{"data":{"proposicoes":[{"id":520022,"processo":{"id":520022,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1910/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo nos buracos da rua Major Francisco Nunes de Souza em frente ao número 4843","nroDocumento":1910,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:44:27.807910","cadastro":"2026-02-05T10:43:21.964281","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":520021,"processo":{"id":520021,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1913/2026","descricao":"- \nSolicitação para limpeza/roçada da calçada em frente a escola Luciana de \nAraújo ( Rua Voluntários da Pátria, 1757). Vale ressaltar que o retorno das \naulas está se aproximando.","nroDocumento":1913,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:55:19.890250","cadastro":"2026-02-05T10:36:25.595935","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":520020,"processo":{"id":520020,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026","descricao":"EMENTA: “Institui o Dia Municipal do Remo no Município de Pelotas e dá outras providências.”\n\n\nArt. 1º - Fica instituído no Município de Pelotas o Dia Municipal do Remo, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de outubro.\n\nArt. 2º - A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.\n\nArt. 3º -O Poder Executivo poderá, por meio de seus órgãos competentes, promover atividades esportivas, educativas e comemorativas alusivas à data.\n\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n\n\n\t\t             PELOTAS,  05 DE FEVEREIRO  DE 2026.\n\n\n\n\t\t               VEREADOR PAULO COITINHO\n\t\tLÍDER DA BANCADA DO PARTIDO CIDADANIA","nroDocumento":4,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:52:54.413816","cadastro":"2026-02-05T10:34:27.862294","classificacao":{"id":25,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":520018,"processo":{"id":520018,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1909/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo nos buracos da rua Major Francisco Nunes de Souza em frente ao número 4943. ","nroDocumento":1909,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:36:12.980783","cadastro":"2026-02-05T10:30:22.062960","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":520017,"processo":{"id":520017,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1973/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Uruguaiana,Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Uruguaiana,Laranjal.","nroDocumento":1973,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:39:18.383953","cadastro":"2026-02-05T10:18:01.601836","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":520016,"processo":{"id":520016,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1908/2026","descricao":"O Vereador JUNIOR FOX que a presente subscreve, requer, nos termos do Art. 157, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal e, após ouvido o colendo plenário e cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Manoel da Silva, com problemas mais acentuados no trecho próximo ao imóvel nº. 480 – Bairro Fragata.","nroDocumento":1908,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:31:44.518928","cadastro":"2026-02-05T10:17:07.955133","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR FOX","autorReparticao":true}]}},{"id":520015,"processo":{"id":520015,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1974/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Uruguaiana,Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua  Uruguaiana,Laranjal.","nroDocumento":1974,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:39:28.234546","cadastro":"2026-02-05T10:15:18.251249","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":520011,"processo":{"id":520011,"titulo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 121/2026","descricao":"Para fins de acompanhamento das políticas de controle populacional, solicito, conforme o Art. 168, as seguintes informações :\n\n- O número total de castrações realizadas pela municipalidade no ano de 2025, discriminado mês a mês.\n\n- ⁠Qual o cronograma e a projeção de castrações estabelecidos para o ano de 2026?\n\n- ⁠Qual o valor total de recursos (próprios e de emendas) empenhados especificamente para esterilizações no último exercício?\n\n- ⁠Qual o tamanho da fila de espera atual no sistema de agendamento do município?","nroDocumento":121,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:51:06.538168","cadastro":"2026-02-05T10:04:49.728316","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":135,"nome":"VEREADORA MARISA ELOIDES SCHWARZER","autorReparticao":true}]}},{"id":520010,"processo":{"id":520010,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2029/2026","descricao":" O vereador Tauã Ney, PSDB, no uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para carga de aterro e patrolamento para a Rua 14, em frente ao número 758, Getulio Vargas.","nroDocumento":2029,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T18:00:59.042405","cadastro":"2026-02-05T10:03:06.594280","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Zanotta