{"data":{"proposicoes":[{"id":80981,"processo":{"id":80981,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1068/2026","descricao":"Requeiro a realização do serviço de poda de árvores localizadas na Rua Severiano de Almeida, junto à interseção com a Avenida Comandante Kramer (ao lado do semáforo, na esquina das capelas mortuárias do Hospital de Caridade), que bloqueiam a visão dos condutores do semáforo.","nroDocumento":1068,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T10:47:08.313367","cadastro":"2026-10-06T10:10:24.547892","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80980,"processo":{"id":80980,"titulo":"PARECER COM. DE ECONOMIA E FINANÇAS Nº 39/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados visando o atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal.","nroDocumento":39,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T09:59:40.821546","cadastro":"2026-10-06T09:56:19.967109","classificacao":{"id":29,"descricao":"PARECER COM. DE ECONOMIA E FINANÇAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":78,"nome":"VEREADOR ROMILDO PEREIRA DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":80979,"processo":{"id":80979,"titulo":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Nº 142/2026 -> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2026","descricao":"CONSTITUCIONAL","nroDocumento":142,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T09:01:03.766039","cadastro":"2026-10-06T09:00:19.395534","classificacao":{"id":44,"descricao":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80978,"processo":{"id":80978,"titulo":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Nº 141/2026 -> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 48/2026","descricao":" Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides João de Oliveira.","nroDocumento":141,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T08:36:56.117063","cadastro":"2026-10-06T08:35:40.361819","classificacao":{"id":44,"descricao":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":222,"nome":"VEREADOR CLAIRTON ISIDORO BALEN","autorReparticao":true}]}},{"id":80977,"processo":{"id":80977,"titulo":"PARECER COM. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Nº 77/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados visando o atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal.","nroDocumento":77,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T07:38:08.185630","cadastro":"2026-10-06T07:37:16.024127","classificacao":{"id":28,"descricao":"PARECER COM. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":218,"nome":"VEREADOR LINDOMAR OSMAR KOSSMANN","autorReparticao":true}]}},{"id":80976,"processo":{"id":80976,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1067/2026","descricao":"Requeiro, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que seja realizada operação tapa-buracos na Avenida Tiradentes, no cruzamento com a Rua Alcides Centenaro, especialmente no trecho em declive, onde há grande quantidade de buracos e irregularidades na pavimentação.","nroDocumento":1067,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-06T07:47:07.925428","cadastro":"2026-10-05T16:38:41.805580","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80975,"processo":{"id":80975,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1066/2026","descricao":"Requeiro, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o recolhimento de lixo e entulhos em frente à Smart Tech, localizada na Av. José Oscar Salazar, bairro Três Vendas, Erechim/RS – CEP 99713-042, bem como seja avaliada a melhor distribuição de lixeiras ao longo do local, evitando a concentração de resíduos em frente a um único estabelecimento comercial.","nroDocumento":1066,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T16:30:07.104986","cadastro":"2026-10-05T16:24:41.946461","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80974,"processo":{"id":80974,"titulo":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Nº 140/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2026","descricao":" Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados visando o atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal.","nroDocumento":140,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T15:53:56.813178","cadastro":"2026-10-05T15:53:03.548702","classificacao":{"id":44,"descricao":"PARECER COM. DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":65,"nome":"VEREADOR JUARES BERNARDI","autorReparticao":true}]}},{"id":80972,"processo":{"id":80972,"titulo":"OFICIO DE INDICAÇÃO DAS COMISSÕES Nº 22/2026 -> OFICIO DE INDICAÇÃO DAS COMISSÕES Nº 16/2026","descricao":"Composição da Comissão Especial de Revisão e atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município","nroDocumento":22,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T14:50:21.617214","cadastro":"2026-10-05T14:41:16.145004","classificacao":{"id":100,"descricao":"OFICIO DE INDICAÇÃO DAS COMISSÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":64,"nome":"VEREADOR JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI","autorReparticao":true}]}},{"id":80969,"processo":{"id":80969,"titulo":"OFICIO