e1gua n\u00e3o escoa adequadamente, permanecendo represada por longos per\u00edodos. Tal situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar, al\u00e9m de alagamentos, danos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nA aus\u00eancia da grade no bueiro representa risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes e danos aos ve\u00edculos, al\u00e9m de oferecer perigo \u00e0s pessoas que circulam pela via. \r\nDiante disso, torna-se imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio realize uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no local, promovendo a limpeza das galerias, desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e, se necess\u00e1rio, adequa\u00e7\u00f5es estruturais no sistema de drenagem, a fim de garantir o correto escoamento das \u00e1guas pluviais e prevenir maiores preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor se tratar de uma medida preventiva, de baixo custo se comparada aos danos que podem ser causados por alagamentos, a presente indica\u00e7\u00e3o busca assegurar mais seguran\u00e7a, qualidade de vida e tranquilidade aos moradores da localidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3903/ind._307-26_reitera_a_indicacao_15-2026_solicita_manutencao_e_adequacoes_no_sistema_de_drenagem_da_rua_tomas_weber_em_razao_do_acumulo_de_agua.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-22T09:32:42.366512-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T09:32:42.096046-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3904,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3904","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-09-22T10:42:36-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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condi\u00e7\u00f5es do pavimento podem prejudicar o tr\u00e1fego e aumentar os riscos de acidentes, especialmente para motoristas, motociclistas e demais usu\u00e1rios.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios contribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o para todos que utilizam a referida via.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, avalie a situa\u00e7\u00e3o e providencie as medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ludovico Schuster.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3904/ind._308-26_manutencao_no_asfalto_da_rua_ludovico_schuster.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-23T11:05:07.401723-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T09:33:26.869952-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3905,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3905","metadata":{},"numero":309,"ano":2026,"numero_protocolo":2568,"data_apresentacao":"2026-09-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com ro\u00e7ada e retirada de vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 rede de ilumina\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o de hastes com l\u00e2mpadas e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na localidade de Campinas dos Andrades, nas proximidades da moradora Simone Soares de Castro, com acionamento da empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os ou, quando necess\u00e1rio, da COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia.","indexacao":"Tramitado Processo Digital N\u00ba 24176 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 28T2BZTI","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade de Campinas dos Andrades, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia da moradora Simone Soares de Castro, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da vegeta\u00e7\u00e3o e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes no local.\r\nSegundo relatos, h\u00e1 vegeta\u00e7\u00e3o crescendo sob e nas proximidades da rede de ilumina\u00e7\u00e3o, chegando a encostar nos fios, situa\u00e7\u00e3o que gera preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a aos moradores, al\u00e9m de poder ocasionar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia e outros transtornos, especialmente em per\u00edodos de chuvas e ventos fortes.\r\nAl\u00e9m disso, foram identificados problemas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a exist\u00eancia de l\u00e2mpadas queimadas e pontos onde faltam hastes com suas respectivas l\u00e2mpadas, deixando determinados trechos com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente durante o per\u00edodo noturno.\r\nA falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada prejudica a visibilidade e a seguran\u00e7a das pessoas que transitam pela localidade, al\u00e9m de contribuir para a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a dos moradores.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria t\u00e9cnica por parte do Poder Executivo Municipal, para identificar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o. Sendo a manuten\u00e7\u00e3o de responsabilidade da empresa terceirizada contratada pelo Munic\u00edpio, solicita-se que a Prefeitura, na condi\u00e7\u00e3o de gestora e fiscalizadora do contrato, determine ou solicite a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios, observando as obriga\u00e7\u00f5es previstas contratualmente.\r\nCaso, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, seja constatado que a vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima aos fios, a rede el\u00e9trica ou qualquer outra interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria seja de responsabilidade da COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia, solicita-se que o Poder Executivo encaminhe of\u00edcio \u00e0 empresa, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, especialmente quanto aos riscos relacionados \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o em contato ou muito pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessas medidas contribuir\u00e1 para melhorar a seguran\u00e7a dos moradores, reduzir os riscos relacionados \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica, prevenir poss\u00edveis interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia e proporcionar ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 localidade, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo noturno.\r\n\r\nAtenciosamente.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3905/ind._309_2026_-_manutencao_rede_iluminacao_campinas_dos_andrades.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-23T11:09:10.812099-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-23T11:09:10.659048-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3906,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3906","metadata":{},"numero":310,"ano":2026,"numero_protocolo":2569,"data_apresentacao":"2026-09-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Gen. Pl\u00ednio Tourinho, esquina com o Supermercado Francis, em raz\u00e3o de buraco e rebaixamento do solo.","indexacao":"Tramitado Processo Digital N\u00ba 24178 / 2026 C\u00f3digo Verificador: GE480Y5R","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela cal\u00e7ada localizada na Avenida Gen. Pl\u00ednio Tourinho, esquina com o Supermercado Francis.\r\nNo local, a cal\u00e7ada apresenta forma\u00e7\u00e3o de buraco e rebaixamento do solo, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o e oferecendo risco de acidentes aos pedestres que utilizam diariamente o passeio p\u00fablico.\r\nA irregularidade existente pode ocasionar quedas, trope\u00e7os e outros acidentes, especialmente para pessoas idosas, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida. Al\u00e9m disso, caso o problema n\u00e3o seja corrigido, o processo de rebaixamento do solo poder\u00e1 se agravar, aumentando os danos \u00e0 cal\u00e7ada e dificultando ainda mais a passagem dos pedestres.\r\nDiante dessa situa\u00e7\u00e3o, torna-se necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o pela Secretaria competente e, constatada a necessidade, que sejam executados os servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o, nivelamento do solo e reconstru\u00e7\u00e3o do trecho danificado da cal\u00e7ada, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, acessibilidade e circula\u00e7\u00e3o.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessa medida contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres e evitando o agravamento do problema e a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis acidentes no 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condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 propriedade.","indexacao":"Processo Digital N\u00ba 24849 / 2026 C\u00f3digo Verificador: 243HA45C","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da moradora da resid\u00eancia n\u00ba 1375, localizada na Rua Afonso Nentwug, no Bairro Tijuco Preto, que vem enfrentando dificuldades de acesso \u00e0 sua propriedade em raz\u00e3o do escoamento inadequado das \u00e1guas pluviais.\r\nDurante os per\u00edodos de chuva, a \u00e1gua escoa em frente \u00e0 entrada da resid\u00eancia, dificultando a passagem da moradora, especialmente por se tratar de uma senhora idosa, que necessita de condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a e acessibilidade para entrar e sair de sua casa.\r\nDessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o de manilhamento com tubos de concreto permitir\u00e1 a correta condu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua na entrada da propriedade e proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, al\u00e9m de contribuir para a seguran\u00e7a e o bem-estar da moradora.\r\nuir para a seguran\u00e7a e o bem-estar da moradora.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3912/ind._311-26_colocacao_de_manilhas_na_rua_afonso_nendvik.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T09:45:28.714291-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T09:44:22.809517-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[26]},{"id":3913,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3913","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-09-28T16:35:43-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da servid\u00e3o, especialmente durante os per\u00edodos de chuva.\r\nA aus\u00eancia de um sistema adequado de drenagem e a necessidade de melhorias no revestimento da via dificultam o deslocamento dos moradores, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e o transporte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, comprometendo as atividades di\u00e1rias das fam\u00edlias que dependem desse acesso.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um bueiro permitir\u00e1 o correto escoamento das \u00e1guas pluviais, evitando o ac\u00famulo de \u00e1gua e a forma\u00e7\u00e3o de processos erosivos, enquanto a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de empedramento proporcionar\u00e1 maior estabilidade ao leito da via, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, inclusive em per\u00edodos chuvosos.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dessas melhorias \u00e9 fundamental para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de acesso \u00e0s sete fam\u00edlias beneficiadas, facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e contribuir para a seguran\u00e7a, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da comunidade de Campina Bonita.\r\n\r\nAtenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3913/ind._312-2026_instalacai_de_bueiro_-_tijuco_preto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T10:52:02.814046-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T10:52:02.562674-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3914,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 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usu\u00e1rios das vias p\u00fablicas, que relatam a necessidade de interven\u00e7\u00f5es em diferentes pontos do interior do Munic\u00edpio.