{"data":{"proposicoes":[{"id":485931,"processo":{"id":485931,"titulo":"OFÍCIO Nº 87/2025","descricao":"OF 87/25 DAO - RESP PED INF PROT 4996/25 VER DANIEL FONSECA , SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE AR- CONDICIONADO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CASCATA","nroDocumento":87,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:07:37.914740","cadastro":"2025-03-07T09:07:15.926700","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485930,"processo":{"id":485930,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7572/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando que seja feito a Recuperação da  Pavimentação na Rua Benjamim Constant entre as Ruas José do Patrocinio e João Pessoa, no Bairro Centro.","nroDocumento":7572,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:08:40.222975","cadastro":"2025-03-07T09:06:59.975575","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485929,"processo":{"id":485929,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 46/2025","descricao":"Requer arquivamento do pedido de providencia numero 7571/2025 por erro de grafia.","nroDocumento":46,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:06:49.230895","cadastro":"2025-03-07T09:04:57.508945","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":485928,"processo":{"id":485928,"titulo":"OFÍCIO Nº 63/2025","descricao":"OF 63/25 DAO - RESP PED INF PROT 4831/25 VER FERNANDA MIRANDA , SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO ","nroDocumento":63,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:03:54.356481","cadastro":"2025-03-07T09:03:34.319674","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485927,"processo":{"id":485927,"titulo":"OFÍCIO Nº 75/2025","descricao":"OF 75/25 DAO - RESP PED INF PROT 6331/25 VER TAUÂ NEY, SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO","nroDocumento":75,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:01:04.829041","cadastro":"2025-03-07T09:00:46.381488","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485926,"processo":{"id":485926,"titulo":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Nº 9/2025","descricao":"Eu RAFAEL ACOSTA AMARAL justifico minha ausência na sessão de hoje dia 07/03/2025 por estar em atendimento de saúde.","nroDocumento":9,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:01:34.863504","cadastro":"2025-03-07T08:58:34.640518","classificacao":{"id":44,"descricao":"JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485924,"processo":{"id":485924,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7570/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem a troca  de  lâmpadas na Rua D. Pedro II entre as Ruas Barão de Santa  Tecla e Av. Saldanha Marinho, no Bairro  Centro.","nroDocumento":7570,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:56:06.514305","cadastro":"2025-03-07T08:54:50.506940","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485923,"processo":{"id":485923,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7571/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Vigilância Ambiental, solicitando com urgência o recolhimento de 4 animais domésticos (cães) que se encontram abandonados com características de maus tratos.  ","nroDocumento":7571,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:57:13.931813","cadastro":"2025-03-07T08:54:03.140670","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":485922,"processo":{"id":485922,"titulo":"OFÍCIO Nº 99/2025","descricao":"OF 99/25 DAO - RESP PED INF PROT 5584/25 VER TAUÂ NEY, SOBRE A FILA DE ESPERA PARA EXAMES DE CINTILOGRAFIA MAMÁRIA","nroDocumento":99,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:53:32.155912","cadastro":"2025-03-07T08:53:15.700126","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485919,"processo":{"id":485919,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7569/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infra Estrutura, para que realizem a colocação  de  lâmpadas na Rua Conde de Porto Alegre entre Ruas Dona Mariana e Xavier Ferreira, no Bairro Porto.","nroDocumento":7569,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:51:46.767714","cadastro":"2025-03-07T08:49:40.453516","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485918,"processo":{"id":485918,"titulo":"OFÍCIO Nº 100/2025","descricao":"OF 100/25 DAO - RESP PED INF PROT 4643/25 VER TAUÂ NEY, SOBRE O FLUXO E DISPONIBILIDADE DA VACINA CONTRA O HPV","nroDocumento":100,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:50:22.839188","cadastro":"2025-03-07T08:49:31.393629","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485915,"processo":{"id":485915,"titulo":"OFÍCIO Nº 86/2025","descricao":"OF 86/25 DAO - RESP PED INF PROT 6352/25 VER ARTHUR HALAL, SOBRE A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CONSULTAS COM ORTOPEDISTA","nroDocumento":86,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:45:12.410924","cadastro":"2025-03-07T08:44:39.350240","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485914,"processo":{"id":485914,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7574/2025","descricao":"O vereador que este subscreve requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, o pedido para roçado e retirada de lixo da Rua: Vitor Peres, umuhamara, no Bairro: Areal. ","nroDocumento":7574,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T09:15:16.613241","cadastro":"2025-03-07T08:44:22.544359","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":155,"nome":"VEREADOR RAFAEL ACOSTA AMARAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485913,"processo":{"id":485913,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7568/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao Executivo Municipal solicitando o fechamento do Buraco existente na Rua Edmundo Berchon, em frente ao nº 296 , no Bairro Centro. ","nroDocumento":7568,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:44:35.528737","cadastro":"2025-03-07T08:43:28.814988","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485910,"processo":{"id":485910,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 152/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de informações sobre o andamento de todos os processos administrativos pendentes para obtenção de licença e/ou autorização, excetuando-se os feitos por pessoas físicas, de empreendimentos, em especial nas áreas da construção civil e da indústria, cuja concessão de licença e/ou anuência tenha impacto na geração de emprego e renda de nossa cidade, informando o número do processo, o requerente, o objetivo da licença e o empreendimento a ser licenciado e/ou autorizado, no prazo de até 30 (trinta) dias.