DE INDICAÇÃO DAS COMISSÕES Nº 23/2026","descricao":"Eu, Vereador CALUDEMIR DE ARAÚJO, renuncio a titularidade da Comissão Especial de Revisão e Atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica do Município em favor do Vereador GUSTAVO ZIN FARINA.","nroDocumento":23,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T15:41:21.077754","cadastro":"2026-10-05T14:26:14.774778","classificacao":{"id":100,"descricao":"OFICIO DE INDICAÇÃO DAS COMISSÕES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80966,"processo":{"id":80966,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1065/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a realização em caráter de urgência de serviços de manutenção, reparo e recuperação da via pública na Rua Constantino Poletto, nas proximidades do nº 712, Bairro Aeroporto.","nroDocumento":1065,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T14:53:09.638585","cadastro":"2026-10-05T14:12:10.466867","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE 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dispositivos da Lei Municipal n.º 3.431, de 27 de dezembro de 2001, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, e dá outras providências.","nroDocumento":139,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:22:12.312820","cadastro":"2026-10-05T09:21:53.794413","classificacao":{"id":49,"descricao":"PARECER JURÍDICO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":106,"nome":"JURÍDICO","autorReparticao":true}]}},{"id":80960,"processo":{"id":80960,"titulo":"PARECER JURÍDICO Nº 140/2026 -> PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 48/2026","descricao":"Denomina artéria de nossa cidade de Rua Alcides João de Oliveira.","nroDocumento":140,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:22:16.502023","cadastro":"2026-10-05T09:21:51.296238","classificacao":{"id":49,"descricao":"PARECER 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RIESS.","nroDocumento":137,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:19:27.757510","cadastro":"2026-10-05T09:18:32.255419","classificacao":{"id":49,"descricao":"PARECER JURÍDICO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":106,"nome":"JURÍDICO","autorReparticao":true}]}},{"id":80957,"processo":{"id":80957,"titulo":"PARECER JURÍDICO Nº 136/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados visando o atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal.","nroDocumento":136,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:16:58.752377","cadastro":"2026-10-05T09:16:36.394088","classificacao":{"id":49,"descricao":"PARECER JURÍDICO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":106,"nome":"JURÍDICO","autorReparticao":true}]}},{"id":80956,"processo":{"id":80956,"titulo":"REQUISIÇÃO DE VOTOS DE PESAR Nº 205/2026","descricao":"Requer, nos termos regimentais, o envio de Votos de Pesar aos familiares de EMA HELENA CASTRO.","nroDocumento":205,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T09:08:24.859082","cadastro":"2026-10-05T09:05:36.499878","classificacao":{"id":152,"descricao":"REQUISIÇÃO DE VOTOS DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":218,"nome":"VEREADOR LINDOMAR OSMAR KOSSMANN","autorReparticao":true}]}},{"id":80955,"processo":{"id":80955,"titulo":"REQUISIÇÃO DE VOTOS DE PESAR Nº 204/2026","descricao":"Ercilia Lima Rose","nroDocumento":204,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T08:41:13.815759","cadastro":"2026-10-05T08:40:17.417674","classificacao":{"id":152,"descricao":"REQUISIÇÃO DE VOTOS DE PESAR"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":33,"nome":"VEREADOR CLAUDEMIR DE 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RS.","nroDocumento":49,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T15:44:15.470617","cadastro":"2026-10-02T15:38:16.940121","classificacao":{"id":62,"descricao":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":107,"nome":"MESA DIRETORA","autorReparticao":true}]}},{"id":80948,"processo":{"id":80948,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 106/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Intérprete de Libras, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Educação. ","nroDocumento":106,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-05T10:36:57.885197","cadastro":"2026-10-02T15:38:15.190157","classificacao":{"id":66,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":105,"nome":"PODER EXECUTIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":80947,"processo":{"id":80947,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1062/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alvar Izidro Coffy, localizada no Bairro Atlântico.","nroDocumento":1062,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T15:37:45.114955","cadastro":"2026-10-02T15:28:30.583622","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":27,"nome":"VEREADOR NADIR ANTONIO BARBOSA","autorReparticao":true}]}},{"id":80946,"processo":{"id":80946,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1061/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a realização em caráter de urgência de obras de manutenção, reparo e regularização do passeio público (calçada) localizado na Avenida Mauricio Cardoso, próximo ao nº 250, no Bairro Centro","nroDocumento":1061,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T15:27:13.707632","cadastro":"2026-10-02T15:01:26.054197","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":78,"nome":"VEREADOR ROMILDO PEREIRA DA SILVA","autorReparticao":true}]}},{"id":80944,"processo":{"id":80944,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1060/2026","descricao":"Requeiro a realização do serviço de troca de lâmpada, que está queimada, de poste do sistema de iluminação pública situado na Rua Santa Bárbara, n.