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que seja realizado um levantamento t\u00e9cnico das principais necessidades, contemplando, conforme a situa\u00e7\u00e3o de cada localidade:\r\n\r\nPatrolamento e nivelamento das estradas;\r\nEmpedramento e refor\u00e7o dos trechos que apresentam maior deteriora\u00e7\u00e3o;\r\nLimpeza, abertura e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros e sistemas de drenagem;\r\nCorre\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos que dificultem o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos;\r\nManuten\u00e7\u00e3o preventiva das vias, evitando que problemas pontuais se agravem;\r\nElabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de atendimento por localidades, considerando a urg\u00eancia e as condi\u00e7\u00f5es de cada trecho.\r\n\r\n\u00c9 importante destacar que as estradas rurais possuem papel fundamental para o Munic\u00edpio, garantindo o deslocamento di\u00e1rio de moradores, o transporte escolar, o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e, especialmente, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.\r\n\r\nAssim, mais do que atender reclama\u00e7\u00f5es pontuais, faz-se necess\u00e1rio um planejamento organizado e cont\u00ednuo, permitindo que a Secretaria de Obras tenha uma vis\u00e3o geral das necessidades do interior e possa direcionar m\u00e1quinas, equipes e materiais de maneira mais eficiente.\r\n\r\nDessa forma, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que os servi\u00e7os sejam realizados com efetividade, qualidade e prioridade, buscando atender as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos moradores e produtores rurais.\r\n\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3914/ind_313-2026_-_planejamento_manutencao_das_estradas_do_interior.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T10:56:10.484074-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T10:55:33.965793-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[54]},{"id":3915,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3915","metadata":{},"numero":314,"ano":2026,"numero_protocolo":2586,"data_apresentacao":"2026-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Francisco Xavier da Silva, esquina com a Rua Sete de Setembro, visando garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar alagamentos no local.","indexacao":"Processo Digital N\u00ba 24860 / 2026 -  C\u00f3digo Verificador: 8DPNF609","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Francisco Xavier da Silva, esquina com a Rua Sete de Setembro, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de drenagem das \u00e1guas pluviais e evitar poss\u00edveis transtornos aos moradores e \u00e0s pessoas que transitam pelo local. O ac\u00famulo de sujeira, folhas e outros res\u00edduos pode comprometer o funcionamento do sistema de drenagem, dificultando o escoamento das \u00e1guas da chuva e favorecendo a forma\u00e7\u00e3o de pontos de alagamento, especialmente durante os per\u00edodos de chuvas intensas. Essa situa\u00e7\u00e3o pode prejudicar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de contribuir para a deteriora\u00e7\u00e3o do pavimento.\r\nDessa forma, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro constitui uma medida necess\u00e1ria para garantir o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, prevenir alagamentos e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3915/ind._314-26_limpeza_de_bueiro_na_avenida_francisco_xavier_da_silva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T11:09:11.132586-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T11:08:37.226860-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[52]},{"id":3916,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3916","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-09-28T16:43:12-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":315,"ano":2026,"numero_protocolo":2587,"data_apresentacao":"2026-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Juvenal Ferreira Pinto, em frente ao Supermercado S\u00e3o Lu\u00eds, no Bairro Semin\u00e1rio, visando garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas que transitam pelo local.","indexacao":"Processo Digital N\u00ba 24861 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 208L6OR6","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar melhorias na seguran\u00e7a vi\u00e1ria da Rua Juvenal Ferreira Pinto, especialmente em frente ao Supermercado S\u00e3o Lu\u00eds, no Bairro Semin\u00e1rio, local que apresenta movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres em raz\u00e3o da atividade comercial existente.\r\nA circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no trecho, associada \u00e0 entrada e sa\u00edda de clientes do estabelecimento, torna necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, garantindo maior seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que transitam pelo local, especialmente idosos, crian\u00e7as e demais pedestres.\r\nDessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou faixa elevada para travessia de pedestres, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do setor competente, constitui uma medida importante para organizar o tr\u00e1fego, reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e proporcionar condi\u00e7\u00f5es mais seguras de circula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o dos moradores, comerciantes e demais usu\u00e1rios da via.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3916/ind._315_26_lombada_na_rua_juvenal_ferreira_pinto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T11:24:56.786869-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T11:24:14.921417-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3917,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3917","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-09-28T16:42:50-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":316,"ano":2026,"numero_protocolo":2588,"data_apresentacao":"2026-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da Vila Rural, incluindo a retirada de \u00e1rvores ca\u00eddas e a recupera\u00e7\u00e3o dos trechos danificados pelas chuvas, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via.","indexacao":"Processo Digital N\u00ba 24863 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 0WC5W823","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar melhorias na estrada da Vila Rural, que vem apresentando condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade em decorr\u00eancia das chuvas, causando transtornos e oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e demais pessoas que utilizam a via. Al\u00e9m dos danos provocados pelas chuvas, h\u00e1 \u00e1rvores ca\u00eddas sobre a estrada, dificultando a passagem de ve\u00edculos e aumentando o risco de acidentes. Essa situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, especialmente considerando a import\u00e2ncia da via para o deslocamento di\u00e1rio dos moradores e o acesso \u00e0s propriedades da localidade.\r\nDessa forma, a retirada das \u00e1rvores ca\u00eddas, aliada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e demais interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada, constitui uma medida urgente para restabelecer as condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, prevenir acidentes e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3917/ind._316_26_melhorias_na_estrada_da_vila_rural.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T11:29:33.931688-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T11:29:05.375343-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3919,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3919","metadata":{"signs":{"texto_original":{}}},"numero":317,"ano":2026,"numero_protocolo":2593,"data_apresentacao":"2026-09-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita melhorias no atendimento do Posto de Sa\u00fade Iraj\u00e1 Martins, especialmente quanto ao hor\u00e1rio de atendimento e ao refor\u00e7o da equipe t\u00e9cnica.","indexacao":"Processo Digital N\u00ba 24848 / 2026 C\u00f3digo Verificador: 511F04A5","observacao":"Justificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o decorre de visita institucional realizada em 28 de setembro de 2026 ao Posto de Sa\u00fade Iraj\u00e1 Martins, com o objetivo de acompanhar o funcionamento da unidade, dialogar com a equipe e verificar as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDurante a visita, al\u00e9m dos pontos positivos observados, foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas especialmente ao hor\u00e1rio de atendimento durante o per\u00edodo de almo\u00e7o e \u00e0 necessidade de refor\u00e7o da equipe t\u00e9cnica.\r\nNesse sentido, solicita-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade avalie tecnicamente a demanda da unidade e a atual composi\u00e7\u00e3o da equipe, buscando alternativas que possibilitem maior continuidade e efici\u00eancia no atendimento, sem preju\u00edzo das condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho dos servidores.\r\nAs medidas sugeridas t\u00eam como objetivo ampliar a disponibilidade dos servi\u00e7os e proporcionar maior resolutividade e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Posto de Sa\u00fade Iraj\u00e1 Martins.\r\n.\r\nAtenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3919/ind._317-26_melhorias_no_atendimento_ps_iraja_martins.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-30T16:13:15.979951-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-30T16:13:15.782525-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":16,"anexadas":[],"autores":[52,48]},{"id":3942,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3942","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco 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n\u00e3o disp\u00f5e de um abrigo adequado para os estudantes aguardarem o transporte escolar, deixando-os expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente em dias de chuva e de sol intenso.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura ou de uma pequena estrutura de abrigo no local beneficiar\u00e1 aproximadamente cinco alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando maior conforto, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de espera pelo ve\u00edculo.\r\nAl\u00e9m de atender diretamente aos estudantes, a melhoria contribuir\u00e1 para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos moradores da regi\u00e3o e organizar o local de embarque e desembarque do transporte escolar.\r\nDessa forma, solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura ou abrigo para ponto de \u00f4nibus na Rua Maria Madalena Kuhl, no Bairro Roseira, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Alves, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o aos alunos que utilizam o transporte escolar.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 25616 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 091N4Z5T","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3942/ind._320-2026_ponto_de_onibus_na_rua_maria_madalena_kuhl.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T08:37:34.513452-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T08:37:16.060508-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55]},{"id":3943,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 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\u00f4nibus ou abrigo adequado para os estudantes aguardarem o transporte, fazendo com que aproximadamente 20 alunos permane\u00e7am expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente em dias de chuva ou de sol intenso.