{"data":{"proposicoes":[{"id":38784,"processo":{"id":38784,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 121/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-08T12:23:57.595915","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":38783,"processo":{"id":38783,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> MOÇÃO Nº 122/2026","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar ao Plenário para deliberação.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-08T12:23:29.716103","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA 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Art. 125. Considera-se prejudicada: I – a proposição de mesma natureza ou com mesmo objetivo de outra em tramitação ou já aprovada ou rejeitada na mesma Sessão Legislativa, salvo as moções, que, se apresentadas por mais de um Vereador serão aglutinadas e, em sua redação final, levarão os nomes dos seus proponentes. (NR – Redação dada pela Resolução nº 003/2009, de 29.04.2009)","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-08T11:22:11.993710","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":38757,"processo":{"id":38757,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação Regimental.\nLeitura no Expediente, após encaminhar aos familiares.","nroDocumento":null,"anoDocumento":null,"dataProtocolo":null,"cadastro":"2026-06-08T11:14:33.243998","classificacao":{"id":32,"descricao":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA"},"statusTramitacao":{"name":"ENCERRADA","description":"Encerrada"},"autores":[{"id":32,"nome":"PRESIDÊNCIA","autorReparticao":true}]}},{"id":38755,"processo":{"id":38755,"titulo":"DESPACHO DA PRESIDÊNCIA -> REQUERIMENTO DE PESAR","descricao":"Defiro.\nTramitação 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Daniela Fendt, por sua recente conquista no 4º Concurso de Queijos Artesanais do Rio Grande do Sul, levando o nome de São Borja como referência com a Queijaria FENDT. A Queijaria Fendt foi premiada com a Medalha de Ouro na categoria Queijo Artesanal e com a Medalha de Prata na categoria Queijo Autoral, com o queijo denominado Lindeiro.","nroDocumento":128,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-08T12:28:13.710336","cadastro":"2026-06-08T10:28:52.073587","classificacao":{"id":16,"descricao":"MOÇÃO"},"statusTramitacao":{"name":"EM_ANDAMENTO","description":"Em Andamento"},"autores":[{"id":8,"nome":"VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS","autorReparticao":true}]}},{"id":38729,"processo":{"id":38729,"titulo":"PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 340/2026","descricao":"por meio da secretaria competente, seja realizada a  revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Borges do Canto, em toda sua extensão, neste município","nroDocumento":340,"anoDocumento":2026,"dataProtocolo":"2026-06-08T12:40:58.506349","cadastro":"2026-06-08T10:26:29.767661","classificacao":{"id":33,"descricao":"PEDIDO DE 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