° 155, bairro Cristo Rei.","nroDocumento":1060,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T13:57:30.049807","cadastro":"2026-10-02T13:33:09.138147","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80943,"processo":{"id":80943,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1059/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua Carlos Kehlers, nº 455 - Bairro Centro. ","nroDocumento":1059,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T13:09:10.326848","cadastro":"2026-10-02T11:09:30.986373","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":33,"nome":"VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO","autorReparticao":true}]}},{"id":80942,"processo":{"id":80942,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1058/2026","descricao":"Requeiro, nos termos regimentais, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie o serviço de tapa-buracos na Rua Quintino Bocaiuva, nº 279, bairro José Bonifácio, em razão das más condições da via.","nroDocumento":1058,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T10:40:08.024334","cadastro":"2026-10-02T10:35:54.943300","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80941,"processo":{"id":80941,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1057/2026","descricao":"Requeiro a sinalização viária da interseção das Ruas Maranhão José Sponchiado, no bairro Fátima, do tipo Marcação de Área de Conflito (MAC), além da fixação de sinalização vertical que vise alertar os condutores a respeito da proibição de parar, congestionar ou atrapalhar o fluxo transversal em uma área de cruzamento.","nroDocumento":1057,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T10:38:01.606995","cadastro":"2026-10-02T10:21:58.636042","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80940,"processo":{"id":80940,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1056/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas,  a realização de reparos no trecho asfáltico deteriorado e o estudo de viabilidade para extensão da pavimentação na Rua São Jorge, nas proximidades do nº 593, Bairro Poletto.","nroDocumento":1056,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T09:03:10.007128","cadastro":"2026-10-02T08:45:22.825072","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":227,"nome":"VEREADOR TIAGO TOMAZ PEREIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":80939,"processo":{"id":80939,"titulo":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 105/2026","descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Agentes Executivos Especializados visando o atendimento das demandas do Poder Executivo Municipal.","nroDocumento":105,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T10:38:16.128462","cadastro":"2026-10-01T15:46:56.307779","classificacao":{"id":66,"descricao":"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":105,"nome":"PODER EXECUTIVO","autorReparticao":true}]}},{"id":80938,"processo":{"id":80938,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1051/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua João Eliseu Sturmer - Bairro Cristal ","nroDocumento":1051,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T14:44:58.897735","cadastro":"2026-10-01T14:28:51.894115","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":22,"nome":"VEREADOR SERGIO ALVES BENTO","autorReparticao":true}]}},{"id":80937,"processo":{"id":80937,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1052/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o conserto de brinquedos, lixeiras, bancos, banheiros, chimarródromo e ampliação da cobertura do videomonitoramento na Praça Jaime Lago - Bairro Centro. ","nroDocumento":1052,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T15:36:25.309541","cadastro":"2026-10-01T14:09:15.346030","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":33,"nome":"VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO","autorReparticao":true}]}},{"id":80936,"processo":{"id":80936,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1050/2026","descricao":"Requeiro, nos termos regimentais, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas nos pontos nº 345 e nº 329 da Avenida Tiradentes, no Centro de Erechim.","nroDocumento":1050,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T14:04:40.925273","cadastro":"2026-10-01T13:56:27.008355","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80935,"processo":{"id":80935,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1048/2026","descricao":"Requeiro, nos