\n","nroDocumento":152,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:41:00.611477","cadastro":"2025-03-07T08:39:11.273879","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485909,"processo":{"id":485909,"titulo":"OFÍCIO Nº 88/2025","descricao":"OF 88/25 DAO - RESP PED INF PROT 6353/25 VER ARTHUR HALAL, SOBRE A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA DE CONSULTAS COM UROLOGISTA","nroDocumento":88,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:38:06.193106","cadastro":"2025-03-07T08:37:37.096618","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485908,"processo":{"id":485908,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7618/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na Praça no Residencial Par Querência - Três Vendas \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua Residencial Par Querência - Três Vendas ","nroDocumento":7618,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T11:06:17.414211","cadastro":"2025-03-07T08:37:15.339579","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":485907,"processo":{"id":485907,"titulo":"MEMORANDO Nº 73/2025","descricao":"Solicito a baixa do PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7564/2025 - Protocolo Nº: 08882 em 07/03/2025 08:32:18.","nroDocumento":73,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:37:39.366821","cadastro":"2025-03-07T08:36:13.435049","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485906,"processo":{"id":485906,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7566/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe  em regime de urgência, que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente ao SANEP solicitando, solução para o vazamento de água existente na beira da calçada na Rua Dona Darci Vargas, entre a Rua 02 e Dr. Salvador Balrreira, no Bairro Navegantes I.","nroDocumento":7566,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:37:19.304147","cadastro":"2025-03-07T08:35:42.142660","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485904,"processo":{"id":485904,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7567/2025","descricao":"EMENTA: O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art.157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto de vazamento de água  na Estrada da Costa, próximo à Rua Borba Gato (Vila da Palha), em razão de possível rompimento de cano – cano danificado/quebrado.","nroDocumento":7567,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:38:21.438453","cadastro":"2025-03-07T08:34:57.457739","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":485903,"processo":{"id":485903,"titulo":"OFÍCIO Nº 83/2025","descricao":"OF 83/25 DAO - RESP PED INF PROT 5157/25 VER ARTHUR HALAL, SOBRE A SITUAÇÃO DA FILA DOS EXAMES DE COLPOSCOPIA.S","nroDocumento":83,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:34:44.488144","cadastro":"2025-03-07T08:34:17.956475","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485901,"processo":{"id":485901,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7741/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Avenida Itália - Areal \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valeta na Avenida Itália - Areal ","nroDocumento":7741,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T14:06:44.208890","cadastro":"2025-03-07T08:30:46.268389","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":485900,"processo":{"id":485900,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7565/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP, o pedido de substituição de tampa de bueiro,  Avenida Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao número 2100 - São Gonçalo.","nroDocumento":7565,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:32:22.447344","cadastro":"2025-03-07T08:30:20.525169","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":127,"nome":"VEREADOR CARLOS RENATO BENTO OLIVEIRA JÚNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":485899,"processo":{"id":485899,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7564/2025","descricao":"O Vereador que este subscreve requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de informações sobre o andamento de todos os processos administrativos pendentes para obtenção de licença e/ou autorização, excetuando-se os feitos por pessoas físicas, de empreendimentos, em especial nas áreas da construção civil e da indústria, cuja concessão de licença e/ou anuência tenha impacto na geração de emprego e renda de nossa cidade, informando o número do processo, o requerente, o objetivo da licença e o empreendimento a ser licenciado e/ou autorizado, no prazo de até 30 (trinta) dias.","nroDocumento":7564,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:32:18.013914","cadastro":"2025-03-07T08:30:18.261002","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485898,"processo":{"id":485898,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7740/2025","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na  Avenida Itália - Areal \nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na Avenida Itália - Areal ","nroDocumento":7740,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-10T14:06:44.701734","cadastro":"2025-03-07T08:29:23.699507","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":485897,"processo":{"id":485897,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7563/2025","descricao":"A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições, requer, após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura pedido de providência solicitando limpeza nas esquinas da Rua Alberto Rosa com Rua Tiradentes.","nroDocumento":7563,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:27:26.542759","cadastro":"2025-03-07T08:25:51.293551","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":485896,"processo":{"id":485896,"titulo":"OFÍCIO Nº 98/2025","descricao":"OF 98/25 DAO - RESP PED INF PROT 5705/25 VER ARTHUR HALAL, SOBRE A FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE PRÓTESE DE QUADRIL, INCLUINDO O NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO ","nroDocumento":98,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:25:41.232711","cadastro":"2025-03-07T08:25:16.214692","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485893,"processo":{"id":485893,"titulo":"OFÍCIO Nº 77/2025","descricao":"OF 77/25 DAO - RESP PED INF PROT 4815/25 VER MARISA SCHWARZER, SOBRE CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS","nroDocumento":77,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:22:44.628029","cadastro":"2025-03-07T08:22:25.725013","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485892,"processo":{"id":485892,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7562/2025","descricao":" O Vereador que esta subscreve, requer, nos termos do Art.157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na Rua Rodrigues Alves, imediações do imóvel nº. 788 (Bairro Fragata).","nroDocumento":7562,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:27:12.035385","cadastro":"2025-03-07T08:21:16.992988","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":485891,"processo":{"id":485891,"titulo":"OFÍCIO Nº 94/2025","descricao":"OF 94/25 DAO - RESP PED INF PROT 4743/25 VER MARCELO BAGÉ, SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE - SÍTIO FLORESTA","nroDocumento":94,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:17:02.944174","cadastro":"2025-03-07T08:16:41.641021","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485890,"processo":{"id":485890,"titulo":"OFÍCIO Nº 78/2025","descricao":"OF 78/25 DAO - RESP PED INF PROT 6263/25 VER MARCELO BAGÉ, SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - EMEI PROFESSORA SUELY GOMES DE OLIVEIRA","nroDocumento":78,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:14:48.969844","cadastro":"2025-03-07T08:14:20.266422","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485889,"processo":{"id":485889,"titulo":"OFÍCIO Nº 80/2025","descricao":"OF 80/25 DAO - RESP PED INF PROT 4742/25 VER MARCELO BAGÉ, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO  ","nroDocumento":80,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:09:41.060015","cadastro":"2025-03-07T08:09:24.671380","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485887,"processo":{"id":485887,"titulo":"OFÍCIO Nº 93/2025","descricao":"OF 93/25 DAO - RESP PED INF PROT 7620/25 VER MICHEL ESCALANTE, SOBRE QUANTAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS FORAM PROTOCOLADAS NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2024, JANEIRO DE 2025 E FEVEREIRO DE 2025 E QUANTAS FORAM DEFERIDAS OU INDEFERIDAS","nroDocumento":93,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:05:34.538216","cadastro":"2025-03-07T08:05:06.024623","classificacao":{"id":7,"descricao":"OFÍCIO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":485885,"processo":{"id":485885,"titulo":"PARECER Nº 8/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2025","descricao":"de acordo com a técnica legislativa","nroDocumento":8,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T08:00:02.099668","cadastro":"2025-03-07T07:59:12.074679","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485884,"processo":{"id":485884,"titulo":"PARECER Nº 7/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025","descricao":"de acordo com a técnica legislativa","nroDocumento":7,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-07T07:57:55.431230","cadastro":"2025-03-07T07:56:53.506791","classificacao":{"id":52,"descricao":"PARECER"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485882,"processo":{"id":485882,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 45/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve vem por meio desta propor à Comissão de Agricultura e Pesca, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 11 de março     de 2025,  às 18:00 horas, com transmissão da TV Câmara, para debater “A COTA DE PESCA DA TAINHA E OS IMPACTOS DESSA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA”, com a participação de pescadores da região, representantes do setor pesqueiro, órgãos reguladores e demais interessados.","nroDocumento":45,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T21:57:59.313","cadastro":"2025-03-06T21:51:27.860006","classificacao":{"id":10,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":485878,"processo":{"id":485878,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7561/2025","descricao":"O vereador Cauê Fuhro Souto, Partido Verde no uso de suas atribuições, propõe que após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o Patrolamento, Drenagem e Ensaibramento COM URGÊNCIA na Rua Canoas – Laranjal.