da Cruz, esquina cidade de Lisboa, no bairro Fragata.","nroDocumento":2010,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T10:18:40.151991","cadastro":"2026-02-05T09:51:57.754701","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":520002,"processo":{"id":520002,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1903/2026","descricao":"O Vereador que esta subscreve, propõe que, após  ouvido  o Colendo  Plenário seja enviado  expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que  realizem, o Patrolamento, Ensaibramento, em toda a extensão  na Rua Arroio Grande, no Laranjal.","nroDocumento":1903,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:41:51.131815","cadastro":"2026-02-05T09:40:27.581576","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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Se sim, qual nome?  \n","nroDocumento":129,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T16:22:06.335117","cadastro":"2026-02-05T09:39:48.037352","classificacao":{"id":34,"descricao":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":520000,"processo":{"id":520000,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1957/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Montenegro,Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Montenegro,Laranjal.","nroDocumento":1957,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:30:06.801245","cadastro":"2026-02-05T09:37:09.709677","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519999,"processo":{"id":519999,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1958/2026","descricao":"Solicita a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, o Patrolamento e ensaibramento na rua Montenegro,Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria  de Serviços Urbanos o Patrolamento e ensaibramento na rua Montenegro,Laranjal.","nroDocumento":1958,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:30:15.701446","cadastro":"2026-02-05T09:33:55.217115","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519998,"processo":{"id":519998,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1902/2026","descricao":"O Vereador signatário propõe, considerando o parecer do Plenário e a observância dos trâmites regimentais deste Poder Legislativo a Secretária de Serviços Urbanos, a passagem de caneco e a limpeza de canal,na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni entre os nº 2022 e nº1998.","nroDocumento":1902,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:39:22.621616","cadastro":"2026-02-05T09:33:21.585293","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":519997,"processo":{"id":519997,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 119/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 53/2026","descricao":"Ofício n.º 119/2026 em resposta ao Pedido de Informação n.º 053/2026, formulado pelo Vereador Daniel Fonseca, o qual requer informações sobre paciente que aguarda a\nrealização de cirurgia de adenoide, exame de ecocardiograma cardíaco e procedimento cirúrgico para\ntratamento de litíase vesicular (prot. Câmara 00866/2026).","nroDocumento":119,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:30:18.736433","cadastro":"2026-02-05T09:29:28.314171","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":519996,"processo":{"id":519996,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2028/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Serviços Autônomos de Saneamento de Pelotas (SANEP), o conserto de vazamento de água potável, em via pública, na Rua Princesa Isabel, entre Almirante Barroso e Coronel Alberto Rosa, Centro","nroDocumento":2028,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T16:21:35.158626","cadastro":"2026-02-05T09:27:26.751538","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":519995,"processo":{"id":519995,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1975/2026","descricao":"Solicita à Secretaria de Serviços Urbanos,  roçado e limpeza na rua Porto Alegre,Laranjal.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos, o roçado e limpeza na rua  Porto Alegre,Laranjal.","nroDocumento":1975,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:39:37.309481","cadastro":"2026-02-05T09:26:44.749476","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519994,"processo":{"id":519994,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 124/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 78/2026","descricao":"Ofício n.º 124/2026 em resposta ao Pedido de Informação n.º 078/2026, formulado pelo Vereador Daniel Fonseca, o qual requer informações sobre paciente que necessita de\nacompanhamento oftalmológico regular (prot. Câmara 01015/2026).","nroDocumento":124,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:27:24.747828","cadastro":"2026-02-05T09:25:48.185624","classificacao":{"id":271,"descricao":"OFÍCIO DE RESPOSTA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":145,"nome":"PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","autorReparticao":true}]}},{"id":519993,"processo":{"id":519993,"titulo":"OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 134/2026 -> PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 79/2026","descricao":"Ofício n.