\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no local proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conforto aos estudantes durante o per\u00edodo de espera, al\u00e9m de organizar o embarque e desembarque do transporte escolar.\r\nTrata-se de uma melhoria importante para a comunidade, considerando o n\u00famero significativo de alunos que utilizam o servi\u00e7o diariamente e a necessidade de oferecer um local adequado e seguro para a espera.\r\nDessa forma, solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Marcos Antonio Veiga, n\u00ba 93, no Bairro Roseira, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Eva dos Anjos Veiga, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, conforto e prote\u00e7\u00e3o aos alunos que utilizam o transporte escolar.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 25618 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 43D82QX1","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3943/ind._321.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T08:41:14.466438-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T08:40:59.300730-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[24]},{"id":3944,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3944","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-10-05T10:39:33-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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popula\u00e7\u00e3o, inclusive por crian\u00e7as, o que refor\u00e7a a necessidade de uma vistoria t\u00e9cnica para verificar se as rachaduras representam risco de desprendimento, desabamento ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o que possa comprometer a seguran\u00e7a dos pedestres.\r\nDessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o pela Defesa Civil permitir\u00e1 identificar eventuais riscos e, caso necess\u00e1rio, indicar as provid\u00eancias adequadas para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e evitar poss\u00edveis acidentes.\r\nDiante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 25621 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: W3DR0RE5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3944/ind._322_26_solicita_avaliacao_da_defesa_civil_no_muro_da_associacao_do_bairro_alto_na_rua_vitor_kellermann.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T08:47:07.033087-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T08:46:50.320576-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3945,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3945","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-10-05T10:38:41-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":323,"ano":2026,"numero_protocolo":2622,"data_apresentacao":"2026-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2026, de 27 de mar\u00e7o de 2026, que solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o asfaltamento da Rua Francisco Rankel, localizada no Bairro Alto, ou que a via seja inclu\u00edda em projeto futuro de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo reiterar a solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por este Vereador, considerando que a demanda referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Rankel permanece necess\u00e1ria e ainda n\u00e3o foi atendida.\r\nPor meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2026, apresentada em 27 de mar\u00e7o de 2026, foi solicitada ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da referida via ou, alternativamente, sua inclus\u00e3o em projeto futuro de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nA Rua Francisco Rankel permanece sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, situa\u00e7\u00e3o que causa transtornos aos moradores e usu\u00e1rios da via, especialmente em per\u00edodos de chuva, quando ocorre a forma\u00e7\u00e3o de lama, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres. Nos per\u00edodos de estiagem, o excesso de poeira tamb\u00e9m provoca inc\u00f4modos e compromete a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, seguran\u00e7a, conforto e acessibilidade, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e para a melhoria da infraestrutura do Bairro Alto.\r\nDessa forma, considerando que se trata de uma reivindica\u00e7\u00e3o anteriormente apresentada e que permanece necess\u00e1ria, solicita-se que o Poder Executivo Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Rankel ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel sua execu\u00e7\u00e3o neste momento, que a via seja inclu\u00edda no planejamento de futuros projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.\r\nAssim, refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia do atendimento desta demanda, que representa uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade e contribuir\u00e1 para proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 25622 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 2H07P5PC","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3945/ind._323_26_reitera_pedido_de_asfaltamento_da_rua_francisco_rankel.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T08:51:09.292776-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T08:50:49.710848-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3946,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3946","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-10-05T21:42:23-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":324,"ano":2026,"numero_protocolo":2623,"data_apresentacao":"2026-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e do sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais na Estrada Principal do Cunhup\u00e3.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: Conforme verificado em visita ao local, o bueiro encontra-se soterrado e obstru\u00eddo por terra, vegeta\u00e7\u00e3o e outros materiais, impedindo o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.\r\nEm per\u00edodos de chuvas mais intensas, em raz\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o, a \u00e1gua n\u00e3o consegue seguir pelo sistema de drenagem e a enxurrada acaba passando por cima da pista asfaltada, colocando em risco motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usu\u00e1rios da via. \r\nAl\u00e9m do risco de acidentes, o escoamento inadequado pode provocar eros\u00e3o nas margens da estrada, carreamento de terra e detritos para a pista e deteriora\u00e7\u00e3o prematura do pavimento, comprometendo inclusive o investimento p\u00fablico realizado na pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Principal do Cunhup\u00e3. \r\nDiante disso, solicita-se que seja realizada, com a maior brevidade poss\u00edvel, a limpeza e completa desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro, bem como das valetas e demais dispositivos de drenagem existentes no trecho, restabelecendo o correto escoamento das \u00e1guas e evitando que, durante chuvas fortes, a enxurrada atravesse sobre o asfalto.\r\nA interven\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria tanto para garantir a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da Estrada Principal do Cunhup\u00e3 quanto para preservar a pavimenta\u00e7\u00e3o e evitar danos maiores \u00e0 infraestrutura vi\u00e1ria.\r\n.Atenciosamente,\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 25625 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: HJ65N7RV","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3946/ind._324-26_limpeza_de_bueiro_estrada_principal_do_cunhupa..docx_-_google_docs.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T08:55:59.002855-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T08:55:45.961024-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,52]},{"id":3947,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3947","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-10-05T21:42:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":325,"ano":2026,"numero_protocolo":2624,"data_apresentacao":"2026-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita \u00e0 COPEL atendimento urgente para adequa\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica que atravessa a propriedade do Sr. Antonio, na localidade do Cunhupa, com a instala\u00e7\u00e3o de poste para eleva\u00e7\u00e3o da rede, garantindo seguran\u00e7a aos moradores e ao rebanho existente no local.","indexacao":"","observacao":"Justificativa: Conforme relatado pelo propriet\u00e1rio e verificado no local, os fios da rede el\u00e9trica passam pelo meio da propriedade a uma altura aproximada de 3 metros do solo, situa\u00e7\u00e3o que representa s\u00e9rio risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos moradores e tamb\u00e9m dos animais que comp\u00f5em o rebanho da propriedade.\r\nAl\u00e9m da baixa altura da rede, os fios encontram-se em contato com a vegeta\u00e7\u00e3o, agravando significativamente o risco. Segundo os moradores, j\u00e1 ocorreu princ\u00edpio de inc\u00eandio em raz\u00e3o desse contato entre a rede el\u00e9trica e a vegeta\u00e7\u00e3o, demonstrando a necessidade de interven\u00e7\u00e3o imediata antes que ocorra um acidente de maiores propor\u00e7\u00f5es.\r\nRessalta-se, ainda, que os moradores j\u00e1 realizaram diversos protocolos e solicita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 COPEL, buscando a solu\u00e7\u00e3o do problema, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o obtiveram atendimento efetivo capaz de eliminar a situa\u00e7\u00e3o de risco. Inclusive, segundo informado, uma equipe da COPEL j\u00e1 esteve no local, tomou conhecimento das condi\u00e7\u00f5es da rede, mas os reparos necess\u00e1rios n\u00e3o foram executados.\r\nDiante disso, solicita-se que a COPEL realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de poste ou outra solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada para elevar a rede el\u00e9trica, mantendo os condutores a uma dist\u00e2ncia segura do solo e da vegeta\u00e7\u00e3o.\r\nA situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, considerando o risco de choque el\u00e9trico, acidentes envolvendo moradores e animais, bem como a ocorr\u00eancia de novos princ\u00edpios de inc\u00eandio, especialmente diante do hist\u00f3rico j\u00e1 registrado no local.\r\nDiante do exposto, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o da COPEL e a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar definitivamente o problema, garantindo a seguran\u00e7a dos moradores, do rebanho e da propriedade.\r\n\r\n.Atenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3947/ind._325-26_solicita_a_copel_atendimento_adequacao_da_rede_de_energia_que_atravessa_a_propriedade_do_sr._antonio.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T09:09:36.523043-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T09:09:36.229801-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,52]},{"id":3948,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3948","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-10-07T11:55:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas proximidades dos referidos centros de educa\u00e7\u00e3o, especialmente no encontro da Rua Frei Eraldo Maria com a Rua Rodolfo Alois Pfeffer, local que apresenta grande circula\u00e7\u00e3o de alunos, pais, professores, pedestres e ve\u00edculos.