\n","nroDocumento":7561,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T16:09:14.283441","cadastro":"2025-03-06T15:01:51.904116","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":485877,"processo":{"id":485877,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 151/2025","descricao":"O vereador Cauê Fuhro Souto, Partido Verde, que este subscreve requer, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde:\n","nroDocumento":151,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:46:27.169698","cadastro":"2025-03-06T14:39:43.785595","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":485876,"processo":{"id":485876,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7559/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura e da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providências para que seja realizado o roçado da vegetação no Parque da Baronesa, Areal.","nroDocumento":7559,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:42:19.442727","cadastro":"2025-03-06T14:38:01.584307","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":485875,"processo":{"id":485875,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 150/2025","descricao":"O vereador Cauê Fuhro Souto, Partido Verde, que este subscreve requer, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Saúde:","nroDocumento":150,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:38:41.510361","cadastro":"2025-03-06T14:35:40.417692","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ FUHRO SOUTO MARTINS","autorReparticao":true}]}},{"id":485874,"processo":{"id":485874,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7558/2025","descricao":"O vereador que esta  subscreve propõe que, após ouvido o  colendo plenário, seja encaminhado ao  Poder Executivo, através da Secretaria  de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o  pedido de providências para que seja  realizado o roçado da vegetação e limpeza em toda extensão da Rua Gago Coutinho, Areal.  ","nroDocumento":7558,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:42:12.709838","cadastro":"2025-03-06T14:33:46.661746","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":485873,"processo":{"id":485873,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7557/2025","descricao":"O vereador que esta  subscreve propõe que, após ouvido o  colendo plenário, seja encaminhado ao  Poder Executivo, através da Secretaria  de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o  pedido de providências para que seja  realizado  o patrolamento  e  ensaibramento em toda extensão da  Rua Gago Coutinho, Areal.  ","nroDocumento":7557,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:42:05.276524","cadastro":"2025-03-06T14:31:35.075901","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":485872,"processo":{"id":485872,"titulo":"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025","descricao":"Art. 1º Fica alterada a redação do caput do Art. 2º que passa a contar com a seguinte redação: \n\n\"A permanência no cargo estará condicionada à realização de exame toxicológico a cada 6 meses, apto a aferir o consumo de substâncias psicoativas, com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.\"","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:39:58.466466","cadastro":"2025-03-06T14:25:17.361654","classificacao":{"id":58,"descricao":"EMENDA SUBSTITUTIVA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":485871,"processo":{"id":485871,"titulo":"EMENDA ADITIVA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2025","descricao":"Art. 1º Fica acrescido o parágrafo 3º ao artigo 2º que contará com a seguinte redação:\n\nArt. 2º, § 3º  \"O agente que se negar a realizar o exame alvo desta lei, deverá ser imediatamente exonerado.''","nroDocumento":1,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T14:39:54.966212","cadastro":"2025-03-06T14:16:22.786916","classificacao":{"id":57,"descricao":"EMENDA ADITIVA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":477,"nome":"VEREADOR MARCELO BAGÉ","autorReparticao":true}]}},{"id":485870,"processo":{"id":485870,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7560/2025","descricao":" O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria\nMunicipal de Vigilância ambiental, caráter urgente o recolhimento de 3 animais domésticos (Cães) que se encontram abandonado com características de mais tratos. ","nroDocumento":7560,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T15:38:32.862715","cadastro":"2025-03-06T13:53:25.189543","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":485869,"processo":{"id":485869,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7556/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua José Laroque, bairro Areal.","nroDocumento":7556,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T13:52:25.096228","cadastro":"2025-03-06T13:48:05.127835","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":485868,"processo":{"id":485868,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7555/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - Departamento de Iluminação Pública, o pedido de providência para troca de lâmpada queimada na Rua Maraú, próximo ao nº 253, bairro laranjal.","nroDocumento":7555,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T13:52:08.514944","cadastro":"2025-03-06T13:46:19.173299","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":485867,"processo":{"id":485867,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7554/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja\nencaminhado expediente à CEEE Grupo Equatorial, solicitando que seja realizado serviço para colocação de poste de iluminação em praça localizada na Rua Saturnino Arruda, bairro Fragata.","nroDocumento":7554,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T13:36:59.861199","cadastro":"2025-03-06T13:33:33.228391","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":485866,"processo":{"id":485866,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7553/2025","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza e roçado na Rua Tiradentes (próximo à Avenida Brasil), nº 3565, bairro Fragata.","nroDocumento":7553,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T13:36:42.223119","cadastro":"2025-03-06T13:28:37.924915","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}},{"id":485865,"processo":{"id":485865,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 7552/2025","descricao":"O Vereador que esta subscreve propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvores da Rua Albert Laffayette Dunstan, em frente ao nº 84, bairro Fragata.","nroDocumento":7552,"anoDocumento":2025,"dataProtocolo":"2025-03-06T13:36:12.105142","cadastro":"2025-03-06T13:23:51.689563","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":123,"nome":"VEREADOR CÉSAR BRIZOLARA","autorReparticao":true}]}}]}}