º 134/2026 em resposta ao Pedido de Informação n.º 079/2026, formulado pelo Vereador Daniel Fonseca,  o qual requer informações sobre paciente que aguarda\nconsulta com urologista (prot. 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","nroDocumento":1956,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T13:29:42.781310","cadastro":"2026-02-05T09:22:44.735244","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519990,"processo":{"id":519990,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1899/2026","descricao":" Solicita ao SANEP,o teste de pressão de água na rua Dr. Albuquerque de Barros,nº1315 - Centro.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretario  de SANEP o teste de pressão de água ma rua Dr. Albuquerque de Barros,nº1315 - Centro. ","nroDocumento":1899,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:11:18.564472","cadastro":"2026-02-05T09:08:38.008551","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519989,"processo":{"id":519989,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1914/2026","descricao":"O Vereador Eder Blank, vem\npor meio deste solicitar à Secretaria de\nServiços Urbanos as seguintes\nprovidências em caráter DE MUITA\nURGÊNCIA:\n\n- Roçada na esquina da primeira rua da Brod, Três Vendas.","nroDocumento":1914,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T10:58:17.683700","cadastro":"2026-02-05T09:06:51.947674","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":480,"nome":"VEREADOR EDER BLANK","autorReparticao":true}]}},{"id":519988,"processo":{"id":519988,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1898/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o roçado e limpeza na Rua oito do loteamento barão de mauá, bairro Centro","nroDocumento":1898,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:06:49.622871","cadastro":"2026-02-05T09:05:17.995159","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":519987,"processo":{"id":519987,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1900/2026","descricao":"Solicito o SANEP, conserto de vazamento de água potável, na rua Dr. Jaime de Carvalho,nº647 - Colina do Sol.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP,  conserto de vazamento de água potável, na rua Dr. Jaime de Carvalho,nº647 - Colina do Sol.","nroDocumento":1900,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:11:53.900743","cadastro":"2026-02-05T09:02:10.765776","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519986,"processo":{"id":519986,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1897/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a requalificação (limpeza e roçado), em toda a extensão da rua um do Jardim do Prado, bairro Três Vendas.","nroDocumento":1897,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T08:58:58.820871","cadastro":"2026-02-05T08:57:21.931541","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":519985,"processo":{"id":519985,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1901/2026","descricao":"O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) a desobstrução da rede de esgoto na Rua Leopoldo Masson, Três Vendas.","nroDocumento":1901,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:36:15.618992","cadastro":"2026-02-05T08:54:49.679550","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":150,"nome":"VEREADOR ANTONIO PEIXOTO","autorReparticao":true}]}},{"id":519983,"processo":{"id":519983,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1896/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a patrola em toda a extensão da rua um do Jardim do Prado, bairro Três Vendas.","nroDocumento":1896,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T08:54:22.779608","cadastro":"2026-02-05T08:53:01.709907","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":129,"nome":"VEREADOR CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":519982,"processo":{"id":519982,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1895/2026","descricao":"Solicito ao SANEP, desentupimento de esgoto na rua Passeio um,nº601- Navegantes 1.\nProponho, nos termos do art.157, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e após ouvido o colendo plenário e cumpridos os Trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, desentupimento de esgoto na rua Passeio um,nº601- Navegantes 1.","nroDocumento":1895,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T08:47:07.915780","cadastro":"2026-02-05T08:38:21.582501","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":133,"nome":"VEREADOR MICHEL FERREIRA ESCALANTE","autorReparticao":true}]}},{"id":519979,"processo":{"id":519979,"titulo":"MEMORANDO Nº 60/2026","descricao":"Solicito o cancelamento do memorando nº58/2026 e do memorando nº59/2026.                                                                                       ","nroDocumento":60,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:09:00.272821","cadastro":"2026-02-05T08:29:17.201784","classificacao":{"id":59,"descricao":"MEMORANDO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":519977,"processo":{"id":519977,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026","descricao":"Denomina “Rua MARIA CRISTINA VIEIRA MORAES” a atual Rua 01 do Loteamento Anglo, no município de Pelotas/RS.\n\n\nArt. 1º  Fica denominada Rua \"MARIA CRISTINA VIEIRA MORAES” a atual Rua 01 do Loteamento Anglo, no município de Pelotas/RS.\n\nArt. 2º  A Prefeitura Municipal, através do setor competente, tomará as providências necessárias para a instalação da respectiva placa indicativa, contendo o nome ora atribuído.\n\nArt. 3º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\n\n\n\t\t             PELOTAS,  04 DE FEVEREIRO  DE 2026.\n\n\n\n\t\t               VEREADOR PAULO COITINHO\n\t\tLÍDER DA BANCADA DO PARTIDO CIDADANIA\n","nroDocumento":3,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T07:27:26.689483","cadastro":"2026-02-05T06:49:53.805347","classificacao":{"id":30,"descricao":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":136,"nome":"VEREADOR PAULO CÉSAR COITINHO DOS SANTOS","autorReparticao":true}]}},{"id":519976,"processo":{"id":519976,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1894/2026","descricao":"Requer à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) a execução do serviço de roçado, capina e limpeza de bordos na Rua Jaguarão, localizada no Balneário Valverde.","nroDocumento":1894,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-04T22:37:16.278215","cadastro":"2026-02-04T22:35:59.495406","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":157,"nome":"VEREADOR CAUÊ 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Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes públicos nas seguintes localidades: - Avenida João Gomes Nogueira, postes em frente aos imóveis nº.  271 – A, 876 e 1019 (Bairro Areal); - Avenida Barão de Corrientes, postes em frente aos imóveis nº. 270 e 174 (Bairro Areal); - Rua Alfredo Pujol, poste em frente ao imóvel nº. 357 e, na praça Alfredo Pujol poste com duas lâmpadas queimadas (Vila da Palha); - Rua Augusto Saint Hilaire, postes em frente ao imóvel nº. 223 e 469 (Vila da Palha);\n","nroDocumento":1889,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-04T14:44:16.778247","cadastro":"2026-02-04T14:38:48.575076","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":476,"nome":"VEREADOR JUNIOR 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atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando retirada de entulhos (pedras, pedaços de madeira e lixo) na rua Paulo Zanotta da Cruz, esquina cidade de Lisboa, no bairro Fragata.","nroDocumento":2009,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T10:15:26.334170","cadastro":"2026-02-04T14:21:49.410675","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":479,"nome":"VEREADOR ARTHUR HALAL","autorReparticao":true}]}},{"id":519968,"processo":{"id":519968,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1887/2026","descricao":"O vereador que esta subscreve propõe, nos termos do artigo 157, inciso VIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que, após cumpridos os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte 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","nroDocumento":1887,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-04T14:23:59.345669","cadastro":"2026-02-04T14:21:41.730339","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":482,"nome":"VEREADOR DANIEL FONSECA","autorReparticao":true}]}},{"id":519967,"processo":{"id":519967,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1904/2026","descricao":"O vereador Tauã Ney, PSDB, No uso de suas atribuições, propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando recuperação em vazamento na Rua São Jorge, esquina Santa Maria, Três Vendas.","nroDocumento":1904,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-05T09:54:06.712485","cadastro":"2026-02-04T14:19:00.372828","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":483,"nome":"VEREADOR TAUÃ 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buraco na rua Salvador Balreira, 404, Bairro Fátima, CEP: 96075-620","nroDocumento":1886,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-04T13:59:40.045974","cadastro":"2026-02-04T13:45:44.555098","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":532,"nome":"VEREADOR JÚLIO MOURA","autorReparticao":true}]}},{"id":519959,"processo":{"id":519959,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1992/2026","descricao":"O Vereador Arthur Halal, Progressistas, que este subscreve, propõe que, após ouvido o colendo Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da\nSecretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de roçado e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Marcio Dias, no Bairro Três Vendas.","nroDocumento":1992,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-02-06T09:09:59.622591","cadastro":"2026-02-04T13:38:49.356237","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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