\r\nA referida solicita\u00e7\u00e3o foi reivindicada por alunos, corpo docente e pais de alunos, do Col\u00e9gio Alvino Schelbauer ap\u00f3s participarem do Pr\u00eamio \u201cGuigui Terres\u201d \u2013 Educa\u00e7\u00e3o para a Paz no Tr\u00e2nsito, promovido pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Detran/Pr, realizado na disciplina de Geografia  pela Professora Jeana Andrea, a implanta\u00e7\u00e3o desta sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para orientar os condutores quanto \u00e0 presen\u00e7a de escolares e proporcionar maior seguran\u00e7a nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.\r\n\r\nAtenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3948/ind._326-26_melhorias_na_sinalizacao_nas_proximidades_do_colegio_alvino_schelbauer.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T14:53:52.391714-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T14:50:45.293635-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3963,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3963","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-10-09T17:44:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-10-13T18:58:27-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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A realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento e empedramento contribuir\u00e1 significativamente para melhorar a trafegabilidade das vias, proporcionando maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores, produtores rurais, estudantes, transportadores e demais usu\u00e1rios que utilizam diariamente as estradas da comunidade.\r\nAl\u00e9m disso, as melhorias favorecem o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, facilitar\u00e3o o acesso \u00e0s propriedades rurais e garantir\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, como transporte escolar, atendimento de sa\u00fade, coleta de res\u00edduos e demais servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente durante os per\u00edodos de chuvas, quando o tr\u00e1fego \u00e9 prejudicado pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das estradas.\r\nDessa forma, a presente solicita\u00e7\u00e3o busca promover a manuten\u00e7\u00e3o e a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria rural da Comunidade da Campina Bonita, assegurando mais mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores, bem como fortalecendo o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas e sociais da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26216 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: HQTX3526","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3963/ind._327-2026__patrolamento_e_empedramento_nas_estradas_do_retiro_bonito.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T08:47:34.851340-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T08:47:34.497963-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,52]},{"id":3964,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3964","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-10-13T16:59:43-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":328,"ano":2026,"numero_protocolo":2644,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na entrada do Bairro Semin\u00e1rio, no entroncamento da Rua Rua Juvenal Ferreira Pinto com a Rua Henrique Lazarini, com recursos de R$ 20.000,00 oriundos de minha Emenda Impositiva.","indexacao":"","observacao":"A implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria nesse ponto poder\u00e1 proporcionar importantes benef\u00edcios para a comunidade e para todos os usu\u00e1rios da via, especialmente:\r\n- Maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, reduzindo conflitos entre ve\u00edculos que acessam o bairro e aqueles que transitam pela Rua Vitor Ferreira do Amaral;\r\n- Redu\u00e7\u00e3o do risco de acidentes, principalmente colis\u00f5es decorrentes de convers\u00f5es e cruzamentos;\r\n- Melhor organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, tornando mais claros os movimentos de entrada e sa\u00edda;\r\n- Redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos no trecho de acesso ao Bairro Semin\u00e1rio;\r\n- Maior facilidade e seguran\u00e7a para moradores e visitantes que utilizam o acesso ao bairro;\r\n- Melhoria da mobilidade urbana, proporcionando circula\u00e7\u00e3o mais cont\u00ednua e ordenada;\r\n- Maior seguran\u00e7a para pedestres e ciclistas, especialmente com a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas de travessia e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada;\r\n- Melhor acesso aos estabelecimentos e resid\u00eancias da regi\u00e3o, inclusive ao Restaurante Paiol;\r\n- Valoriza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do acesso ao Bairro Semin\u00e1rio, contribuindo para uma infraestrutura urbana mais adequada \u00e0s necessidades atuais da comunidade.\r\nDiante da import\u00e2ncia do local e do movimento de ve\u00edculos existente, reivindica-se que o Poder Executivo, por meio dos setores competentes, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e de engenharia de tr\u00e2nsito, avaliando dimens\u00f5es, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, drenagem, acessibilidade, seguran\u00e7a de pedestres e demais medidas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria.\r\nRessalta-se que a proposta busca prevenir acidentes, melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito e proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, devendo a solu\u00e7\u00e3o definitiva ser definida ap\u00f3s levantamento t\u00e9cnico do local.\r\nDiante do exposto, solicita-se especial aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para esta reivindica\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio dos moradores do Bairro Semin\u00e1rio e de todos que utilizam diariamente essa importante via de acesso.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26218 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: CY91VN9V","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3964/ind._328-26_solicita_estudos_e_implantacao_de_rotatoria_na_rua_juvenal_ferreira_pinto_com_a_rua_henrique_lazrini_no_seminario_com_emenda_de_r20.00000.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T08:45:31.846701-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T08:45:19.236002-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[21]},{"id":3965,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3965","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Francisco Veiga:648.996.409-00 1",["2026-10-09T17:43:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-10-13T18:58:07-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":329,"ano":2026,"numero_protocolo":2645,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 CELESC para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de galhos de \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica, na localidade de Retiro Bonito.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pelo risco de contato dos galhos com os fios da rede el\u00e9trica, especialmente em dias de ventos fortes, o que pode ocasionar curtos-circuitos e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, causando transtornos aos moradores da regi\u00e3o.\r\nDiante do exposto, solicita-se que a CELESC avalie a situa\u00e7\u00e3o e providencie a poda necess\u00e1ria, observadas as normas t\u00e9cnicas e ambientais aplic\u00e1veis, a fim de prevenir acidentes e evitar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica \u00e0 comunidade. (Fotos em anexo).\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: 26\u00b003'07.0\"S 49\u00b042'08.9\"W - Google Maps","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3965/ind._329-26_solicita_a_celesc_poda_de_galhos_no_retiro_bonito.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T08:47:06.828904-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T08:47:06.465159-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[55,52]},{"id":3966,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3966","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Odair Pereira:030.942.149-75 1",["2026-10-09T14:16:34-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":330,"ano":2026,"numero_protocolo":2646,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Luiz Carlos Pereira Tourinho, no trecho entre o trevo da Norte Fios e a empresa Taborda Tac\u00f3grafos, no Bairro Volta Grande.","indexacao":"","observacao":"A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no trecho mencionado, que possui uma reta com mais de 500 metros, onde, segundo relatos de moradores e usu\u00e1rios da via, os condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e demais pessoas que circulam pelo local.\r\nRessalta-se que nesse trecho est\u00e3o localizados o Parque de Eventos Valmor Nardes, a empresa Agro Mazai e resid\u00eancias onde vivem fam\u00edlias com crian\u00e7as, o que aumenta a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e a necessidade de medidas preventivas para reduzir o risco de acidentes.\r\nH\u00e1 relatos, inclusive, de uma situa\u00e7\u00e3o de quase acidente envolvendo uma senhora que sa\u00eda da empresa Agro Mazai, evidenciando a preocupa\u00e7\u00e3o com a velocidade dos ve\u00edculos e os riscos existentes naquele ponto.\r\nDiante do exposto, solicita-se que o Executivo Municipal avalie a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de dois ou tr\u00eas redutores de velocidade, em locais estrategicamente definidos por estudo t\u00e9cnico, a fim de promover a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, prevenir acidentes e proporcionar maior seguran\u00e7a aos moradores, trabalhadores e demais usu\u00e1rios da avenida.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26224 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: M4S40A19","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3966/ind._330_26_instalacao_de_lombada_na_av_luiz_carlos_pereira_tourinho..docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T08:54:44.751119-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T08:54:31.582119-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[20]},{"id":3967,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3967","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-10-13T17:16:13-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":331,"ano":2026,"numero_protocolo":2647,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizada a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na Rua XV, na quadra de acesso \u00e0 Ponte Dr. Diniz Assis Hening, no Centro de Rio Negro/PR.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos comerciantes daquela quadra, que relatam a necessidade de melhor organiza\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento, tendo em vista a quantidade limitada de espa\u00e7os dispon\u00edveis no local.\r\nSegundo os comerciantes, alguns ve\u00edculos acabam sendo estacionados de forma inadequada, ocupando duas vagas e reduzindo ainda mais a disponibilidade de estacionamento para os demais motoristas e clientes dos estabelecimentos comerciais.\r\nDessa forma, a repintura e adequada demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento contribuir\u00e3o para melhor organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, permitindo que os motoristas visualizem com maior clareza os limites de cada vaga, promovendo o uso racional dos espa\u00e7os dispon\u00edveis e facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais da regi\u00e3o.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26226 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 4SLRI75K","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3967/ind._331-25_manutencao_nas_faixas_de_estacionamento_na_r_xv_de_novembro.