{"data":{"proposicoes":[{"id":40287,"processo":{"id":40287,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 413/2026","descricao":"viabilize através do departamento competente para que seja realizado o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica na Rua Theobaldo Klaus, no trecho compreendido entre a Avenida  Leonel Brizola e a Ponte Seca da BR-472, bem como o rebaixamento da via, visando o melhor escoamento da água da chuva","nroDocumento":413,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-03T11:23:20.954214","cadastro":"2026-08-03T10:24:18.076074","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40284,"processo":{"id":40284,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 411/2026","descricao":"A vereadora signatária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 155 do Regimento Interno, SOLICITA a realização de cascalhamento da Rua José de Alencar, nas proximidades do nº 2969, no Bairro Passo.\n","nroDocumento":411,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-03T11:23:14.425780","cadastro":"2026-08-03T10:03:08.928875","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":164,"nome":"VEREADORA LUCIANE BIDINOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":40278,"processo":{"id":40278,"titulo":"MOÇÃO Nº 147/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens tradicionalistas são-borjenses que conquistaram títulos no concurso de prendas e peões da 3ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, passando a representar o Município de São Borja em âmbito regional. Recebem esta homenagem: Benjamin Dinatt Hartmann, do CN Boitatá, que sagrou-se 2º Piazito da 3ª Região Tradicionalista, Anna Luíza Lima dos Santos, do CFTG Farroupilha, que sagrou-se 3ª Prenda Adulta da 3ª Região Tradicionalista, Eduardo Garcia Morgental Oliveira, do CTG Tropilha Crioula, que sagrou-se 3º Guri Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista e Manuella Fróis Machado, do CFTG Farroupilha, que sagrou-se 3ª Prenda Mirim da 3ª Região Tradicionalista.\n    • Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, do CFTG Farroupilha, que sagrou-se 3º Piazito Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista.","nroDocumento":147,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-03T10:40:29.404449","cadastro":"2026-08-03T09:06:11.842377","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":40277,"processo":{"id":40277,"titulo":"MOÇÃO Nº 148/2026","descricao":"MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Cultura abaixo relacionados, pela conquista do 2º Lugar, com a composição “Querência e Destino”, na 46ª Coxilha Nativista de Cruz Alta, ritmo Milonga, levando o nome de São Borja e de Itaqui, em especial a nossa região missioneira ao destaque no cenário da música nativista do Rio Grande do Sul.\nA presente homenagem é dirigida aos artistas e músicos envolvidos na obra: Matheus Bauer – autor da letra, Felipe Goulart – autor da melodia, Yuri Menezes – violão, Ricardo Comasseto – acordeon, Charlise Bandeira – flauta transversal, Marcello Caminha Filho – contrabaixo, Juliana Spanevello e Joca Martins – intérpretes.","nroDocumento":148,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-03T10:40:35.195624","cadastro":"2026-08-03T09:02:53.880028","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO 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Carneiro.","nroDocumento":410,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-31T14:32:04.824044","cadastro":"2026-07-30T12:04:44.899767","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40245,"processo":{"id":40245,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 58/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos, financeiros e orçamentários visando à adequação da carga horária ou da remuneração do cargo de Fonoaudiólogo, de modo a assegurar tratamento isonômico em relação aos demais profissionais da área da saúde com atribuições e nível de formação 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\n\n","nroDocumento":77,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-30T09:42:42.451239","cadastro":"2026-07-29T14:01:58.408034","classificacao":{"id":23,"descricao":"REQUERIMENTO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":168,"nome":"VEREADOR MATTEUS NEWTON BRONZONI NUNES","autorReparticao":true}]}},{"id":40232,"processo":{"id":40232,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-07-29T13:18:34.153193","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40231,"processo":{"id":40231,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> 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","nroDocumento":146,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-29T12:25:30.737422","cadastro":"2026-07-29T10:26:45.658515","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":14,"nome":"VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT","autorReparticao":true}]}},{"id":40197,"processo":{"id":40197,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-07-28T10:21:12.191760","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40196,"processo":{"id":40196,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> EMENDA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar à Divisão Legislativa (Comissões) para parecer.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-07-28T10:20:18.953483","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40194,"processo":{"id":40194,"titulo":"REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTO DE PESAR pelo falecimento de ROZA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 23 de JULHO de 2026.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":"2026-07-29T13:09:31.448095","cadastro":"2026-07-28T10:09:29.080961","classificacao":{"id":69,"descricao":"REQUERIMENTO DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":7,"nome":"VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR","autorReparticao":true}]}},{"id":40193,"processo":{"id":40193,"titulo":"SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2026","descricao":"Concede o Título de São-borjense Ilustre a Carmem Juracy Silveira Gottfried","nroDocumento":1,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-29T13:18:25.927917","cadastro":"2026-07-28T10:01:07.590143","classificacao":{"id":8,"descricao":"SUBSTITUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":40191,"processo":{"id":40191,"titulo":"MOÇÃO Nº 150/2026","descricao":"Requer envio de Moção de Aplauso ao Supermercado Santa Rita, em reconhecimento aos seus 27 anos de história, dedicação, empreendedorismo e relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense, na pessoa de seu proprietário, Sr. Acácio da Silva.","nroDocumento":150,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-08-03T10:43:56.239062","cadastro":"2026-07-28T09:52:46.584495","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":40190,"processo":{"id":40190,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 145/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-07-28T09:47:12.279855","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40189,"processo":{"id":40189,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 408/2026","descricao":"solicita que seja colocada placas para sinalização de informação advertindo o trafego de crianças na pista de skate, para evitar que crianças se machuquem na pista. 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","nroDocumento":93,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-23T11:53:18.486974","cadastro":"2026-07-22T10:58:48.358827","classificacao":{"id":5,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true},{"id":172,"nome":"VEREADOR EDUARDO ROCHA","autorReparticao":true}]}},{"id":40118,"processo":{"id":40118,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 144/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-07-22T09:58:18.588710","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":40111,"processo":{"id":40111,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 406/2026","descricao":"Solicita que seja feito o tapa buracos da Rua Duque de Caxias. ","nroDocumento":406,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-24T09:33:17.320124","cadastro":"2026-07-21T11:12:11.178795","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":40110,"processo":{"id":40110,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 405/2026","descricao":"Solicita que seja feita a tubulação da Rua Duque de Caxias trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e Rua Campo Osório. ","nroDocumento":405,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-07-24T09:33:13.907272","cadastro":"2026-07-21T11:03:13.979526","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":30,"nome":"VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO","autorReparticao":true}]}},{"id":40092,"processo":{"id":40092,"titulo":"DOCUMENTO EXTERNO Nº 17/2026","descricao":"Ofício nº 222/2026/GAP; Responde aos Pedidos de Informação nº 017/2026 e 019/2026, de autoria do Ver. 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