termos regimentais, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas em diversos pontos da Avenida Uruguai, no Centro de Erechim.","nroDocumento":1048,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T13:49:15.567386","cadastro":"2026-10-01T13:32:27.552067","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":223,"nome":"VEREADOR GUSTAVO ZIN FARINA","autorReparticao":true}]}},{"id":80934,"processo":{"id":80934,"titulo":"PARECER COMISSÃO DE ANÁLISE DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 37/2026 -> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2026","descricao":"Parecer Comissão de Análise de Leis Complementares","nroDocumento":37,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T14:52:02.120942","cadastro":"2026-10-01T13:19:58.503473","classificacao":{"id":45,"descricao":"PARECER COMISSÃO DE ANÁLISE DE LEIS COMPLEMENTARES"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":220,"nome":"VEREADOR RICARDO ARGENTA","autorReparticao":true}]}},{"id":80933,"processo":{"id":80933,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1047/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Emilio Isidoro Fiorentin, bairro Novo Atlântico.","nroDocumento":1047,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T13:07:38.245110","cadastro":"2026-10-01T11:20:58.269252","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":220,"nome":"VEREADOR RICARDO ARGENTA","autorReparticao":true}]}},{"id":80932,"processo":{"id":80932,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1049/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas pinturas e sinalizações horizontais nas vias públicas, indicando a velocidade máxima permitida nos locais onde existem redutores eletrônicos de velocidade e nas proximidades de escolas, visando reforçar a educação no trânsito e reduzir riscos de acidentes.","nroDocumento":1049,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T14:01:02.295550","cadastro":"2026-10-01T11:03:06.910513","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":222,"nome":"VEREADOR CLAIRTON ISIDORO BALEN","autorReparticao":true}]}},{"id":80930,"processo":{"id":80930,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1046/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas,  a realização em caráter de urgência de obras de manutenção, reparo e regularização do passeio público (calçada) localizado na Avenida Amintas Maciel, próximo ao nº 228, no Bairro Centro.","nroDocumento":1046,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T11:12:48.264671","cadastro":"2026-10-01T10:54:11.416912","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":227,"nome":"VEREADOR TIAGO TOMAZ PEREIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":80929,"processo":{"id":80929,"titulo":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 47/2026","descricao":"Denomina artéria da nossa cidade de Rua RUDOLFO RIESS. ","nroDocumento":47,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T13:37:20.935666","cadastro":"2026-10-01T10:25:05.327992","classificacao":{"id":62,"descricao":"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":218,"nome":"VEREADOR LINDOMAR OSMAR KOSSMANN","autorReparticao":true}]}},{"id":80928,"processo":{"id":80928,"titulo":"REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 116/2026","descricao":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária de Erechim, informações pormenorizadas e documentos referentes à fiscalização sanitária realizada no dia 30 de setembro de 2026 no imóvel situado na Rua Espírito Santo, nº 164, Centro.","nroDocumento":116,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-02T15:09:30.479219","cadastro":"2026-10-01T10:18:49.788350","classificacao":{"id":43,"descricao":"REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":227,"nome":"VEREADOR TIAGO TOMAZ PEREIRA","autorReparticao":true}]}},{"id":80927,"processo":{"id":80927,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1053/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de entulhos e galhos deixados nos acostamentos da Av. Farrapos - Bairro Centro. ","nroDocumento":1053,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T15:37:32.921392","cadastro":"2026-10-01T09:49:11.230396","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":33,"nome":"VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO","autorReparticao":true}]}},{"id":80926,"processo":{"id":80926,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1054/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a recuperação em caráter de urgência e asfaltamento da Rua Luiz Freschi - Bairro Cristo Rei.","nroDocumento":1054,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-10-01T15:39:03.471768","cadastro":"2026-10-01T09:44:00.099099","classificacao":{"id":21,"descricao":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":33,"nome":"VEREADOR CLAUDEMIR DE ARAÚJO","autorReparticao":true}]}},{"id":80925,"processo":{"id":80925,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1055/2026","descricao":"Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Beatriz - 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