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T08:58:39.280195-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T08:58:24.198305-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3968,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3968","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-10-13T17:16:07-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":332,"ano":2026,"numero_protocolo":2648,"data_apresentacao":"2026-10-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Jos\u00e9 Eduardo Hening, em frente ao Col\u00e9gio SESI, no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Nova.","indexacao":"","observacao":"A presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se pela necessidade de garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do transporte coletivo que utilizam o referido ponto de \u00f4nibus. Conforme demonstrado na foto anexa, h\u00e1 telhas soltas na cobertura da estrutura, as quais apresentam risco de queda e podem causar acidentes e ferimentos \u00e0s pessoas que aguardam a condu\u00e7\u00e3o no local, especialmente aos estudantes e jovens que frequentam o Col\u00e9gio SESI.\r\nDiante do exposto, solicita-se que sejam realizados os reparos necess\u00e1rios, com a devida fixa\u00e7\u00e3o das telhas e a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais da cobertura, a fim de prevenir acidentes e proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.\r\nTr\u00e2mite no Processo N\u00ba 26229 / 2026 - C\u00f3digo Verificador: 9I43Q5E5","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3968/ind._332-25_solicita_manutencao_no_ponto_de_onibus_em_frente_ao_colegio_sesi.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-14T09:02:19.613747-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-14T09:02:07.147510-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[23]},{"id":3386,"__str__":"Emenda n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3386","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-02-09T16:26:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-10T14:14:12-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-02-09T17:23:07-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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03/2026.\u201d","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3386/projeto_emenda_01_2026_ldo_ppa.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T14:48:37.439005-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-10T14:48:37.143116-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3387,"__str__":"Emenda n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3387","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-02-09T16:26:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-10T14:14:11-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-02-09T17:23:06-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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03/2026.\u201d","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3387/_projeto_emenda_02_2026_ldo_ppa.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T14:49:13.195168-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-10T14:49:12.964199-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3415,"__str__":"Emenda n\u00ba 3 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3415","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-02-27T15:20:05-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-27T18:11:52-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-02-27T10:11:37-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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A celebra\u00e7\u00e3o do contrato e a libera\u00e7\u00e3o de recursos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada por esta Lei observar\u00e3o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos, elaborado pelo Poder Executivo, contendo, no m\u00ednimo:\r\nI \u2013 indica\u00e7\u00e3o dos eixos, programas, projetos, obras e/ou aquisi\u00e7\u00f5es a serem contemplados; \r\nII \u2013 descri\u00e7\u00e3o objetiva das a\u00e7\u00f5es, com identifica\u00e7\u00e3o das unidades respons\u00e1veis; \r\nIII \u2013 estimativa do custo global e do valor previsto a ser custeado com recursos da opera\u00e7\u00e3o; \r\nIV \u2013 cronograma f\u00edsico-financeiro global estimado; \r\nV \u2013 indica\u00e7\u00e3o da compatibilidade com PPA, LDO e LOA, com a respectiva classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; \r\nVI \u2013 declara\u00e7\u00e3o expressa de que a aplica\u00e7\u00e3o observar\u00e1 a natureza de Despesa de Capital, vedada a utiliza\u00e7\u00e3o para despesas correntes ou custeio continuado. \r\n\u00a7 1\u00ba O Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser publicado no s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial do Munic\u00edpio e no Portal da Transpar\u00eancia, antes do primeiro desembolso. \r\n\u00a7 2\u00ba Para cada desembolso/parcela liberada, o Poder Executivo dever\u00e1 publicar o detalhamento do(s) projeto(s) e/ou a\u00e7\u00e3o(\u00f5es) a serem executados com aquela parcela, com indica\u00e7\u00e3o do respectivo cronograma e classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. \u00a7 3\u00ba Eventuais altera\u00e7\u00f5es do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser motivadas e publicadas, preservada a destina\u00e7\u00e3o a investimentos.\u201d\r\n\r\nJustificativa\r\nA emenda visa conferir planejamento m\u00ednimo, transpar\u00eancia e rastreabilidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, em conson\u00e2ncia com a premissa da LRF de a\u00e7\u00e3o planejada e transparente, bem como com os vetores do TCE-PR quanto \u00e0 observ\u00e2ncia das finalidades dos cr\u00e9ditos decorrentes da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3415/projeto_de_emenda_aditiva__03.2026_plo_64.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-11T09:09:16.782353-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-02T08:15:27.132912-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3416,"__str__":"Emenda n\u00ba 4 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3416","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-02-27T15:20:04-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-27T18:11:51-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-02-27T10:11:34-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":1870,"data_apresentacao":"2026-02-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Art. 1\u00ba Fica acrescido ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 o art. 4\u00ba-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 4\u00ba-A. O Poder Executivo promover\u00e1 a publicidade ativa da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira dos recursos obtidos por meio da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, mediante disponibiliza\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia, de informa\u00e7\u00f5es atualizadas, contendo, no m\u00ednimo: \r\nI \u2013 valor contratado, valor desembolsado e saldo a desembolsar; \r\nII \u2013 demonstrativo dos encargos financeiros do per\u00edodo (juros, tarifas e demais custos); \r\nIII \u2013 rela\u00e7\u00e3o de empenhos, liquida\u00e7\u00f5es e pagamentos vinculados aos recursos;\r\nIV \u2013 execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras/aquisi\u00e7\u00f5es, metas e percentual executado; \r\nV \u2013 reprograma\u00e7\u00f5es, aditivos e justificativas. Par\u00e1grafo \u00fanico. As informa\u00e7\u00f5es de que trata o caput ser\u00e3o atualizadas ao menos bimestralmente.\u201d\r\nJustificativa\r\nA emenda refor\u00e7a a transpar\u00eancia e o controle social da execu\u00e7\u00e3o do financiamento, garantindo divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos desembolsos, encargos e resultados, mitigando riscos de baixa governan\u00e7a e fortalecendo a conformidade com a responsabilidade fiscal","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3416/projeto_de_emenda_aditiva__04.2026_plo_64.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T16:53:29.579776-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-02T16:53:29.365662-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3417,"__str__":"Emenda n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3417","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-02-27T15:20:02-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-27T18:11:50-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-02-27T10:11:31-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":1871,"data_apresentacao":"2026-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 para delimitar a cl\u00e1usula de garantias/contragarantias e refor\u00e7ar a observ\u00e2ncia das normas aplic\u00e1veis.\r\nArt. 1\u00ba Fica acrescido ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 o \u00a7 3\u00ba, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201c\u00a7 3\u00ba A vincula\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o de receitas prevista neste artigo ser\u00e1 formalizada e executada na extens\u00e3o estritamente necess\u00e1ria ao adimplemento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, observando integralmente as condi\u00e7\u00f5es e limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel e nas resolu\u00e7\u00f5es do Senado Federal pertinentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.\u201d\r\nJustificativa\r\nA emenda confere maior precis\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 cl\u00e1usula de garantia/contragarantia, preservando a proporcionalidade e reduzindo riscos interpretativos quanto \u00e0 extens\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o de receitas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3417/projeto_de_emenda_aditiva__05.2026_plo_64.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T16:46:06.631915-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-02T08:16:33.078037-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3418,"__str__":"Emenda n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3418","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-02-27T15:20:01-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-27T18:11:48-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-02-27T10:11:26-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":1872,"data_apresentacao":"2026-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 para explicitar a observ\u00e2ncia das veda\u00e7\u00f5es temporais aplic\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 1\u00ba Fica acrescido ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2025 o art. 5\u00ba-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 5\u00ba-A. A contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada por esta Lei observar\u00e1 as veda\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es temporais previstas nas normas aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito subnacionais, em especial a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao final do mandato, quando incidente.\u201d\r\n\r\nJustificativa\r\nA emenda refor\u00e7a, em n\u00edvel normativo local, a observ\u00e2ncia de condicionante temporal objetiva prevista na Resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal n\u00ba 43/2001, mitigando risco de contrata\u00e7\u00e3o em per\u00edodo vedado.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3418/projeto_de_emenda_aditiva__06.2026_plo_64.2025_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T16:47:15.674276-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-02T08:16:52.297992-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3469,"__str__":"Emenda n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3469","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 3",["2026-03-17T14:28:13-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-03-17T14:27:04-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-03-17T14:26:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":1930,"data_apresentacao":"2026-03-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 07/2026\r\n\r\nArt. 1\u00ba O Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 004/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"Art. 1\u00ba Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es destinado \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio \u2013 CONSULEP, subscrito pelos Munic\u00edpios de Arauc\u00e1ria, Campo do Tenente, Campo Largo, Contenda, Mandirituba, Porto Amazonas, Quitandinha e Rio Negro, o qual integra a presente Lei como Anexo \u00danico.\"","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3469/parecer_da_comissao_de_legislacao_pl_04.2026__17-03-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-25T08:46:38.543812-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-03-25T08:46:38.274869-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3544,"__str__":"Emenda n\u00ba 8 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3544","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-04-23T20:43:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-04-23T17:07:13-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3",["2026-04-24T10:04:53-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":8,"ano":2026,"numero_protocolo":2028,"data_apresentacao":"2026-04-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Suprime dispositivos e altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026, que disciplina o uso do espa\u00e7o a\u00e9reo para implanta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparo de infraestrutura de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es nas vias e logradouros p\u00fablicos.","indexacao":"","observacao":"A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2026:\r\nArt. 1\u00ba Fica suprimido o inciso IV do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026.\r\nArt. 2\u00ba Ficam suprimidos os incisos XIV e XV do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026.\r\nArt. 3\u00ba O art. 11 do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 11. O descumprimento desta Lei sujeita o infrator \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas nela previstas, sem preju\u00edzo da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal cab\u00edvel, na forma da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\u201d\r\n\r\nArt. 4\u00ba O inciso IX do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cIX - fixar o posteamento de forma a garantir a seguran\u00e7a estrutural e p\u00fablica e o livre tr\u00e2nsito de pedestres em geral, pessoas com mobilidade reduzida ou pessoas com defici\u00eancia e ve\u00edculos, em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de mobilidade e acessibilidade, sem interferir nos cursos d\u2019\u00e1gua e nas demais obras de infraestrutura urbana, na arboriza\u00e7\u00e3o e nas edifica\u00e7\u00f5es;\u201d","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3544/emenda_ao_pl_11.2026.docx_-_google_docs_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T08:18:49.943151-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-04-24T10:09:39.712282-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3594,"__str__":"Emenda n\u00ba 9 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3594","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-05-11T15:59:45-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-05-11T16:01:16-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3",["2026-05-11T16:10:39-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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3.466/2025.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3594/emenda_modificativa_pl_14.2026.docx_-_google_docs_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-18T14:54:35.779169-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-05-11T16:25:22.061415-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3663,"__str__":"Emenda n\u00ba 10 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3663","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 2",["2026-06-02T16:31:37-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-06-02T15:18:20-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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fiscal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/emenda_comissao_legislacao_pl_13_2026_ldo_2027__.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-02T16:49:40.765910-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-06-02T14:53:03.627194-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3738,"__str__":"Emenda n\u00ba 11 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3738","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 3",["2026-07-06T16:20:29-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-07-06T16:19:11-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-07-06T16:19:36-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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norma.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3738/projeto_de_emenda_cljr_plc_1.2026_acessibilidade_eventos.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-07-07T08:25:14.744275-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-07-07T08:25:13.427896-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[3745],"autores":[6]},{"id":3740,"__str__":"Emenda n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3740","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-07-06T16:17:32-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-07-06T16:18:28-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-07-06T16:17:51-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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Executivo.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3741/emenda_13__pl_27.2026.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-07-07T08:28:21.783040-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-07-07T08:28:21.464253-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3783,"__str__":"Emenda n\u00ba 14 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3783","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 3",["2026-08-04T12:37:33-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-08-04T11:03:38-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-08-04T10:53:59-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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legislativa.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3783/emenda_modificativa_aditiva_e_de_redacao_plo_33.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-04T13:53:35.217530-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-04T10:46:33.883167-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3845,"__str__":"Emenda n\u00ba 15 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3845","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 3",["2026-09-04T10:59:49-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-08-27T16:31:50-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-08-27T18:35:44-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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O inciso II do art. 5\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cII - entidade reguladora: entidade reguladora infranacional competente, de natureza aut\u00e1rquica, dotada de independ\u00eancia decis\u00f3ria, autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, transpar\u00eancia, tecnicidade, celeridade e objetividade, sem acumula\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os regulados;\u201d\r\n\r\nArt. 2\u00ba. O caput do art. 17 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 17. A fun\u00e7\u00e3o reguladora ser\u00e1 exercida por entidade reguladora competente, de natureza aut\u00e1rquica, dotada de independ\u00eancia decis\u00f3ria, autonomia administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, transpar\u00eancia, tecnicidade, celeridade e objetividade, vedada sua acumula\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os regulados.\u201d\r\n\r\nArt. 3\u00ba. O inciso IV do art. 18 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cIV - definir, homologar ou regular tarifas, pre\u00e7os p\u00fablicos, reajustes, revis\u00f5es, subs\u00eddios e mecanismos econ\u00f4micos, conforme o regime de presta\u00e7\u00e3o, observada a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel \u00e0s taxas;\u201d\r\n\r\nArt. 4\u00ba. O inciso IV do art. 22 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cIV - realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de audi\u00eancia e de consulta p\u00fablicas sobre o edital de licita\u00e7\u00e3o, no caso de concess\u00e3o, e sobre a minuta do contrato;\u201d\r\n\r\nArt. 5\u00ba. O \u00a7 3\u00ba do art. 28 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201c\u00a7 3\u00ba O Munic\u00edpio, a entidade reguladora ou o prestador poder\u00e3o estabelecer procedimentos e medidas para conex\u00e3o \u00e0s redes p\u00fablicas dispon\u00edveis, inclusive mecanismos de apoio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Quanto \u00e0 rede de esgotamento sanit\u00e1rio, a entidade reguladora ou o titular dever\u00e3o estabelecer prazo n\u00e3o superior a 1 (um) ano para que os usu\u00e1rios conectem suas edifica\u00e7\u00f5es \u00e0 rede onde dispon\u00edvel, nos termos do art. 45, \u00a7 6\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 11.445, de 5 de janeiro de 2007.\u201d\r\n\r\nArt. 6\u00ba . Permanecem inalterados os demais dispositivos do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38/2026, sem preju\u00edzo das corre\u00e7\u00f5es estritamente ortogr\u00e1ficas, gramaticais, de pontua\u00e7\u00e3o, remiss\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o impliquem altera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e que sejam promovidas na reda\u00e7\u00e3o final.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3845/emenda_modificativa_cljr_plo_38_2026.docx_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-09T08:09:12.459924-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-09T08:09:12.113713-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3846,"__str__":"Emenda n\u00ba 16 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3846","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 1",["2026-08-27T16:31:44-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-08-27T18:35:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":16,"ano":2026,"numero_protocolo":2470,"data_apresentacao":"2026-08-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Harmoniza as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE - Projeto de Lei 39.2026.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3846/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_ordinaria_n_39_2026.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-28T08:32:49.637790-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-28T08:32:49.423921-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3898,"__str__":"Emenda n\u00ba 17 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3898","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-09-18T12:12:58-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-09-18T11:33:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":17,"ano":2026,"numero_protocolo":2558,"data_apresentacao":"2026-09-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Harmoniza as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3898/emenda_modificativa_ao_projeto_de_lei_ordinaria_n_41_2026.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-21T15:50:43.986201-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-21T15:50:43.616069-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3899,"__str__":"Emenda n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3899","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-09-18T12:12:56-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 1",["2026-09-18T11:33:55-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":2559,"data_apresentacao":"2026-09-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 42/2026","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3899/emenda_modificativa_cljr_plo_42_2026_final_16-09-2026_1.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-21T15:51:08.853768-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-18T08:53:35.480892-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3978,"__str__":"Emenda n\u00ba 19 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3978","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":2660,"data_apresentacao":"2026-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 43/2026","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3978/emenda.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-13T20:42:21.674114-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-13T20:42:21.672790-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3679,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3679","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting",["2026-06-19T14:46:27-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":2,"ano":2026,"numero_protocolo":2217,"data_apresentacao":"2026-06-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"(...) Todavia, o projeto principal, os anexos e o estudo de impacto ainda n\u00e3o se mostram maduros para vota\u00e7\u00e3o final, diante da necessidade de:\r\ncorrigir as falhas de t\u00e9cnica legislativa, remiss\u00f5es e erros materiais do texto;\r\nrevisar o regime do IPTU progressivo no tempo, para eliminar a contradi\u00e7\u00e3o entre teto e escala, especialmente na leitura conjunta dos arts. 303 e 304;\r\nsubstituir, no art. 312, a refer\u00eancia impr\u00f3pria \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de melhoria por t\u00e9cnica juridicamente adequada de ressarcimento;\r\ncompatibilizar expressamente o cap\u00edtulo do ITBI com o art. 148 do CTN e com o Tema 1.113 do STJ;\r\nrevisar t\u00e9cnica e cadastralmente a PGV;\r\ncorrigir os erros, omiss\u00f5es e inconsist\u00eancias dos Anexos II, VII, VIII e XII;\r\nreestruturar a Taxa de Servi\u00e7os Diversos, com separa\u00e7\u00e3o entre taxa, pre\u00e7o p\u00fablico e receita patrimonial;\r\nreapresentar o Estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio-Financeiro em vers\u00e3o revisada, com coer\u00eancia textual e aritm\u00e9tica.\r\nAssim, opino pelo prosseguimento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025, com ressalvas severas e com necessidade de saneamento t\u00e9cnico-redacional, documental e jur\u00eddico pr\u00e9vio, antes de sua submiss\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3679/parecer_juridico_plc_2.2025.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-23T16:41:15.334874-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-06-19T14:54:31.995876-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3699,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 27 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3699","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-06-16T19:27:31-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":27,"ano":2026,"numero_protocolo":2243,"data_apresentacao":"2026-06-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"7. CONCLUS\u00c3O\r\nDiante do exposto, opino que a mat\u00e9ria tratada no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2026 \u00e9 juridicamente admiss\u00edvel, pois versa sobre interesse local, foi deflagrada pelo Chefe do Poder Executivo e busca conferir autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a adequa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea declarada de utilidade p\u00fablica, com poss\u00edvel desist\u00eancia parcial de desapropria\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea remanescente e redu\u00e7\u00e3o proporcional da indeniza\u00e7\u00e3o devida pelo Munic\u00edpio.\r\nO parecer \u00e9 estritamente sobre o Projeto de Lei n\u00ba 23/2026. A refer\u00eancia ao processo judicial \u00e9 feita apenas porque a pr\u00f3pria proposi\u00e7\u00e3o se fundamenta nesse contexto e porque a futura execu\u00e7\u00e3o da lei depender\u00e1 de atos perante o Ju\u00edzo competente. Este parecer n\u00e3o homologa acordo, n\u00e3o analisa o m\u00e9rito do processo judicial, n\u00e3o altera a coisa julgada, n\u00e3o substitui o t\u00edtulo judicial e n\u00e3o define o valor final da indeniza\u00e7\u00e3o.\r\nA aprova\u00e7\u00e3o de lei autorizativa \u00e9 juridicamente relevante para a finalidade pretendida, pois a composi\u00e7\u00e3o envolve altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea anteriormente declarada de utilidade p\u00fablica, restitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rea remanescente e repercuss\u00e3o sobre obriga\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria. Todavia, a efic\u00e1cia concreta dos atos autorizados depender\u00e1 de formaliza\u00e7\u00e3o nos autos, eventual ci\u00eancia ou manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, se exigida pelo Ju\u00edzo, homologa\u00e7\u00e3o judicial, mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e provid\u00eancias registrais, cont\u00e1beis e financeiras.\r\nA reda\u00e7\u00e3o original, contudo, cont\u00e9m impropriedades formais e materiais que n\u00e3o devem ser ignoradas, especialmente a identifica\u00e7\u00e3o aparentemente incorreta da Lei Municipal n\u00ba 568 e do Decreto Municipal n\u00ba 09/1989, o uso da express\u00e3o \u201cinteresse social\u201d em mat\u00e9ria de utilidade p\u00fablica, a tentativa de altera\u00e7\u00e3o direta de decreto municipal por lei, a previs\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o imediata e autom\u00e1tica da \u00e1rea remanescente, o erro na grafia por extenso da \u00e1rea de 7.885,09 m\u00b2 e a aus\u00eancia de tratamento adequado da diverg\u00eancia entre 15.960,00 m\u00b2 e 15.560,00 m\u00b2.\r\nAssim, o parecer \u00e9 pelo prosseguimento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2026, condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emenda saneadora ou substitutivo que corrija os v\u00edcios apontados. N\u00e3o se recomenda a aprova\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o original sem as corre\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis, sob pena de inseguran\u00e7a normativa, processual, financeira e registral.\r\n\u00c9 o parecer.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3699/parecer_juridico_pl_23.2026_1.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-22T14:24:00.748158-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-06-16T19:27:06.810374-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3770,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 28 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3770","metadata":{},"numero":28,"ano":2026,"numero_protocolo":2361,"data_apresentacao":"2026-07-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, EDUCACIONAL E FINANCEIRO. PROJETO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. INSTITUI\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O. COMPET\u00caNCIA MUNICIPAL E INICIATIVA ADEQUADA. CONFORMIDADE GERAL COM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL E A LEI FEDERAL N\u00ba 15.247/2025. NECESSIDADE DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PLURALISMO DE CONCEP\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS E DA AUTONOMIA PEDAG\u00d3GICA. INADEQUA\u00c7\u00c3O DA IMPOSI\u00c7\u00c3O LEGAL DE METODOLOGIA IDENTIFICADA POR NOME E AUTORIA. INCONSIST\u00caNCIA ENTRE A FINALIDADE E O P\u00daBLICO-ALVO. REPERCUSS\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS A SEREM FORMALMENTE ESCLARECIDAS. AJUSTES DE T\u00c9CNICA LEGISLATIVA. PROSSEGUIMENTO CONDICIONADO AO SANEAMENTO DOS PONTOS INDICADOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3770/parecerjuridicopl33.2026.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-07-31T15:07:33.379593-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-07-31T15:07:33.377908-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3837,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 29 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3837","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-08-28T16:42:04-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":29,"ano":2026,"numero_protocolo":2461,"data_apresentacao":"2026-08-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":true,"ementa":"Diante do exposto, opina-se pelo prosseguimento do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38/2026, condicionado a cinco ajustes jur\u00eddicos indispens\u00e1veis e \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do erro material da ementa, todos consolidados na emenda da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: adequa\u00e7\u00e3o da natureza da entidade reguladora ao regime aut\u00e1rquico; preserva\u00e7\u00e3o da reserva legal tribut\u00e1ria quanto \u00e0s taxas; adequa\u00e7\u00e3o das formas de presta\u00e7\u00e3o ao art. 10 da Lei n\u00ba 11.445/2007; exig\u00eancia cumulativa de audi\u00eancia e consulta p\u00fablicas; e prazo m\u00e1ximo de um ano para conex\u00e3o \u00e0 rede de esgotos. A corre\u00e7\u00e3o da ementa limita-se \u00e0 refer\u00eancia correta \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.601/2015.\r\nFora desses pontos, n\u00e3o se identifica altera\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao texto para o regular prosseguimento da mat\u00e9ria. Corre\u00e7\u00f5es exclusivamente ortogr\u00e1ficas, de pontua\u00e7\u00e3o ou padroniza\u00e7\u00e3o podem ser realizadas na reda\u00e7\u00e3o final sem altera\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.\r\n\u00c9 o parecer.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3837/parecer_juridico_plo_38_2026.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-28T16:43:13.379252-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-28T16:43:13.131788-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3925,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 30 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3925","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-09-29T16:41:27-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":30,"ano":2026,"numero_protocolo":2601,"data_apresentacao":"2026-09-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PARECER JUR\u00cdDICO\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025\r\nAssunto: Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR \u2013 rean\u00e1lise integral ap\u00f3s dilig\u00eancias, altera\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e consolida\u00e7\u00e3o documental.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3925/parecer_juridico_plc_2.2026.docx_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T16:14:59.923722-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T16:14:59.678175-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3928,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 31 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3928","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-09-29T16:41:27-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":31,"ano":2026,"numero_protocolo":2605,"data_apresentacao":"2026-09-29","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"PARECER JUR\u00cdDICO\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026\r\nAssunto: altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 44, de 19 de janeiro de 2021, e de seus anexos \u2013 ordenamento territorial do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.\r\nRio Negro/PR, 24 de setembro de 2026.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3928/parecer_juridico_plc_2.2026.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-29T16:47:23.742393-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-29T16:47:23.470960-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3937,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 32 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3937","metadata":{},"numero":32,"ano":2026,"numero_protocolo":2614,"data_apresentacao":"2026-10-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Examinam-se, conjuntamente, os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44, 45, 46 e 47/2026, encaminhados pelo Poder Executivo em 28 de setembro de 2026, pelos Of\u00edcios n\u00ba 143, 144, 145 e 146/2026-GAB. O conjunto compreende altera\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual \u2013 PPA 2026\u20132029 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2026, cr\u00e9dito adicional especial de R$ 241.765,36 e cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 336.859,30.\r\nO objeto deste parecer \u00e9 o kit or\u00e7ament\u00e1rio: compet\u00eancia e iniciativa; alcance dos dispositivos; coer\u00eancia entre planejamento e or\u00e7amento; modalidade dos cr\u00e9ditos; identifica\u00e7\u00e3o das despesas; cobertura financeira; vincula\u00e7\u00e3o das fontes; e repercuss\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es nas emendas individuais. N\u00e3o se confundem essas quest\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o de contratos, aditivos de obras, instrumentos de parceria ou concess\u00f5es individuais de benef\u00edcios.\r\nAs refer\u00eancias aos itens financeiros s\u00e3o feitas pelo artigo do projeto, \u00f3rg\u00e3o/unidade, a\u00e7\u00e3o, natureza, fonte e valor. Os quadros dos arts. 1\u00ba e 2\u00ba dos PLOs n\u00ba 46 e 47/2026 n\u00e3o possuem incisos pr\u00f3prios; por isso, a identifica\u00e7\u00e3o de uma rubrica neste parecer n\u00e3o cria numera\u00e7\u00e3o inexistente no texto legislativo. As refer\u00eancias \u00e0s entidades do PLO n\u00ba 47/2026 correspondem ao desdobramento constante da justificativa, e n\u00e3o a artigos individualizados da proposi\u00e7\u00e3o.\r\nA documenta\u00e7\u00e3o examinada cont\u00e9m os quatro projetos, suas justificativas e of\u00edcios, al\u00e9m da Lei Municipal n\u00ba 2.443/2014, na consolida\u00e7\u00e3o apresentada. A confer\u00eancia dos valores desses documentos n\u00e3o equivale a auditoria do or\u00e7amento atualizado ou a certifica\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o financeira, e o parecer permanece limitado ao conte\u00fado normativo e or\u00e7ament\u00e1rio submetido \u00e0 C\u00e2mara.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-10-01T10:44:14.476365-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-01T10:44:14.474834-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3953,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 33 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3953","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-10-07T16:17:19-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":33,"ano":2026,"numero_protocolo":2632,"data_apresentacao":"2026-10-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"III - CONCLUS\u00c3O\r\nDiante do exposto, consideradas a compet\u00eancia municipal, a legitimidade da iniciativa parlamentar, a compatibilidade com a prote\u00e7\u00e3o constitucional e org\u00e2nica dos direitos culturais, a natureza facultativa das atividades comemorativas e a adequa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica legislativa, me manifesto pelo regular prosseguimento da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49/2026, sem identificar emenda indispens\u00e1vel \u00e0 sua legalidade ou coer\u00eancia.\r\n\u00c9 o parecer.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3953/parecer_juridico_plo_49_2026_cultura_flashback_2.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T16:19:24.108965-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T16:07:03.124506-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3954,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 34 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3954","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-10-07T16:17:10-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":34,"ano":2026,"numero_protocolo":2633,"data_apresentacao":"2026-10-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"III - CONCLUS\u00c3O\r\nDiante do exposto, consideradas a compet\u00eancia municipal, a legitimidade da iniciativa parlamentar, a compatibilidade material com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a Lei Org\u00e2nica Municipal e a legisla\u00e7\u00e3o vigente, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica legislativa e do rito regimental, me manifesto pelo regular prosseguimento da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48/2026, sem identificar emenda indispens\u00e1vel \u00e0 sua legalidade ou coer\u00eancia.\r\n\u00c9 o parecer.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3954/parecer_juridico_plo_48_2026_adultizacao_infantil_2.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-07T16:18:49.081312-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-10-07T16:12:31.193439-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3702,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3702","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting",["2026-06-19T11:05:55-03:00","Gov-Br"]]]}}},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":2263,"data_apresentacao":"2026-06-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Direito Administrativo. Bens p\u00fablicos municipais. Desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico. Matr\u00edcula n\u00ba 26.540. \u00c1rea de 1.029,12 m\u00b2. Compet\u00eancia municipal. Iniciativa adequada. Convers\u00e3o para bem p\u00fablico dominical. Desafeta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se confunde com aliena\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o, permuta, cess\u00e3o, concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de uso. Avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria n\u00e3o indispens\u00e1vel nesta fase. Necessidade de instru\u00e7\u00e3o m\u00ednima apenas quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e \u00e0 justificativa t\u00e9cnica da desnecessidade atual do prolongamento vi\u00e1rio indicado pelo Executivo. Exig\u00eancia que decorre dos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, da motiva\u00e7\u00e3o, da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Possibilidade de prosseguimento, observadas as cautelas estritamente indispens\u00e1veis.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3702/parecer_juridico_pl_28.2026_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-19T11:10:36.746917-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-06-19T11:10:36.712113-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3838,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 30 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3838","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Tiago Andre Schlichting:042.930.219-30 1",["2026-08-27T10:32:40-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]]]}}},"numero":30,"ano":2026,"numero_protocolo":2462,"data_apresentacao":"2026-08-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Diante do exposto, esta Assessoria Jur\u00eddica opina pelo PROSSEGUIMENTO do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39/2026, com a incorpora\u00e7\u00e3o das emendas indispens\u00e1veis indicadas e a complementa\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o financeira referente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o do SIMASE. N\u00e3o se apontam outras emendas como condi\u00e7\u00e3o de legalidade ou coer\u00eancia.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3838/parecer_juridico_plo_39_2026.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-08-27T16:08:56.008892-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-08-26T15:01:22.947551-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3907,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 31 de 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56.450","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3907/parecer_juridico_pl_40.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-23T08:40:33.613413-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T19:22:44.495226-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3908,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 32 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3908","metadata":{},"numero":32,"ano":2026,"numero_protocolo":2572,"data_apresentacao":"2026-09-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INTERESSADO: Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro/PR\r\nMAT\u00c9RIA: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41/2026\r\nAUTORIA: Poder Executivo Municipal\r\nASSUNTO: Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, regulamenta a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas em meio aberto e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.981, de 25 de outubro de 2019.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3908/parecer_juridico_41.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-22T19:23:46.773455-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T19:23:45.788915-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3909,"__str__":"Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 33 de 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pr\u00f3prio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3909/parecer_juridico_pl_42.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-22T19:25:48.077197-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-09-22T19:25:45.339759-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[17]},{"id":3384,"__str__":"Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3384","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-02-09T16:26:58-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 3",["2026-02-10T14:14:14-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 2",["2026-02-09T17:23:09-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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LOA)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3384/parecer_da_comissao_de_legislacao_pl_01.2.3.2026.docx_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T14:47:15.981245-03:00","ip":"45.187.140.14","ultima_edicao":"2026-02-10T14:47:15.664285-03:00","tipo":15,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[6]},{"id":3393,"__str__":"Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3393","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o:534.725.519-68 1",["2026-02-23T09:55:21-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Geovane de Lima:037.249.829-92 2",["2026-02-23T10:07:46-03:00","MUNICIPIO DE RIO NEGRO"]],["Isabel Cristina Grossl:519.782.539-15 3",["2026-02-23T10:08:17-03:00","MUNICIPIO DE RIO 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